RESUMO
Resumen (analítico) Este artículo presenta el resultado de una metasíntesis cualitativa de experiencias educativas de la niñez migrante en Chile, realizada a partir del análisis de los principales estándares de cumplimiento de los derechos de los niños y niñas, específicamente de los principios derivados del derecho a la educación. Durante septiembre de 2019 se realizó una revisión sistemática de artículos en las bases de datos Ebscohost, SciELO, Dialnet y Redalyc, principalmente. Se incluyeron artículos originales derivados de investigaciones realizadas en Chile sobre niñez migrante y educación. Los resultados indican que, si bien los principios de acceso y disponibilidad están más bien resueltos en materia de educación, los desafíos radican en fortalecer procesos de inclusión educativa desde una perspectiva intercultural.
Abstract (analytical) This article presents a study based on a qualitative metasynthesis of educational experiences of migrant children in Chile using a children's rights perspective based on compliance with these rights, specifically the right to education. A systematic review of articles was carried out in September 2019 using the EBSCOhost, SciELO, Dialnet and Redalyc databases. This literature review focused on original articles describing research in on migrant children and education in Chile. The results indicate that although the principles of access and availability are considered an educational issue, challenges involve strengthening educational inclusion processes using an intercultural perspective.
Resumo (analítico) Este artigo apresenta um estudo baseado em uma metassíntese qualitativa de experiências educacionais de crianças migrantes no Chile sob uma perspectiva de direitos, com base nos principais padrões de cumprimento dos direitos das crianças, especificamente nos princípios derivados da lei para a educação. Uma revisão sistemática dos artigos foi realizada em setembro de 2019 nas bases de dados EBSCOhost, SciELO, Dialnet e Redalyc, principalmente artigos originais derivados de pesquisas realizadas no Chile sobre crianças e educação migrantes. Os resultados indicam que, embora os princípios de acesso e disponibilidade sejam bastante resolvidos na educação, os desafios estão no fortalecimento dos processos de inclusão educacional a partir de uma perspectiva intercultural.
Assuntos
Migrantes , Educação , Padrões de ReferênciaRESUMO
Segundo a Constituição Federal brasileira, o direito à educação significa a garantia do acesso à escola, onde a população deve permanecer durante o tempo legalmente determinado, a fim de adquirir os conhecimentos e habilidades necessários para a vida adulta plena. Este artigo tem como foco a análise da permanência dos estudantes na escola, condição essencial para a aprendizagem e representada por suas trajetórias educacionais. Dados longitudinais do Censo Escolar, de 2007 a 2015, foram utilizados para analisar as trajetórias educacionais classificadas em três tipos: regular; com poucas irregularidades; e com muitas irregularidades. Os resultados mostram que alguns grupos sociais são muito mais propensos a ter uma trajetória regular e outros a ter repetência ou a ficar fora da escola em alguns anos. Uma proporção alta de meninos de cor/raça preta tem trajetórias com muitas irregularidades. O artigo mostra que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) - o indicador oficial para medir a qualidade da educação nos municípios - pode atingir um valor alto, mesmo que muitos estudantes tenham trajetórias irregulares. Isso evidenciou o efeito da seletividade embutido nesse indicador. Em conclusão, este trabalho sugere a incorporação das trajetórias educacionais no monitoramento da qualidade da educação nos municípios.
According to the Federal Brazilian Constitution, the right to education means that all children had access to a school, and remained there for the legally determined time and, acquired the knowledge and skills necessary for full adult life. This paper focuses on the analysis of students' permanence in school, an essential condition for learning represented here by their educational trajectories. The School Census longitudinal data, from 2007 to 2015 were used to analyze the student's educational trajectories classified into three types: regular; with few irregularities; and with many irregularities. The results show that some social groups are much more prone to having a regular trajectory, and others to having grade repetition or being out of school after few years. A large proportion of black boys have trajectories with many irregularities. In addition, this paper shows that the Basic Education Development Index (IDEB, acronym in Portuguese) - the official index for measuring the quality of education in the municipalities - can reach a high value even if many students have irregular trajectories. This evidenced the selectivity effect embedded in this indicator. This paper suggests the incorporation of educational trajectories into the indicator to monitor the quality of education in Brazilian municipalities.
De acuerdo con la Constitución Federal brasileña, el derecho a la educación significa la garantía de acceso a la escuela, donde los estudiantes deben permanecer por el tiempo legalmente determinado para adquirir los conocimientos y habilidades necesarios para la vida adulta plena. Este artículo se centra en el análisis de la permanencia de los estudiantes en la escuela, condición esencial para el aprendizaje, y representada por sus trayectorias educativas. Datos longitudinales de los censos escolares desde 2007 hasta 2015 se utilizaron para estudiar las trayectorias educativas del alumno, que se clasificaron en tres tipos: regular, con pocas irregularidades, con muchas irregularidades. Los resultados muestran que algunos grupos sociales son mucho más propensos a tener una trayectoria regular y otros a repetir el grado o quedar fuera de la escuela por algunos años. Una gran proporción de estudiantes negros tiene trayectorias con muchas irregularidades. Además, este trabajo muestra que el Índice de Desarrollo de la Educación Básica (IDEB) —índice oficial para medir la calidad de la educación en los municipios— puede alcanzar un valor alto a pesar de que muchos estudiantes tienen trayectorias irregulares. Esto evidenció el efecto de selectividad incorporado en este indicador. Este trabajo sugiere la incorporación de las trayectorias educativas en el indicador de seguimiento de la calidad de la educación en los municipios brasileños.
Assuntos
Humanos , Censos , Ensino Fundamental e Médio , Avaliação Educacional , Aprendizagem , Fatores Socioeconômicos , Estudos de Coortes , Educação , Direitos HumanosRESUMO
O presente trabalho, a partir da interface Educação e Psicanálise, em interlocução com alguns pressupostos filosóficos, sobretudo no que concerne às teorizações de Hannah Arendt e Gert Biesta, pretende discutir algumas hipóteses acerca da atual primazia da aprendizagem e do suposto protagonismo do aluno, com o consequente apagamento do lugar do professor e do ensino. Com o reducionismo do direito constitucional à educação em direito à aprendizagem, sob a influência de organizações internacionais, como a OCDE, marcadas por uma lógica neoliberal, algumas políticas públicas obedecem à lógica de eficiência do mundo empresarial. Com metas mensuráveis, focadas em resultados, a complexidade do fenômeno educativo se reduz à performance e ao desempenho. Nessa perspectiva, quaisquer percalços na empreitada educativa são entendidos como um problema de gestão. Entretanto, como uma tarefa eminentemente humana, a Educação convive, paradoxalmente, com a impossibilidade de sua realização, visto que nunca alcança a totalidade da sua intenção, sempre não-toda. A tensão estrutural relativa ao enigmático (des)encontro entre o novo e o instituído obriga a educação a lidar continuamente com o mal-estar. Defende-se que a educação é um bem comum que se efetiva em um campo eminentemente relacional e, portanto, tenso, imprevisível, artesanal, avesso a determinações generalistas e, seguindo a tradição freudiana, impossível.
This work, based on the interface Education and Psychoanalysis, in dialogue with some philosophical assumptions, especially with regard to the theories of Hannah Arendt and Gert Biesta, intends to discuss some hypotheses about the current primacy of learning and the supposed role of the student, with the consequent deletion of the place of the teacher and teaching. With the reduction of the constitutional right to education in the right to learning, under the influence of international organizations, such as the OECD, marked by a neoliberal logic, some public policies obey the logic of efficiency in the business world. With measurable goals, focused on results, the complexity of the educational phenomenon is reduced to performance. In this perspective, any obstacles in the educational endeavor are understood as a management problem. However, as an eminently human task, Education lives, paradoxically, with the impossibility of its realization, since it never reaches the totality of its intention, always not-all. The structural tension related to the enigmatic (dis) encounter between the new and the instituted forces education to continually deal with malaise. It is argued that education is a common good that takes place in an eminently relational field and, therefore, tense, unpredictable, artisanal, averse to generalist determinations and, following Freudian tradition, impossible.
El presente trabajo, basado en la interfaz Educación y Psicoanálisis, en diálogo con algunos supuestos filosóficos, especialmente en lo que respecta a las teorías de Hannah Arendt y Gert Biesta, pretende discutir algunas hipótesis sobre la primacía actual del aprendizaje y el supuesto protagonismo del alumno, con la consecuente supresión del lugar del profesor y la docencia. Con la reducción del derecho constitucional a la educación en el derecho al aprendizaje, bajo la influencia de organismos internacionales, como la OCDE, marcada por una lógica neoliberal, algunas políticas públicas obedecen a la lógica de la eficiencia del mundo empresarial. Con metas medibles, enfocadas a resultados, la complejidad del fenómeno educativo se reduce a desempeño. En esta perspectiva, cualquier obstáculo en el quehacer educativo se entiende como un problema de gestión. Sin embargo, como tarea eminentemente humana, la Educación vive, paradójicamente, con la imposibilidad de su realización, ya que nunca alcanza la totalidad de su intención, siempre no-toda. La tensión estructural relacionada con el enigmático (des)encuentro entre lo nuevo y lo instituido obliga a la educación a lidiar continuamente con el malestar. Se argumenta que la educación es un bien común que se desarrolla en un campo eminentemente relacional y, por tanto, tenso, impredecible, artesanal, contrario a las determinaciones generalistas y, siguiendo la tradición freudiana, imposible.
RESUMO
Resumo A intervenção do judiciário nas políticas de educação infantil tem favorecido a consolidação do direito à educação das crianças de 0 a 5 anos. Tal processo, estudado no contexto da judicialização das políticas públicas, gera impactos positivos e negativos sobre as ações governamentais. Esse artigo tem por objetivo analisar os efeitos diretos e indiretos da judicialização da educação infantil realizada com medidas judiciais e extrajudiciais em nove municípios, distribuídos em quatro estados. Adotou-se a abordagem qualitativa, com enfoque em estudos de caso, analisando como as Ações Civis Públicas e os Termos de Ajuste de Conduta alteraram a gestão e o planejamento municipal nos casos selecionados.
Resumen La intervención judicial en las políticas de educación infantil ha favorecido la consolidación del derecho a la educación de los niños de 0 a 5 años. Tal proceso, estudiado en el marco de la judicialización de las políticas públicas, genera impactos positivos y negativos sobre las acciones gubernamentales. Esse artículo tiene el propósito de analizar los efectos directos e indirectos de la judicialización de la educación infantil realizada con medidas judiciales y extrajudiciales en nueve municipios, distribuidos en cuatro estados. Se adoptó el abordaje cualitativo, con enfoque en estudios de caso, analizando la forma en que las Acciones Civiles Públicas y los Términos de Ajuste de Conducta alteraron la gestión y la planificación municipal en los casos seleccionados.
Résumé L'intervention du pouvoir judiciaire dans les politiques d'éducation de la petite enfance a favorisé la consolidation du droit à l'éducation des enfants de 0 à 5 ans. Ce processus, étudié dans le contexte de la judiciarisation des politiques publiques, génère des impacts positifs et négatifs sur les actions du gouvernement. Cet article vise à analyser les effets directs et indirects de la judiciarisation de l'éducation de la petite enfance, mise en oeuvre avec des mesures judiciaires et extrajudiciaires dans neuf communes, réparties sur quatre états. Une approche qualitative centrée sur les études de cas a été adoptée. L'analyse met en évidence la manière dont les Actions Civiles Publiques et le Terme d'Ajustement de la Conduite ont modifié la gestion et la planification municipales dans les cas abordés.
Abstract Legal intervention in early childhood education policies has facilitated the consolidation of the right to education in Brazil for children aged 0 to 5 years. Such a process, seen from the perspective of the judicialization of public policies, fosters both beneficial and adverse impacts on government actions. This paper aims to scrutinize the direct and indirect effects of the judicialization of early childhood education carried out through judicial and extra-judicial proceedings in the local context of nine municipalities scattered across four Brazilian states. The methodology adopted here is the qualitative research, approached with case studies, probing into how Public-interest Civil Actions and Conduct Adjustment Agreements changed local management and planning in the selected cases.
RESUMO
O artigo versa sobre a articulação entre o Programa Mais Educação (PME) e a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) como via de garantia do direito social à Educação no Brasil pós-1988. Para isso, analisa a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, a PNAS e o Programa Mais Educação, situando como os discursos da estatística, justiça, economia e território, que foram, nos documentos e historicamente, sendo integrados na formulação das políticas e programas de garantia do direito à Educação pós-1988. Por meio dos resultados, infere que as estratégias do Estado para o acesso universal ao direito à Educação entre o PME e PNAS, amparado sob o discurso da esfera pública como via para alteração das desigualdades sociais, possibilitaram gerir uma parcela específica da população: sujeitos carentes, pobres, vulneráveis ou em risco.
The article deals with the articulation between the More Education Program (PME) and the National Social Assistance Policy (PNAS) as a way of guaranteeing social law to Education in Brazil after 1988. For this, it analyzes the jurisdiction of the Federal Constitution of 1988, the Law on Guidelines and Bases of National Education of 1996, the PNAS and the More Education Program, situating as the discourses of statistics, justice, economy and territory were, in the documents and historically, integrated into the formulation of policies and programs to guarantee the right to Education after 1988. By means of the results show that the State's strategies for universal access to the right to Education between PMEs and PNAS, supported by the discourse of the public sphere, as a way to change social inequalities, made it possible to manage a certain part of the population: poor, vulnerable or at risk.
El artículo versa sobre la articulación entre el Programa Más Educación (PME) y la Política Nacional de Asistencia Social (PNAS) como vía de garantía del derecho social a la Educación en Brasil post-1988. Para ello, analiza la Constitución Federal de 1988, de la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional de 1996, de la PNAS y del Programa Más Educación, situando como los discursos de la estadística, justicia, economía y territorio fueron, en los documentos e históricamente, siendo integrados en la formulación de las políticas y programas de garantía del derecho a la Educación, después de 1988. Por medio de los resultados se desprende que las estrategias del Estado para el acceso universal al derecho a la Educación entre la PME y el PNAS, amparado bajo el discurso de la esfera pública como vía para alteración de las desigualdades sociales, posibilitaron gestionar una parte de la población: sujetos carentes, pobres, vulnerables o en riesgo.
Assuntos
Educação , Direitos Socioeconômicos , Pobreza , Política Pública , Justiça Social , Apoio Social , Fatores SocioeconômicosRESUMO
El movimiento de la educación inclusiva tuvo desde sus inicios el imperativo de ampliar el alcance del derecho a la educación a la totalidad de las personas. Basado en el enfoque de derechos humanos, su discurso impregnó en la bibliografía académica como en el diseño e implementación de políticas educativas. En este sentido, en el presente trabajo se argumenta cómo la materialización de esta tendencia educativa, si bien amplió las fronteras del derecho a la educación, amenazaría simultáneamente el respeto del derecho a la salud de las personas con discapacidad mental. A tal fin, se indaga las consecuencias de la injerencia de diagnósticos clínicos en contexto escolar y su configuración mediante políticas educativas. De esta manera, se busca exponer cómo el afianzamiento del derecho a la educación puede ubicarse en contradicción y detrimento del derecho a la salud, lo cual cuestionaría la indivisibilidad e interdependencia de los Derechos Humanos.
The inclusive education movement had from the outset the imperative to extend the scope of the right to education to all people. Based on the human rights approach, this speech permeated the academic literature as well as the design and implementation of educational policies. In this sense, in this article we argue how the materialization of this educational trend, while extending the borders of the right to education, simultaneously could threaten the respect of the right to health of people with mental disabilities. To this end, the consequences of clinical diagnoses interference on school context and their configuration through educational policies will be investigated. In this way, it will be demonstrated how the strengthening of the right to education could be located in contradiction and detriment of the right to health, questioning a fundamental characteristic of the Human Rights: their indivisibility and interdependence.
Assuntos
Humanos , Educação Inclusiva , Psicologia Educacional , Educação de Pessoa com Deficiência IntelectualRESUMO
RESUMO: Trata-se de estudo sobre o ensino fundamental de nove anos no estado de São Paulo, especialmente do ingresso de crianças de 5 e 6 anos de idade no 1º ano. Analisaram-se propostas de implantação de quatro governos municipais paulistas, a do governo estadual e a da Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP). É pesquisa qualitativa, documental e bibliográfica. Foram realizadas visitas semanais às escolas e entrevistas com crianças, pais, professores, gestores escolares, conselhos de escola e sindicatos. Os resultados foram analisados à luz do direito à educação, da gestão democrática e da qualidade de ensino.
ABSTRACT: This is a study about the nine-year elementary school in the state of São Paulo, especially the entry of children with 5 and 6 years old in the first-year schooling. It was analyzed the implementation proposal of four municipal government in São Paulo, of the state government and of the College of Education's Application School, at University of São Paulo. It is a qualitative, document and bibliographic research. Visits were made weekly to schools, as well as interviews with children, parents, teachers, school administrators, school boards and unions. The results were analyzed considering the right to education, democratic management and quality of education.
Assuntos
Inclusão Escolar , Ensino Fundamental e Médio , DemocraciaRESUMO
Este artigo é produto da pesquisa de mestrado intitulada "Escolhas de vida e representações sociais da universidade pública entre jovens ex-alunos da escola pública". Essa investigação foi realizada com 36 ex-alunos de uma escola pública de São João del-Rei (MG) e teve como referência a teoria das representações sociais de Moscovici (1978; 2003). O objetivo foi investigar de que forma a universidade pública é representada por sujeitos que cursaram a escola pública e como essas representações sociais se relacionam com suas escolhas de vida efetivadas depois de cursarem o ensino médio. Utilizou-se de questionário e entrevista semiestruturada para levantamento dos dados e exame de conteúdo para análise das representações sociais. Os resultados nos levam a concluir que as representações sociais da universidade pública construídas por egressos da escola pública interferem na relação dos sujeitos com essa universidade, não de forma mecânica, determinista, mas oferecendo aos sujeitos elementos para orientar e justificar sua ação.
This article is the product of master's degree dissertation entitled life choices and social representations of public universities among young ex-pupils of public schools. This study was conducted with 36 ex-pupils of a public school of a São João del-Rei (MG) and used the theory of social representations in Moscovici as a reference (1978, 2003). The objective was the investigation of the way public university is represented by individuals who attended public schools and how these representations relate to their life choices after high school. A questionnaire and semistructured interviews were used to collect data and content analysis was used in order to analyze the social representations. The results lead us to conclude that the social representations built by the egresses from public schools about the public university affect the relationship between subjects and the public university, not in a mechanical and deterministic fashion but by offering subject elements to guide and justify their action.
Este artículo es fruto de una investigación de maestría titulada opciones de la vida y las representaciones sociales de las universidades públicas entre los jóvenes egresados de las escuelas públicas. Esta investigación se llevó a cabo con 36 ex alumnos de escuelas públicas de São João del-Rei (MG) y se baseo en la teoría de las representaciones sociales de Moscovici (1978, 2003). Se propuso investigar la forma en que se representó a la universidad pública por personas que asistieron a escuelas públicas y cómo estas representaciones se relacionan con sus opciones de vida después de la secundaria. Se utilizaron cuestionario y entrevistas semi-estructuradas para recopilar datos y análisis de contenido para analizar las representaciones sociales. Los resultados nos llevan a concluir que las representaciones sociales construidas por los graduados de las escuelas públicas afectan a la relación entre los sujetos y la universidad pública, no mecánicamente o determinista, sino que proporcionar elementos que permitam a las personas guiar y justificar su acción.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Educação , Universidades , Direitos HumanosRESUMO
Ao longo de todo o século XX, o desenvolvimento das tecnologias foi gradativamente diminuindo a distância entre o homem, a obra cultural e a propriedade intelectual; o ápice foi o advento da internet, em meados dos anos 90. O acesso a obras do mundo inteiro facilita enormemente as possibilidades de disseminação de conhecimento e de matéria-prima para a educação e, pelo menos, ajuda também a construir uma comunidade global. No entanto, os titulares de bens intelectuais direitos autorais, marcas, patentes não podem utilizá-los indiscriminadamente. Desse modo, em linhas gerais, o que se pretende analisar no presente artigo é o sério risco que a efetivação do direito humano à educação corre com a presente estrutura de direitos autorais e com o uso inadequado da tecnologia. Tomaremos como base a lei brasileira, mas diversas considerações serão úteis para compreendermos o sistema de outros países, assim como para a elaboração de objetivos a serem perseguidos a respeito do direito autoral.
Throughout the 20th century, the development of new technologies gradually narrowed the distance between man, cultural work and intellectual property; this peaked with the advent of the internet in the mid-90s. Access to works from all over the world has enormously increased the possibilities of disseminating knowledge and the materials for education and, at the very least, has also helped form a global community. Nevertheless, the owners of intellectual property copyrights, brands, patents may not use them indiscriminately. Therefore, in general terms, what I propose to analyze in this article is how the current copyright structure and the improper use of technology poses a serious threat to the implementation of the human right to education. I shall draw primarily on Brazilian law, although some comments will be useful to understand the system in other countries, as well as to draft the copyright goals that need to be pursued.
A lo largo de todo el siglo XX, el desarrollo de las tecnologías fue gradualmente disminuyendo la distancia entre el hombre, la obra cultural y la propiedad intelectual; el ápice fue el advenimiento de internet, a mediados de los años 90. El acceso a obras del mundo entero facilita enormemente las posibilidades de diseminación de conocimiento y de materia prima para la educación y también ayuda a construir una comunidad global. Sin embargo, los titulares de bienes intelectuales derechos de autor, marcas y patentes no pueden utilizarlos indiscriminadamente. De ese modo, en líneas generales, lo que se pretende analizar en el presente artículo es el serio riesgo que corre la efectivación del derecho humano a la educación con la presente estructura de derechos de autor y con el uso inadecuado de la tecnología. Tomaremos como base la ley brasileña, pero serán útiles algunas consideraciones para comprender el sistema de otros países, así como también para la elaboración de objetivos a ser perseguidos sobre el derecho de autor.