Um estudo sobre a descentralização das ações de vigilância sanitária nos municípios baianos: fatores intervenientes / A study about the decentralization of the work of the sanitation surveillance service in municipalities in Bahia: intervening factors

Este estudo analisou os fatores que interferem na descentralização das ações de Vigilância Sanitária (VISA), nos municípios do estado da Bahia que se encontram em Gestão Plena do Sistema. Tratou-se de uma pesquisa exploratória, qualitativa, descritiva, tendo sido utilizado o estudo de caso como estratégia de pesquisa. Os dados foram coletados através de entrevistas e documentos, e analisados à luz do conceito de descentralização enquanto fenômeno de natureza política por envolver transferência de poder do Estado e ser, por essa razão, indutora de conflitos nas relações entre as esferas de governo. Os resultados evidenciaram que, embora venham sendo superados muitos obstáculos no gerenciamento do risco sanitário e, consequentemente, na promoção e proteção da saúde, ainda são muitos os fatores que interferem para a consolidação da VISA nesses municípios. São exemplos a carência de pessoal qualificado, devido à ausência de investimentos em sua capacitação, bem como a rotatividade de profissionais. Este estudo buscou contribuir para o fortalecimento do processo de descentralização no Estado da Bahia, na perspectiva da reorganização das estratégias para implementação das ações da VISA nos municípios, no sentido de superar os limites e impulsionar os avanços adquiridos.

Estruturação da vigilância ambiental no estado da Bahia / Structuring of environmental surveillance in the state of Bahia

Neste documento é realizada uma avaliação da implantação da Vigilância Ambiental em Saúde no Estado da Bahia iniciada em 1999 e regulamentada através do Decreto nº 7546 de março de 1999, onde situa a Vigilância Ambiental na Diretoria de Vigilância e Controle Sanitário. O estudo foi do tipo exploratório, de natureza descritiva e visou obter um diagnóstico da situação atual da estruturação da vigilância Ambiental em Saúde no Estado da Bahia, utilizando leitura e análise de documentos, coleta de dados em arquivos e observação. Entre os resultados destacam-se: promoção de capacitações, incluindo o Curso de Especialização em Vigilância Ambiental em Saúde, Curso Básico de Vigilância Ambiental (CBVA), Curso de Epidemiologia Ambiental, Avaliação e Gerenciamento de Riscos Ambientais, entre outros; a implantação do Programa de Vigilância e Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano; o investimento no sentido da implantação da Vigilância relacionada à Qualidade do Ar no município de Camaçari e a vigilância relacionada à Desastres e Acidentes com Produtos Perigosos em Camaçari e Feira de Santana. No final são apresentadas recomendações com vistas à melhoria da estruturação da Vigilância Ambiental em Saúde.