Psychiatric legal investigation for sickness benefits due to disability at the Brazilian Federal Social Security Special Court in Florianópolis, capital city of the State of Santa Catarina, southern Brazil.

OBJECTIVE: To describe the profile of insured individuals that filed claims for sickness benefits and compare the results of the administrative and legal investigations. METHOD: This case series included 114 insured persons that filed lawsuits against the Brazilian National Institute of Social Security (Instituto Nacional de Seguridade Social, INSS). They underwent psychiatric examinations required by the Brazilian Federal Social Security Special Court in Florianópolis from August to December 2010. RESULTS: Mean age was 47 years, and participant age ranged from 24 to 64 years. Most insured individuals were women (79%), and most were employed (67.5%) and self-employed (26.5%) workers. Mean contribution time was 99.9 months, ranging from 8 to 352 months. Mean benefit duration was 20.4 months, ranging from 2 to 97 months. The most prevalent category of workers was service workers, store and supermarket salespeople (54.4%), followed by administrative workers (19.3%). CONCLUSIONS: Only 17 participants were found to be unable to work after benefit cessation, a 14.9% mismatch between administrative and legal investigations. The most frequent diagnoses were mood disorders (59.6%) and anxiety disorders (17.5%).

Psychiatric legal investigation for sickness benefits due to disability at the Brazilian Federal Social Security Special Court in Florianópolis, capital city of the State of Santa Catarina, southern Brazil / Perícias judiciais psiquiátricas em benefícios por incapacidade no Juizado Especial Federal Previdenciário de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina, sul do Brasil

Objective: To describe the profile of insured individuals that filed claims for sickness benefits and compare the results of the administrative and legal investigations. Method: This case series included 114 insured persons that filed lawsuits against the Brazilian National Institute of Social Security (Instituto Nacional de Seguridade Social, INSS). They underwent psychiatric examinations required by the Brazilian Federal Social Security Special Court in Florianópolis from August to December 2010. Results: Mean age was 47 years, and participant age ranged from 24 to 64 years. Most insured individuals were women (79%), and most were employed (67.5%) and self-employed (26.5%) workers. Mean contribution time was 99.9 months, ranging from 8 to 352 months. Mean benefit duration was 20.4 months, ranging from 2 to 97 months. The most prevalent category of workers was service workers, store and supermarket salespeople (54.4%), followed by administrative workers (19.3%). Conclusions: Only 17 participants were found to be unable to work after benefit cessation, a 14.9% mismatch between administrative and legal investigations. The most frequent diagnoses were mood disorders (59.6%) and anxiety disorders (17.5%). .

Objetivo: Descrever o perfil dos segurados que requerem benefícios por incapacidade e comparar os resultados das perícias administrativas e judiciais. Método: Esta série de casos incluiu 114 segurados que buscaram a justiça contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os participantes foram submetidos a perícia psiquiátrica exigida pelo Juizado Especial Federal em Florianópolis, entre agosto e dezembro de 2010. Resultados: A idade média dos participantes foi de 47 anos, variando de 24 a 64 anos. A maioria dos segurados era do sexo feminino (79%) e era empregada (67,5%) ou autônoma (26,5%). O tempo médio de contribuição foi de 99,9 meses, variando de 8 até 352 meses. A duração média dos benefícios foi de 20,4 meses, com mínimo de 2 e máximo de 97 meses. A categoria mais prevalente foi de trabalhadores no setor de serviços e vendedores de lojas e supermercados (54,4%), seguida por trabalhadores em atividades administrativas (19,3%). Conclusão: Apenas 17 participantes foram considerados incapazes de trabalhar após o término do benefício, uma diferença de 14,9% entre as perícias administrativa e judicial. Os diagnósticos mais frequentes foram transtornos de humor (59,6%) e transtornos de ansiedade (17,5%). .

Comunidades terapêuticas no Brasil: expansão, institucionalização e relevância social / Therapeutic communities in brazil: expansion, institutionalization and social relevance

Paralelamente à expansão do consumo de drogas de abuso no Brasil, tem se observado um aumento da oferta de serviços que propõem a recuperação do usuário. Historicamente relegadas ao segundo plano, as comunidades terapêuticas atualmente são consideradas ponto importante na atenção ao usuário de crack pelas políticas públicas vigentes. Este estudo faz uma análise descritiva das comunidades terapêuticas, aprofundando alguns aspectos sociais e de saúde pública, principalmente no que se refere à sua expansão, ao processo de institucionalização dos sujeitos e sua relevância social. O estudo buscou no referencial teórico informações relevantes e de evidência científica sobre as comunidades terapêuticas, assim como as legislações voltadas para estas instituições e para as substâncias entorpecentes. Procedeu-se uma análise situacional do panorama atual das comunidades terapêuticas correlacionando-se a base teórica com dados empíricos obtidos das políticas públicas vigentes e da observação participante do autor em algumas destas instituições. A expansão das comunidades terapêuticas parece acompanhar a epidemia do crack. As comunidades terapêuticas, apesar de serem responsáveis pelo tratamento de mais da metade das pessoas com transtornos mentais relacionadas ao uso de substâncias no Brasil, são pouco estudadas através de meios científicos. Dependendo do processo terapêutico, podem servir como dispositivos adequados ou mesmo iatrogênicos no enfrentamento a dependência química.

At the same time that occur the expansion of drug abuse in Brazil, it has been seen an increase in the offering of services to treatment and recovery. Historically relegated to the background, the therapeutic communities are currently considered important point to focus on crack users by present public policies. This study is a descriptive analysis of therapeutic communities, concerning some social and public health aspects, especially with regard to its expansion, the process of institutionalizing and its social relevance. The study sought as theoretical basis on literary and scientific data about de therapeutic communities, as well as legislations aimed to these institutions and for narcotics. It was carried out a situational analysis of current panorama of the therapeutic communities, correlating the theoretical basis with empirical data from the present policies and from the participant observation of the author in some of these institutions. The expansion of therapeutic communities seems to follow the crack epidemic. Therapeutic communities, despite being responsible for processing more than half of people with mental disorders related to substance use in Brazil, are not well studied by scientific means. Depending on the therapeutic process, may serve as suitable devices or even iatrogenic services in the treatment of drug addiction.

Tentativo suicídio com agentes tóxicos: analise estatística dos dados do CIT/SC (1994 a 2006) / Suicide attemps with toxic agents: statistical analysis from de CIT/ SC data ( 1994- 2006)

It has been recognized that toxic agents, such as prescribed medicines, pesticides or any other substances, are used as “weapons” to attempt suicide. The objective of this study is know statistic features about the toxic agents used in the suicide attempts recorded at the Toxicological Information Center of Santa Catarina (CIT-SC). Therefore, a descriptive study of quantitative data was used to access a historical serie (1994 a 2006). From 75.755 cases of intoxication registered, there were analyzed 10,310 cases of suicide attempt by toxic agents. In these 13 years, CITSC has been logging progressively more cases of suicide attempt, and that was largely due to acute single exposure, resulting in clinical intoxication. Medicines were responsible for 56 per cent of cases, followed by pesticides, with 34 per cent, and by industrial and domestic chemicals products. There was not proved an increase in the rate of suicide attempt, but there was a real growth in the use of medications for this objective, which may be due to multiple causes, from cultural to flaws in the prescription and dispensing. It suggested that policies of control of xenobiotics, especially about medicines and pesticides, need improvement of the rules and more accuracy in the use.

Atualmente se reconhece que os agentes tóxicos sejam eles medicamentos prescritos, praguicidas ou qualquer outra substância, são utilizados como “armas” para tentativas de suicídio. O objetivo deste estudo é conhecer dados estatísticos dos agentes tóxicos usados nas tentativas de suicídio registradas no Centro de Informações Toxicológicas de Santa Catarina (CIT/SC). Para isso,utilizou-se um estudo descritivo de dados quantitativos de uma série histórica (1994 a 2006). De um total de 75.755 casos de intoxicação registrados no período, foram analisados os 10.310 casos de tentativas de suicídio por agentes tóxicos. Nestes 13 anos, o CIT/SC vem registrando sendo grande parte decorrente de exposição aguda única, resultando em quadro de intoxicação. Os medicamentos foram responsáveis por 56 por cent dos casos, seguidos pelos praguicidas, com 34 por cento, e por produtos químicos industriais e domissanitários. Não foi comprovado um aumento nas taxas de tentativas de suicídio, mas observou-se um real crescimento no uso de medicamentos para esta finalidade, cujas causas podem ser múltiplas, desde culturais até falhas na prescrição e dispensação. Sugerindo assim, que as políticas de controle dos xenobióticos, em especial os praguicidas e medicamentos, requerem aprimoramento de normas e mais rigor no uso prático.