Política de regionalização da saúde: das normas operacionais ao pacto pela saúde / Politics of health's regionalization: from the transaction rules to the Pact for Health / Politica de regionalizacion de la salud: de las normas operacionales al pacto por la salud

Revisão de literatura cujos objetivos são: caracterizar a trajetória do processo de descentralização e regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da legislação estruturante; conhecer as novas responsabilidades colocadas para os municípios na atual política de regionalização do SUS; e identificar dificuldades e desafios relatados na literatura, em relação às responsabilidades dos gestores municipais no processo de regionalização do SUS. A base de dados utilizada na busca de artigos foi o Scientific Eletronic Library Online (Scielo) e o material publicado pelo Ministério da Saúde do Brasil. Considerando o período de 2001 a 2009, foram encontrados oito artigos em que se abordava gestão ou regionalização. A análise de conteúdo temática permitiu identificar a existência de três temas, definidos a priori, abordando a descentralização e a regionalização. A análise dos artigos e da legislação vigente permitiu compreender os avanços na consolidação do SUS, mas também as dificuldades enfrentadas para constituir um sistema composto por serviços, em todos os níveis de assistência, que possa garantir a atenção integral à saúde da população, com acesso facilitado, maior equidade e resolutividade.

This is a literature review that aims at identifying the trajectory of the decentralization process and regionalization of the Brazilian Unified Health System, (in Portuguese, SUS) through its structuring legislation; the new municipalities' responsibilities according to the SUS current regionalization policy; and the difficulties and challenges reported by specific literature on the responsibilities of local managers in the process of SUS regionalization. The Scientific Electronic Library Online (Scielo) database was used as well as material published by the Brazilian Health Department. Eight articles on management or regionalization, dating from 2001 to 2009, were found. Thematic content analysis identified three topics addressing decentralization and regionalization. Analyses of articles and current legislation enabled to understand the advances in the consolidation of the SUS as well as the difficulties faced for the construction of a health system that offers services encompassing all levels of care and that guarantee easy access to a comprehensive health care to the population, greater equity and resolvability.

Este trabajo es una revisión de la literatura con el objetivo de caracterizar el proceso de descentralización y regionalización del Sistema Único de Salud (SUS), a través de la legislación estructuradora; conocer las nuevas responsabilidades de las ciudades en la política actual de regionalización del SUS e identificar los obstáculos y retos relatados en la literatura, en relación con las responsabilidades de los gestores municipales en el proceso de regionalización del SUS. La base de datos empleada para buscar artículos fue la Biblioteca Electrónica Científica en Línea (Scielo) y el material publicado por el Ministerio de Salud de Brasil. Se encontraron ocho artículos que enfocaban estos dos asuntos entre 2001 y 2009. El análisis de contenido permitió identificar tres temas que se referían a descentralización y regionalización. El análisis de los artículos y de la legislación vigente permitió entender los avances en la consolidación del SUS y los obstáculos para construir un sistema de salud que ofrezca servicios en todos los niveles de atención y que garantice atención integral, fácil acceso, mayor equidad y resolución de problemas.

Contribuição dos sistemas de gestão de Carlos Matus para uma gestão comunicativa / A contribution from the Carlos Matus management systems to communicative management

O artigo discute as contribuições dos sistemas de gestão matusianos para as organizações de saúde, tendo como pano de fundo a interpretação do referencial do Agir Comunicativo de Habermas e sua conseqüente passagem para o plano das organizações de saúde. Defende que as instâncias de decisão e operação das organizações de saúde incorporem o referencial teórico-metodológico matusiano, e haja maior integração e comunicação intra e interunidades para a ação dialógica, o que demandará coordenação da ação acordada. O salto de qualidade depende de um alcance simétrico, para todos os agentes, no desenvolvimento de habilidades para a interação e reflexão coletiva, que possibilitem o diálogo, exigência para um entendimento intersubjetivo.

The article discuss the contributions of management system of Carlos Matus to Health Organizations it has "as back drop" Comunicative Acting Theory by Jürgen Habermas for to apply in Health Organizations. This article proposes that proceedings of decision and operation of Health Organizations incorporate "matusianos Management Systems". It's necessary a better integration and communication for a dialogal action in common agreement. The quality of participation depends on symmetrical reach for all agents in development of abilities and reflections collectives which makes possible an intersubjective understanding.

Açäo gerencial dialógica em saúde: limites e possibilidades do planejamento estratégico-situacional e da gestäo pela qualidade / Action managerial dialogic in health: limits and possibilities of the planning strategic-situacional and of the administration for the quality

Analisa o planejamento estratégico-situacional-PES e a gestao pela qualidade a partir da teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas, da teoria organizacional aplicada ao campo da saúde e à questao da cultura organizacional. Assumindo que tanto o PES quanto a gestao pela qualidade têm uma matriz instrumental, o que propomos é analisar, nao obstante essa condiçao, em que medida contêm, em seus pressupostos teóricos e metodológicos, elementos que possam contribuir para diminuir seus efeitos objetivantes e instrumentais, de modo a ampliar espaço para que, nas organizaçoes de saúde, a coordenaçao da açao possa se fazer, nao exclusivamente pelos meios do poder econômico e poder administrativo, mas por um entendimento intersubjetivo e racionalmente motivado. A discussao de Rivera (1991; 1995-a; 1995-b; 1995-c; 1995-d) sobre gestao comunicativa é o ponto de partida da construçao do estudo. Os conceitos habermasianos de açao comunicativa e de açao estratégica correspondem a nossas categorias analíticas. Os conceitos açao gerencial dialógica e de açao gerencial monológica, construídos por Tenório (1996), foram assumidos como categorias operacionais, de modo a realizar a passagem da teoria social habermasiana para a teoria organizacional aplicada à saúde. Essas categorias foram traduzidas em dimensoes e indicadores organizacionais, com o objetivo de discutir o planejamento estratégico-situacional e a gestao pela qualidade à sua luz e de forma comparativa entre si:- no que se refere ao processamento da missao organizacional; no que diz respeito aos arranjos organizacionais; e no tratamento das formas de socializaçao dos sujeitos organizacionais. No que se refere à primeira dimensao, analisam-se os fundamentos teóricos e os sistemas de planejamento da missao sob a ótica do processamento participativo de problemas e soluçoes, com trabalho em equipe, compromisso entre trabalhadores e desses com os usuários, e da flexibilizaçao da produçao...

A reformulaçao do setor saúde no município de Ijuí (RS), no período de 1983 a 1989 / Reformulation of the health sector in the city of Ijui (RS), in the period 1983-1989

A presente dissertaçao trata da reformulaçao do setor saúde no município de Ijuí-RS no período de 1983-1989, fazendo uma reconstituiçao da trajetória percorrida pelo setor saúde local, tendo como "locus" de referência, a atuaçao da Comissao Interinstitucional Municipal de Saúde. O estudo parte de um referencial teórico que busca contextualizar os antecedentes, contexto e pressupostos da Reforma Sanitária no Brasil. Parte da concepçao de estado de referencial gramsciano para a definiçao de Estado, que no caso brasileiro, passa por sua distinçao de regime, que suporia a sua passagem de um regime Burocrático-Autoritário para um Regime de transiçao democrática. Enfoca a questao da formulaçao das políticas sociais, a partir de abordagem metodológica que propoe um enfoque integrado daquelas a partir de um plano estrutural, até o seu direcionamento de análise para o plano singular, realizando-se a integraçao metodológica a partir da articulaçao de conceitos ou categorias âmbito político. A questao da participaçao, no âmbito das políticas sociais é analisada como um de seus eixos fundamentais. Recupera-se em um breve histórico e análise, no contexto das políticas sociais, a evoluçao das políticas de saúde; as suas principais características até um período recente, resultando em modelo assistencial perverso e excludente, que levou ao desenvolvimento de um longo processo político de luta da sociedade pela democratizaçao da saúde e a construçao de um novo sistema de atençao. Busca-se assim caracterizar essa luta, consubstanciada em diferentes etapas, que passam por distintos movimentos sociais e políticos, por propostas de reordenaçao setorial oficiais, como as Açoes Integradas de Saúde, Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde nos Estados, Municipalizaçao, Constituiçao de 1988, procurando-se apreender seus pressupostos, através da análise das possibilidades de expansao de suas diretrizes para a consolidaçao de um Sistema Unico de Saúde, na perspectiva de uma Reforma Sanitária para o país. A partir desse referencial teórico mais geral, passa-se a apreender a singularidade histórica da reformulaçao setorial no nível local estudado, buscando-se identificar os antecedentes históricos que fundamentaram esta singularidade, configurada por uma trajetória, que teve início no bojo de um movimento de base por melhores condiçoes de vida e de saúde no município e regiao. As lutas levadas pelo movimento de base, para reverter o padrao assistencial em saúde vigente, tiver