Benefícios sociais e pobreza: programas näo contributivos da seguridade social brasileira / Social benefits and poverty: programs no contributives of Brazilian social security

Faz uma descriçäo dos sistemas brasileiros de Previdencia Social e Assistência Social, oferecendo uma visäo histórica da evoluçäo dos benefícios näo contributivos, tanto no âmbito da Previdência quanto no da Assistencia Social. Analisa a relaçäo entre os benefícios näo contributivos e o combate à pobreza. Apresenta alguns aspectos do debate sobre a pobreza no Brasil. Constituí o perfil dos idosos atualmente cobertos pelos dois principais programas näo contributivos, com base nos dados da PNAD de 1999 e de uma pesquisa de campo realizada pelo IPEA, em 1998, que avaliou a Previdência Social Rural. Apresenta uma estimativa preliminar do impacto dos sistemas da seguridade social näo contributivos no Brasil sobre a pobreza.

A participaçäo social na gestäo pública: avaliaçäo da experiência do Conselho Nacional de Previdência Social (1991/2000) / The social participation of public management: valuation of experience of National Social Insurance Council (Conselho Nacional de Previdência Social - CNP) over 1990s

Faz um balanço de quase uma década de atuaçäo do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), criado em 1992 para permitir o compartilhamento da gestäo previdenciária entre governo, trabalhadores, empregadores e aposentados. Faz um levantamento da construçäo do Conselho, compara as resoluçöes emitidas pelo CNPS entre 1992 e 2000 com os atos administrativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério da Previdência e Assistencia Social (MPAS), bem como entrevista um conjunto relevante de componentes e de ex-componentes do CNPS. A conclusäo é a existência de um consenso quanto à insuficiência da práxis do CNPS em atingir o objetivo de efetivamente permitir a co-gestäo na área previdenciária no período e a necessidade de sua reforma.

Proteçäo social, aposentadorias, pensöes e gênero no Brasil / Social protection, retirements, pensions and gender in Brazil

Procura avaliar alguns impactos de gênero da recente reforma previdênciária brasileira. Opta por avaliar os impactos da alteraçäo da fórmula de cálculo do salário de benefício, bem como das conseqüências da introduçäo do fator previdenciário na apuraçäo do valor das aposentadorias por idade e por tempo de contribuiçäo. Essas duas modificaçöes foram as principais alteraçöes efetuadas no Regime Geral de Previdência Social, administrado pelo INSS e que cobre a maior parcela do universo de segurados do conjunto de sistemas previdenciários no Brasil. Retrata a evoluçäo do sistema previdenciário brasileiro ao longo do século XX. Traça um perfil da participaçäo da mulher no mercado de trabalho e no sistema previdenciário brasileiros.

Paradigmas de previdência social rural: um panorama da experiência internacional / Paradigms of Rural social security: a vision of the international experience

Traz um relato da experiência internacional na expansão da cobertura da previdência social à força de trabalho rural. Constrói uma tipologia de sistemas previdenciários sociais rurais, que procura retratar os quatro paradigmas internacionalmente existentes. Descreve cada um desses paradigmas. O primeiro é composto por países que utilizam o "modelo universal básico", do tipo beveridgiano, onde a população rural é incluída na proteção previdenciária por meio do direito a uma aposentadoria universal básica, resultante de um direito de cidadania abrangente. O segundo é formado por sistemas que discriminam positivamente a clientela rural no desenho das regras de contribuição e elegibilidade (modelo contributivo diferenciado). Nesse caso, ou o setor urbano subsidiará o setor rural, ou o Tesouro nacional do país cobre a vantagem atuarial oferecida ao segurado rural. No terceiro grupo, "o modelo contributivo estrito", as regras de acesso, de contribuição e o leque de benefícios urbanos são transportados aos grupos ocupacionais rurais de forma indistinta. No quarto grupo, os países oferecem alguma forma de cobertura ao setor rural por meio de benefícios assistenciais (modelo assistencial), baseados em critérios de focalização (como o teste de necessidade) e não em direitos universais básicos ou contributivos. Ilustra com estudos de casos. Introduz o caso brasileiro na tipologia. Conclui com algumas lições da experiência internacional que podem ser relevantes quando da dicussão de uma reforma da previdência social rural brasileira.

Impactos socioeconômicos do sistema de aposentadorias rurais no Brasil: evidências empíricas de um estudo de caso no Estado do Pará / Social and economics impacts of rural retirement system in Brazil: empirical evidences in a case study in the Pará State

Investiga os impactos socioeconômicos das aposentadorias rurais no Brasil e na Amazônia Oriental. Realiza estudo de campo no município de Igarapé-Açu, no nordeste paraense. Analisa da previdência rural no Pará como mecanismo de redistribuiçäo inter-regional e intermunicipal de renda. Compara o volume de recursos que é transferido aos moradores de cada município paraense pela previdência rural com a quantia de impostos arrecadados redistribuída pelos governos federal e estadual por meio do Fundo de Participaçäo dos Municípios (FPM) e da cota-parte do Imposto sobre Circulaçäo de Mercadorias e Serviços (ICMS). Conclui que a transferência recebida pelos habitantes a partir da previdência rural supera os mecanismos fiscais explícitos para 40 porcento dos municípios paraenses, significativamente. Afirma que o sistema de aposentadorias rurais no Brasil beneficia, a custo anual de cerca de 1,1 porcento do PIB, direta e indiretamente, perto de 12,5 porcento da populaçäo. Se for possível estender os resultados para o restante do Brasil, pode-se entäo afirmar que ele atende na sua grande maioria a pobres e muito pobres. Conclui que se trata de um sistema focalizado e eficiente de combate à pobreza, talvez um dos melhores programas redistributivos da América Latina, que o Brasil desenvolveu nas últimas três décadas.

Progressos recentes no financiamento da previdência social na América Latina / Recent progress in social security financing in Latin America

Oferece uma visäo geral das principais características das reformas ou tentativas de reforma no passado recente. Faz alguns comentários gerais com respeito à história e às características dos sistemas de previdência social da América Latina. Traz um relatório de experiências e a situaçäo atual das reformas. Apresenta algumas conclusöes baseadas nesses exames de casos.