Risco ambiental provocado por resíduos de medicamentos na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, durante a pandemia por SARS-Cov19 / Environmental risk caused by drug waste in the city of Rio de Janeiro, Brazil, during the SARS-Cov19 pandemic

Resumo Foi avaliada a relação entre a distribuição de medicamentos usados na pandemia por SARS-COV-19 no município do Rio de Janeiro e o nível de risco ambiental estimado provocado por seus resíduos. Foi coletada a quantidade de medicamentos distribuídos pelas unidades de atenção primária à saúde (APS) entre 2019 e 2021. O quociente de risco (QR) correspondeu à razão entre a concentração ambiental preditiva estimada (PECest), obtida pelo consumo e excreção de cada fármaco, e a sua concentração preditiva não efetiva (PNEC). Os PECest da azitromicina e da ivermectina aumentaram entre 2019 e 2020, tendo uma queda em 2021 provavelmente devido ao desabastecimento. Já o da dexclorfeniramina (DEX) e da fluoxetina (FLU) tiveram uma queda, retornando o crescimento em 2021. Enquanto o PECest do diazepam (DIA) aumentou ao longo desses três anos, o etinilestradiol (EE2) diminuiu, possivelmente pela priorização da APS no tratamento da COVID-19. Os maiores QR foram de FLU, EE2 e AZI. O padrão de consumo desses medicamentos não refletiu seu risco ambiental, pois os mais consumidos possuem baixa toxicidade. Vale destacar que alguns dados podem estar subestimados devido ao incentivo que foi dado durante a pandemia para o consumo de determinados grupos de fármacos.

Abstract The relationship between the distribution of medicines used in the Pandemic by SARS-COV-19 in the municipality of Rio de Janeiro and the estimated level of environmental risk caused by their residues was evaluated. The amount of medicines distributed by primary health care (PHC) units between 2019 and 2021 were collected. The risk quotient (RQ) corresponded to the ratio between the estimated predictive environmental concentration (PECest) obtained by the consumption and excretion of each drug and its non-effective predictive concentration (PNEC). Between 2019 and 2020, the PECest of azithromycin (AZI) and ivermectin (IVE) increased between 2019 and 2020, with a decrease in 2021 probably due to shortages. Dexchlorpheniramine (DEX) and fluoxetine (FLU) fell, returning to growth in 2021. While the PECest of diazepam (DIA) increased over these 3 years, ethinylestradiol (EE2) decreased possibly due to the prioritization of PHC in the treatment of COVID-19. The largest QR were from FLU, EE2 and AZI. The consumption pattern of these drugs did not reflect their environmental risk because the most consumed ones have low toxicity. It is worth noting that some data may be underestimated due to the incentive given during the pandemic to the consumption of certain groups of drugs.

A efetividade social e a concessão do saneamento à iniciativa privada: o caso do leilão da CEDAE no Rio de Janeiro, Brasil / Social effectiveness and private sanitation concessions: the CEDAE auction in Rio de Janeiro, Brazil

Resumo A alteração no marco legal do saneamento (Lei 14.026, de 15 de julho de 2020) passou a exigir licitação no Brasil, mesmo nos casos de prestação do serviço de saneamento antes delegada pelos municípios às companhias estaduais, mediante contrato de programa. O objetivo foi identificar os atores que se beneficiaram com a mudança na lei e observar a efetividade social do processo de desestatização, que ocorreu em abril de 2021 com o leilão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE) em 35 municípios do estado. Adotou-se a análise exploratória de dados secundários e a metodologia da integração sistêmica, que possibilita identificar o papel e a atuação de atores sociais na concessão dos serviços operados pela CEDAE no Rio de Janeiro. Concluiu-se que os governos federal, estadual e municipais, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e grupos privados ganharam com as concessões, mas quanto à efetividade social dos serviços, observou-se que é menor a proporção de população de baixa renda com redes de afastamento do esgoto sanitário nos municípios do estado operados pela iniciativa privada e que as tarifas praticadas são em média maiores ao comparar com os municípios que participaram do leilão.

Abstract Changes in the regulatory and legal framework for Brazil's water and sanitation sector (Law 14,026, July 15, 2020) require competitive bidding for service contracts, even in cases where the provision of services was previously delegated to state-owned utilities under program contracts. The aim of this study was to identify the actors who benefited from these changes to the legislation and assess the social effectiveness of the privatization of water supply and sewerage services in the state of Rio de Janeiro by investigating the auction of services provided by the public utility CEDAE in four blocks comprising 35 municipalities in April 2021. We conducted an exploratory analysis of secondary data and used the systemic integration method to identify the main actors involved in the concession process and the role they played. It is concluded that federal, state, and municipal governments, the Brazilian Development Bank, and the concessionaires have gained from the concessions, while the percentage of low-income populations connected to the sewage collection or drainage network is lower and tariffs are higher in municipalities served by the private sector when compared to the municipalities encompassed by the auction.

Programa Saúde na Escola: projeto de intervenção contra a dengue em Matinhos-PR / School Health Program: intervention project against dengue in Matinhos, State of Paraná, Brazil

RESUMO O Programa Saúde na Escola (PSE) objetiva promover ações de saúde nas escolas por meio de ferramentas pedagógicas desenvolvidas entre a saúde e a educação. Foi realizado um estudo na cidade de Matinhos-PR pelo PSE, na abrangência da escola municipal Luiz Carlos dos Santos, incluindo 60 estudantes dos 5.os anos, no período de março a agosto de 2019. Utilizaram-se características da pesquisaação participativa e metodologia da problematização, sendo um tipo de estudo social e qualitativo. Para o levantamento dos dados, utilizou-se o método do Arco de Charles de Maguerez. Como resultado da pesquisa, desenvolveu-se, na escola e na comunidade, uma ferramenta pedagógica, o projeto de intervenção 'Escola, saúde, ambiente e comunidade mobilizados contra o Aedes aegypti'. O estudo comprovou que a aplicação de políticas públicas já existentes como o PSE, por intermédio da intersetorialidade, a educação em saúde ambiental e ações de controle vetorial mecânico, sem aplicabilidade de veneno, são medidas apropriadas para prevenção de doenças, como a eliminação de criadouros de vetores; efetivando, assim, o uso da educação em saúde ambiental nas escolas como uma estratégia de promoção da saúde.

ABSTRACT The School Health Program (PSE) aims to promote health actions in schools through pedagogical tools developed between health and education. A study was carried out in the city of Matinhos, State of Paraná, Brazil, by the PSE within the scope of the Luiz Carlos dos Santos municipal school including 60 students from the 5th grades, from March to August 2019. Characteristics of participatory action-research and problematization methodology were used, being a type of social and qualitative study. For data collection, the method of Charles de Maguerez Arch was used. As research result, a pedagogical tool was developed at school and in the community', the intervention project 'School, health, environment, and community mobilized against the Aedes aegypti'. The study proved that the application of existing public policies such as the PSE, through intersectoriality, environmental health education, and mechanical vector control actions, without applicability of poison, are appropriate actions for the disease prevention, such as the elimination of vector breeding sites; thus, making effective the use of environmental health education in schools as a health promotion strategy.

Caminhos para viabilização da convergência de interesses na despoluição do Rio Guandu, Rio de Janeiro, Brasil / Paths to convergence of interests in depollution of the Guandu River in Rio de Janeiro, Brazil / Caminos para hacer viable la convergencia de intereses en la descontaminación del Río Guandú, Río de Janeiro, Brasil

Resumo: Em janeiro de 2020, a população da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Brasil, foi submetida a uma deterioração da qualidade da água, causada pela presença de geosmina, que comprometeu o processo de tratamento de água da Estação de Tratamento de Água do Guandu, único manancial desta região. Esse fenômeno é consequência da falta de investimento em esgotamento sanitário ao longo da bacia do Rio Guandu, que antes afetava apenas a população predominantemente de baixa renda. Este artigo objetiva identificar o papel e a atuação dos diferentes atores sociais, por meio da adoção da metodologia de Integração Sistêmica, para viabilizar a convergência de interesses destes atores no sentido de priorizar e concretizar a despoluição do Rio Guandu. Foram segregados dois grupos: aqueles que devem trabalhar articuladamente para o sucesso do empreendimento, composto por todos os órgãos de planejamento, operação, regulação e fiscalização, e os atores capazes de alavancar politicamente e viabilizar sua realização, que são os influentes setores sociais, políticos, econômicos e midiáticos. Chegou-se ao entendimento de que a crise de abastecimento de água pode se repetir sazonalmente caso nada seja feito, podendo este ser o elemento capaz de prover a nunca antes alcançada convergência de interesses dos setores influentes para realizar o investimento em infraestrutura de esgotamento sanitário que reverta a degradação da bacia, requisito para resolver a crise de água no Rio de Janeiro.

Abstract: In January 2020, the population of Greater Metropolitan Rio de Janeiro, Brazil, suffered deterioration in the quality of the public water supply, caused by the presence of geosmin, which compromised the water treatment process at the Guandu Water Treatment Plant, the only water source in the region. The phenomenon results from lack of investment in sewage infrastructure in the Guandu River Basin, which previously affected only the predominantly low-income population. The article aims to identify different social actors' roles and actions, using the Systemic Integration methodology, to allow convergence of their interests for prioritizing and achieving depollution of the Guandu River. Two distinct groups were identified: those who need to collaborate to achieve success with the initiative, consisting of planning, operations, and inspection agencies, and actors capable of politically leveraging and enabling the initiative, namely influential social, political, economic, and media sectors. In conclusion, the water supply crisis may recur seasonally if nothing is done and may thus be the element capable of leading to a convergence of interests among influential sectors for investment in sewage infrastructure to reverse the river basin's degradation, a requirement to solve the water crisis in Rio de Janeiro.

Resumen: En enero de 2020, la población de la Región Metropolitana de Río de Janeiro, Brasil, estuvo afectada por un deterioro de la calidad del agua, causada por la presencia de geosmina, que comprometió el proceso de tratamiento de agua de la Estación de Tratamiento de Agua del Guandú, único manantial de esa región. Este fenómeno es consecuencia de la falta de inversión en el alcantarillado sanitario, a lo largo de la cuenca del Río Guandú, que antes afectaba solamente a la población predominantemente de baja renta. El objetivo de este artículo fue identificar el papel y la actuación de los diferentes actores sociales, mediante la adopción de la metodología de integración sistémica, para viabilizar la convergencia de intereses de estos actores, en el sentido de priorizar y concretizar la descontaminación del Río Guandú. Fueron diferenciados dos grupos: aquellos que deben trabajar coordinadamente para el éxito de la empresa, compuesto por todos los órganos de planificación, operación, regulación y fiscalización, y los actores capaces de impulsar políticamente y viabilizar su realización, que son los influyentes sectores sociales, políticos, económicos y mediáticos. Se llegó al compromiso de que la crisis de abastecimiento de agua puede repetirse estacionalmente, en caso de que no se haga nada, y puede ser el elemento capaz de conseguir la nunca antes alcanzada convergencia de intereses de los sectores influyentes para realizar la inversión en infraestructura de alcantarillado sanitario que revierta la degradación de la bahía, requisito para resolver consecuentemente la crisis de agua en Río de Janeiro.

Bacias hidrográficas transfronteiriças: saneamento e saúde ambiental sem fronteiras / Transboundary river basins: sanitation and environmental health without borders

RESUMO A interconexão de temas como ambiente, saúde e saneamento está cada vez mais central na sociedade. As preocupações decorrem da forma irresponsável das relações humanas estabelecidas com o ambiente, caracterizadas pelo modo desmedido e inconsequente do uso dos bens da natureza. Tal conduta tem tido impactos ambientais imprevisíveis, que, na maioria das vezes, extrapolam as fronteiras entre Estados nacionais. Nesse contexto, as bacias hidrográficas transfronteiriças caracterizam-se por compreenderem dois ou mais Estados, constituindo-se uma área delimitada para o planejamento, a gestão, a cooperação no campo do saneamento. O estudo teve por objetivo suscitar o debate sobre temas como saneamento e a saúde ambiental em bacias hidrográficas transfronteiriças. Em termos metodológicos, elegeram-se a revisão bibliográfica e o estudo documental, tendo como objeto de análise o Tratado Brasil-Uruguai da Bacia Hidrográfica Mirim-São Gonçalo. Os resultados apontam para a necessidade de ampliação do conhecimento sobre os instrumentos de gestão em bacias hidrográficas transfronteiriças. A articulação sociopolítica institucional entre os atores deve ser intensificada, com ênfase em uma abrangência transfronteiriça, permitindo a adoção de planos de bacia integrados, bem como de estratégias de ação em diferentes demandas, dirimindo conflitos e gerando um cenário de reciprocidade, valorização da cidadania e sustentabilidade ambiental.

ABSTRACT The interconnection of themes such as environment, health and sanitation are increasingly central to society. The concerns arise from the irresponsible form of human relations established with the environment, characterized by the excessive and inconsequential way of using the goods of nature. Such conduct has had unpredictable environmental impacts, which, in most cases, go beyond the borders between national states. In this context, transboundary river basins are characterized by comprising two or more States, constituting a defined area for planning, management, cooperation in the field of sanitation. The study aimed to raise the debate on topics such as sanitation and environmental health in transboundary watersheds. In methodological terms, the bibliographic review and the documentary study were chosen, having as object of analysis the Brazil-Uruguay Treaty of the Mirim-São Gonçalo Hydrographic Basin. The results point to the need to expand knowledge about management instruments in transboundary watersheds. The institutional socio-political articulation between the actors must be intensified, with an emphasis on cross-border coverage, allowing the adoption of integrated basin plans, as well as action strategies in different demands, settling conflicts and generating a scenario of reciprocity, appreciation of citizenship and environmental sustainability.

Desastre de Brumadinho: contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais / Brumadinho disaster: contributions to public policies and sanitation management in emergency periods

RESUMO Este artigo objetivou analisar a vulnerabilidade do saneamento pós-desastre, adotando como estudo de caso a experiência de Brumadinho, no estado de Minas Gerais, em janeiro de 2019. Desenvolveu-se a partir da pesquisa qualitativa, de natureza descritiva e exploratória, realizada por meio de análise documental e de um estudo de caso, mediante coleta de dados publicados em sítios eletrônicos institucionais. A análise dos componentes se deu depois da leitura crítica, pautada em aspectos relevantes para a abordagem do artigo. Após a apreciação do material coletado, concluiu-se que a falta de planejamento urbano assim como a precariedade de investimentos nas ações que envolvem o saneamento básico e a ausência de fiscalização na barragem Córrego do Feijão foram fatores determinantes no desfecho do desastre. A mineradora Vale S.A. não dispôs de um plano emergencial, que poderia auxiliar na redução dos danos e na tomada de decisões pós-desastre. Medidas de saneamento são fundamentais para evitar a propagação de doenças e, assim, minimizar os impactos na população atingida. Os desastres provenientes das áreas de mineração acentuam a importância da adoção de políticas ambientais mais rígidas, que possibilitem a promoção de ambientes saudáveis e mais seguros.

ABSTRACT This article aimed to analyze the vulnerability of post-disaster sanitation, adopting as a case study the experience of Brumadinho, in the state of Minas Gerais, in January 2019. It was developed from qualitative, descriptive and exploratory research, carried out through documentary analysis and a case study, through the collection of data published on institutional websites. The analysis of the components took place after the critical reading, based on aspects relevant to the approach of the article. After assessing the material collected it was concluded that the lack of urban planning as well as the precarious investment in actions involving basic sanitation and the lack of inspection at the Córrego do Feijão dam were determining factors in the outcome of the disaster. The mining company Vale S.A. did not have an emergency plan, which could assist in the reduction of damages and in making post-disaster decisions. Sanitation measures are essential to prevent the spread of diseases and thus minimize impacts on the affected population. Disasters from mining areas underline the importance of stricter environmental policies that promote healthy and safe environments.

Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? Análise da evolução do planejamento para o Esgotamento Sanitário / Sustainable city of Rio de Janeiro (RJ)? Analysis of the evolution of planning for Sanitary Sewage

RESUMO Este artigo teve por objetivo analisar o panorama do Esgotamento Sanitário, de 1992 a 2016, frente à evolução dos planos estratégicos e diretores da cidade do Rio de Janeiro (RJ), propondo medidas sustentáveis. Desenvolveu-se a partir de pesquisa exploratória e descritiva, com fontes primárias e secundárias. Após a análise dos planos urbanísticos, encontrou-se uma série de metas descritas que não se aplicaram na cidade, por questões orçamentárias e políticas, que contribuíram para a insustentabilidade da localidade em termos de Esgotamento Sanitário.

ABSTRACT This article aimed to analyze the panorama of Sanitary Sewage, from 1992 to 2016, against the evolution of the strategic and directors plans of the city of Rio de Janeiro (RJ), proposing sustainable measures. It was developed from exploratory and descriptive research, with primary and secondary sources. After analyzing the urban plans, a series of goals that were not applied in the city was found, due to budgetary and political issues, that contributed to the unsustainability of the city in terms of Sanitary Sewage.

Fatores de risco para ocorrência de diarreia em crianças residentes na Ilha de Guaratiba (RJ) / Risk factors for diarrhea occurrence in children living in Guaratiba Island (RJ)

RESUMO Este artigo visou analisar a ocorrência de diarreia aguda em crianças menores de 5 anos assistidas pela Estratégia Saúde da Família de Ilha de Guaratiba, e as condições habitacionais e de saneamento da localidade. Foi realizado um estudo epidemiológico transversal. A análise das variáveis foi feita por meio de regressão logística simples e múltipla. As variáveis que apresentaram associação com a diarreia foram: (a) criança de idade <2,5 anos; frequentar creche/escola e renda familiar <um salário mínimo; (b) presença de filtro de água e tratamento domiciliar da água; (c) presença de inundações, esgoto a céu aberto, transbordamento de fossa e lixo a céu aberto. No modelo de regressão logística, foram considerados dois cenários epidemiológicos, com e sem inundações. No primeiro cenário, as variáveis que mantiveram associação estatisticamente significante com o desfecho foram: tratamento domiciliar da água, esgoto a céu aberto e presença de inundações. No segundo cenário, encontrou-se evidência de associação também da variável frequência a creche/escola. Portanto, este artigo ressalta a importância de políticas públicas, programas e ações com vistas à ampliação do saneamento básico, ao planejamento de ações de saúde pública e à garantia do acesso à educação infantil.

ABSTRACT This article aimed to analyze the occurrence of acute diarrhea in children under five years old assisted by the Family Health Strategy of Guaratiba Island, and housing and sanitation conditions of the locality. A cross-sectional epidemiological study was carried out. The analysis of the variables was made by using simple and multiple logistic regression. The variables that showed association with diarrhea were: (a) children <2,5 years old; attend daycare/school and family income <one minimum wage; (b) presence of water filter and home water treatment; (c) presence of floods, open-air sewer, overflow of septic tank and garbage in the open. In the logistic regression model, two epidemiological scenarios, with and without floods, were considered. In the first scenario, the variables that maintained a statistically significant association with the outcome were: home water treatment, open sewer and presence of floods. In the second scenario, evidence was found of association also of the variable attendance to daycare/school. Therefore, this article highlights the importance of public policies, programs and actions with a view to the expansion of basic sanitation, the planning of public health actions and the guarantee of access to early childhood education.

Panorama da pesquisa sobre tratamento e reúso de efluentes da indústria de antibióticos / Overview of research on the treatment and reuse of effluents from the antibiotics industry

RESUMO Este trabalho realizou uma revisão integrativa de artigos científicos indexados entre 2007 e 2017 em diferentes bases de dados sobre o tratamento e o reúso de efluentes provenientes da indústria de antibióticos. Foram encontrados 31 artigos, sendo que somente 4 abordaram o reúso de efluente, e 1 utilizou um sistema de tratamento em escala real. A maior parte desses estudos foi realizado na Ásia, com destaque para a China. Observa-se que, no Brasil, que é um dos grandes produtores e consumidores de fármacos do mundo, esse tipo de pesquisa ainda é incipiente. Os processos mais encontrados foram os oxidativos avançados que mostraram maior eficiência na remoção de antibióticos, mas podem gerar subprodutos, o que pode representar um risco ainda maior dependendo da substância formada. Os processos biológicos devem ser primeiramente aclimatados aos antibióticos para não serem impactados, entretanto, a liberação desses micro-organismos resistentes no corpo receptor também apresenta um risco ambiental. Os sistemas integrados de membranas ao biológico também foram bem eficientes, mas atenta-se ao risco na destinação final dessas membranas que foram capazes de reter esses compostos. No geral, são necessários mais estudos sobre essa abordagem para reduzir os riscos no desenvolvimento de micro-organismos multirresistentes no meio ambiente.

ABSTRACT This work carried out an integrative review of scientific articles indexed between 2007 and 2017 in different databases on treatment and reuse of effluents from the antibiotic industry. Thirty-one articles were found and only four addressed effluent reuse, and one used a full-scale treatment system. Most of these studies were conducted in Asia, with emphasis on China. In Brazil, which is one of the largest producers and consumers of drugs in the world, this type of research is still incipient. The most commonly found processes were oxidative advanced processes that showed greater efficiency in removing antibiotics, but may generate by-products, which might pose an even greater risk depending on the substance formed. Biological processes must first be acclimated to antibiotics in order not to be impacted, however, the release of these resistant microorganisms into the water bodies also presents an environmental risk. Biological integrated membrane systems were also very efficient, but attention should be given to the risk in the final destination of these membranes that were able to retain those compounds. Overall, further studies on this approach are needed to reduce the risks of developing multi-resistant microorganisms in the environment.

A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso / Water quality surveillance and the role of information to ensure access

RESUMO Este artigo teve como objetivo destacar a relevância da vigilância da qualidade da água para consumo humano no contexto do acesso à água potável, com destaque à perspectiva informacional e de comunicação como elemento fundamental para sua completude. Para tanto, aborda a questão do acesso em seu componente qualitativo, elemento fundamental à garantia de saúde, e o estabelecimento da regulação de vigilância da qualidade da água para consumo humano no mundo e no Brasil. As ações de vigilância de qualidade da água no Brasil, pautadas desde a década de 1980, são fundamentais para garantir o direito ao acesso à água. Todavia, embora ações de comunicação de resultados estejam previstas no escopo da vigilância, no sentido de dar poder aos usuários, existe uma fragilidade na produção e na comunicação que acaba por comprometer o acesso, até então, visto prioritariamente sobre a perspectiva mais dura de disponibilidade e qualidade.

ABSTRACT This article aimed to highlight the relevance of surveillance of water quality for human consumption in the context of access to safe drinking-water. To fulfill it plentifully, adequate information and communication to society is essential. Thus, public access to the qualitative component is a fundamental element to health assurance and so is the establishment of water quality surveillance regulation for human consumption in the world and in Brazil. Since the 1980's, water quality surveillance actions have been fundamental to guarantee the right to have access to water in Brazil. However, although communication actions of surveillance results are planned in the policy scope of surveillance, in order to empower users, there are some setbacks in information production and its communication that ends up compromising access, seen mainly in the perspective of availability and quality of drinking-water.

Habitação saudável e biossegurança: estratégias de análise dos fatores de risco em ambientes construídos / Healthy housing and biosafety: strategies of analysis of the risk factors present in built environments

RESUMO Este artigo objetivou discutir as estratégias proporcionadas pelos campos reflexivos e das ações propostas pelos estudos sobre habitação saudável e biossegurança, observando-as enquanto ferramentas que podem ser aplicáveis em diagnósticos de ambientes construídos para análise dos fatores de risco, sobre aspectos correlatos à qualidade ambiental. Como metodologia, optou-se, inicialmente, pela pesquisa exploratória para discutir a habitação saudável e a biossegurança como suportes analíticos para apontar fatores de risco existentes em ambientes construídos, tendo como base as pesquisas de campo realizadas em assentamentos humanos irregulares. Em seguida, utilizou-se a pesquisa bibliográfica para o alcance do aprofundamento teórico-conceitual implícito nas formulações de estratégias pertinentes aos dois campos. Como resultados, observaram-se as interfaces entre ambos e verificou-se que se complementam e podem contribuir para a realização de um checklist em ambientes construídos, identificando fatores internos e externos, no sentido de promover, sobretudo, a segurança e a qualidade. Para tornar mais clara a compreensão dos dados analisados, identificaram-se quais eram as condições fundamentais para ambientes construídos saudáveis e seguros. Conclusivamente, destacou-se a relevância das ações transformadoras capazes de orientar um checklist em ambientes construídos.

ABSTRACT This article aims to discuss the strategies offered by reflective fields and actions proposed by the studies on healthy housing and biosafety, noting them as tools that can be applied in diagnostics of environments built for the analysis of risk factors, on aspects related to environmental quality. As a methodology, we opted for the first exploratory research to discuss the healthy housing and biosecurity as analytical brackets to point out existing risk factors in built environments, based on the field research carried out in irregular human settlements. Then, bibliographical research was used to achieve the theoretical-conceptual deepening implied in the formulations of strategies pertinent to the two fields. As results were observed between both interfaces and found to complement each other and can contribute to the realization of a checklist in built environments, identifying internal and external factors, in order to promote safety and quality. To clarify the understanding of the data analyzed, we identified which were the fundamental conditions for healthy and safe built environments. Conclusively, the relevance of transformative actions that are capable of guiding a checklist in built environments was highlighted.

Revisão dos dispositivos legais e normativos internacionais e nacionais sobre gestão de medicamentos e de seus resíduos / Review of national and international legal and regulatory mechanisms on the management of drugs and the residues thereof

Resumo Este trabalho apresenta uma revisão descritiva de leis e normas adotadas pelos países da Europa, das Américas e Austrália sobre gestão de medicamentos e de seus resíduos. Esta revisão integra pontos relevantes de documentos oficiais das agências reguladoras desses países, bem como de trabalhos científicos importantes. Todos os países pesquisados realizam gestão de medicamentos concomitantemente com a gestão de seus resíduos, atuando desde programas de conscientização sobre o uso racional e os riscos dos medicamentos até na coleta e disposição segura de seus resíduos. A Alemanha, os EUA e a Suécia exigem uma avaliação prévia do impacto ambiental provocado pelo medicamento como critério de seu registro. Em destaque, a Suécia que periodicamente atualiza uma lista de medicamentos essenciais baseada na avaliação do risco e do perigo ambiental de seus resíduos. No Brasil, as medidas legais propostas como prescrição racional e logística reversa ainda não foram efetivamente implementadas. A avaliação prévia de impacto ambiental resguarda os riscos à saúde humana e da biota selvagem causados pela exposição aos resíduos de medicamentos. Portanto, esses modelos internacionais poderiam servir de base para discussões e/ou alterações legais e normativas no Brasil.

Abstract This paper presents a descriptive review of laws and regulations on the management of drugs and the residues thereof adopted by countries in Europe, the Americas and Australia. This review integrates relevant points of official documents of regulatory agencies in these countries, as well as important scientific works. All countries surveyed carry out drug management concomitant with the management of the residues thereof, ranging from awareness programs on the rational use and the risks of drugs through to the collection and safe disposal of such residues. Germany, the USA and Sweden demand a prior assessment of the environmental impact caused by a given drug as a criterion for its registration. Sweden is noteworthy in that it periodically updates a list of essential drugs based on risk assessment and the environmental risks posed by the residues thereof. In Brazil, the legal measures proposed including rational prescription and reverse logistics have not yet been effectively implemented. Prior environmental impact assessment safeguards the risks to human health and the wild biota caused by exposure to drug residues. Therefore, these international models could serve as a basis for discussion and/or legal and regulatory changes in Brazil.

Políticas em saúde, saneamento e educação: trajetória da participação social na saúde coletiva / Policies in health, sanitation, and education: trajectory of social participation in collective health

Resumo Marcos legais brasileiros abordam a participação social como eixo estruturante. Mas há a necessidade de se analisar até que ponto as políticas incorporam a participação social por meio da mobilização e se efetivamente potencializam o controle social. Esse é o objetivo deste artigo. Apresenta-se um panorama da participação social nas principais políticas públicas em saúde, saneamento e educação, a partir da Constituição Federal de 1988 até os dias de hoje. Como metodologia, é um estudo orientado pelo método qualitativo do tipo bibliográfico documental, por meio da análise de conteúdo dos marcos legais onde a participação social aparece. A partir deste estudo observou-se que as políticas públicas brasileiras avançaram na perspectiva do discurso sobre o controle social nas políticas públicas, mas ainda temos muito que avançar em termos da efetivação da mobilização para o controle social. O Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento pode ser o ponto de partida para esse processo de efetivação da participação social.

Abstract Brazilian legal frameworks have addressed social participation as a structural axis. However, there is a need to examine the extent to which such policies incorporate social participation through mobilization and if they effectively enhance social control. This is the purpose of this article. It presents an overview of social participation in major public policies in health, sanitation and education, from the Federal Constitution of 1988 until the present day. The methodology is a study guided by the qualitative method of bibliographical-documentary research, conducted through the content analysis of legal frameworks in which social participation appears. From this study, it was observed that the Brazilian public policies advanced concerning the discourse on social control in public policies, but we still have a long way to go in terms of effective mobilization for social control. The National Environmental Education and Social Mobilization for Sanitation Program can be the starting point for this process of realization of social participation.

Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres / Possible contributions of the integration of Brazilian public policies for disaster reduction

RESUMO Neste artigo, faz-se uma análise documental da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997), da Política Federal de Saneamento (Lei nº 11.445/2007), da Política Nacional de Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012) com o fim de verificar como a integração dessas políticas contribuiriam para a redução das fatalidades nesses desastres naturais. Observou-se que a legislação existente é bastante avançada, mas que o País carece da fiscalização no cumprimento destas para efetiva redução de fatalidades. Complementarmente, é necessária a criação de instâncias participativas e ações educativas.

ABSTRACT In this article, a documentary analysis of the National Water Resources Policy (Law no 9,433/1997), the Federal Sanitation Policy (Law no 11,445/2007), the National Civil Defense Policy (Law no 12,608/2012) was carried out to verify how the integration of those policies would contribute to the reduction of fatalities in such natural disasters. It was observed that the existing legislation is quite advanced, but the country lacks the supervision in the fulfillment of those laws to effectively reduce fatalities. Complementarily, it is necessary to create participatory instances and educational actions.

A Educação Ambiental como estratégia de mobilização social para o enfrentamento da escassez de água / Environmental Education as a social mobilization strategy to face water scarcity

Resumo O artigo 225 da Constituição Brasileira estabelece que todos os brasileiros têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como um bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida saudável, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Este artigo objetiva apresentar uma metodologia de mobilização para o enfrentamento da escassez dos recursos hídricos, tendo como pressuposto o Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento (PEAMSS). Trata-se de um estudo orientado pelo método qualitativo do tipo bibliográfico documental, com caráter de pesquisa-ação, tendo a educação como propulsora da participação, mobilização e controle social sobre os recursos hídricos. Inicia-se pela abordagem teórica, a partir dos pressupostos da Educação Ambiental, continuamente com a apresentação do PEAMSS. Comentados e seguidos pela proposição do plano de ação. Conclui-se que o alcance e universalização dos direitos humanos à água e ao saneamento se darão somente com a gestão de águas de modo democrático e participativo. A partir deste estudo observou-se que são necessárias ações para avaliar o alcance do PEAMSS e para traçar novos caminhos para implementação do programa.

Abstract Article 225 of the Brazilian Constitution establishes that all citizens have the right to an ecologically balanced environment, as a common good that is essential for a healthy life, and that the government and society have the duty to protect and preserve the environment for present and future generations. This article outlines a methodology for promoting social mobilization to address water scarcity developed under the National Environmental Education and Social Mobilization for Sanitation Program (PEAMSS, acronym in Portuguese). The main aim of this article is to show the importance of education as a driving force for empowerment for water resources management. It outlines the main concepts of emancipatory environmental education and then goes on to describe the elaboration of a PEAMMS action plan. It concludes that the universalization of the right to safe and clean drinking water and access to sanitation is only possible through democratic and participatory water resources management. Actions are necessary to evaluate the reach of the PEAMSS and define the way ahead for the program.

Análise do perfil sociodemográfico e do processo de trabalho do cirurgião-dentista inserido no programa de saúde da família em três municípios da região serrana do estado do Rio de Janeiro / Analysis on the socio-demographic profile and dental surgeon's work process in the family health program, in three cities of the mountain region of the state of Rio de Janeiro

A inserção da odontologia no Programa de Saúde da Família teve como principal objetivo a reorganização do modelo de atenção, ampliando o acesso da população aos serviços de saúde bucal, garantindo atenção integral, mediante o estabelecimento de vínculo territorial. Nesse contexto, o estudo teve como objetivo avaliar o perfil do cirurgião-dentista inserido no Programa e analisar o processo de trabalho da equipe de saúde bucal em três municípios da região serrana do Estado do Rio de Janeiro, verificando se houve substituição do modelo tradicional de atendimento, por aquele centrado nos princípios do SUS. Realizou-se estudo exploratório baseado em entrevista. O perfil do cirurgião-dentista encontrado nesses municípios revelou potencialidades para a transformação das práticas em saúde bucal, mas a análise do processo de trabalho identificou pouco envolvimento desses profissionais com as condições de vida da comunidade e dificuldade para trabalhar em equipes multiprofissionais. Aponta-se a necessidade de políticas públicas que incorporem programas de capacitação para que o cirurgião-dentista atue em consonância com as diretrizes do Programa de Saúde da Família.

The inclusion of dentistry in the Family Health Program aimed to reorganize the care model, expanding the population's access to oral health services, ensuring comprehensive care through the establishment of territorial bond. In this context, the study aimed to evaluate the profile of dental surgeons inserted into the program and analyze the working process of the dental team in three municipalities in the mountain region of the State of Rio de Janeiro, investigating whether it replaced the traditional model of service, by that focused on the SUS principles. This is an exploratory study based on interviews. The profile of the dental surgeon found in these municipalities showed potential for the transformation of practices in oral health, but the analysis of the labor process identified little involvement of these professionals with the community life conditions and difficulty to work in multidisciplinary teams. It pointed out the need for public policies that incorporate training programs for the dental surgeon to act in line with the guidelines of the Family Health Program.

Emissões de óxido nitroso em águas fluviais não poluídas e poluídas da Bacia do Rio Paquequer (Teresópolis, Rio de Janeiro) / Nitrous oxide emissions from unpolluted and polluted rivers of the Paquequer Basin (Teresópolis, Rio de Janeiro)

As concentrações de N2O dissolvido e os fluxos de N2O na interface água-ar (utilizando câmaras estáticas) foram determinados ao longo do Rio Paquequer e em alguns de seus tributários. As concentrações de N2O variaram de 0,32 a 4,7 μgN.L-1, e os fluxos de N2O, de <0,56 a 141 μgN.m- 2 .h-1 . As menores concentrações e fluxos de N2O ocorreram nas cabeceiras do Rio Paquequer e do Córrego Príncipe, e a maiores, nos trechos urbanos e no Córrego Fischer. As concentrações de N2O dissolvido e os fluxos de N2O na interface água-ar foram positivamente correlacionados com a alta variabilidade nas concentrações de NH4+. Espera-se que a taxa de emissão de N2O, em massa de N, no trecho poluído do Rio Paquequer seja maior do que o valor estimado de 0,62 kgN.dia-1, uma vez que a transferência pela purga em razão da turbulência provocada por cascatas, cachoeiras e corredeiras não foi determinada.

Dissolved N2O concentrations and water-air fluxes (using floating chambers) were measured along the Paquequer River and in some tributaries. Concentrations ranged from 0.32 to 4.7 μgN.L-1 and fluxes from <0.56 to 141 μgN.m-2.h-1. The lowest N2O concentrations and fluxes were found in the headwaters of Paquequer river and in Príncipe brook, and the highest within the urban boundaries and in Fischer brook. Dissolved N2O concentrations and water-air fluxes were positively correlated with highly variable NH4+ concentrations. Mass emission rate of N2O in the polluted stretch of Paquequer River is likely to be higher than the estimate 0.62 kgN.day-1 since transfer by turbulent degassing in falls, cascades and rapids were not determined.

Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil / Guidelines for an Expired Medication Collection Program in Brazil

O objetivo deste artigo é apontar e discutir diretrizes fundamentais para um programa de recolhimento de medicamentos vencidos para o Brasil e evidenciar a importância de campanhas de conscientização da população para seu sucesso. Este é um trabalho de revisão descritiva de base documental que analisa documentos oficiais, técnicos e normativos, de Portugal, México, Canadá e Colômbia, onde existem recolhimento de medicamentos vencidos em diferentes estágios de implementação, alguns já consolidados, outros em fase inicial, mas todos com bons resultados. Os países citados foram escolhidos objetivando-se representação da Europa, América do Norte e América Latina. Seis diretrizes comuns foram apontadas: corresponsabilidade na cadeia de fabricação e distribuição do medicamento; minimização de resíduos como estratégia; realização de programa piloto; investigação e classificação dos resíduos gerados; intersetorialidade entre diferentes esferas do governo e campanhas de sensibilização e conscientização da comunidade. Estas diretrizes constituem uma base para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Usados no Brasil.

The scope of this paper is to outline and discuss fundamental guidelines for an expired medication collection program for Brazil and to provide evidence supporting campaigns to raise the population's awareness for the program's success. It is a document-based descriptive review that analyzes official, technical and regulatory documents from Portugal, Canada and Colombia, where there are expired medication collection programs in different stages of implementation. Some of them are already fully implemented, while others are in the preliminary stages, but all of them are achieving good results. The countries listed above were chosen in order to represent Europe, North America and Latin America. Six common guidelines were outlined: co-responsibility in the drug's manufacturing and distribution chain; a strategy of minimization of waste; setting up pilot programs; investigation and classification of waste generated; inter-sectorial communication between different government bodies; and campaigns to raise the community's awareness. These guidelines represent the ground rules for an Expired Medication Collection Program in Brazil.

Análise normativa para descarte de resíduos de medicamentos: estudo de caso da Região Sudeste do Brasil / Review of regulations about disposal of waste medicines: case study from southeastern Brazil

O objetivo deste artigo é analisar aspectos normativos para gerenciamento de resíduos de medicamentos numa região do Brasil e descrever os elementos fundamentais para a sua prática, valendo-se de exemplos bem-sucedidos e das principais políticas nacionais que norteiam o tema. Este trabalho analisa a legislação federal e da Região Sudeste em relação ao descarte de resíduos de medicamentos visando verificar em que medida as proposições legais contribuem para um gerenciamento eficaz de resíduos. São também avaliadas experiências bem-sucedidas de descarte de medicamentos vencidos. Observou-se que nas legislações existentes há lacunas. Elas estabelecem responsabilidades para os fabricantes, distribuidores e serviços de saúde, mas não instituem ações para o descarte de medicamentos pelos usuários, nem determinam o tipo de tratamento em função das diferentes classes de medicamentos, o que pode prejudicar o correto gerenciamento desses resíduos. Quanto às experiências bem-sucedidas de governo para o descarte de medicamentos vencidos. O artigo finaliza com propostas de ações em relação às lacunas identificadas. Quanto à conscientização dos usuário, é sugerida ação articulada com programas que têm inserção como Saúde da Família. A respeito do tratamento específico para classes farmacêuticas, propõe-se conjunta universidade-empresa-governo na pesquisa desses tratamentos. Por fim, sugere-se revisão das normas relacionadas aos resíduos de medicamentos.

Variáveis climáticas, condições de vida e saúde da população: a leptospirose no município do Rio de Janeiro de 1996 a 2009 / Climate variables, living conditions and the health of the population: leptospirosis in the city of Rio de Janeiro from 1996 to 2009

Os eventos climáticos extremos têm fortes repercussões na saúde das pessoas, especialmente quando produz doenças ou mesmo quando provoca vítimas por acidentes. A população do Rio de Janeiro é vulnerável diante das variabilidades climáticas, principalmente pelo seu aspecto socioeconômico, pois o município tem topografia e clima que favorecem esta vulnerabilidade. Este artigo discute a evolução da leptospirose no Município do Rio de Janeiro, pelas trinta e duas Regiões administrativas, no período de 1996 a 2009, testando a hipótese de que as variações climáticas acarretam um aumento no número de casos da doença.Os dados meteorológicos utilizados foram fornecidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia e pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aero-Portuária Os dados referentes à morbimortalidade da leptospirose foram coletados da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil/RJ. Neste trabalho, concluiu-se que há correlação entre a incidência da leptospirose e a pluviometria. No entanto, ao final, é enfatizado que a oscilação do número de casos não é determinada apenas pelo índice pluviométrico, outros fatores influenciam nessa dinâmica, tais como: saneamento, assim como fatores ambientais e sociais.

Extreme climate events have major repercussions on the health of the population, especially when they cause disease or even result in victims due to accidents. The population of Rio de Janeiro is vulnerable to climate variations, mainly due to the socio-economic factors, as the city has a topography and climate that enhance this vulnerability. This article discusses the evolution of leptospirosis in the thirty-two administrative regions of the city of Rio de Janeiro from 1996 through 2009, testing the hypothesis that climate variations lead to an increase in the number of cases of the disease. The meteorological data examined were provided by the National Meteorology Institute and the Brazilian Airport Infrastructure Company. Data on the morbidity and mortality of leptospirosis was collected from Rio de Janeiro's Municipal Health and Civil Defense Department. In this work, it was concluded that there is a direct correlation between the incidence of leptospirosis and rainfall. However, in the final analysis, it must be emphasized that the oscillation of the number of cases is not only determined by rainfall, since other factors influence this dynamic, such as sanitation, in addition to environmental and social factors.