Gestão do trabalho em saúde: experiências selecionadas do prêmio InovaSUS - Laboratório de Inovação / Health work management: selected experiences from the InovaSUS award - innovation laboratory

INTRODUÇÃO: A ideia é envolver o conjunto de trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), representados nas respectivas secretarias de saúde estaduais e municipais, nos consórcios e nas fundações públicas, além dos movimentos sociais, que em seu trabalho de construção de políticas e ações de saúde têm sido capazes de contribuir de forma relevante para o funcionamento do SUS com práticas inovadoras e potencialmente multiplicáveis. OBJETIVO: acompanhar oito experiências premiadas pelo InovaSUS. MATERIAL E MÉTODO: Ao Laboratório de Inovação da Gestão do Trabalho na Saúde coube o acompanhamento de oito experiências premiadas pelo InovaSUS e selecionadas pelo Ministério da Saúde e pela Opas/OMS. As informações sobre todas as experiências foram trabalhadas pela equipe do ObservaRH/ Nesp/UnB e pelos colaboradores do Ministério da Saúde (MS) e da Opas/ OMS com base nas análises documentais e nas oficinas de trabalho com representantes dos projetos selecionados, culminando com a interação, o aprofundamento e a captura da visão dos gestores e dos trabalhadores nas visitas in loco. As visitas ocorreram entre agosto de 2014 e outubro de 2015 nas localidades de Guarulhos (SP), Betim (MG), Vitória (ES), Curitiba (PR), Campinas (SP), no Estado de Mato Grosso e duas delas no Estado da Bahia. CONCLUSÃO: Na ocasião puderam ser aprofundados os debates em torno dos seguintes temas: plano de cargos, carreiras e salários; mesa de negociação permanente do SUS; avaliação de desempenho e remuneração variável; incentivo financeiro do PMAQ-AB às equipes de saúde da família; desprecarização dos vínculos de trabalho de agentes comunitários de saúde; e dimensionamento da força de trabalho no SUS.

Estudo Delphi sobre a estratégia de saúde da família e seu processo de trabalho / Delphi study on family health strategy and its work process

INTRODUÇÃO: O Observatório de Recursos Humanos em Saúde da UnB tem na análise do processo de trabalho um dos focos mais permanentes do seu elenco de interesses. Estudos e publicações, bem como atividades de capacitação, enfocando aspectos desse objeto da investigação e intervenção nos serviços de saúde vêm sendo realizados desde a criação deste Observatório em 1999. Nessa perspectiva, a partir de 2004 a análise do processo de trabalho no contexto da atenção à saúde da família foi definida como uma das linhas de investigação prioritárias, tendo em vista a adoção dessa estratégia pelos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) como eixo para a mudança do modelo assistencial público. Os primeiros estudos com esse foco referiam-se aos profissionais médicos das equipes de Saúde da Família do Distrito Federal (SANTANAet al., 2010), das demais capitais da Região Centro-Oeste (SANTANA, 2010b), bem como de algumas das capitais da Região Norte (SANTANA, 2012). Mais recentemente, em 2012, foi realizado um novo estudo, tendo como foco a Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Distrito Federal, agora incorporando enfermeiros e odontólogos (no prelo). Em todos esses estudos foram selecionados alguns aspectos considerados importantes para caracterizar o perfil socioprofissional e a percepção e a opinião dos participantes quanto às relações de trabalho na quipe, a programação e o desenvolvimento de atividades em ambulatório, na comunidade e nos domicílios. Além disso, buscaram-se informações sobre a situação de referência e contrarreferência no atendimento e o perfil da clientela. Os resultados desses estudos são encontrados no sítio web e também em publicações impressas, incluindo outra vertente de análises em saúde da família, que não integra o foco do estudo atualmente apresentado. OBJETIVO: O estudo atual, feito em parceria com a Fiocruz Brasília e com apoio do Ministério da Saúde, utilizou o método Delphi, tendo como objetivo a obtenção de uma opinião coletiva qualificada sobre determinadas questões relacionadas à ESF e ao seu processo de trabalho a partir de um grupo de pessoas selecionadas. MATERIAL E MÉTODO: Dessa forma, buscou ouvir a opinião de profissionais que têm ou tiveram, em algum momento de sua trajetória profissional, algum tipo de vinculação com a Estratégia de Saúde da Família (ESF), seja como membro de equipe, seja como gestor, pesquisador ou docente. O painel foi composto por médicos, enfermeiros, odontólogos e outros profissionais com base em indicações iniciais da coordenação da pesquisa e de sugestões de interlocutores escolhidos, tendo sempre como critério básico experiência e expertise na ESF como política pública fundamental para a consolidação do SUS. RESULTADOS: A relevância deste estudo advém do fato de ter conseguido reunir um grupo muito seleto e diversificado de profissionais, com conhecimento e experiência reconhecidos, sobre um amplo leque de questões relacionadas à Atenção Básica de Saúde/Estratégia de Saúde da Família (APS/ESF). Este texto está assim organizado: no capítulo 1 é abordada a evolução da Estratégia de Saúde da Família.2 No capítulo 2 é apresentada uma síntese das principais características do processo de trabalho na ESF. Os resultados da pesquisa Delphi encontram-se no capítulo 3. A metodologia utilizada está no item 3.1. O item 3.2 traz o perfil dos participantes. A apresentação e a discussão, tanto dos resultados gerais como daqueles achados por subgrupos, fazem parte do capítulo 4. No capítulo 5 é feita uma consolidação dos resultados gerais e um resumo dos principais consensos e dissensos encontrados nas opiniões emitidas pelos painelistas. Finalmente, com base nas opiniões dos painelistas, procurou-se sintetizar o que se poderia chamar de «tipo de ideal para a ESF¼.CONCLUSÃO: O resultado dessa tentativa consta das considerações finais. Após as referências encontram-se os anexos com tabelas dos resultados por subgrupos, lista autorizada de participantes e quadro com os principais instrumentos normativos da APS/ESF.

Inovações na participação em saúde: uma sociedade que constrói o SUS

[Apresentação] Esta compilação é fruto de um laboratório de inovação dedicado a este tema, cuja relevância na estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) é inquestionável. O legislador constituinte do Brasil, em 1988, deu tanta importância à participação da comunidade nos temas da saúde que a definiu, no art. 198 da Carta Magna brasileira, como uma das três diretrizes fundamentais do SUS – junto à descentralização e integralidade. As experiências descritas neste volume colocam os holofotes sobre os processos de participação social. Nosso objetivo é criar um espaço de difusão destas práticas exitosas, fornecendo novos elementos para que os gestores do SUS possam vislumbrar outras maneiras eficazes de se abordar questões do controle social em seus espaços de ação.

Inclusão dos cidadãos na implementação das políticas de saúde: experiências brasileiras e européias; resultados: Laboratório de inovação sobre inclusão de cidadãos na implementação das políticas de saúde / Inclusion of citizens in the implementation of health policies: experiences in Brazil and Europe; results: Laboratory of innovation on the inclusion of citizens in the implementation of health policies

NAVEGADORSUS. Série técnica para gestores do SUS sobre redes de atenção à saúde baseadas na APS, n.6.

Inclusão dos cidadãos na implementação das políticas de saúde: experiências brasileiras e européias; resultados: Laboratório de inovação sobre inclusão de cidadãos na implementação das políticas de saúde / Inclusion of citizens in the implementation of health policies: experiences in Brazil and Europe; results: Laboratory of innovation on the inclusion of citizens in the implementation of health policies

NAVEGADORSUS. Série técnica para gestores do SUS sobre redes de atenção à saúde baseadas na APS, n.6.(AU)

Inclusão dos cidadãos nas políticas de saúde: experiências brasileiras e européias. Resultados: Laboratório de Inovação

O livro é resultado do trabalho realizado pelo Laboratório de Inovação que tem como tema a inclusão de cidadãos na implementação de políticas pública de saúde, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde e OPAS/OMS. A publicação traz 12 experiências brasileiras e cinco internacionais sobre participação social em saúde e em outros setores da gestão pública. As experiências foram selecionadas após uma chamada pública em vários canais web. Foram 25 trabalhos foram inscritos e 15 escolhidos por uma comissão avaliadora formada por especialistas da Universidade de Brasília (UnB) e por conselheiros do CNS para segunda etapa. Desses, cinco resultaram em estudos de casos que estão descritos no capítulo 3 do livro. “A seleção das experiências foi uma tarefa complexa, pois praticamente todas as que se inscreveram eram de qualidade. Para resolver isso, o livro contém uma seção final na qual todas as experiências são levantadas em relação a aspectos peculiares e de destaque. Enfim, mesmo nos pequenos municípios e nas experiências mais novas se pode encontrar algo de inovador”, ressalta o coordenador do Laboratório de Inovação, Flávio Goulart.

A burocracia e outros atores sociais face ao Programa de Saúde da Família: alguns apontamentos / Bureaucracy and other social agents and their role in the Brazilian Family Health Program

O Programa de Saúde da Família foi construído mediante o papel exercido por uma burocracia e também por outros atores sociais, sobre cujo comportamento algumas variáveis são discutidas. Discute-se também o papel de uma burocracia não necessariamente típica, a partir de verificação empírica, a saber: (a) os novos estratos de gerentes públicos - os executivos da saúde; (b) a nova burocracia, representada pelos gestores públicos da carreira de Estado; (c) os quadros técnicos não pertencentes à carreira formal tradicional, contratados de forma terceirizada. Os atores-usuários do SUS mostram-se, cada vez mais, como agentes propagadores de interesses representados, sobretudo nos Conselhos de Saúde. É considerado, ainda, o caso dos prefeitos e de outros agentes políticos, sobre os quais costuma haver uma tradição de desconfiança, mas que constituem um contingente, cuja posição, face às políticas, pode ser progressista engajada na defesa de interesses coletivos. Considera-se, ainda, a emergência da figura do empreendedor público na condução de políticas e programas, fato sem dúvida notável na implementação de programas do PSF. (AU)

Experiências em saúde da família: cada caso é um caso? / Experiences in health family: is each case a case?

Tem como objetivo analisar a implementação do PSF no País, observando as relações entre os aspectos normativos, explicitados no processo de formulação pelo Ministério da Saúde, de um lado e, de outro, as inovações locais decorrentes de sua (re)formulação e implementação descentralizada. Tem como hipótese central a de que o PSF surge no âmbito de um conflito entre a normatização dura, realizada pelo governo federal e as iniciativas dos governos municipais (...).Destacam-se os componentes que unem os conceitos de Atenção Primária à Saúde aos de Saúde da Família: (a) práticas de saúde como objeto da intervenção do Estado; (b) processos de trabalho caracterizados pela intervenção de uma equipe de saúde dentro de um âmbito generalista; (c) atenção voltada não apenas para indivíduos-singulares, mas para coletivos; (d) desenvolvimento de vínculos administrativos, geográficos, culturais ou mesmo éticos entre a clientela e os prestadores de serviços. Foram analisados os processos de formulação e de implementação de diferentes casos de PSF: o programa nacional brasileiro e os programas desenvolvidos em Contagem, Curitiba, Ibiá, Niterói, Vitória da Conquista e mais 2 experiências do Sul do País (...) Conclusões a respeito do que se denominou boas práticas de implementação foram inferidas, entre elas: (a) capacidade de tomada de decisões, dada por liderança, carisma, espírito empreendedor, embasamento ideológico, qualificação técnica e continuidade; (b) qualificação das equipes técnicas, traduzida por acesso a conhecimentos, tradição de discussões, base ideológica, empreendedorismo associado a militância; (c) boas práticas sociais que se traduzem por práticas políticas e administrativas transparentes, efetivas e socialmente aceitáveis, que se estendem bem além do campo da saúde, tendo como substrato ideológico as noções de cidadania, direitos coletivos e responsabilidade pública; (d) articulação externa, ou a prática de um cosmopolitismo político e sanitário; (e) investimento em padrões efetivamente substitutivos dos modelos de atenção, buscando a neutralização da competição e do antagonismo com os elementos estruturais e ideológicos dos velhos regimes de práticas; (f) desenvolvimento de inovações gerenciais ou assistenciais; (g) sustentabilidade em termos financeiros, de estrutura e de processos, mas também nos planos culturais, simbólicos e políticos; (h) efeito espelho: difusão entre pares e outros interlocutores externos, mediante uma pedagogia do exemplo.

Saúde, doença e sistema de cuidados: panorama das próximas décadas / Health, disease, and health care: the scenario in the coming decades

A falência dos antigos modelos de atenção à saúde vem fomentando um amplo processo de discussões, no campo da saúde. Assim, as inúmeras mudanças postas em destaque pelos fenômenos de transição (epidemiológica, demográfica e político-institucional), neste final de década, podem ser traduzidas pela profunda mudança de enfoque dos cuidados, basicamente de doenças agudas em jovens para doenças crônicas em idosos; o deslocamento do objeto das práticas, de indivíduos para famílias de cura para prevenção e a promoção da saúde; o desenvolvimento de novas abordagens voltadas para hábitos e estilos de vida e de novas concepções de práticas educativas; a necessidade de capacitação de provedores de cuidados na própria família, e a busca de novos cenários de práticas de saúde, além dos tradicionais

Cenários epidemiológicos, demográficos e institucionais para os modelos de atenção a saúde / Epidemiological demographic and institutional models of health care

A falência dos antigos modelos de atenção à saúde vem fomentando um amplo processo de discussões, com o desenvolvimento de autênticas construções históricas e sociais que se caracterizam por não se constituírem, simplesmente, como modelos "corretos" ou "errados", "gerais" ou "universais". O modelo de atenção incorporado pelo SUS, está referido em sua origem, entre outras, à proposta de Promoção da Saúde, divulgada pela OPAS/OMS cuja base é a a Carta de Ottawa, tomando como fatores responsáveis pela saúde das pessoas e das populações (a) a biologia humana; (b) o meio externo; (c) o estilo de vida e, (d) a organização da atenção à saúde. As inúmeras mudanças postas em destaque pelos fenômenos de transição (epidemiológica, demográfica e político-institucional) neste final de década, podem ser traduzidas pela profunda mudança de enfoque dos cuidados, basicamente, de doenças agudas em jovens para doenças crônicas em idosos; pelo deslocamento do objeto das práticas, de indivíduos para famílias, da cura para a prevenção e promoção da saúde; pelo desenvolvimento de novas abordagens voltadas para hábitos e estilos de vida e de novas concepções de práticas educativas; pela necessidade de capacitação de provedores de cuidados na própria família, e a busca de novos cenários de práticas de saúde, além dos tradicionais cenários

The failure of the old health assistance models has risen a broad range of debates, yielding concepts that are not representatives of "right" or "wrong","general" or "universal" models. The assistance model adopted by the new health system in Brazil is related to the proposal of Health Promotion disseminated by PAHO/WHO and take into account several factors responsible for people and populations health, such as: (a) human biology; (b) environment; (c) life style and (d) health care organization, as foreseen in the Letter of Ottawa. The countless changes highlighted by the transition phenomenas (epidemiologic, demographic or in the fields of politics and institutions), have clear implications in people's health needs for the new millennium. Some predictable transformations are: a shift from caring primarily for acute diseases in young people to chronical diseases in elderly people; a change on health practices targets: from individuals to families, from healing to prevention and health promotion; the development of new approaches oriented towards habits and life styles and new concepts of educational practices, with special emphasis on women's role in self-care and support to the family cell and, finally, the search for new scenarios in health care practices, in addition to the traditional ones

Desafios ao financiamento da saúde no Brasil / Challenges to financing health in Brazil

Nos últimos anos, ocorreram mudanças qualitativas e quantitativas no perfil e no volume de recursos canalizados para a área social, fazendo com que a descentralização de recursos, definida na Constituição, ocorresse de forma parcial e sem maiores garantias de continuidade. Algumas tendências parecem estar configuradas no panorama da alocação de recursos na área social do governo, particularmente no setor Saúde, como, por exemplo, a tentativa de manutenção defasada do financiamento federal de acordo com o "ajuste estrutural "preconizado pelo Fundo Monetário Internacional. Existem propostas novas no horizonte, nominalmente a Proposta de Emenda Constitucional 169, a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras recém-aprovada, além da Norma Operacional Básica de 1996, cuja implementação começou a partir de 1998. A verdade é que a questão do financiamento da Saúde, no Brasil, ainda representa um verdadeiro "nó", cujo desatamento parece pouco provável, pelo menos em um horizonte de curto e médio prazo. Os problemas fundamentais são políticos e o recente colapso financeiro do país, perante o sistema internacional, certamente vem a agravá-los. A obediência aos princípios legais do Sistema Único de Saúde, com descentralização urgente e responsável dos serviços e ações de saúde, ainda é a fórmula que oferece maiores condições de governabilidade

Os médicos e a saúde no Brasil / Doctors and Health in Brazil

O Conselho Federal de Medicina, em 1997 iniciou um processo de discussão com seus Conselhos Regionais, lideranças médicas, professores, gestores e parlamentares que militam na saúde, com objetivo de elaborar um diagnóstico atual como, também, apresentar propostas e reflexões, uma vez que estávamos no período denominado "ano da saúde" pelo Governo Federal. Foram coletados documentos de diversos setores e ocorreram discussões em vários fóruns realizados durante o ano de 1997. Havia a preocupação do CFM em envolver profissionais médicos com visões diferenciadas sobre o atual projeto político que está em curso no País, de forma que pudessem garantir a diversidade de opiniões e maior representatividade deste trabalho. Chamou-nos a atenção, no entanto, a similaridade das avaliações sobre a situação da saúde no Brasil e o discurso hegemônico de apoio ao Sistema Único de Saúde. Algumas variáveis surgiram na discussão dos modelos de gestão e assistenciais, mas o SUS foi referendado como uma concepção correta para as necessidades da população brasileira. A transformação do ensino médico para se adequar a uma prática mais humanística e ética do exercício da Medicina, foi apontado como um dos pontos prioritários, aliada a uma urgente política de recursos humanos que possibilitasse viabilizar um novo pacto dos profissionais de saúde com o SUS. O Brasil vive hoje grave crise econômica por variados motivos que deterioram inclusive a inter-relação internacional, com efeitos nefastos sobre a população que demanda maior atenção governamental para as políticas sociais. Entendemos que esta visão essencialmente monetarista em detrimento, principalmente da educação e saúde deve ser questionada por todos e o CFM tenta apontar, neste trabalho, provocações desta discussão com a sociedade e alternativas de solução.

O SUS no DF: aspectos comparativos da assistencia medica / The Unified Health System in Distrito Federal - Comparative Aspects of Medical Assistance

O SUS representa um processo social de construcao. Como tal, reflete diretamente a heterogeneidade politica, institucional e cultural de cada realidade local, num pais extremamente marcado pela diversidade e pela desigualdade. O presente trabalho compara aspectos assistenciais do SUS entre o DF e algumas capitais brasileiras, selecionadas em funcao de populacao da mesma ordem de grandeza, a saber, Belem, Fortaleza, Goiania, Belo Horizonte e Curitiba. Uma hipotese inicial seria a de que o comportamento da assistencia medica em Brasilia mostraria indicadores ate certo ponto semelhantes as mesmas. A hipotese mencionada revelou-se insubsistente. O DF apresenta indicadores de assistencia e mesmo de financiamento do sistema de saude inferiores aqueles encontradas na maioria das capitais. Em algumas areas, mormente de maior complexidade, a oferta da capital federal chega a ser irrisoria. Os indicadores, em Brasilia, comportam-se de maneira muito mais proxima a media brasileira do que das capitais analisadas. O trabalho se detem na analise dos fatores que poderiam se responsailizar pela baixa oferta e pelo baixo financiamento da saude encontrados no DF

Municipalizaçäo: veredas, caminhos do movimento municipalista de saúde no Brasil / Municipalization: ways of the Municipalist Health Movement in Brazil

Descreve e analisa aspectos relativos ao estado de organização do movimento municipalista de saúde, a partir dos seguintes momentos históricos: período de resistência (anteriormente a 1984); primeiros passos como movimento (1984 - 1987); expansäo e institucionalizaçäo (1987 -1992) e consolidaçäo (1992 em diante).