Revisão sistemática sobre a produção científica do programa esporte e lazer da cidade / Systematic review on the scientific production of the city sport and leisure program

O objetivo foi analisar a produção científica sobre o Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) por meio de uma revisão sistemática qualitativa. Os resultados demonstraram que um grupo de pesquisadores concentrados nas regiões Sul e Sudeste, estão impulsionando as publicações sobre o PELC em periódicos predominantemente da área de Educação Física e Lazer. Existe uma concentração de pesquisas em gestão, formação e avaliação com ênfase nas diretrizes e na concepção de lazer do programa. De forma secundária, foi reportado pesquisas em financiamento, marcadores sociais e temas transversais. Para investigações futuras, destaca-se a necessidade de pesquisas com maior pluralidade metodológica e teórica, que ultrapasse as pesquisas descritivas, com abordagem qualitativa.

The aim was to analyze the scientific literature on the City Sport and Leisure Program (PELC) through a qualitative systematic review. The results showed that a group of researchers concentrated in the South and Southeast regions, are promoting publications on PELC in predominantly journals in the field of Physical Education and Leisure. There is a concentration of research in management, professional training and evaluation with an emphasis on the program's guidelines and conception of leisure. Secondarily, research on funding, social markers and crosscutting themes was reported. For future investigations, more research is suggested with methodological and theoretical plurality, which goes beyond descriptive research, with a qualitative approach.

Brasil e Espanha: uma análise comparada sobre a concepção das políticas esportivas / Brazil and Spain: a comparative analysis on the design of sports policies

O estudo busca analisar como o esporte é tratado nos ordenamentos legais e dispositivos políticos do Brasil e da Espanha. Para tanto foi realizado um estudo comparado através de levantamento documental e revisão bibliográfica. Observou-se que o esporte aparece como dever do Estado em ambos os países, entretanto, a legislação infraconstitucional e os dispositivos, em quase sua totalidade, caminha no sentido de consolidar as práticas esportivas como mercadorias.

The study seeks to analyze how sport is treated in the legal systems and political provisions of Brazil and Spain. For this purpose, a comparative study was carried out through documentary survey and bibliographic review. It was observed that sport appears as a duty of the State in both countries, however, the infra-constitutional legislation and the devices, in almost their entirety, are moving towards consolidating sports practices as commodities.

Gastos tributários com o esporte: lei de incentivo fiscal (lei nº 11. 438/2006) / Sport tax expenses: fiscal incentive law (law nº 11. 438/2006)

Neste artigo pretende-se refletir sobre os gastos tributários do governo federal, especificamente acerca da aplicação dos recursos da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/2006). A investigação se apoiou nos documentos oficiais publicados pelo governo federal e, dessa forma, se caracteriza como uma pesquisa documental, de cunho qualitativo e quantitativo. Os dados coletados são do período inicial (agosto de 2007 a dezembro de 2015) e do segundo período (2016 a 2018) de vigência da referida Lei. A análise e a discussão dos resultados se concentram no debate sobre as categorias: fundo público, gastos tributários e o financiamento do esporte. Observou-se que há uma baixa captação dos recursos e uma concentração na sua destinação por região, manifestação esportiva, modalidade, proponentes e na realização de eventos.(AU)

The present investigation intends to reflect on the expenditures of the federal government, specifically on the application of the resources of the Sports Incentive Law (Law nº 11.438/2006). The investigation was based on official documents published by the federal government and is characterized as documentary research, to qualitative and quantitative nature. The date is from the initial period of validity of the referred Lax, (August 2007 to December 2015) and the second period (2016 to 2018). The analysis and discussion of the results focus on the debate on the categories of public funds, tax expenditures and sports financing. It was observed that there is a low level of fundraising and a concentration on its destination by region, Sporting event, modality, proponents and events. (AU)

Entre o legal e o real: estudo comparado entre a legislação esportiva de Brasil e Espanha / Between legal and real: a comparative study between sport legislation in Brazil and Spain / Entre lo legal y lo real: estudio comparativo entre la ley deportiva de Brasil y España

Resumo Este artigo resulta de pesquisa que se dedicou ao estudo comparado das políticas esportivas de Brasil e Espanha. Teve como como objetivo principal analisar - de forma comparativa - a legislação esportiva de ambos os países após a constitucionalização do direito ao esporte. Adotando os procedimentos de estudos comparados e a técnica de pesquisa de análise de conteúdo, foram estudadas as legislações infraconstitucionais de Brasil e Espanha que regulamentam o setor esportivo. As análises demonstram: (i) a constituição de uma arquitetura híbrida de gestão da política esportiva, que combina ação tutelar do Estado com autonomização/liberalização do setor privado; (ii) o estímulo à criação de entidades cuja natureza jurídica alinha-se à perspectiva empresarial; (iii) a diversificação de fontes de financiamento ao esporte, em especial o de alto rendimento, mais atrativo ao mercado devido ao potencial de impulsionar a atividade comercial.

Abstract This article is the result of a comparative study on sports policies in Brazil and Spain. Its main objective was to analyze - comparatively - the sports legislation from both countries after the right to sports entered their Constitutions. By following procedures from comparative studies and content analysis research techniques, we studied Brazil's and Spain's infra-constitutional laws regulating the sports sector. The analyses show: (i) the establishment of a hybrid sports policy management architecture combining tutelary action by the State with autonomy/liberalization of the private sector; (ii) encouragement towards creation of entities whose legal nature is aligned with a business perspective; (iii) diversification of funding sources for sports, especially for high-performance sports, which are more attractive to the market due to their potential to boost commercial activities.

Resumen Este artículo es el resultado de una investigación dedicada al estudio comparativo de las políticas deportivas en Brasil y España. Su objetivo principal era analizar, comparativamente, la legislación deportiva de ambos países después de la constitucionalización del derecho al deporte. Adoptando los procedimientos de estudios comparativos y la técnica de investigación de análisis de contenido, se estudiaron las leyes infraconstitucionales de Brasil y España que regulan el sector deportivo. Los análisis demuestran: (i) la constitución de una arquitectura híbrida de gestión de políticas deportivas, que combina la acción tutelar del Estado con la autonomía / liberalización del sector privado; (ii) alentar la creación de entidades cuya naturaleza jurídica esté alineada con la perspectiva comercial; (iii) la diversificación de las fuentes de financiamiento para el deporte, especialmente los de altos ingresos, más atractivos para el mercado debido al potencial para impulsar la actividad comercial.

A "solução Temer" e a política esportiva1 / The "Temer solution" and sports policy / La "solución Temer" y política deportiva

RESUMO O estudo analisa as características da política econômica, social e, sobretudo, esportiva do período de gestão de Michel Temer (2016-2018). Para tanto foi desenvolvido debate teórico e estudo documental, com análise do montante e a destinação dos recursos do governo federal para o esporte. Observou-se a adoção de um ajuste fiscal radical, com cortes de direitos sociais. No que se refere às políticas esportivas, houve uma queda do montante, especialmente em 2017 e 2018, e a não priorização das atividades esportivas finalísticas.

ABSTRACT The study analyzes the characteristics of the economic, social and, above all, sports policy of Michel Temer's tenure (2016-2018). To that end, a theoretical debate and documentary study were carried out, with an analysis of the amount and the allocation of federal government resources for sport. The adoption of a radical fiscal adjustment was observed, with cuts in social rights. With regard to sports policies, there was a fall in the amount, especially in 2017 and 2018 and the non-prioritization of final sports activities.

RESUMEN El estudio analiza las características de la política económica, social y, sobre todo, deportiva del mandato de Michel Temer (2016-2018). Para ello, se llevó a cabo un debate teórico y un estudio documental, con un análisis del monto y asignación de los recursos del gobierno federal para el deporte. Se observó la adopción de un ajuste fiscal radical, con recortes en los derechos sociales. En cuanto a las políticas deportivas, se ha producido una caída del importe, especialmente en 2017 y 2018 y la no priorización de las actividades deportivas finales.

Análise de políticas esportivas: compartilhando uma proposta teórico-metodológica / Analysis of sports policies: sharing a theoretical-methodological proposal / Análisis de las políticas deportivas: compartir una propuesta teórico-metodológica

Este artigo de revisão apresenta uma proposta teórico-metodológico vinculada ao materialismo dialético para análise de políticas esportivas. Após revisão sistemática sobre a produção de conhecimento no tema da política pública na Educação Física, os autores apresentam os pressupostos teóricos que fundamentam sua proposta. Posteriormente, realizam descrição dos aspectos e indicadores do modelo de análise aplicados ao contexto da política esportiva. Por fim, destaca-se a impossibilidade de emprego universal e homogêneo do modelo, apontando para a necessidade de coteja-lo com o contexto histórico e social da realidade concreta observada, além das múltiplas determinações do objeto investigado.

This review article presents a theoretical-methodological proposal linked to dialectical materialism for the analysis of sports policies. After a systematic review on the production of knowledge in the subject of public policy in Physical Education, the authors present the theoretical assumptions that underlie their proposal. Subsequently, they describe the aspects and indicators of the analysis model applied to the context of sports policy. Finally, it is important to highlight the impossibility of universal and homogeneous use of the model, pointing to the need to compare it with the historical and social context of the concrete reality observed, besides the multiple determinations of the investigated object.

Este artículo de revisión presenta una propuesta teórico-metodológica vinculada al materialismo dialéctico para el análisis de políticas deportivas. Después de una revisión sistemática sobre la producción de conocimiento en el tema de la política pública en la Educación Física, los autores presentan los presupuestos teóricos que fundamentan su propuesta. Posteriormente, describen los aspectos e indicadores del modelo de análisis aplicados al contexto de la política deportiva. Por último, se destaca la imposibilidad de empleo universal y homogéneo del modelo, apuntando a la necesidad de cotejarlo con el contexto histórico y social de la realidad concreta observada, además de las múltiples determinaciones del objeto investigado.

Os gastos tributários com esporte nos governos Lula e Dilma / Tax revenue spending on sports during the Lula and Rousseff administrations / Los gastos tributarios con deporte en los gobiernos Lula y Dilma

Este estudo teve por objetivo analisar a configuração do financiamento público do esporte via gastos tributários nos governos Lula e Dilma. A pesquisa tem caráter quantitativo-qualitativo e se apoiou em levantamento documental. Foram analisados três indicadores: fontes de financiamento, magnitude do gasto e direcionamento do gasto. Há cinco diferentes tipos de legislações que deram base ao financiamento de gastos tributários, a maioria foi criada nos governos Lula e Dilma, sendo a maioria dos tributos desonerados aqueles vinculados aos impostos sobre a renda e contribuições sociais, que financiam a seguridade social. Os gastos tributários com esporte contribuíram significativamente para aumentar o financiamento do esporte, sobretudo, a partir da Lei de Incentivo ao Esporte e dos megaeventos esportivos. O direcionamento dos gastos tributários ocorreu prioritariamente para a categoria "Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social", havendo gastos também com Esporte de Alto Rendimento e megaeventos

This study analyzes the status of public funding of sports by tax revenues during Brazil's Lula and Rousseff administrations. The study was quantitative and qualitative and based on documentary survey. Three indicators were examined: spending sources, scale and focus. Five different types of legislation provided the basis for spending tax revenues, most of which were created by those administrations. Most tax exemptions were linked to income taxes and social contributions that fund social security. Tax revenue spending on sports contributed significantly to increase sports funding, especially as a result of the Sports Incentive Law and the mega sporting events. The priority focus for spending tax revenues was the category "Sports, Education, Leisure and Social Inclusion" as well as High Performance Sports and mega events

Este estudio tuvo por objetivo analizar la configuración de la financiación pública del deporte a través de gastos tributarios en los Gobiernos Lula y Dilma. La investigación tiene carácter cuantitativo-cualitativo y se apoyó en levantamiento documental. Se analizaron tres indicadores: fuentes de financiación, magnitud del gasto y destino del gasto. Hay cinco diferentes tipos de legislaciones que dieron base a la financiación de gastos tributarios, la mayoría fue creada en los Gobiernos Lula y Dilma y la mayoría de los tributos que tuvieron exención fueron aquellos vinculados a impuestos sobre la renta y contribuciones sociales que financian la seguridad social. Los gastos tributarios con deporte contribuyeron significativamente para aumentar la financiación del deporte, sobre todo desde la Ley de Incentivo al Deporte y de los megaeventos deportivos. El destino de los gastos tributarios se encaminó prioritariamente hacia la categoría "Deporte, Educación, Ocio e Inclusión Social", aunque se gastó también con Deporte de Alto Rendimiento y megaeventos

A constituição do programa de modernização da gestão e de responsabilidade fiscal do futebol brasileiro (PROFUT): atuação parlamentar e grupos de pressão / The constitution of the program for modernization of management and fiscal responsibility of brazilian football - PROFUT: parliamentary performance and pressure groups / La constitución del programa de modernización de la gestión y de responsabilidad fiscal del fútbol brasileño - PROFUT: actuación parlamentaria y grupos de presión

Este estudo busca compreender o processo de produção da lei nº 13.155/2015, no sentido de identificar os interesses e grupos que influenciaram a configuração desse marco legal. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratória, de caráter qualitativo, sendo desenvolvida a partir do levantamento e análise documental. Observou-se que: a) os pontos centrais da Medida Provisória nº 671/2015 foram mantidos pelos parlamentares; b) a norma trata de uma continuidade liberalizante da organização do futebol brasileiro; c) a lei faz parte do conjunto de ações do Estado que visa estruturar os clubes e o mercado futebolístico nacional; d) o movimento dos atletas profissionais Bom Senso Futebol Clube foi aquele que mais teve seus interesses atendidos e, por outro lado, as entidades de administração do futebol foram os grupos que mais tiveram insucessos ao longo da tramitação da lei no Congresso Nacional.

This study seeks to understand the process of production of law 13.155 / 2015, in order to identify the interests and groups that influenced the configuration of this legal framework. For that, an exploratory research was carried out, of qualitative character, being developed from the survey and documentary analysis. It was observed that: a) the central points of Provisional Measure nº 671/2015 were maintained by the parliamentarians; b) the norm deals with a liberalizing continuity of the football organization; c) the law is part of the set of actions of the State that aims to structure the clubs and the national football market; d) The movement of professional athletes Bom Senso Futebol Clube was the one that had their interests most taken care of and, on the other hand, the football administration entities were the groups that had the most failures during the process of the law in the National Congress.

Este estudio busca comprender el proceso de producción de la ley nº 13.155 / 2015, en el sentido de identificar los intereses y grupos que influenciaron la configuración de ese marco legal. Para ello, se realizó una investigación exploratoria, de carácter cualitativo, siendo desarrollada a partir del levantamiento y análisis documental. Se observó que: a) los puntos centrales de la Medida Provisional nº 671/2015 fueron mantenidos por los parlamentarios; b) la norma trata de una continuidad liberalizadora de la organización del fútbol; c) la ley forma parte del conjunto de acciones del Estado que pretende estructurar los clubes y el mercado futbolístico nacional; d) el movimiento de los atletas profesionales Bom Senso Fútbol Club fue aquel que más tuvo sus intereses atendidos y, por otro lado, las entidades de administración del fútbol fueron los grupos que más tuvieron fracasos a lo largo de la tramitación de la ley en el Congreso Nacional.

Esporte, fundo público e pequena política: os reveses de um orçamento (r)emendado / Sports, public fund and narrow small politics: the downsides of an amended budget / Deporte, financiación pública y pequeña política: los reveses de un presupuesto con enmiendas

O estudo aborda a relação entre Estado e políticas esportivaspor meio de uma análise orçamentária das emendas parlamentares vinculadas ao Ministério do Esporte. O objetivo foi verificar a efetivação das emendas deste órgão, seu direcionamento (contemplados) e valoresrelativos ao período de 2008 a 2015. A abordagem foi de caráter quantitativo-qualitativo, sendo realizada uma pesquisa bibliográfica e um levantamento documental. Para a análise dos dados foi adotado o método proposto por Boschetti (2009), em seu aspecto: "configuração do financiamento e gasto". Concluiu-se que as emendas representaram naquele período cerca de 52% da composição orçamentária do órgão, sendo utilizadas majoritariamente para atender interesses dos parlamentares em suas bases eleitorais em obras de infraestrutura esportiva

The study approaches the relationship between the State and sports policies through a budget-based analysis of parliamentary amendments linked to the Ministry of Sports. The objective was to verify the effectiveness of the amendments to the agency's budget, their (accepted) aims, and the values for 2008-2015. The study was quantitativequalitative, including a bibliographical review and a documentary survey. The analysis of the data adopted the method proposed by Boschetti (2009) in its aspect related to "configuration of funding and expense". It found out that the amendments represented about 52% of the Ministry's budget for that period and were used mainly to serve the interests of Congress members regarding sports infrastructure works in their constituencies

El estudio aborda la relación entre Estado y políticas deportivas por medio de un análisis presupuestario de las enmiendas parlamentarias vinculadas al Ministerio del Deporte. El objetivo fue verificar la efectivación de las enmiendas de ese organismo, su direccionamiento (contemplados) y valores relativos al período de 2008 a 2015. El abordaje tuvo carácter cuantitativo-cualitativo, realizando una búsqueda bibliográfica y un levantamiento documental. Para el análisis de los datos se adoptó el método propuesto por Boschetti (2009), en su aspecto: "configuración de la financiación y gasto". Se concluyó que las enmiendas representaron en aquel período cerca del 52% de la composición presupuestaria de ese organismo, y que en su mayoría se utilizaron para atender a intereses de los parlamentarios en sus bases electorales en obras de infraestructura deportiva

O programa bolsa atleta no contexto esportivo nacional / Athlete assistance program in sports national context / El programa bolsa atleta en el contexto deportivo nacional

Este estudo objetiva analisar o Programa Bolsa Atleta, a partir de sua abrangência, assim como a configuração de seu financiamento e gasto, cotejando tais dados com os principais resultados alcançados nos Jogos Olímpicos de Pequim 2008, Londres 2012 e Rio de Janeiro 2016. A investigação é caracterizada como quantitativo-qualitativa e de cunho documental. Os dados foram coletados nas seguintes fontes: a) Portal da Transparência do Governo Federal; b) relação dos atletas beneficiados no Diário Oficial da União; c) dados de relatórios de gestão do Ministério do Esporte e do Comitê Olímpico do Brasil; d) site dos Jogos Olímpicos de Pequim, Londres e Rio de Janeiro. Como resultado, percebeu-se que o investimento do Programa é realizado em atletas já prontos, e mesmo assim tal situação tem gerado resultados tímidos na evolução histórica da delegação brasileira nos últimos três Jogos Olímpicos.

This study aims to analyze the Scholarship Athlete from its coverage, as well as the configuration of their funding and spending, comparing these data with the main achievements in the Olympic Games of Beijing 2008, London 2012 and Rio de Janeiro, 2016. The research is characterized as quantitative, qualitative and documentary nature. Data were collected from the following sources: a) Transparency Portal of the Federal Government; b) list of athletes benefited in the Official Gazette; c) Data ME management reports and COB; d) site of the Olympic Games in Beijing, London and Rio de Janeiro. As a result, it was realized that the investment program is carried out on ready-made athletes; and yet this situation has generated poor results in the historical evolution of the Brazilian delegation in the last three Olympic Games.

En este estudio se pretende analizar la Bolsa Atleta de su ámbito, así como la configuración de su financiación y el gasto, la comparación de estos datos con los principales logros en los Juegos Olímpicos de Pekín 2008, Londres 2012 y Río de Janeiro, 2016. la investigación se caracteriza como la naturaleza cuantitativa, cualitativa y documental. Los datos se obtuvieron de las siguientes fuentes: a) Portal de Transparencia del Gobierno Federal; b) la lista de los atletas se benefició en el Boletín Oficial; c) los informes de gestión de datos y ME COB; d) El sitio de los Juegos Olímpicos de Beijing, Londres y Río de Janeiro. Como resultado, se observó que el programa de inversión se lleva a cabo en los atletas ya preparadas y sin embargo, esta situación ha generado pobres resultados en la evolución histórica de la delegación brasileña en los últimos tres Juegos Olímpicos.

O esporte olímpico no Brasil: recursos financeiros disponibilizados para Olimpíadas Londres 2012 / Olympic sport in Brazil: financial resouces available to London 2012

Resumo O trabalho foi desenvolvido no sentido de verificar os recursos disponibilizados ao esporte olímpico, assim como destacar as instituições contempladas. Esses dados subsidiaram a discussão da estratégia adotada pelo governo no que diz respeito ao esporte de alto rendimento no ciclo de 2009 a 2012. A análise foi quantitativo-qualitativa de cunho documental. Os dados foram coletados nas fontes: Siconv, Portal da Transparência e site Contas Abertas. Os resultados demonstram um volumoso recurso para o esporte nacional, se comparado com momentos anteriores, embora dispersos e localizados em poucas modalidades. Mesmo assim, as probabilidades para o ciclo Rio 2016 pretendem continuar a dar prioridade a alguns privilegiados, conforme proposta do Programa Time Brasil.

Abstract The study was conducted in order to verify the resources avaible to the Olympic Sport as well as highlight the covered institutions. These data supported the discussion of the strategy adopted by the Government, as it relates to high performance Sport in the 2009-2012 cycle. It a quantitative-qualitative analysis of a documentary character. The data collected in the sources: SICONV, Transparency Portal and Open Accounts site. The results show a massive resource for national Sport, compared to earlier times, though scattered and located in a few sports. Nevertheless, the odds for the 2016 the cycle intend to continue prioritizing the privileged few, as proposed by Brazil Time Program.

Resumen Se llevó a cabo un estudio para comprobar los recursos disponibles para el deporte olímpico, así como poner de relieve las instituciones que se contemplaban. Estos datos apoyan el debate sobre la estrategia adoptada por el gobierno en lo relacionado con el deporte de alto rendimiento en el período 2009-2012. Se realizó un análisis cuantitativo-cualitativo de carácter documental. Los datos recogidos en las fuentes SICONV, Portal de transparencia y en el sitio Cuentas abiertas. Los resultados muestran enormes recursos para el deporte nacional, en comparación con épocas anteriores, aunque dispersos y localizados en algunos deportes. Sin embargo, las probabilidades para el ciclo de 2016 muestran la intención de continuar dando prioridad a unos pocos privilegiados, como se propone en el Programa Time Brasil

A agenda do futebol no Governo Lula: ações rumo à Copa do Mundo FIFA 2014 / Soccer in Lula's government's agenda: a shift of modernization (conservative) toward the 2014 FIFA World Cup / El fútbol en la agenda del gobierno Lula: un salto de modernización (conservadora) hacia el Mundial de la FIFA 2014

O artigo apresenta e discute os temas que permeiam a agenda do futebol no Governo Lula (2003-2010). Para tanto, foi empreendida uma pesquisa documental que implicou em seleção de notícias produzidas e divulgadas pela Assessoria de Comunicação do Ministério do Esporte (ASCON). A organização dos dados ­ em unidades temáticas ­ redundou na identificação de [pelo menos] quatro eixos temáticos, a saber: gestão dos clubes; financiamento; segurança nos estádios; e Copa do Mundo FIFA 2014. A discussão aponta um processo de modernização (conservadora) que supõe adequação da modalidade à lógica de construção dos megaeventos e, pari passu, às diretrizes de privatização/mercantilização.

The paper presents and discusses the themes that permeate the soccer agenda in Lula's government (2003-2010). Therefore, a documentary research that implied in selection of news produced and published by the Ministry of Sport Press Office (ASCON) was undertaken . The organization of data ­ in thematic units ­ resulted in the identification of [at least] four themes, namely: management of clubs; financing; security in stadiums; and FIFA World Cup 2014. The discussion suggests a modernization process (conservative) that assumes adequacy of the mode of mega-events building logic and, pari passu, the privatization/commercialization guidelines.

El artículo presenta y discute los temas que impregnan el programa de fútbol en el gobierno de Lula (2003-2010). Por ello se realizó una investigación documental que resultó en la selección de las noticias producido y publicado por la Oficina de Prensa del Ministerio de Deporte de Brasil. La organización de los datos - en unidades temáticas - dio como resultado la identificación de [al menos] cuatro temas, a saber: la gestión de los clubes; financiación; la seguridad en los estadios; y el Mundial de la FIFA 2014. La discusión sugiere un proceso de modernización (conservadora) que asume la adecuación del deporte según la lógica de construcción de los mega-eventos y, al mismo ritmo, las directrices de la privatización/comercialización.

As influências dos megaeventos esportivos na agenda e políticas esportivas: planejamento, arranjo institucional, ordenamento jurídico e financiamento / The influences of sports mega-events on the sports agenda and policies: planning, institutional arrangement, legal order and financing / Las influencias de los megaeventos deportivos en la agenda y políticas deportivas: planificación, arreglo institucional, ordenamiento jurídico y financiamiento

Este texto trata dos megaeventos esportivos, especificamente sobre as influências exercitadas referente à agenda e às políticas esportivas. Para tanto, realizou se uma revisão de literatura sobre megaeventos esportivos e política de esporte, bem como uma pesquisa documental, de abordagem qualitativa e de cunho exploratória. Percebeu-se que os megaeventos esportivos estão mais associados a questões mercantis de (re)estruturação de novos mercados, cidades e nichos econômicos do que questões de democratização do esporte. O que provocou mudanças no planejamento, no arranjo institucional e jurídico e no financiamento do esporte no Brasil.

This paper deals with the mega sports events, specifically on the influence exercise do in the agenda and sports policies. Therefore,a literature review of mega sports events and sport poli-cy was carried out, as well as documentary research, based on the qualitative approach with exploratory nature. It was noticed that the mega sports events are associated more with market issues of (re)structuring new markets, cities and economic niches, and less with sports democ-ratization issues. These issues caused changes in planning, institutional and legal arrange-ments and in sport funding in Brazil.

Este trabajo se ocupa de los grandes eventos deportivos, específicamente sobre la influencia ejercida referente a las políticas deportivas. Para lograr ese objetivo, se hizo una revisión de la literatura de grandes eventos deportivos y de la política deportiva. También se llevó a cabo una investigación documental, de enfoque cualitativo y de naturaleza exploratoria. Se observó que los grandes eventos deportivos se asocian más con cuestiones de merca-do(re)estructuración de nuevos mercados, ciudades y nichos económicos, que con cuestiones de democratización del deporte. Lo que causó cambios en la planificación, en los arreglos institucionales y legal es y en la financiación del deporte en Brasil.

Jogos Olímpicos Rio 2016: vencedores e perdedores / Olympic Games Rio 2016: winners and losers / Juegos Olímpicos Rio 2016: ganadores y perdedores

Este texto busca problematizar o processo de preparação dos Jogos Olímpicos de 2016. Para tanto foi realizada uma revisão de literatura sobre o tema e seus legados, bem como uma análise de documentos das entidades esportivas, da Autoridade Pública Olímpica e do Governo Federal acerca do megaevento. Nesse sentido, identificou-se que a preparação dos Jogos Rio 2016 está priorizando as ações de interesse mercantil, com medidas que estabelece um Estado de exceção, que não respeita às leis constitucionais, sejam vinculadas aos direitos humanos, ao meio ambiente, ao patrimônio público etc. Os grupos beneficiados são aqueles que financiaram a campanha carioca a sede do megaevento e/ou estão diretamente envolvidos com os membros dos governos nas três esferas, bem como as entidades esportivas proprietárias da commoditie Jogos Olímpicos.

This paper seeks to question the process of preparation of the Olympic Games in 2016. For that was done a literature review on the subject and their legacies as well as a document analysis of sports institutions, the Olympic Delivery Authority and the Federal Government about the mega event. In this sense , it was found that the preparation of the 2016 Games is prioritizing the actions of market interest, with measures establishing a state of emergency , which does not respect the constitutional laws, are linked to human rights, the environment, public property etc. The beneficiary groups are those who financed the Rio campaign headquarters of mega event and/ or are directly involved with members of all three government levels , as well as proprietary sports entities of the commodity Olympics.

Este artículo trata de cuestionar el proceso de preparación de los Juegos Olímpicos en 2016. Por eso se hizo una revisión de la literatura sobre el tema y sus legados, así como un análisis de los documentos de las instituciones deportivas, la Olympic Delivery Authority y el Gobierno Federal sobre el mega evento . En este sentido, se ha descubierto que la preparación de los Juegos de 2016 está dando prioridad a las acciones de interés de mercado, con medidas que establecen el estado de emergencia, que no respeta las leyes constitucionales, están vinculados a los derechos humanos, el medio ambiente, los bienes públicos etcétera los grupos beneficiarios son los que financió la sede de la campaña de Río de mega evento y/o están involucrados directamente con los miembros de los tres niveles de gobierno, así como las entidades deportivas de propiedad de los Juegos Olímpicos de los productos básicos.

O esporte educacional como tema da produção de conhecimento no periodismo científico brasileiro: uma revisão sistemática / The educational sport as the theme of knowledge production in the brazilian scientific journalism: a systematic review / El deporte educativo como el tema de la producción de conocimiento en el periodismo científico brasileño: una revisión sistemática

O estudo analisa a produção acadêmico-científica da Educação Física e Ciências do Esporte sobre o esporte educacional no Brasil. Para isso, foram selecionados artigos científicos de periódicos indexados no Portal de Periódicos da Capes, publicados entre a promulgação da Lei Pelé e sua última regulamentação (Decreto nº 7.984/2013). Foram analisados 19 artigos, agrupados por três categorias gerais: a) Formação Esportiva na Escola; b) Esporte e Inclusão Social em Projetos Socioeducativos; e c) Política do Esporte Educacional. Os resultados apresentam a concepção adotada sobre esporte educacional, as opções metodológicas, bem como o caráter analítico e a dimensão propositiva dos estudos. As considerações apontam a necessidade de revigoramento da produção científica sobre o tema.

This study investigates the academic-scientific production of Physical Education and Sports Science about the educational sport in Brazil. For this, we selected scientific articles from journals indexed in the Portal de Periódicos da Capes, published between the enactment of Lei Pelé and it's last regulation (Decree nº 7,984/2013). There were analyzed 19 articles, grouped by three general categories were analyzed: a) Sport formation in School; b) Sport and Social Inclusion in Social Projects; and c) Educational Sports Policy. The results show the conception adopted on educational sports, methodological options as well as the analytical and the propositional dimension of studies. The considerations point to the need for strengthening of the scientific production about the theme.

Este estudio investiga la producción académico-científico de la Educación Física y Ciencias del Deporte sobre el deporte educativo en Brasil. Para ello, se seleccionaron artículos científicos de revistas indexadas en el Portal de Periódicos da Capes que fueron publicados entre la promulgación de la Ley Pelé y su última regulación (Decreto N ° 7.984 / 2013). Se analizaron 19 artículos, agrupados en tres categorías generales: a) Capacitación Deportiva en la escuela; b) Deporte e inclusión social en proyectos sociales y educativos; y c) Política en la esfera Deportiva Educacional. Los resultados presentan la concepción adoptada sobre el deporte educacional, las opciones metodológicas, así como el análisis y la dimensión proposicional de estudios. Las consideraciones apuntan a la necesidad de fortalecimiento de la producción científica sobre el tema.

A lei de incentivo fiscal e o (não) direito ao esporte no Brasil / La ley de incentivo tributario y el derecho (no) a los deportes en Brasil / The law of tax incentive and the (absence of the) right to sport in Brazil

O presente estudo aborda a aplicação orçamentária da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº. 11.438/2006). De cunho quantitativo-qualitativo, a investigação tem suporte em levantamento documental. O debate teórico foi realizado a partir das seguintes categorias: Estado; fundo público; direitos sociais; políticas esportivas. Fez-se uma pesquisa empírica nos documentos oficiais publicados pelo Ministério do Esporte. Para a análise dos dados, foram privilegiados os aspectos apontados a seguir: configuração e abrangência dos direitos; configuração do financiamento e gasto. Identificou-se a incompatibilidade da referida Lei e a garantia do acesso ao esporte como direito social.

This study addresses the budgetary enforcement of the Sports Incentive Law (Law 11.438 of 2006). Under a quantitative-qualitative approach, this research is supported by document survey. The theoretical debate was based on the following categories: State; public fund; social rights; sports policy. Empirical research was conducted in official documents published by the Ministry of Sports. Data analysis focused on the following aspects: configuration and scope of rights; configuration of funding and spending. Incompatibility was found between the Law and ensuring access to the sport as a social right.

El presente estudio aborda la aplicación presupuestaria de la Ley de Incentivo al Deporte (Ley nº. 11.438/2006). Con carácter cuantitativo-cualitativo, la investigación tiene el soporte un levantamiento documental. El debate teórico se realizó desde las siguientes categorías: Estado; fondo público; derechos sociales; políticas deportivas. Se realizó una investigación empírica en los documentos oficiales publicados por el Ministerio del Deporte. Para el análisis de los datos, se privilegiaron los aspectos señalados a continuación: configuración y amplitud de los derechos; configuración de la financiación y gastos. Se identificó la incompatibilidad entre la referida Ley y la garantía del acceso al deporte como derecho social.

Política social de esporte e lazer no governo Lula: O programa esporte e lazer da cidade / Social policy of sport and leisure in government Lula: Sport and leisure program city

O presente estudo analisa o Programa Esporte e Lazer da Cidade, de responsabilidade do Ministério do Esporte, utilizando como base as categorias e os indicadores propostos por Boschetti (2009). Após a análise, foi identificado o marco legal, a abrangência, os critérios de acesso e permanência, bem como as formas de articulação com esferas governamentais e Organizações Não Governamentais. Ainda foi constatada a asfixia orçamentária vivenciada pelo referido Programa, que deve persistir, tendo em vista a realização dos megaeventos esportivos no País, a dificuldade dos gestores em compreender o desenho conceitual inovador do Programa em questão, que prevê um modelo de gestão compartilhada, auto-organização, trabalho coletivo e vivência dos conteúdos do lazer de forma intergeracional.

This study analyzes the Sport and Leisure Program City of responsibility of the Ministry of Sport, based on market categories and indicators proposed by Boschetti (2009). After analysis, the lawful framework, scope, criteria for acess and retention was identified as well as the forms of cooperation with govermental spheres and NGOs. Although the budget was found choking experienced by that program, which should persist in view of the realization of mega sporting events in the country, the difficulty for managers to understand the innovative conceptual design of the program in question which provides a model of shared management, self- organization, collective work and experience of the leisure of content generation to the next.

O agendamento dos jogos Rio 2016: temas e termos para debate / Rio 2016 game's schedule: terms and topics for discussion

A formação da agenda compreende um momento decisivo na formulação de políticas públicas, delimitando objetos de intervenção governamental. Neste sentido, buscamos analisar os temas e termos que perpassam o agendamento dos Jogos Rio 2016. A pesquisa se baseou em levantamento documental construído a partir de fontes institucionais e mídia impressa, discutidos com apoio na técnica de análise de conteúdo. Permitiu mapear os interesses que perpassaram a candidatura carioca a sede dos Jogos Olímpicos, identificar as tendências da política esportiva brasileira e discutir a relação público-­privado no contexto de organização dos Jogos, bem como apontar desafios para a agenda de pesquisas sobre megaeventos esportivos...

The training schedule comprises a turning point in public policy formulation, defining objects of government intervention. In this sense, we analyzed the terms and themes that go through the scheduling of 2016 Games. The research was based on documentary survey constructed from institutional sources and printed media, discussed with technical support in the content analysis. Allowed to map the interests which permeated Rio bid to host the Olympics, to identify trends in Brazilian sports policy and discuss the public ­private relationship in the context of organizing the Games, as well as identifying challenges for the research agenda on sports mega­events...

La formación de la agenda consta de un punto de inflexión en la formulación de políticas públicas y la definición de los objetos de la intervención del gobierno. En este sentido, se analizan los temas y las condiciones del agendamiento de los Juegos Rio 2016. La investigación se basa en el estudio documental construido a partir de fuentes institucionales y medios de comunicación impresos, discutido con el apoyo técnico en el análisis de contenido. Fue posible mapear los intereses que permean la candidatura de Río para albergar los Juegos Olímpicos, para identificarlas tendencias en la política deportiva brasileña y discutir las relaciones público privadas en el contexto de la organización de los Juegos, así como la identificación de desafíos para la agenda de investigación en megaeventos deportivos...

A política esportiva do governo Lula: o programa Segundo Tempo / The sport policy of Lula's government: the program Second Time

Este estudo analisa o Programa Segundo Tempo (PST), que é de responsabilidade do Ministério do Esporte (ME), usando como base as categorias e os indicadores propostos por Boschetti (2009). Inicialmente, fez-se uma discussão sobre as transformações societárias e as políticas sociais. Em seguida, acerca do PST, foram identificados os marcos legais, a abrangência, os critérios de acesso e permanência, as formas de articulação com as demais esferas de governo, com as organizações não governamentais e as dificuldades da interação com a sociedade. Quanto ao aspecto da gestão, percebe-se que, apesar de os documentos oficiais sinalizarem para democratização e descentralização, o programa possui dificuldades para concretizar um modelo de gestão com estes princípios. Outro elemento de análise diz respeito ao financiamento do PST, que claramente indicou para supremacia de recursos do ME, com um crescimento progressivo durante os últimos três anos. Contudo, houve, durante o governo Lula, uma priorização do esporte rendimento, principalmente a partir de 2006, com a entrada do governo federal para a organização do Pan. Essa tendência deve continuar nos próximos anos, pois o país será sede dos mais importantes eventos esportivos do mundo.

This study analyzes the Program Second Time, that is responsibility of Ministry of Sports, and it uses as a theoretical basis the categories and indicators proposed by Boschetti (2009). Initially, it was made a discussion about the societal changes and social policies. Next, with respect to PST, were identified legal frameworks, scope, criteria for access and retention, the forms of articulation with other levels of government, non-governmental organizations and the difficulties of interaction with society. Regarding the aspect of management, it is clear that, despite official documents to signal for democratization and decentralization, the program shows difficulties to implement a management model with these principles. The study also analyzes the financing of the PST, which is from resources of the Ministry of Sports, with a progressive growth over the past three years. However, there has been a prioritization of performance sport during the Lula's government, especially from 2006, with the organization of the Pan by the federal government. The trend should continue in the future, as the Brazil will host the most important sport events in the world.