Investigação das causas dos problemas de gestão e execução dos contratos de prestação de serviços contínuos, licitados por pregão eletrônico, pela Diretoria de Administração do Campus -DIRAC/FIOCRUZ / Research the causes of the problems of management and execution of contracts for ongoing services, bid for electronic trading, the Board of Directors of the Campus - DIRAC/FIOCRUZ

Este estudo teve como propósito investigar as causas dos problemas de gestão e execução que têm ocorrido com indesejável freqüência nos contratos de prestação de serviços contínuos, com residência de mão-de-obra, oriundos de licitações por pregão eletrônico, no âmbito da Diretoria de Administração do Campus, unidade técnicoadministrativada Fundação Oswaldo Cruz, que tem como missão prestar serviços deinfra-estrutura às atividades da Instituição. Os problemas de gestão são aqueles relacionados especificamente aoplanejamento, operacionalização e acompanhamento dos contratos. Já os problemas de execução referem-se à forma pela qual os serviços são efetivamente prestados a seus usuários. A investigação contemplou o estudo dos impactos e possíveis relações decausalidade entre os problemas citados e variáveis como o custo das contratações, a formação e capacitação de compradores e fiscais de contrato e a regularidade formal dos procedimentos licitatórios. Os problemas verificados nestas contratações, além de causarem transtornos e dificuldades aos usuários e clientes dos serviços têm penalizado sobremaneira os trabalhadores terceirizados vinculados à execução de cada contrato, especialmente emfunção da inadimplência das empresas contratadas para com suas obrigaçõestrabalhistas. Desta forma, na conclusão do trabalho são apresentadas propostas de intervenção que visam eliminar ou, pelo menos, minimizar a ocorrência de tais problemas nas futuras contratações realizadas pela unidade. Para a consecução dos objetivos deste trabalho foram utilizadas as seguintes técnicas de coleta de dados: pesquisa bibliográfica e documental, entrevistas equestionários.

Terceirizaçäo nos hospitais públicos: mais um problema ou uma possível soluçäo / Outsourcing in the public Hospitals: a problem or a possible solution

Com o propósito de contribuir para o aprofundamento das discussöes no âmbito da gestäo hospitalar, efetuou-se um estudo nos dezessete hospitais federais vinculados à Coordenaçäo Geral de Unidades Hospitalares próprias do Escritório Regional do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, enfocando o processo de terceirizaçäo de serviços das seguintes atividades de suporte à assistêcia médico-hospital: fornecimento e preparo de alimentos, lavagem de roupas, manutençäo dos recursos físicos, limpeza e vigilância. Verifica a existência de parâmetros técnicos para o dimensionamento das necessidades de serviços e de custo para os mesmos. Com essa finalidade constroe, para cada tipo de serviço, dois indicadores: um de dimensionamento físico (número de homens) e outro de preço unitário. A partir dos resultados obtidos, realiza dois tipos de análise: auto-referida, entre o conjunto de hospitais e seus indicadores, e nos indicadores de fornecimento e preparo de alimentos e lavagem de roupas; além destas, foi possível uma análise comparada entre os resultados obtidos e os padröes preconizados pelo Ministério da Saúde. A relaçäo entre a média e a mediana observada nos indicadores de dimensionamento de serviços nos contratos de limpeza e vigilância foi de 2:1 ficando nos outros indicadores entre 1.3:1 e 1.5:1. Isso aponta a inexistência de parâmetros para a contrataçäo desses serviços. Os resultados dos indicadores de preços apresentaram pouca variaçäo. Conclui que, pela magnitude do processo de terceirizaçäo nos hospitais estudados, bem como pela sua tendência de consolidaçäo, a terceirizaçäo é irreversível. Entretanto, esse processo vem ocorrendo nos hospitais estudados com pouco balizamento técnico e sem mecanismos gerenciais aparentes. Conclui que, nesse momento e com o modelo em vigor, os contratos terceirizados de serviços continuados näo säo vantajosos para os hospitais federais estudados.