Financiamento da política de assistência social: avanços e perspectivas / Financing of social assistance policy: advances and perspectives

Esse artigo objetiva fazer um panorama do financiamento da política de assistência social, apresentando as mudanças normativas, o aporte orçamentário e as perspectivas. Como metodologia, acessou-se o levantamento da produção normativa do órgão gestor da política, que pode ser solicitado aos autores, e a análise descritiva dos dados extraídos do Painel de Orçamento Federal, do atual Ministério da Economia1 , que são oriundos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), sistema que realiza toda a execução orçamentária e financeira do governo federal. Os resultados apontam para mudanças, com base nas orientações da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e da Norma Operacional Básica (NOBs/SUAS), que propiciaram um novo padrão de financiamento, com adensamento da institucionalidade, maior abrangência territorial e populacional e ampliação do escopo protetivo da política. O trajeto orçamentário foi ascendente, saindo de um patamar de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2006, para 1,3%, em 2018. As perspectivas, porém, não são nada animadoras, tendo em vista o cenário de congelamento, em termos reais, da despesa primária da União e um fortalecimento da concepção de assistência social como caridade e benemerência.

This article aims to give an overview of the financing of social assistance policy, presenting the normative changes, the budget contribution, and the perspectives. As a methodology, it was accessed the survey of the normative production of the policy management body, which can be requested from the authors, and the descriptive analysis of the data extracted from the Federal Budget Panel of the current Ministry of Economy, which come from the Integrated System of Financial Administration of the Federal Government (SIAFI), system that performs all the budgetary and financial execution of the federal government. The results point to changes, based on the guidelines of the National Social Assistance Policy (PNAS) and the Basic Operational Standard (NOBs / SUAS), which provided a new standard of financing, with a broader institutional and territorial scope and expansion of the policy's protective scope. The budget line went up from 0.9% of gross domestic product (GDP) in 2006 to 1.3% in 2018. The outlook, however, is not encouraging, considering the scenario of freezing the Union's primary expenditure in real terms and strengthening the concept of social assistance as charity and benevolence.

Desempenho produtivo de frangos de corte e utilização de energia e nutrientes de dietas iniciais com milho classificado ou não e suplementadas com complexo enzimático / Broiler performance and energy and nutrient utilization of starter diets with classified corn or not and supplemented with enzymatic complexes

Dois experimentos foram conduzidos com o objetivo de avaliar o efeito da adição de um complexo enzimático em dietas iniciais elaboradas com milho classificado ou não por mesa densimétrica sobre o desempenho produtivo e a digestibilidade de nutrientes. Foram utilizados 1080 frangos de corte, machos, distribuídos em um delineamento inteiramente ao acaso, em esquema fatorial 2 x 3 (milho classificado ou não vs. dieta controle, dieta controle acrescida de complexo enzimático e dieta controle acrescida de enzimas e com redução de 150kcal de EM), totalizando seis repetições e 36 unidades experimentais. No ensaio de metabolismo, foram utilizadas 96 aves de 21 dias de idade, alojadas em baterias metálicas e distribuídas aos seis tratamentos, com oito repetições e 48 unidades experimentais. Dietas suplementadas com enzima, independentemente da classificação do milho, resultaram em maior (P<0,05) ganho de peso das aves aos 21 dias de idade. A adição de enzimas em dietas com milho classificado melhorou (P<0,05) a conversão alimentar. O CDPB foi maior (P<0,05) para dietas elaboradas com milho classificado, independentemente da suplementação do complexo enzimático, enquanto o CDEE de dietas à base de milho não classificado aumentou (P<0,05) quando as enzimas foram incluídas na deita. Dietas elaboradas à base de milho classificado e acrescidas de complexo enzimático comercial melhoraram (P<0,05) a EMA e a EMAn. As enzimas exógenas podem ser empregadas como ferramenta para melhorar a digestibilidade de nutrientes e de energia dos grãos de milho com variação nutricional.(AU)

Two experiments were performed with the aim of evaluating the effect of inclusion of enzymatic complexes in starter diets containing classified corn or not on the productive performance of poultry and nutrient digestibility. In the performance test 1080 broilers were used, distribuited in a completely randomized design in a factorial 2 x 3 (classified corn or not and corn control diet, control diet plus enzyme complex, and control diet plus enzymes and reduction of 150kcal of ME) and consisting of six replicates and 36 experimental units. In the metabolism trial 96 21-day-old birds were used, housed in metal cages, distributed to six treatments with eight replicates of 48 experimental units. Diets supplemented with enzyme, regardless of the corn classification, resulted in higher (P<0.05) weight gain of birds at 21 days of age. The addition of enzymes in diets with classified corn improved (P<0.05) feed conversion ratio. The CDPB was higher (P<0.05) for diets formulated with classified corn, regardless of the supplementation of the enzyme complex, while the CDEE of not classified corn-based diets increased (P<0.05) when the enzymes were included. Diets formulated with classified corn plus commercial enzymatic complex, improved (P 0.05) the AME and AMEn. Exogenous enzymes may be employed as a tool to improve the digestibility of nutrients and energy of corn with nutritional variation.(AU)

Assistência social pública brasileira: uma política da autonomia, um dispositivo biopolítico / Public brazilian social service: a policy of autonomy - a biopolitical device / Asistencia social pública brasileña: una política de la autonomía ­ un pispositivo biopolítico / Assistance sociale publique brésilienne: une politique de l'autonomie ­ un dispositif biopolitique

O objetivo do presente artigo é evidenciar o caráter biopolítico da Política Nacional de Assistência Social/Sistema Único de Assistência Social (PNAS/SUAS), considerando a perspectiva de Michel Foucault sobre o exercício de poder acerca dos fenômenos da população, tais como natalidade, saúde, higiene, escolaridade etc. Assim, a PNAS/SUAS é analisada enquanto dispositivo, como uma configuração formada por discursos, leis, práticas, instituições, tecnologias e normas, com a função de promover a autonomia como condição de cidadania, atuando sobre os hábitos, condutas e vínculos familiares e comunitários dos indivíduos e famílias em situações de riscos e vulnerabilidades sociais. Aborda-se textos, pesquisas, orientações e dados referentes às ações, práticas e procedimentos técnicos operados pela Assistência, destacando-se inicialmente a mudança do estatuto ético e político do usuário do PNAS/SUAS, de indigente para sujeito de direito. Em seguida, se evidencia a promoção da autonomia como função estratégica do dispositivo assistencial, bem como a operacionalidade, através da qual os modos de vida dos indivíduos são redimensionados. A relevância e a contribuição desta pesquisa se apoia na aplicação do olhar foucaultiano sobre a PNAS/SUAS, tomando-a como objeto de uma análise genealógica da autonomia do sujeito. Conclui-se que a PNAS/SUAS, antes de ser uma política de emancipação do sujeito, pela instauração das condições de cidadania, é um dispositivo biopolítico de normalização das condutas dos indivíduos em observância ao imperativo da autonomia.

The purpose of this article is to show the biopolitical character of the National Policy for Social Assistance / Unified System of Social Assistance (PNAS / SUAS), considering the perspective of Michel Foucault on the power exercise on population phenomena such as birth, health , health, education etc.. Thus, PNAS / SUAS is analyzed as a device, like a configuration formed by speeches, laws, practices, institutions, technologies and standards, with the function of promoting the autonomy as a condition of citizenship, acting on the habits, behaviors and family and community ties of individuals and families at risk and social vulnerability. Texts, research, guidelines and data relating to the actions, practices and technical procedures operated by assistance are addressed, highlighting initially the change the ethical and political statute of the PNAS / SUAS user, from pauper to subject of rights. Then it became clear the promotion of autonomy as a strategic function of the assistance device, as well as the operationality by which the lifestyles of individuals are resized. The relevance and contribution of this research is based on the application of Foucault's look on the PNAS / SUAS, taking it as the object of a genealogical analysis of individual autonomy. We conclude that the PNAS / SUAS, before being an emancipation policy of the subject, by the introduction of citizenship conditions, is a biopolitical device standards of conduct of individuals in compliance with the imperative of autonomy.

El objetivo del presente artículo es evidenciar el carácter biopolítico de la Política Nacional de Asistencia Social/Sistema único de Asistencia Social (PNAS/SUAS), considerando la perspectiva de Michel Foucault sobre el ejercicio de poder acerca de los fenómenos de la población, tales como natalidad, salud, higiene, escolaridad etc. Así, la PNAS/SUAS es evaluada mientras dispositivo, como una configuración formada por discursos, leyes, prácticas, instituciones, tecnologías y normas, con función de promover la autonomía como condición de la ciudadanía, actuando sobre los hábitos, conductas y vínculos familiares y comunitarios de los individuos y familias en situación de riesgo y vulnerabilidad social. Se utilizaron textos, investigaciones, orientaciones y datos referentes a las acciones, prácticas y procedimientos técnicos operados por la Asistencia, resaltando inicialmente el cambio del estatuto ético y político del usuario del PNAS/SUAS, de indigente para sujeto de derecho. A continuación, se evidenció la promoción de la autonomía como función estratégica del dispositivo asistencial, así como la operacionalidad, por lo cual los modos de vida de los individuos son reajustados. La relevancia y la contribución de esta investigación se basan en la aplicación de la mirada foucaultiana acerca de la PNAS/SUAS, tomándola como objeto de un análisis genealógico de la autonomía del sujeto. Se concluye que la PNAS/SUAS, antes de ser una política de emancipación del sujeto, por la implementación de las condiciones de ciudadanía, es un dispositivo biopolítico de normalización de las conductas de los individuos en observancia al imperativo de la autonomía.

L'objectif de cet article est évidencier le caractère biopolitique de la Politique Nationale d'Assistance Sociale/ Sistème Unique d'Assistance Sociale (PNAS/SUAS) en considérant la perspective de Michel Foucault à propos de l'exercice de pouvoir sur les phénomènes de la population, comme natalité, santé, higiène, scolarité etc. Ainsi, la PNAS/SUAS est analysée tandis q'un dispositif, comme une configuration formée par des discours, des lois, des pratiques, des institutions, des technologies et normes, à la fonction de causer l'autonomie comme condition de citoyenneté en influençant les habitudes, les conductes et les liens familiers et communautaires des individus et familles à la situation de risque et vulnérabilité sociale. On a abordé des textes, des recherches, des orientations et des données référentes aux actions, pratiques et procédures techniques réalisées par l'Assistance, en se détachant d'abord le changement du statut éthique et politique de l'utilisateur de la PNAS/SUAS, de l'indigent au sujet de droit. Ensuite, on a souligné la promotion de l'autonomie comme fonction stratégique du dispositif d'assistance et aussi l'opérabilité par laquelle les modes de vie des individus sont redimensionés. L'importance et la contibution de cette recherche se fait par l'aplication du regard foucaultien sur la PNAS/SUAS, em la prenant comme objet d'une analyse généalogique de l'autonomie du sujet. On conclut que la PNAS/SUAS, avant d'être une politique d'émancipation du sujet, par l'instauration des conditions de citoyenneté, est un dispositif biopolitique de normalisation des conduites des individus qui sont à l'observance de l'impératif de l'autonomie.

Research on mechanism of chloroquine phosphate-induced U937 cell apoptosis / 上海第二医科大学学报

Objective To observe the effects of chloroquine phosphate on apoptosis of leukemic cell line U937, and investigate whether chloroquine phosphate induces leukemic cell apoptosis by normalizing protein PNAS-2's abnormal subcellular location. Methods Chloroquine phosphate of different concentrations were added into culture fluid of leukemic cell line U937 at logarithmic phase. MTr was used to measure cell proliferation, flow cytometry and laser confocal microscopy were applied to detect cell apoptosis, and immunofluorescence technology was employed to observe the effects of chloroquine phosphate on the changes of subcellular location of protein PNAS-2. Results Apoptosis of leukemic cell line U937 was significantly induced by 50 μg/mL chloroquine phosphate, and subcellular location of protein PNAS-2 was changed. Conclusion Chlorequine phosphate can induce apoptosis of leukemic cell line U937, and the mechanism may be related to the normalization of PNAS-2's abnormal subcellular location in U937 cell line. Chloroquine phosphate has the potential to be used in leukemic therapy.