Implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência: na periferia da governança de São Paulo / Implementation of the Care Network for People with Disabilities: in the periphery of the São Paulo, Brazil, governance

Resumo A Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência (RCPD) foi implementada no Sistema Único de Saúde (SUS) para expandir o acesso aos serviços às pessoas com deficiência (PCD). Uma vez que seu funcionamento depende de mecanismos robustos de cooperação e pactuação entre os entes federados, este artigo analisa a dinâmica da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de São Paulo na condução da implementação da RCPD. Realizou-se uma análise documental das atas da CIB-SP de 2011 a 2019. O referencial teórico se pautou na análise de políticas públicas, utilizando abordagem multidimensional a partir das dimensões política, estrutura e organização. Na dimensão política, as pautas centrais são referentes à responsabilidade dos entes federados e demandas originárias do Ministério da Saúde e Ministério Público. A dimensão estrutura ocorre prioritariamente por pautas protocolares de informes de credenciamento/descredenciamento. Já na dimensão organização, foram classificadas como centrais: avaliação dos serviços; necessidades populacionais; oferta, fluxos, regulação assistencial e dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares. Conclui-se que, quando não induzida por atores externos, a discussão é protocolar, reduzida aos informes de credenciamento de ações e serviços e adquire centralidade com demandas de órgãos externos e com o surgimento de novos problemas de saúde pública.

Abstract The Care Network for People with Disabilities (RCPD) was implemented in the Brazilian National Health System (SUS) to expand the access to services to people with disabilities (PWD). Since its functioning depends on robust cooperation and pact mechanisms between federated states, this article analyzes the dynamic of the Bipartite Inter-manager Commission (CIB) of São Paulo in implementing RCPD. Document analysis of the records of the CIB-SP from 2011 to 2019 was carried out. The theoretical referential was based on the analysis of public policies, using a multidimensional approach from the political, structural, and organizational dimensions. In the political dimension, the main rulings relate to the responsibilities of federated states and demands from the Ministry of Health and Public Ministry. The structural dimension comprises mainly protocol rulings regarding accreditation/de-accreditation. In the organizational dimension, at last, were classified as central: service evaluation; populational needs; offer, flow, regulation of assistance and dispensing of orthotics, prostheses, and auxiliary means. In conclusion, when it is not conducted by external actors, the discussion follows protocol, being reduced to accreditation informs of actions and services and gains centrality with demands from external organs and the emergence of new public health problems.

Intersetorialidade nas Políticas Públicas sobre Drogas: Relações entre Saúde e Assistência Social / Intersectoriality in Drug Public Policies: Relations between Healthcare and Welfare Resources / Intersectorialidad en las Políticas Públicas sobre Drogas: Relaciones entre Salud y Asistencia Social

As políticas, programas e serviços no campo de álcool e outras drogas devem ocorrer a partir dos princípios da integralidade e intersetorialidade, assegurando a participação social. Nessa direção, o objetivo do presente trabalho foi compreender como se dão as relações entre as redes de saúde e assistência social, com vistas a assegurar ações orientadas pela intersetorialidade no cuidado aos usuários de substâncias psicoativas em um município de Minas Gerais, Brasil. Foram realizadas entrevistas individuais com os gestores destes setores, além de um grupo focal com profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde e Sistema Único de Assistência Social. Os resultados foram organizados nos seguintes eixos de análise: (1) (des)articulação da rede: impasse para o trabalho intersetorial; (2) redes em movimento: práticas profissionais no cotidiano de cuidado; (3) tensões entre diferentes atores na rede de cuidado em álcool e drogas. Tais resultados expressam a realidade de grande parte dos municípios brasileiros, em que as ações no âmbito das políticas públicas ocorrem de maneira desarticulada, sendo ainda o princípio da intersetorialidade um horizonte a ser construído. (AU)

Policies, programs and services in the field of alcohol and other drugs (AOD) must be based upon the principles of integrality and intersectoriality, ensuring social participation. These aspects might guide Brazilian psychosocial care network. In this direction, the present study aimed to understand the relationship between health networks and social assistance regarding the health care of psychoactive substances users in a city at Minas Gerais, Brazil. Individual interviews were conducted with the managers of these sectors, as well as a focus group with professionals working in Brazilian National Systems of Healthcare and Social Services. The results were organized in the following axes of analysis: (1) (dis)articulation of the network: challenge for intersectoral work; (2) networks in movement: professional practices in daily care; (3) tensions between different actors in the alcohol and other drugs (AOD) network. These results express the reality of most Brazilian municipalities, in which public policies occur in a disjointed way, and the principle of intersectoriality is a horizon to be constructed. (AU)

Las políticas, programas y servicios en el campo de alcohol y otras drogas deben ocurrir a partir de los principios de la integralidad e intersectorialidad, asegurando la participación social. En esta dirección, el objetivo del presente trabajo fue comprender la relación entre las redes de salud y asistencia social en cuanto a la atención a los usuarios de sustancias psicoactivas en un municipio de Minas Gerais, Brasil. Se realizaron entrevistas individuales con los gestores de estos sectores, además de un grupo focal con profesionales que actúan en el Sistema Único de Salud y Sistema Único de Asistencia Social. Los resultados se organizaron en los siguientes ejes analíticos: (1) (des)articulación de la red: impasse para el trabajo intersectorial; (2) redes en movimiento: prácticas profesionales en el cotidiano de cuidado; (3) tensiones entre los diferentes actores de la red de atención de alcohol y drogas. Tales resultados expresan la realidad de gran parte de los municipios brasileños, en los que las acciones en el ámbito de las políticas públicas ocurren de manera desarticulada, siendo aún el principio de la intersectorialidad un horizonte a ser construido. (AU)

Regulação do cuidado em redes de atenção: importância de novos arranjos tecnológicos / Regulation of care in care networks: the importance of new technological arrangements

Resumo Um dos maiores desafios para os sistemas de saúde é a garantia de acesso integral. Os processos regulatórios em saúde no Brasil priorizam a organização de listas de espera e fluxos assistenciais com caráter normativo, mas se distanciam das necessidades dos usuários no sentido de uma produção de cuidado integral. No presente estudo, de caráter qualitativo, analisou-se as implicações da regulação em saúde na produção do cuidado no município de São Bernardo do Campo, utilizando-se as técnicas observação participante, grupo focal e usuário-guia, construídas a partir de um processo cartográfico. Foram identificados arranjos tecnológicos em três cenários: Complexo Regulador, Observatório de Redes e Apoio de Redes, que puderam ser apreendidos em conjunto com gestores, trabalhadores e usuários. Os arranjos tecnológicos relacionados ao matriciamento da pneumologia e à linha de cuidado da dor osteomuscular permitiram a análise da relação entre as ações de regulação e a produção do cuidado em redes. O estudo concluiu que as ações de regulação foram capazes de produzir cuidado centrado no usuário, que o Complexo Regulador atuou de forma coadjuvante na garantia do acesso e que os mecanismos regulatórios nos serviços de saúde potencializaram uma regulação produtora do cuidado em redes de atenção.

Abstract One of the biggest challenges for health systems is ensuring full access. Regulatory processes in Brazilian healthcare prioritize the organization of waiting lists and care dynamics with a normative character, but distance themselves from the needs of users in the sense of a production of comprehensive care. In this qualitative study, the implications of health regulation in the production of care in the municipality of São Bernardo do Campo were analyzed, using the techniques of participant observation, focus groups and guide users, constructed from a cartographic process. Technological arrangements were identified in three scenarios: Regulatory Complex, Network Observatory and Network Support, which could be seized jointly by administrators, workers and users. The technological arrangements related to the matrixing of pulmonology and the line of care of musculoskeletal pain allowed the analysis of the relationship between the actions of regulation and care in such networks. The study concluded that regulatory actions were able to produce user-centered care, which the Regulatory Complex acted in an adjunct manner in ensuring access and that regulatory mechanisms in health services enhanced a regulation that produces care in care networks.

"Ter câncer mudou minha vida": cartografia de Luiza na micropolítica das redes de cuidado oncológico / "Having cancer changed my life": Luiza's cartography in the micropolitics of cancer care networks

Resumo Garantir cuidado integral à saúde de mulheres com câncer cérvico-uterino ainda é um desafio para a Saúde Coletiva, embora se evidencie o enraizamento de políticas, práticas e saberes na conformação de redes oncológicas de cuidado. Este estudo apostou na necessidade de mergulhar nas experimentações da micropolítica do cuidado para conhecer as nuances do fenômeno investigado. Ao fundamentar-se no aporte teórico-metodológico de Deleuze e Guattari, objetivou-se cartografar linhas de composição da produção de cuidado oncológico, na cidade de São Luís-MA, tendo como dispositivo a rede da usuária-guia Luiza. Investigaram-se 28 participantes através de entrevistas em profundidade e rodas de conversas. Como resultado, desenhou-se uma rede vulnerável, fragmentada e centralizada no cuidado biomédico, tendo um hospital que acolhe demandas da doença e uma atenção primária que abandona prevenção e promoção de saúde. Destaca-se a importância de conhecer a mulher com câncer atrelada à comunidade, à religiosidade e aos vínculos familiares. Ter câncer mudou a vida de Luiza e demandou conexões para além do biomédico. Essa cartografia convoca à percepção dos gargalos existentes na produção de redes oncológicas, convidando a quebrar muros tecnoassistenciais e criar enfrentamentos centrados na promoção de saúde e qualidade de vida.

Abstract Ensuring comprehensive health care for women with cervical-uterine cancer remains a challenge for public health, although evidence of the established policies, practices and knowledge in shaping of cancer care networks. This study focused on the need to deepen in the micropolitics of care experiments to know the nuances of the investigated phenomenon. Based on the theoretical and methodological approach of Deleuze and Guattari, it aimed to map the composition lines of cancer care production in the city of São Luis-MA, Brazil, using the network of the guide-user Luiza as a device. Twenty-eight participants were investigated through in-depth interviews and conversation groups. As a result, a vulnerable, fragmented, centralized network of biomedical care was designed, with a hospital that welcomes demands of the disease, and primary care that abandons prevention and health promotion. The importance of knowing women with cancer linked to the community, religiosity and family ties is highlighted. Having cancer changed Luiza's life and required connections beyond the biomedical sphere. This cartography calls for the perception of narrowing in the production of cancer care networks, inviting the breaking of techno-assistance walls and creating confrontations focused on health promotion and quality of life.

Policy networks in metropolitan regions: the case of the health system in Brazil / Redes de políticas nas regiões metropolitanas: o caso do sistema de saúde brasileiro

Abstract Most policies, explicitly or implicitly, involve sharing responsibilities between different organizations, such as departments, government spheres, ministries, or private organizations. Thus, in recent decades, networks have become increasingly common in public policies. The Brazilian health system - given its size and geographic scope - is an example of complexity and sometimes fragmentation in policy implementation. In this context, the government adopts the concept of Healthcare Networks (RASs) in the operation of its health system. A characteristic that defines RASs is their regional character, since it is necessary to go beyond the municipal borders for the optimization of resources. This scenario of interregional relations becomes denser when the territory in question is configured in an urban superstructure, as is the case in metropolitan regions. Thus, this paper proposes the discussion of the case of Healthcare Networks in the Brazilian metropolitan regions and describes, in greater detail, the case of Campinas Metropolitan Region.

Resumo A maior parte das políticas, explícita ou implicitamente, envolve o compartilhamento de responsabilidades entre diferentes organizações, tais como departamentos, esferas governamentais, ministérios ou organizações privadas. Dessa forma, em décadas recentes, as redes têm se tornado cada vez mais comuns nas políticas públicas. O sistema de saúde brasileiro - dado seu tamanho e escopo geográfico - é um exemplo de complexidade e, por vezes, de fragmentação na implementação de políticas. Nesse contexto, o governo adota o conceito de Redes de Atenção à Saúde (RASs) na operação de seu sistema de saúde. Uma característica que define as RASs é seu caráter regional, já que se faz necessário ir além das fronteiras municipais para a otimização de recursos. Esse cenário de relações inter-regionais ganha maior densidade quando o território em questão se encontra configurado numa superestrutura urbana, como é o caso das regiões metropolitanas. Assim, este artigo propõe a discussão do caso das Redes de Atenção à Saúde nas regiões metropolitanas brasileiras e descreve, em maiores detalhes, o caso da Região Metropolitana de Campinas.

Atenção Primária à Saúde na coordenação das Redes de Atenção à Saúde no Rio de Janeiro, Brasil, e na região de Lisboa, Portugal / The role of Primary Healthcare in the coordination of Health Care Networks in Rio de Janeiro, Brazil, and Lisbon region, Portugal

Resumo Considerando a trajetória do Rio de Janeiro e da Região de Lisboa no que tange ao fortalecimento dos seus sistemas de saúde para alcance da saúde para todos e da equidade, propôs-se uma análise comparativa da organização da Atenção Primária à Saúde, buscando identificar os avanços desta em termos de coordenação das Redes de Atenção à Saúde. Trata-se de um estudo de caso, de orientação qualitativa e com dimensões avaliativas. Utilizou-se material disponível online, considerando artigos científicos e literatura cinza. Os resultados acenam para compassos diferentes no tocante às RAS, na região de Lisboa, com maior velocidade, até por questões históricas, foi implementado o modelo de APS abrangente e que hoje alcançou grau de maturidade suficiente no que tange à coordenação do seu sistema, enquanto o Rio de Janeiro sofre influências dos resquícios históricos de uma Atenção Primária à Saúde seletiva. O plano de carreira aparece como estratégia para fixação das equipes de saúde. As regiões têm feito apostas fortes nos prontuários eletrônicos e na telemedicina. Depois do estudo, ficam claras as questões históricas, culturais e políticas e jurídicas que acabam por determinar diferenças na APS coordenadora de RAS no Rio de Janeiro e na região de Lisboa.

Abstract Considering the trajectory of Rio de Janeiro e Lisboa region regarding strengths of the their health local systems to achieve health for all and equity, the study aimed to compare the organization of the Primary Healthcare from both regions, searching to identify the advancement which in terms of the Delivery Health Networks' coordination. It is a case study with qualitative approach and assessment dimensions. It was used material available online such as scientific manuscripts and gray literature. The results showed the different grades regarding Delivery Health Networks. Lisboa region present more advancement, because of its historic issues, it has implemented Primary Healthcare expanded and nowadays it achieved enough maturity related to coordination of its health local system and Rio de Janeiro suffers still influence from historic past regarding Primary Healthcare selective. The both regions has done strong bids in terms of electronic health records and telemedicine. After of the study, it is clearer the historic, cultural and politics and legal issue that determined the differences of the Primary Healthcare coordinator of the Delivery Health Network in Rio de Janeiro and Lisboa region.

Contribuição dos núcleos de apoio à saúde da família (Nasf) para o desenvolvimento de ações de saúde do trabalhador / Contribution of family health support centers (NASF) for the development of occupational health actions

O estudo tem o propósito de demonstrar o entendimento que profissionais e gestores dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) do Distrito Federal (DF) têm sobre o Apoio Matricial (AM) para o desenvolvimento de ações de saúde voltadas para os trabalhadores, considerando sua inserção nos processos produtivos. Buscou-se conhecer as potencialidades, dificuldades e as sugestões para o desenvolvimento dessas atividades. Foram consideradas as normas e prescrições relacionadas ao atual modelo de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), que se fundamenta no trabalho em Redes de Atenção à Saúde (RAS), sendo a APS a porta preferencial de entrada dos usuários no sistema. A referência principal do estudo está na importância do papel atribuído ao Nasf para o desempenho das duas dimensões do AM, o suporte técnico-pedagógico e o clínico-assistencial, às equipes da APS. Esta pesquisa se justifica pela necessidade de aprofundar o alinhamento entre duas políticas públicas de saúde, a Política Nacional de Atenção Básica e a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Trata-se de um estudo exploratório, desenvolvido a partir da revisão da literatura, da análise documental das atividades desenvolvidas pelas equipes dos Nasf do DF descritas em Relatórios Mensais; dos registros obtidos durante a Observação Participante, das entrevistas semiestruturadas realizadas com gestores da APS do DF, do questionário aplicado aos profissionais dos Nasf e da reunião de devolução dos resultados parciais obtidos com esse instrumento. O projeto teve aprovação em dois Comitês de Ética em Pesquisa...

This work aims to demonstrate the understanding that professionals and managers at Centers of Support to Family Health (CSFH) from the Federal District (FD) present on the Matrix Support (MS) to the development of healthcare actions addressed to workers, regarding their inclusion in the productive process. Potential, handicaps and suggestions were surveyed so that to develop these activities. Rules and standards concerning the present model of attention of the Unified Health System (UHS – SUS) were considered and they are based in the work of Healthcare Networks (HN), given that Primary Health Care (PHC) is the preferential access of the systems users. The main reference for the study is the importance of the role assigned to CSFH in the performance of the two dimensions of MS, technical pedagogical support and medical assistential support, to the PHC. The reason to this research is the need to increase the arrangement between two health public policies, the National Policy on Basic Health and the National Policy on the Workers Healthcare. This is an exploratory study, based on literature review, on document analysis of the activities performed by the teams working for CSFH from the FD described on monthly reports; on the records obtained during the Participant Observation, by means of semi-structured interviews performed with FD PHC managers, on a question sheet addressed to the CSFH professionals and on the Meeting of Return of the partial results obtained through this tool. The project was assented by two Research Ethics Committees...

A Atenção Básica à Saúde e a construção das redes temáticas de saúde: qual pode ser o seu papel? / Primary healthcare and the construction of thematic health networks: what role can they play?

O fortalecimento da atenção básica tem sido valorizado como estratégia central para a construção do SUS. Diretrizes recentes emanadas pela OPAS e pelo MS destacam seu papel como centro de comunicação de redes temáticas, como reguladora do acesso e utilização dos serviços necessários para a integralidade do cuidado. O presente estudo, financiado com recursos PPSUS/Fapesp, problematiza as possibilidades da rede básica exercer tal função estratégica. Foram produzidas narrativas de vida de 15 usuários altamente utilizadores de serviços de saúde em dois municípios do ABC paulista, que adotaram a Estratégia de Saúde da Família para organização de suas redes básicas. O estudo apresenta três achados principais: a rede básica funciona como posto avançado do SUS, produzindo valores de uso mesmo para os pacientes utilizadores de serviços de alta complexidade; a rede básica é vista como lugar de coisas simples; há uma impotência compartilhada entre usuários e equipes quando se trata da rede básica funcionar como coordenadora do cuidado, indicando como ela não reúne condições materiais (tecnológicas, operacionais, organizacionais) e simbólicas (valores, significados e representações) de deter a posição central da coordenação das redes temáticas de saúde.

The enhancement of primary healthcare has been a core strategy for the empowerment of the Brazilian Unified Health System (SUS). Recent guidelines issued by OPAS and the Ministry of Health highlight the role it has played as a thematic communication network center, a regulating agent for the access and use of services required for comprehensive healthcare. Sponsored by PPSUS/Fapesp, this study examines the possibilities of the primary healthcare network exercising such a strategic function. Life narratives involving 15 regular users were produced in two cities of ABC Paulista, which have adopted the Family Health Strategy for the organization of their primary healthcare networks. The study presents three main findings: the primary healthcare network serves as an outpost of SUS by producing user values even for high complexity service users; the primary network is perceived is a place for simple care needs; there is shared impotence between users and teams when it comes to the network functioning as the coordinator of care, indicating that it does not possess the technological, operational and organizational material conditions or symbolic conditions (values, meanings, and representations) to be in a central position in the coordination of thematic healthcare networks.

A inteligência epidemiológica como modelo de organização em saúde / Epidemiological intelligence as a model of organization in health

O conceito de inteligência epidemiológica, como uma construção das sociedades de informação, vai além da vigilância de uma lista de doenças e da capacidade em acionar respostas rápidas; tal conceito deve considerar a complexidade da definição de epidemiologia na identificação deste objeto de estudo, sem ser limitado a um conjunto de ações de um setor do governamental. São atividades de inteligência epidemiológica: a avaliação de risco, as estratégias de prevenção e de proteção, os subsistemas de informações, as salas de situação, a análise geográfica etc. Este conceito contribui com a compreensão sobre políticas na área da saúde, numa dimensão multisetorial e geopolítica, no que se refere à organização dos serviços em torno das emergências de saúde pública e da atenção básica, além dos desastres; as atividades de inteligência epidemiológicas não devem se restringir à pesquisa científica, mas os sujeitos devem atentar para as ameaças à saúde pública. O modelo de campo de saúde possibilitou a reflexão sobre a inteligência epidemiológica, como sendo uma forma de rearranjar as políticas e compartilhar os recursos, formando comunidades de inteligência epidemiológica, cuja finalidade é, essencialmente, enfrentar as emergências em saúde pública e os desastres.

The concept of epidemiological intelligence, as a construction of information societies, goes beyond monitoring a list of diseases and the ability to elicit rapid responses. The concept should consider the complexity of the definition of epidemiology in the identification of this object of study without being limited to a set of actions in a single government sector. The activities of epidemiological intelligence include risk assessment, strategies for prevention and protection, subsystems of information, crisis management rooms, geographical analysis, etc. This concept contributes to the understanding of policies in health, in multisectorial and geopolitical dimensions, as regards the organization of services around public health emergencies, primary healthcare, as well as disasters. The activities of epidemiological intelligence should not be restricted to scientific research, but the researchers must beware of threats to public health. Lalonde's model enabled consideration of epidemiological intelligence as a way to restructure policies and share resources by creating communities of intelligence, whose purpose is primarily to deal with public health emergencies and disasters.