Health of subsistence fishermen and challenges for Occupational Health Surveillance / Saúde dos pescadores artesanais e desafios para a Vigilância em Saúde do Trabalhador

There are approximately a million subsistence fishermen in Brazil whose activities expose them to severe occupational hazards without adequate health protection. This article conducts an analysis of working conditions and health risks faced by subsistence fishermen and outlines challenges to the implementation of Occupational Health Surveillance (VISAT) actions. The methodology is based on qualitative analysis of risks and working conditions through observation and interviews, and diagnosis of occupational illnesses with clinical evaluation. Mobile teams conducted eight years of activities together with fishing communities throughout the state of Bahia. The results revealed the challenge of surveying a traditional self-employed category with relative management autonomy. Fishermen face precarious living conditions without access to occupational health services. They are exposed to thirty work-related illnesses without protection, diagnosis, treatment and social security coverage. The conclusion reached is that there is a need for intersectorial VISAT action to reduce excessive working hours, organization of the Unified Health System (SUS) for acknowledgement of occupational illnesses and guaranteeing social security rights through actions focused on health education.

Os pescadores artesanais compõem aproximadamente um milhão de pessoas no país, exercem atividades expostos a graves riscos ocupacionais e convivem sem proteção à saúde. Este artigo tem o objetivo de apresentar análise das condições de trabalho e riscos à saúde dos trabalhadores da pesca artesanal e indicar desafios para implementar ações da VISAT. A metodologia se fundamenta na análise qualitativa dos riscos e condições de trabalho, por meio de observações, entrevistas, diagnóstico de doenças do trabalho com avaliação clínica, e deslocamento de equipes itinerantes em oito anos de atividades junto às comunidades de pescadores da Bahia. Os resultados evidenciam desafio da atuação em uma categoria não assalariada e tradicional, com relativa autonomia da gestão, que permanece em precárias condições de vida e sem acesso aos serviços de saúde do trabalhador. Essa comunidade expõe-se sem proteção, diagnóstico, tratamento e reconhecimento previdenciário, a trinta doenças relacionadas ao trabalho. Essa análise é concluída indicando a necessidade de ações intersetoriais da VISAT, na perspectiva de redução da excessiva jornada de trabalho e organização do SUS, para reconhecimento das doenças do trabalho e garantia dos direitos previdenciários por meio de ações centradas na educação em saúde.

Pesca artesanal e cetáceos que ocorrem no litoral leste do Rio de Janeiro: uma abordagem etnoecológica para verificar a existência de manejo tradicional / Artisanal fishing and cetaceans that occur in eastern coast of Rio de Janeiro: an ethnoecological approach to verify the existence of traditional management

Were described the fishing activity practiced in Cabo Frio, eastern coast of Rio de Janeiro State, and its interaction with cetaceans by the fishermens perception, and was checked if traditional management actions are developed to minimize the possible negative interactions between fisheries and these animals. From July to November 2012, 45 ethnographic interviews were conducted with local fishermen. The fishermen are male, aged predominantly between 34 to 51 years old, and with low formal education level. Line types (hand line and long line) were preferably used as fishing artifacts and the main products were teleost fish (demersal and pelagic). All fishermen interviewed reported the occurrence of cetaceans in the region. Whales are sighted mainly in the summer time, when their presence is related to food availability according to fishermen, and in winter and spring time due the migratory movements that include this region as a route. Dolphins occur throughout the year and their presence is related to food availability. All reports of interactions between cetaceans and fisheries were classified as negative. Interactions withfishing artifacts and boats collision were mentioned only by 24% (n = 11) and 4% (n = 2) of the interviewed to whales and dolphins, respectively. Despite the high overlap between fishing areas and animals occurrence, there was not verify traditional management actions considering the cetaceans. This reflects the low negative interaction between fishing activity and these animals in the region.(AU)

Foram descritas a atividade de pesca artesanal praticada no município de Cabo Frio, costa leste do Rio de Janeiro, e as interações com os cetáceos na região a partir da percepção dos pescadores, verificando-se a existência de manejo tradicional para minimizar as possíveis interações negativas entre a pesca e esses animais. Entre julho e novembro de 2012 foram realizadas 45 entrevistas etnográficas com pescadores que atuam na região. Os pescadores eram do sexo masculino, com idade predominante entre 34 e 51 anos e baixa escolaridade formal. As modalidades de linha (linha-de-mão e espinhel) foram os petrechos preferencialmente utilizados e os principais produtos capturados foram peixes ósseos (demersais e pelágicos). Todos os entrevistados relataram a ocorrência de cetáceos na região. Avistagens de baleias ocorreram principalmente no verão, segundo os pescadores, devido à disponibilidade de alimento, e no inverno e na primavera, a partir de movimentos migratórios que incluem a região como rota. Os golfinhos ocorreram ao longo do ano todo e sua presença foi relacionada à disponibilidade de alimento.Todos os relatos de interações entre cetáceos e a pesca foram classificados como negativos. Interações dos animais competrechos de pesca e colisões com embarcações foram indicadas por 24% (n = 11) e 4% (n = 2) dos entrevistados para baleias e golfinhos, respectivamente. Apesar da elevada sobreposição entre as áreas de pesca e de ocorrência dos animais, não se verificou a existência de um sistema de manejo tradicional da pesca considerando os cetáceos. Isso reflete a baixa interação negativa entre a pesca eos animais na região.(AU)

Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho / Towards a dialogue of knowledge between subsistence fishermen, shellfish gatherers and environmental labor law

O diálogo de saberes entre pescadores artesanais e marisqueiras sobre o direito a um meio ambiente de trabalho saudável se estabelece como um novo processo de reivindicação para as melhorias das condições de trabalho de populações afetadas por problemas ambientais em geral, e especialmente na Baía de Todos os Santos (BTS). As comunidades do entorno da BTS queixam-se ao Ministério Público Estadual dos efeitos danosos à saúde e ao ambiente das indústrias instaladas no Centro Industrial de Aratu e Porto de Aratu. Diversos pesquisadores das áreas de química, toxicologia, oceanografia, biologia e medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA) vêm aprofundando estudos sobre os efeitos da contaminação da BTS em variadas publicações científicas. O objetivo deste artigo é refletir sobre a contribuição desse diálogo na área do direito ambiental do trabalho (DAT) no Brasil. A metodologia deste estudo envolveu entrevistas semiestruturada, observação participante, análise documental. Conclui-se que legislação ambientalista/trabalhista do Brasil necessita incluir o diálogo de saberes para garantir o acesso a um meio ambiente de trabalho saudável para pescadores artesanais e marisqueiras.

The dialogue of knowledge between subsistence fishermen and shellfish gatherers on the right to a healthy working environment is established as a new process for claims for an improvement in working conditions by populations affected by environmental problems, and especially in Todos os Santos Bay (BTS). The communities surrounding the BTS have complained to the State Public Prosecutor about the harmful effects to health and the environment caused by the Aratu Industrial Complex and the Port of Aratu. Researchers in the fields of, chemistry, toxicology, oceanography, biology and medicine from the Federal University of Bahia (UFBA) have demonstrated the effects of contamination on the BTS in sundry scientific publications. The scope of this article is to reflect on the contribution of that dialogue on environmental labor law (DAT) in Brazil. The methodology of this study involved semi-structured interviews, participant observation and document analysis. The conclusion reached is that environmental labor law in Brazil must include the dialogue of knowledge to ensure access to a healthy working environment for subsistence fishermen and shellfish gatherers.

Pesca artesanal e cetáceos que ocorrem no litoral leste do Rio de Janeiro: uma abordagem etnoecológica para verificar a existência de manejo tradicional / Artisanal fishing and cetaceans that occur in eastern coast of Rio de Janeiro: an ethnoecological approach to verify the existence of traditional management

Were described the fishing activity practiced in Cabo Frio, eastern coast of Rio de Janeiro State, and its interaction with cetaceans by the fishermens perception, and was checked if traditional management actions are developed to minimize the possible negative interactions between fisheries and these animals. From July to November 2012, 45 ethnographic interviews were conducted with local fishermen. The fishermen are male, aged predominantly between 34 to 51 years old, and with low formal education level. Line types (hand line and long line) were preferably used as fishing artifacts and the main products were teleost fish (demersal and pelagic). All fishermen interviewed reported the occurrence of cetaceans in the region. Whales are sighted mainly in the summer time, when their presence is related to food availability according to fishermen, and in winter and spring time due the migratory movements that include this region as a route. Dolphins occur throughout the year and their presence is related to food availability. All reports of interactions between cetaceans and fisheries were classified as negative. Interactions withfishing artifacts and boats collision were mentioned only by 24% (n = 11) and 4% (n = 2) of the interviewed to whales and dolphins, respectively. Despite the high overlap between fishing areas and animals occurrence, there was not verify traditional management actions considering the cetaceans. This reflects the low negative interaction between fishing activity and these animals in the region.

Foram descritas a atividade de pesca artesanal praticada no município de Cabo Frio, costa leste do Rio de Janeiro, e as interações com os cetáceos na região a partir da percepção dos pescadores, verificando-se a existência de manejo tradicional para minimizar as possíveis interações negativas entre a pesca e esses animais. Entre julho e novembro de 2012 foram realizadas 45 entrevistas etnográficas com pescadores que atuam na região. Os pescadores eram do sexo masculino, com idade predominante entre 34 e 51 anos e baixa escolaridade formal. As modalidades de linha (linha-de-mão e espinhel) foram os petrechos preferencialmente utilizados e os principais produtos capturados foram peixes ósseos (demersais e pelágicos). Todos os entrevistados relataram a ocorrência de cetáceos na região. Avistagens de baleias ocorreram principalmente no verão, segundo os pescadores, devido à disponibilidade de alimento, e no inverno e na primavera, a partir de movimentos migratórios que incluem a região como rota. Os golfinhos ocorreram ao longo do ano todo e sua presença foi relacionada à disponibilidade de alimento.Todos os relatos de interações entre cetáceos e a pesca foram classificados como negativos. Interações dos animais competrechos de pesca e colisões com embarcações foram indicadas por 24% (n = 11) e 4% (n = 2) dos entrevistados para baleias e golfinhos, respectivamente. Apesar da elevada sobreposição entre as áreas de pesca e de ocorrência dos animais, não se verificou a existência de um sistema de manejo tradicional da pesca considerando os cetáceos. Isso reflete a baixa interação negativa entre a pesca eos animais na região.

Caracterização da pesca e perfil socioeconômico do pescador que atua sobre as pontes do Recife, PE / Fishing characterization and socioeconomic profile of the fishermen that act on the Recife bridges PE Brazil

In order to characterise the fishing done on the bridges of Recife, identifying the socio-economic profile of workers, interviews were conducted with 22 fishermen in Maurice of Nassau, Old Bridge Rotary and Buarque de Macedo (Recife - PE) bridges. From this universe, 100% were males, aged 10-70 years. Gears, used to capture and extract fishes, were the casting net, the jereré and handline. Two municipalities were cited as place of residence, Recife (77%) and Olinda (23%). Urban fishermen carry out activities of bricklayer, safetyman, manufacturer and other informal jobs. The urban fishing practice is seasonal, occurring with less frequency in the rainiest months of the year (June, July and August). The species caught during the dry season are the mullet (Mugil brasiliensis), the saúna (a mullet in smaller size) and carapeba (Diapterus spp.) In the rainy season are yellow catfish (Cathorops spixii), bass (Centropomus spp.) and tarpon (Megalops atlanticus).(AU)

Com o intuito de caracterizar a pesca realizada sobre as pontes do Recife, identificando o perfil socioeconômico dos trabalhadores, foram entrevistados 22 pescadores, nas pontes Maurício de Nassau, Antiga Ponte Giratória e Buarque de Macedo. Desses, 100% eram do sexo masculino, com idade entre 10 e 70 anos. Os equipamentos de pesca utilizados foram a tarrafa, o jereré e a linha-de-mão. Os locais de residência citados foram Recife (77%) e Olinda (23%). Esses pescadores urbanos exercem também as atividades de pedreiro, segurança, fabricante de redes e outros trabalhos informais. A atividade é sazonal, ocorrendo com menor frequência nos meses mais chuvosos do ano: junho, julho e agosto. As espécies mais capturadas no período seco foram a tainha (Mugil brasiliensis), a saúna (tainha de menor porte) e a carapeba (Diapterus spp.). Já no período chuvoso, foi o bagre amarelo (Cathorops spixii), o robalo (Centropomus spp.) e o camurupim (Megalops atlanticus).(AU)

Caracterização da pesca e perfil socioeconômico do pescador que atua sobre as pontes do Recife, PE / Fishing characterization and socioeconomic profile of the fishermen that act on the Recife bridges PE Brazil

In order to characterise the fishing done on the bridges of Recife, identifying the socio-economic profile of workers, interviews were conducted with 22 fishermen in Maurice of Nassau, Old Bridge Rotary and Buarque de Macedo (Recife - PE) bridges. From this universe, 100% were males, aged 10-70 years. Gears, used to capture and extract fishes, were the casting net, the jereré and handline. Two municipalities were cited as place of residence, Recife (77%) and Olinda (23%). Urban fishermen carry out activities of bricklayer, safetyman, manufacturer and other informal jobs. The urban fishing practice is seasonal, occurring with less frequency in the rainiest months of the year (June, July and August). The species caught during the dry season are the mullet (Mugil brasiliensis), the saúna (a mullet in smaller size) and carapeba (Diapterus spp.) In the rainy season are yellow catfish (Cathorops spixii), bass (Centropomus spp.) and tarpon (Megalops atlanticus).

Com o intuito de caracterizar a pesca realizada sobre as pontes do Recife, identificando o perfil socioeconômico dos trabalhadores, foram entrevistados 22 pescadores, nas pontes Maurício de Nassau, Antiga Ponte Giratória e Buarque de Macedo. Desses, 100% eram do sexo masculino, com idade entre 10 e 70 anos. Os equipamentos de pesca utilizados foram a tarrafa, o jereré e a linha-de-mão. Os locais de residência citados foram Recife (77%) e Olinda (23%). Esses pescadores urbanos exercem também as atividades de pedreiro, segurança, fabricante de redes e outros trabalhos informais. A atividade é sazonal, ocorrendo com menor frequência nos meses mais chuvosos do ano: junho, julho e agosto. As espécies mais capturadas no período seco foram a tainha (Mugil brasiliensis), a saúna (tainha de menor porte) e a carapeba (Diapterus spp.). Já no período chuvoso, foi o bagre amarelo (Cathorops spixii), o robalo (Centropomus spp.) e o camurupim (Megalops atlanticus).

Por uma política para a saúde do trabalhador não assalariado: o caso dos pescadores artesanais e das marisqueiras / Approving a policy to promote self-employed workers' health: the case of the artisanal fishermen and shellfish pickers

O Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil não tem garantido o direito universal à saúde do trabalhador das categorias não assalariadas que não dispõem de proteção empregatícia ou suporte institucional típicos do mercado formal de trabalho. O presente estudo teve o objetivo de analisar os riscos e os agravos relacionados ao trabalho de pescadores e marisqueiras artesanais para contribuir com a construção de uma política de saúde do trabalhador não assalariado. Trata-se de um estudo de caso com metodologia qualitativa e abordagens etnográfica, ergonômica e de vigilância em saúde. O estudo foi realizado em comunidades de pescadores artesanais e marisqueiras, durante o período de 2005 a 2010. Os resultados evidenciaram: sobrecarga ergonômica condicionada por exposição a riscos variados; precárias condições de vida; invisibilidade dos acidentes e das doenças do trabalho, como lesões por esforço repetitivo; inexistência de ações de prevenção e de assistência à saúde; e a importância dos saberes tradicionais na organização do trabalho na pesca artesanal. O SUS e a Rede Nacional de Saúde do Trabalhador poderiam assegurar ações de vigilância em saúde do trabalhador, realização de exames médicos ocupacionais e melhoria do reconhecimento das doenças do trabalho, garantindo a inclusão do direito à saúde do trabalhador às categorias artesanais e não assalariadas.

The Brazilian public health system (SUS) has not been able to assure self-employed workers their universal right for health. These workers have neither the employment protection, nor the institutional support that is typical in the formal labor market. The present study aimed at analyzing the risks and health problems related to the artisanal fishermen's and shellfish pickers' work in order to contribute for the development of a workers' health policy toward the self-employed. It is a case study which adopts a qualitative methodology with ethnographic, ergonomic and health surveillance approaches. The study was conducted in artisanal fishing communities between 2005 and 2010. The results showed ergonomic overload caused by exposure to different risks; precarious living conditions; invisibility of accidents and occupational diseases, such as repetitive strain injuries; lack of actions concerning prevention and health care, and the relevance of traditional knowledge within the artisanal fisheries' labor organization. The Brazilian public health system and the National Occupational Health Network should provide both occupational health surveillance actions and occupational medical exams. These organizations should also contribute to increase awareness of occupational diseases, ensuring artisanal fishermen's and self-employed workers' right for health.

A pesca comercial na bacia do rio Madeira no estado de Rondônia, Amazônia brasileira / The Commercial fisheries of the Madeira river basin in the Rondônia state, brazilian Amazon

Este estudo caracteriza quali e quantitativamente a atividade pesqueira comercial na bacia do rio Madeira, afluente do rio Amazonas, no trecho entre Guajará-Mirim e Porto Velho, estado de Rondônia. No período de janeiro a dezembro/2004, foram registrados 460 t, correspondendo 935 viagens. A análise dos dados oriundos do monitoramento dos desembarques demonstrou que a pesca na região tem caráter artesanal de pequena escala, destacando a maior participação das canoas motorizadas (131 unidades) do que barcos pesqueiros (45 unidades; capacidade média: 3.000kg) na frota pesqueira. Os peixes migradores jaraqui (Semaprochilodus spp.), dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), sardinha (Triportheus spp.), jatuarana/matrinxã (Brycon amazonicus e B. cephalus), curimatã (Prochilodus nigricans) e filhote (Brachyplatystoma filamentosum) se destacaram na composição das espécies desembarcadas. As informações técnicas geradas são importantes para subsidiar ações de ordenamento pesqueiro, bem como para avaliar futuras variações que possam ocorrer na atividade frente aos impactos dos empreendimentos hidrelétricos em construção na região.

This study presents qualitative and quantitative information about commercial fishery in the basin of the Madeira River, tributary of the Amazon River, describing the fishing activity in the segment between Guajará-Mirim and Porto Velho, in Rondônia State. From January to December/2004, 219 fishermen and 935 trips were registered, corresponding to the capture of 460 t of fish. Data from fish landings demonstrate that fisheries in the region are small-scaled and point to a higher participation of small motorized canoes (130 units) than of fishing boats (45 units; average capacity: 3000 kg) in the fishing fleet. Migratory species like jaraqui (Semaprochilodus spp.), dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), sardinha (Triportheus spp.), jatuarana/matrinxã (Brycon amazonicus e B. cephalus), curimatã (Prochilodus nigricans) and filhote (Brachyplatystoma filamentosum) were the most important in terms of landings. The technical information produced are very important in order to subsidize fishery management, as well as to assess future variations that might happen due to the hydro-electric enterprises under construction in the region.

A pesca comercial na bacia do rio Madeira no estado de Rondônia, Amazônia brasileira

This study presents qualitative and quantitative information about commercial fishery in the basin of the Madeira River, tributary of the Amazon River, describing the fishing activity in the segment between Guajará-Mirim and Porto Velho, in Rondônia State. From January to December/2004, 219 fishermen and 935 trips were registered, corresponding to the capture of 460 t of fish. Data from fish landings demonstrate that fisheries in the region are small-scaled and point to a higher participation of small motorized canoes (130 units) than of fishing boats (45 units; average capacity: 3000 kg) in the fishing fleet. Migratory species like jaraqui (Semaprochilodus spp.), dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), sardinha (Triportheus spp.), jatuarana/matrinxã (Brycon amazonicus e B. cephalus), curimatã (Prochilodus nigricans) and filhote (Brachyplatystoma filamentosum) were the most important in terms of landings. The technical information produced are very important in order to subsidize fishery management, as well as to assess future variations that might happen due to the hydro-electric enterprises under construction in the region.

Este estudo caracteriza quali e quantitativamente a atividade pesqueira comercial na bacia do rio Madeira, afluente do rio Amazonas, no trecho entre Guajará-Mirim e Porto Velho, estado de Rondônia. No período de janeiro a dezembro/2004, foram registrados 460 t, correspondendo 935 viagens. A análise dos dados oriundos do monitoramento dos desembarques demonstrou que a pesca na região tem caráter artesanal de pequena escala, destacando a maior participação das canoas motorizadas (131 unidades) do que barcos pesqueiros (45 unidades; capacidade média: 3.000kg) na frota pesqueira. Os peixes migradores jaraqui (Semaprochilodus spp.), dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), sardinha (Triportheus spp.), jatuarana/matrinxã (Brycon amazonicus e B. cephalus), curimatã (Prochilodus nigricans) e filhote (Brachyplatystoma filamentosum) se destacaram na composição das espécies desembarcadas. As informações técnicas geradas são importantes para subsidiar ações de ordenamento pesqueiro, bem como para avaliar futuras variações que possam ocorrer na atividade frente aos impactos dos empreendimentos hidrelétricos em construção na região.

Conhecimento local sobre a importância de um reflorestamento ciliar para a conservação ambiental do Alto São Francisco, Minas Gerais / Local knowledge about the importance of the reforested gallery forest in the environmental conservation of the upper Rio São Francisco, Minas Gerais

O objetivo deste trabalho foi resgatar junto a um grupo de pescadores profissionais (N = 10) e ambientalistas (N = 10) na região do Alto São Francisco, no estado de Minas Gerais, o conhecimento empírico sobre a importância de um reflorestamento ciliar para a manutenção da integridade ambiental do rio São Francisco. Os grupos foram selecionados a partir de um contato inicial para a escolha dos membros participantes e, posteriormente, submetidos a questionários semi-estruturados com questões variadas sobre o tema abordado. As entrevistas ocorreram no período de outubro/2001 a fevereiro/2002. Embora revelassem perfis sociais distintos, especialmente no tocante à formação escolar e diferente motivação para o convívio com as matas ciliares da região, os dois grupos reconheceram a importância da vegetação ribeirinha, nativa e reflorestada, para a preservação da qualidade ambiental dos ecossistemas aquáticos da bacia hidrográfica do rio São Francisco. Tal percepção foi motivada pelo trabalho de conscientização ambientalista das ONGs locais junto aos diferentes segmentos sociais da população dos municípios envolvidos. Ao manterem um convívio permanente com as matas ciliares, os dois grupos demonstraram percepções que se sobrepuseram à literatura técnico-científica, revelando-se uma fonte rica de informações para o aprimoramento das estratégias de preservação e recuperação da vegetação ribeirinha da região.

The aim of this study was to recoup, together with professional fisherman (N = 10) and environmentalists (N = 10), empirical knowledge concerning the importance of the reforestation of the riparian zone in the upper Rio São Francisco region, in Minas Gerais state. Such reforestation is vital for maintaining the environmental integrity of the river. Working groups were selected based on an initial contact, made expressly in order to choose participating members. These members were submitted to semi-structured questionnaires with several questions regarding the importance of preserving riparian vegetation. Interviews were conducted from October/2001 to February/2002. Although interviews revealed distinct social profiles, especially with respect to level of formal education received by participants and their different reasons for coexisting with the gallery forest of the region, both groups recognized, equally, the importance of the riparian vegetation, both native and reforested, in preserving the environmental quality of the surrounding aquatic ecosystem. Such perception has been motivated by the work of local NGO's in raising environmental awareness in the different social segments of the municipalities population involved. By maintaining a permanent coexistence with the surrounding gallery forest, both groups displayed an ecological understanding which overlapped with current scientific knowledge, revealing a rich source of information from which to improve preservation and recuperation strategies of the region riparian vegetation.