O modelo social da deficiência e as decisões do tj/sp: análise a partir de demandas por profissional de apoio1 / The social model of disability and state court of são paulo decisions: analysis based on demands for support professionals

RESUMO Este artigo trata de uma pesquisa qualitativa de análise de conteúdo, a partir da teoria fundamentada (Grounded Theory), que teve por objetivo analisar o conteúdo das decisões judiciais em demandas de professores e profissionais de apoio, no intuito de verificar sua adequação ao novo paradigma do conceito de deficiência adotado pelo Brasil: o modelo social de deficiência. Foi selecionada uma amostra de 16 acórdãos de uma base de dados que visou traçar o perfil da judicialização da Educação Especial no Estado de São Paulo. O critério de seleção foram processos com demandas de profissional de apoio à inclusão escolar (PAIE), do ano de 2019, e evitando-se a repetição de Desembargador relator na amostra para garantir heterogeneidade. Os 16 acórdãos encontrados foram lidos e seus teores foram codificados, categorizados, realizando-se análises de coocorrência com o software ATLAS.ti. Os resultados indicaram que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) utilizou especialmente laudos médicos e diagnósticos e a dificuldade de aprendizagem em suas decisões para disponibilizar o PAIE. Explica-se essa evidência pela falta de instrumentos para avaliação biopsicossocial no Brasil ou pelo capacitismo estrutural decorrente da visão arraigada na sociedade sobre a forma de tratamento daqueles considerados "anormais", em razão de desenvolvimento atípico que necessitam de controle e são submetidos a tratamento médico, ou da concepção de deficiência como tragédia pessoal que deve ser necessariamente compensada com esse tipo de suporte.

ABSTRACT This article deals with a qualitative research of content analysis, based on the Grounded Theory, that aimed to analyze the content of judicial decisions in demands of teachers and support professionals, in order to verify their adequacy to the new paradigm of the concept of disability adopted in Brazil: the social model of disability. A sample of 16 judgments was selected from a database that aimed to outline the profile of the judicialization of Special Education in the state of São Paulo, Brazil. The selection criteria were processes with demands for a support professional for school inclusion (SPSI), from 2019, and avoiding the repetition of the Judge Rapporteur in the sample to guarantee heterogeneity. The 16 judgments found were read and their contents were coded, categorized, and co-occurrences were analyzed using the ATLAS.ti software. The results indicated that the State Court of São Paulo especially used medical reports and diagnoses and learning difficulty in its decisions to provide the SPSI. This evidence is explained by the lack of instruments for biopsychosocial assessment in Brazil or by the structural ableism resulting from the vision ingrained in society about the form of treatment of those considered "abnormal", due to atypical development who need control and are submitted to medical treatment, or the conception of disability as a personal tragedy that must necessarily be compensated with this type of support.

Trajetórias de migração e transferências à prova: um dispositivo de acompanhamento e de cuidado de uma criança autista e de sua família / Trayectorias migratorias y transferenciales: un sistema de tratamiento y cuidado para un niño autista y su família / Migratory and transferential trajectories: a support and care system for an autistic child and his family / A l'épreuve des trajectoires migratoires et transférentielles: un dispositif d'accompagnementet de soin d'un enfant autiste et de sa famille

Diagnosticado como autista por uma plataforma especializada, Katal tinha 4 anos quando foi recebido em um centro de cuidado especializado. Diante de sua grande agitação psicomotora e da dificuldade de seus pais em fazer contorno através da narração de sua história, decidiu-se coletivamente que esta criança e sua família seriam recebidas o quanto fosse necessário por uma dupla de profissionais: uma psicomotricista e uma psicóloga, de maneira a poder trabalhar ao mesmo tempo e no mesmo espaço as dinâmicas psicocorporais, psicossociais e intersubjetivas desta situação preocupante. Mostra-se como este dispositivo, fazendo uso de mediadores terapêuticos, favoreceu o aparecimento da figuração e da narrativa da história de migração de extrema complexidade desta família, abrindo assim a possibilidade de diálogo entre a criança e os adultos, mas também entre os adultos, compreendendo um diálogo interior de retomada e de transformação de momentos traumáticos ligados ao exílio

Diagnosticado de autismo por una plataforma especializada, Katal tenía 4 años cuando fue atendido por primera vez en un servicio sanitario. En vista de su gran agitación psicomotriz y de la dificultad de sus padres para tejer un relato mientras lo contienen, decidimos colectivamente que este niño y su familia sean recibidos, en la medida de lo necesario, por un dúo de profesionales: un psicometrista y un psicólogo, para poder trabajar en un mismo tiempo y espacio las dinámicas psicocorporales, psicosocialese intersubjetivas en juego en esta preocupante situación. Mostraremos cómo este dispositivo, al introducir mediaciones terapéuticas aceptando cuestionar su pertinencia, favoreció la figuración y la narración de la trayectoria migratoria de extrema complejidad para esta familia, abriendo así la posibilidad de un diálogo entre el niño y los adultos, pero también entre los adultos, incluyendo un diálogo interior de reanudación y transformación de los momentos traumáticos ligados al exilio

Diagnosed with autism by a dedicated platform, Katal was 4 years old when he was first seen in an health service. In view of his great psychomotor agitation and the difficulty for his parents to weave a narrative while containing him, we decide collectively that this child and his family will be received, as much as necessary, by a duo of professionals: a psychometrician and a psychologist, so as to be able to work in the same time and space on the psychocorporal, psychosocial and intersubjective dynamics at work in this worrying situation. We will show how this device, by introducing therapeutic mediations while accepting to question their relevance, favoured the figuration and the narration of the migratory trajectory of extreme complexity for this family, thus opening the possibility of a dialogue between child and adults, but also between adults, including an inner dialogue of resumption and transformation of traumatic moments linked to the exile

Diagnostiqué autiste par une plateforme dédiée, Katal a 4 ans lorsqu'il est reçu pour la première fois en centre de soin ambulatoire. Devant sa grande agitation psychomotrice et la difficulté pour ses parents de tisser un récit tout en étant contenant pour lui, nous décidons collectivement que cet enfant et sa famille seront reçues, autant que nécessaire, par un duo de professionnel: un psychomotricien et une psychologue, de sorte à pouvoir travailler dans un même temps et un même espace les dynamiques psychocorporelles, psychosociales et intersubjectives à l'œuvre dans cette situation préoccupante. Nous montrerons comment ce dispositif en introduisant des médiations thérapeutiques tout en acceptant d'en questionner la pertinence, a favorisé la figuration et la mise en récit de la trajectoire migratoire d'une extrême complexité pour cette famille, ouvrant ainsi la possibilité d'un dialogue entre enfant et adultes, mais aussi entre adultes, y compris un dialogue intérieur de reprise et de transformation de moments traumatiques liés à l'exil

Contribuições técnicas e socioculturais da prevenção quaternária para a atenção primária à saúde: caminhos e desafios / Technical and socio-cultural contributions of quaternary prevention for primary health care: paths and challenges / Contribuciones técnicas y socioculturales de prevención cuaternaria para la atención primaria de salud: caminos y desafíos

Introdução: No contexto do Sistema Único de Saúde, o conceito da prevenção quaternária adentra timidamente os níveis de atenção à saúde, no entanto, sofre expansão significativa no âmbito da atenção primária à saúde. Objetivo: Identificar por meio da sistematização de evidências científicas, as contribuições técnicas e socioculturais da prevenção quaternária no âmbito da atenção primária à saúde no Brasil. Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa de estudos presentes nas bases de dados científicas da Scientific Electronic Library Online, Biblioteca Virtual em Saúde, biblioteca virtual da Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior e MEDLINE via PubMed com a utilização dos descritores "prevenção quaternária" e "atenção primária à saúde", em inglês e português. Resultados: O corpus de análise foi composto por 22 artigos, sendo que a produção científica sobre o tema se deu de forma mais intensa a partir do ano de 2015 e, em sua maioria, possuíam como abordagem metodológica ensaios teóricos. Dentre as contribuições técnicas destacaram-se a introdução do ensino da prevenção quaternária de modo continuado aos graduandos e profissionais; a construção de protocolos e documentos de amparo profissional; a utilização de modelos explicativos dinâmicos na socialização do quadro clínico; a conduta profissional com os usuários e as contribuições socioculturais envolvendo mudanças na percepção profissional e comunitária sobre o fenômeno saúde-doença, assim como o incentivo a práticas de desmedicalização sociocultural em relação à dor, incapacidade, desconforto, envelhecimento, nascimento e morte. Conclusão: Apesar do reconhecimento das potencialidades da prevenção quaternária, faz-se necessário fortalecer estratégias que possibilitem o desenvolvimento de políticas públicas para fomentar e gerenciar alianças estratégicas com tomadores de decisão, profissionais de saúde e cidadãos, para fomentar a redução de diagnósticos e tratamentos excessivos, contribuindo com a qualidade do cuidado.

Introduction: In the context of the Unified Health System, the concept of quaternary prevention shyly enters the levels of health care, however, undergoes significant expansion in the scope of primary health care. Objective: To identify, through the systematization of scientific evidence, the technical and socio-cultural contributions of quaternary prevention within the scope of primary health care in Brazil. Methods: This is an integrative review of studies present in the scientific databases of the Scientific Electronic Library Online, Regional Portal of the Virtual Health Library of the Latin American and Caribbean Center on Health Sciences Information of the Pan American Health Organization, virtual library of the Higher Education Personnel Improvement Commission, and MEDLINE through PubMed using the descriptors "quaternary prevention" and "primary health care", in English and Portuguese. Results: The corpus of analysis consisted of 22 articles, and the scientific production on the topic took place more intensively from the year 2015 and, for the most part, had theoretical essays as methodological approach. Among the technical contributions, we highlight the introduction of teaching on quaternary prevention in a continuous way to undergraduates and professionals; the construction of protocols and documents of professional support; the use of dynamic explanatory models in the socialization of the clinical picture and professional conduct with users and socio-cultural contributions involve changes in the professional and community perception about the phenomenon of illness and health conception, as well as the incentive to practices of socio-cultural demedicalization in relation to pain, disability, discomfort, aging, birth, and death. Conclusion: Despite the recognition of the potential of quaternary prevention, it is necessary to strengthen strategies that enable the development of public policies to foster and manage strategic alliances with decision makers, health professionals and citizens, to promote the reduction of excessive diagnoses and treatments, contributing to the quality of care.

Introducción: En el contexto del Sistema Único de Salud, el concepto de prevención cuaternaria entra tímidamente en los niveles de atención de salud, sin embargo, experimenta una expansión significativa en el alcance de la Atención Primaria de Salud. Objetivo: Identificar, a través de la sistematización de evidencia científica, las contribuciones técnicas y socioculturales de la prevención cuaternaria en el ámbito de la Atención Primaria de Salud en Brasil. Métodos: Esta es una revisión integradora de estudios presentes en las bases de datos científicas de la Biblioteca Electrónica Científica en línea, Portal Regional de la Biblioteca Virtual en Salud del Centro Latinoamericano y del Caribe de Información en Ciencias de la Salud de la Organización Panamericana de la Salud, biblioteca virtual de la Comisión de Mejoramiento del Personal de Educación Superior y MEDLINE a través de PubMed utilizando los descriptores de prevención cuaternaria y atención primaria de salud, en inglés y portugués. Resultados: El corpus de análisis estuvo conformado por 22 artículos, siendo la producción científica sobre el tema más intensiva desde 2015 y, en su mayor parte, tuvo ensayos teóricos como abordaje metodológico. Entre los aportes técnicos, destacamos la implantación de la docencia en prevención cuaternaria de forma continua a estudiantes de pregrado y profesionales; construcción de protocolos y documentos de apoyo profesional, uso de modelos explicativos dinámicos en la socialización del cuadro clínico y conducta profesional con los usuarios y los aportes socioculturales implican cambios en la percepción profesional y comunitaria sobre el fenómeno de la enfermedad y la concepción de la salud, así como el incentivo a prácticas de desmedicalización sociocultural en relación al dolor, discapacidad, malestar, envejecimiento, nacimiento y muerte. Conclusión: A pesar del reconocimiento del potencial de la prevención cuaternaria, es necesario fortalecer estrategias que permitan el desarrollo de políticas públicas para fomentar y gestionar alianzas estratégicas con los tomadores de decisiones, profesionales de la salud y ciudadanos, para promover la reducción de diagnósticos y tratamientos excesivos, contribuyendo a la calidad de la atención.

Perceptions, feelings and physical and emotional experiences of woman after breast cancer

INTRODUCTION: Breast cancer has the highest incidence worldwide. Recently, breast cancer was considered a major public health problem due to the high morbidity and mortality. The objective was to characterize the coping strategies of the disease developed by these women after breast cancer. METHODS: We used a qualitative approach, a study of descriptive, which are collected through structured interview technique and processed by content analysis. Participants were twenty women with mastectomies, married, with more than twelve months after surgery and without breast reconstruction. RESULTS: Two themes were constructed from the analysis of their statements: 1) Physical changes after breast cancer, which was understood as a change in lifestyle and acceptance of the modified body and 2) emotional changes after breast cancer and coping initiatives, built based on the emotional findings after illness. CONCLUSION: Breast cancer is a disease which characterizes risks to life and brings with it a series of experiments to women. The changes and difficulties caused by the disease imply adaptations and adjustments, both physical (due to sequels) and emotional (guilt, anger and negativity), enabling the experience of different feelings, even after twelve months of surgery...

INTRODUÇÃO: O câncer de mama é o de maior incidência no mundo. Recentemente, o câncer de mama foi considerado um dos principais problemas de saúde pública devido ao elevado índice de morbidade e mortalidade. O objetivo foi caracterizar as estratégias de enfrentamento da doença desenvolvidas por essas mulheres após o câncer de mama. MÉTODO: Utilizou-se a abordagem qualitativa dos dados numa pesquisa do tipo descritiva, sendo estes coletados por meio da técnica da entrevista estruturada e tratados mediante a análise de conteúdo. Participaram da pesquisa vinte mulheres mastectomizadas, casadas, com mais de doze meses de cirurgia e sem reconstrução mamária. RESULTADOS:Dois temas foram construídos a partir da análise das suas falas: 1) alterações físicas após o câncer de mama, identificada como a mudança no estilo de vida e a aceitação do corpo modificado e 2) alterações emocionais após o câncer de mama e iniciativas de enfretamento, construído com base nas descobertas emocionais após a doença. CONCLUSÃO: O câncer de mama é uma doença que caracteriza riscos à vida e traz consigo uma série de experiências à mulher. As mudanças e dificuldades originadas pela doença implicam adaptações e ajustes, tanto físicos (devido às sequelas) quanto emocionais (culpa, raiva e negatividade), possibilitando a experiência de diversos sentimentos, mesmo após doze meses de cirurgia...