Movimentos de reforma do sistema de saúde do Distrito Federal: a conversão do modelo assistencial da Atenção Primária à Saúde / Reform movements in the Federal District Health Care System: conversion of the Primary Health Care assistance model

Resumo O Sistema Único de Saúde tem passado por constante evolução e ampliação desde a publicação da Constituição Federal de 1988. O Distrito Federal apresentou contribuições no campo da Política de Atenção Primária à Saúde, sobretudo entre os anos 2016 e 2018, ao definir a Estratégia Saúde da Família como forma definitiva de organização dos serviços na APS e estabelecer um conjunto de ações orientadas para a conversão ao modelo. Esse artigo descreve e analisa os principais processos dessa mudança. Utilizou-se o método de análise documental de portarias, resoluções, relatórios e outros documentos, bem como dados disponíveis nas bases oficiais. Destacam-se a elaboração de um arcabouço normativo que inclui a implantação das equipes, os processos de trabalho dos profissionais, mudanças nas especialidades médicas e reordenamento dos profissionais de saúde que já atuavam na APS. A experiência demonstra a viabilidade de mudanças incrementais nas políticas de saúde em prol da ampliação de acesso da população aos serviços de saúde, por meio da definição de prioridades, melhor gestão da força de trabalho, capacitação e planejamento descentralizado, repercutindo na elevação da cobertura populacional de Saúde da Família dos iniciais 28% para 69%, alcançados em um período de dois anos.

Abstract Conclusion The Unified Health System has undergone constant evolution and expansion since the publication of Brazil's 1988 Federal Constitution. The Federal District has provided contributions to the field of Primary Health Care Policy, especially between 2016 and 2018, by defining the Family Health Strategy as the definitive way of organizing Primary Health Care (PHC) services and by establishing a set of actions aimed at conversion of existing PHC services to this model. This article describes and analyzes the key processes of this change. The method used was analysis of ordinances, resolutions, reports and other documents, as well as assessment of data from official databases. We emphasize the development of a normative structure that includes the teams' implementation, the professionals' work processes, changes in medical specialties and reorganization of the health professionals who already worked in PHC. with an effect of increasing the population's Family Health Strategy coverage (in a population of approximately 3 million inhabitants) from 28% to 69% during a two-year period, the experience demonstrates the feasibility of incremental changes in health policies such as defining priorities, better management of the workforce, training and decentralized planning to increase access to health services.

Análise das Práticas Assistenciais na área de saúde da mulher nas equipes do Programa Saúde da Famí­lia: um estudo de caso em um estado selecionado / Análise das Práticas Assistenciais na área de saúde da mulher nas equipes do Programa Saúde da Famí­lia: um estudo de caso em um estado selecionado

INTRODUÇÃO: O Programa Saúde da Família está inserido em um contexto de decisão política e institucional de fortalecimento da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Considerado como estratégia estruturante dos sistemas municipais de saúde, tem demonstrado potencialidade para provocar um importante movimento de reordenamento do modelo de atenção vigente. Iniciado em 1994 apresenta um crescimento expressivo, principalmente nos últimos dois anos, quando atinge a cobertura de mais de 50 milhões de pessoas. OBJETIVO: Visando analisar os componentes de estrutura e de processo na implantação das equipes de saúde de família, o Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Políticas do Ministério da Saúde iniciou em 2001, uma investigação denominada "Monitoramento da Implantação e Funcionamento das Equipes de Saúde da Família". A partir das informações geradas neste monitoramento, desenvolveu-se o presente trabalho. MATERIAL E MÉTODO: O modelo utilizado neste estudo é do tipo avaliativo, que incorpora a avaliação normativa em seu componente de estrutura e processo e promove uma pesquisa avaliativa, privilegiando um dos três componentes da análise de implantação, ou seja, o que define os determinantes contextuais do grau de implantação da intervenção. O procedimento escolhido é o estudo de caso único com níveis de análise imbricados, onde se considerou como unidade de análise as práticas assistenciais relativas à área de saúde da mulher nas equipes do PSF e o contexto de sua implantação em um estado previamente selecionado. RESULTADOS: O estudo possibilitou classificar as equipes de acordo com o grau de implantação das práticas assistenciais na área de saúde da mulher. Verificou-se que a maioria das equipes apresenta graus intermediários de implantação, e um pequeno percentual encontra-se nos extremos das classificações muito crítica ou adequada; fatores como porte populacional e condição de gestão do município parecem não exercer influência nesta classificação; já a cobertura do programa nos municípios apresenta associação com os graus de implantação e aponta para a preocupação de um processo de expansão dissociado de condições de estrutura e processo necessárias ao bom desempenho das equipes; a carga horária de trabalho dos profissionais das equipes apresenta associação com melhores graus de implantação.CONCLUSÃO: Esta análise, no entanto, requer aprofundamento metodológico no sentido de ampliar a validade do conteúdo da medida dos graus de implantação e de utilizar análise multivariada na verificação da influência dos elementos de contexto na implantação da intervenção.

Análise das Práticas Assistenciais na área de saúde da mulher nas equipes do Programa Saúde da Família: um estudo de caso em um estado selecionado / Analysis of the Assistance Practices in the area of women's health in the teams of the Family Health Program: a case study in a selected state

INTRODUÇÃO: O Programa Saúde da Família está inserido em um contexto de decisão política e institucional de fortalecimento da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Considerado como estratégia estruturante dos sistemas municipais de saúde, tem demonstrado potencialidade para provocar um importante movimento de reordenamento do modelo de atenção vigente. Iniciado em 1994 apresenta um crescimento expressivo, principalmente nos últimos dois anos, quando atinge a cobertura de mais de 50 milhões de pessoas. OBJETIVO: Visando analisar os componentes de estrutura e de processo na implantação das equipes de saúde da família, o Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Políticas do Ministério da Saúde iniciou, em 2001, uma investigação denominada "Monitoramento da Implantação e Funcionamento das Equipes de Saúde da Família". MATERIAL E MÉTODO: A partir das informações geradas neste Monitoramento, desenvolveu-se o presente trabalho.O modelo utilizado neste estudo é do tipo avaliativo, que incorpora a avaliação normativa em seu componente de estrutura e processo e promove uma pesquisa avaliativa, privilegiando um dos três componentes da análise de implantação, ou seja, o que define os determinantes contextuais do grau de implantação da intervenção. O procedimento escolhido é o estudo de caso único com níveis de análise imbricados, onde se considerou como unidade de análise as práticas assistenciais relativas à área de saúde da mulher nas equipes do PSF e o contexto de sua implantação em um estado previamente selecionado. RESULTADOS: O estudo possibilitou classificar as equipes de acordo com o grau de implantação das práticas assistenciais na área de saúde da mulher. CONCLUSÃO: Verificou-se que a maioria das equipes apresenta graus intermediários de implantação, e um pequeno percentual encontra-se nos extremos das classificações muito crítica ou adequada; fatores como porte populacional e condição de gestão do município parecem não exercer influência nesta classificação.

Análise das práticas assistenciais na área de saúde da mulher nas equipes do programa saúde da família: um estudo de caso em um estado selecionado / Analysis of assistance practices in women’s health care in Family Health Program’s staffs: a study case in a selected state

O Programa Saúde da Família está inserido em um contexto de decisão política e institucional de fortalecimento da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Considerado como estratégia estruturante dos sistemas municipais de saúde, tem demonstrado potencialidade para provocar um importante movimento de reordenamento do modelo de atenção vigente. Iniciado em 1994 apresenta um crescimento expressivo, principalmente nos últimos dois anos, quando atinge a cobertura de mais de 50 milhões de pessoas. Visando analisar os componentes de estrutura e de processo na implantação das equipes de saúde da família, o Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Políticas do Ministério da Saúde iniciou, em 2001, uma investigação denominada "Monitoramento da Implantação e Funcionamento das Equipes de Saúde da Família". A partir das informações geradas neste Monitoramento, desenvolveu-se o presente trabalho.O modelo utilizado neste estudo é do tipo avaliativo, que incorpora a avaliação normativa em seu componente de estrutura e processo e promove uma pesquisa avaliativa, privilegiando um dos três componentes da análise de implantação, ou seja, o que define os determinantes contextuais do grau de implantação da intervenção. O procedimento escolhido é o estudo de caso único com níveis de análise imbricados, onde se considerou como unidade de análise as práticas assistenciais relativas à área de saúde da mulher nas equipes do PSF e o contexto de sua implantação em um estado previamente selecionado.O estudo possibilitou classificar as equipes de acordo com o grau de implantação das práticas assistenciais na área de saúde da mulher. Verificou-se que a maioria das equipes apresenta graus intermediários de implantação, e um pequeno percentual encontra-se nos extremos das classificações muito crítica ou adequada; fatores como porte populacional e condição de gestão do município parecem não exercer influência nesta classificação...