Política Nacional de Promoção da Saúde: um estudo de avaliabilidade em uma região de saúde no Brasil / The National Health Promotion Policy: an evaluability assessment in a health region in Brazil

Resumo A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) baseia-se no conceito ampliado de saúde e apresenta sua promoção como um conjunto de estratégias e formas de produzir saúde, no âmbito individual e coletivo com responsabilidades para os três entes federados. Trata-se de estudo de avaliabilidade com abordagem qualitativa, realizada em uma região de saúde no nordeste brasileiro no ano de 2013. Participaram do estudo 18 informantes-chave envolvidos diretamente com a execução da PNPS, sendo que oito são secretários municipais de saúde, seis são coordenadores da atenção básica, dois coordenadores da vigilância epidemiológica, um coordenador regional geral e um coordenador regional da atenção básica. Foram utilizadas para a coleta de informações a entrevista semiestrutrurada e os documentos legais da política no período de 2006 a 2012. A construção do modelo lógico permitiu refletir sobre as possíveis influências do contexto sobre a implementação da PNPS. Os resultados demonstraram que a PNPS ainda não está suficientemente implantada na região de saúde e sinalizaram para a necessidade de incorporação de instrumentos de monitoramento e avaliação específicos para esta política.

Abstract The National Health Promotion Policy (PNPS) is based on the broadened concept of health and presents the promotion of health as a set of strategies and ways of promoting health, both individually and collectively with responsibilities for the three federated entities. The scope of this study was to develop an evaluability assessment of the PNPS. It is a qualitative-based evaluability assessment conducted in a health region in the Brazilian Northeast in the year 2013. Participants in the study were 18 key informants directly involved in PNPS implementation, of which eight are municipal health secretaries, six are coordinators of primary health care, two are coordinators of epidemiological surveillance, a general regional coordinator and a regional primary care coordinator. The semi-structured interview and the legal documents of the policy were used for gathering information from 2006 to 2012. The construction of the logical model made it possible to reflect on the possible influences of the context on the PNPS implementation. The results showed that PNPS is not yet sufficiently established in the health region and pointed to the need to incorporate specific monitoring and evaluation instruments for this policy.

Avaliabilidade do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB): desafios para gestão do trabalho / Evaluability of the Program to Value Primary Healthcare Professionals (PROVAB): management challenges

ResumoO objetivo deste artigo é apresentar os resultados do estudo de avaliabilidade do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica criado pelo Ministério da Saúde, em 2011. Trata-se de uma estratégia no âmbito da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que visa investir em um conjunto de medidas com a premissa de qualificar e valorizar o trabalho realizado pelas equipes de atenção básica. A pesquisa, de abordagem qualitativa, foi realizada no período de fevereiro a novembro de 2013 e baseou-se em cinco etapas: (a) análise documental; (b) identificação dos usuários potenciais; (c) análise estratégica; (d) modelização da intervenção (e) divulgação das lições aprendidas. A coleta das informações ocorreu por meio de três fases interativas: análise documental, entrevistas com informantes-chave e oficina de trabalho. As atividades do programa foram agrupadas em três dimensões: condições funcionais e de trabalho, ensino-aprendizagem e gestão. Os resultados apontaram que o programa é passível de avaliação, pois foi possível explicitar sua plausibilidade por meio do modelo lógico. Foram mapeadas as potencialidades e as áreas prioritárias para futuras avaliações, cujo foco central é enfrentar o problema da distribuição desigual de profissionais de saúde no país.

AbstractThe objective of this article is to present the results of a study on the evaluability of the Program to Value Primary Healthcare Professionals (PROVAB in the Portuguese) that was created by the Brazilian Ministry of Health in 2011. The Program is part of the Manage Healthcare Work and Educationstrategy which seeks to invest in a number of measures aimed at improving and valuing the work carried out by primary healthcare teams. The research, which used qualitative methods, was carried out between February and November 2013 and involved five stages: (a) analysis of documents; (b) identification of potential users; (c) strategic analysis; (d) modelling of the intervention; (e) sharing of lessons learned. Data collection took place in three iterative phases: document analysis, key informant interviews and a workshop. The activities of the program were grouped into three areas: functional and working conditions, teaching/learning and management. The results showed that the program can be evaluated, since it was possible to specify its feasibility by means of a logical model. The potential and priority areas were mapped for future evaluations, whose central focus is to address the problem of unequal distribution of Brazilian health professionals.

Logic models from an evaluability assessment of pharmaceutical services for people living with HIV/AIDS / Modelos lógicos provenientes de estudo de avaliabilidade da assistência farmacêutica para pessoas vivendo com HIV/Aids

Brazil was the first developing country to provide people living with HIV/AIDS (PLWA) with comprehensive, universal, free access to antiretroviral medicines (ARV). Pharmaceutical services are considered a strategic action that has the goal of providing access to rational use of quality medicines while also promoting user satisfaction. User satisfaction is a complex concept, and evaluation models for pharmaceutical services for PLWA were not found in the literature. Therefore, an evaluation approach to help assess this issue had to be developed. This article seeks to describe a theoretical evaluation model of user satisfaction with the dispensing of ARV, developed as part of an Evaluability Assessment (EA). It presents a brief review of the EA and user satisfaction and describes the development of models created during the EA. The lessons learned in the process are presented as a conclusion.

O Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a fornecer medicamentos antiretrovirais (ARV) de forma integral, universal e gratuita às pessoas vivendo com HIV/Aids (PVHA). A Assistência Farmacêutica é considerada uma ação estratégica e busca prover acesso a medicamentos de qualidade, com uso racional, promovendo a satisfação dos usuários. Satisfação do usuá-rio é um conceito complexo e modelos para avaliarem serviços farmacêuticos para PVHA não são encontrados na literatura. Este artigo objetiva descrever o desenvolvimento de três modelos criados em um Estudo de Avaliabilidade (EA). É apresentada uma breve revisão dos conceitos de EA e de Satisfação do Usuário. As lições apreendidas no processo são apresentadas como conclusão.

Ampliação do acesso à atenção oftalmológica: um estudo sobre a avaliabilidade da campanha "De Olho na Visão", Goiás, 2004 / Evaluability assessment of a health care campagne for improving the access to ophthalmologic care in a central region of Brazil, 2004

Com o objetivo de identificar as áreas prioritárias para avaliação sistemática da Campanha "De Olho na Visão", voltada para a ampliação do acesso à atenção oftalmológica ocorrida no estado de Goiás em 2004, realizou-se um estudo sobre sua avaliabilidade por intermédio da realização de entrevistas com informantes-chave e de análise documental. Elaborou-se um modelo lógico do qual foram derivados dimensões e critérios para avaliação. Submeteram-se esses critérios a um comitê de especialistas através da técnica de Delphi. Os resultados revelaram que a campanha encontrava-se estruturada o suficiente de modo a permitir a realização de avaliações sistemáticas a seu respeito. Verificou-se diversidade na compreensão acerca dos objetivos e da população-alvo, entre diferentes profissionais. Problemas relacionados com acessibilidade e efetividade indicam essas dimensões como áreas prioritárias para avaliação. O estudo também funcionou como uma pré-avaliação, gerando recomendações relacionadas com a logística. Os autores discutem a relevância da realização de estudos de avaliabilidade como etapa preliminar para a realização de avaliação de programas.

In order to identify the areas of priority for a systematic evaluation of a campaign for improving the access to ophthalmologic care - "Keep an eye on your vision", occurred in the state of Goiás in 2004, an evaluability assessment was conducted by means of interviews with key-informants and document analysis. A logical model was developed for providing dimensions and criteria for evaluation. This framework was submitted to a panel of experts using the Delphi method. The results revealed that the campaign was sufficiently structured to allow for systematic evaluations. Differences in the interpretation of the objectives and of the target population of the campaign between the experts were verified. Problems related to accessibility and effectiveness indicated these components as priorities for evaluation. The authors discuss the relevance of evaluability assessment as a preliminary stage for the evaluation of programs.