A saúde do trabalhador offshore: uma análise sanitarista sobre a realidade das negociações coletivas do trabalho em alto-mar / The health of the offshore worker: a sanitarian analysis of the reality of collective negotiations on the high seas

Considerando como tema central a saúde do trabalhador, o objetivo do presente estudo foi analisar a realidade das negociações coletivas do trabalho em alto-mar, avaliando como hipótese a fragilidade no controle do poder público sobre o processo produtivo como limite da efetividade de uma realidade em prol da saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras desse setor. Para isso, foram pontuados os seguintes objetivos específicos: a) apresentar distintas concepções e valorações do trabalho humano através das perspectivas sanitarista, ocupacional e previdenciária; b) apontar como a saúde do trabalhador offshore se organiza e vem sendo estruturada; c) elencar quais são os principais atores, práticas, possibilidades e obstáculos na consolidação do controle público na garantia de direitos do trabalhador offshore; d) pautar limites e possibilidades contidos nas negociações (acordos e convenções) no âmbito de acidentes e adoecimentos decorrentes da relação laboral da categoria; e e) analisar aspectos do acidente ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2015 na unidade estacionária de produção, armazenamento e transferência de óleo e exportação de gás da empresa BW Offshore denominada Cidade de São Mateus (FPSO CDSM), que na ocasião era afretada pela Petrobras. Assim sendo, o leitor poderá observar detalhes a respeito do mercado de petróleo e gás, tais como sua importância no contexto econômico nacional, a inserção massiva da terceirização nas relações de trabalho e prestação de serviços dessa cadeia produtiva, além das representações sindicais desse universo laborativo em específico. Será possível, ainda, compreender as diferentes concepções de saúde do trabalhador, que revelam as abordagens e os interesses diversos no campo teórico-prático quando o assunto é a saúde e a segurança no ambiente laborativo, além de se familiarizar com aspectos garantidores ou vulnerabilizantes de direitos frente às negociações coletivas entre os representantes sindicais dos trabalhadores offshore da empresa BW Offshore. Por fim, será possível observar uma análise e tentativa de compreensão mais ampla do acidente supracitado, sob a ótica do déficit de controle público sobre os processos produtivos empresariais e, por consequência, da manutenção da inobservância do Estado em mediar essas relações. (AU)

Considering workers' health as a central theme, the objective of this study was to analyze the reality of collective negotiations on the high seas work, considering as a hypothesis the fragility in the control of the public power over the productive process as a limit of the effectiveness of a reality in favor of the health and safety of workers in this sector. For this, the following specific objectives were scored: a) To present different conceptions and valuations of human work through the sanitarian, occupational and social security perspectives; b) To point out how the health of the offshore worker is organized and has been structured; c) List the main actors, practices, possibilities and obstacles in consolidating public control in guaranteeing the rights of offshore workers; d) To guide limits and possibilities contained in the negotiations (agreements and conventions) in the context of accidents and illnesses resulting from the employment relationship of the category; e) Analyzing aspects of the accident that occurred on February 11, 2015, at the stationary production, storage, and oil and gas export unit of the company BW Offshore, known as Cidade de São Mateus (FPSO CDSM), which was chartered by Petrobras. Thus, the reader will be able to observe details about the oil and gas market, such as its importance in the national economic context, the massive insertion of outsourcing in labor relations and provision of services to this production chain, in addition to the union representations of this specific labor universe. It will be possible to understand the different conceptions of workers' health, which reveal the diverse interests and approaches in the theoretical and practical field regarding health and safety in the workplace. Additionally, the reader will be able to become acquainted with aspects that guarantee or undermine rights vulnerable during collective negotiations between the union representatives of offshore workers at BW Offshore. It will be also possible to observe an analysis and attempt at a broader understanding of the aforementioned accident, understood from the perspective of the deficit of public control over the business production processes, and consequently the maintenance of the State's non-observance in mediating these relations. (AU)

Políticas desenvolvimentistas e mulheres quebradeiras de coco babaçu: capturas contemporâneas / Developmentalist policies and babassu coconut-breaking women: contemporary catches / Políticas desarrollistas y las mujeres que rompen coco babaçu: capturas contemporáneas

Este estudo propõe analisar as relações e os processos de subjetivação de mulheres quebradeiras de coco babaçu decorrentes das intervenções de políticas desenvolvimentistas em seus territórios de vida e reverberações no Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). Sob a perspectiva ético-estético-política da Cartografia, acompanhamos as narrativas das histórias de vida de 24 mulheres, suas atividades cotidianas e eventos do MIQCB, também analisamos os documentos das políticas. Entendemos que, ao passo que tais políticas de desenvolvimento rural contribuem para a melhoria das condições de vida, em termos materiais e simbólicos, elas também produzem ressonâncias relacionadas ao modo de subjetivação do tipo "empresário de si", que agenciam seus modos de viver, de produzir e de se relacionar consigo e com os outros na lógica capitalista neoliberal. A resistência às capturas neoliberais também estão presentes ao ampliarem as mobilizações coletivas do próprio movimento, articulando com outros na produção de um "comum".(AU)

This study proposes to analyze the relations and the processes of subjectivation of babassu coconut-breaker women arising from developmental policy interventions in their territories of life and reverberations in the Babassu Coconut-breaker Interstate Movement (MIQCB). From the ethical-aesthetic-political perspective of Cartography, we followed the narratives of the life stories of 24 women, their daily activities and promoted events by MIQCB, we also analyzed the policy documents. We understand that while these policies of rural development contribute to improve the living conditions, in material and symbolic terms, they also produce resonances related to the "self-entrepreneur" mode of subjectivation, which has been handling their ways of living, producing, and relating to themselves and others in the neoliberal capitalist logic. Resistance to neoliberal captures is also present as they expand the collective mobilizations of the movement itself, articulating with others, in the production of a "common."(AU)

Este estudio tiene como objetivo analizar los procesos de subjetivación de las mujeres que rompen coco babaçu que surgen de las intervenciones de las políticas de desarrollo en sus territorios de vida y las reverberaciones en el Movimiento Interestadual de las Mujeres que Rompen Coco Babaçu (MIQCB). Desde la perspectiva ético-estético-política de la Cartografía, seguimos las narraciones de las historias de vida de 24 mujeres, sus actividades diarias y eventos del MIQCB, y también analizamos los documentos de las políticas. Si bien estas políticas han contribuido a mejorar las condiciones de vida de las mujeres, en términos materiales y simbólicos, también han producido resonancias del modo de subjetivación "autoempresarial", que ha agenciado sus formas de vivir, producir y relacionarse consigo mismas y con los demás en la lógica capitalista neoliberal. La resistencia a las capturas neoliberales también está presente cuando amplían las movilizaciones colectivas del propio movimiento, articulándose con otros en la producción de un "común".(AU)

20 anos da comissão consultiva em avaliação psicológica: desafios da ADI 3481 / 20 years of the advisory committee on psychological assessment: challenges of ADI 3481 / 20 años de la comisión consultiva en evaluación psicológica: desafíos de la ADI 3481

A Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP) do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em seu 20º aniversário, vem discutir os possíveis efeitos, ainda efetivamente desconhecidos, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3481, instruída no Supremo Tribunal Federal (STF), a qual desestruturou o modo como os testes psicológicos eram comercializados no Brasil. A livre comercialização de testes psicológicos coloca em risco a segurança de avaliações psicológicas e cabe à categoria profissional pensar estratégias de enfrentamento desses riscos. Neste artigo, são discutidos possíveis efeitos da ADI 3481 para a categoria profissional da psicologia, bem como para a sociedade em geral, e são também elencadas possíveis estratégias de enfrentamento desses riscos, sem desconsiderar aspectos éticos relacionados a eles. Dessa forma, busca-se neste manuscrito, além da problematização dos efeitos derivados da ADI 3481, pensar soluções ou alternativas que venham a redirecionar a trajetória da área da avaliação psicológica no Brasil. Com isso, abre-se um espaço de discussão e encaminhamentos que a categoria profissional precisará tomar nos próximos anos.(AU)

The Advisory Commission for Psychological Assessment of the Federal Council of Psychology discusses, on its 20th anniversary, the possible and still effectively unknown effects of the Direct Action of Unconstitutionality (DAU) 3481, following the Supreme Federal Court, which interrupted how psychological tests were marketed in Brazil. The free trade of psychological tests puts the safety of psychological assessments at risk, and this professional category must think of strategies to face these risks. This study discusses the possible effects of DAU 3481 for professional psychology and for society in general, listing possible strategies for coping with these risks without disregarding its ethical aspects. Thus, this study seeks to problematize the effects derived from DAU 3481 and think of solutions or alternatives that may redirect the trajectory of the field of psychological assessment in Brazil, thus opening a space for discussion and referrals professional psychology will require in the coming years.(AU)

La Comisión Consultiva en Evaluación Psicológica (CCEP) del Consejo Federal de Psicología (CFP), en su 20.º aniversario, propone discutir los posibles efectos aún efectivamente desconocidos de la Acción Directa de Inconstitucionalidad (ADI) 3481, determinada por el Supremo Tribunal Federal (STF), por la cual trastornó la forma de comercializar las pruebas psicológicas en Brasil. La comercialización sin restricciones de las pruebas psicológicas pone en riesgo la seguridad de las evaluaciones psicológicas, y le corresponde a la categoría profesional pensar estrategias para enfrentar estos riesgos. En este artículo se discuten los posibles efectos de la ADI 3481 para la categoría profesional de la Psicología, así como para la sociedad en general, pero también se enumeran posibles estrategias para el enfrentamiento de estos riesgos, sin descuidar los aspectos éticos relacionados con ellos. Así, este manuscrito busca, además de problematizar los efectos derivados de la ADI 3481, pensar en soluciones o alternativas que puedan reconducir la trayectoria del campo de la evaluación psicológica en Brasil. Esto abre un espacio de discusión y derivaciones que la categoría profesional deberá tomar en los próximos años.(AU)

Trabalho, vínculos de trabalho e organização sindical na saúde: uma aproximação / Work, work contracts and union health: an approach

O fenômeno da reestruturação produtiva e as políticas neolibearis provocaram grandes transformações no mundo do trabalho. O setor de saúde sendo parte de uma totalidade mais ampla não passou inume a tais modificações. Diante desse contexto, o objetivo desse é descrever como essas mudanças impactaram o trabalho em saúde e as implicações ocasionadas na organização sindical desses trabalhadores. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, sendo a primeira para aprofundamento teórico do fenômeno da reestruturação produtiva e dos ajustes neoliberais no Brasil; e a segunda constou de busca de dados referentes aos vínculos empregatícios e sindicalização no setor saúde no país (...) .

Análise do processo de implementação da mesa de negociação setorial da secretaria de saúde do Recife no período de 2008 a 2010 / Review of the implementation of Sector Trading Bureau Health Department of Recife in the period 2008 to 2010

A discussão em torno da Gestão de Pessoas no setor público do Brasil nas últimas décadas tem envolvido temas variados. Principalmente após a redemocratização do país, as instituições públicas passam a ter que desenvolver mecanismos de gestão pautados pela participação social. Na área de gestão do trabalho o gestor precisa estar preparado para estabelecer um diálogo junto aos trabalhadores que conquistaram mais autonomia revitalizando a organização coletiva nos locais de trabalho com poder de mobilização e pressão. Nesse contexto, surge a negociação coletiva na gestão pública que, apesar de ainda ser uma prática pouco utilizada, tem se destacado nas duas últimas décadas. Na área da saúde, principalmente após a criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES em 2003, a utilização desse instrumento tem sido fomentada após a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS), criada em 1993 por meio da Resolução nº 52 do Conselho Nacional de Saúde - CNS. Em Recife, esse processo vem sendo implementado oficialmente desde 2008, através da Mesa de Negociação Setorial da Secretaria Municipal de Saúde- MNS-SMS, instituída pela Portaria GAB/SS/PCR nº 193 de 29 de dezembro de 2007. Assim, o presente trabalho objetiva apresentar uma análise do processo de implementação da Mesa em Recife no período de 2008 a 2010. Trata-se de uma pesquisa documental exploratória tomando como padrões de análise documentos oficiais que regulam o funcionamento da MNS-SMS (Portarias e Regimento Interno), bem como de documentos normativos Federais que servem de orientação para a instalação de Mesas de Negociações Estaduais e Municipais. Tornaram-se, também, fonte de evidências as atas de reuniões ordinárias e extraordinárias da MNS-SMS e ofícios das entidades participantes do processo. Através dessa análise foi possível identificar que o processo de negociação em Recife encontra-se instituído, porém ainda precisa de uma maior estruturação.

The discussion of Personnel Management in the public sector in Brazil in recent decades has involved various topics. Especially after the democratization of the country, public institutions are being required to develop management mechanisms based on society involvement. Concerning labor management, the manager must be prepared to establish a dialogue with the workers whom became more self-governing, renewing the collective organization in the workplace with the power to mobilize and pressure. In this context, the collective negotiation rises in public administration environment that, although not so used as a practice, has been outstanding the last two decades. In the health area, especially after the creation of the Department of Labor Management and Health Education (SGTES) in 2003, the implementation of this tool has been encouraged after the reinstallation of the National Permanent Bureau of negotiation of the SUS (MNNP-SUS) that was created in 1993 through Resolution nº 52 of the National Health Council - CNS. In Recife this process has been officially implemented since 2008 through the Bureau of sector negotiation in the municipal health department (MMS-SMS), established by Ordinance GAB/SS/PCR nº 193, December 29, 2007. Thus, this study presents an analysis of the implementation process of the Bureau in Recife in the period 2008 to 2010. This is a documentary research exploratory taking as standard for analysis official documents that regulate the Operation of the MNS-SMS (Ordinances and Rules of Procedure), as well as federal regulatory documents that provide guidance for the installation of Desks for State and Local Negotiations. Became also a source of evidence the minutes of regular and special meetings of the MNS-SMS and letters from the institutions participating in the process. Through this analysis it was found that the negotiation process in Recife is established, but still needs a better structure.

A negociação coletiva do trabalho no SUS / Collective bargaining in the labor SUS

A Constituição Federal de 1988 assegurou o direito à liberdade de organização sindical e da greve no setor público, porém, silenciou em relação ao direito à negociação coletiva do trabalho. A nova Carta trouxe também importantes conquistas de políticas sociais, a exemplo da criação do SUS, mudando profundamente o setor de saúde no país, a partir da concepção da saúde como um direito de todos e dever do Estado. Não obstante as transformações ocorridas no mundo do trabalho na década de 90, com o estabelecimento de um quadro adverso à luta dos trabalhadores, em 1993 é criada a Mesa Nacional de Negociação do SUS, por ato do Conselho Nacional de Saúde e homologado pelo Ministro de Estado, sendo-lhe atribuída o caráter de negociação permanente para dirimir as controvérsias das relações de trabalho.As restrições impostas ao exercício do direito de greve e da negociação coletiva dos trabalhadores do setor público pela cúpula do Poder Judiciário se evidenciaram ao longo desses anos. Sem a estruturação da negociação coletiva, os conflitos se intensificaram e se prolongaram causando graves transtornos à sociedade. As experiências da Mesa Nacional do SUS e outras ocorridas no plano regional vão influenciar decisivamente na implementação em 2003 da Política de Democratização das Relações de Trabalho na Administração Pública.. É criada concomitantemente a Mesa Central de Negociação do Trabalho do Governo Federal. Nesse contexto, em abril de 2010, o Governo Brasileiro ratifica a Convenção 151 e a Recomendação 159 da Organização Internacional do Trabalho( OIT), abrindo a perspectiva de serem adotadas as normas jurídicas internacionais sobre a negociação coletiva na Administração Pública, e criar condições , a partir dos debates entre trabalhadores , empregadores e a sociedade, para a adoção de modelo adequado às características da Administração no pais.

La configuración de las ciudadanías en estudiantes universitarios y universitarias de pregrado en Manizales, Colombia / A configuração das Cidadanias em estudantes universitários de graduação em Manizales / The configuration of citizenships in undergraduate students in Manizales (Colombia)

Este trabajo es resultado de una investigación y con él pretendo hacer un aporte conceptual y temático a las reflexiones sobre las ciudadanías. El análisis lo hago desde la perspectiva cultural, considerada necesaria para realizar el esfuerzo de comprender un tema complejo y difícil de abordar para las ciencias sociales, como lo es el de las ciudadanías juveniles, y sobre todo en estudiantes universitarios y universitarias, que poco han sido estudiados al respecto. Propongo diferenciar los imaginarios colectivos de las representaciones sociales que emergen de los discursos y los relatos que resultan de las expresiones de los jóvenes y las jóvenes, y que además son leídos desde sus prácticas sociales. En ello radica uno de los aportes que considero centrales en este trabajo. Como núcleo de la investigación, planteo que la ciudadanía se puede comprender por la manera como ésta adquiere presencia y se convierte en figura. Esto lo he denominado la configuración de la ciudadanía, concepto que hasta este momento los estudiosos y estudiosas del tema no han utilizado, al menos con el sentido que le doy en este texto. En este aspecto, he identificado las categorías de la institución, la constitución y la construcción para efectos de realizar los análisis sobre estas prácticas sociales. Lo anterior me conduce por una matriz desde la cual interpreto las prácticas ciudadanas referidas, por un lado, a los imaginarios colectivos y las representaciones sociales, y por otro lado, a la institución, constitución y construcción de ciudadanía. Creo que esta estructuración es un aporte aún inédito con el cual quiero abrir el debate. Palabras clave: Ciudadanía, configuración de la ciudadanía, institución de la ciudadanía, constitución de la ciudadanía, construcción de la ciudadanía, jóvenes universitarios, jóvenes universitarias, imaginarios colectivos, representaciones sociales, culturas juveniles.

Este trabalho é o resultado de uma pesquisa com o qual pretendo fazer um aporte conceitual e temático às reflexões sobre as cidadanias. Faço a análise desde a perspectiva cultural, considerada necessária para realizar o esforço de compreender um tema complexo e difícil de abordar para as ciências sociais, como é o das cidadanias juvenis e, acima de tudo, em estudantes universitários, que pouco têm sido estudados nesse respeito. Proponho diferenciar os imaginários coletivos das representações sociais que emergem dos discursos e os relatos que resultam das expressões dos jovens que, além do mais, são lidos desde as suas experiências sociais. Nisto radica um dos aportes que considero centrais neste estudo. Como núcleo da pesquisa, exponho que a cidadania pode-se compreender pela maneira como esta adquire presença e se converte numa figura. Isto, o tenho denominado a configuração da cidadania, conceito que até agora os estudiosos do tema no têm utilizado, ao menos com o sentido que lhe dou neste texto. Neste aspecto, tenho identificado as categorias da instituição,a constituição e a construção para efeitos de realizar as análises sobre estas experiências sociais. O anterior me conduz por uma matriz desde a qual interpreto aquelas experiências cidadãs referidas, por um lado, aos imaginários coletivos e as representações sociais e, por outro lado, à instituição, constituição e construção da cidadania. Acredito que esta estruturação é um aporte ainda inédito com o qual quero abrir o debate.

This research project uses the cultural perspective in its analysis, because it was considered necessary in order to approach the complex and difficult topic of youth citizenships, specifically, in undergraduate students. The purpose was to differentiate the collective imaginaries from the social representations found in the discourses and narratives used by young men and women. These discourses and narratives are read from the point of view of their social practices. This is one of the central interests of this work. The paper proposes that citizenship can be understood from the way it acquires a presence and turns into a figure. The paper proposes a conceptual perspective called "configuration of citizenship", which has not been used in previous studies, at least not in the sense it is used here. This perspective makes it posible to identify the categories of institution, constitution and construction of citizenships, used in the analysis of social practices. This leads to an interpretation of social practices which takes into account the collective imaginaries and the social representations, and the institution, the constitution and the construction of citizenships.

Reforma do Estado no federalismo brasileiro: a situação das administrações públicas estaduais / State reform in Brazilian federalism: the situation of state administrations

Este artigo apresenta os resultados de ampla radiografia das máquinas públicas estaduais brasileiras, feita sob encomenda para o Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (Pnage), coordenado pelo governo federal e com a participação ativa de todos os estados. É um estudo precursor, tanto em razão da amplitude e ineditismo das informações obtidas, como também por conta da análise articulada das áreas de gestão, planejamento, políticas públicas e governança democrática, temas que geralmente são vistos separadamente. Além do mais, outra novidade advém da cooperação intergovernamental que deu suporte à pesquisa, fato pouco comum no federalismo brasileiro. As conclusões revelam que os estados brasileiros têm sérios problemas na organização de suas informações básicas e da memória administrativa, a gestão dos recursos humanos, na articulação entre as várias partes do sistema de planejamento, na adoção de um enfoque mais intersetorial e, ainda, na adoção de melhores mecanismos de governança democrática, sobretudo no âmbito interno do setor público. Mesmo tendo essas dificuldades e lacunas, os governos estaduais apresentaram alguns avanços nos últimos anos, como a criação de centros de atendimento integrado, a adoção de formas de governo eletrônico e o reforço dos planos plurianuais (PPAs) como estratégias efetivas de gestão pública.

Brazilian union actions for workers' health protection

CONTEXTO: Vários autores enfatizam a importância do fortalecimento do trabalhador através das organizações sindicais, na melhoria dos processos de trabalho e relatam a ação decisiva do movimento sindical nas transformações no campo da saúde e trabalho. OBJETIVO: Descrever as formas que os sindicatos brasileiros utilizam para intervir no processo saúde-doença e trabalho, identificando a existência de uma modalidade comum de atuação sindical na área. TIPO DE ESTUDO: Estudo qualitativo. LOCAL: Programa de Pós-Graduação. Departamento de Saúde Ambiental. Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo - São Paulo - Brasil. MÉTODO: Foram realizadas entrevistas com técnicos de saúde dos sindicatos e diretores sindicais. Foram coletados documentos relacionados com a ação sindical na proteção da Saúde do Trabalhador e o material analisado. RESULTADOS: Na ação sindical em Saúde do Trabalhador existem ações articuladas de natureza técnica e política que envolvem muitos aspectos e um alto grau de complexidade. Para que a análise seja melhor, esses diferentes aspectos da ação sindical são divididos nas categorias temáticas utilizadas para classificar o material coletado. DISCUSSÃO: As ações sindicais voltadas para a Saúde do Trabalhador no Brasil estão restritas a alguns sindicatos, localizados principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste do País. Apesar disso, os sindicatos que desenvolvem essas ações, são os que representam categorias numerosas, de grande importância econômica e política. CONCLUSÕES: As recentes mudanças na legislação de Saúde e Segurança no Trabalho, o reconhecimento das doenças profissionais, a criação de programas e serviços de Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde e a melhoria da ação profissional nos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho nas empresas, basicamente resultam dessa atuação. Existe uma modalidade comum de ação sindical na área e esta possui um componente que é a busca do fortalecimento técnico e político dos trabalhadores e da sua representação geral e local. Ela tem um objetivo que é beneficiar os acordos coletivos entre patrões e empregados e a ação interinstitucional em prol da garantia e ampliação dos direitos dos trabalhadores na melhoria das condições de saúde e trabalho.

O desafio do diálogo: SUS e relações de trabalho no serviço público - avanços e limites da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde

O principal objetivo deste trabalho é aprofundar o conhecimento da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP/SUS), como instância de negociação entre gestores e representações sindicais sobre as questões relacionadas aos recursos humanos. A Mesa, instalada em 1993, é resultado da mobilização dos atores sociais na construção do SUS nas décadas de 80 e 90. A Mesa apresentou descontinuidade no seu funcionamento até 2002, sendo então retomada pelo novo Governo Federal, a partir de 2003, como elemento estratégico de um Sistema Nacional de Negociação Permanente no âmbito do SUS. A pesquisa buscou identificar os avanços e limites da MNNP-SUS no período entre 1993 e 2004. A metodologia aplicada fez uso de duas técnicas de coleta de dados. A primeira, a análise das atas de dois fóruns de negociação e discussão das políticas de recursos humanos na área de saúde: a MNNP-SUS e o Conselho Nacional de Saúde. A segunda, a aplicação de entrevistas com pessoas que direta e indiretamente estiveram envolvidas com o processo de negociação na MNNP-SUS. A partir da leitura das atas e entrevistas, concluiu-se que a MNNP-SUS é um avanço porque permite que as partes explicitem democraticamente sua pauta de interesses; pratiquem, por meio do diálogo e da negociação, a busca de consensos entre diversos dissensos existentes; sistematizem e troquem informações. Ela possibilita também a institucionalização da participação e negociação como práxis da gestão do Estado; e aponta elementos para a integração dos interesses corporativos com as preocupações e objetivos mais universais das políticas públicas. No entanto, é um avanço ainda limitado, devido ao próprio histórico e cultura da administração pública, e devido à multiplicidade e sobreposição das instâncias de controle social e gestão do SUS. Isto acaba por traduzir-se em aspectos negativos como a morosidade e falta de autonomia de decisão da Mesa. Entre as recomendações...

O desafio do diálogo: SUS e relações de trabalho no serviço público - avanços e limites da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde / The challenge of the dialogue: SUS and relations in the public service - advances and limits of the National Chamber of Continous Negotation concerned to the Integrated System of Health (MNNP-SUS)

O principal objetivo deste trabalho é aprofundar o conhecimento da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP/SUS), como instância de negociação entre gestores e representações sindicais sobre as questões relacionadas aos recursos humanos. A Mesa, instalada em 1993, é resultado da mobilização dos atores sociais na construção do SUS nas décadas de 80 e 90. A Mesa apresentou descontinuidade no seu funcionamento até 2002, sendo então retomada pelo novo Governo Federal, a partir de 2003, como elemento estratégico de um Sistema Nacional de Negociação Permanente no âmbito do SUS. A pesquisa buscou identificar os avanços e limites da MNNP-SUS no período entre 1993 e 2004. A metodologia aplicada fez uso de duas técnicas de coleta de dados. A primeira, a análise das atas de dois fóruns de negociação e discussão das políticas de recursos humanos na área de saúde: a MNNP-SUS e o Conselho Nacional de Saúde. A segunda, a aplicação de entrevistas com pessoas que direta e indiretamente estiveram envolvidas com o processo de negociação na MNNP-SUS. A partir da leitura das atas e entrevistas, concluiu-se que a MNNP-SUS é um avanço porque permite que as partes explicitem democraticamente sua pauta de interesses; pratiquem, por meio do diálogo e da negociação, a busca de consensos entre diversos dissensos existentes; sistematizem e troquem informações. Ela possibilita também a institucionalização da participação e negociação como práxis da gestão do Estado; e aponta elementos para a integração dos interesses corporativos com as preocupações e objetivos mais universais das políticas públicas. No entanto, é um avanço ainda limitado, devido ao próprio histórico e cultura da administração pública, e devido à multiplicidade e sobreposição das instâncias de controle social e gestão do SUS. Isto acaba por traduzir-se em aspectos negativos como a morosidade e falta de autonomia de decisão da Mesa. Entre as recomendações do trabalho para o futuro da MNNP-SUS estão: a definição clara do papel da Mesa, isto é, se ela tem função consultiva ou deliberativa; a fixação de um cronograma prévio de tramitação e implementação das medidas negociadas na Mesa; a adaptação da agenda da Mesa ao cronograma da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para que os temas acordados tenham viabilidade prática; construção de indicadores de mensuração de resultados (tais como pesquisas com gestores, representações sindicais e usuários)...

Un ejemplo de integración exitosa: diez países latinoamericanos y un propósito común por las personas que viven con VIH/SIDA. Proceso de negociación conjunta para el acceso a medicamentos antirretrovirales y reactivos en la Subregión Andina (Bolivia, Colombia, Chile, Ecuador, Perú, Venezuela), Argentina, México, Paraguay y Uruguay / An example of successful integration: ten latin american countries and a common proposal for persons that live with HIV/AIDS. United negotiating process for the access to antiretroviruses and reactives drugs in the Andean Subregion

El presente documento intenta recoger el proceso de negociación conjunta para el acceso a medicamentos antirretrovirales y reactivos para la Subregión Andina (Bolivia, Colombia, Chile, Ecuador, Perú, Venezuela) y Argentina, México, Paraguay y Uruguay. Contiene: 1. Situación del VIH/SIDA en los países de la Región, 2. Antecedentes del Proceso de Negociación Conjunta para el acceso a medicamentos antirretrovirales y reactivos, 3. Fase preparatoria para la reunión técnica y ministerial de negociación, 4. Reunión técnica y ministerial de negociación, 5. Resultados de la negociación conjunta para el acceso a medicamentos antirretrovirales y reactivos, 6. Reflexiones sobre el proceso de negociación.

Study on the forensic psychiatric examination of the cases of labor disputes / 法医学杂志

OBJECTIVE@#To explore the current situation and tendency of the forensic psychiatric examination of the cases of labor disputes.@*METHODS@#This study reviewed 156 cases examined during the period of 1990-2001, analyzing some related factors.@*RESULTS@#It was shown that most of these cases were related to the termination and interruption of labor contracts, while the quantity of cases related to labor pay increased considerably. The intervals between the beginnings of disputes to examinations were prolonged, while 69.2% of the intervals were within 12 months. 91.2% conclusions of the examinations were consistent with the diagnosis of psychiatric history. The rates of limited civil capability and incapability were 23.1% and 52.6%.@*CONCLUSION@#The quantity, type and interval of the cases of labor disputes were changing greatly during recent years. More attention should be paid to this kind of cases.

Negociando a lei: saude nos contratos coletivos de trabalho / Negociating law: health in collective work contracts

Neste trabalho foram analisadas as clausulas de saude presentes nos acordos firmados entre sindicatos de trabalhadores telefonicos, metalurgicos e bancarios e seus empregadores no periodo de 1986 a 1995 em Belo Horizonte...