A Reforma Psiquiátrica Brasileira como luta pelo reconhecimento e progresso moral / The Brazilian Psychiatric Reform as a struggle for recognition and moral progress

RESUMO A partir de um trabalho de aproximação e reelaboração conceitual entre a teoria do reconhecimento e o paradigma da desinstitucionalização, buscou-se destacar os traços que permitam retratar a Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB) como luta pelo reconhecimento e progresso moral da sociedade. Com isso, além de contribuir com material empírico para as teses da teoria do reconhecimento e ampliar a normatividade do conceito de reconhecimento, pretende-se colaborar para o desenvolvimento teórico do processo de desinstitucionalização e para os esforços que visam reanimar as lutas do coletivo antimanicomial para transitar pelos impasses estruturais e conjunturais.

ABSTRACT Based on a work of approximation and conceptual re-elaboration between the theory of recognition and the paradigm of deinstitutionalization, we sought to highlight the features that make it possible to portray the Brazilian Psychiatric Reform as a struggle for the recognition and moral progress of society. Thus, in addition to contributing with empirical material for the recognition theory theses and expanding the normativity of the concept of recognition, is intended to collaborate for the theoretical development of the deinstitutionalization process and for the efforts aimed at reviving the struggles of the anti-asylum collective to transit through structural and conjunctural impasses.

O estado do conhecimento em políticas públicas de lazer como direito e reconhecimento social no Brasil / The state of knowledge in public leisure policies as law and social recognition in Brazil

O objetivo dessa pesquisa foi analisar a produção de artigos no campo da política pública em lazer no Brasil nas dimensões do direito e do reconhecimento social. Para tanto, foram selecionados 40 artigos coletados junto às bases de dados Lilacs, Scielo e Portal de Periódicos CAPES. Averiguou-se que esse campo de investigação tem sido intensificado com o aumento exponencial das publicações, a partir de 2005, e que a Constituição de 1988 impactou as pesquisas em lazer, bem como as ações ligadas ao governo, especialmente com a criação do Ministério do Esporte. A análise dos artigos evidenciou a existência de lacunas na produção de conhecimento, notadamente em relação ao entendimento de políticas públicas de lazer como direito e reconhecimento social, bem como a maneira esparsa dessa produção, uma vez a dificuldade de se estabelecer diálogo entre os campos acadêmico, político burocrático e societal.

The aim of this research was to analyze the production of articles in the field of public policy in leisure in Brazil in the dimensions of law and social recognition. For this intention, 40 articles were selected from Lilacs, Scielo and CAPES Periodicals Portal. It was found that this field of research has been intensified with the exponential increase of publications since 2005 and that the 1988 Constitution impacted leisure research as well as government-related actions, especially with the creation of the Ministry of Sports. The analysis of the articles evidenced the existence of gaps, such as the understanding of leisure as a right and social recognition, as well as the pulverization of knowledge production, given the difficulty of establishing dialogue between the academic, bureaucratic and societal political fields, which is the most narrow in the process of recognition of leisure as a right.

Reconhecimento em Axel Honneth: contribuições à pesquisa em saúde / Reconocimiento en Axel Honneth: contribuciones a la investigación en salud / Recognition in Axel Honneth: contributions to research in health care

RESUMO Objetivo: sistematizar as potencialidades e desafios da Teoria do Reconhecimento, de Axel Honneth, e refletir sobre eles como subsídio às pesquisas em saúde. Método: trata-se de artigo de reflexão que toma o potencial da incorporação da categoria reconhecimento na propositura honnethiana para pesquisa, compreensão, exercício e gestão do cuidado em saúde. Resultados: o processo de reconhecimento favorece a exploração e a compreensão das relações de poder e respeito, sobretudo em termos do conflito a elas circunscrito. Dessa forma, indica subsídios para diagnósticos e núcleos estruturantes para a superação de práticas opressivas e desiguais, com desdobramentos para lidar com situações de insegurança, fragilidades na autoestima e vulnerabilidades nas interações entre os sujeitos, que configuram desafios contemporâneos. Conclusão: na exploração científica do cuidado, gestão e políticas públicas em saúde, este referencial teórico pode auxiliar na visibilidade do contexto e seus nós críticos, para favorecer a autonomia e a dignidade humana, relevantes para as relações interpessoais nos processos de cuidado, com contribuições profícuas à qualificação da atenção à saúde.

RESUMEN Objetivo: sistematizar las potencialidades y desafíos de la Teoría del Reconocimiento, de Axel Honneth, y reflexionar sobre ellos como subsidio a las investigaciones en salud. Método: se trata de un artículo de reflexión que toma el potencial de la incorporación de la categoría reconocimiento en la proposición honnethiana para investigación, comprensión, ejercicio y gestión del cuidado en salud. Resultados: el proceso de reconocimiento favorece la explotación y la comprensión de las relaciones de poder y respeto, sobre todo en términos del conflicto circunscrito. De esta forma, indica subsidios para diagnósticos y núcleos estructurantes para la superación de prácticas opresivas y desiguales, con desdoblamientos para lidiar con situaciones de inseguridad, fragilidades en la autoestima y vulnerabilidades en las interacciones entre los sujetos, que configuran desafíos contemporáneos. Conclusión: en la exploración científica del cuidado, gestión y políticas públicas en salud, este referencial teórico puede auxiliar en la visibilidad del contexto y sus nudos críticos, para favorecer la autonomía y la dignidad humana, relevantes para las relaciones interpersonales en los procesos de cuidado, con contribuciones para la cualificación de la atención a la salud.

ABSTRACT Objective: to systematize the strengths and challenges of Axel Honneth's Theory of Recognition, and to reflect on these as support for research in health care. Method: this is a reflection article which considers the potential of incorporating the category of recognition in the Honnethian proposition for research, understanding, exercising of practice and management of health care. Results: the process of recognition promotes the exploration and understanding of relations of power and respect, above all in terms of conflict which are ascribed to these. As a result, it indicates support for diagnoses and structuring nuclei for overcoming oppressive and unequal practices, with consequences for dealing with situations of insecurity, weaknesses in self-esteem and vulnerabilities in the interactions between the subjects, which are configured as contemporary challenges. Conclusion: in the scientific exploration of care, management and public policies in health, this theoretical framework can assist in the visibility of the context and in its critical knots, in order to promote autonomy and human dignity, which are relevant for the interpersonal relations in the processes of care, with fruitful contributions to the qualification of the health care.

Vulnerabilidade, reconhecimento e saúde da pessoa idosa: autonomia intersubjetiva e justiça social / Vulnerability, recognition and health in old age: intersubjective autonomy and social justice

Os idosos são objeto de políticas públicas de proteção contra riscos e doenças. Pelo pressuposto liberal, a questão é tornar o indivíduo independente, o que contribui para isolar e fragilizar o idoso. Propomos o paradigma do reconhecimento e os vínculos sociais, apoiando a vida de sujeitos que reconhecem e são reconhecidos. A autonomia intersubjetiva é garantida por relações de afeto/amizade, estima social, reconhecimento de direitos e responsabilidades, e ameaçada pela desvalorização, por desrespeito e violências. Isso contribui trazendo a compreensão de fenômenos de desrespeito, difamação e traumas, e apoiando a instituição de cuidados com vistas à integridade e à justiça social.

The elderly are the object of policies of protection against risks and diseases. According to the liberal premise, the idea is ensure the individual's independence, which actually serves to isolating and weakening the elderly. We propose the paradigm of recognition and social bonds that support the life of individuals who exercise recognition and are recognized. Intersubjective autonomy is guaranteed through relations of affection/friendship, social esteem, recognition of rights and responsibilities and threatened by de-valuing attitudes, disrespect and violence. This contributes to the health of the elderly, by understanding exclusion, slander and trauma and supporting the care institution with a view to integrity and social justice.

Corpos precários, desrespeito e autoestima: o caso de moradores de rua de Paris-FR / Slum bodies, contempt and self-esteem: case study on homeless people in Paris/FR / Corps précaires, mépris et autoestime: le cas des sans-logis à Paris/FR / Cuerpos precarios, desprecio y autoestima: el caso de las personas sin techo en París/FR

O presente artigo discute quando e sob quais condições determinados signos corporais podem ser considerados ou não como enunciadores da relação íntima entre o corpo de um “morador de rua” parisiense e o universo no qual ele se encontra. São esses fatores que fazem do cuidado do corpo e de si uma experiência difícil de administrar pelos sujeitos pesquisados. Com efeito, marcado pela relação íntima estabelecida com as condições precárias de existência, a hexis corporal das pessoas estudadas passa a ser tanto objeto de “desrespeito social” quanto fonte negativa de autoestima. Ao final, são delineados caminhos possíveis da “retirada da rua” do corpo - isto é, do trabalho árduo de reabilitação física e moral das pessoas estudadas.

This article discusses when and why certain body signs may be considered as a statement of the intimate relation between the body of a homeless person living in Paris and the universe in which he lives. For this purpose, it shows why embodiment and self-awareness are difficult to manage from the point of view of the research subjects. Indeed, marked by the close relationship with the precarious conditions of existence, the corporal hexis of the studied people becomes the very source of both "social contempt" and negative self-esteem. Finally, this paper outlines some possible ways of "resilience" and social integration on the case of the studied homeless people.

Cet article discute quand et sous quelles circonstances certains signes corporels peuvent être considérés ou pas en tant qu’enonciateurs de la relation intime entre le corps d’un “sans-logis” parisien et l’univers social dans lequel il se trouve. Ce sont ces facteurs qui font du souci du corps et du soi une expérience difficile de gérer par les sujets enquêtés. En effet, marquée par la relation intime établie entre les conditions précaires d’existence, l’hexis corporelle des personnes étudiées devient à la fois objet de “mépris social” et source négative d’auto-estime. À la fin de l’article, les chemins possibles de la “resilience” sont présentés, aussi bien que du “retrait de la rue du corps” - autrement dit, du difficile travail de réhabilitation physique et morale des personnes étudiées.

El presente artículo debate cuando y bajo cuales condiciones algunos aspectos corporales pueden o no ser considerados declaradores de la relación íntima entre el cuerpo de un sin techo y el universo donde se encuentra. Son estos factores los que hacen el cuidado del cuerpo y de sí mismo un experimento difícil de manejar por los individuos encuestados. En realidad, marcado por la estrecha relación establecida con las condiciones precarias de existencia, la hexis corporal de las personas encuestadas se convierte tanto objeto de “desprecio social” como creador negativo de autoestima. Al final, se describen caminos posibles de “resiliencia” y de “la remoción de la calle” del cuerpo - o sea, el trabajo duro por la rehabilitación física y moral de las personas estudiadas.