Violência sexual infantil no Brasil: uma análise utilizando os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) de 2011 a 2021 e capacitação sobre abuso infantil / Child sexual violence in Brazil: an analysis using data from the Notification of Injury Information System (SINAN) from 2011 to 2021 and training on child abuse

A violência sexual contra crianças é uma violação de direitos frequentemente observada no cenário social brasileiro. A incidência desse tipo de violência é alarmante, especialmente entre crianças de 0 a 9 anos, com consequências físicas e psicológicas graves a longo prazo. O Brasil tem buscado combater essa violência através de políticas e leis, reforçando a importância da proteção integral das crianças no Sistema Único de Saúde. A colaboração entre profissionais e setores é crucial para a proteção das crianças, destacando-se o papel do Sistema de Informações e Agravos de Notificações (SINAN) na coleta de dados epidemiológicos e no planejamento de ações de saúde. O objetivo do estudo foi descrever os casos notificados de violência sexual infantil utilizando dados públicos do SINAN e comparar as taxas de acordo com grupo etário (0-4 e 5-9 anos) e sexo, no Brasil e regiões de 2011 a 2021, bem como, desenvolver um produto técnico de capacitação sobre abuso infantil com profissionais da saúde, educação, assistência social, conselheiros tutelares e gestores. Trata-se de um estudo epidemiológico, retrospectivo, observacional, descrito através dos dados secundários, de domínio público, do SINAN. As proporções de casos foram obtidas para caracterizar a vítima, a ocorrência e o agressor. Taxas de notificação foram calculadas por sexo e grupo etário para cada ano e região brasileira e razões das taxas obtidas para comparação entre os grupos. No período, foram notificados 107.250 casos, dos quais o estupro foi o tipo mais frequente de violência sexual (69,8%). Maiores proporções de notificações foram observadas para crianças de 5 a 9 anos (55,5%), do sexo feminino (75,6%), negros (53,8%), ocorridos em residência (88,9%) e recorrente (52,9%). Em ambas as idades, as maiores proporções de casos foram observadas entre crianças do sexo feminino no qual o agressor foi o conhecido/amigo, seguido do pai e do padrasto. As taxas de notificação foram maiores no sexo feminino, independente do grupo etário, com razões entre taxas variando de 2,0 a 7,52. Além disso, as razões das taxas de violência sexual infantil entre meninas e meninos é maior no grupo etário de 0 a 4 anos comparado a 5 a 9 anos. Houve variação regional no Brasil com menores taxas de notificação para a região nordeste. Quanto ao produto técnico, os participantes da capacitação discutiram com a equipe de professores e mestranda do Mestrado Profissional da FAO/UFMG sobre a identificação e notificação de abuso infantil, apontando as barreiras e facilitadores para o enfrentamento do abuso infantil, além do esclarecimento de dúvidas quanto ao fluxo de notificação com metodologias interativas e participativas. Este estudo concluiu que a violência sexual infantil foi alta, vitimizando principalmente as meninas de 0-4 anos, com desigualdade regional e menores taxas na região nordeste e a capacitação realizada foi avaliada pelos participantes como muito boa/boa e foram sugeridas novas capacitações.

Sexual violence against children is a rights violation frequently observed in the Brazilian social context. The incidence of this type of violence is alarming, especially among children aged 0 to 9 years, with severe long-term physical and psychological consequences. Brazil has been striving to combat this violence through policies and laws, emphasizing the importance of the comprehensive protection of children within the Unified Health System. Collaboration among professionals and sectors is crucial for the protection of children, with the role of the Information and Notification of Diseases (SINAN) system being particularly noteworthy in collecting epidemiological data and planning health actions. The aim of the study was to describe reported cases of child sexual violence using public SINAN data and to compare rates by age group (0-4 and 5-9 years) and sex, in Brazil and its regions from 2011 to 2021. Additionally, the study aimed to develop a technical training product on child abuse for health professionals, educators, social workers, guardianship counselors, and managers. This is an epidemiological, retrospective, observational study described through secondary, publicly available data from SINAN. Case proportions were obtained to characterize the victim, the occurrence, and the perpetrator. Notification rates were calculated by sex and age group for each year and Brazilian region, and rate ratios were obtained for comparison between groups. During the period, 107,250 cases were reported, with rape being the most frequent type of sexual violence (69,8%). Higher proportions of notifications were observed for children aged 5 to 9 years (55.5%), female children (75,6%), black race (53,8%), occurring in residences (88,9%), and recurrent cases (52,9%). In both age groups, the highest proportions of cases were observed among female children, where the perpetrator was an acquaintance/friend, followed by the father and stepfather. Notification rates were higher for females, regardless of age group, with rate ratios ranging from 2.0 to 7.52. Additionally, the rate ratios for child sexual violence between girls and boys were higher in the 0-4 years age group compared to the 5-9 years group. There was regional variation in Brazil with lower notification rates in the Northeast region. Regarding the technical product, training participants discussed with the FAO/UFMG Professional Master's team about the identification and notification of child abuse, pointing out barriers and facilitators for addressing child abuse, as well as clarifying doubts about the notification flow with interactive and participatory methodologies. This study concluded that child sexual violence was high, primarily affecting girls aged 0-4 years, with regional disparities and lower rates in the Northeast region, and the training conducted was evaluated by participants as very good/good with suggestions for new trainings.

Análise do perfil e fluxo de atendimento de crianças vítimas de violência sexual em um serviço de referência / Profile and follow-up analysis of sexual abused children in a reference service

Objetivos: Levantar dados sobre o perfil do agressor e da vítima de abuso sexual na infância atendida no pronto-socorro e ambulatório de violência sexual. O estudo visa também avaliar a efetividade do fluxo de encaminhamentos que possibilitam a longitudinalidade do cuidado. Métodos: Trata-se de estudo transversal retrospectivo, em hospital de referência no atendimento a esses pacientes na cidade estudada, no qual foram avaliados 121 prontuários de possíveis vítimas menores de 13 anos em 2018. Foram coletados dados do perfil da vítima e agressor, além de informações sobre encaminhamentos e frequência nas consultas de seguimento. Resultados: Foi realizada uma análise descritiva dos dados, nos quais entre os resultados encontrados destacam-se a predominância do gênero masculino entre os agressores e feminino entre as vítimas. A prevalência do gênero da vítima e do agressor foram semelhantes a outros estudos. A maioria dos abusos aconteceram em residência, o agressor era conhecido. Dentre as 121 crianças atendidas no pronto socorro, 90 foram encaminhadas ao ambulatório e apenas 33 compareceram à consulta. Notou-se uma falha no encaminhamento do paciente acolhido no pronto atendimento ao ambulatório, comprometendo o seguimento longitudinal. Houve uma dificuldade na coleta dos dados devido à inexistência de um prontuário eletrônico único. Conclusão: O perfil da vítima e do agressor nesse estudo foram similares a outros estudos publicados anteriormente sobre violência sexual. Foi percebida uma falha comunicativa entre os atendimentos em que a criança abusada permeia, com uma importante descontinuação do acompanhamento após agressão.

Purpose: The purpose of this study is to raise data on the profile of sexual abused children attended at the emergency room and sexual violence outpatient clinic. It also aims to evaluate the effectiveness of referrals flow that enable care longitudinality. Methods: This was a retrospective crosssectional study in a referral hospital for sexual violence victims, in which 121 medical records of potential victims under 13 years were evaluated in 2018. Data was collected on the profile of victim and offender, along with referrals and attendance at follow-up appointments. Results: A descriptive analysis of data was performed, in which results highlight male predominance among aggressors and females amidst victims. Gender prevalence of victim and offender was similar to other studies. Most abuses took place in residences and the offender was known by the victim. Of the 121 children seen at the emergency room, 90 were referred to outpatient clinic and only 33 attended consultation. A failure in patient referral at the emergency room was pointed out, which compromises ambulatory follow-up. Data collection was difficult due to the lack of a single electronic medical record. Conclusion: The victim and perpetrator profile in this study was similar to other previously published studies on sexual violence. It was also noticed failure between hospital sectors in which the abused child permeates, with an important discontinuation of follow-up after the aggression.

Grupo interventivo com genitores (as) de crianças vítimas de violência sexual / Intervention group with parentes of children victims of sexual violence / Grupo interventivo con padres y madres de niños víctimas de violencia sexual

Esta pesquisa fenomenológica-interventiva teve como objetivo principal compreender o sentido da experiência de ser genitor (a) de criança vítima de violência sexual, buscando possibilitar a ressignificação da realidade e a elaboração de estratégias de enfrentamento. Em três encontros semanais de uma hora e meia, cinco genitores e o próprio pesquisador registraram o sentido de suas experiências dos encontros em Versão de Sentido (VS). De posse de todas as VS's, foi possível compreender que o sofrimento presente na vida dos colaboradores está relacionado com a lentidão entre denúncia do abuso e conclusão de trâmites jurídicos. O processo levou os colaboradores a mudanças em modos de subjetivação, principalmente, devido à ampliação da visão sobre si mesmos, o que resultou em ressignificação da própria história de vida e na construção de projetos futuros. Além da oportunidade de minimizar seu sofrimento pelo compartilhamento deste com outros, eles criaram como estratégia de enfrentamento da realidade: a construção de vínculos sociais para partilhar suas experiências, falar sobre o próprio sofrimento e cuidar de si. Concluiu-se, principalmente, que a prática dos encontros foi absorvida pelos colaboradores como estratégia de autocuidado, e o acolhimento ofertado deve focá-los para além da condição de genitores de vítimas de violência sexual.

This phenomenological-intervention research had as its main objective understanding the experience of being a parent of a child victim of sexual violence, seeking to re-signify reality and the elaboration of coping strategies. In three one-and-a-half-hour weekly meetings, five parents and the researcher themselves recorded the meaning of their experiences and encounters in Sense Version (SV). With the possession of all SVs, it was possible that the present suffering in the employees' lives is related to a slowness between denouncing the abuse and completing legal procedures. The process led the employees to change in modes of subjectivation, mainly due to the enlargement of the vision about themselves, which resulted in a re-signification of their own life history and the construction of future projects. In addition to the opportunity to minimize their suffering by sharing it with others, they have created strategies of coping with reality: to build social bonds to share their experiences, talk about their own suffering and take care of themselves. It was mainly concluded that the practice of the meetings was absorbed by the collaborators as a strategy of self-care, and the embracement offered must focus on them beyond the condition of parents of victims of sexual violence.

Esta investigación fenomenologico-interventiva tuvo como principal objetivo comprender el sentido de las experiencias de padres de niños víctimas de abuso sexual, buscando redefinir la realidad elaborando estrategias para afrontar la misma. En tres encuentros semanales de una hora y media, cinco padres y el investigador registraron el sentido de sus experiencias en VS., con éstas fue posible comprender que el sufrimiento de los familiares se puntualiza en la burogracia jurídica. En los colaboradores este proceso generó cambios en modos de subjetivación, principalmente en la ampliación de su visión sobre sí mismo. Esto concluye con la redefinición de sus vidas y la construcción de futuros proyectos. Al Compartir con otros sus experiencuas tienen la posibilidad de minimizar el sufrimiento, por lo que generaron vínculos sociales. Como conclusión principal, las actividades fueron aprovechadas por padres como estrategias de auto-cuidado, y la recepción debe enfocarse en padres de víctimas de abuso sexual

Avaliação de livros infantis brasileiros sobre prevenção de abuso sexual baseada em critérios da literatura / Evaluación de libros infantiles brasileños de prevención de abuso sexual a través de criterios de la literatura / Evaluation of brazilian children's picture books on sexual abuse prevention according to literature criteria

Resumo Há diversos livros para crianças que abordam o tema do abuso sexual infantil. Espera-se que tais livros tenham o potencial para aumentar a conscientização das mesmas a respeito dessa temática. O presente estudo avaliou livros infantis publicados por autores brasileiros, por meio de um questionário online baseado em 27 critérios propostos em estudos prévios internacionais. Tais critérios têm a finalidade de identificar características e/ou assuntos que devem ser abordados em livros que tratam do abuso sexual direcionados para o público infantil. Foram identificados seis livros e os mesmos foram disponibilizados para análise de juízes especialistas juntamente com o questionário de avaliação online. As avaliações indicaram que todos os livros selecionados apresentam potencial para prevenção do abuso sexual infantil. Embora nenhum dos livros tenha preenchido todos os critérios analisados, um deles se destacou com 48% critérios preenchidos. Os resultados são discutidos com base nos critérios apontados, bem como de acordo com a correspondência dos juízes, tendo em vista a aplicação potencial de estratégias de intervenção para crianças.

Resumen Hay varios libros infantiles que abordan el tema del abuso sexual infantil. Se espera que estos libros tienen el potencial de aumentar la conciencia de los niños sobre este tema. Este estudio evaluó los libros infantiles publicados por autores brasileños, a través de un cuestionario en línea con base en 27 criterios propuestos en estudios anteriores para identificar las características y /o cuestiones que deben abordarse en un libro sobre el abuso sexual infantil. Seis libros han sido identificados y puestos a disposición para su análisis por parte de jueces expertos usando un cuestionario de evaluación en línea. Todos los libros seleccionados indicaron potencial para la prevención del abuso sexual infantil. Ninguno de los libros se ha completado todos los criterios analizados, pero uno se destacó con 48% de los criterios atendidos. Los resultados se discuten sobre la base de criterios indicados en vista de la aplicación potencial de las estrategias de intervención para los niños.

Abstract There are many children's picture books addressing the topic of child sexual abuse. Such books are expected to have the potential of raising children's awareness on sexual abuse prevention. This paper evaluates children's picture books published in Brazil through an online questionnaire based on 27 criteria proposed in previous international studies. These criteria have the purpose of identifying features and/or issues that should be addressed in books that target sexual abuse prevention for children. Six books were selected and analysed by professionals from the area who completed an online assessment questionnaire. All selected books indicated potential for child sexual abuse prevention. Although none of the books presented all the criteria analysed, one stood out meeting 48% of the criteria. The results are discussed in terms of the recommended criteria, and according to specialists' agreement regarding the implementation potential of intervention strategies with young children.

Procesamiento traumatogénico del abuso sexual infantil en niñas y su relación con variables victimológicas / Traumatogenic processing of child sexual abuse and its relation to victimological variables

Se indaga la relación entre el procesamiento traumatogénico de experiencias de violencia sexual en niñas, con características de la victimización sufrida. Una muestra de 40 niñas víctimas de violencia sexual respondió una escala de sentimientos de estigmatización, indefensión, traición y culpa, mientras que el profesional tratante completó una ficha sociodemográfica con datos de la vulneración ocurrida. Los resultados sugieren que; abusos más intrusivos, crónicos, con empleo de fuerza e intrafamiliares se relacionan con mayores puntajes en los sentimientos de estigmatización, indefensión, traición y culpa. Adicionalmente, la edad de la víctima y el apoyo familiar ante la develación arrojaron correlaciones con el procesamiento traumatogénico de experiencias de violencia sexual...

The relation between the traumatogenic processing of sexual violence experienced by girls, with characteristics of suffered victimization is investigated. A sample of 40 girls, victims of sexual violence answered a scale of feelings of stigmatization, defenselessness, betrayal and guilt, while the treating professional completed a sociodemographic card with data extracted from the episodes of violation suffered. The results suggest that abuses performed with more intrusive, chronic, domestic and with use of force are related to highest scores in feelings of stigmatization, defenselessness, betrayal and guilt. In addition to this, the age of the victim and family support facing the disclosure generated correlations with the traumatogenic processing of sexual violence experiences...

Contribuições de Sándor Ferenczi para a compreensão dos efeitos psíquicos da violência sexual / Contributions of Sándor Ferenczi to the comprehension of the effects of psychic sexual violence / Contribuciones de Sándor Ferenczi a la comprensión de los efectos psíquicos de la violencia sexual

O presente trabalho consiste em um estudo teórico que apresenta os efeitos da violência sexual na infância sob a ótica de Sándor Ferenczi (1873-1933), psicanalista da primeira geração dos discípulos de Freud o qual conferiu grande importância ao trauma sexual e ao papel do adulto na constituição do psiquismo infantil. Serão analisadas suas contribuições - originadas da clínica com pacientes adultos que haviam sofrido abuso sexual na infância - privilegiando o artigo ferencziano, publicado em 1933, "Confusão de língua entre os adultos e a criança". A fim de compreender determinados movimentos psíquicos marcados pela ação da clivagem psíquica, pretendemos examinar a descrição de dois arranjos psíquicos: a identificação com o agressor e a progressão traumática ou prematuração, aportes teóricos ferenczianos que serão utilizados para uma reflexão clínica.(AU)

This article presents theoretical study that shows the effects of sexual violence during childhood according to Sándor Ferenczi ((1873-1933) - psychoanalyst of the Freud's first generation disciples - that gave a great importance to the sexual trauma and to the role of an adult in building the infantile psychism. Originated from the clinical impasses he had faced, his contributions allowed us to guess the richness of his analytical listening, which has made the psychic movement subtleties easier to be noticed, marked in these cases by splitting actions. This way, privileging one of the most important articles by this same author, published in 1933, "Confusion of Tongues between Adults and the Child", we will follow the theoretical elaborations that led to the description of two psychic splitting destinations: identification with the aggressor and the traumatic progression or precocious maturity, ferenczian theoretical contributions to be used for a clinical reflexion.(AU)

El artículo presenta los efectos de la violencia sexual en la infancia desde la perspectiva de Sandor Ferenczi (1873-1933), psicoanalista de la primera generación de discípulos de Freud, quien dio gran importancia al trauma sexual y el papel del adulto en la constitución del psiquismo de los niños. Surgidas de los problemas clínicos que se enfrentó, sus contribuciones permiten vislumbrar la riqueza de su escucha analítica, posibilidad que facilitó la percepción de la sutileza de los movimientos psíquicos, marcados, en estos casos por la acción de escisión. Por lo tanto, a favor de uno de los artículos más importantes de este autor, publicado en 1933, "Confusión de lenguas entre los adultos y los niños", vamos a seguir las elaboraciones teóricas que culminaron en la descripción de los dos destinos de la escisión psíquica: la identificación con el agresor y la progresión traumática o prematuridad.(AU)

Contribuições de Sándor Ferenczi para a compreensão dos efeitos psíquicos da violência sexual / Contributions of Sándor Ferenczi to the comprehension of the effects of psychic sexual violence / Contribuciones de Sándor Ferenczi a la comprensión de los efectos psíquicos de la violencia sexual

O presente trabalho consiste em um estudo teórico que apresenta os efeitos da violência sexual na infância sob a ótica de Sándor Ferenczi (1873-1933), psicanalista da primeira geração dos discípulos de Freud o qual conferiu grande importância ao trauma sexual e ao papel do adulto na constituição do psiquismo infantil. Serão analisadas suas contribuições - originadas da clínica com pacientes adultos que haviam sofrido abuso sexual na infância - privilegiando o artigo ferencziano, publicado em 1933, "Confusão de língua entre os adultos e a criança". A fim de compreender determinados movimentos psíquicos marcados pela ação da clivagem psíquica, pretendemos examinar a descrição de dois arranjos psíquicos: a identificação com o agressor e a progressão traumática ou prematuração, aportes teóricos ferenczianos que serão utilizados para uma reflexão clínica.

This article presents theoretical study that shows the effects of sexual violence during childhood according to Sándor Ferenczi ((1873-1933) - psychoanalyst of the Freud's first generation disciples - that gave a great importance to the sexual trauma and to the role of an adult in building the infantile psychism. Originated from the clinical impasses he had faced, his contributions allowed us to guess the richness of his analytical listening, which has made the psychic movement subtleties easier to be noticed, marked in these cases by splitting actions. This way, privileging one of the most important articles by this same author, published in 1933, "Confusion of Tongues between Adults and the Child", we will follow the theoretical elaborations that led to the description of two psychic splitting destinations: identification with the aggressor and the traumatic progression or precocious maturity, ferenczian theoretical contributions to be used for a clinical reflexion.

El artículo presenta los efectos de la violencia sexual en la infancia desde la perspectiva de Sandor Ferenczi (1873-1933), psicoanalista de la primera generación de discípulos de Freud, quien dio gran importancia al trauma sexual y el papel del adulto en la constitución del psiquismo de los niños. Surgidas de los problemas clínicos que se enfrentó, sus contribuciones permiten vislumbrar la riqueza de su escucha analítica, posibilidad que facilitó la percepción de la sutileza de los movimientos psíquicos, marcados, en estos casos por la acción de escisión. Por lo tanto, a favor de uno de los artículos más importantes de este autor, publicado en 1933, "Confusión de lenguas entre los adultos y los niños", vamos a seguir las elaboraciones teóricas que culminaron en la descripción de los dos destinos de la escisión psíquica: la identificación con el agresor y la progresión traumática o prematuridad.