Patentes, acesso e produção local de medicamentos: reflexões a partir de experiências no SUS / Patents, access, and local production of medicines: reflections from experiences in the SUS

Resumo Este artigo procurou contribuir para a literatura e para o debate nacional e global sobre a superação de uma polarização relacionada ao aspecto jurídico e administrativo do processo de inovação, procurando se concentrar nas patentes como um fator condicionante das trajetórias tecnológicas que viabilizam o aprendizado em âmbito produtivo. Baseou-se em um arcabouço teórico e político relacionado à inovação e ao acesso a medicamentos, especialmente quanto aos direitos de Propriedade Intelectual, e na análise crítico-reflexiva de instrumentos de Propriedade Intelectual utilizados em Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), desenvolvidas por um instituto de tecnologia em fármacos sintéticos, público e nacional. Os resultados demonstram a relevância da compatibilização dos direitos de patentes com a construção de uma capacidade tecnológica e de inovação no país, vinculada ao acesso universal, especialmente quando envolverem produtos que se destinam ao tratamento de doenças graves, de alta complexidade tecnológica e de alto custo. Conclui-se que, para superação da dependência tecnológica e ampliação do acesso a medicamentos no Brasil, o Estado deve buscar o equilíbrio entre os interesses públicos e privados na área da saúde, a articulação entre os instrumentos jurídicos legais existentes e o alinhamento entre suas políticas de saúde, industriais, de CT&I e Propriedade intelectual.

Abstract This article aims to contribute to the literature and to the national and global debate on overcoming the polarization related to the legal and administrative aspect of the innovation process, seeking to focus on patents as a conditioning factor of the technological trajectories that enable learning in the productive scope. It was based on a theoretical and political framework related to innovation and access to medicines, especially regarding Intellectual Property rights, and on a critical-reflexive analysis of Intellectual Property instruments used in Productive Development Partnerships (PDP), developed by a public national institute for synthetic drug technology. The results demonstrate the importance of making patent rights compatible with the construction of technological and innovation capacities in the country, which are linked to universal access, especially when they involve products that are intended to treat serious, technologically complex and high-cost diseases. In conclusion, to overcome technological dependence and expand access to medicines in Brazil, the State must seek a balance between public and private interests in the healthcare area, articulate the existing legal instruments and align its health, industry, ST&I and intellectual property policies.

Estratégias de inovação em medicamentos e vacinas no âmbito do Ceis - modelos, mecanismos e expectativas / Innovation strategies in medicines and vaccines within the scope of CEIS - models, mechanisms, and expectations

RESUMO O artigo objetivou apresentar informações relevantes e originais sobre as estratégias de inovação utilizadas por Laboratórios Farmacêuticos Oficiais (LFO) para redução das vulnerabilidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e capacitação produtiva e tecnológica do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Como métodos, foram utilizadas a revisão da literatura e a análise de dados primários oriundos de entrevistas realizadas em dois dos maiores LFO do País. Foram identificados e analisados os seus esforços e resultados em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) assim como a incorporação de tecnologias de medicamentos e vacinas, com destaque para as Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP). Conclui-se que, apesar de as atividades de P&D ainda precisarem avançar, benefícios foram trazidos pelos acordos de transferência de tecnologia, especialmente pelas PDP. No entanto, a capacidade industrial e tecnológica dos Institutos ainda é limitada e carente de investimentos, dificultando a acumulação e a difusão tecnológica. Dessa forma, melhorias são necessárias para que as estratégias de inovação para o SUS apresentem resultados mais efetivos e possam ser revertidos para o bem-estar da sociedade.

ABSTRACT The article aimed to present relevant and original information about the innovation strategies used by Official Pharmaceutical Laboratories (LFO) to reduce the vulnerabilities of the Brazilian Unified Health System (SUS) and the productive and technological capacity of the Health Economic-Industrial Complex. The methods used included a literature review and the analysis of primary data from interviews conducted in two of the largest LFOs in the country. Their efforts and results in Research and Development (R&D) and incorporation of medicines and vaccine technologies were identified and analyzed, with emphasis on Productive Development Partnerships (PDP). Although R&D activities still need to advance, benefits were brought about by technology transfer agreements, especially by PDPs. However, the industrial and technological capacity of the Institutes is still limited and lacks investments, which hinders technological accumulation and diffusion. Thus, improvements are necessary so that the innovation strategies for the SUS present more effective results and can be reversed to the welfare of society.

Software para apoio à decisão logística no processo de captação e transplante de órgãos / Software de apoyo a la decisión logística en el proceso de obtención y trasplante de órganos / Software to support logistic decision in the process of organ acquisition and transplantation

Objetivo: desenvolver e avaliar um software para apoio à tomada de decisão dos profissionais da central de transplantes nas definições logísticas envolvidas no processo de captação e distribuição de órgãos para transplante. Método: estudo de produção tecnológica aplicada, sustentado pelo método Design Science Research Methodology. Participaram da etapa de avaliação da usabilidade dez enfermeiros da Central de Transplantes de Santa Catarina. A coleta de dados ocorreu de 1 a 20 de julho de 2021 por meio do questionário System Usability Scale. Resultados: o software utilizou linguagem JavaScript com ReactJS e PHP com Laravel, para o banco de dados PostgreSQL. A avaliação obteve escore médio de 98,25, sendo sua usabilidade considerada como melhor alcançável. Conclusão: o software demonstrou ser adequado e funcional, com fácil manuseio, reunindo informações integradas e objetivas. Representa um avanço na área, propondo uma inovação tecnológica para a gestão e apoio às decisões logísticas envolvidas no processo de captação e transplante de órgãos.

Objetivo: desenvolver e avaliar um software para apoio à tomada de decisão dos profissionais da central de transplantes nas definições logísticas envolvidas no processo de captação e distribuição de órgãos para transplante. Método: estudo de produção tecnológica aplicada, sustentado pelo método Design Science Research Methodology. Participaram da etapa de avaliação da usabilidade dez enfermeiros da Central de Transplantes de Santa Catarina. A coleta de dados ocorreu de 1 a 20 de julho de 2021 por meio do questionário System Usability Scale. Resultados: o software utilizou linguagem JavaScript com ReactJS e PHP com Laravel, para o banco de dados PostgreSQL. A avaliação obteve escore médio de 98,25, sendo sua usabilidade considerada como melhor alcançável. Conclusión: o software demonstrou ser adequado e funcional, com fácil manuseio, reunindo informações integradas e objetivas. Representa um avanço na área, propondo uma inovação tecnológica para a gestão e apoio às decisões logísticas envolvidas no processo de captação e transplante de órgãos.

Objective: to develop and evaluate a software to support the decision-making of transplant center professionals in the logistic definitions involved in the process of organ procurement and distribution for transplantation. Method: applied technological production study, supported by the Design Science Research Methodology method. Ten nurses from the Transplant Center of Santa Catarina participated in the usability evaluation stage. Data collection took place from 1 to 20 July 2021 through the System Usability Scale questionnaire. Results: the software used JavaScript language with ReactJS and PHP with Laravel, for the PostgreSQL database. The evaluation obtained a mean score of 98.25, and its usability is considered as best achievable. Conclusion: the software proved to be adequate and functional, with easy handling, gathering integrated and objective information. It represents a breakthrough in the area, proposing a technological innovation for the management and support to the logistic decisions involved in the process of organ procurement and transplantation.

Process of building an entrepreneurial career in Nursing / Proceso de construcción de una carrera de emprendedor(a) en Enfermería / Processo de construção da carreira empreendedora na Enfermagem

ABSTRACT Objective: To learn about the experiences of nurse entrepreneurs in building their careers and business trajectories. Method: A descriptive and exploratory, qualitative study carried out with nurse entrepreneurs, recruited using the snowball technique. Interviews were conducted via Skype and audio-recorded between June and July 2021, which were transcribed and subjected to content analysis. Results: 15 nurses participated. Three thematic axes were identified: "Entrepreneurship in nursing with the use of technologies", which presented niches of activity and the use of technologies; "Desire to innovate even with fear of the new", which reports feelings and motivations related to entrepreneurship, especially innovation; and "What nurses need to know before starting a business", which presents the risks and benefits of entrepreneurship, as well as the skills needed by entrepreneurs. Conclusion: The entrepreneurial experience presents challenges for nurses. Thus, encouraging knowledge about entrepreneurship makes it possible to strengthen autonomy and gain new opportunities in nursing.

RESUMEN Objetivo: Conocer las experiencias de enfermeras emprendedoras en la construcción de sus carreras y trayectorias empresariales. Método: Estudio cualitativo descriptivo y exploratorio realizado con enfermeras emprendedoras reclutadas mediante la técnica "Bola de Nieve". Las entrevistas se realizaron a través de Skype y se grabaron en audio entre junio y julio de 2021, se transcribieron y se sometieron a un análisis de contenido. Resultados: Participaron 15 enfermeras. Se identificaron tres ejes temáticos: "Emprendimiento en enfermería con el uso de tecnologías", que presenta nichos de actividad y el uso de tecnologías; "Deseo de innovar aún con miedo a lo nuevo", que reporta sentimientos y motivaciones relacionados con el emprendimiento, especialmente la innovación; y "Lo que las enfermeras necesitan saber antes de emprender", que presenta los riesgos y beneficios del emprendimiento, así como las habilidades que necesitan las emprendedoras. Conclusión: La experiencia emprendedora presenta retos en la práctica de las enfermeras. Por lo tanto, fomentar el conocimiento sobre el espíritu emprendedor permite fortalecer la autonomía y obtener nuevas oportunidades en la enfermería.

RESUMO Objetivo: Conhecer as experiências de enfermeiros empreendedores na construção da carreira e trajetória empresarial. Método: Estudo descritivo e exploratório, qualitativo, realizado com enfermeiros empreendedores, recrutados pela técnica "Bola de Neve". Realizou-se entrevistas via Skype e audiogravadas nos meses de junho a julho de 2021, que foram transcritas e submetidas a análise de conteúdo. Resultados: Participaram 15 enfermeiros. Identificou-se três eixos temáticos: "Empreender na enfermagem com a utilização de tecnologias", que apresentou nichos de atuação e o uso de tecnologias; "Desejo de inovar mesmo com medo do novo", que relata sentimentos e motivações relacionados ao empreender, em especial a inovação; e "O que o enfermeiro precisa saber antes de empreender", que apresenta os riscos e benefícios do empreendimento, bem como, as habilidades necessárias ao empreendedor. Conclusão: A experiência empreendedora apresenta desafios na prática dos enfermeiros. Destarte, incentivar o saber sobre o empreendedorismo possibilita o fortalecimento da autonomia e conquista de novas oportunidades de atuação na Enfermagem.

Retrocessos no financiamento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil: o caso do CNPq / Setbacks in the Science, Technology and Innovation financing in Brazil: the CNPq case

Resumo: O artigo analisa o financiamento do Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação do CNPq, entre os anos de 2013 e 2021, evidenciando a direção dos recursos e as prioridades assumidas antes e após a Emenda Constitucional 95/2016. É uma pesquisa documental, de abordagem quantitativa e análise estatística descritiva. Evidenciamos tendência decrescente dos gastos - em 2021 correspondeu a 43% do gasto de 2013. A redução de recursos para a ciência impede o Brasil de avançar na produção de conhecimentos.

Abstract: The article analyzes the financing of the Science, Technology and Innovation Program of CNPq, between the years 2013 and 2021, showing the direction of resources and the priorities assumed before and after the Constitutional Amendment 95/2016. It is a documentary research, with a quantitative approach and descriptive statistical analysis. We evidence a decreasing trend in spending - in 2021 it corresponded to 43% of spending in 2013. The reduction of resources for science prevents Brazil from advancing in the production of knowledge.

A colaboração interprofissional na atenção primária à saúde na perspectiva da ciência da implementação / La colaboración interprofesional en la atención primaria de salud desde la perspectiva de la ciencia de la implementación / Interprofessional collaboration in primary health care from the perspective of implementation science

O objetivo foi analisar as percepções de trabalhadores da atenção primária à saúde (APS) sobre a colaboração interprofissional na perspectiva da ciência de implementação. Trata-se de estudo qualitativo que utilizou a entrevista em profundidade como técnica de produção de dados. Foram entrevistados 15 trabalhadores (três agentes comunitários de saúde, um auxiliar de enfermagem, três enfermeiros, três gerentes, três médicos e dois técnicos de enfermagem) de unidades básicas de saúde no Município de São Bernardo do Campo, São Paulo, Brasil. O roteiro da entrevista baseou-se em três dimensões do Quadro Conceitual Consolidado para Pesquisa de Implementação (CFIR; Consolidated Framework for Implementation Research). Foi realizada análise de conteúdo temática. Na dimensão características da colaboração interprofissional, os entrevistados destacaram a complexidade, e sua possível influência, na implementação e sustentabilidade dessa prática. Na dimensão cenário interno, foram identificados fatores que influenciam a colaboração interprofissional: como se utiliza o tempo destinado a comunicação formal/reuniões de equipe; interações sociais entre os profissionais; e características da liderança, como feedback, autonomia e participação nas decisões. Na dimensão características dos indivíduos, os participantes destacaram a colaboração interprofissional direcionada para a qualidade do cuidado e a necessidade de integração entre os núcleos de saberes. Assim, ações para aperfeiçoar a qualidade da comunicação, a construção coletiva em equipe e o aprimoramento da liderança podem contribuir para melhorar a colaboração interprofissional na APS e potencializar seus impactos na atenção à saúde.

The objective was to analyze the perceptions of primary health care (PHC) workers about interprofessional collaboration from the perspective of implementation science. This is a qualitative study that used in-depth interview as a data production technique. Interviews were conducted with 15 workers (three community health agents, one nursing assistant, three nurses, three managers, three physicians, and two nursing technicians) from basic health units in the Municipality of São Bernardo do Campo, São Paulo State, Brazil. The interview plan was based on three domains of the Consolidated Framework for Implementation Research (CFIR). Thematic content analysis was used. In the interprofessional collaboration characteristics domain, respondents highlighted the complexity, and its possible influence, as to the implementation and sustainability of this practice. In the inner setting domain, factors that influence interprofessional collaboration were identified, namely: how the time allocated to formal communication/team meetings is used; social interactions between professionals; and leadership characteristics, such as feedback, autonomy and participation in decisions. In the individuals characteristics domain, participants noted interprofessional collaboration geared to quality of care and the need for integration between knowledge centers. Thus, measures to enhance the quality of communication, collective team building and leadership can contribute to improve interprofessional collaboration in PHC and leverage its impacts on health care.

El objetivo fue analizar las percepciones de los trabajadores de atención primaria de salud (APS) sobre la colaboración interprofesional desde la perspectiva de la ciencia de implementación. Se trata de un estudio cualitativo que utilizó la entrevista en profundidad como técnica de producción de datos. Fueron entrevistados 15 trabajadores (tres agentes comunitarios de salud, un auxiliar de enfermería, tres enfermeros, tres gerentes, tres médicos y dos técnicos de enfermería) de unidades básicas de salud en el Municipio de São Bernardo do Campo, São Paulo, Brasil. La guía de la entrevista se basó en tres dimensiones del Marco Consolidado para la Investigación sobre la Implementación (CFIR; Consolidated Framework for Implementation Research). Se realizó un análisis de contenido temático. En la dimensión característica de la colaboración interprofesional, los entrevistados destacaron la complejidad y la posible influencia en su implantación y sostenibilidad. En la dimensión escenario interno, fueron identificados factores que influencian en la colaboración interprofesional: cómo se utiliza el tiempo destinado a la comunicación formal/reuniones de equipo; las interacciones sociales entre los profesionales, y las características del liderazgo, como feedback, la autonomía y la participación en las decisiones. En la dimensión de las características de los individuos, los participantes destacaron la colaboración interprofesional orientada a la calidad de la atención y la necesidad de integración entre los núcleos de saberes. Así, las acciones para mejorar la calidad de la comunicación, la construcción colectiva en equipo y la mejora del liderazgo pueden contribuir para mejorar la colaboración interprofesional en la APS y mejorar sus impactos en la atención a la salud.

Analysis of patent records related to the prevention and signaling of falls in Brazil / Análisis de registros de patentes relacionados con la prevención y señalización de caídas en Brasil / Análise dos registros de patentes relacionadas à prevenção e sinalização de quedas no Brasil

ABSTRACT Objective: To analyze patent records aimed at preventing and signaling falls in a Brazilian database. Method: Electronic documentary research carried out in the database of the Instituto Nacional da Propriedade Industrial using the word "fall" in the search resource. Patent records related to the prevention and signaling of falls at home and in care environment applied from 2000 to 2021 were included. Tabulated data were evaluated using absolute/relative frequencies. Results: From the 45 patents, 91% were published starting from 2011, with an average of 1214 days between application and publication, 11% of applicants were from public universities and 9% of the inventors were nurses, physician or physical therapists. Conclusion: There was a delay in the publication of the patents and small participation of researchers linked to the academic area and health professionals, revealing the need to equip universities and health services in order to guarantee the development of innovations.

RESUMEN Objetivo: Analizar los registros de patentes destinados a la prevención y señalización de caídas en una base de datos brasileña. Método: Búsqueda documental electrónica realizada en la base de datos del Instituto Nacional de Propiedade Industrial utilizando la palabra "caída" en el buscador. Se incluyeron registros de patentes relacionadas con la prevención y señalización de caídas en el hogar y en el ambiente asistencial presentadas desde 2000 hasta 2021. Los datos tabulados se evaluaron mediante frecuencias absolutas/relativas. Resultados: De las 45 patentes, el 91% fueron publicadas a partir de 2011, con un promedio de 1214 días entre presentación y publicación, el 11% de los solicitantes estaban vinculados a universidades públicas y el 9% de los inventores eran enfermeros, médicos o fisioterapeutas. Conclusión: Hubo retraso en la publicación de patentes y poca participación de investigadores vinculados al área académica y profesionales de la salud, revelando la necesidad de equipar universidades y servicios de salud para garantizar el desarrollo de innovaciones.

RESUMO Objetivo: Analisar os registros de patentes voltados para prevenção e sinalização de queda em base de dados brasileira. Método: Pesquisa documental eletrônica realizada na base de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial utilizando-se a palavra "queda" no recurso de busca. Foram incluídos registros de patentes relacionados à prevenção e sinalização de quedas em domicílio e ambiente de cuidado, depositados no período de 2000 a 2021. Os dados tabulados foram avaliados por meio de frequências absolutas/relativas. Resultados: Das 45 patentes, 91% foram publicadas a partir de 2011, com média de 1214 dias entre depósito e publicação, 11% dos depositantes eram vinculados a universidades públicas e 9% dos inventores eram enfermeiros, médico ou fisioterapeuta. Conclusão: Observou-se morosidade na publicação das patentes e pequena participação de pesquisadores vinculados à área acadêmica e profissionais da saúde, revelando necessidade de instrumentalizar universidades e serviços de saúde a fim de garantir o desenvolvimento de inovações.

Conocimientos sobre la perspectiva Ciencia, Tecnología y Sociedad del personal administrativo docente para la gestión de procesos universitarios

Introducción: El personal administrativo con una visión de Ciencia, Tecnología y Sociedad puede influir en las funciones universitarias con un enfoque social de la formación, investigación y extensión. Objetivo: Diagnosticar el nivel de conocimientos sobre la perspectiva Ciencia, Tecnología y Sociedad del personal administrativo docente de la Universidad de Ciencias Médicas de Ciego de Ávila, Cuba. Método: Se realizó un estudio observacional descriptivo durante el año 2022 en dicha universidad donde la población estuvo conformada por 52 administrativos en funciones docentes (N=52). Se seleccionó una muestra de 34 por muestreo simple aleatorio (n=34). Se aplicó un cuestionario validado como método empírico para la recolección de la información. Se establecieron escalas de medición para variables cuantitativas. Resultados: El diagnóstico reveló un bajo nivel de conocimientos sobre las definiciones de Ciencia, Tecnología e Innovación (85 %, 69 % y 44 %, respectivamente). La mayoría del personal administrativo docente no reconoció los modelos que designan las relaciones Ciencia, Tecnología y Sociedad y consideró que no se posiciona la universidad médica como actor relevante para el desarrollo local (53 %). El 41 % refirió que casi siempre aparece la perspectiva Ciencia, Tecnología y Sociedad en los documentos normativos de los ministerios de Educación Superior y Salud Pública. Conclusiones: Se aportan evidencias sobre insuficiencias en los conocimientos por el personal administrativo docente sobre Ciencia, Tecnología y Sociedad y su uso en la gestión de los procesos universitarios. Se recomienda diseñar acciones de superación sobre la temática.

Introduction: Administrative personnel with a vision on Science, Technology and Society can influence universities functions through a social approach, the training, research and, extension process. Objective: To diagnose the level of knowledge on the Science, Technology and Society perspective of the administrative teaching personnel of the Universidad de Ciencias Médicas de Ciego de Avila, Cuba. Method: A descriptive observational study was carried out in 2022 at the aforementioned university, where the population study consisted of 52 administrative personnel in teaching functions (N=52). A sample of 34 was selected by simple random sampling (n=34). A validated questionnaire was applied as an empirical method for data collection. Measurement scales were established for quantitative variables. Results: The diagnosis revealed a low level of knowledge on Science, Technology and Innovation definitions (85%, 69% and 44%, respectively). Most of the teaching and administrative personnel (53%) did not recognize the models that revealed the relationships between Science, Technology and Society and have in consideration that the University of Medicine is not positioned as a relevant actor in the local development. Forty-one percent reported that the Science, Technology and Society perspective almost always appears in the normative documents of the Ministerios de Educación Superior y de Salud Pública. Conclusions: There is evidence of insufficient knowledge on Science, Technology and Society and its use in the process management at universities. It is recommended to design related improvement actions on the subject.

Introdução: O pessoal administrativo com visão de Ciência, Tecnologia e Sociedade pode influenciar as funções universitárias com enfoque social na formação, pesquisa e extensão. Objetivo: Diagnosticar o nível de conhecimento sobre a perspectiva de Ciência, Tecnologia e Sociedade do pessoal docente administrativo da Universidade de Ciências Médicas de Ciego de Ávila, Cuba. Método: Estudo observacional descritivo realizado durante o ano de 2022 na referida universidade onde a população foi constituída por 52 funcionários administrativos em funções docentes (N=52). Uma amostra de 34 foi selecionada por amostragem aleatória simples (n=34). Um questionário validado foi aplicado como método empírico para a coleta de informações. Escalas de medida foram estabelecidas para variáveis quantitativas. Resultados: O diagnóstico revelou baixo nível de conhecimento sobre as definições de Ciência, Tecnologia e Inovação (85%, 69% e 44%, respectivamente). A maioria dos docentes administrativos não reconheceu os modelos que designam as relações Ciência, Tecnologia e Sociedade e considerou que a universidade médica não se posiciona como ator relevante para o desenvolvimento local (53%). 41% relataram que a perspectiva de Ciência, Tecnologia e Sociedade quase sempre aparece nos documentos normativos dos Ministérios da Educação Superior e da Saúde Pública. Conclusões: Evidenciam-se as insuficiências de conhecimento do pessoal administrativo docente sobre Ciência, Tecnologia e Sociedade e a sua utilização na gestão dos processos universitários. Recomenda-se projetar ações de melhoria sobre o assunto.

Principios FAIR de gestión de datos de investigación en ciencias de la salud

Introducción: Los datos abiertos para la validación y generalización de los resultados de investigación, así como el reciclaje de sets de datos constituye una sentida necesidad en la asistencia médica. Objetivo: Describir los principios FAIR de gestión de datos de investigación. Método: Se realizó una búsqueda de información en las bases de datos Scopus, SciELO, Redalyc y PubMed/MedLine mediante una fórmula con el uso combinado de términos y operadores booleanos. Se emplearon los términos "Datos abiertos", "datos de investigación", "FAIR". Desarrollo: Los datos abiertos representan un avance en las ciencias de la información, y en el campo de la salud han alcanzado progresos en la última década. No basta solo con producir y compartir datos, estos deben cumplir un conjunto de principios para su digitalización, reproducibilidad y reciclaje. Los FAIR buscan lograr sets de datos localizables, accesibles, interoperables y reutilizables, así como la eliminación de barreras culturales, socioeconómicas y técnicas. Su aplicación en las ciencias de la salud permite un mejor uso de los recursos al evitar la replicación de investigaciones con resultados negativos, concede la reutilización de datos y la generalización de resultados mediante la combinación de los mismos. Conclusiones: Los principios FAIR buscan fortalecer la ciencia abierta, eliminar barreras, desarrollar infraestructuras, protocolos y políticas de datos. Su aplicación en las ciencias de la salud es de gran valor, por constituir una poderosa herramienta para mejorar las prácticas investigativas y asistenciales.

Introduction: Open data for the validation and generalization of research results as well as the recycling of datasets is a felt need in healthcare. Objective: to describe the FAIR principles for research data management. Method: A search in the Scopus, SciELO, Redalyc and PubMed/MedLine databases for gathering information was carried out applying a formula with the combined use of terms and Boolean operators. The terms "Open data", "research data", and "FAIR" were used. Development: Open data mean a breakthrough in information sciences, and even in health field has made progress in the last decade. It is not enough just to produce and share data, they must comply a set of principles for digitalizing, reproducing and recycling. FAIR data seek to achieve findable, accessible, interoperable and reusable datasets, as well as the elimination of cultural, socioeconomic and technical barriers. The FAIR principles application in health sciences allows a better use of resources avoiding the replication of research with negative results, granting the reuse of data and the generalization of results by combining them. Conclusions: The FAIR principles seek to strengthen open science, eliminate barriers, for developing infrastructures, protocols and data policies. The application in health sciences is of great value, as constitute a powerful tool for improving research and care practices.

Introdução: Dados abertos para validação e generalização de resultados de pesquisas, bem como a reciclagem de conjuntos de dados, constituem uma necessidade sentida na assistência médica. Objetivo: Descrever os princípios FAIR de gerenciamento de dados de pesquisa. Método: Foi realizada busca de informações nas bases de dados Scopus, SciELO, Redalyc e PubMed/MedLine por meio de uma fórmula com o uso combinado de termos e operadores booleanos. Foram utilizados os termos "Open data", "research data", "FAIR". Desenvolvimento: Os dados abertos representam um avanço nas ciências da informação, e na área da saúde tiveram avanços na última década. Não basta apenas produzir e partilhar dados, estes devem obedecer a um conjunto de princípios para a sua digitalização, reprodutibilidade e reciclagem. As FAIR buscam obter conjuntos de dados localizáveis, acessíveis, interoperáveis e reutilizáveis, bem como a remoção de barreiras culturais, socioeconômicas e técnicas. Sua aplicação nas ciências da saúde permite um melhor aproveitamento dos recursos ao evitar a replicação de pesquisas com resultados negativos, possibilita o reaproveitamento de dados e a generalização dos resultados por meio de sua combinação. Conclusões: Os princípios FAIR buscam fortalecer a ciência aberta, eliminar barreiras, desenvolver infraestruturas, protocolos e políticas de dados. Sua aplicação nas ciências da saúde é de grande valia, pois constitui uma poderosa ferramenta para aprimorar as práticas de pesquisa e assistência.

O papel da sociedade civil na inovação e incorporação de dispositivos médicos no Brasil / The role of civil society in the innovation and incorporation of medical devices in Brazil

Objetivo: Abordar o contexto normativo quanto aos processos de participação social nas fases de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e aos processos de regulação sanitária e de avaliação para incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS). Métodos: Pesquisa exploratória descritiva com revisão dos referenciais normativos e análise documental: i) nos marcos regulatórios de inovação brasileiros; ii) na regulação sanitária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e iii) na avaliação e incorporação de dispositivos médicos na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS (Conitec). Resultados: Nos sites das instituições governamentais de fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), observaram-se mecanismos de participação social estabelecidos na legislação. No contexto regulatório, a participação social se insere desde a construção dos regulamentos até etapas-chave do ciclo de vida da tecnologia. Na avaliação de tecnologias, verificou-se ampliação das estratégias de participação, a exemplo da "perspectiva do paciente" na plenária. Entre 64 chamadas públicas realizadas, cinco foram sobre dispositivos médicos. Conclusão: Evidenciou-se a importância da participação social em todas etapas do ciclo de vida dos dispositivos médicos, tendo em vista as especificidades dessas tecnologias. A Anvisa e a Conitec têm ampliado os mecanismos de participação para além dos preconizados em lei. Já nas etapas de PD&I, as iniciativas são incipientes, sendo localizadas ações conforme previsão legal. A ampliação de mecanismos de participação efetiva favorece a construção de soluções para minimizar os desafios de saúde, além de promover maior transparência, valor para a sociedade e confiança nas decisões em saúde brasileira.

Objective: To address the normative context regarding the processes of social participation in the phases of Research, Development and Innovation (RD&I), sanitary regulation and assessment for incorporation of technologies into SUS. Methods: Descriptive exploratory research with review of normative references and document analysis: i) in the regulatory milestones of Brazilian Innovation; ii) sanitary regulation by the National Health Surveillance Agency (Anvisa); and iii) in the assessment and incorporation of medical devices in the National Committee for Health Technology Incorporation into SUS (Conitec). Results: In the websites of government institutions that support RD&I linked to the MCTI, mechanisms of social participation established in the legislation were observed. In the regulatory context, social participation is inserted since the construction of regulations until key stages of the technology lifecycle. In the assessment of medical devices, we verified an expansion of engagement strategies, such as the "patient perspective" in the plenary meeting. From its 64 public calls, five were directed to medical devices. Conclusion: The importance of social participation in the

Estudo histórico da produção científica do Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS) no Paraná / Evaluation of Scientific Production carried out by the Paraná State Research Program for Brazil's Unified Healthcare System, PPSUS

Avaliação histórica da produção científica do Programa Pesquisa para o Sistema Único de Saúde: Gestão Compartilhada em Saúde executados no Paraná entre 2004 e 2016. Estudo de caráter descritivo, a partir da análise documental de 262 relatórios técnicos, por meio de Análise Exploratória de Dados. Em quase duas décadas, o Estado investiu R$ 16.970.645 em projetos de pesquisa em saúde. Possibilitou a formação e qualificação de 22 pós-doutores, 111 doutores e 274 mestres, a produção de 61 Trabalhos de Conclusão de Curso de Especialização, 236 de Conclusão de Curso de Graduação e 612 Projetos de Iniciação Científica. Tornou possível a publicação de 1.431 resumos em anais, 03 livros, 35 capítulos de livros, 568 artigos científico e o depósito de 08 patentes registradas. 90,80% dos projetos foram totalmente executados, 9,20% parcialmente e 6,90% tiveram aplicabilidade. Essa ação supõe um novo olhar retrospectivo e avaliativo dos projetos que não apresentaram aplicabilidade.

Evaluation of Scientific production by Brazil's Unified Health System Research Program: Shared Health Management, carried out in Paraná from 2004 to 2016. A descriptive study, based on exploratory statistical analysis of 262 technical reports. The State of Paraná has invested BRL 16,970,645 in health research projects over the course of nearly two decades, funding which made possible the training and qualification of 22 post-doctoral, 111 doctoral and 274 masters-degree candidates, production of 61 Specialization Course Graduation Papers, 236 Undergraduate Degree Papers and 612 Initial Research Projects. The funding resulted in publication of three books, 35 book chapters and 1431 abstracts in the various fields, in addition to 568 scientific articles and filings for eight patents. Of these projects, 90.80% were fully completed, 9.20% partially fulfilled and another 6.90% found some application. Our current paper is a novel and evaluative re-examination of projects that were not deemed applicable.

Participação social em ATS: um perfil rápido de evidências / Social participation in ATS: a rapid profile of evidence

Introdução: A participação social na Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é um tema de crescente interesse. Há consenso na literatura em apontar a importância de aumentar o papel da contribuição pública para o processo decisório nesse campo. Com a pandemia de Covid-19 o debate em torno das tecnologias em saúde parece ter ganhado mais atenção. Ao mesmo tempo, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) está trabalhando em novos mecanismos para melhorar a participação social. Objetivo: O objetivo deste trabalho é identificar os métodos utilizados ao redor do mundo para a implementação da participação social em ATS e também registrar os impactos observados, as barreiras e os facilitadores deste processo. Metodologia: Foi realizado um perfil rápido de evidências que utilizou buscas sistemáticas em várias bases de dados por revisões sistemáticas relevantes. Essas revisões deveriam descrever intervenções para engajar o público na tomada de decisões em ATS em qualquer fase e também incluir impactos, barreiras, facilitadores ou recursos utilizados no processo. Resultados: Os resultados incluem uma ampla gama de métodos usados para engajar o público. No entanto, mesmo com o consenso sobre os benefícios do uso de algum tipo de participação social, os estudos encontram dificuldades com mensurações de impactos do engajamento no médio e longo prazo, bem como com mensurações de eficácia. Há também uma lista de barreiras e facilitadores encontrados para o envolvimento. A grande maioria dos estudos foi realizada em países de alta renda, principalmente na Europa e na América do Norte. Este estudo também apresenta os recursos utilizados no processo de engajamento, lacunas de conhecimento na área e considerações sobre equidade e sobre o processo de implementação. Conclusão: Não há dúvidas de que envolver o público na tomada de decisões em ATS é benéfico. Recursos financeiros e humanos, investimento de tempo e trabalho e uma cultura organizacional aberta ao paciente, suas vivências e opiniões são fatores essenciais para a construção de métodos de participação social em ATS adequados e potentes. O Brasil enfrenta o desafio de incluir a sociedade no processo de incorporação de tecnologias em seu sistema universal de saúde em um país diverso, desigual e populoso. A CONITEC está em processo de renovação de seus mecanismos de participação social e a maioria das mudanças está em consonância com os achados deste estudo. Ao mesmo tempo, ainda há necessidade de pesquisas na área para auxiliar no desenvolvimento de métodos de mensuração de eficácia e registro de resultados desse tipo de intervenção.

Cohort cholecystectomies in the Brazilian public system: is access to laparoscopy universal after three decades? / Colecistectomias em coorte no sistema público brasileiro: o acesso à laparoscopia é universal após três décadas?

ABSTRACT Objective: videosurgery in Brazil started in 1990 with the performance of laparoscopic cholecystectomy, being included by the public health system in 2008. We evaluated the current situation of the use of this technology in the Unified Health System (SUS - Sistema Único de Saúde). Methods: from 2013 to 2019, 1,406,654 patients registered at the SUS Informatics Department (DATASUS) were analyzed to calculate the rate of laparoscopic cholecystectomies (LC) in relation to open cholecystectomies (OC). Patient characteristics, disease presentation and postoperative mortality were evaluated. Results: the LC rate reached 41.5% (growth of 68%) with no decrease in the absolute number of OC. In University Hospitals (UH), the LC rate reached 91.96%. The open technique in emergencies was more associated with male patients, aged 60 years or older, with prolonged hospitalization and in the ICU. Those undergoing LC were less predisposed to postoperative death, both electively (OR 0.49; 95% CI 0.42 - 0.56; NNT=20) and urgently (OR 0.23; 95% CI 0.20 - 0.25; NNT ≅1), providing a protective effect. Conclusion: despite the increase in the indication of LC, the open technique during the years studied remained stable and the most used in the public health system in Brazil. The effectiveness of public health policies to shorten the complete implementation of videosurgery in SUS needs to be investigated in future epidemiological studies, as well as its impact on postoperative morbidity and mortality.

RESUMO Introdução: a videocirurgia no Brasil iniciou em 1990 com a realização da colecistectomia laparoscópica, sendo incluída pelo sistema público de saúde em 2008. Avaliamos a situação atual do emprego desta tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS). Métodos: de 2013 a 2019, 1.406.654 pacientes registrados no Departamento de Informática do SUS (DATASUS) foram analisados para calcular a taxa de colecistectomias laparoscópicas (CL) em relação a colecistectomias abertas (CA). Avaliaram-se características dos pacientes, apresentação da doença e mortalidade pós-operatória. Resultados: a taxa de CL atingiu 41,5%, com crescimento de 68%, sem ocorrer diminuição do número absoluto de CA. Já em Hospitais Universitários (HUs) a taxa de CL chegou a 91,96%. A técnica aberta em urgências esteve mais associada a pacientes masculinos, com 60 anos ou mais, à internação prolongada e em UTI. Aqueles submetidos à CL estiveram menos predispostos à morte pós-operatória, tanto em caráter eletivo (OR 0,49; IC 95% 0,42 - 0,56; NNT = 20) como na urgência (OR 0,23; IC 95% 0,20 - 0,25; NNT ≅ 1), conferindo efeito protetor. Conclusão: apesar do aumento da indicação da CL, a cirurgia aberta durante os anos estudados se manteve estável e a técnica mais utilizada no sistema público de saúde do Brasil. A efetividade de políticas de saúde pública para abreviar a completa implementação da videocirurgia no SUS necessita ser investigada em estudos epidemiológicos futuros, assim como seu impacto na morbimortalidade pós-operatória.

O uso da teleodontologia através do desenvolvimento de um aplicativo no monitoramento de pacientes em tratamento / The use of Teledentistry through the development an app to monitoring patients in treatment

O objetivo desta pesquisa foi desenvolver o protótipo de um aplicativo para teleodontologia para pacientes em tratamento odontológico. Foram propostas soluções para quatro cenários: emergência, acompanhamento de tratamento, análise de documentação como exame complementar e lembretes. Nessa perspectiva, este projeto de pesquisa foi desenvolvido em parceria com a empresa RH Software, proprietária do software Dental Office, software de gerenciamento para consultório odontológico. Para o desenvolvimento do aplicativo utilizou-se a metodologia Design Sprint, método utilizado no Google para testar e aplicar novas ideias em apenas 5 dias. A principal característica do aplicativo elaborado nessa pesquisa é a facilidade de seu manuseio e a resolução de demandas de pacientes e dentistas na rotina do atendimento, como aquelas relacionadas ao atendimento de urgências e envio de lembretes. As questões relacionadas à falta de certificação do software odontológica conforme resolução CFO no. 91/2009 que o regulamenta e referente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 /2018) são principais obstáculos para o desenvolvimento da ferramenta para teleodontologia. A teleodontologia é uma ferramenta promissora para o atendimento de pacientes especialmente os que vivem em áreas remotas o que dificulta o acesso aos cuidados com a saúde bucal. (AU)

The aim of this research was to develop the prototype of a teledentistry application for patients undergoing dental treatment. Solutions were proposed for four scenarios: emergency, treatment follow-up, documentation analysis as a complementary examination, and reminders. This research project was developed in collaboration with the company RH Software, owner of Dental Office Software, a management software for dental offices. The design sprint method was used to develop the application, a method used by Google to test and apply new ideas in as little as 5 days. The main feature of the application developed in this study is the ease of use and resolutions of requests from patients and dentists in the contexto of routine care, e.g., in connection with emergency care and sending reminders. Problems related to the lack of certification of dental software according to CFO (Conselho Federal de Odontologia - Brazilian Dental Association) Decision No. 91/2009, which regulates it and refers to the General Data Protection Act (Law 13.709 / 2018), are the main obstacles to the development of the teledentistry tool. Teledentistry is a promising tool for the care of patients, especially those living in remote areas, which makes it difficult to access dental care. (AU)

Aprendizados no enfrentamento à pandemia / Lessons learned in coping with the pandemic

O novo coronavírus (SARSCoV-2) instaurou inúmeros desafios no contexto da gestão pública, não só da saúde pública, mas também da economia e da educação; e ainda nos aspectos da vida social e individual, deixando centenas de milhões de casos e milhões de mortes, transformando a realidade conhecida. Diante deste contexto este e-book buscou agregar e compilar experiências da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES/GO) no enfrentamento à pandemia, nos mais diferentes aspectos da gestão em saúde (vigilância, regulação, assistência, transparência, gestão de pessoas, entre outros)

The new coronavirus (SARSCoV-2) has created numerous challenges in the context of public management, not only in public health, but also in the economy and education; and even in the aspects of social and individual life, leaving hundreds of millions of cases and millions of deaths, transforming the known reality. Given this context, this e-book sought to aggregate and compile experiences of the State Department of Health of Goiás (SES/GO) in facing the pandemic, in the most different aspects of health management (surveillance, regulation, assistance, transparency, people management , between others)

O financiamento da Ciência para o desenvolvimento da humanidade / Financing Science for humanitydevelopment / Financiamiento de la Ciencia para el desarrollo de la humanidad

O investimento que os Estados realizam em ciência, tecnologia e inovação é fundamental para alcançar patamares de desenvolvimento não apenas econômico, mas também sociais. O desenvolvimento científico impacta na redução das desigualdades, na preservação ambiental, e na melhoria da qualidade de vida. Contingenciar o investimento na Ciência é interromper o processo de desenvolvimento e, sem Ciência, não há futuro para a humanidade.

Tecnologia da informação e comunicação na gestão de grupos de pesquisa em enfermagem / Tecnología de información y comunicación em la gestión de grupos de investigación em enfermería / Information and communication technology in the management of Nursing research groups

Resumo Objetivo este estudo teve como objetivo compreender como as Tecnologias da Informação e Comunicação são utilizadas na gestão de grupos de pesquisa de enfermagem. Método trata-se de uma pesquisa qualitativa ancorada teórica e metodologicamente na Teoria Fundamentada nos Dados (perspectiva straussiana), tendo como cenário de estudo 14 grupos de pesquisa vinculados a um Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. A amostragem teórica do estudo foi composta por 21 pesquisadores. Os dados foram coletados por meio de entrevistas e analisados a partir do sistema de codificação. Resultados as Tecnologias de Informação e Comunicação são utilizadas pelos grupos de pesquisa para facilitar os processos de gestão e o desenvolvimento das pesquisas. Dividem-se em três funções principais: comunicação e armazenamento (Whatsapp® e e-mail), estratégias de visibilidade (site e mídias sociais) e estratégia operacional (software de análise de dados). Conclusão e implicações para a prática as Tecnologias de Informação e Comunicação constroem um elo entre a tecnologia e a construção do conhecimento científico, tecnológico e de inovação. Os Grupos de Pesquisa podem intensificar ainda mais o uso dessas ferramentas, tanto para recrutamento de amostra como para o desenvolvimento de redes colaborativas de pesquisa.

Resumen Objetivo este estudio tuvo como objetivo comprender cómo se utilizan las Tecnologías de la Información y la Comunicación en la gestión de grupos de investigación en enfermería. Método investigación cualitativa con base teórica y metodológica en la Teoría Fundamentada en los Datos (perspectiva straussiana), con un estudio realizado con 14 grupos de investigación vinculados a un Programa de Posgrado en Enfermería. La muestra teórica del estudio estuvo compuesta por 21 investigadores. Los datos fueron recolectados a través de entrevistas y analizados utilizando el sistema de codificación. Resultados los grupos de investigación utilizan las Tecnologías de la Información y la Comunicación para facilitar la gestión de la investigación y los procesos de desarrollo. Dichas tecnologías cumplen tres funciones principales: comunicación y almacenamiento (Whatsapp® y correo electrónico), estrategias de visibilidad (sitio web y redes sociales) y estrategia operativa (software de análisis de datos). Conclusión e implicaciones para la práctica las Tecnologías de la Información y la Comunicación crean un vínculo entre una tecnología y una construcción de conocimiento científico, tecnológico y de innovación. Los grupos de investigación pueden intensificar aún más el uso de estas herramientas, tanto para reclutar muestras como para desarrollar redes de investigación colaborativas.

Abstract Objective This study aimed to understand how Information and Communication Technologies are used in the management of Nursing research groups. Method This is a qualitative research based on theory and methodology in the Grounded Theory (direct perspective), with the study setting being 14 research groups linked to a Graduate Program in Nursing. The theoretical sample of the study was composed of 21 researchers. Data was collected through interviews and analyzed using the coding system. Results Information and Communication Technologies are used by research groups to facilitate research management and development processes. They are divided into three main functions: communication and storage (Whatsapp® and e-mail), visibility strategies (website and social media) and operational strategy (data analysis software). Conclusion and implications for the practice Information and Communication Technologies build a link between technology and the construction of scientific, technological and innovation knowledge. Research groups can further intensify the use of these tools, both for recruiting samples and for developing collaborative research networks.

Vulnerabilidades das indústrias nacionais de medicamentos e produtos biotecnológicos no contexto da pandemia de COVID-19 / Vulnerabilities of Brazil's domestic pharmaceutical and biotech industry in the context of the COVID-19 pandemic / Vulnerabilidades de las industrias nacionales de medicamentos y productos biotecnológicos en el contexto de la pandemia de COVID-19

Resumo: Em tempos de pandemia, a vulnerabilidade econômica, tecnológica e dos sistemas de saúde fica ainda mais exposta. No Brasil, os maiores desafios são o controle do déficit da balança comercial e a dificuldade de acesso a medicamentos e produtos da saúde ou até mesmo de seu desenvolvimento. A forte dependência externa de insumos e produtos para a saúde é um dos fatores negativos do país no enfrentamento da emergência sanitária mundial ocasionada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2. Nesse contexto, o artigo procurou discutir as vulnerabilidades do subsistema de base química e biotecnológica nacional diante da atual pandemia, tendo como foco a indústria de medicamentos e de produtos biotecnológicos e a articulação entre os campos da saúde e da economia política. Realizou-se pesquisa qualitativa, utilizando, como procedimentos metodológicos, revisão bibliográfica e análise de dados secundários. Os resultados encontrados, relacionados a baixo investimento em saúde pública, baixa capacidade de inovação, perfil da indústria farmacêutica, dependência externa, política cambial, patentes, entre outros, demonstram a grande fragilidade inovativa e tecnológica da indústria de medicamentos e produtos biotecnológicos e a essencialidade de articulação entre diversos campos, em especial, da saúde e da economia, para incorporação de uma visão sistêmica, que crie condições para redução das vulnerabilidades, no que tange ao enfrentamento da pandemia, e equacione um projeto de desenvolvimento para o país.

Abstract: During a pandemic, economic, technological, and health systems' vulnerability become even more evident. A key challenge in Brazil is to control the trade deficit and difficulty in access to medicines and health products, even their development. Brazil's heavy external dependency on health inputs and products is one of the negative factors in confronting the global health emergency caused by SARS-CoV-2. The article aimed to discuss the vulnerabilities of the domestic chemical and biotechnological subsystem in the face of the current pandemic, with a focus on the pharmaceutical and biotech industry and the linkage between the fields of health and political economics. A qualitative study was performed with a literature review and analysis of secondary data as the methodological procedures. The results revealed low investment in public health, low innovation capacity, the pharmaceutical industry's profile, external dependency, currency exchange policy, patents, and other factors, demonstrating the major vulnerability in innovation and technology in the domestic pharmaceutical and biotech industry and the essential nature of linkage between various fields, especially health and the economy, for the incorporation of a systemic vision that creates the conditions to reduce vulnerabilities in the response to the pandemic and promote a development project for the country.

Resumen: En tiempos de pandemia, la vulnerabilidad económica, tecnológica y de los sistemas de salud queda aún más expuesta. En Brasil, uno de los mayores desafíos es el control del déficit de la balanza comercial, así como la dificultad de acceso a medicamentos y produtos de salud o incluso de su desarrollo. La fuerte dependencia externa de insumos y productos para la salud es uno de los factores negativos del país en el combate a la emergencia sanitaria mundial, ocasionada por el nuevo coronavirus SARS-CoV-2. En este contexto, el artículo procuró discutir las vulnerabilidades del subsistema de base química y biotecnológica nacional ante la actual pandemia, poniendo el foco en la industria de medicamentos y de productos biotecnológicos, así como la coordinación entre los campos de la salud y economía política. Se realizó una investigación cualitativa, utilizando como procedimientos metodológicos la revisión bibliográfica y el análisis de datos secundarios. Los resultados hallados, relacionados con la baja inversión en salud pública, baja capacidad de innovación, perfil de la industria farmacéutica, dependencia externa, política de cambio, patentes, entre otros, demuestra la gran fragilidad innovadora y tecnológica de la industria de medicamentos, así como de productos biotecnológicos, y la necesidad de una coordinación entre diversas áreas, en especial, de la salud y economía, para que se incorpore una visión sistémica, que cree condiciones para la reducción de las vulnerabilidades, en lo que atañe al combate de la pandemia y que cree un proyecto equilibrado de desarrollo para el país.

Health Technology Assessment: informed by science or in the service of politics? / Avaliação de Tecnologias em Saúde: informada pela ciência ou a serviço da política?

ABSTRACT The youth of Health Technology Assessment (HTA), as an institutional policy at the national level, signals the need to reflect on how its implementation took place under the perspective of its insertion in health policy and the scientific field. At the end of its first decade, these questions arise: has HTA translated into a health policy informed by science? Has its scientific foundation been used in the service of politics? To understand this political process, we apply the multiple-streams framework formulated by John Kingdon. The use of science to inform policy and the political use of science present themselves in an unstable balance. The survival of this policy will depend not only on science but on the art of orchestrating the interests of various agents so that HTA becomes a health policy for strengthening and sustainability of SUS.

RESUMO A juventude da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), enquanto política institucional no âmbito nacional, sinaliza a necessidade de uma reflexão sobre como se deu sua implementação, sob as perspectivas de sua inserção na política de saúde e do campo científico. Ao final de sua primeira década, levantam-se as perguntas: a ATS se traduziu em uma política de saúde (policy) informada pela ciência? Sua fundamentação científica foi usada a serviço da política (politics)? Para compreender esse processo político, aplicamos a teoria de múltiplos fluxos formulada por John Kingdon. Estabeleceu-se um equilíbrio instável entre o uso da ciência para informar a política e o uso político da ciência. A sobrevivência dessa política dependerá não só da ciência, mas da arte de orquestrar os interesses dos vários agentes, de forma que a ATS se torne uma política de saúde de fortalecimento e sustentabilidade do SUS.

Instituições Brasileiras de Ensino e Pesquisa na Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento: ciência, tecnologia e inovação em saúde / Brazilian teaching and research institutions in South-South cooperation for development: science, technology and innovation

Este trabalho possui o objetivo principal de identificar e analisar a relevância da cooperação Sul-Sul, especialmente BRICS, nas atividades científicas e tecnológicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Federal Fluminense e Universidade Federal do Rio de Janeiro nos períodos compreendidos entre 2003 a 2014 e 2015 em diante, utilizando a abordagem quantitativa para a análise dos dados. Como resultados e conclusões, o estabelecimento de parcerias com a cooperação Sul-Sul alcançou o maior crescimento acumulado (330,4%) em comparação ao crescimento acumulado da cooperação Norte-Sul (298,1%). Entre todas as regiões, o maior crescimento acumulado ficou com BRICS (1.650%). Do total de 2.199 parcerias, o Norte Global obteve 1.606 (73%) e o Sul Global 593 (27%). Na variação percentual entre períodos, de 2003 a 2014 a Sul-Sul obteve o maior crescimento (329%), de 2015 em diante sofreu a maior queda, com um crescimento de 130,8%. De 2003 a 2014 a Norte-Sul alcançou um crescimento de 266,7%, caindo para 149,3% em 2015 em diante. Os dados demonstram que apesar do 'Norte Global' ocupar as primeiras posições no número de acordos, os países em desenvolvimento compõem uma parcela importante e crescente dos acordos internacionais das universidades selecionadas. Os acordos com os países BRICS surgiram ou aumentaram quando o Brasil buscou implementar uma política externa autônoma com foco no 'Sul Global' entre 2003 e 2016. No entanto, a partir de 2016, a educação superior brasileira vem sofrendo cortes profundos no financiamento de suas atividades, inclusive diminuindo o crescimento em todas as modalidades de cooperação (Norte e Sul). Para a mudança de ordem internacional, parece fundamental que os países BRICS utilizem os instrumentos financeiros disponíveis para criar e apoiar parcerias de logo prazo direcionadas a produção científica e tecnológica das instituições universitárias. Ressaltamos ainda o caráter urgente e acentuado de incluir as universidades públicas brasileiras em uma política de estado para a ciência e a tecnologia enquanto questão de interesse nacional.

This work has the main objective of identifying and analyzing the relevance of SouthSouth cooperation, especially BRICS, in the scientific and technological activities of the Rio de Janeiro State University, Fluminense Federal University and Federal University of Rio de Janeiro in the periods between 2003 to 2014 and 2015 onwards, using the quantitative approach to data analysis. As results and conclusions, the establishment of partnerships with South-South cooperation reached the highest accumulated growth (330.4%) compared to the accumulated growth of North-South cooperation (298.1%). Among all regions, the highest accumulated growth came from BRICS (1,650%). Of the total of 2,199 partnerships, the 'Global North' obtained 1,606 (73%) and the 'Global South' 593 (27%). In the percentage variation between periods, from 2003 to 2014, South-South had the highest growth (329%), from 2015 onwards it suffered the biggest fall, with a growth of 130.8%. From 2003 to 2014 the North-South reached a growth of 266.7%, falling to 149.3% in 2015 onwards. The data show that despite the 'Global North' occupies the first positions in the number of agreements, developing countries are an important and growing part of the international agreements of the selected universities. Agreements with the BRICS countries emerged or increased when Brazil implemented an autonomous foreign policy focused on the 'Global South' between 2003 and 2016. However, from 2016 onwards, brazilian higher education has been suffering deep cuts in the financing of its activities, including decreasing growth in all cooperation modalities (North and South). To change the international order, it seems essential that the BRICS countries use the financial instruments available to create and support long-term partnerships aimed at the scientific and technological production of university institutions. We also emphasize the urgent nature of including brazilian public universities in a state policy for science and technology as a matter of national interest.