ABSTRACT
Resumo O artigo tem como objetivo problematizar a proposta de reintrodução da educação moral e cívica como disciplina obrigatória na escola em um contexto favorável a grupos defensores do que seria o arquétipo de moral e bons costumes, cuja articulação está em consonância com o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Foi utilizada a ferramenta analítica do ciclo de políticas e considerado o processo de hibernação como mecanismo para influenciar a entrada e saída dessa disciplina. Pesquisamos a oferta da disciplina em peças legislativas a partir de 1996, atribuindo ênfase aos ordenamentos da agenda conservadora pós-eleição presidencial de 2018. Conclui-se que tal disputa relaciona-se a um projeto de gestão como tecnologia moral, que se contrapõe à gestão democrática da escola pública.
Abstract This paper seeks to confront the proposal of reintroducing the moral and civic education as a compulsory subject at school by the group who defends an archetype of morality and good customs, whose this favorable context have been articulated with de National Program of the Civic-Military Schools. We use the analytical tool of the policy cycle and consider the concept of hibernation as a mechanism to maintain this subject in activity. The empirical analysis is based on legislatives documents which are intent to offer the moral and civic education as a subject since 1996, putting emphasis on documents of the conservative agenda after the presidential election, in 2018. We conclude that this dispute is related to a management project as moral technology that opposes the democratic management of public schools.
Resumen El artículo problematiza la propuesta de restablecer la disciplina de educación moral y cívica como obligatoria en la escuela, en un contexto favorable a grupos defensores de lo que sería el arquetipo de la moral y de los buenos costumbres, cuya articulación está en consonancia con el Programa Nacional de las Escuelas Cívico-Militares. Utilizamos la herramienta analítica del ciclo de políticas y consideramos el proceso de hibernación como mecanismo para influir en la entrada y la salida de los contenidos de esa disciplina. De este modo, pesquisamos en el escenario brasileño el ofrecimiento de la disciplina en las leyes, desde 1996, con destaque a los ordenamientos de la agenda conservadora pos elección presidencial de 2018. Concluimos que tal disputa se relaciona a un projecto de gestión como tecnología moral, lo que se contrapone a la gestión democrática de la escuela pública.
Résumé L'article a comme but de problématiser la proposition de la réintroduction de l'obligation de l'enseignement moral et civique à l'école, dans un contexte favorable à des groupes qui défendent l'archétype de la morale et de bonnes mœurs et dont l'articulation est en accord avec le Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.. On a utilisé comme outil l'analyse du cycle de politiques et considéré le processus d'hibernation comme un mécanisme pour influencer l'apparition et disparition de ce sujet. On a recherché son offre dans des documents légistatifs à partir de 1996, en mettant l'accent sur les commandes de l'agenda politique conservateur après les éléctions de 2018. La conclusion indique que tel litige a un rapport avec un projet de gestion comme technologie morale, contraire à la gestion démocratique de l'école publique.
ABSTRACT
A proposta do Ministério da Educação (MEC) para um ensino médio inovador tem como perspectiva estimular as redes estaduais de educação a pensar novas soluções que diversifiquem os currículos e promovam articulação interdisciplinar voltada para o desenvolvimento de conhecimentos, saberes, competências, valores e práticas. No presente artigo foram analisadas 15 proposições apresentados na Câmara Federal no período posterior à aprovação da proposta do ensino médio inovador pelo MEC e pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Concluímos que, na contramão de uma proposta inovadora para o ensino médio, o Congresso brasileiro insiste na apresentação de projetos de lei que incluam disciplinas obrigatórias na escola, contemplando diferentes conteúdos, a partir de uma perspectiva fragmentada do currículo.
Subject(s)
Education , Education, Primary and Secondary , Legislative , Public Policy , SchoolsABSTRACT
A proposta do Ministério da Educação (MEC) para um ensino médio inovador tem como perspectiva estimular as redes estaduais de educação a pensar novas soluções que diversifiquem os currículos e promovam articulação interdisciplinar voltada para o desenvolvimento de conhecimentos, saberes, competências, valores e práticas. No presente artigo foram analisadas 15 proposições apresentados na Câmara Federal no período posterior à aprovação da proposta do ensino médio inovador pelo MEC e pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Concluímos que, na contramão de uma proposta inovadora para o ensino médio, o Congresso brasileiro insiste na apresentação de projetos de lei que incluam disciplinas obrigatórias na escola, contemplando diferentes conteúdos, a partir de uma perspectiva fragmentada do currículo. (AU)
Subject(s)
Legislative , Education , Creativity , Schools , Public Policy , Education, Primary and SecondaryABSTRACT
As discussões que envolvem o conceito de ética, moral e civismo estiveram e ainda estão presentes no campo educacional, seja através de disciplinas como Educação, Moral e Cívica; Organização Social e Política Brasileira, Estudo dos Problemas Brasileiros; pela via do Ensino Religioso, ou, mais recentemente por meio dos temas transversais. Entre os anos de 1997 e 2006, 13 proposições foram apresentadas por congressistas, procurando reintroduzir nas escolas o estudo da educação moral e civismo, ou introduzir disciplina que contemple a ética e cidadania, em busca do resgate de valores supostamente perdidos pela sociedade. Realizamos uma pesquisa sobre essas proposições, seus autores e suas justificativas. Buscamos problematizar a ambigüidade no discurso e na prática política dos parlamentares e refletir sobre as dificuldades de consenso em torno dos valores pretendidos pelos projetos parlamentares(AU)
Discussions around the concept of ethics, moral and civism have been and still are present in the educational field, either through disciplines such as Education, Moral and Civics Education, Brazilian Social and Political Organization, Studies of Brazilian Problems, either through Religious Education or, more recently, through the adoption of transversal themes. Between 1997 and 2006, 13 proposals were presented by congressmen to reintroduce in schools studies of moral education and civics or to introduce a discipline that encompasses ethics and citizenship, seeking to restore values that have supposedly been lost by society. A research about these goals, their proponents and the rationales supporting them has been made. It tried to show the problems that the ambiguity in the congressmen's discourse and political practices bring to the area, also discussing the difficulties to reach a consensus over the values to be reached(AU)
