Fatores condicionantes da adesão dos alunos ao Programa de Alimentação Escolar no Brasil / Conditioning factors of students participation in the Brazilian school meal program

OBJETIVO: Verificar o nível de adesão dos alunos ao Programa de Alimentação Escolar e identificar as principais variáveis que a afetam. MÉTODOS: A pesquisa baseou-se em amostra composta por dez municípios brasileiros, sendo dois de cada região geográfica. As informações foram obtidas a partir de visitas às escolas (duas por município) e entrevistas junto a 2.678 escolares. Foram consideradas no modelo estatístico as variáveis: gênero, idade, práticas alimentares, estado nutricional e condições socioeconômicas dos alunos. Utilizaram-se os testes de qui-quadrado e o modelo de lógite para identificar a influência simultânea das variáveis acima consideradas. RESULTADOS: Verificou-se que 46 por cento dos alunos consomem diariamente a alimentação oferecida na escola, enquanto 17 por cento não participam do Programa. As variáveis renda familiar per capita, escolaridade dos pais, idade, estado nutricional dos alunos e a maior freqüência de consumo de alimentos nas "cantinas escolares", ou seja, cantinas comerciais existentes nas escolas, são inversamente associadas à adesão diária ao Programa. Nas escolas que não dispõem de tais cantinas, o estado nutricional é a única variável inversamente associada à adesão diária ao Programa. CONCLUSAO: Pode-se inferir que a adesão ao Programa de Alimentação Escolar é baixa e que, embora concebido para ser universal, na prática, assume caráter focalizado, beneficiando principalmente os escolares comprometidos nutricionalmente, cujas famílias possuem menores rendimentos e escolaridade. Espera-se que o presente estudo possa contribuir para a reformulação do Programa, visando promover a adequação do seu atendimento às características dos beneficiários. E que possa, também, subsidiar pesquisas futuras para identificar os motivos da rejeição da alimentação escolar por expressiva parcela da população alvo.

Programa nacional de alimentação escolar: principais componentes dos custos e seus determinantes / National school feeding program: main features of costs and determining factors

Esta análise utiliza informações referentes aos dispêndios mensais com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) realizados em 1378 municípios brasileiros. Os resultados, com base em dados obtidos em setembro de 1997, evidenciaram que o dispêndio per capita médio com o programa é R$0,32, sendo que quase 90 por cento desse valor destina-se ao pagamento de gêneros alimentícios (R$0,20) e funcionários (0,09). Objetivando identificar elementos que pudessem explicar as diferenças entre os municípios no tocante aos gastos realizados nesses dois itens foram ajustados modelos de regressão linear múltipla. No primeiro ajuste, a variável depende - o gasto mensal per capita com funcionários - apresentou associação positiva e estatisticamente significativa com as seguintes variáveis explanatórias: a localização do município nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, a renda domiciliar per capita, o fato do partido político do prefeito ser o PSDB, o PT ou o PTB e o fato prefeito e/ou secretário da educação participarem da compra de alimentos para o Programa...

Atuação dos conselhos municipais de alimentação escolar na gestão do programa nacional de alimentação escolar / Performance of the municipal boards of school meals in the management of the national school meals program

Este trabalho avaliou a atuação dos Conselhos Municipais de Alimentação Escolar, criados para assessorar e fiscalizar o programa de alimentação escolar. Analisando-se informações obtidas entre setembro de 1997 e abril de 1998, em 1.378 municípios brasileiros, verificou-se que a atribuição principal dos Conselhos é a fiscalização da aplicação dos recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (76,90 por cento dos municípios), seguida pelo acompanhamento do Programa nas escolas (63,45 por cento), pela participação na elaboração do cardápio (50,41 por cento) e pela assessoria na programação, execução e avaliação do Programa (38,90 por cento). O ajuste de modelos próbites multivariados identificou variáveis relevantes para a participação dos Conselhos em diferentes atribuições e mostrou que a descentralização do gerenciamento do Programa aumentou a efetividade da atuação dos Conselhos. Contudo, o conjunto dos resultados evidencia a necessidade de uma atuação mais efetiva dos Conselhos Municipais de Alimentação Escolar como espaço de participação popular e de promoção do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Acesso a creche e estado nutricional das crianças brasileiras: diferenças regionais, por faixa etária e classes de renda / Access to day-care centers and the nutrition status of brazilian children: regional differences by age group and income class

O trabalho visa descrever o acesso das crianças brasileiras às creches nas diferentes macro-regiões, centralizando a atenção no estado nutricional e, também, nas classes de renda. A base de dados adotada é constituída pelas informações individuais das crianças (n = 10667) menores de seis anos, integrantes da Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição, realizada em 1989. De forma geral os resultados demonstram que os programas de creches favorecem as crianças mais velhas (com dois anos ou mais). Verificam-se que apenas 8,49 por cento das crianças, com renda domiciliar per capita menor do que US$40.00 frequentam creche. No grupo com rendimento per capita pelo menos igual a US$80.00, aquela proporção alcança 28,37 por cento. A menor cobertura das creches foi observada na Região Centro-Oeste (apenas 10,94 por cento das crianças frequentavam a creche). quando se analisa o estado nutricional das crianças observa-se, de forma sistemática, maiores proporções de crianças com escore-Z de altura para idade <-2 entre aqueles que não frequentam creche