RESUMO
Introdução: a objeção de consciência possibilita assegurar direitos médicos, mas é um entrave para a saúde pública no Brasil. Objetivo: realizar uma revisão de literatura brasileira avaliando a motivação por parte dos profissionais da saúde que apresentam objeção de consciência em casos de abortamento legalizados. Método: para tanto, realizou-se uma revisão de literatura brasileira PICO, com a pergunta norteadora: ensino tecnicista médico versus religiosidade interferem na opção para a objeção de consciência diante do abortamento legalizado? Utilizou-se as bases: Cochrane Library, Lilacs, PubMed, Scielo e Periódicos CAPES, contando com os descritores "(Objeção de Consciência)"; "(Objeção de Consciência) AND (Religião)"; "(Objeção de Consciência) AND (Educação Médica)"; "(Objeção de Consciência) AND (Religião) AND (Educação Médica)" e seus respectivos termos em inglês acrescidos do termo "abortion". A busca foi realizada em janeiro de 2023 e limitada ao período entre 2016 e 2023. Resultado: a busca inicial resultou em 1746 artigos, sendo desses apenas 17 incluídos. Pode-se observar que a religião é uma influência, contudo, a falta da temática nas faculdades de Medicina faz com que os médicos procedam de forma incorreta ou incompleta ao objetarem a consciência. Conclusões: este estudo servirá para futuros projetos de intervenção com acadêmicos de Medicina, que minimizem o entrave no acesso ao aborto
Introduction: conscientious objection makes it possible to ensure medical rights, but it is an obstacle to public health in Brazil. Aims: to carry out a Brazilian literature review assessing the motivation of health professionals who present conscientious objection in cases of legalized abortion. Methods: to this end, a PICO Brazilian literature review was carried out, with the guiding question: does medical technical teaching versus religiosity interfere with the option for conscientious objection in the face of legalized abortion? The following databases were used: Cochrane Library, Lilacs, PubMed, Scielo and Periodicals CAPES, using the descriptors "(Conscientious Objection)"; "(Conscientious Objection) AND (Religion)"; "(Conscientious Objection) AND (Medical Education)"; "(Conscientious Objection) AND (Religion) AND (Medical Education)" in Portuguese and in English plus the term "abortion". The search was carried out in January 2023 and limited to the period between 2016 and 2023. Results: initially, the search resulted in 1746 articles, of which only 17 were included. It can be observed that religion is an influence, however, the lack of the subject in medical schools causes doctors to act incorrectly or incompletely when objecting to conscience. Conclusions: this study will serve for future intervention projects with medical students, which minimize obstacles to accessing abortion
Assuntos
HumanosRESUMO
Resumen El desarrollo científico y médico, sumado a la realidad que vivimos en Colombia, demanda la formación de profesionales coherentes con los principios éticos y con conceptos teóricos claros sobre la normativa actual para trabajar por el respeto de la vida humana. La actualidad constitucional del país evidencia un reto para todo tipo de profesionales, no solo en el campo jurídico o de la salud, ya que se han puesto en pugna derechos fundamentales como la vida y la libertad de conciencia. Este artículo muestra la necesidad y la importancia de fomentar y acceder a la práctica de la objeción de conciencia como respuesta al panorama jurídico al que se enfrenta la protección de la vida en Colombia y que puede ser ejemplo para otros países en Latinoamérica.
Abstract Scientific and medical developments, added to our reality in Colombia, demand the training of professionals consistent with ethical principles and clear theoretical concepts on current regulations that are aimed at respect for human life. The country's current constitutional situation poses a challenge to any professional, beyond the legal or health fields, since fundamental rights such as life and freedom of conscience are being questioned. This paper demonstrates the need and importance of promoting and accessing conscientious objection as a response to the legal landscape of the protection of life in Colombia, which may be an example for other countries in Latin America.
Resumo O desenvolvimento científico e médico, somado à realidade que vivemos na Colômbia, exige a formação de profissionais coerentes com os princípios éticos e com conceitos teóricos claros sobre a legislação atual para trabalhar em prol do respeito pela vida humana. A atualidade constitucional do país evidencia um desafio para todo tipo de profissionais, tanto no campo jurídico quanto no da saúde, já que direitos fundamentais como a vida e a liberdade de consciência têm sido colocados em conflito. Este artigo mostra a necessidade e a importância de fomentar e acessar a prática da objeção de consciência como resposta ao panorama jurídico no qual a proteção da vida na Colômbia se encontra e que pode ser exemplo para outros países na América Latina.
Assuntos
Bioética , Saúde , Consciência , Vida , Fertilização , Liberdade , Direitos HumanosRESUMO
Resumen Este artículo examina el fenómeno de la objeción de conciencia (OC) a los servicios de aborto legal en Argentina, Uruguay y Colombia. Basado en relatos obtenidos a través de entrevistas, el análisis toma distancia de aquellos enfocados en diferenciar entre OC y barreras al servicio, o en identificar si las razones de objeción son verdaderas o válidas. Partiendo del hecho de que en muy pocos casos las/los objetoras/es están al tanto de las definiciones legales de la OC, se busca entender los significados que las/los entrevistadas/os le atribuyeron, y desde los cuales organizan su práctica médica, y justifican su negación a prestar servicios de aborto. En los tres países las/los entrevistadas/os se oponían principalmente a que fueran las mujeres quienes tomaran la decisión de qué embarazos interrumpir, y cómo y cuándo hacerlo. Los discursos contingentes a través de los cuales las/os médicas/os construyen las racionalidades de su OC están hechos, sobre todo, de un incuestionado apego al control de los cuerpos con capacidad de gestar; y de entendidos médico-sociales de las mujeres como inexorablemente madres, máquinas de reproducción o soportes vitales de fetos.
Resumo Este artigo examina o fenômeno da objeção de consciência (OC) nos serviços de aborto legal na Argentina, Uruguai e Colômbia. Com base nas narrativas obtidas por meio de entrevistas, a análise se distancia daquelas focadas na diferenciação entre OC e barreiras ao serviço, ou na interrogação sobre a verdade ou validade das razões para a objeção. Partindo do fato de que, em poucos casos, os objetores conhecem as definições legais da OC, procura-se compreender os significados que as/os entrevistadas/os lhe atribuíram e a partir dos quais organizam a sua prática médica e justificam a sua recusa em prestar serviços de aborto. Em todos os três países, os/as entrevistados/as se opuseram principalmente a que as mulheres decidissem por si mesmas quais gravidezes interromper, como e quando o fazem. Os discursos contingentes através dos quais os/as médicos/as constroem as racionalidades da sua OC são feitos, sobretudo, através de um apego inquestionável ao controle dos corpos capazes de gestação; e de compreensões médico-sociais das mulheres como inexoravelmente mães, máquinas de reprodução ou suportes vitais dos fetos.
Abstract This article examines conscientious objection (CO) to legal abortion services in Argentina, Uruguay and Colombia. Based on interviews, the analysis offers an alternative from studies focusing on differentiating between CO and access barriers, or in identifying if the reasons for the objections are true or valid. Considering the fact that it is only in very few cases that the objectors knew the legal definition of CO, the article seeks to understand the meanings that the interviewees attribute to their objection, how they organize their medical practices and how they justify their denial to provide abortion services. In all three countries, the interviewees' main opposition was to women themselves making the decision to interrupt a pregnancy, and how and when to do it. The contingent and variable discourses through which the doctors construct the logic of their CO are made of an unquestioning attachment to controlling gestating bodies; and a default socio-medical understanding of women as mothers, reproductive machines or as fetal life support systems.
Assuntos
Humanos , Feminino , Gravidez , Médicos , Bioética , Recusa em Tratar/ética , Aborto Legal , Consciência , Argentina , Uruguai , Atitude do Pessoal de Saúde , Entrevistas como Assunto , Colômbia , Direitos Sexuais e Reprodutivos , Violência contra a Mulher , Narrativa Pessoal , Barreiras ao Acesso aos Cuidados de Saúde , GinecologiaRESUMO
RESUMO OBJETIVO Este estudo procurou avaliar a técnica do role-playing na abordagem da objeção de consciência no currículo médico, estimulando o raciocínio ético e a habilidade de comunicação, competências necessárias a um maior conforto na alegação de recusa por parte do profissional. MÉTODOS Estudo de intervenção que envolveu 120 acadêmicos de Medicina no momento em que encerravam o internato em Perinatologia. Os estudantes responderam a um questionário autoaplicável, antes e depois da intervenção, contendo variáveis demográficas e questões sobre a anuência de conduzir ou não situações em saúde reprodutiva, como abortamento legal, orientação contraceptiva a jovens adolescentes e prescrição da pílula do dia seguinte. O grau de conforto dos estudantes ao conduzirem estes casos e os conhecimentos éticos sobre o tema também foram questionados. Recolhidos os questionários, os alunos assistiram a três filmes de curta-metragem, um tratando da recusa de um médico a realizar um abortamento previsto em lei; outro sobre orientação contraceptiva a uma jovem de 13 anos e sem o consentimento dos pais; e um terceiro, acerca da prescrição da pílula do dia seguinte a uma jovem que teve uma relação desprotegida no 14º dia do ciclo. Encerrada esta etapa, se estimulou uma discussão sobre os seguintes tópicos: aspectos legais sobre o tema, direito à objeção de consciência do médico, violação da autonomia da paciente e prejuízo à saúde do solicitante decorrente da recusa por parte do médico. Encerrada esta fase preparatória, formaram-se subgrupos de três alunos que simularam os três casos clínicos, havendo um revezamento entre os papéis de médico, paciente e observador. Após a dramatização, os estudantes foram estimulados a discutir as inter-relações nos papéis de médico e paciente, a objeção de consciência do médico, o efeito da recusa ao tratamento no paciente e a capacidade de comunicação do médico. Ao final, foi reaplicado o mesmo questionário, com as mesmas questões sobre a anuência ou não da condução dos casos clínicos, o conforto ou não ao conduzi-los, como também as perguntas referentes aos conhecimentos éticos sobre objeção de consciência. Os dados foram analisados pelo teste do X2, teste t e teste de McNemar, com nível de significância de 5%. RESULTADOS A alteração do conforto do estudante na condução do abortamento previsto em lei, após a intervenção, foi significativa (p < 0,001). O mesmo foi observado na orientação contraceptiva a jovens adolescentes (p < 0,001) e na prescrição da contracepção de emergência (p = 0,002). A mudança de opinião quanto à objeção ao abortamento legal foi significativa (p = 0,003) e também quanto à orientação contraceptiva a jovens adolescentes (p = 0,012). Não se observaram diferenças na prescrição da pílula do dia seguinte (p = 0,500). CONCLUSÕES A aplicação dessa metodologia no grupo participante tornou mais confortável a condução dos casos discutidos e forneceu um conteúdo técnico, legal e ético para melhor embasamento de suas opiniões.
ABSTRACT OBJECTIVES To evaluate the effectiveness of role-playing in addressing the issue of conscientious objection in the medical curriculum. METHODS This is an intervention study involving 120 medical students on completion of their internship in Perinatology.The project consisted of eight modules with 15 students in each. Initially a questionnaire was applied to obtain the students' demographic information, religion, ethical knowledge of conscientious objection in medical practice, whether or not the students agreed with it, and the level of comfort in addressing situations such as legal abortion, the prescription of emergency contraceptives, and giving advice on contraception to young adolescents. Subsequently, three short films, created exclusively for the project, were shown. The first addressed a doctor's refusal to perform an abortion on a 15-year-old girl who had been the victim of sexual violence. The second simulatedes a doctor's objection to providing advice on contraception to a 13-year-old adolescent without parental consent, and the third portrayed the doctor's refusal to prescribe emergency contraception to a young woman after having unprotected intercourse on the 14th day of her cycle. A discussion was then instigated on the following topics: the existing legislation on the subject, the doctor's right to conscientious objection, violation of the patient's autonomy, and the potential for discrimination and harm to the patient's health due to the doctor's refusal. Subgroups of three students were then formed, to simulate clinical cases, with the students taking turns to play the roles of the physician, patient and observer. At the end, the questionnaire was reapplied. The data were analyzed by the χ2 test, t-test and McNemar's test, with a level of significance of 5%. RESULTS Abortion was rejected by 35.8% of the students, contraception for adolescents by 17.5%, and emergency contraception by 5.8%. The predictors identified with legal abortion were stronger religious belief (p < 0.001) and more frequent attendance of religious services (p = 0.034). The refusal to provide contraception to adolescents was significantly higher among women (p = 0.037).Of the sample, 25% did not explain the reason for their refusal, 15% did not describe all procedures, and 25% said they would not forward patients. The change in comfort in conducting legal abortion after the intervention was significant (p < 0.001). The same was observed in the attitude to providing contraceptives to young adolescents (p < 0.001) and in the prescription of emergency contraception (p = 0.002). The change of opinion regarding objection to legal abortion was significant (p = 0.003), as was the attitude to providing and also regarding the contraceptives to young adolescents (p = 0.012). No differences were observed in the prescription of emergency contraception (p = 0.500). CONCLUSIONS The application of this methodology in the participant group made the students more comfortable about conducting cases like those discussed, and provided technical, legal and ethical content for a better grounding of their opinions.
RESUMO
Resumen Resumen: Ante la despenalización de la eutanasia en Colombia, la objeción de conciencia emerge como un recurso legal que ostenta el médico que, por razones de conciencia, se niega a tales prácticas, lo que configura un conflicto de intereses en las relaciones asistenciales. Objetivos: Identificar las condiciones de posibilidad bioético-personalistas de la objeción de conciencia a la eutanasia en Colombia. Se proponen dos escenarios: en el primero se presenta una fundamentación antropológica apelando a la idea de 'vida biográfica' presente en el pensamiento de Julián Marías y, en el segundo, se proponen los cuidados paliativos como escenario posible a la objeción de conciencia a la eutanasia. Materiales y métodos: La temática es eminentemente documental a partir de la hermenéutica crítica propuesta por J. Habermas y K. Otto. Conclusiones: La antropología mariasiana mantiene una apuesta por la integridad moral de las distintas trayectorias vitales, que por ser biográficas se configuran como personales, pero abiertas a establecer relaciones dialécticas con otras trayectorias, dada la naturaleza relacional de la conciencia. Ante la realidad del dolor, del sufrimiento y de la muerte, el modelo bioético centrado en la persona entiende que la salida más adecuada no parece ser un derecho a morir dignamente, sino una adecuada reorientación de los esfuerzos terapéuticos mediante los cuidados paliativos.
Abstract Introduction: Before the decriminalization of euthanasia in Colombia, conscious objection emerges as a legal resource that held the doctor, who for reasons of conscience, refuses such practices configuring a conflict of interests in the care relationships. Objective: Identify the conditions of personal bioethical-possibility of conscientious objection to euthanasia in Colombia. They proposed two scenarios: in the first, an anthropological foundation appealing to the idea of biographical life in the thought of Julián Marías; and in the second, palliative care is proposed as a possible scenario for conscientious objection to euthanasia. Material and method: The theme is eminently documentary from the critical hermeneutics proposed by J. Habermas and K. Otto. Conclusions: Mariasian anthropology maintains a commitment to the moral integrity of the different life trajectories, that because they are biographical, they are configured as personal, but open to establishing dialectical relationships with other trajectories, given the relational nature of consciousness. Faced with the reality of pain, suffering and death, the bioethical model centered on the person understands that the most appropriate exit does not seem to be a right to die with dignity, how much an adequate reorientation of therapeutic efforts through palliative care.
Resumo Introdução: Diante a descriminalização da eutanásia na Colômbia, a objeção de consciência surge como um recurso legal que detém o médico que, por razões de consciência, recusa-se a tais práticas, o que construi um conflito de interesses nas relações assistenciais. Objetivo: Identificar as condições da possibilidade bioético-personalistas da objeção de consciência à eutanásia na Colômbia. Propõem-se dois cenários: no primeiro se apresenta uma fundamentação antropológica apelando à ideia da 'vida biográfica' presente no pensamento do Julián Marías e, no segundo cenário, propõem-se os cuidados paliativos como possível à objeção de consciência à eutanásia. Materiais e métodos: A temática é eminentemente documentário a partir da hermenéutica crítica proposta pelo J. Habermas e K. Otto. Conclusões: A antropologia marisiana mantém um compromisso pela integridade moral das diferentes trajetórias de vida, que por serem biográficas configuram-se como pessoais, mas abertas para estabelecer relações dialéticas com outras trajetórias, dada a natureza relacional da consciência. Diante a realidade da dor, do sofrimento e da morte, o modelo bioético centrado na pessoa entende que a saída mais acertada não parece ser o direito de morrer com dignidade, mas sim uma reorientação corretados esforços terapêuticos através dos cuidados paliativos.
RESUMO
El aborto no punible (ANP) es aquél permitido por la ley. Pero ciertamente aún hoy en día existen en nuestro país barreras administrativas que enfrentan las mujeres en condiciones de acceder a un ANP. A partir del fallo de la Corte Suprema de Justicia de la Nación, "F.A.,L. s/medida autosatisfactiva", ha resurgido el debate acerca de los requisitos de procedencia, sobre todo en los casos de embarazo originado en un abuso sexual
Justifiable abortion is the one allowed by law. Even now women who are legally in condition of gaining access to a justifiable abortion are faced with administrative odds. Argentine National Supreme Court declaration in re "F.A.,L. s/ medida autosatisfactiva", has brought again to debate all the necessary conditions for access, especially in cases of pregnancy from sexual abuse
Os abortos nâo puníveis sâo aqueles previstos na lei. Mas, ainda hoje, com certeza, existem em nosso país obstáculos administrativos para as mulheres en condições de aceder a ele. A partir da sentenca da Corte Suprema de Justicia de la Nación, "F.A.L. s/ medida autosatisfactiva", emerge o debate relativo aos pressupostos de procedência, nomeadamente nos casos de gravidez decorrentes de abuso sexual
Assuntos
Humanos , Feminino , Gravidez , Aborto Legal/legislação & jurisprudência , Aborto , Direitos Humanos , Delitos Sexuais , Direitos da MulherRESUMO
En la práctica clínica, el conflicto por la objeción de conciencia emerge al confrontarse el derecho del profesional objetor a la libertad de conciencia y el derecho de las personas a la atención en salud, oportuna, de calidad y sin discriminación. Frente a una objeción resulta imprescindible considerar la existencia de requisitos y límites, descartando su utilización para eludir la responsabilidad profesional o como forma encubierta de prácticas discriminatorias. Mediante un estudio exploratorio, cualitativo, se analizaron los principales significados y aspectos bioéticos relacionados con la objeción de conciencia profesional en la atención de salud sexual y reproductiva de adolescentes de la Región Metropolitana, en Santiago de Chile. Los resultados evidencian que, en la medida que se establezcan las bases éticas y legales para resguardar los derechos fundamentales, basados en el respeto por la dignidad de todos los involucrados, podremos lograr un real entendimiento entre las partes que a menudo entran en conflicto respecto de esta materia.
In clinical practice, the conflict due to conscientious objection arises when confronting the right of professional objection to free conscience and the right of persons to health care on time, with quality and without discrimination. When facing an objection is indispensable to consider the existence of requirements and limits, ruling out its use to evade professional responsibility or as a way to hide discriminatory practices. Using an exploratory, qualitative study, the main meanings and bioethical issues related to professional conscientious objection were analyzed in sexual and reproductive health care of adolescents of Metropolitan Region in Santiago of Chile. The results show that, in the extend that ethical and legal basis safeguard fundamental rights, based in the respect for the dignity of all involved, we may achieve a real understanding between the stakeholders that often enter into conflict with respect to this issue.
Na prática clínica, o conflito pela objeção de consciência emerge ao confrontar-se o direito do profissional objetor à liberdade de consciência e o direito das pessoas à atenção em saúde oportuna, de qualidade e sem discriminação. Frente a uma objeção resulta imprescindível considerar a existência de requisitos e limites, descartando a sua utilização para eludir a responsabilidade profissional ou como forma encoberta de práticas discriminatórias. Mediante um estudo exploratório, qualitativo, se analisaram os principais significados e aspectos bioéticos relacionados com a objeção de consciência profissional na atenção à saúde sexual e reprodutiva de adolescentes da Região Metropolitana, em Santiago do Chile. Os resultados evidenciam que, na medida que se estabelecem as bases éticas e legais para resguardar os direitos fundamentais, baseados no respeito pela dignidade de todos os envolvidos, poderemos lograr um real entendimento entre as partes que com frequência entram em conflito a respeito desta matéria.
Assuntos
Humanos , Masculino , Adolescente , Feminino , Consciência , Recusa em Tratar/ética , Relações Profissional-Paciente , Saúde Reprodutiva , Bioética , Chile , Conflito de Interesses , Direitos Humanos , Entrevistas como Assunto , Pesquisa QualitativaRESUMO
El presente escrito estudiará la objeción de conciencia en un plano general, para luego analizarla en el marco de la praxis médica, con el fin de responder: ¿Qué constituye realmente la objeción de conciencia? ¿Cuál es su fundamento? ¿Quiénes la pueden alegar dentro del ejercicio de la medicina? ¿Qué prácticas pueden ser objeto de la objeción? ¿Cómo funciona la objeción dentro de un escenario de equipo médico? ¿Qué implicaciones legales tiene su aplicación en el campo médico-sanitario?, entre otros interrogantes.
This paper will study conscientious objection at a general level, and then analyze it in the context of medical practice, in order to answer questions such as what actually constitutes conscientious objection?, what is its basis?, who can claim it within the medical practice?, what practices may be subject to the objection?, how does the objection work within a medical team?, what are the legal consequences of applying it in the field of health care, among other questions.
O presente escrito estudará a objeção de consciência em um plano geral, para depois analisá-la no marco da práxis médica, com o fim de responder: Que constitui realmente a objeção de consciência? Qual é se fundamento? Quem pode alegá-la dentro do exercício da medicina? Quais práticas podem ser objeto da objeção? Como funciona a objeção dentro de um cenário de equipe médica? Que implicações legais tem sua aplicação no campo médico-sanitário?, entre outros interrogantes.
Assuntos
Humanos , Cultura , Médicos , Atenção à Saúde , Aborto , JurisprudênciaRESUMO
O objetivo deste estudo qualitativo, realizado em dois hospitais-maternidade de Salvador da Bahia, foi investigar a experiência e as representações do aborto legal, analisadas em contraste com as representações do aborto ilegal, dos profissionais de saúde, em particular dos ginecologistas-obstetras.Usou-se como instrumentos um questionário e entrevistas semi-estruturadas com 25 profissionais de saúde (dos quais 13 ginecologistas-obstetras) num hospital que oferece um serviço de aborto legal (P), e 20 profissionais de saúde (dos quais 9 ginecologistas-obstetras) em outro hospital, que não oferece este serviço (F). Os fatores que mais influenciam as representações dos ginecologistas-obstetras entrevistados acerca do aborto e que explicam a alta taxa de objeção de consciencia no hospital P foram: 1- a criminalização do aborto e o medo de serem denunciados; 2- a estigmatização do aborto por certos grupos religiosos e pelos proprios médicos; 3- o treinamento em obstetrícia e a falta de uma formação boa no campo da epidemiologia da morbi-mortalidade materna e do aborto; 4- as representações acerca das relações de gênero. Os fatores principais associados à atitudes liberais foram: a idade - abaixo de 30/acima de 45 anos - a experiência com altas taxas de mortalidade materna devidas ao aborto e a experiência com o aborto legal.
The objective of this qualitative study, carried out in two maternity-hospitals in Salvador da Bahia, was to investigate the experience and representations of health professionals, and particularly obstetricians-gynecologists, regarding legal abortion in comparison with their representations and experience with illegal abortion. A questionnaire was distributed and semi-structured interviews were conducted with 25 health professionals (13 obstetricians-gynecologists) in a hospital providing legal abortion (P) and with 20 health professionals (9 obstetricians-gynecologists) in another hospital that does not provide this service (F). The factors that influence the representations and experience of abortion of most obstetricians-gynecologists and explain the high rate of conscientious objection at Hospital P were: 1- the criminalization of abortion and the fear of being denounced; 2- the stigmatization of abortion by certain religious groups and by the physicians themselves; 3- training in obstetrics and the lack of good training in the epidemiology of maternal morbidity-mortality and abortion; 4- representations on gender relations. The main factors associated with liberal attitudes were: age - under 30 and over 45 years of age - experience with high maternal mortality rates due to abortion and experience with legal abortion.
Assuntos
Adulto , Feminino , Humanos , Pessoa de Meia-Idade , Gravidez , Aborto Criminoso , Aborto Legal , Atitude do Pessoal de Saúde , Ginecologia , Obstetrícia , MaternidadesRESUMO
O artigo discute a objeção de consciência por médicos, tendo por situação concreta os serviços de aborto legal no Brasil. O artigo apresenta as duas principais interpretações do dispositivo da objeção de consciência (tese da incompatibilidade e tese da integridade), para analisá-las à luz da realidade brasileira do aborto legal em serviços de referência na rede pública de saúde. A partir dessas duas teses, propõe uma terceira, a da justificação, como forma de orientar o exercício do direito à objeção de consciência entre médicos nesses serviços. Essa reflexão pode contribuir tanto para a organização das equipes nos serviços de aborto legal quanto para a formação de futuros médicos que atenderão mulheres em serviços de emergência obstétrica.
The paper analyzes conscientious objection by physicians, through the concrete situation of legal abortion in Brazil. It reviews the two main ethical frameworks about conscientious objection in public health, the incompatibility thesis and the integrity thesis, to analyze the reality of legal abortion services in the referral services of the Brazilian public health care system. From these two perspectives, a third perspective is proposed - the justification thesis, to manage the right to conscientious objection among physicians in referral services. This analysis may contribute to the organization of services for legal abortion and to the education of future physicians working in emergency obstetric care.
El artículo discute la objeción de consciencia por médicos, teniendo como situación concreta los servicios de aborto legal en Brasil. El artículo presenta las dos principales interpretaciones del dispositivo de la objeción de consciencia (tesis de la incompatibilidad y tesis de la integridad), para analizarlas a la luz de la realidad brasileña del aborto legal en servicios de referencia en la red pública de salud. A partir de estas dos tesis, propone una tercera, la de la justificación, como forma de orientar el ejercicio del derecho a la objeción de consciencia entre médicos en dichos servicios. Esta reflexión puede contribuir tanto para la organización de los equipos en los servicios de aborto legal, como para la formación de futuros médicos que atenderán mujeres en servicios de emergencia obstétrica.
Assuntos
Humanos , Aborto Legal , Autonomia Pessoal , Médicos , Recusa em Tratar , Aborto Legal , Temas Bioéticos , Brasil , Consciência , Hospitais PúblicosRESUMO
Se describe la objeción de conciencia en la práctica clínica como un derecho de los profesionales, fundamentado principalmente en la libertad de conciencia. Se realiza revisión bibliográfica abarcando los últimos diez años para conocer su real significado, magnitud y trascendencia. Se concluye que debe plantearse en situaciones específicas, como una excepción, con prudencia, compatibilizando los derechos de todos los involucrados, alcanzando el equilibrio en nuestras decisiones, permitiendo que una sociedad donde conviven personas con diferentes valores y creencias aspiren en conjunto al bien común, condición necesaria para fortalecer la democracia...
Conscience objection is described in clinical practice as a professional right, based mainly in freedom of conscience. A bibliographical review of last ten years is carried out to know the real meaning, extent and transcendence. The conclusion is that it must raise in specific situations, as an exception, with prudence, harmonizing the rights of all participating, reaching equilibrium in decision making, allowing that a society where persons with different values and beliefs live together aspire overall to common good, necessary condition to strengthen democracy...
Descreve-se a objeção de consciência na prática clínica como um direito dos profissionais fundamentado principalmente na liberdade de consciência. Realiza-se uma revisão bibliográfica abarcando os últimos 10 anos para conhecer seu real significado, magnitude e transcendência. Conclui que se deve apresentá-la em situações específicas, como uma exceção, com prudência, compatibilizando os direitos de todos os envolvidos, alcançando o equilíbrio em nossas decisões, permitindo que uma sociedade onde convivem pessoas com diferentes valores e crenças aspirem em conjunto o bem comum, condição necessária para fortalecer a democracia...
Assuntos
Humanos , Bioética , Consciência , Ética Médica , Prática Profissional/ética , MoralRESUMO
A busca pelo respeito da pluralidade em termos de diversidade cultural, étnica, religiosa, filosófica, de crença, de não crença, de convicções, de opções sexuais, enfim, de diferentes formas de liberdade de consciência torna-se cada vez mais necessária visando uma convivência harmônica e pacífica em sociedade. Para tanto, a laicidade é um instrumento social capaz de garantir a liberdade de consciência, a autonomia do civil frente ao religioso e a não discriminação, uma vez que pode ser definida como a transição a um regime social cujas instituições políticas se legitimam crescentemente pela soberania popular e não por elementos sagrados ou religiosos. Atualmente, muitas discussões no contexto da saúde têm trazido à tona questões que envolvem não apenas conflitos em razão de pertencimento religioso, mas também crenças e não crenças de maneira geral, bem como situações envolvendo questões de gênero e de direitos sexuais e reprodutivos. Neste contexto, a laicidade possui aplicabilidade nas questões relativas à saúde de maneira geral, sobretudo naquelas afetas ao pertencimento religioso e aos direitos sexuais e reprodutivos, podendo contribuir fomentando a reflexão sobre o respeito pela diferença, a não discriminação e a garantia da liberdade de consciência de cada um.
The search of respect for diversity in terms of diversity of culture, ethnicity, religion, philosophy, belief, lack of belief, convictions, sexual options, ultimately, regarding the different forms of freedom of conscience becomes increasingly necessary in order to achieve peaceful and harmonious social coexistence. With this purpose, laicity is a social instrument that can guarantee freedom of conscience, independence of the civil aspects from religious aspects and from non-discrimination, since it can be defined as the transition to a social system whose political institutions are increasingly legitimized by popular sovereignty instead of religious or sacred elements. Today, many discussions in the context of health care have brought up issues that involve not only conflicts related to religion, but also beliefs and lack of belief in general, as well as situations involving issues of gender and sexual and reproductive rights. In this context, laicity can be applied to health issues in general, especially those affecting the religious bonds and sexual and reproductive rights, which may stimulate reflection on the respect for difference, non-discrimination and guarantee of everyone's freedom of conscience.