A capacidade institucional do Setor Saúde e a resposta à COVID-19 em perspectiva global / The institutional capacity of the Health Sector and the response to COVID-19 in a global perspective

Resumo O artigo analisa o Índice da Segurança Sanitária Global (ISSG) à luz das respostas nacionais ao primeiro ciclo da pandemia da COVID-19. O ISSG classifica a capacidade dos países no enfrentamento dos riscos biológicos graves. O artigo examina os dados da pandemia de 50 países para avaliar o poder preditivo do ISSG. A ausência da vacinação determinou difusão da COVID-19 no primeiro ciclo da pandemia em 2020. Os indicadores dos países são correlacionados e demonstrados por estatística descritiva. A metodologia de aglomeração por clusters agrupa os países segundo a similaridade da composição etária. A principal restrição que pode ser atribuída ao ISSG diz respeito ao privilegiamento das variáveis biomédicas para a mensuração da capacidade institucional. O artigo evidencia que, paradoxalmente, o primeiro ciclo da pandemia teve um impacto significativo nos países teoricamente mais preparados, segundo o ISSG, para controlar a disseminação de doenças e oferecer mais acesso à assistência à saúde. O artigo assinala que durante o primeiro ciclo da pandemia, o setor saúde dependeu da cooperação dos governos na adoção do distanciamento social. O ISSG não considerou o papel das lideranças políticas que desafiam o risco sanitário severo por veto às medidas de distanciamento social.

Abstract This study approaches the Global Health Security Index (GHSI) according to the responses to the first cycle of the COVID-19. The GHSI ranks countries' institutional capacity to address biological risks. We analyzed data regarding the spread of COVID-19 pandemic in 50 countries to assess the ability of GHSI to anticipate health risks. The lack of vaccination determined the spread of the COVID-19 in the first cycle of the pandemic in 2020. Country indicators are correlated and demonstrated by descriptive statistics. The clustering method groups countries by similar age composition. The main restriction that can be attributed to the GHSI concerns the preference of biomedical variables for measuring institutional capacity. Our work shows that the pandemic had a significant impact on better-prepared countries, according to the GHSI, to control the spread of diseases and offer more access to health care in 2020. This paper points out that the health sector depended on the cooperation of governments in the adoption of social distancing during the first cycle of the pandemic. The GHSI failed to consider the role of political leaders who challenge severe health risks by vetoing social distancing.

Os gastos tributários e seus impactos sobre o desempenho da saúde e da educação / Tax expensees and their impacts on performance in health and education

A elevação dos gastos tributários é uma tendência observada em muitos países. No Brasil o aumento dos gastos tributários foi acentuado, apresentando um incremento de 47% entre 2006 e 2011. Com base em dados de países da América Latina e da OCDE, este trabalho investiga se países que apresentam gastos tributários elevados em relação aos gastos orçamentários possuem melhor desempenho nas áreas de saúde e educação. Os resultados apontam que o grupo da América Latina gasta muito mais pela via tributária do que o grupo da OCDE, com o Brasil apresentando uma relação gastos tributários por gastos totais para saúde e educação relativamente baixa. Já em relação aos indicadores, este artigo sugere que os países que fazem uso mais intensivo de gastos tributários apresentam sistematicamente piores indicadores sociais em educação e saúde.

The increase in tax expenditures is a trend observed in many countries. In Brazil, the increase in tax expenditures was marked, with an increase of 47% between 2006 and 2011. Based on data from Latin American countries and the OECD, this paper investigates whether countries with high tax expenditures in relation to budget expenditures perform better in the areas of health and education. The results show that the group of Latin American countries spends much more via taxation than the OECD countries, with Brazil showing a relatively low relationship between tax expenditures and total expenditures for health and education. In relation to social indicators, this article suggests that countries that use tax expenditures more intensively have systematically worse social indicators in education and health.