Uma caracterização da gestäo municipal em Pernambuco: instrumentalizando a avaliaçäo do contexto organizacional do SUS / An overview of municipal management systems in Pernambuco: supporting the assessment in the organizational context of the SUS

Este artigo tem o objetivo de apresentar parte dos resultados encontrados numa pesquisa desenvolvida em 116 municípios de Pernambuco. Pretende caracterizar a gestão da saúde em relação ao perfil dos gestores e às competências exercidas no âmbito da formulação de projetos de governo e da gestão dos recursos financeiros. A coleta dos dados, previamente realizada como parte do Programa de Capacitação para Gestores Municipais de Saúde do Estado, foi feita aplicando questionários a dirigentes municipais de saúde. Observou-se uma concentração de dirigentes na faixa etária de 30 a 50 anos, predomínio do sexo feminino e de profissionais médicos. Constatou-se que a maior parte dos municípios encontra-se em condições incipiente de gestão, tomando-se como referência a Norma Operacional Básica/NOB-SUS 01/93, o que pode dificultar uma ação mais abrangente e efetiva pelos gestores locais. Verificou-se que, em sua maioria, os Planos Municipais de Saúde não mantém a esperada correlação com as ações realizadas. Observou-se que grande parte dos dirigentes não são ordenadores das despesas do setor, comprometendo a gestão do Fundo Municipal de Saúde. Esta questão, ao lado de conhecimentos sobre a política e as condições de saúde da população, aparece entre os principais temas que mobilizam os dirigentes na perspectiva de projetos de capacitação gerencial. Finalmente, recomendam-se investimentos em tecnologias de planejamento e gestão, capazes de aumentar a capacidade de análise estratégica dos problemas e desafios que afetam a gestão municipal, visando contribuir para um melhor desempenho do setor

Processo de trabalho: uma abordagem integradora na formação gerencial / Work process: an integrating approach to the management formation

Aborda a questão do processo gerencial nas organizações do setor saúde. Reflete sobre prática gerencial e diferentes abordagens teóricas, contribuindo para mudanças nas concepções e práticas no setor público. Analisa o processo evolutivo das teorias organizacionais, fazendo um movimento de aproximação entre o processo gerencial e o processo produtivo

Participaçäo popular na gestäo pública da saúde: um estudo de caso / Consumer participation in the public health administration

Estudo de caso, de caráter qualitativo, sobre o desempenho do Conselho Municipal de Saúde do Recife, numa perspectiva democrática de gestäo. Visa, a identificar as condiçoes sob as quais se torna possível obter consensos que sejam representativos das necessidades de saúde da populaçäo por ele abrangida. Descreve os processos que levam à definiçäo - na carta constitucional de 1988 - do sistema único de saúde (SUS), e à instituiçäo formal do Conselho, no município estudado. Evidencia a possibilidade e pertinência da aplicaçäo da teoria do agir comunicativo, do filósofo alemäo Jurgen Habermas, no ponto em que estabelece a vinculaçäo entre a identificaçäo das necessidades de saúde e a definiçäo de modelos de organizaçäo das práticas do setor, através dos conselhos municipais. Investiga o material obtido nas pesquisas bibliográfica e documental, nas entrevistas e pela técnica da observaçäo aplicada em reunioes realizadas pelo Conselho, em atividades a partir de agosto de 1993. Revela, seu distanciamento em relaçäo ao conceito de "situaçäo de fala ideal", ao mesmo tempo em que, face os avanços obtidos justifica sua valorizaçäo como instrumento de construçäo democrática e consolidaçäo da cidadania.