Gastos com antibacterianos de uso sistêmico e seus determinantes: uma análise de 2010 a 2015 no Estado de Minas Gerais / Expenditure on antibacterials for systemic use and its drivers: analysis between 2010 and 2015 in Minas Gerais State, Brazil

Resumo Introdução Antibacterianos sistêmicos são medicamentos amplamente utilizados e os gastos públicos com este grupo têm aumentado consideravelmente. Objetivo Avaliar os gastos com antibacterianos sistêmicos e seus determinantes, entre 2010 e 2015, no Estado de Minas Gerais. Método Estudo de Utilização de Medicamentos (EUM), longitudinal, com dados do banco de administração pública do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços de Minas Gerais (SIAD-MG). Foram estimados gastos e volumes totais por ano, bem como por subgrupo terapêutico. Os antibacterianos responsáveis pelo maior gasto foram identificados pelo método Drug Cost 90%. Análise de decomposição foi utilizada para avaliar os determinantes dos gastos, preço, volume ou escolha terapêutica. Resultados No período analisado houve uma redução de 22,2% nas despesas e de 25,5% no volume adquirido. As penicilinas corresponderam a 42% do total adquirido, sendo a amoxicilina, isolada ou em associação, o fármaco mais consumido. A redução das despesas, entre 2010 e 2015, foi determinada principalmente pela redução do volume (queda de 25%) e preços (queda de 5%). Conclusão A redução de volume no período pode ter impacto negativo na cobertura populacional. O investimento em agentes de amplo espectro, em fármacos de segunda linha de tratamento ou com pouca evidência clínica requerem a criação de protocolos clínicos universais que orientem a prescrição mais adequada.

Abstract Background Antibacterials for systemic use are widely used and public spending on these drugs has increased considerably. Objective To evaluate the expenditures with Antibacterials for systemic use and its drivers in the state of Minas Gerais, between 2010 and 2015. Method Longitudinal Drug Utilization Study, based on data from the public administration database SIAD-MG. Total expenditures and volumes were estimated per year and per therapeutic subgroup. Drug Cost 90% method was used to identify antibacterials responsible for the highest expenditure. Decomposition analysis was used to evaluate the determinants of expenditures (price, volume, or drug mix). Results There was a reduction in expenditure (22.2%) and in volume (25.5%) from 2010 to 2015. Penicillins corresponded to 42% of the total volume. Amoxicillin plain or in combination was responsible for consuming more than one-third of the budget. The reduction in expenditure between 2010 and 2015 was mainly determined by the reduction in volume (25%) and prices (5%). Conclusion Volume reduction in the period may harm population coverage. The investment in broad-spectrum agents, drugs considered the second line of treatment, or with little clinical evidence raises the need to create universal clinical protocols that guide the appropriate prescription.

Antidepressivos, ansiolíticos, hipnóticos e sedativos: uma análise dos gastos em Minas Gerais / Antidepressive, anti-anxiety and hypnotics and sedatives agents: an analysis of public expenditure in Minas Gerais state, Brazil

Resumo A alocação de recursos com a aquisição de medicamentos é um dos maiores desafios para a efetivação da assistência farmacêutica no SUS. No entanto, poucos estudos avaliam a evolução desses gastos no nível estadual, especialmente com as classes dos antidepressivos, ansiolíticos e hipnótico-sedativos. O objetivo do estudo foi analisar e identificar os determinantes dos gastos com essas classes terapêuticas em Minas Gerais. Foram utilizados dados de compras públicas do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços (SIAD-MG) entre 2010 e 2015. Estimaram-se os gastos e volumes totais, além dos gastos com medicamentos não constantes nas listas de medicamentos essenciais. As análises de "Top 10" e de "Drug Cost 90%" identificaram os medicamentos responsáveis pelo maior gasto, e a análise de decomposição estabeleceu os determinantes da variação das despesas. Os gastos com as três classes totalizaram R$ 81 milhões e aumentaram 2,5 vezes entre 2010 e 2015, passando de R$ 7,5 milhões para R$ 18,7 milhões. Os antidepressivos representaram 89% dos gastos e 71% do volume adquirido. O preço foi o principal fator determinante do aumento das despesas, especialmente na classe dos antidepressivos. Os aumentos dos gastos ressaltam a necessidade de aprimoramento dos procedimentos de compra adotados pelo estado.

Abstract The allocation of financial resources on medicines procurement is one of the greatest challenges to the effectiveness of the Pharmaceutical Services in the Brazilian National Health System. However, there are few studies evaluating this expenditure trends at state level, especially with antidepressants, anxiolytics, hypnotics and sedatives. The study evaluated public expenditure trends and drivers for these therapeutic classes in Minas Gerais state, Brazil, by using data from SIAD database [Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços] from 2010 to 2015. Total expenditure, volume and also expenditures with medicines not included in the essential lists were estimated. The top 10 medicines in terms of expenditure and drugs accounting for 90% of the total cost were identified. Decomposition analysis was conducted to assess the drivers of expenditure. Expenditure in the period totaled R$ 81 million and increased 2.5 times from 2010 to 2015. Antidepressants accounted for 89% of expenses and 71% of volume. Price contributed positively to the expenditure variation during the period, especially in antidepressants. The results highlight the need of improvement of public procurement procedures adopted by Minas Gerais state.

Doença de Alzheimer: uma estimativa dos gastos federais com o tratamento farmacológico no Brasil, de 2010 a 2014 / Alzheimer's disease: an estimate of federal spending with pharmacological treatment in Brazil, from 2010 to 2014

A relação entre ampliação do acesso e os gastos com medicamentos é considerada um desafio permanente para o Sistema Único de Saúde (SUS). As mudanças na saúde ocasionadas pelo envelhecimento da população _ dentre elas o aumento nas doenças crônicas degenerativas, como é o caso da Doença de Alzheimer (DA) _ contribuem para o aumento dos gastos. Desde 2002, esta doença possui Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) específico. Os medicamentos recomendados neste Protocolo estão atualmente presentes na lista do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e são financiados pelo Ministério da Saúde. Nesse contexto, o estudo realizou uma estimativa dos gastos federais com medicamentos considerados de primeira linha para o tratamento da DA, indicados (ou não) pelo PCDT. Dessa forma, construiu-se um perfil das quantidades, gastos contratados e preços desses medicamentos, e examinou-se a influência, nos dispêndios dos entes federais, de algumas estratégias governamentais que buscam uma maior eficiência no uso dos recursos governamentais. Este trabalho utilizou, como fontes de dados, o Sistema Integrado da Administração de Serviços Gerais (SIASG), que registra os empenhos das compras de produtos pelos órgãos federais; o Sistema de Informação Ambulatorial do Deoartamento de Informática do SUS (SIA-SUS), para extrair os dados de transferência de recursos relativas ao financiamento dos medicamentos para DA presentes no grupo 1B do CEAF, e a Lei de Acesso à Informação, para obter as informações relativas às aquisições por convênio dos produtos gerados pelas Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP). O período estudado foi de 2010 a 2014, e os valores gerados foram corrigidos para dezembro de 2014 pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). Três ministérios federais tiveram gastos com medicamentos para essa doença no período estudado: Saúde, Defesa e Educação. No intervalo temporal, o gasto total contratado com medicamentos para DA foi de R$862.943.367,02, para um volume de 253.390.415 unidades. Os gastos concentraram-se naqueles medicamentos presentes no PCDT e financiados pelo Ministério da Saúde. Dentre os gastos desse Ministério, destacaram-se as tranferências de recursos para as unidades federativas e uma participação relevante com as aquisições de rivastigmina resultantes das PDP. Os medicamentos ausentes do PCDT tiveram uma participação de 0,4% dos gastos, e foram adquiridos pelo Ministério da Saúde para atendimento de demandas judiciais, ou diretamente pelo Ministério da Defesa. Ocorreu redução dos preços médios corrigidos de todos os medicamentos, mesmo daqueles não presentes no PCDT. Atualizações no PCDT, mudanças no financiamento e aquisição dos medicamentos, e o estabelecimento de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo contribuíram para a expansão do tratamento farmacológico da Doença de Alzheimer no Brasil

Aquisição de medicamentos para a Doença de Alzheimer no Brasil: uma análise no sistema federal de compras, 2008 a 2013 / The acquisition of medication to treat Alzheimer´s disease in Brazil: an analysis of federal purchases, 2008-2013

Resumo O processo de transição demográfica brasileiro tem levado a substancial envelhecimento populacional e a aumento na prevalência de síndromes demenciais, entre as quais se destaca a Doença de Alzheimer (DA). Desde 2002, o tratamento farmacológico da doença possui Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) específico e os medicamentos recomendados são de financiamento pelo Ministério da Saúde. O estudo investigou a aquisição dos medicamentos utilizados no tratamento da DA a partir do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais, traçando um perfil evolutivo das quantidades adquiridas, gastos e preços praticados no período de 2008 a 2013. Foram analisados os dados relativos a todas as apresentações adquiridas, inclusive as ausentes do PCDT. Os preços unitários foram deflacionados para dezembro/2013, pelo IPCA. Foram compradas mais de 47 milhões de unidades e gastos R$ 90,1 milhões com medicamentos para DA. Destaca-se nos gastos a participação da rivastigmina em suas diversas apresentações. Medicamentos não indicados pelo PCDT representaram 3% dos gastos, com percentuais de compra associados ao atendimento de ações judiciais pouco expressivos. No período, ocorreu redução dos preços médios ponderados corrigidos de todos os medicamentos, mesmo dos não presentes no PCDT.

Abstract The demographic transition in Brazil has led to substantial aging of the population and an increased prevalence of age-related diseases such as dementia and Alzheimer’s Disease (AD). The Brazilian Ministry of Health finances AD medication and, since 2002, a Clinical Protocol and Therapeutic Guidelines (PCDT) for this condition have been made available. This study investigated the acquisition of medication for AD in the Integrated System of Administration of General Services (SIASG) database. A profile of purchases, expenditures and prices from 2008 to 2013 was prepared. All medication and forms of treatment of AD were investigated, including those not contained in the PCDT protocol. Unit prices were deflated to December 2013 by the IPCA (Brazilian Pricing Index). More than 47 million units of medication for AD were acquired and expenditures attained 90.1 million Brazilian reals. The purchase of the various administration routes of rivastigmine were in the forefront. Medication not listed in the protocol represented 3% of expenditures and purchases resulting from health litigation were negligible. Over the period, a reduction of corrected weighted average prices of PCDT and non-PCDT medication was observed.