Política externa e saúde no Brasil (1995-2010): uma análise da diplomacia de saúde brasileira - da Aids ao 'Fome Zero' / Brazil's foreign policy and health (1995-2010): A policy analysis of the Brazilian health diplomacy - from AIDS to 'Zero Hunger'

RESUMO Este artigo analisa como a saúde entrou na política externa brasileira entre 1995 e 2010 e apoiou a posição internacional do País, utilizando o enfoque de análise de políticas. Essa questão raramente é examinada na literatura brasileira sobre diplomacia da saúde. A partir de revisão de literatura, análise documental e entrevistas com atores-chave, examinamos as políticas impulsionadas por complexos processos históricos de mudança no Brasil. Há importantes inter-relações entre política externa e política social, incluindo saúde. Durante os governos Lula (2003-2010), a internacionalização das políticas domésticas brasileiras, vinculadas à cooperação Sul-Sul, teve papel central. A saúde na agenda da política externa foi um importante suporte à crescente presença internacional do Brasil. Esses desenvolvimentos foram possibilitados pelo ativismo e comprometimento de diversos atores estatais e não estatais, que atuaram em dois níveis: advocacia nacional e transnacional e atividades coordenadas entre representantes do governo, incluindo diplomatas, e atores da sociedade civil. O principal argumento deste estudo é que as políticas nacionais e internacionais são interrelacionadas nesse processo, e a dinâmica doméstica e o engajamento societal são essenciais, mas não suficientes: escolhas governamentais são também determinantes. Os arranjos institucionais e políticos mudaram em diferentes conjunturas e são constantemente propensos a conflitos e mudanças.

ABSTRACT This article analyses, from a policy analysis approach, how health entered Brazilian foreign policy between 1995 and 2010 and supported the country's international position, which is rarely explored in the literature on Brazilian health diplomacy. By drawing on literature review, document analysis and key-actor interviews, we examined policies triggered by far-reaching and complex historical change processes in Brazil. We find significant interrelationships between foreign policy and social policy, including health. The internationalization of Brazilian domestic policies, and South-South cooperation, played a central role during Lula governments (2003-2010). Health found its way into the foreign policy agenda to support Brazil's growing international presence. These developments were made possible by the activism and engagement of several of State and non-State actors working on two levels: national and transnational advocacy, and coordinated activities of government representatives, including Brazilian diplomats, and civil society activists. The main argument of this study is that national and international policies are intertwined in this process and that domestic dynamics and societal engagement are essential but more is needed: governmental choices are also determinant. Institutional arrangements and policies shift in different conjunctures and are constantly prone to conflicts and change.

BRICS na produção e distribuição de vacinas de covid-19 aos países do sul / BRICS in the production and distribution of COVID-19 vaccines to countries of the south

Resumo Este artigo aborda a participação do BRICS na produção e distribuição de vacinas contra covid-19 durante 2020 e 2021, e o compromisso com a priorização do acesso aos países do Sul Global. Faz, ainda, uma reflexão sobre como o grupo lidou com os desafios do compartilhamento de tecnologias e do empoderamento econômico dos países periféricos, sinalizando a disputa de espaço entre a diplomacia da vacina e os interesses econômicos das nações. A análise se deu com base em relatórios institucionais, dados documentais jornalísticos e científicos, e no diálogo destes com os conhecimentos da Diplomacia da Saúde e da Cooperação Internacional em Saúde, demonstrando a complexidade e os desafios do mundo após o surgimento do vírus SARS-CoV-2 e suas variantes.

Abstract This study describes the participation of the BRICS in the production and distribution of COVID-19 vaccines in 2020 and 2021 and its commitment to prioritizing access by the countries of the Global South. It also reflects on how the Group dealt with the challenges of technology sharing and the economic empowerment of peripheral countries, signaling the space dispute between vaccine diplomacy and the economic interests of nations. This analysis was based on institutional reports, journalistic and scientific documentary data, and their dialogue with the knowledge of Health Diplomacy and International Health Cooperation, showing the complexity and challenges of the world after the emergence of the SARSCoV-2 virus and its variables.

Regional cooperation and health diplomacy in Africa: from intra-colonial exchanges to multilateral health institutions / Cooperação regional e diplomacia sanitária na África: dos intercâmbios intracoloniais às instituições multilaterais de saúde

Abstract Tracing the pathways of cooperation in health in sub-Saharan Africa from hesitant exchanges to institutionalized dimensions from the 1920s to the early 1960s, this article addresses regional dynamics in health diplomacy which have so far been under-researched. The evolution thereof from early beginnings with the League of Nations Health Organization to the Commission for Technical Assistance South of the Sahara and the World Health Organization's Regional Office for Africa, shows how bilateral dimensions were superseded by WHO's multilateral model of regional cooperation in health. Alignments, divergences, and outcomes are explored with respect to the strategies and policies pursued by colonial powers and independent African states regarding inter-regional relations, and their implications for public health and epidemiological interventions.

Resumo Trilhando os caminhos da cooperação sanitária na África subsaariana, de intercâmbios incertos a dimensões institucionalizadas dos anos 1920 até início dos anos 1960, este artigo aborda a dinâmica regional na diplomacia sanitária que, até o momento, carece de pesquisas. A evolução, desde os primórdios da Organização da Saúde da Liga das Nações até a Cooperação Técnica na África Subsaariana e o Escritório Regional da África da OMS, demonstra como dimensões bilaterais foram substituídas pelo modelo multilateral da OMS de cooperação sanitária regional. São analisados alinhamentos, divergências e resultados de estratégias e políticas empregados por potências coloniais e Estados africanos independentes em relações inter-regionais, bem como suas implicações em intervenções epidemiológicas e de saúde pública.

Desafios do Estado brasileiro diante da pandemia de COVID-19: o caso da paradiplomacia maranhense / Desafíos del Estado brasileño frente a la pandemia por la COVID-19: el caso de la paradiplomacia marañense / Challenges for the Brazilian State from the COVID-19 pandemic: the case of paradiplomacy in the state of Maranhão

Resumo: À medida que a pandemia de COVID-19 se espalhou pelo mundo em 2020, populações, autoridades e instituições locais e globais de governança em saúde foram atingidas de maneira distinta. A chamada Diplomacia em Saúde Global e a "paradiplomacia" tornaram-se instrumentos e arenas de relevância diante dos desafios trazidos pela pandemia, sobretudo para atores não estatais ou subnacionais. Este Ensaio analisa o caso do Estado do Maranhão, Brasil, no contexto da pandemia, que, por meio de uma "operação de guerra", comprou no mercado internacional mais de cem respiradores à revelia do Governo Federal, em um momento de acirrada competição internacional por materiais e equipamentos médicos. O Ensaio investiga os principais aspectos, contextos, razões, fatores, atores e ações que contextualizam a operação realizada pelo Estado do Maranhão, como uma atividade paradiplomática e de Diplomacia em Saúde Global de um ente subnacional no Brasil. Analisamos os conceitos citados à luz da literatura sobre o tema e estudamos a atuação do Maranhão a partir do cruzamento de dados de documentos, pronunciamentos e notícias. Concluímos que o caso maranhense ilustra a capacidade de entes locais responderem às emergências de cunho global, principalmente em contextos de ineficácia ou ausência do executivo federal, legitimando ações independentes que visem à proteção da vida.

Resumen: A medida que la pandemia de COVID-19 se extendió por el mundo en 2020, poblaciones, autoridades e instituciones locales y globales de gobernanza en salud se vieron afectadas de manera distinta. La llamada Diplomacia en Salud Global y la "paradiplomacia" se convirtieron en instrumentos y campos de relevancia ante los desafíos presentados por la pandemia, sobre todo para actores no estatales o entes subnacionales. Este Ensayo analiza el caso del Estado de Maranhão, Brasil, en el contexto de la pandemia, el cual mediante una "operación de guerra", compró en el mercado internacional más de cien respiradores, aun a pesar del Gobierno Federal, en un momento de acérrima competición internacional por materiales y equipamientos médicos. El Ensayo investiga los principales aspectos, contextos, razones, factores, actores y acciones que contextualizan la operación realizada por el Estado de Maranhão como una actividad paradiplomática y de Diplomacia en Salud Global de un ente subnacional en Brasil. Analizamos los conceptos citados a la luz de la literatura sobre el tema y estudiamos la actuación de Maranhão, a partir del cruce de datos de documentos, pronunciamientos y noticias. Concluimos que el caso marañense ilustra la capacidad de entes locales en responder a las emergencias de cuño global, principalmente en contextos de ineficacia o ausencia del ejecutivo federal, legitimando acciones independientes que visen la protección a la vida.

Abstract: As the COVID-19 pandemic has spread worldwide in 2020, populations, authorities, and local and global health governance institutions have been affected differently. Global Health Diplomacy and "paradiplomacy" have become relevant instruments and arenas for the challenges raised by the pandemic, especially for non-State or subnational actors. This Essay analyzes the case of the Brazilian state of Maranhão during the pandemic, which used a "wartime operation" to purchase more than a hundred mechanical ventilators on the international market, over the Federal Government's head, at a moment of fierce international competition for medical supplies and equipment. The Essay examines the principal aspects, contexts, reasons, factors, actors, and actions that contextualize the operation conducted by the state of Maranhão as an activity in paradiplomacy and Global Health Diplomacy by a subnational government in Brazil. We analyzed these concepts in light of the literature on the topic and studied the action by Maranhão based on cross-analysis of data from documents, statements, and news coverage. We conclude that the case of Maranhão illustrates the capacity of subnational bodies to respond to global emergencies, mainly in contexts of inefficacy or absence of the Federal executive, legitimizing independent action aimed at saving lives.

Health Diplomacy and Global Health: Latin American perspectives / Diplomacia em Saúde e Saúde Global: perspectivas latino-americanas

ABSTRACT We will analyze and comment on the book Health Diplomacy and Global Health: Latin American Perspectives, edited by Paulo Marchiori Buss and Sebastián Tobar and published by Editora Fiocruz. Throughout its 653 pages, the book brings prominent national and foreign authors in the field of Health Diplomacy and Global Health, depicting a decade in which Brazil had great international protagonism in the field of Public Health, especially in South-South cooperation, in an innovative and structuring manner. Furthermore, the chapters present theoretical aspects and basic principles of Global Health as a new field of knowledge, in which the country has been developing and sharing scientific production with a Latin American perspective, focused on the pursuit of equity and health for all peoples of the world.

RESUMO Analisa-se e comenta-se a obra Diplomacia em Saúde e Saúde Global: perspectivas latino-americanas, editada por Paulo Marchiori Buss e Sebastián Tobar, publicado pela Editora Fiocruz. O livro, em 653 páginas, traz contribuições de destacados autores nacionais e estrangeiros no campo da diplomacia em saúde e da saúde global, retratando uma década em que o Brasil teve grande protagonismo internacional no campo da saúde pública, sobretudo na cooperação Sul-Sul, de forma inovadora e estruturante. Ademais, os capítulos apresentam aspectos teóricos e princípios básicos da saúde global como novo campo de conhecimento, no qual o país vem desenvolvendo e compartilhando uma produção científica com uma perspectiva latino-americana, voltada para a busca da equidade e da saúde para todos os povos do mundo.

Cooperação internacional em saúde do Brasil na era do SUS / Brazilian international cooperation in health in the era of SUS

Resumo O artigo aborda a presença da saúde na diplomacia da saúde e na cooperação internacional do Brasil, desde o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na cooperação Sul-Sul e em linha com as prioridades da cooperação técnica internacional do país desde então, que enfatiza as relações com países da América Latina e Caribe (ALC) e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), particularmente com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor Leste. Ressalta os papéis do Ministério da Saúde, por meio da Assessoria Internacional em Saúde (AISA) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Aponta o papel do Termo de Cooperação TC-41 como um dos principais instrumentos da viabilização da cooperação. Apresenta os casos das redes estruturantes dos sistemas de saúde, assim como as negociações paradigmáticas da Convenção-Quadro sobre Controle do Tabaco, do Acordo TRIPS e da criação da UNAIDS, nos quais o papel da diplomacia brasileira foi preponderante.

Abstract This paper addresses the role of health in Brazil's health diplomacy and international cooperation since the emergence of the Brazilian Unified Health System (SUS), focusing in particular on South-South cooperation, in line with the priorities of the country's international technical cooperation since its creation. It highlights the relationship with the Latin American and Caribbean Countries (LAC) and the Community of Portuguese Speaking Countries (CPLP), more specifically, with the Portuguese Speaking African Countries (PALOP) and East Timor. It emphasizes the roles of the Ministry of Health, through the International Advisory Working Group on Health (AISA) and the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz), the Brazilian Cooperation Agency (ABC), the Ministry of Foreign Affairs, and the Pan American Health Organization (PAHO). The article points out that the TC-41 Co-operation Agreement is one of the main instruments for enabling cooperation. It presents the cases of the structuring networks of health systems, as well as the paradigmatic negotiations of the Framework Convention on Tobacco Control, the TRIPS Agreement and the establishment of UNITAIDS, in which Brazilian diplomacy had a predominant role.

A importância da cooperação sul-sul em saúde no processo de implantação da Rede Latino-americana de Banco de Leite Humano / The importance of health cooperation in the implementation process of the Latin American Human Milk Bank Network / La importancia de la cooperación en salud en el proceso de implantación de la RedLatinoamericana de Banco de Leche Humana

Objetivo: Este estudo tem como objetivo analisar a importância do modelo de cooperação sul-sul para a implantação da Rede Latino-americana de Banco de Leite Humano e as ações desempenhadas pelo Brasil neste processo de implantação. Metodologia: Tratou-se de uma pesquisa com a utilização da análise bibliográfica e documental, para a compreensão da cooperação estruturante. Sendo realizada a busca nas bases de dados do SciELO, e LILACS, e no site da Rede Global de Banco de Leite da Fundação Oswaldo Cruz. Foram selecionados 10 artigos e cinco documentos oficiais. Resultados: Percebe-se que a trajetória de cooperação entre os países teve sua construção marcada por eventos e acordos, que permitiram a estruturação da Rede Global de Leite Humano, maior articuladora para o sucesso da política pública em amamentação no Brasil, enfrentando da mortalidade infantil, e afirmando o protagonismo feminino que movimenta todas as ações que cooperam para a redução da mortalidade infantil. Conclusão: A estratégia mantém um perfil solidário entre os países pactuados, pois o objetivo de redução da mortalidade é enfrentado como experiência exitosa

Objective: This study aims to analyze the importance of the South-South cooperation model for the implementation of the Latin American Network of Human Milk Bank and the actions carried out by Brazil in this implementation process. Methodology: It is a research with the use of bibliographical and documentary analysis, for the understanding of structuring cooperation. The search was carried out in the databases of Scielo, and LILACS, and in the website of the Global Network of Milk Bank of the Oswaldo Cruz Foundation. We selected 10 articles and five official documents. Results: It is noticed that the cooperation path between the countries was built by events and agreements, which allowed the structuring of the Global Network of Human Milk, the main articulator for the success of the public policy on breastfeeding in Brazil, facing infant mortality, and affirming the female protagonism that moves all actions that cooperate to reduce infant mortality. Conclusion: The strategy maintains a solidarity profile between the agreedments countries, because the objective of mortality decrease is confronting as a successful experience

Objetivo: Este estudio tiene como objetivo analizar la importancia del modelo de cooperación sur-sur para la implantación de la Red Latinoamericana de Banco de Leche Humana y las acciones desempeñadas por Brasil en este proceso de implantación. Metodología: Se trata de una investigación con la utilización del análisis bibliográfico y documental, para la comprensión de la cooperación estructurante. Se realizó la búsqueda en las bases de datos de Scielo, y LILACS, y en el sitio de la Red Global de Banco de Leche de la Fundación Oswaldo Cruz. Se seleccionaron 10 artículos y cinco documentos oficiales. Resultados: Se percibe que la trayectoria de cooperación entre los países tuvo su construcción marcada por eventos y acuerdos, que permitieron la estructuración de la Red Global de Leche Humana, mayor articuladora para el éxito de la política pública en lactancia en Brasil, enfrentándose a la mortalidad infantil, y afirmando el protagonismo femenino que mueve todas las acciones que cooperan para la reducción de la mortalidad infantil. Conclusión: La estrategia mantiene un solidario perfil entre los países pactados, porque el objetivo de reducir la mortalidad se enfrentado como una experiencia exitosa.

The evolution of Vaccination Week in the Americas / La evolución de la Semana de Vacunación en las Américas / Evolução da Semana de Vacinação nas Américas

ABSTRACT This report covers the background and evolution of Vaccination Week in the Americas (VWA), an initiative that started as a coordinated response to a 2002 measles outbreak in Colombia and Venezuela, and evolved into the model for other regions and World Immunization Week (WIW). VWA focuses on the work of national immunization programs, with special efforts to reach the unreached. This paper offers examples of how countries have leveraged VWA to implement a diverse array of vaccination activities, strengthening overall health services by integrating with other preventive health interventions, and bolstering "Pan-Americanism" and health diplomacy. The opportunities offered by this global initiative were clearly demonstrated in April 2016 when the successful global switch from the trivalent oral polio vaccine to the bivalent vaccine was synchronized with WIW. Going forward, VWA and WIW can help close the gaps in access to immunization and other health services, contributing to achieve universal health coverage.(AU)

RESUMEN Este informe incluye los antecedentes y la evolución de la Semana de Vacunación en las Américas, una iniciativa que comenzó como una respuesta coordinada a un brote de sarampión en Colombia y Venezuela en el 2002, y evolucionó hasta convertirse en modelo para otras regiones y para la Semana Mundial de la Inmunización. La Semana de Vacunación en las Américas se centra en el trabajo de los programas nacionales de inmunización, con esfuerzos especiales para llegar a las personas que todavía no estén cubiertas. En el presente trabajo se dan ejemplos de cómo los países han aprovechado la Semana de Vacunación para realizar diversas actividades relacionadas con la vacunación, fortalecer los servicios de salud en general mediante la integración con otras intervenciones preventivas y fomentar el "panamericanismo" y la diplomacia en torno a la salud. Las oportunidades que ofrece esta iniciativa mundial quedaron claramente evidenciadas en abril del 2016 con el éxito obtenido en la sustitución de la vacuna oral trivalente contra la poliomielitis por la vacuna bivalente, sincronizada con la Semana Mundial de la Inmunización. En el futuro, la Semana de Vacunación en las Américas y la Semana Mundial de Inmunización pueden ayudar a subsanar la brecha en el acceso a la inmunización y otros servicios de salud, y contribui(AU)

RESUMO Este artigo narra os antecedentes e a evolução da Semana de Vacinação nas Américas (SVA), uma iniciativa que nasceu da resposta coordenada ao surto de sarampo na Colômbia e na Venezuela em 2002 e evoluiu como um modelo para as outras regiões e para a Semana Mundial da Imunização. A SVA põe ênfase no trabalho dos programas nacionais de vacinação e, principalmente, nos esforços para se alcançar quem ainda está inalcançado. São ilustrados exemplos de como os países têm aproveitado a SVA para implementar várias atividades de vacinação, fortalecendo os serviços de saúde em geral ao integrá-la a outras intervenções preventivas e reforçando o pan-americanismo e a diplomacia da saúde. As oportunidades criadas por esta iniciativa global ficaram bem evidentes em abril de 2016 com a bem-sucedida transição em nível mundial da vacina oral contra poliomielite trivalente à bivalente, em sincronia com a Semana Mundial da Imunização. Prosseguindo adiante, a SVA e a Semana Mundial da Imunização podem contribuir para sanar as lacunas no acesso à imunização e a outros serviços de saúde e alcançar a cobertura universal de saúde.(AU)

Evolução histórico conceitual da cooperação técnica internacional brasileira em saúde / Historical and conceptual evolution of the braziian international technical cooperation in health / Evolución histórica y conceptual de la cooperación técnica internacional brasileña en salud

O presente artigo traça a evolução histórica da cooperação técnica internacional brasileira e sua relação com a saúde pública, marcando os momentos de inflexão conceitual e a perspectiva atual do Brasil sobre o tema. Analisar essa evolução histórico conceitual e a inserção brasileira na política global da saúde é o objetivo deste artigo, que tem como método a análise documental, apoiada em revisão da literatura, e metodologia qualitativa. O marco teórico apoia-se principalmente em autores da política externa brasileira, da saúde global e da diplomacia da saúde, além de relatórios de instituições nacionais e multilaterais envolvidas coma cooperação técnica internacional em saúde.

This article draws the historical evolution of Brazilian international technical cooperation and its relationship to public health, marking the moments of conceptual inflection and Brazil’s current perspective on the subject. The purpose of this article is to analyze this historical and conceptual evolution and the Brazilian participation in the global health policy, which method is document analysis, based on literature review and qualitative methodology. The theoretical framework relies primarily on authors of Brazilian foreign policy,global health and health diplomacy, as well as reports of national and multilateral institutions involved ininternational technical cooperation in health.

Este artículo describe la evolución histórica de la cooperación técnica internacional de Brasil y su relacióncon la salud pública, marcando los momentos de inflexión conceptual y la perspectiva actual de Brasil sobreel tema. Analizar esta evolución histórica y conceptual y la participación de Brasil en la política sanitaria mundial es el propósito de este artículo, que tiene como método para el análisis documental, basado en revisión de la literatura y en la metodología cualitativa. El marco teórico se basa principalmente en autores dela política exterior brasileña, de la salud mundial y de la diplomacia de la salud, así como en los informes delas instituciones nacionales y multilaterales que participan de la cooperación técnica internacional en salud.

Instituições Internacionais de Saúde no Contexto Sub-Regional / International Health Institutions in the Sub- Regional Context / Instituciones Internacionales de Salud en el contexto subregional

Introdução: ao que pese as diferenças nucleares entre os blocos União Europeia (UE) - supranacional e União das Nações Sul-americanas (UNASUL) - intergovernamental, em ambos as competências regionais em matéria sanitária não se sobrepõe às competências dos Estados-membros. No caso da União Europeia os art. 4, §2, k; art. 6, a; art. 168 do Tratado sobre o Funcionamento da UE confere apenas poderes para agir em complemento das políticas nacionais; enquanto na União de Nações Sul-americanas, nos artigos 2o e 3o, f de seu Tratado Constitutivo prevê como objetivo construir, de maneira participativa e consensuada, um espaço de integração, para que de forma consequente os Estados independentes possam garantir o acesso universal aos serviços de saúde às suas populações. Dessa forma, o objetivo é verificar as competências, a constituição histórico-regional, objetivos e potencialidades dessas instituições internacionais, criadas no âmbito desses blocos regionais, em influenciar as políticas regionais e nacionais de saúde. Metodologia: tendo em vista a ampla gama de instituições internacionais que atuam de forma multisetorial na saúde, o estudo apresenta aqueles órgãos cujas competências são estabelecidas nos tratados constitutivos e decisões presidenciais e resoluções desses blocos. Para isso foi realizada uma pesquisa documental e bibliográfica no âmbito das Instituições da União Europeia e da Unasul. Resultados e Conclusão: um importante ponto de questionamento diz respeito à existência ou não de um diálogo entre essas instituições e os cidadãos dos blocos a que pertencem, uma vez que se parte do pressuposto que a democracia deve ser uma regra implícita no 'jogo' internacional.

Introduction: despite nuclear differences between the European Union (EU) - supranational and the Union of South American Nations (UNASUR) - intergovernamental blocks, in both regional health skills do not override the competences of the Member States. In the case of the European Union art. 4, § 2, k; art. 6, a; art. 168 of the Treaty on the Functioning of the EU, it gives only empowered to act as a complement to national policies; while in the Union of South American Nations, in articles 2nd and 3rd, f of its Constitutive Treaty, it stipulates the objective of building in a participatory and consensual manner an area of integration, so that consistently independent States can ensure universal access to health services to their populations. In this way, the aim is to check the powers, the regional historical Constitution, goals and potential of these international institutions, created within the framework of those regional blocs, in influencing the regional and national health policies. Methodology: in view of the wide range of international institutions that act in a multisectoral form in health, the study presents those bodies whose competences are laid down in the founding treaties and presidential decisions and resolutions of these blocks. Results and Discussion: thus it was done a bibliographical and documentary research within the EU and Unasur institutions. An important point of questioning relates to whether or not there is a dialogue between these institutions and the citizens of the blocks to which they belong, since it is assumed that democracy must be an implicit rule in the international "game".

Introducción: a pesar de las diferencias nucleares entre los bloques de la Unión Europea (UE) - supranacional y la Unión de las Naciones Sud-americanas (UNASUL) - intergubernamental, en ambos las competencias regionales en materia sanitaria no se sobrepone las competencias de los Estados-miembros. En el caso de la Unión Europea los art. 4, §2, k; art. 6, a; art. 168 del Tratado sobre el Funcionamiento de la UE confiere apenas poderes para actuar en complemento de las políticas nacionales; mientras en la Unión de Naciones Sud-americanas, en los artículos 2o y 3o, f de su Tratado Constitutivo predice como objetivo construir, de manera participativa y consensual, un espacio de integración, para que de forma consecuente los Estados independientes puedan garantizar el acceso universal a los servicios de salud a su población. Metodología: de esa forma, el objetivo es verificar las competencias, la constitución histórico-regional, objetivos y potencialidades de esas instituciones internacionales, creadas en el ámbito de esos bloques regionales, en influenciar las políticas regionales y nacionales de salud. Dada la amplia gama de instituciones internacionales que actúan de forma multisectorial en la salud, el estudio presenta aquellos organismos cuyas responsabilidades son establecidas en los tratados constitutivos y decisiones presidenciales y resoluciones de esos bloques. Para eso fue realizada una investigación documental y bibliográfica en el ámbito de las Instituciones de la Unión Europea y de la Unasul. Resultados y Discusión: un importante punto de cuestionamiento dice respecto a la existencia o no de un dialogo entre esas instituciones y los ciudadanos de los bloques a los que pertenecen, una vez que se asume que la democracia debe ser una regla implícita en el "juego" internacional.

A Unasul na Assembleia Mundial da Saúde: posicionamentos comuns do Conselho de Saúde Sul-Americano / Unasur in the World Health Assembly: common positions of the South American Health Council

A União de Nações Sul-Americanas (Unasul), criada em 2008, pretende fortalecer a identidade sul-americana e reduzir inequidades regionais. Com a criação de conselho específico, a saúde ganha destaque como área estratégica. O artigo discute a atuação do Conselho de Saúde da Unasul na Assembleia Mundial da Saúde (AMS), a partir da análise dos posicionamentos comuns do bloco de 2010 a 2014. No período analisado, a Unasul apresentou posições comuns referentes a 26 Resoluções. A atuação da Unasul na AMS ao longo dos últimos cinco anos dá visibilidade ao processo de integração regional na América do Sul e fortalece a própria Unasul como um player na agenda global da saúde.

The Union of the South American Nations (Unasur), created in 2008, aims to strengthen the South American identity and reduce regional inequities. With the creation of specific council, health is highlighted as strategic area. The article discusses the performance of the Unasur Health Council in the World Health Assembly (WHA), from the analysis of the common positions of the bloc from 2010 to 2014. In the analyzed period, Unasur has presented common positions regarding to 26 Resolutions. Unasur actuation in the WHA over the last five years brings visibility to the regional integration process in South America and strengthens Unasur as a player in the global health agenda.

Fiocruz as an actor in Brazilian foreign relations in the context of the Community of Portuguese-Speaking Countries: an untold story / A Fiocruz como ator da política externa brasileira no contexto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: uma história revelada

Brazilian foreign policy paradigms and changes in the global scenario since the Cold War created conditions for stronger ties between Brazil and Portuguese-speaking African countries. Recently, Brazil took the lead in regional integration processes and in South-South cooperation initiatives. These strategies and Fiocruz's acknowledged technical expertise resulted in its direct involvement in Brazilian foreign public health policy in the Community of Portuguese-Speaking Countries. Fiocruz developed cooperation projects in various areas, sharing its know-how and best practices in the most critical fields in partner countries, consolidating "public health framework cooperation" and contributing to diversifying Brazil's partners and promoting Brazil as a global actor.

Os paradigmas da política externa brasileira e as mudanças no cenário global desde a Guerra Fria criaram as condições para aproximação do Brasil com os países africanos de língua portuguesa. Recentemente, o Brasil tomou a liderança nos processos de integração regional e nas iniciativas de cooperação Sul-Sul. Essas estratégias e a reconhecida expertise técnica da Fiocruz abriram espaço para o envolvimento direto da instituição na política externa do Brasil com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa na área da saúde. A Fiocruz desenvolveu projetos de cooperação em áreas diversas, compartilhando seu know-how e melhores práticas em áreas prioritárias dos países parceiros, consolidando a "cooperação estruturante em saúde" e contribuindo para a diversificação de parceiros do país e promovendo o Brasil como ator global.

Projetos de cooperação técnica internacional em saúde financiados pela ABC entre 2005 e 2013: um estudo exploratório de uma das vertentes da diplomacia da saúde no Brasil / International technical cooperation projects in health funded ABC between 2005 and 2013: an exploratory study of the health diplomacy sheds in Brazil

A Cooperação Técnica Internacional, um dos braços da Diplomacia da Saúde,começou a ganhar um novo destaque na Política Externa Brasileira a partir de 2003,como um meio para se atingir os novos objetivos propostos pelo Governo nacional. Tal recurso, um dos mais ofertados para que o Brasil se aproximasse de países em desenvolvimento, em especial dos países do Continente africano, teve que ser repensado, uma vez que as demandas eram grandes e a experiência dos órgãos envolvidos para cooperar não era suficiente.A Agência Brasileira de Cooperação, encarregada pela coordenação e execução dos projetos da cooperação brasileira, é a responsável por grande parte dos projetos iniciados e executados no período estudado. A execução e elaboração destes projetos se deram conjuntamente com as áreas que detém conhecimentos dentro do Governo ou de empresas nacionais. Neste período, uma das áreas mais demandadas para cooperar com os países do Continente africano foi a área da saúde, a segunda mais demandada para tal fim, ficando atrás, apenas, da área da agricultura. A maior parte dos projetos em saúde são de responsabilidade do Ministério da Saúde, que com a expansão da cooperação, teve que se adaptar a essa nova realidade.Com esse novo cenário, dados da cooperação não foram corretamente organizados, visto haver falta de memória institucional nos órgãos envolvidos e alta rotatividade de funcionários. Essa condição traz consigo uma escassez de informações e um desconhecimento dos instrumentos e experiências utilizadas pelo Brasil, o que impossibilita, assim, uma total compreensão do que é a cooperação brasileira em saúde.Com isto em vista, o presente trabalho mapeou e caracterizou o conteúdo dos projetos na área da saúde que foram implementados ou estão em execução junto aos países do Continente africano, no período de 2005 a 2013, no âmbito da Diplomacia da Saúde do Brasil...

International Technical Cooperation, an instrument of Health Diplomacy, hasbegan to have a new projection in the Brazilian External Policy since 2003, as a meansto achieve the new objectives proposed by the National Government. This approach,one of the most offered to Brazil to get closer to developing countries, especially to theCountries of the African Continent, had to be rethought, since the demands were greatand the experience of the agencies involved to cooperate was not enough. The Brazilian Cooperation Agency, the institution in charge of the coordinationand implementation of the most of the Brazilian cooperation projects, is responsible forthe majority of the projects initiated and implemented during the selected years. Thedevelopment of these projects are jointly provided by the areas of the Government orNational Enterprises which have the knowledge and experience in the demanded areas.In this period, one of the most demanded areas to cooperate with the Countries of the African Continents was the Health sector, the second most required area to workwith cooperation, behind only of the agriculture demands. Most of the health projects are under responsibility of the Ministry of Health, which had to adapt to this new reality.Under this new scenario, cooperation data was not properly organized, sinceinvolved actors lack of institutional memory, besides the high employee turnover. This condition implies lack of information and un familiarity of tools and experiences used byBrazil, precluding, therefore, a complete comprehension of the Brazilian Technical Cooperation on health.With this in mind, the present study mapped and characterized the content of the projects in the health sector that have been implemented or are running along the African countries, in the period 2005-2013, under the Health Diplomacy of Brazil...

Saúde e desenvolvimento nos países BRICS / Health and development in BRICS countries

At the beginning of the century, the acronym BRIC first appeared in a study produced by an economist at Goldman Sachs. Economic and financial interest in BRICS resulted from the fact of them being seen as drivers of development. The purpose of this review is to analyze the extent to which what is being proposed at the Declarations of Heads of State and in the Declaration and Communiqué of Ministers of Health of BRICS can provide guidance to the potential of achieving a healthier world. With that in mind, the methodology of analysis of Statements and Communiqué rose from the discussions at the Summit of Heads of State and Ministers of Health was adopted. In the first instance, the study focused on the potential for economic, social and environmental development, and in the second, on the future of health within the group addressed. The conclusion reached was that despite the prospect of continued economic growth of BRICS countries, coupled with plausible proposals for the health sector, strong investment by the countries in S&T and technology transfer within the group, research on the social and economic determinants that drive the occurrence of NCDs – there is the need and the opportunity for joint action of the BRICS in terms of the “diplomacy of health” reinforcing the whole process of sustainable development...

No início do século, a sigla BRIC apareceu pela primeira vez em um estudo elaborado por um economista da Goldman Sachs. O interesse econômico e financeiro no BRICS resultou do fato de eles serem vistos como propulsores do desenvolvimento. O objetivo desta revisão é analisar em que medida o que está sendo proposto pelas Declarações de Chefes de Estado e na Declaração e no Comunicado Oficial dos Ministros da Saúde dos BRICS pode fornecer orientações para alcançar um mundo mais saudável. Com isso em mente, a metodologia de análise partiu das Declarações e do Comunicado resultado das discussões oriundas das Cúpulas de Chefes de Estado e de Ministros da Saúde. No primeiro caso, o estudo centrou-se sobre o potencial de desenvolvimento econômico, social e ambiental, e, no segundo, sobre o futuro da saúde no grupo abordado. A conclusão foi que, apesar da perspectiva de crescimento econômico contínuo dos países BRICS, juntamente com propostas plausíveis para o setor da saúde, forte investimento por parte dos países em C&T e de transferência de tecnologia dentro do grupo, pesquisa sobre os determinantes sociais e econômicos que impulsionam a ocorrência das doenças não transmissíveis, existe a necessidade e a oportunidade para a ação conjunta dos BRICS no que se denomina ‘diplomacia da saúde’ reforçando todo o processo de desenvolvimento sustentável...

A agenda de Cooperação Sul-Sul em Saúde do Fórum IBAS - Índia, Brasil e África do Sul / The agenda for South-South Cooperation in Health IBSA - India, Brazil and South Africa

O presente trabalho tem por objetivo analisar o processo de formulação da agenda de cooperação bi ou trilateral em saúde do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) no período 2003-2013 e seus possíveis desdobramentos. Nesse sentido, foi elaborado um marco analítico que articula diferentes abordagens e enfoques teóricos referidos à cooperação Sul-Sul com ênfase na saúde e questões relacionadas à formulação de agendas e ao processo decisório no âmbito das políticas públicas. Em termos metodológicos, esta pesquisa constitui um estudo de caso descritivo e exploratório que se baseou na aplicação de três técnicas qualitativas para o levantamento de dados (pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas com informantes-chaves selecionados), que foram contrastados entre sim de modo que as conclusões deste estudo basearam-se na triangulação das três fontes analisadas. Apresentam-se os processos de cooperação bilateral em saúde entre o Brasil e os demais países-membros do IBAS, mostrando que ambos antecederam a criação do Fórum e que houve predomínio de intercâmbio de tecnologias e importação de fármacos (entre Brasil e Índia) e de troca de experiências sobre políticas públicas no combate à AIDS, em ciência, tecnologia e inovação e reformas dos sistemas de saúde (entre Brasil e África do Sul). Esses antecedentes históricos de cooperação bilateral influenciaram, em alguma medida, a definição dos itens que compuseram a agenda de cooperação trilateral em saúde do IBAS, dentre os quais se destacou o tema da epidemia de HIV/AIDS. Observa-se que uma estrutura hierárquica, com os políticos eleitos situados no topo orientou o processo de formulação da agenda de cooperação em saúde do IBAS...

This study examines the agenda-setting process for bilateral and trilateral health cooperation through the India, Brazil and South Africa Dialogue Forum (IBSA) over the period 2003-2013, and its possible outcomes. In this regard, an analytical framework was developed combining different theoretical approaches to South-South cooperation, emphasising health and issues related to agenda setting and public policy decision making. Methodologically, this exploratory, descriptive case study applied three qualitative data collection techniques (literature review, document analysis and key informant interviews); the resulting data were contrasted so that the study findings reflect a triangulation among all three sources. Bilateral health cooperation processes between Brazil and the other two IBSA Forum member countries are described, showing that both processes predated the IBSA Forum: between Brazil and India, technology exchange and drug imports predominated, while between Brazil and South Africa, public policy exchanges on combating HIV/AIDS, plus science, technology, innovation and health system reforms were more prevalent. To some extent, this historical background of bilateral cooperation influenced the definition of the items on the IBSA trilateral health cooperation agenda, particularly the HIV/AIDS epidemic. A hierarchical structure, with elected politicians at the top, was observed to guide the IBSA health cooperation agenda-setting process...

Contextos para definição de competências profissionaisaos que atuam na área internacional da saúde / Contexts for defining professional skills to working in international health

Este estudo analisa os contextos para definição de competências profissionais para aqueles que atuam na área internacional da saúde, a partir das funções essenciais das competências. Estas subsidiam a análise da estrutura organizacional, de pessoal, as inter-relações com outras instituições, seus objetivos, os campos de conhecimento e a possibilidade de avaliação desses atores. A problematização dos termos competência, saúde global, diplomacia da saúde e Força de Trabalho em Saúde, por outro lado, permitem contextualizar o campo teórico de atuação do objeto deste estudo, produzindo reflexões a serem ponderadas na definição dessas competências. Conclui-se que vários aspectos da área internacional do Ministério da Saúde necessitam ser trabalhados para fornecer as ferramentas necessárias que assegurem um ambiente favorável ao desenvolvimento dessas competências profissionais...

This study analysis the contexts to define professional competence to those who work in the health international area, within the essential functions of competence. Those competences support the analyses of the organizational and personnel structure, the interrelation with other institutions, their objectives, the knowledge areas, and the possibility of evaluating those actors. The problematization of the terms competence, global health, health diplomacy, and Health Workforce allows the contextualization of the theoretical field of object of study, generating reflections to be taken into account in defining those competences. It concludes that several aspects of the international area of the Ministry of Health of Brazil need to be better worked out in order to provide the necessary tools that ensure a supportive environment to the development of those professional competences...

Cooperação em saúde na perspectiva bioética / Cooperation in health from the bioethical perspective

O estudo considera o cenário das relações internacionais na transição para o Século XXI como pano de fundo para uma reflexão sobre a perspectiva bioética da cooperação internacional em saúde. Apresenta uma análise exploratória sobre a produção científica interdisciplinar da bioética com a saúde pública no contexto internacional, revelando que o enfoque de ambas, ou mesmo das articulações entre esses dois temas, tem parca abordagem do ponto de vista das relações diplomáticas. Descreve a metodologia que permitiu selecionar publicações catalogadas nessa área interdisciplinar em duas fontes bibliográficas disponíveis na Web (93 artigos na BVS/Bireme e 161 na PubMed), apontando dificuldades na recuperação dessa literatura. Advoga o potencial da vertente epistemológica que floresceu na América Latina sob a designação da Bioética de Intervenção na abordagem dos desafios que afrontam o sistema de cooperação internacional, acenado como referencial de análise da cooperação sul-sul em saúde. Conclui propondo a sistematização e o aprofundamento do conhecimento na interseção da bioética com a saúde pública e a diplomacia, cuja projeção no âmbito político-institucional poderá contribuir para a redução das desigualdades das condições de saúde entre as nações.

This study considers the scenario of international relations in the transition to the twenty-first century as a backdrop for reflection on the bioethical perspective of international cooperation in health. It presents an exploratory analysis of the interdisciplinary scientific production in bioethics and public health in the international context, revealing that the focus and confluence of both issues has scant coverage in terms of diplomatic relations. It describes the methodology used to select publications cataloged in this interdisciplinary area from two bibliographic sources available on the web (93 articles in BVS/BIREME and 161 in PubMed), pointing to difficulties in locating this literature. The potential of the epistemological approach that flourished in Latin America under the guise of the Bioethics of Intervention in addressing the challenges that confront the international cooperation system, identified as the benchmark for analysis of South-South cooperation in health, is recommended. It concludes by proposing systematization and broadening of knowledge at the intersection of bioethics, public health and diplomacy, whose projection in the political and institutional field can contribute to reducing inequalities in health conditions among nations.

Um olhar sobre a Cooperação Sul-Sul em Saúde / An overview of South-South Cooperation on Health

O artigo apresenta uma breve revisão sobre o significado da cooperação técnica no seio da ONU, ressaltando a dimensão política, isto é, das relações entre os Estados. Destaca a importância da saúde nesse contexto, tomando como referências a situação das Américas e do Brasil. Analisa uma experiência, na área da saúde, ilustrativa do novo paradigma denominado de Cooperação Sul-Sul, ressaltando a triangulação de uma agência intergovernamental. Conclui resumindo os argumentos que situam um determinado processo de cooperação internacional no marco desse paradigma.

This article presents a brief overview of the meaning of technical cooperation within the United Nations, underscoring the political dimension, i.e. the relationship among States. It also emphasizes the importance of health in this context, using the Americas and Brazil as a benchmark. It illustrates the new paradigm called South-South Cooperation by analyzing an experience in the health field, stressing the triangulation of an intergovernmental agency. In conclusion, it summarizes the arguments that place a given process of international cooperation within the framework of this paradigm.

Ensaio crítico sobre a cooperação internacional em saúde / Critical essay on international cooperation in health

Este ensaio discute as necessidades de cooperação internacional em saúde, o modelo dominante da cooperação neste campo, algumas alternativas ao mesmo − que inclui a cooperação Sul-Sul - e prognósticos para o cenário cooperação internacional, considerada parte da diplomacia da saúde

This essay discusses the need for international cooperation in health, the current dominant model of cooperation in the area, as well as a few alternatives to this model - such as South-South cooperation - and prognoses for the international cooperation sphere, considered a part of health diplomacy