Violência, gênero e cor no Estado de São Paulo / Violence, gender and colour in the State of São Paulo

O presente trabalho discute a importância do registro das notificações de casos de violência no Sistema Nacional de Informação em Saúde (SIS). Considera violência como definido pela Organização Mundial da Saúde: o uso de força física ou poder, em ameaça ou na prática, contra si próprio, outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade que resulte ou possa resultar em sofrimento, morte, dano psicológico, desenvolvimento prejudicado ou privação, que em suas mais diversas manifestações vem sendo compreendida como impactantes no perfil socioepidemiológico da sociedade. A inclusão desses eventos no rol dos agravos à saúde passíveis de notificação compulsória permite a coleta sistemática e a consolidação de dados, possibilitando a proposição de considerações sobre a ocorrência dos atos de violência relacionando-os a variáveis que envolvem tanto as vítimas quanto os agressores. Com base nos dados para o Estado de São Paulo, realiza-se a reflexão sobre as notificações registradas de violência e as variáveis de gênero e de cor.

Ações em DST/HIV/Aids em unidades básicas de saúde e planos de ações e metas: apontamentos sobre quatro municípios paulistas

A descentralização das ações referentes ao enfrentamento da epidemia de HIV/Aids através da incorporação progressiva destas ações pela Rede de Atenção Básica a Saúde, vem sendo a estratégia desenvolvida pelo Estado de São Paulo, em razão das atuais tendências epidemiológicas. Para tanto, esta descentralização vem sendo monitorada através de metodologia especialmente desenvolvida pelo Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo. Paralelamente, o Ministério da Saúde, através do Programa Nacional de DST/Aids estabeleceu a política de incentivo as ações em DST/Aids, possibilitando a estados e municípios receberem recursos específicos a estas ações, através da pactuação de metas. O presente trabalho tem por objetivo verificar se, por ocasião da pactuação de metas, houve, por parte dos municípios, a pactuação de metas referente à descentralização das ações para a Rede de Atenção Básica, bem como, a maneira pela qual tais metas vêm sendo cumpridas, ou não. Para tanto, foi utilizada a aproximação qualitativa, para o desenvolvimento de estudo comparativo de casos, junto a quatro municípios paulistas.

Ações em DST/HIV/Aids em unidades básicas de saúde e planos de ações e metas: apontamentos sobre quatro municípios paulistas / Action in DST/HIV/Aids in basic units of health and plans of action and goals: notes on four São Paulo cities

A descentralização das ações referentes ao enfrentamento da epidemia de HIV/Aids através da incorporação progressiva destas ações pela Rede de Atenção Básica a Saúde, vem sendo a estratégia desenvolvida pelo Estado de São Paulo, em razão das atuais tendências epidemiológicas. Para tanto, esta descentralização vem sendo monitorada através de metodologia especialmente desenvolvida pelo Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo. Paralelamente, o Ministério da Saúde, através do Programa Nacional de DST/Aids estabeleceu a política de incentivo as ações em DST/Aids, possibilitando a estados e municípios receberem recursos específicos a estas ações, através da pactuação de metas. O presente trabalho tem por objetivo verificar se, por ocasião da pactuação de metas, houve, por parte dos municípios, a pactuação de metas referente à descentralização das ações para a Rede de Atenção Básica, bem como, a maneira pela qual tais metas vêm sendo cumpridas ou não. Para tanto, foi utilizada a aproximação qualitativa, para o desenvolvimento de estudo comparativo de casos, junto a quatro municípios paulistas.