Percepções sobre a implementação do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) na perspectiva do direito humano à alimentação adequada / Perceptions about the implementation the national school feeding program (PNAE) from the perspective of the human right to adequate food / Percepciones sobre la implementación del programa nacional de alimentación escolar (PNAE) en la perspectiva del derecho humano a la alimentación adecuada

O artigo tem por objetivo analisar, diante das condições de implementação do PNAE em escolas públicas de educação básica do Oeste catarinense, percepções quanto à efetivação do acesso de forma igualitária e ao respeito às diferenças biológicas e condições de saúde dos estudantes, na perspectiva do direito humano à alimentação adequada. Toma por base resultados de pesquisa com nutricionistas e diretores de escola da região, realizada por meio de questionários, com enfoque na leitura que fazem acerca da ação do Estado na perspectiva do direito humano à alimentação adequada e, nesse contexto, da efetividade do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Conclui que, quanto ao respeito às diferenças biológicas e condições de saúde dos estudantes, são parciais as condições de implementação do PNAE em escolas públicas de educação básica da mesorregião, embora afirmada a efetivação do acesso de forma igualitária à alimentação viabilizada pelo Programa.(AU)

The article aims to analyze, according to the conditions for implementation of the PNAE in public schools of basic education in the West of Santa Catarina, perceptions regarding the effectiveness of equal access and to the respect for biological differences and health conditions of the students, from the perspective of the human right to adequate food. It is based on the results of research with nutritionists and school principals from the region, carried out through questionnaires, focusing on the reading they make about the State's action in the perspective of the human right to adequate food and, in this context, the effectiveness of the National School Feeding Program (PNAE). It concludes that, regarding the biological differences and health conditions of the students, the conditions for implementation of the PNAE in public schools of basic education on the microregion are partial, although the effectiveness of equal access to food enabled by the program is affirmed.(AU)

El artículo tiene por objetivo analizar, en vista de las condiciones de implementación del Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE) en escuelas públicas de educación básica del Oeste de Santa Catarina, percepciones cuanto a la efectividad del acceso de manera igualitaria y al respeto a las distinciones biológicas y condiciones de salud de los estudiantes, en la perspectiva del derecho humano a la alimentación adecuada. Tiene como base resultados de investigación con nutricionistas y directores de escuela de la región, realizada por medio de cuestionarios, con enfoque en la lectura que hacen sobre la acción del Estado en la perspectiva del derecho humano a la alimentación adecuada y, en ese contexto, de la efectividad del PNAE. Se concluye que, en relación al respeto a las distinciones biológicas y condiciones de salud de los estudiantes, son parciales las condiciones de implementación del PNAE en escuelas públicas de educación básica de la mesorregión, sin embargo, afirmada la efectividad del acceso de manera igualitaria a la alimentación viabilizada por el Programa.(AU)

Avaliação da adequação nutricional de cardápios escolares em uma instituição da rede pública de ensino na região Sudeste de Minas Gerais / Evaluation of the nutritional adequacy of school menus in a public school in the Southeast region of Minas Gerais

Este estudo teve como objetivo verificar a adequação dos cardápios da alimentação escolar com a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), quanto ao valor calórico, quantidade de macronutrientes, vitaminas A e C, cálcio, ferro, magnésio, zinco e fibras dietéticas. Foram avaliados 20 cardápios destinados a uma escola da rede pública que atende às faixas etárias de 6 a 10 anos e 11 a 15 anos, localizada no sudeste de Minas Gerais. Os cardápios analisados não contemplaram todas as recomendações de nutrientes e de energia para ambas faixas etárias, sendo a maior inadequação para o cálcio. Foi verificado que os mesmos cardápios e per capita eram utilizados para ambas faixas etárias, apesar do PNAE determinar necessidades nutricionais diferentes. Desta forma, as necessidades da faixa etária de 6 a 10 anos foi melhor atendida, com maior percentual de cardápios adequados em relação a carboidrato, proteína, lipídios, vitamina C, ferro, magnésio e zinco, quando comparado aos escolares de idade igual ou maior a 11 anos (p<0,05). Com os resultados obtidos, concluímos que ações corretivas em relação ao planejamento de refeições do cardápio da escola avaliada precisam ser realizadas respeitando a diferença entre as faixas etárias.(AU)

This study aimed to verify the adequacy of school feeding menus with the legislation of the National School Feeding Program (PNAE), regarding caloric value, quantity of macronutrients, vitamins A and C, calcium, iron, magnesium, zinc and dietary fibers. We evaluated 20 menus destined to a public school that serves the age groups of 6 to 10 years and 11 to 15 years at Southeast of Minas Gerais. The menus analyzed did not contemplate all the nutrient and energy recommendations for both age groups being the greatest inadequacy for calcium. It was verified that the same menus and per capita were used for both age groups although the PNAE determined different nutritional needs. Thus, the needs of the 6 to 10 years old age group were better met, with a higher percentage of adequate menus in relation to carbohydrates, protein, lipids, vitamin C, iron, magnesium and zinc, when compared to children with aged 11 years or older (p<0.05). We conclude that corrective actions in relation to the meal planning of the menu of the school evaluated must be carried out respecting the difference between age groups.(AU)

Avaliação da adequação nutricional de cardápios escolares em uma instituição da rede pública de ensino na região Sudeste de Minas Gerais / Evaluation of the nutritional adequacy of school menus in a public school in the Southeast region of Minas Gerais

Este estudo teve como objetivo verificar a adequação dos cardápios da alimentação escolar com a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), quanto ao valor calórico, quantidade de macronutrientes, vitaminas A e C, cálcio, ferro, magnésio, zinco e fibras dietéticas. Foram avaliados 20 cardápios destinados a uma escola da rede pública que atende às faixas etárias de 6 a 10 anos e 11 a 15 anos, localizada no sudeste de Minas Gerais. Os cardápios analisados não contemplaram todas as recomendações de nutrientes e de energia para ambas faixas etárias, sendo a maior inadequação para o cálcio. Foi verificado que os mesmos cardápios e per capita eram utilizados para ambas faixas etárias, apesar do PNAE determinar necessidades nutricionais diferentes. Desta forma, as necessidades da faixa etária de 6 a 10 anos foi melhor atendida, com maior percentual de cardápios adequados em relação a carboidrato, proteína, lipídios, vitamina C, ferro, magnésio e zinco, quando comparado aos escolares de idade igual ou maior a 11 anos (p<0,05). Com os resultados obtidos, concluímos que ações corretivas em relação ao planejamento de refeições do cardápio da escola avaliada precisam ser realizadas respeitando a diferença entre as faixas etárias.

This study aimed to verify the adequacy of school feeding menus with the legislation of the National School Feeding Program (PNAE), regarding caloric value, quantity of macronutrients, vitamins A and C, calcium, iron, magnesium, zinc and dietary fibers. We evaluated 20 menus destined to a public school that serves the age groups of 6 to 10 years and 11 to 15 years at Southeast of Minas Gerais. The menus analyzed did not contemplate all the nutrient and energy recommendations for both age groups being the greatest inadequacy for calcium. It was verified that the same menus and per capita were used for both age groups although the PNAE determined different nutritional needs. Thus, the needs of the 6 to 10 years old age group were better met, with a higher percentage of adequate menus in relation to carbohydrates, protein, lipids, vitamin C, iron, magnesium and zinc, when compared to children with aged 11 years or older (p<0.05). We conclude that corrective actions in relation to the meal planning of the menu of the school evaluated must be carried out respecting the difference between age groups.

Food and nutrition (in)security in families of farmers who supply the National School Feeding Program / (In)segurança alimentar e nutricional em famílias de agricultores fornecedores do Programa Nacional de Alimentação Escolar

ABSTRACT Objective The objective of this study was to evaluate the situation of food and nutritional (in)security in families of farmers who supply the National School Feeding Program. Methods It is a cross-sectional study with 27 families of farmers (n=91). The socioeconomic, anthropometric, biochemical, food availability and perception of food insecurity indicators of the Brazilian Food Insecurity Scale, as well as the time of supply and annual income originating from the program, were evaluated. Results Food insecurity, as measured by the scale, was present in 25.9% (n=7) of the families. Food insecurity was associated with socioeconomic factors such as per capita income, the presence of children at home and the number of residents. Food and nutritional insecurity caused by a low caloric availability (<2500kcal/day) occurred in 11.0% (n=3) of the families. Presence of dystrophies such as overweight, low weight and short stature individuals occurred in 89.0% (n=24) of the families. Conclusion The study reinforces the existence of variables associated with food insecurity. Social and nutritional factors should be monitored, worked on, and improved in order to achieve food and nutritional security.

RESUMO Objetivo Objetivou-se avaliar a situação de (in)segurança alimentar e nutricional em famílias de agricultores fornecedores do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Métodos Estudo transversal com 27 famílias de agricultores (n=91). Avaliou-se a situação de (in)segurança alimentar e nutricional das famílias por indicadores socioeconômicos, antropométricos, bioquímico, disponibilidade alimentar e percepção da insegurança alimentar pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar, além do tempo de fornecimento e renda anual advinda do Programa. Resultados A insegurança alimentar medida pela escala esteve presente em 25,9% (n=7) das famílias. A insegurança alimentar se associou a fatores socioeconômicos como renda per capita, presença de criança no domicílio e número de moradores. A insegurança alimentar e nutricional pela disponibilidade calórica baixa (<2500kcal/dia) ocorreu em 11,0% (n=3) das famílias. Presença de distrofias como excesso de peso, baixo peso e baixa estatura se deu em 89,0% (n=24) das famílias. Conclusão O estudo reforça a existência de variáveis associadas à situação de insegurança alimentar. Os fatores sociais e nutricionais devem sem monitorados, trabalhados e melhorados para alcançar segurança alimentar e nutricional.

Comparative assessment of the food purchase program and the national school feeding program's impact in Ubá, Minas Gerais, Brazil / Avaliação comparativa dos impactos do programa de aquisição de alimentos e do programa nacional de alimentação escolar em Ubá, Minas Gerais, Brasil

The Food Purchase Program (PAA) and the National School Feeding Program (PNAE) are the main trading programs of Brazil that promote a connection between the family farm and institutional markets. The case study portrayed in this article aimed to evaluate and compare the socioeconomic impacts generated by the PAA and PNAE among Ubá's family farmers in Minas Gerais. To do this, two tipes of questionnaires were applied to managers and farmers who participate in the programs and obtained data were analyzed by descriptive statistic methods and non-parametric tests (Mann-Whitney). Results showed that the two policies present positive socioeconomic benefits to family farmers, although the PNAE's producers income be higher and the food prices traded in PAA are superior. On the other side, having participated in the PAA and PNAE does not provide extra income arising from entry into new markets, which in theory could be the result of improving the quality of production,and does not promote the reduction in the use of fertilizers and pesticides.(AU)

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são os principais programas de compras institucionais do Brasil que promovem a conexão entre a agricultura familiar e os mercados institucionais. Um estudo de caso buscou avaliar e comparar os impactos socioeconômicos gerados pelo PAA e pelo PNAE aos agricultores familiares de Ubá, MG. Para isso, dois tipos de questionários foram aplicados aos gestores e aosprodutores dos programas e os dados foram analisados por meio de estatística descritiva e teste não paramétrico (Mann-Whitney). Os resultados mostram que ambas as políticas apresentaram benefícios socioeconômicos positivos, apesar da renda dos produtores do PNAE ser maior e os preços dos produtos no PAA serem superiores. Por outro lado, a participação no PAA e no PNAE não levou os agricultores a auferirem rendas extras advindas da inserção em novos mercados, que, em tese, poderia ser o resultado da melhoria da qualidade da produçãoe não promoveu a redução do uso de fertilizantes e pesticidas.(AU)

Comparative assessment of the food purchase program and the national school feeding program's impact in Ubá, Minas Gerais, Brazil / Avaliação comparativa dos impactos do programa de aquisição de alimentos e do programa nacional de alimentação escolar em Ubá, Minas Gerais, Brasil

The Food Purchase Program (PAA) and the National School Feeding Program (PNAE) are the main trading programs of Brazil that promote a connection between the family farm and institutional markets. The case study portrayed in this article aimed to evaluate and compare the socioeconomic impacts generated by the PAA and PNAE among Ubá's family farmers in Minas Gerais. To do this, two tipes of questionnaires were applied to managers and farmers who participate in the programs and obtained data were analyzed by descriptive statistic methods and non-parametric tests (Mann-Whitney). Results showed that the two policies present positive socioeconomic benefits to family farmers, although the PNAE's producers income be higher and the food prices traded in PAA are superior. On the other side, having participated in the PAA and PNAE does not provide extra income arising from entry into new markets, which in theory could be the result of improving the quality of production,and does not promote the reduction in the use of fertilizers and pesticides.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são os principais programas de compras institucionais do Brasil que promovem a conexão entre a agricultura familiar e os mercados institucionais. Um estudo de caso buscou avaliar e comparar os impactos socioeconômicos gerados pelo PAA e pelo PNAE aos agricultores familiares de Ubá, MG. Para isso, dois tipos de questionários foram aplicados aos gestores e aosprodutores dos programas e os dados foram analisados por meio de estatística descritiva e teste não paramétrico (Mann-Whitney). Os resultados mostram que ambas as políticas apresentaram benefícios socioeconômicos positivos, apesar da renda dos produtores do PNAE ser maior e os preços dos produtos no PAA serem superiores. Por outro lado, a participação no PAA e no PNAE não levou os agricultores a auferirem rendas extras advindas da inserção em novos mercados, que, em tese, poderia ser o resultado da melhoria da qualidade da produçãoe não promoveu a redução do uso de fertilizantes e pesticidas.

Nutritional composition of school meals serving children from 7 to 36 months of age in municipal day-care centres in the metropolitan area of Curitiba, Paraná, Brazil.

The Brazilian National School Feeding Program (PNAE) seeks to meet student's nutritional needs during the period they remain in school. This study aimed to determine the nutritional composition of meals provided in municipal day-care centres serving children of 7-11 months (group A) and 12-36 months (group B) of age and to compare observed values with the PNAE's and dietary reference intakes' (DRI) recommendations. This cross-sectional study was conducted in 4 day-care centres in the metropolitan area of Curitiba, Paraná, Brazil, between June and November 2013. Food samples of six daily meals were collected during 20 non-consecutive days, totalling 120 samples. For each meal, average served and consumed portions were submitted for laboratory analysis of moisture, ash, proteins, lipids, carbohydrates, dietary fibre, Na, Ca and Fe and compared with the PNAE's and DRI's values. No statistically significant difference was found between age groups (P=0·793) regarding portion sizes and nutritional composition. The same menu was offered to both groups in 95 % of the meals (n 114), although the groups' nutritional needs were different. For group A, served meals met PNAE's recommendations for energy, carbohydrates, proteins, Na and Ca content, and consumed portions provided 70 % of the nutritional needs for carbohydrates, proteins and Ca. For group B, served portions complied with the PNAE's values for proteins, Na and Ca. Proteins and Na reached 70 % of the nutritional needs when consumed food was evaluated. School feeding in day-care centres partially meet PNAE's guidelines and children's nutritional requirements, contradicting the primary objective established by the national programme.