Desafios do envelhecimento populacional: como as legislações destinadas aos idosos têm lidado com essa nova demanda? / Challenges of population aging: how have the laws directed towards the elderly been covering this new demand?

O objetivo deste trabalho é analisar a forma como as legislações brasileiras direcionadas à clientela idosa tematizam a assistência aos idosos demandantes de cuidado e que precisam de auxílio para realizar atividades, tomando como base os principais documentos esses documentos tratam a questão, tentar-se- á identificar como os desafios advindos do envelhecimento populacional têm sido tratados e como o Estado tem agido para minorar os problemas e auxiliar na promoção, prevenção e reabilitação da população idosa.

The objective of this paper is to analyze how laws in Brazil directed to the aging population treat the assessment to elderly people in need of care and welfare to hold activities, having as a base the main documents developed towards this population. By verifying how these documents touch this topic, our intention is to identify how the challenges from aging on a population level have been covered and the State has been acting in the decrease of problems for the elderly and the promotion, prevention and rehabilitation for the aging population.

Adultos mayores: protección legal, económica y afectiva recibida de familiares, autoridades y sociedade, San Estanislao, año 2011 / Older adults: legal, economic and emotional protection received from relatives, authorities and society, San Estanislao, year 2011

Esta investigación, realizada en la ciudad de San Estanislao, Departamento de San Pedro plantea la protección legal, económica y afectiva que reciben los Adultos Mayores por parte de familiares, autoridades y sociedad en San Estanislao, durante el año 2011. Tuvo la finalidad de determinar la protección legal, económica y afectiva que reciben los adultos mayores de familiares, autoridades y sociedad en San Estanislao, en el año 2011. Se supuso que en el Distrito de San Estanislao, los adultos mayores carecen de protección legal, económica y afectiva. Se midieron variables como adultos mayores en situación de riesgo, nivel educativo, ingresos, protección legal, servicios de salud, recreación y relación afectiva. El diseño respondió a una investigación cualitativa y cuantitativa, de carácter exploratorio-descriptivo, transversal y no experimental. El método fue la encuesta; la técnica, la entrevista y los instrumentos, formularios de cuestionarios. La población fue de tres autoridades, cuatro líderes de organizaciones sociales y cien adultos mayores de San Estanislao. Se encontró que algunos adultos mayores viven solos o en la calle; otros, con extraños; el nivel educativo es bajo o nulo y no poseen ingresos económicos propios. La leyes N° 1885 y N° 3728 amparan al adulto mayor; los servicios de salud gratuitos son brindados por el médico ñaná, el Hospital Distrital y el Instituto de Previsión Social; la sociedad no les ofrece recreación y los familiares brindan cariño, afecto, besos y abrazos, con lo que se aceptó el supuesto de que en San Estanislao, los adultos mayores carecen de protección legal, económica y afectiva. Se recomendó a los familiares que protejan a los adultos mayores y a las autoridades y líderes sociales, que difundan y cumplan la legislación vigente. A partir de los hallazgos, se diseña un proyecto de carácter sociocultural y comunitario que se ejecutará con apoyo de la Municipalidad local.

Envelhecimento, ciclo de vida e mudanças socioeconômicas: novos desafios para os sistemas de seguridade social / Ageing, life cycle and socioeconomic changes: new challenges for social security systems

O processo de envelhecimento populacional, ainda que amplamente reconhecido como uma das principais conquistas do século XX engendra o desafio de assegurar que o processo de desenvolvimento ocorra com base em princípios capazes de garantir a dignidade humana e a eqüidade entre os grupos etários na partilha dos recursos, direitos e responsabilidades sociais. Além dos desafios impostos aos já tradicionais programas constantes dos atuais sistemas de seguridade social, o envelhecimento populacional acrescenta uma nova questão ou risco social: os cuidados de longa duração, demandados pelos idosos com perda de capacidade instrumental e/ou funcional para lidar com as atividades do cotidiano. Por capacidade instrumental pode-se entender a capacidade para a realização de atividades relacionadas a, por exemplo: preparar refeições, fazer compras no mercado, ir ao banco, cuidar da casa etc. Capacidade funcional, por sua vez, refere-se às seguintes atividades: alimentar-se, banhar-se, caminhar distâncias curtas, vestir-se etc. A preocupação com os cuidados de longa duração dos idosos nos países desenvolvidos, onde o processo de envelhecimento populacional já se encontra mais avançado, surgiu como uma necessidade de se separar os custos crescentes com o tratamento dos idosos dos demais gastos com saúde. Os custos, tangíveis ou não, envolvidos na atividadede cuidar/assistir aos idosos tendem a aumentar em função da entrada maciça das mulheres no mercado de trabalho e das mudanças nos contratos de gênero, sugerindo crescentes dificuldades para que as famílias arquem com a responsabilidade pelo cuidado de seus idosos. Em países em desenvolvimento, como o Brasil, essa questão é agravada por se somar a uma ampla lista a ser respondida pelos sistemas de seguridade social, tais como a pobreza, a exclusão de crescentes contingentes da população e o nível de desigualdade vigente...

Estatuto do idoso: completo e comentado com coletânea das normas federais protetivas do idoso / Aged statute: complete and comented with collectanea of the aged protective federal principles

Reúne os diversos textos legais que tratam do Direito do Idoso, direitos esses que não se encontram restritos aos constantes do Estatuto do Idoso - Lei 10.741/03, mas que estão presentes em diversas outras normas, o que faz deste trabalho algo muito mais completo do que apenas a edição pura e simples de uma única lei - a do Estatuto do Idoso, constituindo-se esta obra em uma coletânea dos diversos textos legais que tratam do idoso, sendo o resultado de uma profunda pesquisa no campo da legislação brasileira, tanto no âmbito das leis, quanto dos Decretos e de outras normas, como também nas mais diversas áreas - legislação de trânsito, legislação penal, legislação previdenciária, legislação assistencial, legislação do consumidor, dentre várias outras

Una aproximación a la situación de los adultos/as mayores y de las Asociaciones, Clubes y Grupos Parroquiales que los nuclea

Estudio exploratorio de la situación de los adultos/as mayores para analizar sus organizaciones, normasy procedimientos. Describe la creencias, prejuicios y estereotipos de la población urbana paraguaya hacia los adultos mayores, resaltando a aquellos que mantienen nuestra cultura y determinan su estilo de vida. Presenta el análisis del anteproyecto de Ley que estaba en estudio en la Cámara de Senadores