RESUMO
Este artigo discute a definição de tráfico de pessoas colocada no Código Penal brasileiro e suas relações com sensos proibitivos da prostituição. Para pensar esta questão, se faz uso de epistemologias feministas que apontam como essa discursividade se arranja em torno da noção de passividade e debilidade feminina. Parece haver um certo consenso entre as pessoas treinadas para combater o tráfico de pessoas a respeito do argumento de que um dos empecilhos ao seu trabalho é o fato de as vítimas não se reconhecem como vítimas. Neste artigo, problematiza-se tal argumento explicativo e mostra-se como ele é, ao mesmo tempo, efeito e reforço da embaraçosa definição de tráfico colocada no Código Penal.
In this article we discuss the definition of human trafficking as showcased in the Brazilian Criminal Code and its relationships with the prohibition of prostitution. We use feminist epistemologies to demonstrate how such discursivity is organized around the notion of a passive, fragile female nature. There seems to be a consensus among people trained to combat human trafficking on the argument that one obstacle to their work is the victims' inability to see themselves as victims. We show that that is, at the same time, effect and reinforcement of the unfortunate Criminal Code definition of human trafficking.
Este artículo discute la definición de tráfico de personas del Código Penal brasilero y sus relaciones con la prohibición de la prostitución. Para pensar esta cuestión se hace uso de epistemologias feministas que senalan cómo dicha discursividad se ubica en torno de las nociones de pasividad y debilidad femeninas. Pareciera haber algún consenso entre quienes han sido entrenados para combatir el tráfico de personas, sobre que uno de los obstáculos en su trabajo es que las víctimas no se reconocen como tales. En el artículo se problematiza dicho argumento explicativo, y se muestra cómo es -al mismo tiempo- efecto y refuerzo de la desafortunada definición de tráfico incluida en el Código Penal.
Assuntos
Humanos , Feminino , Feminismo , Mulheres , Trabalho Sexual , Tráfico de Pessoas/legislação & jurisprudência , Vítimas de Crime/legislação & jurisprudência , Brasil , Controles Informais da Sociedade , Poder PsicológicoRESUMO
A história da experiência com os de contraceptivos orais no Brasil, no período de 1960 a 1980, pode ser abordada sob diversos aspecto. O que se focalizará neste texto são as disputas políticas interncionais resultantes da guerra fria, o silenciamento dos movimentos sociais motivado pela ditadura militar e a forma como estes métodos foram divulgados pela imprensa, atingindo alvos não programados, como foi o caso das mulheres de camadas médias. Este percurso, no Brasil, será comparado para que melhor se visualizem as diferenças, com o mesmo processo em países considerados desenvolvidos, como é o caso da França.