Política de promoção da saúde e planejamento urbano: articulações para o desenvolvimento da cidade saudável / Health promotion policy and urban planning: joint efforts for the development of healthy cities

Resumo A Politica Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) define as estratégias para a construção de políticas públicas, intersetoriais, que contribuem para o desenvolvimento de cidades saudáveis. O planejamento urbano é uma ferramenta para a melhoria da qualidade de vida, colaborando na promoção da saúde. Tomando por referência estudos e ações de cooperação desenvolvidas pelo Laboratório de Investigações Urbanas (LABINUR/FEC-Unicamp), este artigo descreve aspectos relevantes da PNPS que têm interface com as políticas de Planejamento Urbano no Brasil. Identificou-se um crescimento de dispositivos interdisciplinares e intersetoriais com a nova PNPS, através da Portaria 2.446/14, tais como: mobilidade e acessibilidade; desenvolvimento seguro (saneamento, habitação, transporte); alimentação saudável com inclusão social e diminuição da pobreza (hortas urbanas); práticas corporais e atividades físicas com a melhoria dos espaços urbanos. Conclui-se que a participação social, a intersetorialidade e a contribuição da universidade são aspectos diferenciais para promoção das cidades saudáveis.

Abstract The National Health Promotion Policy (PNPS) defines strategies for devising inter-sectoral public policies that ensure the development of healthy cities. Urban planning constitutes a tool to improve the quality of life and enhance health promotion. Using the studies and cooperation actions conducted by the Urban Research Laboratory (LABINUR/FEC-Unicamp) as a reference, this article describes relevant aspects of the PNPS that have an interface with urban planning policies in Brazil. An increase in interdisciplinary and inter-sectoral measures related to the new PNPS after the passing of Ordinance 2.446/14 was identified, which include: mobility and accessibility; safe development (sanitation, housing and transport); healthy eating with social inclusion and reduction of poverty (community vegetable gardens); corporal activities and physical exercise and the enhancement of urban spaces. The conclusion drawn is that social participation, inter-sectoral activities and the role of the university are important aspects for the promotion of healthy cities.

O papel do direito internacional na legislação interna sobre o controle do tabaco / The role of international law in the national legislation about tobacco control

O presente artigo, tendo em vista o avanço do direito internacional e a necessidade de efetivação interna das normas da Convenção-Quadro de Controle do Tabaco (CQCT), tem como objeto a análise da competência para concretizar a regulamentação interna e internacional, com o intuito de se criarem políticas públicas coordenadas de controle do tabaco. Para tanto, foram analisadas as normas internacionais e internas sobre o tema, visitando-se a interpretação a elas dada pela doutrina e pelas decisões judiciais, tanto pela ótica do direito interno quanto internacional e comparado. Nesse sentido, é possível defender que a CQCT abre espaço para regulação internacional por meio das diretrizes, estabelecidas nas Conferências das Partes (COPs),que são, assim, vinculantes a todos os Estados-Membros da convenção. A regulação internacional nasce do chamado direito administrativo internacional, que permite o exercício do poder regulamentar, ou normativo, da administração.Internamente, a regulação deve seguir as diretrizes da COP, havendo espaço para que órgãos, como a Anvisa, no Brasil, concretizem as diretrizes, como a referente aos arts. 9 e 10 da CQCT, que limitou o uso de aditivos de sabores nos produtos de tabaco, sendo uma forma de efetivação das normas internacionais internamente. Também não existe conflito entre a livre iniciativa e o controle do tabaco, pois, como dito pela Corte Constitucional colombiana, no processo em que se discutia a constitucionalidade das restrições à publicidade do tabaco, é um mercado que não deve ser incentivado, apenas tolerado.

Ensino e práticas de promoção da saúde durante o primeiro ano de medicina - Unicamp / Health promotion teaching and practices in the first year of medical school at the University of Campinas

INTRODUÇÃO: Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais e as orientações da Abem para ampliar a visão generalista da prática médica, a FCM-Unicamp renovou seu currículo ao implantar, no primeiro ano do curso de Medicina, a disciplina Ações de Saúde Pública, na qual os alunos devem identificar e atenuar um problema da região mediante projetos de intervenção nos Centros de Saúde (CS). Foi desenvolvido um projeto com foco nos motivos e consequências da presença de adolescentes grávidas nas redondezas do CS São Quirino em 2008. OBJETIVO: Contribuir para a melhoria da qualidade de vida de adolescentes e bebês. MÉTODOS: Selecionadas as adolescentes, aplicou-se um questionário e formou-se um Grupo de Gestantes no CS. Oficinas com temas variados foram desenvolvidas. RESULTADOS: Alunos e funcionários do CS trabalharam harmonicamente, o que viabilizou a sustentabilidade do trabalho nos anos seguintes. CONCLUSÃO: As adolescentes reconheceram a importância dos cuidados com a gravidez, e os alunos tiveram contato precoce com as práticas do SUS.

INTRODUCTION: According to Brazil's National Curriculum Guidelines and recommendations from the Brazilian Association of Medical Education (ABEM) to expand the general practice focus of medicine, the School of Medicine at the University of Campinas (FCM-UNICAMP) renewed its curriculum by introducing a course on Public Health Action in the first year, in which students are expected to identify and take steps to attenuate a specific public health problem in the region, through projects in primary care clinics or Health Centers. In 2008, students detected a high teenage pregnancy rate in the area surrounding the São Quirino Health center, and a project was developed that focused on the reasons and consequences for this phenomenon. OBJECTIVE: The objective was to improve the quality of life of these teenage mothers and their infants. METHODS: A sample of adolescents was selected, after which a questionnaire was applied and a Pregnant Women's Support Group was organized in the Health Center. Workshops were held on various topics. RESULTS: Student and staff at the Health Center worked in collaboration, which helped sustain the work in the subsequent years. CONCLUSION: The adolescents recognized the importance of proper care during pregnancy, and the medical students had early contact with practices under the Unified National Health System (SUS).

A Universidade colaborando na construção de um projeto de promoção da saúde: relato de experiência de um grupo de alunos de Medicina da Unicamp, Campinas, SP, Brasil / The university collaborating in the construction of a health promotion project: report on an experience of a group of Medical Students at Unicamp, Campinas, SP, Brazil

Este trabalho foi realizado com o objetivo de oferecer aos estudantes de graduação em Medicina da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) a vivência de ações de saúde pública, segundo princípios do Sistema Unico de Saúde (SUS), por meio da elaboração de um projeto coletivo de promoção da saúde ocular de crianças de 0 a 7 anos. Para isto, foi aplicado um questionário para levantar as necessidades em relação à saúde ocular em uma amostra da população usuária do Centro de Saúde Jardim Santa Mônica em Campinas (SP), em 2003. Nele, percebeu-se a falta de informações sobre cuidados básicos com os olhos e de recursos e qualificação profissional para diagnóstico e tratamento, bem como o desconhecimento dos direitos à saúde e a ausência de medidas preventivas, principalmente para crianças. Foi desenvolvido, então, um projeto de ação e aprendizado com alunos, professores, agentes comunitários de saúde e auxiliares de uma creche do bairro, formando uma equipe de trabalho. Foram realizadas oficinas com essa equipe, na perspectiva da promoção e proteção da saúde ocular. Para a sustentabilidade do projeto, o planejamento previu a criação de um banco de óculos para a doação de armações e garantia da confecção para as pessoas com dificuldades financeiras. A experiência da construção e da aplicação do projeto permitiu o conhecimento, na prática, da organização dos serviços e a dinâmica do sistema de saúde, inclusive para compreender alguns limites e sugerir políticas públicas de saúde ocular que correspondam às necessidades da população, apontando-se o papel do médico no desencadeamento de um trabalho coletivo de compartilhamento de saberes e responsabilidades.

The goal of this project was to promote eye health and provide eye care to children from 0 to 7 years of age and to offer to medical students of Unicamp the possibility of participating in practice in a public health action carried out according to the principles of the Brazilian Unified Health System (SUS - Sistema Unico de Saúde). In 2003, a questionnaire was applied to a sample of users of the Jardim Santa Mônica Health Care Center in Campinas, SP. Analysis of the data there obtained revealed some deficiencies in the promotion of eye health such as lack of information about basic eye care, lack of resources for treatment, lack of information about the right to care by the Unified Health System and the absence of any preventive measures, mainly for children. Thus, a project was developed offering workshops for students, teachers, community health agents and personnel from a neighborhood nurser y-school to enable them to act as multipliers of the obtained knowledge and to initiate a process of awareness building. A spectacle bank was created in order to grant the sustainability of the project, offering the confection of eye glasses with frames donated by the population and lenses offered by the city government and some optic stores to needed persons. Through this experience the medical students could obtain some practical knowledge about the organization of health services and the dynamics of the health system, enabling them to understand some limitations and to suggest public eye health policies meeting the needs of the population. A closer study of this project shows not only how important this kind of action is for the most needed segments of society but also the role a doctor can play as someone able to convince people to go for their rights.

Caminho para a construção coletiva de ambientes saudáveis: São Paulo, Brasil / Towards the construction of the healthy environments: São Paulo, Brazil

O trabalho mostra estratégias de construir espaços saudáveis por meio de uma parceria estabelecida entre OPAS, Unicamp, IPES e Comunidades/Cidades. Um dos projetos ocorrem em Campinas (SP), em uma região formada por bairros carentes, onde está sendo implantado o projeto Comunidade Saudável e outro, envolve mais de 18 municípios que se constituem a Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis. O exercício de implantação desses projetos tem sido um aprendizado coletivo, pois professores, representantes dos serviços públicos, outras organizações e comunidades/municípios devem rever objetivos e desejos na direção do saudável.

O processo de construção da rede de municípios potencialmente saudáveis / A net construction process of health cities

Eu estou pensando em como fazer a introdução e apresentação dos conteúdos que estão descritos neste segundo volume do livro da Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis com tamanho brilhantismo que aqui os autores reproduziram os seus conhecimentos em forma de texto. Na verdade, creio que não consigo dar vida às palavras para expressar a arte dos pensamentos e vivências destes autores. Entretanto tentarei... O volume II faz parte de uma série, na qual a cada 3 palestras ministradas na Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis compõem um livro para que mais pessoas tenham acesso ao aprendizado.

Ações estratégicas de promoçäo da saúde visual: relato de uma experiência / Strategies actions for health promotion and protection: a way that may assure children´s visual quality

O objetivo deste trabalho foi o de descrever os passos estratégicos para a construçäo e a implantaçäo de um projeto que envolveu ações de promoçäo e proteçäo da saúde das crianças de 0 a 7 anos, do município de Morungaba, SP, de 2000 a 2003. A área escolhida foi a da ocular. Contou-se com a participaçäo de atores sociais locais - educaçäo, saúde ONG e famílias que interagem, de alguma forma com essa populaçäo infantil. As estratégias básicas foram o planejamento do processo de trabalho com os representantes locais; participaçäo da comunidade; realizaçäo de parcerias; intersetorialidade e capacitaçäo sobre noções de saúde ocular para atores sociais (empoderamento). Os resultados qualitativos foram considerados os mais relevantes. Foram implementados no Município a partir do projeto: ações de educaçäo em saúde desenvolvidas com os atores sociais e destes, com as crianças, populaçäo-alvo; ações intersetoriaise inter-institucionais - Prefeitura, Educaçäo, Saúde, ONG e parcerias com empresas locais. A liderança político-institucional local assumiu e desencadeou o projeto, comprometendo-se com sua continuidade por meio da criaçao de uma lei, institucionalizando ações de promoçäo da saúde ocular e prevençäo de problemas visuais para crianças moradoras do Município; ocorreu a articulaçäo do setor público com o privado e o Projeto passou a apresentar condições para ser auto-sustentável. Quanto aos resultados quantitativos, cerca de 1600 crianças foram triadas, até novembro de 2002. A triagem visual detectou 12 por cento de crianças com problemas visuais e em 2002 cerca de 10 por cento. O projeto teve continuidade em 2003 com a ampliaçäo das ações . As ações propostas e desenvolvidas foram de baixo custo utilizando a mäo de obra local.

Construçäo de um projeto de saúde ocular para crianças: análise do processo de participaçäo, Morungaba, SP - 2000 / Construction of an eye health project for children: analysis of the participation process experienced by the social actors from Morungaba county, SP - 2000

Objetiva a construçäo de um projeto de promoçäo da saúde ocular e prevençäo de problemas visuais voltado para crianças com idade abaixo de sete anos no município de Morungaba, SP, com a participaçäo de atores sociais locais - educaçäo, saúde, ONG e famílias - que interagem, com essa populaçäo infantil. Visa a análise do processo desenvolvido, com ênfase nos atores sociais. A análise compreendeu dois níveis: 1) em nível macro, a participaçäo na direçäo da promoçäo da saúde, tomando como componentes : a educaçäo em saúde, o fortalecimento dos indivíduos, a intersetorialidade, a interinstitucionalidade, a construçäo concreta de redes de comunicaçäo e de apoio por parcerias. 2) no nível micro, a participaçäo de cada ator quanto ao significado e à forma como foram realizadas. Os instrumentos de coleta de dados foram: questionários, entrevistas, diário de campo, fotografias. Resultados: Participaram do estudo 61 atores sociais da Educaçäo, Saúde Pastoral da Criança e mäes; as atividades desenvolvidas foram: planejamento do trabalho educativo com as crianças e realizaçäo de testes visuais. Triaram 981 crianças, sendo 722 menores de 7 anos, destes 587, de escolas municipais, estaduais e privadas; 73 (12,4 por cento) deles, apresentaram problemas visuais e 51 receberam óculos doados. Os marcos significativos mais citados foram o aprendizado adquirido, a uniäo dos participantes, o profissionalismo da coordenaçäo e a dificuldade de aplicar os testes em crianças menores de 3 anos. Foram implementadas açöes de educaçäo em saúde desenvolvidas; açöes inter-setoriais e inter-institucionais - Prefeitura, Educaçäo, Saúde, ONG e parcerias com empresas locais. A liderança político-institucional local assumiu e desencadeou o projeto, comprometendo-se com sua continuidade: uma lei foi criada, institucionalizando açöes de promoçäo da saúde ocular e prevençäo de problemas visuais na rede pública de ensino; ocorreu a articulaçäo do setor público com o privado e a integraçäo inter e intra-setoriais; órgäos de comunicaçäo apoiaram e efetuaram a cobertura das açöes; o Projeto passou a apresentar condiçöes para ser auto sustentável

Ações intersetoriais em promoção da saúde / Intersectoral action in health promotion

Nos últimos anos, a Associação Canadense de Saúde Pública (CPHA) colaborou com a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ) e com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), visando criar conhecimento e aumentar a capacitação na área de promoção da saúde no Brasil. O intercâmbio técnico fortaleceu e expandiu os ensinamentos e ações práticas de promoção da saúde já existentes na ENSP/FIOCRUZ. Baseado nessa experiência, em 2005, a ENSP junto com a ABRASCO e a CPHA propõe o projeto Ações Intersetoriais para a Saúde: Promoção da Saúde como uma estratégia para o Desenvolvimento Local (AIPS), agregando seis experiências selecionadas em todo o país: Manguinhos (Rio de Janeiro), Goiânia (Goiás), Recife (Pernambuco), Curitiba (Paraná), Campinas (São Paulo) e Sobral (Ceará). O projeto está desenhado para ampliar a capacidade de produzir conhecimento sobre promoção de saúde e ações intersetoriais, para a tomada de decisão de gestores, profissionais, acadêmicos e pesquisadores, aperfeiçoando estratégias e criando metodologias com vistas à melhoria das condições de vida e redução das desigualdades sociais e em saúde. Ao final do projeto, três produtos são esperados: •Aumento da capacidade de cada parceiro do projeto em fortalecer a promoção da saúde como uma ferramenta para o desenvolvimento local; •Criação de um marco conceitual comum para guiar a promoção da saúde e a colaboração intersetorial; e, •Criação e aplicação de estratégias para disseminação das experiências e lições aprendidas para a promoção da saúde. O projeto apoiará os propósitos do Programa de Intercambio de Conhecimento e Promoção de Equidade Brasil – Canadá, através do fortalecimento da capacidade de Instituições Brasileiras e Canadenses na formulação e execução de programas de melhoria em saúde e desenvolvimento social, reforçando, ao mesmo tempo, as relações bilaterais e o intercambio entre as comunidades de saúde pública do Canadá e do Brasil.

Promoçäo da saúde ocular e prevençäo precoce de problemas visuais nos serviços de saúde pública / Eye health promotion and early visual problem detection in the public health services

Objetivo: Verificar o conhecimento, atitudes e práticas em relaçäo às açöes básicas de saúde ocular de pediatrias e enfermeiros de serviços de saúde pública. Método: A populaçäo estudada constituiu-se de pediatras e enfermeiros que trabalhavam nos centros de saúde do Município de Campinas, SP - Brasil, e atuavam com crianças de 0 a 12 anos de idade. As informaçöes sobre conhecimento, atitudes e práticas foram colhidas através de questionários (para os pediatras) e de formulários (para os enfermeiros). Resultados: A execuçäo das açöes básicas de saúde ocular em crianças näo fazia parte da rotina de atividades dos pediatras e enfermeiros, provavelmente devido ao pouco conhecimento dessas açöes. Dos 61 pediatras, 82,0 por cento (50) e 91,0 por cento dos 22 enfermeiros näo souberam referir a idade em que se completa o desenvolvimento visual. Em relaçäo à ambliopia, 86,8 por cento (53) dos pediatras e 100,0 por cento dos enfermeiros näo souberam defini-la. Conclusöes: A promoçäo da saúde ocular e a prevençäo precoce de problemas visuais em crianças näo representava uma prática constante desses profissionais vinculados aos serviços de saúde pública. Recomenda-se que se realize treinamentos e educaçäo continuada na área de saúde ocular durante e após a formaçäo universitária desses profissionais

Assistência à saúde ocular de crianças nos serviços de saúde pública do Município de Campinas, 1993-1994 / Eye health care attention implemented at public health centers, Campinas, SP, Brazil

Tem como objetivo conhecer a assistência à saúde ocular de crianças nos serviços de saúde pública do Município de Campinas. Para isto, realiza levantamento em documentos e entrevistas junto às Secretarias de Saúde e de Educaçäo de Campinas, ERSA-27, UNICAMP, PUCCAMP e 3ª Delegacia de Ensino (estadual) de Campinas. Verifica a existência de atividades e projetos, bem como recursos disponíveis para a área de saúde ocular no setor público do Município, em julho de 1993. Pesquisa os conhecimentos, as atitudes e as práticas na área de saúde ocular dos pediatras e enfermeiros que trabalham em centros de saúde em Campinas assim como seus conhecimentos sobre o profissional ortoptista, utilizando formulários e questionários. Detecta a opiniäo dos oftalmologistas da rede de serviços de saúde pública de Campinas tangente a sua atuaçäo no setor público e seu conhecimento sobre programas desenvolvidos na área. Conclui que até julho de 1993 näo existia, de fato, execuçäo por parte da Secretaria Municipal de Saúde de qualquer programa na área de saúde ocular. A promoçäo à saúde ocular e a prevençäo precoce de problemas visuais em crianças näo eram realizadas. O programa oficial da área de saúde ocular no setor público era desconhecido por todos os oftalmologistas dos serviços públicos de Campinas

Capacitaçäo de professores e pajens para detecçäo precoce de problemas visuais; relato de uma experiência / Capacitation of teachers for vision problems detection; report of an experience

Professoras e pajens de 2 creches públicas localizadas na área de atuaçäo do CSEPM-SP foram treinadas e supervisionadas pela ortoptista do CS a triar problemas visuais mais frequentes em 235 crianças de 0 a 7 anos. Todas as crianças foram retestadas pela ortoptista e detectou-se que o trabalho desenvolvidos pelos treinandos em 1987 apresentou 2,94 por cento de falsos negativos. A prevalência total de problemas visuais foi de 16,6 por cento. Conclui que a capacitaçäo destes profissionais é necessária, viável e eficaz. Através da multiplicaçäo de conhecimentos (açöes básicas de saúde ocular que utilizam material de baixo custo) e da garantia de retaguarda de atendimento a clientes com problemas visuais, estará se atingindo maior número de crianças de 0 a 7 anos e prevenindo a cegueira evitável