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1.
Hist. ciênc. saúde-Manguinhos ; 22(supl): 1621-1636, oct.-dic. 2015.
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: lil-769733

RESUMO

Resumen La campaña electoral en España está regulada por la ley orgánica de régimen electoral general 5/1985, que no contempla ninguna medida específica para la cibercampaña. Este vacío legal motiva a los emisores a realizar una interpretación de la norma cuando se comunican en internet durante este periodo. Con el fin de explorar si el nuevo tempo y forma de comunicación en internet se corresponde con un nuevo espacio comunicativo, este estudio analiza los mensajes que políticos, periodistas y ciudadanos se intercambiaron en la jornada de reflexión de las últimas elecciones generales españolas (2011) y muestra cómo esta jornada, comprendida hasta la fecha como un día de reflexión silenciosa, cobra un nuevo sentido en internet.


Abstract Electoral campaigns in Spain are governed by Organic Law 5/1985 on the general election system, which does not include any specific measures on cybercampaigns. This legal vacuum has led the media to come up with their own interpretion of the regulations when engaging in Internet communications during this period. In order to explore whether the new speed and style of communicating by Internet is matched by a new communication space, this article analyzes the messages that politicians, journalists and citizens exchanged during the day of reflection in Spain’s last general election (2011), showing how what has, until now, been seen as a day of silent reflection takes on a new meaning with the Internet.


Assuntos
Humanos , Meios de Comunicação/legislação & jurisprudência , Internet/legislação & jurisprudência , Política , Participação da Comunidade , Democracia , Regulamentação Governamental , Espanha
2.
Hist. ciênc. saúde-Manguinhos ; 22(supl): 1551-1571, oct.-dic. 2015.
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-769742

RESUMO

A governança global ocupa lugar privilegiado na agenda de debates sobre o funcionamento da rede mundial de computadores, e o Brasil assumiu um papel de destaque nesse processo, principalmente após a aprovação do Marco Civil da Internet (lei n.12.965, de 23 de abril de 2014), que contém princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores no país. O estudo comparado foi desenvolvido a partir da seleção de categorias consideradas fundamentais para a análise: a neutralidade de rede, o direito à privacidade dos cidadãos internautas e a discussão sobre direitos autorais sob a lógica da propriedade intelectual. Foram esses os aspectos centrais que utilizamos para a análise das regulamentações em cinco países, Brasil, Chile, Espanha, EUA e França.


Global governance is of key concern in the current debate over the workings of the world’s computer network, and Brazil has played a notable role in this process, especially after approval of the Marco Civil da Internet (law 12.965, april 23, 2014), which defines Brazil’s regulatory framework for the internet. Dubbed the internet bill of rights, this law sets out the principles, guarantees, rights, and duties of internet users and providers in Brazil. Based on the fundamental categories of net neutrality, internet users’ right to privacy, and copyright discussions from the perspective of intellectual property, the article offers a comparative analysis of regulations in five countries: Brazil, Chile, Spain, the US, and France.


Assuntos
Regulamentação Governamental , Internet/legislação & jurisprudência , Brasil , Chile , França , Propriedade Intelectual , Privacidade/legislação & jurisprudência , Espanha , Estados Unidos
3.
RECIIS (Online) ; 9(1): 1-6, jan.-mar.2015.
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-796593

RESUMO

O processo de reforma da lei de direitos autorais brasileira (Lei 9.610/98) teve início em 2007, durante a gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura, a partir do Fórum Nacional de Direito Autoral, do debate público e da consulta online do anteprojeto de modernização da lei. Desde então, o país presenciou movimentos de avanço e estagnação da reforma, esperando-se que com a nomeação de Juca Ferreira para o Ministério da Cultura em 2015, a reforma da lei entre novamente em pauta. Contudo, existem diversos desafios nesse percurso que serão brevemente analisados neste artigo...


The process to reform the Brazilian Copyright Law (9.610/98) began in 2007, when Gilberto Gil was a headof the Ministry of Culture, starting with the National Copyright Forum and public debates and online consultation for the law's modernization. Since then, the country has seen both movements to advance the reform and its stagnation, now expecting that, with the appointment of Juca Ferreira for the Ministry of Culture in 2015, the reform will return to the political agenda. However, there are many challenges ahead,which will be briefly analyzed in this article...


La reforma de la ley del derecho de autor brasileña (Lei 9.610/98) empezó en 2007, durante la gestión de Gilberto Gil en el Ministerio de Cultura, con el Foro Nacional de Derecho de Autor, el debate público y la consulta online del anteproyecto de modernización de la ley. Desde entonces, el país ha visto el desarrollo así como el estancamiento de la reforma. Se espera que, con el nombramiento de Juca Ferreira para el Ministerio de Cultura en 2015, la reforma de la ley entre de nuevo en la agenda política. Sin embargo, hay muchos desafíos en esta trayectoria, que serán analizados brevemente en este artículo...


Assuntos
Humanos , Direitos Autorais , Propriedade Intelectual , Legislação como Assunto , Brasil , Internet/legislação & jurisprudência
4.
RECIIS (Online) ; 9(1): 1-6, jan.-mar.2015.
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-796594

RESUMO

São muitos os desafios a serem enfrentados pelo Ministério das Comunicações no mandato que se iniciou em janeiro de 2015. Trata-se, aqui, especificamente dos desafios para regulamentar as comunicações no país, apresentando elementos para pensar um modelo estratégico que supere a ideia de combate a determinados grupos de mídia. A partir da visão de que os meios de comunicação não são apenas veículos de informação noticiosa ou jornalística, e sim espaços de entretenimento e de acesso à cultura e educação –no sentido mais amplo dessas palavras –, defende-se a ideia de um projeto de regulamentação que favoreça a competição e diversificação de vozes e imagens que fortaleçam a cultura brasileira, nacional e regional, com ampla repercussão social...


There are a number of challenges to be tackled by the Ministry of Communications under the mandatethat began last January. Here a specific approach deals with the challenges to regulate the Brazilian media,presenting elements to develop a strategic model that should transcend the idea of combatting certain media groups. From the viewpoint that the mass media are more than mere vehicles for transmitting newsor journalistic information to the degree that they also are entertainment organs and ways of accessing culture and education – in the broadest sense of those words – the government must develop a regulation project stimulating competition and diversification of voices and images that provides for strengthening Brazilian national and region-al culture, a project that should have broad social effect...


Son muchos los desafíos que el Ministerio de las Comunicaciones tendrá que enfrentar en el mandatoque se inició en enero del 2015. Se trata aquí, específicamente, de los desafíos para reglamentar las comunicaciones en Brasil, presentando elementos para pensar un modelo estratégico que supere la idea de combatir determinados grupos de medios. A partir de la visión de que los medios de comunicación no son apenas vehículos de información noticiosa o periodística y sí espacios de entretenimiento y de acceso a lacultura y a la educación – en el sentido más amplio de estas palabras – se defiende la idea de un proyecto de reglamentación que favorezca la competencia y la diversificación de voces e imágenes que fortalezcan lacultura brasileña, nacional y regional, con amplia repercusión social...


Assuntos
Humanos , Governo , Internet/legislação & jurisprudência , Meios de Comunicação/normas , Brasil , Democracia , Meios de Comunicação de Massa
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