Estratégias da política de gestão do trabalho e educação na saúde: experiências da Bahia / Strategies of labor management policy and health education: experiences of Bahia

O capítulo introdutório, escrito pelas gestoras que estiveram à frente da SUPERH no período de 2007 a 2012, apresenta os marcos que caracterizaram o processo de estruturação, implantação e implementação da Superintendência e da Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES), constituindo-se em um rico material para a reflexão em torno das facilidades e dificuldades de implementação da política de saúde no âmbito estadual. Os capítulos seguintes buscam o aprofundamento do debate em torno dos princípios e diretrizes adotados como referencial para o ordenamento, formação, qualificação, regulação, gestão e desenvolvimento dos trabalhadores do SUS ­ Ba. As ações estratégicas desenvolvidas são apresentadas a partir de seus dois grandes eixos: Gestão do Trabalho e gestão da educação na saúde. Na Gestão do Trabalho, considera-se a importância do processo de redemocratização do trabalho e da valorização do trabalhador no âmbito do SUS. O primeiro capítulo deste eixo relata a experiência de diálogo e negociação em decorrência da implantação/implementação da Mesa Setorial de Negociação Permanente da Sesab, e os resultados alcançados neste processo, em especial, a criação do PCCV (Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Sesab), destacando o Programa de Avaliação de Desempenho dos Trabalhadores da Sesab (PAD) e a elaboração e implantação do Processo de Dimensionamento da Força de Trabalho.

Mudanças recentes no financiamento federal do Sistema Único de Saúde: atenção básica à saúde / Recent changes of the Brazilian Public Health System federal financing: primary health

O artigo apresenta uma revisão sobre a política de financiamento da atenção básica, ao longo do processo de implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo a estratégia de saúde da família como elemento propulsor da forte expansão observada nesse componente da atenção à saúde. Discute o papel das Normas Operacionais do SUS, em especial da Norma Operacional Básica-NOB 01/96 e a implantação do Piso da Atenção Básica (PAB), enquanto marco para ampliação dos investimentos na atenção básica e a importância da emenda constitucional 29, enquanto instrumento legal relevante para incremento de investimentos dos três níveis de governo na saúde. A partir de dados fornecidos por bancos nacionais, analisa a evolução dos valores financeiros transferidos fundo a fundo para os municípios, as suas correções populacionais e incorporação de critérios para correção de desigualdades. Destaca o forte papel indutor do nível federal de gestão do SUS, que por meio de novos mecanismos de financiamento garantiu forte expansão de cobertura da atenção básica, por intermédio das equipes de saúde da família e incorporação dos profissionais de saúde bucal, neste nível de assistência.

The article presents a revision on the financing policy of the basic attention, along the prosecute of Public Health System (SUS) implementation, having the Family Health Strategy as propulsive element of the strong observed expansion in this attention component to the health. It argues the role of the Operational Rules of SUS, especially of the Basic Operational Norma-NOB 01/96 and the Basic Attention Floor (PAB) while mark for investments enlargement in the basic attention and the importance of the constitutional amendment 29, while important legal instrument for investments increment of the three government's levels in the health. Given starting from supplied by national data banks, it analyzes the evolution of the financial values transferred fund thoroughly for the municipal districts, their populations´ corrections and criteria incorporation for inequalities correction. It highlights the administration federal level strong inductor role of SUS, who by means of financing new mechanisms guaranteed coverage strong expansion of the basic attention, through the family health teams and professionals' incorporation of buccal health, in this assistance level.

Evolução das transferências financeiras no processo de descentralização da vigilância sanitária no SUS / Evolution of the transferences of financial means in the process of descentralization of the Sanitary Surveillance in the Unified Health System

A descentralização do Sistema Único de Saúde vem sendo construída de forma gradativa, regulada pelas Normas Operacionais editadas pelo Ministério da Saúde desde 1991. No entanto, o processo de descentralização da vigilância sanitária - ação específica do setor saúde e competência exclusiva do Estado - não tem acompanhado o mesmo vigor do processo de descentralização da atenção à saúde. Houve limitada indução financeira para municipalização da vigilância sanitária após a Norma Operacional 01/96. As outras normas, mesmo as relacionadas com a atenção básica, não conseguiram articular-se efetivamente com a vigilância sanitária. Este artigo apresenta a evolução das transferências de recursos financeiros no processo de descentralização, no período entre 1998 e 2005 e discute especificamente o financiamento da vigilância sanitária.

The decentralization of the Unified Health System has being gradually constructed, regulated through Operational Norms edited by the Brazilian Ministry of Health since 1991. However, the process of decentralization of the Sanitary Surveillance - specific action of the health sector and exclusive capacity of the State - has not followed the same strength of the process of decentralization of the health care. There was limited financial induction for decentralization of the sanitary monitoring for the municipal districts after the Operacional Norm of 1996. The other norms, even the related ones with primary health care, had not articulated themselves effectively with Sanitary Surveillance. This article presents the evolution of the transferences of financial means in the process of decentralization, in the period between 1998 and 2005 and specifically argues the evolution and trends of the financing of the Sanitary Surveillance.

Avanços e limites da descentralização no SUS e o Pacto de Gestão / Advances and limitations in the SUS descentralization and the Management Pact

O Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e tem na descentralização da gestão um de seus princípios mais importantes. O presente artigo recupera a construção do processo de descentralização no SUS desde as definições constitucionais, passando pelas diversas iniciativas de normatização efetivadas. Identifica seus avanços, inclusive aqueles realizados nos últimos anos, realiza um diagnóstico dos principais limites, contradições e obstáculos existentes e discute a proposta recentemente aprovada de Pacto de Gestão; identifica suas insuficiências e problemas e aponta a necessidade de superar lacunas existentes.

Acolhimento no sistema municipal de saúde / ' Sheltering ' in the municipal health system

O artigo apresenta uma revisão sobre a proposta de 'acolhimento', sua conceituação e dimensões. Discute a incorporação desta proposta e sua relação com os modelos de atenção à saúde no Sistema Unico de Saúde. A partir dos conceitos mais correntes sobre 'acolhimento", sistematizados neste texto, e das principais experiências de implantação desenvolvidas, propõe identificar três grandes âmbitos de incorporação desta proposta. Descreve a experiência desenvolvida no município de Vitória da Conquista, Bahia, particularmente o processo de implementação da proposta de 'acolhimento' nas unidades que compõem a rede de serviços de saúde, considerando as concepções sobre os modelos e as estratégias de mudança na organização da atenção à saúde no Sistema Unico de Saúde.

Implantação da vigilância sanitária em Vitória da Conquista, Bahia / The implantation of the sanitary surveillance in Vitória da Conquista, Bahia, Brazil

Com o processo de descentralização das ações e serviços de saúde os municipios passaram a assumir responsabilidades também no âmbito da vigilância sanitária. O municipio de Vitória da Conquista, localizado na região Sudeste da Bahia, logo após a habilitação em Gestão Plena da Atenção Básica pela Norma Operacional Básica/Sistema Unico de Saúde (NOB/SUS) 01/96, criou a Vigilância Sanitária municipal, conseguindo progressivamente ampliar as ações e alcançar resultados importantes neste campo essencial para o controle de riscos à saúde da população. Neste artigo se apresentam as dificuldades encontradas e as principais ações desenvolvidas

Manual para vigilancia de menores de um ano de risco em areas cobertas pela estrategiaa de atencao a saude da familia (PACS/PSF)

O presente trabalho trata-se de um instrumento desenvolvido especialmente para treinamento, orientacao e consulta das equipes envolvidas com a estrategia de Saude da Familia, capacitando-os a utilizarem com competencia o Enfoque de Risco para a prevencao da mortalidade infantil

Análisis multifactorial de los factores de riesgo de bajo peso al nacer en Salvador, Bahía / Multifactorial analysis of the risk factors for low birthweight in Salvador, Bahia

El presente estudio constituye un análisis multifactorial de los factores de riesgo de bajo peso al nacer en un grupo de recién nacidos en una zona urbana del Brasil. Se incluyeron en el estudio un total de 1 023 nacidos vivos, dados a luz en cuatro maternidades de Salvador, Bahia, entre julio de 1987 y febrero de 1988. Las fuentes de información fueron las historias clínicas y las entrevistas con las madres en la maternidad. El análisis se realizó mediante regresión logística. En el modelo final los factores de riesgo incluidos fueron los siguientes: edad materna menos de 21 años o más de 35; edad gestacional menos de 38 semanas; resultado desfavorable del embarazo anterior; intervalo intergenésico previo de 12 meses o menos; tabaquismo; e hipertensión. Se presentan los valores del riesgo atribuible poblacional para los factores de riesgo incluidos en el modelo final. Esos factores deben emplearse para detectar a las gestantes con alto riesgo de dar a luz un niño de bajo peso, a las que debe brindarse mayor atención prenatal.

This study is a multifactorial analysis of the risk factors for low birthweight in a group of newborns in an urban area of Brazil. A total of 1 023 infants born in four maternity units in Salvador, Bahia, between July 1987 and February 1988 were included in the study. The sources of information were clinical histories and interviews with the mothers in the maternity units. The analysis was by means of logistic regression. In the final model the risk factors were the following: maternal age less than 21 years or more than 35; gestational age less than 38 weeks; unfavorable outcome of an earlier pregnancy; interval of 12 months or less since prior birth; tobacco smoking; and hypertension. The population attributable risk values for the risk factors included in the final model are presented. These factors should be used to identify pregnant women at high risk of giving birth to a low-birthweight baby, in order to provide them with more prenatal care.

Manual para vigilancia de menores de um ano de risco em areas cobertas pela estrategia de atencao a saude da familia (PACS/PSF) / Manual for surveillance of minors of one year under death risk in specific areas

Manual destinado ao treinamento, orientacao e consulta das equipes envolvidas com a estrategia de saude da familia, sobre a utilizacao do enfoque de risco para prevencao da mortalidade infantil. Apresenta a metodologia do enfoque de risco e principios para o planejamento das acoes de vigilancia a saude a nivel local, alem de procedimentos para o acompanhamento de gestantes e menores de 1 ano de vida e para a vigilancia de obitos de menores de 1 ano. Finaliza com descricao de como a vigilancia aos menores de 1 ano de risco se insere na atencao a saude do municipio.