Máscaras de tecido em locais públicos: intervenção essencial na prevenção da COVID-19 no Brasil / Cloth masks in public places: an essential intervention to prevent COVID-19 in Brazil

Resumo Acumulam-se evidências de que o uso de máscaras é uma medida indispensável de proteção à COVID-19, devido ao alto poder de transmissão do novo coronavírus por via respiratória, inclusive por indivíduos assintomáticos. Por sua vez, o uso das máscaras de tecido em locais públicos tem se consolidado como medida adicional de proteção às medidas de distanciamento social e higienização das mãos. Objetivou-se sistematizar as evidências científicas que justificam o amplo uso de máscaras de tecido como prevenção à COVID-19 e descrever a evolução dos posicionamentos contrários ou favoráveis ao seu uso em ambientes extradomiciliares, diante do avanço da pandemia do novo coronavírus pelo mundo. A triagem de artigos e documentos oficiais do Brasil e de outros países indica que o uso de máscaras em locais públicos tornou-se uma intervenção essencial graças ao potencial de reduzir a velocidade de propagação do novo coronavírus. Recomenda-se que o poder público adote estratégias para aumentar a oferta deste produto e fomente estudos para avaliação do impacto da medida no controle da pandemia no Brasil. É imperativo assegurar disponibilidade de máscaras a grupos socioeconomicamente desfavorecidos e garantir que determinados grupos raciais não sejam estigmatizados diante do uso de máscaras em ambientes extradomiciliares.

Abstract There is increasing evidence that the use of masks is an indispensable protective measure against COVID-19, given the high transmissibility of the new coronavirus through the respiratory system, including by asymptomatic individuals. The use of cloth masks in public places has been established as a protective measure to be adopted alongside social distancing and hand hygiene. This narrative review aims to systematize the scientific evidence that informs the widespread use of cloth masks as a preventive measure against COVID-19 and to describe the evolution of positions contrary to or in favor of its use outside the home, in view of the advance of the new coronavirus pandemic globally. The scientific articles, technical notes, governmental decrees and other documents analyzed indicate that widespread use of masks has the potential to reduce the spread of the new coronavirus. We recommend that the Brazilian government adopt strategies to increase the supply of reusable cloth masks to the public, especially to vulnerable populations and to support studies on the impact of this measure to control the pandemic in the country. Finally, it is imperative to ensure that use of masks does not exacerbate stigmatization of racial groups that already face prejudice.

As práticas de terapia ocupacional no primeiro ano da pandemia de COVID-19 ­ revisão bibliográfica / Occupational therapy practices in the first year of COVID-19 pandemic ­ literatura review

Em 2020 a COVID-19 chega ao Brasil e logo se confirma transmissão comunitária. São realizados debates que, em meio à falta de coordenação nacional, produzem respostas diferentes em cada nível de governo. Há ênfase na atenção hospitalar, necessária para o atendimento dos casos graves. As mudanças na assistência refletem-se em todos os níveis de atenção em Saúde, Educação e Assistência Social em que terapeutas ocupacionais atuam. Objetivou-se conhecer e agrupar as comunicações cientificas de terapeutas ocupacionais no primeiro ano da pandemia. Em março de 2021 realizou-se uma revisão bibliográfica na Biblioteca Virtual de Saúde que inclui a base Scientific Eletronic Library Online, Portal de Periódicos da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, além do rastreio nas páginas eletrônicas de sete periódicos ibero-americanos de Terapia Ocupacional. Foram utilizados os descritores "occupational therapy" combinado com os descritores "COVID-19", "coronavirus", "pandemics", "quarantine", "syndemics". Foram incluídos títulos com práticas implementadas durante a pandemia, escritos por ao menos um terapeuta ocupacional, cujo texto estava integralmente disponível, perfazendo 17 artigos agrupados por campo, nível de atenção, população. Predomina a atenção hospitalar com práticas adaptadas à biossegurança, seguida da Atenção Básica, e ampla adoção da Telessaúde

In 2020, COVID-19 arrives in Brazil and community transmission is soon confirmed. Debates are held in the midst of a lack of national coordination, which produces different responses at each level of government. There is an emphasis on hospital care, necessary for the care of severe cases. Changes in care occur in all levels of Health, Education and Social Assistance in which occupational therapists work. The objective was to know and group the scientific communications of occupational therapists in the first year of the pandemic. In March 2021, a bibliographic review was carried out in the Virtual Health Library, which includes the Scientific Electronic Library Online database, the Journal Portal of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel, in addition to screening the electronic pages of seven Ibero-American journals of Occupational therapy. The descriptors "occupational therapy" were used combined with the descriptors "COVID-19", "coronavirus", "pandemics", "quarantine", "syndemics". Items with practices implemented during the pandemic, written by at least one occupational therapist, whose text was fully available, were included, totaling 17 articles grouped by field, level of care, population. Hospital care with practices adapted to containment of biohazards predominates, followed by Primary Care, and wide adoption of Telehealth.

Pessoas com Deficiência e a Construção de Estratégias Comunitárias para Promover a Participação no Mundo do Trabalho / People with Disabilities and the Development of Community Strategies To Promote Participation in the Labor Market

RESUMO: Este artigo trata de um estudo retrospectivo sobre estratégias comunitárias para inclusão de Pessoas com Deficiência (PcD) no trabalho, realizadas por projeto de extensão universitária em parceria com a Unidade Básica de Saúde, entre 2012 e 2016. A pesquisa documental identificou o perfil dos atendidos e as ações compreenderam o apoio em grupo (34 encontros) e individual/familiar (172 atendimentos/20 visitas ao local de trabalho). Houve investimento na constituição de rede comunitária de suporte com atores públicos e privados. Dentre os 22 participantes, 10 iniciaram atividade remunerada, 6 estavam desempregados e 6 não iniciaram atividade remunerada nem tinham experiência prévia; tinham em média 29 anos e, majoritariamente, apresentavam deficiência intelectual, pouca escolaridade ou experiência de trabalho. O grupo possibilitou conhecer as necessidades dos participantes, abordar questões coletivas sobre o tema e compartilhar informações. Os apoios individuais foram essenciais para tratar necessidades singulares, considerando a inexistência de política de apoio à permanência de PcD nas empresas. A criação de rede entre os envolvidos possibilitou interlocução entre serviços para enfrentamento das questões. Houve diálogo com a proposta do Emprego Apoiado e Reabilitação Baseada na Comunidade. Esses aspectos facilitaram processos personalizados, demonstrando a importância e a viabilidade de iniciativas comunitárias que poderiam indicar políticas públicas de acesso a direitos.

ABSTRACT: This paper is about a retrospective study on community strategies for inclusion of People with Disabilities (PwD) at work, carried out by a university extension project in partnership with the Basic Health Unit between 2012 and 2016. The documentary research identified the profile of those served and the actions included support in group (34 encounters) and individual/family (172 assistance meetings/20 visits to the workplace). There was investment in the constitution of a community support network with public and private actors. Among the 22 participants, 10 started paid work, 6 were unemployed and 6 did not start paid work or had previous experience; the average age was 29 years and, mostly, had intellectual disability, little schooling or work experience. The group made it possible to meet the needs of the participants, to address collective issues and share information. Individual support was essential to address unique needs, considering the lack of a policy to support the permanence of PwD in companies. The creation of a network among those involved allowed the interlocution between services to deal with the issues. There was dialogue with the proposal of Supported Employment and Community Based Rehabilitation. These aspects facilitated personalized processes, demonstrating the importance and feasibility of community initiatives that may indicate public policies of access to rights.

Technical issues and conservation conditions of medicines in the primary health care of the Brazilian Unified Health System / Situação sanitária dos medicamentos na atenção básica no Sistema Único de Saúde

OBJECTIVE To characterize the technical issues and conditions of medicines conservation in Primary Health Care of Brazilian regions, responsible for pharmacy/dispensing unit profile; environmental, storage, and dose fractioning conditions; inventory control and waste management; fire and electrical failure safety items; transportation problems; advertising regulation; and pharmacovigilance. METHODS This article is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços (National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines - Services)-, a cross-sectional and exploratory study, of evaluative nature, consisting of an information survey within a representative sample of municipalities, stratified by Brazilian regions, which constitute the study domains, and a sample of Primary Health Care services. Pharmaceutical services (PS) were directly observed with photographic record and face-to-face interviews with those responsible for the dispensing of medicines and over the telephone with those responsible for pharmaceutical services. Data were processed with the SPSS® software version 21. RESULTS The investigated dimensions showed relevant deficiencies and inequalities between the regions, generally more favorable in the Southeast and Midwest regions and weaker in the Northeast and North regions. We verified non-compliance with technical requirements and conditions essential to the conservation of medicines, which may interfere with the maintenance of stability and, thus, on their quality, efficacy, and safety. The regulation of advertising/promotion of medicines is still incipient and there is some progress in the structuring of mechanisms regarding pharmacovigilance. CONCLUSIONS The sanitary situation of medicines in Brazilian Primary Health Care is alarming due to the violation of the specific sanitary legislation for dispensing establishments and due to a wide range of requirements essential to the conservation of medicines. We observed a disconnection between the efforts made in the Brazilian Unified Health System to promote access to medicines for all population and the organization and qualification of pharmaceutical services.

OBJETIVO Caracterizar a situação sanitária dos medicamentos na Atenção Básica, nas regiões brasileiras, quanto a requisitos técnico-sanitários, responsável pela farmácia/unidade de dispensação, condições ambientais, de armazenamento, e de fracionamento, controle de estoque e gerenciamento de resíduos, itens de segurança contra incêndio e pane elétrica, problemas no transporte, regulamentação da propaganda e farmacovigilância. MÉTODOS Artigo integrante da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, um estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, composto por um levantamento de informações numa amostra representativa de municípios, estratificada pelas regiões brasileiras, que constituem domínios do Estudo, e uma amostra de serviços de Atenção Básica. Realizou-se observação direta dos serviços farmacêuticos com registro fotográfico e entrevistas presenciais com os responsáveis pela entrega de medicamentos e por telefone com o responsável pela assistência farmacêutica. Os dados foram processados com o software SPSS® versão 21. RESULTADOS As dimensões investigadas mostraram deficiências relevantes e desigualdades entre as regiões, em geral mais favoráveis nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e mais deficitárias nas regiões Nordeste e Norte. Constatou-se descumprimento de requisitos técnicos e sanitários imprescindíveis à conservação dos medicamentos que podem interferir na manutenção da estabilidade e, assim, na sua qualidade, eficácia e segurança. A regulação da propaganda/promoção de medicamentos ainda é incipiente e existe algum avanço na estruturação de mecanismos em relação à farmacovigilância. CONCLUSÕES A situação sanitária dos medicamentos na Atenção Básica no Brasil desperta preocupações pelo descumprimento da legislação sanitária específica para os estabelecimentos de dispensação e de um amplo conjunto de requisitos imprescindíveis à conservação dos medicamentos. Constatou-se um descompasso entre os esforços no âmbito do Sistema Único de Saúde para promover o acesso aos medicamentos para toda a população e a organização e qualificação dos serviços farmacêuticos.

Promoção da saúde e da qualidade de vidacom idosos por meio de práticas corporais / Health and quality of life promotion for old people using bodilypractices

O crescimento da população idosa está relacionado às melhores condições materiais de sobrevivência, aos avanços daspráticas de saúde e ao maior acesso à informação. As práticas corporais são reconhecidas como importante estratégiade promoção da saúde e prevenção de doenças na população idosa. O presente estudo visou a analisar dois grupos depráticas corporais orientados pelo método Self-healing, de Meir Schneider, desenvolvidos com pessoas em processo deenvelhecimento e idosos. Os grupos ocorreram no período de março a setembro de 2012, com duração de doze encontros,em um serviço universitário. Utilizou-se de questionário semiestruturado e da aplicação do SF-36. Participaram dogrupo vinte e cinco pessoas, com o predomínio de mulheres (88%). As idades variaram entre 57 e 76 anos, média de 65,8anos e escolaridade média de 3,6 anos. A maioria dos participantes realizava em casa as orientações aprendidas no grupo,com benefícios tanto físico, mental como emocional. No SF-36 houve melhora com significância estatística nos escoresdos domínios / aspectos físicos, dor e emocionais. Os efeitos na relação mente-corpo foram identificados pelos resultadospositivos em todos os domínios do SF-36, e no questionário semiestruturado. Os resultados sugerem que o método é eficaze traz benefícios para a capacidade funcional e qualidade de vida dessas pessoas.

The increasing of the elderly population is related to better material conditions for survival and progress of health practices.Bodily practices are recognized as an important strategy for health promotion and disease prevention for this population.This study aims to analyze the benefits of participating in groups of bodily practices under the perspective of Meir Schneider’sSelf-healing technique, developed with adults and the elderly. Groups took part from March to September 2012 intwelve meetings, coordinated by the INTEGRA Laboratory of the Occupational Therapy School at the University of SãoPaulo. A semi-structured questionnaire and the SF-36 were used. There were 25 participants; most of them women (88%),with an average age of 65.8 years (ranging from 57 to 76) and an average of 3.6 years of education. Most participantsperformed the guidelines taught in the group at home, with referred physical, mental and emotional benefits. There werestatistically significant improvements in SF36’s physical, emotional and bodily pain domains. The effects on the mind-bodyrelationship were identified by positive results in all domains of the SF-36 and the semi-structured questionnaire. Resultsindicate that the method used is effective and beneficial for functional capacity and quality of life of this population.

Atenção ambulatorial de média complexidade em saúde e reabilitação de pessoas com deficiência física no âmbito da terapia ocupacional: reflexões a partir da prática / Ambulatory care of medium complexity in the health and rehabilitationof persons with physical disabilities within occupational therapy:reflections on practice

O presente artigo visa a contribuir para a compreensão da atenção ambulatorial de média complexidadeàs pessoas com deficiência física e incapacidades que dela decorrem, por meio da prática desenvolvida pelaTerapia Ocupacional com essa população no Centro de Docência e Pesquisa do Departamento de Fisioterapia,Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo, no período de março de 2009 a dezembrode 2010, com periodicidade semanal. Pela escassez de estudos sobre a atenção de média complexidade, foramutilizados os documentos oficiais referentes às políticas públicas da área como referência para a reflexão daprática. Para a análise da experiência foi realizado um estudo qualitativo, do tipo exploratório, a partir de estudoretrospectivo documental dos registros de prontuário de 22 usuários acompanhados. Propõe a utilização deabordagens individuais, grupais e corporais como meio da reapropriação do corpo e do lugar de sujeito produtorda própria saúde. Para a maioria das pessoas, a experiência representou uma possibilidade de acolher e contemplar,mesmo que parcialmente, as necessidades de saúde e reabilitação. A ênfase na estratégia grupal, aliada à corporal,possibilitou fortalecer a capacidade de o usuário cuidar de si, valorizar e integrar o aprendizado adquirido pormeio das intervenções com estratégias pessoais adotadas nas atividades do cotidiano.

This article aims to contribute to the understanding of medium-complexity ambulatory care delivered to persons with physical impairments and disabilities resulting from these occurrences, through practice developed by the Occupational Therapy with this population at the Center for Teaching and Research of the Department of Physical, Speech and Occupational Therapy at the University of São Paulo, from March 2009 to December 2010, on a weekly basis. Due to the lack of studies on medium complexity health care, official documents of Public Health Policy were used as a guide for reflection on this practice. The research was carried out using a qualitative exploratory approach developed from the documentary study of the records of twenty-two users. It proposes the use of individual, group and body approaches as a means of body reappropriation and capability development to produce one´s own health. For most people, the experience was a chance to receive, albeit partially, their health and rehabilitation needs. The emphasis on the group approach associated with the body approach contributed to improve the user?s ability to self-care, and the integration of the knowledge acquired as a result of interventions with strategies adopted in personal daily life activities.

A implementação do curso de graduação em saúde coletiva do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia: da criação até a formatura da primeira turma / The implementation of the Undergraduate Course in Collective Health at the Institute of Collective Health of the Federal University of Bahia, Brazil: from its opening up to the graduation of the first class / La implementación del Curso de Graduación en Salud Colectiva del Instituto de Salud Colectiva de la Universidad Federal de Bahía: de su inauguración hasta la graduación de la primera clase

Introdução: A criação dos Cursos de Graduação em Saúde Coletiva (CGSC), com uma configuração interdisciplinar e fortemente compromissada com o Sistema Único de Saúde (SUS), inaugurou uma nova maneira de ensinar Saúde Coletiva e ampliou substancialmente a capacidade brasileira para formar sanitaristas para atuar no SUS. Objetivo: Este artigo tem como objetivo descrever e refletir sobre o processo de implementação do CGSC no ISC/UFBA, sob a perspectiva de um grupo de docentes e discentes que participou do Colegiado do Curso, desde a sua criação até a conclusão da primeira turma. Material e método: O Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC-UFBa) foi pioneiro na defesa da criação desta modalidade formativa e abriu, em 2009, o seu CGSC. Em 2013, a primeira turma de alunos do CGSC/ISC/UFBa recebeu o grau de Bacharel em Saúde Coletiva. A consolidação desta nova modalidade formativa no ISC-UFBA e em outras Universidades do Brasil traz a necessidade de refletirmos sobre a experiência obtida na implementação destes cursos. Conclusão: Espera-se que este relato seja útil como meio de troca de experiência com outros Cursos semelhantes, ao identificar desafios tanto para a consolidação desta nova modalidade formativa em Saúde Coletiva

Introduction: The creation of undergraduate courses in Collective Health (CGSC) with an interdisciplinary configuration and strongly committed to the Brazilian Health System (SUS), inaugurated a novel way of teaching collective health and substantially expanded the Brazilian capacity to train health workers to work in SUS. Objective: This article aims to describe and reflect on the implementation process of CGSC at UFBa, under the perspective of a group of teachers and students who participated in the Collegiate Comittee, from the course's beginning up to the graduation of the first class. Material an methods: The Institute of Collective Health of the Federal University of Bahia (ISC-UFBa) pioneered the defense of this training modality and opened its Course in 2009. In 2013, the first class of students received the Bachelor's degree in Collective Health. The consolidation of this new course at ISC-UFBa and at other university schools in Brazil brings the need to reflect on the experience in implementing these courses. Results: It is hoped that this article be helpful in exchanging experiences with other similar Courses, and to identify challenges for both the consolidation of this new training modality in Collective Health.

Introducción: La creación de Cursos de Pregrado em Salud Colectiva (CPSC) con un ambiente interdisciplinario y fuertemente comprometido con el Sistema Único de Salud (SUS), inauguró una nueva modalidad de enseñanza en Salud Colectiva y amplió considerablemente la capacidad brasileña para formar sanitaristas para actuar en el SUS. Objetivo: Este artículo tiene como objetivo describir y reflexionar sobre el proceso de implementación del CPSC/ISC/UFBa a partir de la perspectiva de un grupo de profesores y estudiantes que participaron de su Colegiado Gestor, desde su inicio hasta la finalización de la primera clase. Materiales y métodos: El Instituto de Salud Colectiva de la Universidad Federal de Bahia (ISC-UFBa) fue pionero en la defensa de la creación de esta modalidad de formación y inauguró su CPSC en 2009. En 2013, la primera clase de alumnos matriculados en CPSC/ISC/UFBa recibió su Licenciatura em Salud Colectiva. La consolidación de esta nueva modalidad de formación en ISC-UFBa y otras universidades de Brasil trae consigo La necesidad de reflexionar sobre la experiência adquirida en el proceso de implementación de estos cursos. conclusión: Se espera que este informe pueda ser útil como medio de intercambio de experiencias con otros Cursos similares, em la medida que identifique los desafíos para la consolidación de esta nueva modalidad formativas en Salud Colectiva.

Indicadores em vigilância sanitária de alimentos / Health surveillance of food indicators / Indicadores en vigilancia sanitaria de alimentos

A prática de utilização de indicadores em vigilância sanitária é recente no Brasil e constitui-se em um grande desafio, visto que é necessário observar para que dimensão e objeto da vigilância sanitária destina-se o indicador para então definir o tipo e as características mais adequadas. O estudo tem como objetivo identificar dados e informações disponíveis nos principais sistemas de informação em saúde e nos documentos de planejamento e avaliação da Vigilância Sanitária do estado da Bahia que se relacionam às ações de controle de risco sanitário em alimentos e possam ser úteis para a construção de indicadores de análise de situação, monitoramento e avaliação dos serviços e ações de VISA de alimentos, contribuindo para a gestão/planejamento dessas ações em municípios de médio e pequeno porte. A metodologia constou de uma revisão sistemática sobre a temática, incluindo a sua utilização na análise da situação de saúde, na monitorização e na avaliação, bem como em outras etapas voltadas para a coleta de dados, elaboração de uma ferramenta metodológica e, por fim, o teste da proposta em um município de médio porte. Os resultados demonstraram a relevância e possibilidade de utilização dos achados pelos municípios, além da disponibilidade de informações tanto para análise da situação sanitária como para monitorizar eventos sentinela ou para avaliações pontuais.

The practice of using Indicators in Health Surveillance is recent in Brazil and represents a great challenge as it is necessary to observe that the object size and sanitary indicator is intended to defining the type and characteristics best suited to them. The study aims to identify available data and information on major information systems in health and tools for planning and assessment of Sanitary Surveillance of the state of Bahia that relate to efforts to control health risks in food. This study can be useful for building indicators of situation analysis, monitoring and evaluation of services and actions of the Health Surveillance of food, contributing to the management / planning of actions in medium and small cities. The methodological process consisted of a systematic review on the topic of indicators, including their use in analyzing the health situation in the monitoring and evaluation, and other steps aimed at collecting data, developing a methodological tool and finally the test the proposal in a medium-sized city. The test of the proposal outlined in this study demonstrated the relevance and usability of findings at the municipal level, beyond the availability of information both for analysis of the health situation, but also to monitor sentinel events, or for occasional assessments.

En Brasil, la práctica del uso de indicadores en vigilancia sanitaria es reciente y representa un gran desafío, ya que es necesario observar para que dimensión y objeto de la vigilancia sanitaria se destina el indicador, y así, definir el tipo y las características más adecuadas. El estudio tiene como objetivo identificar los datos e información disponibles en los principales sistemas de información en salud y en los documentos de planificación y evaluación de la Vigilancia Sanitaria del estado de la Bahía, que se relacionan con las acciones de control de riesgos de salud en los alimentos y que puedan ser útiles para la construcción de indicadores de análisis de situación, de monitoreo, así como en la evaluación de los servicios y acciones de VISA de alimentos, lo que contribuye para la gestión / planificación de acciones en ciudades de mediano y pequeño porte. La metodología consistió en un repaso sistemático sobre el tema, incluyendo su uso en el análisis de la situación de la salud, en el monitoreo y en la evaluación, así como en otras etapas destinadas para la recolecta de datos, desarrollo de una herramienta metodológica y, finalmente, testar la propuesta en una ciudad de mediano porte. Los resultados demostraron la relevancia y la posibilidad de uso de lo hallado a nivel municipal, además 828 de la disponibilidad de información tanto para el análisis de la situación de la salud, cuanto para monitorear los eventos centinela, o para eventuales evaluaciones

Avaliação da qualidade sanitária dos rótulos de alimentos embalados de origem animal / Health quality assessment of labels from packed food of animal origin

Neste estudo avlia-se a qualidade das informações e dos rótulos de alimentos embalados, de origem animal, importante instrumento de informação ao consumidor e da segurança sanitária e alimentar. Este é um estudo descritivo, no qual as unidades de observação foram os rótulos de alimentos de origem animal comercializados em supermercados das cidades de Barreiras e Salvador (BA). Foram analisados rótulos de ovos, mel, frango congelado, linguiça calabresa, iogurte e leite líquido de diversas marcas. As categorias analíticas foram: tipo de alimento, identificação do produtor, lote, inscrição Indústria Brasileira, registro no Ministério da Agricultura, validade, data de fabricação/envase, carimbo do serviço de inspeção, informações nutricionais e ingredientes, instruções sobre armazenamento e conservação, preparo ou uso, aderência do rótulo, legibilidade, visibilidade, coerência e clareza. Verificou-se que a maioria dos rótulos atendia a legislação em vigor. Inconformidades encontradas foram falta do número de lote e visibilidade das informações. Alimentos com pior qualidade da rotulagem foram ovos, mel e linguiça calabresa. Um maior controle sanitário das informações contidas nos rótulos de alimentos poderá tornar o consumidor mais consciente de seus direitos.

Processo de gestão na agência nacional de vigilância sanitária: Anvisa / Process of management in the national agency of sanitary surveillance

Em 1999, a Secretaria de Vigilância Sanitária tornava-se a primeira Agência Reguladora na área da saúde. A partir daí, surgiram estudos sobre as políticas e a gestão nessa organização. Esta investigação focaliza o processo de gestão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no período de 1999 a 2005. A pergunta central é “Como se realiza o processo de gestão na Anvisa?” Para responder a essa indagação, foram identificados quatro objetivos: a) identificar e analisar os aspectos político-organizacionais da gestão; b) identificar e analisar os tipos, formas e distribuição do poder no seu processo de gestão; c) discutir o papel da burocracia, do poder e dos atores políticos no processo de gestão; d) analisar as relações das políticas de governo e das políticas internacionais sobre a gestão da Vigilância Sanitária, no âmbito federal. O processo de gestão foi analisado a partir dos conceitos de poder, burocracia e de instituições hipercomplexas. Foi realizado um estudo de caso tipo exploratório, utilizando-se roteiro de entrevistas semi-estruturado, documentos institucionais e noticias de jornais. Os resultados revelaram que a criação e desenvolvimento da Anvisa foram devido a um momento político da sociedade brasileira, cujo contexto sócio-sanitário nacional e internacional e de aspectos relacionados à natureza da vigilância sanitária federal conformaram o processo de gestão dessa organização ao longo da sua existência. O poder originado dentro e fora da Agência possibilitou a construção de projetos institucionais significativos em respostas aos diversos tipos de influências e pressões.

Formação de recursos humanos para a vigilância sanitária / Training human resources for sanitary vigilance

Este artigo procura identificar questões relativas à formação de recursos humanos em vigilância sanitária no pais, salientando o processo de construção de uma politica de recursos humanbos e as recentes mudanças que têm influenciado, direta ou indiretamente, esta politica. Ressalta-se, ainda, aspectos da formação Lato sensu que vêm sendo objeto de discussão, a exemplo de abordagens teórico-metodológicas, propostas curriculares, corpo docente, produção cientifica na àrea e deficiências na formação profissional de segundo grau, graduação e pós-graduação. Por fim, apresenta-se proposta de formação especializada para subsidiar os debates sobre a temática

Saude e politica: a vigilancia sanitaria no Brasil, 1976-1994 / Health and politics sanitary surveillance in Brazil 1976-1994

Analisa o desenvolvimento da vigilancia sanitaria (VS)no Brasil, especialmente a partir de 1976. Utilizou-se um estudo de caso, do tipo exploratorio, combinado com uma analise historica do periodo de 1976-1994, dividido em seis distintos momentos. Como fontes de dados e procedimentos de coleta foram utilizadas entrevistas, analise documental, da legislacao e dos projetos de Lei, bem como recortes de jornais. Buscou-se, a partir de conceitos de Estado, governo, politicas de saude e de burocracia, compreender como foram elaboradas e implementadas as politicas de Vigilancia Sanitaria no Brasil, na perspectiva de ilustrar como o governo governa. Ainda que as Politicas Nacionais de vigilancia Sanitaria apresentassem caracteristicas particulares, em cada momento conjuntural, as pressoes do setor economico, do legislativo e do executivo, atraves de aneis burocraticos, dos lobbies, do corporativismo e do clientelismo permaneceram em todo o periodo. Na conjuntura que correspondeu aos dois primeiros momentos do estudo (1976-1980 e 1980-1984), o Estado autoritario e o regime militar marcaram politicas de VS de forma centralizada, sem participacao popular e com uma concepcao burocratico-autoritaria. A partir da conformacao do regime democratico, evidencia-se a participacao do corpo tecnico e de alguns setores organizados da sociedade. O Estado capitalista brasileiro, a partir da conformacao do regime democratico, evidencia-se a participacao do corpo tecnico e de alguns setores organizados da sociedade. O Estado capitalista brasileiro, a partir das suas sucessivas redefinicoes, nao apresentou para a Vigilancia sanitaria um projeto bem definido e unitario que correspondesse as necessidades da maioria da populacao ou mesmo aos interesses da classe dominante. O Estado incorporou distintos interesses dos atores sociais e tradicionalmente foi o principal responsavel pela elaboracao das politicas de VS. Apesar da relevancia da Vigilnacia Sanitaria para a reducao de riscos, protecao da saude e qualidade de vida, as iniciativas voltadas para a realizacao de tais objetivos tiveram barreiras politicas, economicas e ideologicas