Políticas de saúde mental e direitos humanos

Na primeira unidade, apresenta a Reforma Psiquiátrica em suas quatro fases: crítica ao asilo mercantilizado; tratamento ambulatorial e mudança na legislação; construção da política nacional de saúde mental; e implantação de serviços em redes de atenção, mostrando as premissas, os pressupostos éticos e as diretrizes gerais do movimento, assim como as principais transformações dele originadas. Na segunda unidade aborda as questões ligadas aos Direitos Humanos, as rupturas e os esforços de continuidade na construção do conceito de dignidade humana, associada à igualdade universal e à solidariedade, sua relação com a realidade dos serviços de saúde mental suas demandas e necessidade de ultrapassar fronteiras, do enquadramento sanitário e jurídico do uso de drogas, dos desafios da atenção em saúde a novos públicos, das discussões envolvendo internação voluntária e compulsória e respeito à dignidade humana do diferente. São apresentadas, também, leituras complementares e referências.

Atenção psicossocial e cuidado

A primeira unidade trata do acesso ao cuidado e seus desafios, mostrando a organização do trabalho em equipe interdisciplinar, a importância do acolhimento e da escuta qualificada, a função do registro como ferramenta de acesso e vinculação, mostrando, também outras estratégias de garantia ao acesso. Trata, ainda, da ampliação da autonomia dos usuários por meio da ampliação das dependências e do enriquecimento da existência Mostra a importância da estratégia do matriciamento das redes, do uso de diversas tecnologias, de novas formas de comunicação entre serviços e saberes. Mostra, também, a atual relação entre CAPS, UBS, ESF E NASF em sua perspectiva de tornar o usuário protagonista do cuidado. São sugeridas leituras complementares e apresentadas referências. Na segunda unidade são mostradas a construção e consolidação do vínculo, que têm como fatores fundamentais: conhecer o usuário, manter a flexibilidade como ferramenta do cuidado, trabalhar em equipes multidisciplinares, manter a comunicação clara e garantir a ambiência adequada. Apresenta, também, as estratégias e serviços disponíveis no SUS para realização desse cuidado. São oferecidas leituras complementares e referências.

Organização dos serviços para garantir acesso e promover vinculação do usuário de drogas

Na primeira unidade aborda os desafios e as propostas existentes para a organização do trabalho de acolhimento e cuidado do usuário de álcool e outras drogas por equipes multidisciplinares capazes de escuta qualificada. Trata da importância do registro como ferramenta de vinculação e das demais estratégias para garantir o acesso da clientela aos serviços. Na segunda unidade trata da construção do vínculo por meio da abertura de portas em diferentes lugares, da importância de conhecer o usuário, da flexibilidade do cuidado como ferramenta fundamental. Aborda, também, a consolidação do vínculo, por meio do trabalho em equipes interdisciplinares e em redes, da adequação da comunicação, das boas condições do ambiente e da construção do PTS. Em ambas as unidades, apresenta leituras complementares e referências.

Singularidades no cuidado da RAPS

A primeira unidade trata do manejo de crises no atendimento de usuários de álcool e outras drogas, a partir da identificação de sinais e sintomas, e dos diferentes aspectos dos quadros de intoxicação, abstinência, comorbidades, interação de drogas com medicações. Aborda, também, as dificuldades de relacionamento entre usuários e equipes. A segunda unidade mostra a construção do cuidado integral em rede às pessoas em vulnerabilidades pelo consumo de substâncias psicoativas apresentando dois contextos com três casos exitosos: um na CAPS AD de Jaraguá do Sul, SC; dois no trabalho integrado de CAPS AD III ­ Adulto; CAPS AD III Infanto-Juvenil; Unidades de Acolhimento ­ adulto e infanto-juvenil e Consultório na Rua, em São Bernardo do Campo, SP. Os casos mostram a atuação das equipes no cuidado integral buscando o atendimento às diferentes demandas e necessidades dos usuários, objetivando a construção da autonomia da cidadania e da reintegração social. Em ambas as unidades são apresentadas leituras complementares e referências.

O uso de drogas na sociedade

A unidade trata do uso de substâncias psicoativas como condição estruturante, sendo seu consumo problematizado ou não e atenta para a diferença entre usuários eventuais e dependentes compulsivos, para a inexistência de padrões fixos e de respostas iguais ao cuidado e para a necessidade de cuidado adequado e particularizado que fomente a inclusão, a cidadania o respeito aos direitos individuais, diferente da internação fechada e compulsória, da contenção e da tutela. Mostra o uso cultural, devocional e medicamentoso de substâncias psicoativas, condicionado ao modelo clássico da moderação, sendo a abstinência total rara, aponta a tendência da sociedade moderna à compulsão e ao consumismo desequilibrado e o surgimento das drogas sintéticas tanto como conquista, quanto como problema, da criminalização e consequente criminalização. Trata do uso das substâncias psicoativas, no Brasil, desde os povos indígenas e escravos, chegando ao momento atual da proibição, criminalização. Aborda a tendência de hoje para a descriminalização e decorrente mudança de paradigma, e como as diferentes representações sociais do uso de drogas influenciam na organização do processo de cuidado, do estigma do preconceito e da exclusão, apontando para a necessidade de ampliar a discussão em torno de causas/consequências, ilegalidade/regulamentação, uma vez que reducionismo da abordagem implica reducionismo do cuidado em saúde publica. Apresenta links sobre panorama histórico e do o Congresso Internacional sobre Drogas (CID 2013). Unidade 1 do módulo 1 que compõe o Curso de Atualiza ção em Álcool e Outras Drogas, da Coerção à Coesão.

Representação social do uso de drogas, do usuário e do cuidado

Apresenta as distinções da OMS entre os padrões do uso de drogas, a complexidade do consumo e do cuidado, diferentes representações sociais para o uso de drogas conforme sua licitude, a visão majoritária da sociedade preconceituosa e reducionista em relação à descriminalização de drogas que impede o debate racional da questão, a intensificação do preconceito conforme o gênero do usuário. Reforça a necessidade de romper com estigmas e reconhecer o usuário de drogas como cidadão com direitos. Aborda as discussões correntes na Câmara e no Senado a respeito das alterações das leis sobre drogas, lembrando que a proposta de acabar com as drogas é retórica e inviável socialmente; aponta a postura redutora nos serviços de saúde, desconsiderando a diversidade e desumanizando a pessoa, tornando-a invisível refém de ações autoritárias e medicalização, sendo necessárias diferentes saídas para diferentes casos, com propõem as atuais diretrizes políticas nacionais e internacionais. Propõe a reflexão sobre: efetividade dos serviços atuais; da internação como forma de ocultação do problema, mostrando-se necessária somente em casos que envolvam risco de vida; diferenciar sucesso no tratamento de abstinência permanente, havendo que se considerar funcionalidade da pessoa. Aponta para a importância da criação de ambiente favorável à adesão do usuário, da responsabilização coletiva, da necessidade de articulação de diferentes políticas sociais. Unidade 2 do módulo 1 que compõe o Curso de Atualização em Álcool e Outras Drogas, da Coerção à Coesão.

Reforma psiquiátrica

Apresenta da Reforma Psiquiátrica (RP) como parte do processo da Reforma Sanitária, norteadora dos princípios do SUS, integrada ao movimento social por Direitos Humanos. Contextualiza a RP historicamente, ao final da ditadura militar, mostrando o modelo hospitalcêntrico, com longas internações, maus tratos, mercantilização da loucura como única realidade da época, sem alternativas de tratamento, nem políticas públicas de saúde mental, destacando como desafios iniciais da reforma a entrada no sistema para sua transformação, a ampliação da oferta de atendimento e a necessidade de mudança de paradigma; destaca a importância de eventos como os CNSM, da criação de CAPS e NAPS, do Projeto de lei da RP, da substituição do modelo hospitalar pelas redes abertas de atenção, dos avanços da legislação, da consolidação das premissas da cidadania, da política do MS para usuário de drogas; ressalta os desafios atuais de: sustentabilidade financeira, técnica, política e científica; contestação ao paradigma da atenção psicossocial e autonomia do usuário versus internação compulsória. Unidade 1 do módulo 2 que compõe o Curso de Atualiza ção em Álcool e Outras Drogas, da Coerção à Coesão.

Direitos humanos

Apresenta a questão do uso de drogas como debate com grande número de opiniões discordantes de diversos atores sociais, envolvendo aspectos ligados aos direitos humanos, à licitude e ilicitude das substâncias psicoativas, do envolvimento de todas as camadas sociais e da frequente desumanização dos usuários das classes mais pobres e vulneráveis, excluídos dos recentes avanços das políticas públicas, destacando a tendência a sua internação como forma não de resolver, mas de esconder o problema que necessita ser entendido na dimensão humana, reconhecendo cidadania dos sujeitos, independentemente de seus transtornos mentais. Traça o histórico da conquista dos Direitos Humanos, de sua origem enquanto direitos naturais a sua consolidação no Estado Social, mostrando o avanço no reconhecimento de seu caráter universal e do conceito implícito de responsabilidade coletiva e solidária. Unidade 2 do módulo 2 que compõe o Curso de Atualiza ção em Álcool e Outras Drogas, da Coerção à Coesão.

Ferramentas potentes da atenção psicossocial: as redes de apoio à autonomia e ao trabalho no território

Apresenta o trabalho em redes formais e informais e as ações no território voltadas às pessoas com forte dependência de álcool e outras drogas e de como essa dependência expressa o desenho das relações sociais. Aborda a tensão entre as necessidades da pessoa e o que a sociedade espera dos serviços, mostra os desafios de fazer análise qualificada de cada situação e de não perpetuar a exclusão, aponta os aspectos psicossomáticos do uso de substâncias psicoativas. Trata da ampliação da autonomia dos usuários por meio da ampliação das dependências e do enriquecimento da existência, por meio de percursos singulares, situando o verdadeiro problema na falta de valor e de lugar social, o que a abstinência total não resolve, sendo necessário modificar cenas e reconstruir rede de relações. Mostra a importância da estratégia do matriciamento das redes, do uso de diversas tecnologias e de novas formas de comunicação entre serviços e saberes. Aborda, também, a atual relação entre CAPS, UBS, ESF e NASF em sua perspectiva de tornar o usuário protagonista do cuidado. Unidade 1 do módulo 3 que compõe o Curso de Atualiza ção em Álcool e Outras Drogas, da Coerção à Coesão.

Organização, competências, responsabilidades e singularidades de cada ponto de atenção da RAPS

Apresenta a estratégia do SUS para operacionalizar mudanças no modo de atendimento à pessoa em sofrimento psíquico, construída a partir de múltiplas referências e amplo debate, visando à inserção e à reabilitação, oferecendo diferentes serviços para diferentes necessidades. Mostra a proposta da RAPS elencando seus conceitos fundamentais, seus objetivos e seus diversos componentes: pontos de atenção ­ ESF, NASF, Consultório na Rua, Centro de Convivência e Cultura; atenção básica ­ CAPS I, II, III, CAPS AD, CAPS AD III, CAPS i; Atendimento de urgência e emergência; serviço de hospitais de referência; serviço de residência de referência; CAT e SRT. Aborda, também, os diversos aspectos do trabalho de reabilitação psicossocial enquanto estratégia representativa da política nacional de saúde mental e as diversas ações da Economia Solidária. Unidade 2 do módulo 3 que compõe o Curso de Atualiza ção em Álcool e Outras Drogas, da Coerção à Coesão.

Manejo de crise

Aborda a identificação de sinais e sintomas no atendimento a crises em saúde mental por uso de álcool e outras drogas, na perspectiva ampliada de crise enquanto potencializadora de transformações. Mostra a importância da valorização e da qualificação do cuidado longitudinal em rede no território, evitando internações e cumprindo sua verdadeira função sanitária. Trata das crises por intoxicação, abstinência e comorbidade psíquica e clínica, conforme uso de substâncias depressoras, estimulantes ou perturbadoras, da interação medicamentosa com álcool e outras drogas, de medicamentos antagonistas, das dificuldades de relacionamento entre usuários, equipes e outros agentes sociais e do risco de suicídio. Mostra a importância de: tratamento de condições ameaçadoras da vida, de suporte clínico, de exames laboratoriais, de suporte psicossocial e de tratamento individualizado da pessoa. Unidade 1 do módulo 7 que compõe o Curso de Atualiza ção em Álcool e Outras Drogas, da Coerção à Coesão.

A construção do cuidado integral em redes às pessoas em vulnerabilidades pelo consumo de substâncias psicoativas

Apresenta a construção da rede de cuidado integral de base comunitária e seus desafios estratégicos na superação do modelo hospitalcêntrico, as leis e normas que regulamentam esse trabalho no âmbito do SUS, por meio das RAS, RAPS e CAPS AD, a importância da contratualidade e da coesão das equipes. Apresenta, por meio de dois contextos, três casos exitosos: um na CAPS AD de Jaraguá do Sul, SC; dois no trabalho integrado de CAPS AD III ­ Adulto; CAPS AD III Infanto-Juvenil; Unidades de Acolhimento ­ adulto e infanto-juvenil e Consultório na Rua, em São Bernardo do Campo, SP. Em ambos é mostrada a preocupação das equipes em cuidar dos casos de forma ampla, com vistas à construção da autonomia e do protagonismo dos usuários, bem como da possibilidade de sua reintegração à família e à sociedade. Unidade 2 do módulo 7 que compõe o Curso de Atualiza ção em Álcool e Outras Drogas, da Coerção à Coesão.

Acesso ao cuidado e seus desafios

Apresenta os desafios para promover acesso à clientela considerando os múltiplos fatores subjetivos, culturais e sociais que envolvem o uso de drogas de modo a contemplar a singularidade, a integralidade e a universalidade, evitando barreiras como abordagem centrada na abstinência e promovendo intervenções biopsicossociais por meio de relações horizontais e dialógicas, com escuta qualificada e sem juízos de valor, em ambiente acolhedor, com trabalho organizado de modo a facilitar ­ com: diversidade de estratégias, flexibilidade de abordagens, ações resolutivas, comunicação clara e ferramentas adequadas ­ o acesso, o registro e a adesão do usuário, incentivando nele autonomia, protagonismo e responsabilização pelo cuidado. Unidade 1 do módulo 4 que compõe o Curso de Atualização em Álcool e Outras Drogas, da Coerção à Coesão.

Construindo e consolidando o vínculo

Apresenta os diversos aspectos relacionados à garantia de acesso e à vinculação de uma clientela que em maioria chega por demanda de outros. Atenta para o cuidado com o mandato social conferido ao profissional de saúde para não reforçar o sentimento de inadequação, buscando pontos e aproximação, criando um vínculo com o serviço e construindo um PST, trabalhando em equipes interdisciplinares e em rede, de forma flexível, com normas criadas dialogicamente, para resgatar no usuário a condição e pessoa. Aponta os fatores fisiológicos, relacionais e jurídicos agravantes relacionados ao uso de drogas. Mostra as atitudes esperadas do profissional, de modo a afirmar os direitos humanos, o protagonismo e a autonomia do usuário como sujeito e o centro do processo. Unidade 2 do módulo 4 que compõe o Curso de Atualiza ção em Álcool e Outras Drogas, da Coerção à Coesão.

Apresentação do curso atenção a homens e mulheres em situação de violência por parceiros íntimos

No PDF do módulo encontram-se as palavras de apresentação dos autores, o objetivo do módulo e sua apresentação. Na primeira unidade é mostrada a importância do tema, em especial no âmbito da saúde pública, bem como a necessidade de superar sua invisibilidade. Na segunda unidade são mostrados: a forma de organização do curso, os módulos disponibilizados; o ambiente virtual; os materiais didáticos e os recursos disponíveis; o sistema de avaliação e seus instrumentos, a forma de certificação. A terceira unidade trata da educação a distância, seu histórico, suas características, o modo de organizar os estudos nessa modalidade de ensino, a necessária postura de autonomia, proatividade e responsabilidade do aluno. São apresentados, também, o resumo do módulo e referências bibliográficas.

Violência: definições e tipologias

O PDF apresenta a proposta e o objetivo do módulo que consta, na primeira unidade, das definições de violência e das teorias para entendê-la como fenômeno com raízes sociais e como grave problema de saúde pública, caracterizando os diferentes tipos de violência ­ em geral e entre parceiros íntimos, classificada essa última como: física, psicológica, sexual e comportamento controlador. Na segunda unidade cada um desses tipos de violência entre parceiros íntimos é estudado, sendo mostrada sua vinculação com a saúde e a necessidade de cuidado qualificado na Atenção Básica. Em ambas as unidades são apresentadas sugestões de reflexão, leituras complementares e referências.

Violência e perspectiva relacional de gênero

Na primeira unidade, são apresentadas as diferentes correntes teóricas e construções sociais a respeito de sexualidade e gênero, questionado os papéis pré-fixados em relação a masculino e feminino e os comportamentos de discriminação e violência, física e simbólica, por eles gerados. Na segunda unidade, a questão dos gêneros é estudada do ponto de vista da atenção a homens e mulheres analisando a violência em relação às diversas questões que envolvem gênero, saúde e o papel do profissional da AB. A terceira unidade estuda a situação específica do grupo LGBT, definindo a diversidade de identidades, ressaltando a necessidade de respeito e atenção aos direitos sexuais, de mudança do paradigma heteronormativo na área de saúde e mostrando os avanços e os desafios. Em todas as unidades são apresentadas sugestões de leituras complementares e referências.

Atenção a homens e mulheres em situação de violência

Na primeira unidade são tratados os aspectos ligados à compreensão da questão da violência entre parceiros íntimos e dos fatores de risco para sua ocorrência, os estudos existentes e os modelos de pesquisa do tema e de avaliação das situações, atentando para a necessidade de oferecer atenção a ambos os gêneros. Na segunda unidade são abordados os sinais e sintomas para a identificação das situações de violência, sua consequência para os serviços de saúde pública, as demandas e possibilidades de atuação do sistema de saúde. Na terceira unidade são apresentadas as linhas de atuação previstas para a atenção a homens e mulheres em situação de violência, as atitudes esperadas dos profissionais de saúde, as condições necessárias aos serviços, os procedimentos de cuidado a homens e mulheres em situação de violência, a elaboração de plano de segurança e as diferentes formas de dar visibilidade ao problema. Em todas as unidades são apresentadas leituras complementares e referências.

Violência no contexto familiar

A primeira unidade mostra a família como um sistema relacional dinâmico, a estrutura e dinâmica familiar, os diferentes tipos de fronteiras familiares e as mudanças ao longo de seu ciclo vital. A segunda unidade apresenta as repercussões da violência no sistema familiar: conceituação e características de sua sustentação nas diferentes fases do ciclo vital da família, a intergeracionalidade da violência e a violência familiar na perspectiva do Modelo Ecológico. A terceira unidade trata das condições de intervenção junto às famílias que vivem e convivem com a violência, a necessidade de reconhecimento dos pressupostos profissionais para o trabalho com a violência familiar, os conhecimentos e as reflexões necessárias para uma postura profissional diferenciada e para fundamentar as práticas, o planejamento e a organização profissional no processo de intervenção familiar, os aspectos necessários para uma escuta qualificada, os instrumentos de intervenção que favorecem o trabalho das equipes de saúde no acolhimento das famílias em situação de violência ­ o genograma e mapa de redes.

Apresentação do curso atenção a homens e mulheres em situação de violência por parceiros íntimos: a importância do tema

Caracteriza o tema que norteará todas as discussões, os exercícios e as análises durante o curso ­ a invisibilidade da violência entre parceiros íntimos no cotidiano. Mostra sua relevância no âmbito da Saúde Pública, da atuação de profissionais preparados e adequada retaguarda pactuada para que o atendimento e o encaminhamento do usuário tenham a resposta apropriada na Atenção Básica (AB) que não pode somente fazer a prevenção em nível coletivo, consultas e procedimentos, devendo ter capacidade de escuta e escopo ampliados para lidar com a complexidade da questão. Destaca que, no cotidiano, muitas situações de violência passam despercebidas, que essas situações acometem casais de diferentes grupos, culturas, idades e realidades que, no entanto, partilham os mesmos sentimentos de medo, insegurança, vergonha, culpa e isolamento. Aborda as questões da assimetria nos relacionamentos íntimos, dos tabus e preconceitos ligados às questões de gênero, da bidirecionalidade da violência, do trabalho de diversas organizações para tornar a questão visível, das consequências danosas, físicas e psíquicas da violência, da atual insuficiência de resposta no âmbito da Saúde Pública. Reforça o objetivo do curso de instrumentalizar o profissional para um olhar mais atento e responsivo ao problema, encarando a violência da perspectiva dos direitos humanos, realizando atendimento respeitoso, auxiliando o usuário no resgate da autoestima.