Dimensões bioéticas da cooperação internacional em saúde: ainda uma questão polêmica? / Bioethical dimensions of international cooperation for health: still a controversial issue?

O presente ensaio destaca a importância de análises críticas sobre a cooperação internacional em saúde a partir da reflexão sobre a diplomacia, reconhecendo os limites e as possibilidades éticas da cooperação nesse contexto. Enfatiza a importância da perspectiva histórica, ao destacar as circunstâncias da consolidação do atual sistema internacional, quando, após dois conflitos bélicos mundiais, os países vitoriosos criaram a Organização das Nações Unidas, que hoje reúne todas as nações do Mundo, embora a maioria dos países seja francamente favorável a mudanças expressivas dessa institucionalidade. Ressalta a relevância da dimensão bioética, conquanto princípios aprovados em documentos da própria ONU são sistematicamente desconsiderados, principalmente em vista da evolução das desigualdades pari passu as assimetrias de conhecimento e usufruto de inovações que segmentam as nações. A reflexão também destaca a cooperação Sul-Sul como fundamental para as análises em torno da desigualdade e dependência demarcadoras da bipolaridade Norte-Sul e Leste-Oeste. São esses, em suma, os elementos guias para o aprofundamento da análise e dos encaminhamentos relativos à cooperação internacional em saúde, deixando de lado visões catastróficas ou ilusões idealistas.

Saúde coletiva: a Abrasco em 35 anos de história / Public health: Abrasco in 35 years of history

Comemorativo dos 35 anos de atuação da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, este livro traz 11 capítulos de pesquisadores e estudiosos que fazem parte dessa história. A coletânea privilegia os grandes eixos da política da Abrasco sem deixar de lado as diferentes áreas temáticas em que atuam seus associados. Trata-se de um registro fundamental do caminho trilhado desde o início da sua atuação, num período político bastante complicado no Brasil, até os dias de hoje, quando ainda há tantos desafios a serem vencidos na área da saúde coletiva. A história da Associação é contada também através de ícones: recuperam-se documentos preciosos como fotografias de personagens e de momentos marcantes, além de materiais de divulgação que pontuam a trajetória da Abrasco...

Repositórios institucionais: caso da BVS Bioética e Diplomacia em Saúde / Institutional repositories: case of the VHL Bioethics Diplomacy in Health

Apresenta os principais aspectos que motivaram a adoção do sistema Dspace pela BVS Bioética e Diplomacia em Saúde (BVS BDS). O texto tem como objetivo expor os processos utilizados e desenvolvidos pela BIREME/OPAS/OMS para permitir a interoperabilidade entre a Literatura Latino Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e o sistema DSpace. Compartilha a experiência do Nethis na adoção do Dspace para a criação do repositório institucional e da base de dados científica e técnica da BVS BDS. Explica a metodologia utilizada pela BIREME/OPAS/OMS no processo de compatibilização e interoperabilidade entre o Dspace, a Metodologia LILACS e seu aplicativo para descrição bibliográfica LILDBI-Web. Aborda aspectos da transferência dos aplicativos da BVS BDS da BIREME/OPS/OMS para o Icict/Fiocruz. Descreve a "Oficina de Compartilhamento de Experiências no uso do Dspace" e o diagnóstico de uso do sistema. Identifica que a equipe do Nethis considera o Dspace de uso fácil e acredita que esta ferramenta permitirá que todo o conhecimento produzido pelo núcleo de estudosbem como os itens do acervo da BVS BDS estejam armazenados em um só local favorecendo a recuperação da informação, além de informaro resultado de submissão de itens à base de dados LILACS. Conclui-se que este estudo apresenta uma importante iniciativa no uso do Dspace como um sistema que permite a interoperabilidade com a metodologia LILACS em benefício da promoção e recuperação da informação científica e técnica na área da Bioética e Diplomacia em Saúde.

The main aspects that prompted the adoption of DSpace system for Bioethics and Diplomacy in Health VHL (VHL BDH) are presented. The text aims to expose the processes used and developed by BIREME/PAHO/WHO to enable interoperability between the Latin American and Caribbean Literature on Health Sciences (LILACS) and the DSpace system. Nethis experience in the adoption of the Dspace platform for the creation of the institutional repository and the scientific and technical database of VHL BDH is shared. The methodology used by the BIREME/PAHO/WHO in the process of compatibility and interoperability between the Dspace, the LILACS methodology and its pplication to LILDBI-Web bibliographic description is explained. Aspects of the transfer of the applications of the VHL BDH applications from BIREME/PAHO/WHO to Icict/Fiocruz are discussed. Describes the "Sharing Experiences in using the Dspace workshop" and the diagnosis of use of the system. It identifies that the Nethis team considers the Dspace of easy use and believes this tool will allow all the knowledge produced by the Center of Studies, as well as that the items in the collection of the VHL BDH are stored in one place favoring the recovery of information, besides it reports of result the submission of items the LILACS database. It is concluded that this study presents a major initiative in using Dspace as system that enables interoperability with the LILACS methodology for the benefit of the promotion and recovery of scientific and technical information in the field of Bioethics and Health Diplomacy.

Cooperação em saúde na perspectiva bioética / Cooperation in health from the bioethical perspective

O estudo considera o cenário das relações internacionais na transição para o Século XXI como pano de fundo para uma reflexão sobre a perspectiva bioética da cooperação internacional em saúde. Apresenta uma análise exploratória sobre a produção científica interdisciplinar da bioética com a saúde pública no contexto internacional, revelando que o enfoque de ambas, ou mesmo das articulações entre esses dois temas, tem parca abordagem do ponto de vista das relações diplomáticas. Descreve a metodologia que permitiu selecionar publicações catalogadas nessa área interdisciplinar em duas fontes bibliográficas disponíveis na Web (93 artigos na BVS/Bireme e 161 na PubMed), apontando dificuldades na recuperação dessa literatura. Advoga o potencial da vertente epistemológica que floresceu na América Latina sob a designação da Bioética de Intervenção na abordagem dos desafios que afrontam o sistema de cooperação internacional, acenado como referencial de análise da cooperação sul-sul em saúde. Conclui propondo a sistematização e o aprofundamento do conhecimento na interseção da bioética com a saúde pública e a diplomacia, cuja projeção no âmbito político-institucional poderá contribuir para a redução das desigualdades das condições de saúde entre as nações.

This study considers the scenario of international relations in the transition to the twenty-first century as a backdrop for reflection on the bioethical perspective of international cooperation in health. It presents an exploratory analysis of the interdisciplinary scientific production in bioethics and public health in the international context, revealing that the focus and confluence of both issues has scant coverage in terms of diplomatic relations. It describes the methodology used to select publications cataloged in this interdisciplinary area from two bibliographic sources available on the web (93 articles in BVS/BIREME and 161 in PubMed), pointing to difficulties in locating this literature. The potential of the epistemological approach that flourished in Latin America under the guise of the Bioethics of Intervention in addressing the challenges that confront the international cooperation system, identified as the benchmark for analysis of South-South cooperation in health, is recommended. It concludes by proposing systematization and broadening of knowledge at the intersection of bioethics, public health and diplomacy, whose projection in the political and institutional field can contribute to reducing inequalities in health conditions among nations.

Paradoxos da cooperação em saúde / Paradoxes of Cooperation in Health

A cooperação Sul-Sul em saúde tem sido um objeto central de análises e debates do Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis), buscando clarear os aspectos essenciais para a compreensão dessa aparente novidade no campo das relações internacionais. Será apresentada uma reflexão introdutória sobre saúde e desenvolvimento, seguida de uma breve revisão histórica da cooperação no seio das Nações Unidas e, finalmente, uma sistematização sobre o tema em foco. A discussão nesses três tópicos gira em torno de dois paradoxos que circundam a cooperação no atual sistema internacional: a disjunção entre a gravidade da saúde no mundo e suas tendências, em contraste com os avanços da ciência, da tecnologia e da inovação; e a contraposição entre interesses nacionais e solidariedade internacional

A internacionalização da saúde: elementos contextuais e marcos institucionais da cooperação brasileira / The internationalization of health: contextual elements and institutional frameworks of Brazilian cooperation

O artigo contextualiza a emergência de uma política internacional para o Sistema Único de Saúde como agenda comum da Organização Pan-Americana de Saúde e do Ministério da Saúde brasileiro. Para tanto, foram explorados, ao longo do trabalho, dois eixos contextuais. No primeiro, discutem-se as relações expressas no trinômio desenvolvimento - cooperação - saúde, de uma perspectiva internacional. No segundo, examina-se a evolução recente da política exterior brasileira, privilegiando o papel nela desempenhado pela Cooperação Sul-Sul e em torno da temática da saúde. Enfatiza-se a moldura contextual que define a cooperação internacional brasileira em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde, sobretudo no que tange à implementação de um termo de cooperação específico. Conclui-se que esse termo, nos marcos da Cooperação Sul-Sul, situa-se como um dos principais mecanismos institucionais estabelecidos com o propósito de realizar a cooperação técnica em saúde no cenário atual.

The article contextualizes the emergence of an international policy for the Brazilian Unified Health System as the common agenda of the Pan American Health Organization (PAHO) and the Brazilian Ministry of Health. For this purpose, two contextual axes were explored throughout the work. The first discusses the explicit relationship between the development-cooperation-health triad from an international perspective. The second examines the recent evolution of Brazilian foreign policy, particularly with respect to the role it is playing in South-South cooperation on health matters. The contextual framework that defines Brazilian international cooperation with PAHO is emphasized, above all with regard to the implementation of a specific cooperation agreement. The article concludes that this agreement, within the framework of South-South cooperation, is one of the principal institutional mechanisms established to bring about technical cooperation in health in the current setting.

Regional integration and south–south cooperation in health in Latin America and the Caribbean / Integración regional y cooperación sur-sur en materia de salud en América Latina y el Caribe

This paper analyzes whether south-south cooperation is legitimately a recent practice or merely an improved version of previous regional integration processes in Latin America and the Caribbean. The authors reviewed and systematized the historic development of subregional integration processes in Latin America and the Caribbean and focused on health cooperation in the following contexts: the Central American Integration System, the Andean Community of Nations, the Caribbean Community, the Amazon Cooperation Treaty Organization, the Southern Common Market, and the Union of South American Nations. The study concludes that the conceptual and methodologic foundations of south-south cooperation in health were born from and nurtured by the processes of regional integration in Latin America and the Caribbean. This paper posits that regional political and economic integration initiatives bring potential benefits to the health sector and act as an important mechanism to develop south-south cooperation in this domain. The study recommends furthering this type of research to provide information that will allow national and multilateral agencies, or other stakeholders, to formulate and implement better policies for international health cooperation that target reducing inequities and promoting health and wellbeing for all people.

Este artículo analiza si la cooperación sur-sur constituye legítimamente una práctica reciente o es solo una versión mejorada de los procesos anteriores de integración regional en América Latina y el Caribe. Los autores analizaron y sistematizaron el desarrollo histórico de los procesos de integración subregional en América Latina y el Caribe y se centraron en la cooperación en materia de salud en los siguientes contextos: el Sistema de Integración Centroamericana, la Comunidad Andina de Naciones, la Comunidad del Caribe, la Organización del Tratado de Cooperación Amazónica, el Mercado Común del Sur y la Unión de Naciones Suramericanas. El estudio concluye que las bases conceptuales y metodológicas de la cooperación sur-sur en materia de salud nacieron y se nutrieron de los procesos de integración regional en América Latina y el Caribe. Este artículo postula que las iniciativas regionales de integración política y económica aportan beneficios potenciales al sector de la salud y actúan como un mecanismo importante para desarrollar la cooperación sur-sur en este dominio. El estudio recomienda fomentar este tipo de investigaciones con objeto de proporcionar información que permitirá a los organismos nacionales y multilaterales, o a otros interesados directos, formular e implantar mejoras en las políticas de cooperación internacional en materia de salud que tengan como meta la reducción de las desigualdades y la promoción de la salud y del bienestar de todas las personas.

O médico da Estratégia de Saúde da Família em Belém, Boa Vista, Manaus e Rio Branco / The doctor of the Family Health Strategy in Belém, Boa Vista, Manaus and Rio Branco, Brazil

INTRODUÇÃO: Esta pesquisa integra uma das linhas de investigação do ObservaRH da Universidade de Brasília, vinculado ao Núcleo de Estudos de Saúde Pública do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade. Tem como foco a análise do processo de trabalho em saúde da família e visa contribuir para o fortalecimento dessa estratégia adotada pelos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) como eixo para a mudança no processo de produção dos serviços do setor público no país. Incluído no elenco de interesses permanentes da equipe de pesquisa do ObservaRH/UnB, este trabalho é o terceiro de uma série iniciada com o Distrito Federal e seguida de estudo nas demais capitais do Centro-Oeste e Palmas (TO). OBJETIVO: A pesquisa atual perseguiu o mesmo objetivo geral ­ identificar perfil socioprofissional, aspectos institucionais, do emprego e da atividade dos médicos das equipes de saúde da família ­, mas, desta vez, focando os médicos de família de quatro capitais da Região Norte (Belém, Boa Vista, Manaus e Rio Branco). Ao disponibilizar os resultados desta pesquisa, a expectativa do ObservaRH/UnB é, mais uma vez, possibilitar o intercâmbio de experiências e de contribuições teóricas e metodológicas sobre o processo de trabalho nos contextos de modelos assistenciais calcados na estratégia de saúde da família. Entre os fundamentos considerados na estruturação do conjunto de pesquisas destacam-se o compromisso do setor público com a implantação dessa estratégia como instrumento de justiça e inclusão social no campo da saúde, as demandas por capacidade organizacional e operacional dos serviços públicos de saúde e o aporte à literatura de estudos e informações sobre as características do processo de trabalho dos profissionais médicos no atual modelo de atenção, aspecto este particularmente importante para as instituições educacionais e contratadoras de recursos humanos. MATERIAL E MÉTODO: O estudo está organizado no sentido de oferecer, inicialmente, uma visão geral da atenção primária e da estratégia de saúde da família no conjunto de municípios estudados. Segue-se a descrição da metodologia. A terceira e quarta partes apresentam respectivamente a análise dos resultados obtidos e as considerações finais. Após a relação das referências utilizadas estão aneadas as tabelas geradas pelas informações contidas nos questionários preenchidos pelos médicos das equipes de saúde da família, assim como o modelo do questionário utilizado e o parecer da Comissão de Ética em Pesquisa da Faculdade de Ciências da Saúde da UnB. Artigos sobre a evolução da atenção básica e do Programa de Saúde da Família compõem o apêndice do estudo. CONCLUSÃO: Esses artigos, de autoria de colaboradores vinculados aos municípios em estudo, têm como proposta complementar a pesquisa de campo e contextualizar informações sobre o desenvolvimento da atenção primária e, em particular, do Programa de Saúde da Família nas capitais que fizeram parte da pesquisa.

Um olhar sobre a Cooperação Sul-Sul em Saúde / An overview of South-South Cooperation on Health

O artigo apresenta uma breve revisão sobre o significado da cooperação técnica no seio da ONU, ressaltando a dimensão política, isto é, das relações entre os Estados. Destaca a importância da saúde nesse contexto, tomando como referências a situação das Américas e do Brasil. Analisa uma experiência, na área da saúde, ilustrativa do novo paradigma denominado de Cooperação Sul-Sul, ressaltando a triangulação de uma agência intergovernamental. Conclui resumindo os argumentos que situam um determinado processo de cooperação internacional no marco desse paradigma.

This article presents a brief overview of the meaning of technical cooperation within the United Nations, underscoring the political dimension, i.e. the relationship among States. It also emphasizes the importance of health in this context, using the Americas and Brazil as a benchmark. It illustrates the new paradigm called South-South Cooperation by analyzing an experience in the health field, stressing the triangulation of an intergovernmental agency. In conclusion, it summarizes the arguments that place a given process of international cooperation within the framework of this paradigm.

Aspectos institucionais do emprego e da atividade do médico na atenção à saúde da família no Distrito Federal: estudo de caso nos setores público e privado / Institutional aspects of the physician's employment and activity in the health care of the family in the Federal District: a case study in the public and private sectors

INTRODUÇÃO: A caracterização do processo de trabalho é a chave para compreender e organizar a produção de bens e serviços em diferentes contextos sociais. Desvendar a natureza dos agentes que participam dessa produção e das relações que estabelecem entre si nesses diferentes contextos são passos indispensáveis para a introdução de inovações ou reorientações no processo produtivo. No caso dos serviços de saúde, cuja operação depende essencialmente da contribuição humana, essa premissa adquire ainda maior significado. Levando em conta tal pressuposto, o Observatório de Recursos Humanos em Saúde do Núcleo de Estudos de Saúde Pública do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinar da Universidade de Brasília (ObservaRH/NESP/CEAM/UnB) adotou como linha de investigação o tema do processo de trabalho no contexto da atenção à saúde da família, visando contribuir para o fortalecimento dessa estratégia que foi adotada pelo sistema de saúde brasileiro ­ o Sistema Único de Saúde (SUS) ­ como eixo para a mudança no processo de produção dos serviços desse setor no País. A equipe de pesquisa do Observatório de Recursos Humanos em Saúde da UnB já realizou estudos e publicações anteriores bem como iniciativas de capacitação enfocando aspectos desse objeto da investigação e intervenção nos serviços de saúde. A inclusão desse tema a partir de 2004 visou sistematizar esse esforço de investigação e cooperação técnica, mediante a formulação de projetos específicos a serem desenvolvidos nos anos subseqüentes. OBJETIVO: O propósito dessa linha de trabalho é compor paulatinamente um repertório de informações, análises e recomendações à disposição dos diferentes atores interessados nos desdobramentos e na avaliação prospectiva de atenção primária em saúde, particularmente no tocante ao processo de trabalho da equipe de saúde da família. Mais que a apresentação do relatório final de uma pesquisa patrocinada pelo Ministério da Saúde e pela OPAS, essa publicação expressa um convite à reflexão coletiva sobre um tema de interesse fundamental para a saúde pública no Brasil e, quiçá, para todos os países que adotam o ideário da saúde como direito de cidadania e dever do Estado. O Observatório de Recursos Humanos em Saúde da UnB está firmemente empenhado em promover oportunidades para concretizar essas reflexões compartilhadas com gestores e pesquisadores em diversas partes do Brasil e com grupos de interesse em outros países. A promoção desse intercâmbio no Distrito Federal inclui a participação de representantes das instituições pública e privada envolvidas na pesquisa, entidades profissionais, escolas de ciências da saúde e outros atores interessados no tema. Mas o intento é também o desdobramento da promoção de debates nas capitais onde ocorre a replicação da pesquisa, bem como em iniciativas colaborativas com outras estações de trabalho da Rede ObservaRH. No contexto internacional, já foram estabelecidas negociações para incluir esse item na pauta de reuniões com os observatórios de recursos humanos em saúde da Região Andina. CONCLUSÃO: Esse esforço cooperativo se refletirá, certamente, no avanço para uma melhor compreensão do tema e na adoção de inovações na gestão de recursos humanos nos serviços de saúde. Quiçá avancemos também no aprendizado de uma prática almejada pelas redes colaborativas citadas anteriormente, em seus respectivos campos temáticos, o desenvolvimento de inteligência coletiva

Caracterização do processo de trabalho em atenção básica/saúde da família: aspectos institucionais, do emprego e da atividade do médico nos municípios de Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Goiânia/GO e Palmas/TO / Characterization of the work process in primary health care / family health: institutional aspects, employment and medical activity in the municipalities of Campo Grande / MS, Cuiabá / MT, Goiânia / GO and Palmas / TO

INTRODUÇÃO: O Observatório de Recursos Humanos da UnB (ObservaRH/UnB), vinculado ao Núcleo de Estudos de Saúde Pública e ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade, integra a Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde, iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) que atualmente congrega 21 países da Região das Américas com a função de monitorar tendências que repercutem nas políticas de recursos humanos em saúde nos respectivos países. A Rede Observatórios de Recursos Humanos de Saúde no Brasil está constituída desde 1999, sob a coordenação nacional da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, que normaliza sua atuação. O ObservaRH/UnB, um dos pioneiros, está constituído desde 1999, com o objetivo de desenvolver investigações e análises que possibilitem a obtenção e difusão de informações relacionadas com os processos de regulação, gestão, formação, desenvolvimento e formulação de políticas de recursos humanos em saúde. Contempla investigações e abordagens de cunho analítico, sobre sistemas de gestão pública de pessoal em âmbito nacional e internacional, integrando a pauta de temas prioritários da Rede Observatório na América Latina, além de contribuir com a agenda de prioridades do Ministério da Saúde do Brasil e demais gestores do SUS. OBJETIVO: A análise do processo de trabalho em saúde da família se inclui no elenco de interesses permanentes da equipe de pesquisa do Observatório da UnB e visa contribuir para o fortalecimento dessa estratégia adotada pelos gestores do SUS como eixo para a mudança no processo de produção dos serviços desse setor no País.CONCLUSÃO: Ao disponibilizar os resultados desta pesquisa, a expectativa do Observatório da UnB é possibilitar o intercâmbio de experiências e contribuições teóricas e metodológicas com os pesquisadores que, tanto no Brasil como em outros países, dedicam-se ao estudo do processo de trabalho nos contextos onde estão em curso processos de implantação de modelos assistenciais calcados na estratégia de atenção à saúde da família.