ABSTRACT
RESUMO: Os vazios assistenciais e a demanda por médicos no Sistema Único de Saúde são problemas crônicos, principalmente nas regiões mais vulneráveis do Norte e Nordeste e em áreas periféricas de centros urbanos. Frente a essa necessidade, o governo federal está recompondo o Programa Mais Médicos para o Brasil, por meio dos ministérios da Saúde, da Educação e da Fazenda. Os principais eixos do programa são a provisão de médicos na Atenção Primária em Saúde e a formação desses profissionais, nessa versão associados à especialização e mestrado profissional, tendo como referência a concepção de Atenção Primária à Saúde integral. Nesta nota de conjuntura, trazemos informações sobre a trajetória oficial deste movimento de retomada, recuperando brevemente características e avanços proporcionados por essa política - instituída primeiramente em 2013 - e apresentando peculiaridades da versão atual, proposta pewla medida provisória n. 1.165, de 20 de março de 2023, convertida em lei (n. 14.621/2023) e sancionada em julho deste ano.
RESUMEN: Las brechas de asistencia y la demanda de médicos en el Sistema Único de Salud son problemas crónicos, especialmente en las regiones más vulnerables del Norte y del Noreste y en las zonas periféricas de los centros urbanos. Ante esta necesidad, el gobierno federal está recomponiendo el Programa Mais Médicos para Brasil, a través de los ministerios de Salud, Educación y Hacienda. Los principales ejes del programa son la provisión de médicos en Atención Primaria de Salud y la formación de estos profesionales, en esta versión asociada a la especialización y maestría profesional, con referencia al concepto de atención primaria para la salud integral. En esta nota de coyuntura, traemos información sobre la trayectoria oficial de este movimiento de reanudación, recuperando brevemente las características y los avances proporcionados por esta política - establecida por primera vez en 2013 - y presentando las peculiaridades de la versión actual, propuesta por la medida provisional n. 1.165, del 20 de marzo de 2023, convertida en ley (n. 14.621/2023) y sancionado en julio de este año.
ABSTRACT: Healthcare gaps and the demand for physicians in the Brazilian Health System are chronic problems, especially in the most vulnerable regions of the North and Northeast and in peripheral areas of urban centers. In view of this need, the federal government is recomposing the Mais Médicos Program for Brazil, through the ministries of Health, Education and Finance. The main axes of the program are the provision of doctors in Primary Health Care and the training of these professionals, in this version associated with specialization and professional master's, with reference to the concept of primary care for integral health. In this note of conjuncture, we bring information about the official trajectory of this recovery movement, briefly recovering characteristics and advances provided by this policy - first established in 2013 - and presenting peculiarities of the current version, proposed by provisional measure n. 1.165, of March 20th, 2023, converted into law (n. 14.621/2023) and sanctioned in July of this year.
Subject(s)
Humans , Health Consortia , Physicians, Primary Care/supply & distribution , Unified Health System , Brazil , Physicians, Primary Care/education , Physicians, Primary Care/history , Physicians, Primary Care/legislation & jurisprudenceABSTRACT
Resumo O objetivo desta nota de conjuntura é analisar o desenvolvimento dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil em áreas remotas e rurais amazônicas, apontando desafios e disputas decorrentes de implementações locais. Realizou-se levantamento bibliográfico e de dados observacionais sobre esses programas na Amazônia Legal e o provimento médico na Atenção Primária à Saúde brasileira entre 2013 e 2022. Identificou-se literatura com tendências positivas sobre o processo de trabalho, além de indicadores de cuidados primários com a implantação do Mais Médicos nessas localidades, mas que foram drasticamente afetados após a ruptura da cooperação Brasil-Cuba em 2018. Alternativas como a contratação de médicos brasileiros graduados no exterior pelo Mais Médicos e a promessa de carreira do Médicos pelo Brasil não se mostraram suficientes para garantir cobertura razoável das equipes locais. Percebe-se o esvaziamento progressivo do Mais Médicos na região sem equivalente reposição de profissionais do Médicos pelo Brasil. Reconhece-se a carência de estudos sobre o Mais Médicos na Amazônia, em especial após 2018, bem como de dados sobre os desdobramentos iniciais do Médicos pelo Brasil. Mostram-se necessários o preenchimento de lacunas e a superação dos retrocessos no provimento médico local, sob risco de perpetuação de iniquidades graves no campo da saúde.
Abstract The objective of this conjuncture note is to analyze the development of the Programs Mais Médicos and Médicos pelo Brasil in remote and rural Amazonian areas, pointing out challenges and disputes arising from local implementations. A bibliographical and observational survey was carried out on these programs in the Legal Amazon and the medical provision in the Brazilian Primary Health Care between 2013 and 2022. Literature with positive trends on the work process was identified, as well as primary care indicators with the implementation of Mais Médicos in these localities, but were drastically affected after the rupture of Brazil-Cuba cooperation in 2018. Alternatives such as hiring Brazilian physicians graduates abroad by the Mais Médicos and the promise of career of doctors in Brazil were not enough to ensure reasonable coverage of local teams. Progressive emptying is noticed in Mais Médicos in the region, without the equivalent replacement of Médicos pelo Brasil. Lack of studies is recognized on the Mais Médicos in the Amazon, especially after 2018, as well as data on the initial developments of Médicos pelo Brasil. Filling gaps and overcoming setbacks are necessary in the local medical provision, at risk of perpetuating serious inequalities in the health field.
Resumen El objetivo de esta nota coyuntural es analizar el desarrollo de los programas Mais Médicos y Médicos pelo Brasil en áreas remotas y rurales amazónicas, señalando los desafíos y disputas que surgen de las implementaciones locales. Entre 2013 y 2022 se realizó una encuesta bibliográfica y de datos observacionales sobre estos programas en la Amazonía Legal y la atención médica en la Atención Primaria de la Salud Brasileña. Se identificó literatura con tendencias positivas en el proceso de trabajo, además de indicadores de atención primaria con el despliegue de Mais Médicos en estas localidades, pero que se vieron dramáticamente afectados después de la ruptura de la cooperación Brasil-Cuba en 2018. Alternativas como la contratación de médicos brasileños graduados en el extranjero por el Mais Médicos y la promesa de carrera de Médicos pelo Brasil no han demostrado ser suficientes para asegurar una cobertura razonable de los equipos locales. Se percibe el progresivo vaciado de Mais Médicos de la región sin el equivalente reemplazo de profesionales de Médicos pelo Brasil. Se reconoce la falta de estudios sobre los Mais Médicos de la Amazonía, en particular después de 2018, así como de datos sobre los primeros despliegues de Médicos pelo Brasil. Es necesario llenar las lagunas y superar los retrocesos en la atención médica local, bajo el riesgo de perpetuación de graves iniquidades en el ámbito de la salud.
Subject(s)
Health Consortia , Health Workforce , Health Policy , Rural AreasABSTRACT
A criação e implantação do Programa Mais Médicos (PMM), a partir de 2013, têm estimulado a realização de um conjunto de pesquisas sobre os diversos eixos temáticos provimento médico, formação e supervisão acadêmica e melhoria da infraestrutura da Atenção Básica. Os estudos também abordam as discussões políticas em torno dos objetivos e das estratégias de implementação do programa, inclusive a contratação de médicos estrangeiros, aspecto polêmico que gerou a redefinição do PMM na conjuntura mais recente, com sua substituição pelo Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB). Este artigo apresenta os resultados de uma revisão da literatura sobre o programa, publicada nos últimos cinco anos, tratando de atualizar um mapeamento da produção científica sobre o PMM que cobriu o período de 2013 a 2016. O levantamento dos artigos mais recentes foi feito em duas bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Plataforma de Periódicos Capes tendo sido selecionados 135 artigos, que foram classificados e analisados segundo sua distribuição temporal, tipo de estudo e temas e subtemas abordados. Os resultados evidenciam a manutenção do interesse da comunidade científica da área de saúde pública/saúde coletiva em acompanhar e avaliar o processo de implementação desse programa, devido a sua importância estratégica no processo de fortalecimento e melhoria da qualidade da Atenção Básica de Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Nessa perspectiva, são apontados os avanços e as dificuldades enfrentadas pelos gestores e profissionais envolvidos no processo de implantação, contribuindo, assim, para o aprofundamento do debate em torno das estratégias a serem acionadas e aperfeiçoadas.
Created and implemented in 2013, the Mais Médicos Program (PMM) has stimulated research on various thematic axes medical provision, academic education and advisement, and improvement of Primary Care infrastructure. Studies also address the political discussions on the objectives and implementation strategies of the Program, including the hiring of foreign doctors, a controversial aspect that led to its redefinition in the most recent juncture and replacement by the Mais Médicos Program for Brazil (PMMB). This integrative review focuses on the literature produced about the program, published in the last five years, for a updated mapping of the scientific production on PMM which covered the period from 2013 to 2016. Literature search was carried out in the Virtual Health Library (VHL) and Periódicos Capes Platform databases, returning 135 articles that were selected, classified, and analyzed according to year of publication, type of study, and themes and subthemes addressed. Results show a recurring interest of the public health / collective health scientific community in monitoring and evaluating PMM's implementation process, due to its strategic importance in the process of strengthening and improving the quality of SUS Primary Health Care. In this regard, they point out advancements and the difficulties faced by managers and professionals involved in the implementation process, thus furthering the debate on the strategies to be put into practice and improved.
La creación e implementación del Programa Más Médicos (PMM) a partir de 2013 ha promovido un conjunto de estudios e investigaciones sobre los diversos ejes temáticos provisión médica, formación académica y supervisión, y mejoramiento de la infraestructura de la Atención Primaria. Los estudios también plantean discusiones políticas sobre los objetivos y estrategias de implementación del programa, incluida la contratación de médicos extranjeros, aspecto controvertido que llevó a la redefinición del PMM en la coyuntura más reciente, con su sustitución por el Programa Más Médicos para Brasil (PMMB). Este artículo presenta los resultados de una revisión de la literatura sobre el programa, publicada en los últimos cinco años, y trata de actualizar con un mapeo de la producción científica sobre el PMM que abarcó el período 2013-2016. Se realizó una búsqueda de los artículos más recientes en dos bases de datos Biblioteca Virtual en Salud (BVS) y Plataforma de Periódicos Capes , lo que resultó en la selección, clasificación y análisis de 135 artículos según su distribución temporal, tipo de estudio, temas y subtemas abordados. Los resultados muestran que el interés de la comunidad científica del área de salud pública/salud colectiva se mantuvo en el seguimiento y evaluación del proceso de implementación de este Programa, por su importancia estratégica en el proceso de fortalecimiento y mejora de la calidad de la Atención Primaria de Salud en el Sistema Único de Salud (SUS). Desde esta perspectiva, se señalan los avances y dificultades enfrentados por los gestores y profesionales involucrados en el proceso de implementación, contribuyendo con un debate enfocado en las estrategias que deben ser impulsadas y perfeccionadas.
Subject(s)
Quality of Health Care , Unified Health System , Health Strategies , Scientific and Technical Activities , Health ConsortiaABSTRACT
A produção do cuidado na atenção primária à saúde demanda um perfil de formação e qualificação permanente de profissionais de saúde que incorporem, a partir de suas práticas, os valores coletivos para a produção de saúde das pessoas e populações. Trata-se aqui do relato de experiência dos tutores acadêmicos do Projeto Mais Médicos pelo Brasil, vinculados à Universidade Estadual de Feira de Santana como instituição supervisora (IS), a partir da reflexão sobre as ofertas pedagógicas e dispositivos de ensino-aprendizagem empregados durante as modalidades de supervisão acadêmica de cunho coletivo, antes e durante a pandemia de covid-19, entre 2018 e 2021. Descrevemos o processo de supervisão acadêmica instituído pela IS e os desdobramentos das práticas de saúde atravessadas pela crise sanitária. Foram levantados temas e estratégias metodológicas adotadas em encontros de supervisão locorregionais e longitudinais, apontando alguns desafios e lições aprendidas para práticas de educação permanente em saúde durante o período analisado. Antes da pandemia, os momentos educativos focavam o aperfeiçoamento de condutas clínicas voltadas para qualificação de práticas no cotidiano da APS, enquanto no primeiro ano da emergência em Saúde Pública, mobilizaram-se em torno da resposta à pandemia da covid-19 naquele nível de atenção. Consideramos que a APS se mostrou como locus de grande relevância ao acolher as demandas já existentes no território de abrangência, mas também no contexto de uma pandemia com consequências imensuráveis na saúde e na vida das pessoas, suas famílias e comunidades, sobretudo em populações mais vulnerabilizadas.
Primary Health Care demands a profile of continuing education and qualification of health professionals who incorporate, in their practices, collective values to produce health of people and populations. This paper is an experience report of the Mais Médicos pelo Brasil Project academic tutors, linked to the Feira de Santana State University as a supervisory institution (IS), based on reflections about the pedagogical offers and teaching-learning resources used during collective academic supervisions before and during the COVID-19 pandemic, between 2018 and 2021. It describes the academic supervision process instituted by IS and the unfoldings of health practices crossed by the health crisis. Themes and methodological strategies adopted in locoregional and longitudinal supervision meetings were surveyed, pointing out some challenges and lessons learned for continuing health education practices during the analyzed period. Before the pandemic, the educational moments focused on improving clinical behaviors aimed at qualifying daily PHC practices, while in the first year of the pandemic, they mobilized around combating it at this level of care. PHC showed itself as a locus of great relevance in meeting the country's pre-existing demands, but also in the context of a pandemic with immeasurable health and life consequences for the people, their families and communities, especially in more vulnerable populations.
La producción del cuidado en la Atención Primaria de Salud exige un perfil de formación y calificación permanente de profesionales de la salud que incorporen, desde sus prácticas, los valores colectivos para la producción de salud de las personas y poblaciones. Este es el relato de experiencia de los tutores académicos del Proyecto Más Médicos para Brasil, vinculado a la Universidad Estadual de Feira de Santana como institución supervisora (IS), a partir de la reflexión sobre las ofertas pedagógicas y los dispositivos de enseñanza-aprendizaje utilizados durante las modalidades de la supervisión académica de carácter colectivo, antes y durante la pandemia del Covid-19, entre 2018 y 2021. Describimos el proceso de supervisión académica instituido en la IS y la evolución de las prácticas en salud bajo la crisis sanitaria. Se plantearon los temas y estrategias metodológicas adoptadas en encuentros de supervisión locorregionales y supervisión longitudinal, señalando algunos desafíos y lecciones aprendidas para las prácticas de educación permanente en salud durante el período analizado. Antes de la pandemia, los momentos educativos se centraron en la mejora de los comportamientos clínicos destinados a calificar las prácticas en el cotidiano de la APS, mientras que en el primer año de la emergencia de Salud Pública, se movilizaron en torno a la respuesta a la pandemia del Covid-19 en este nivel de atención. Consideramos que la APS ha demostrado ser un locus de gran relevancia en la acogida de las demandas que ya existen en el territorio de cobertura, pero también en el contexto de una pandemia con consecuencias inconmensurables en la salud y la vida de las personas, sus familias y comunidades, especialmente en las poblaciones más vulnerables.
Subject(s)
Primary Health Care , Health Education , Health Personnel , Health Consortia , Pandemics , COVID-19ABSTRACT
Os programas de provimento têm sido estratégias para superar a má distribuição de médicos no território nacional. As apostas do governo federal, nos últimos dez anos, propõem programas que oferecem, para além de profissionais, uma estratégia pedagógica no formato de supervisão das médicas e médicos do programa. Este trabalho tem como objetivo avaliar a atividade de supervisão a médicas e médicos dos programas de provimento do governo federal, na perspectiva desses atores, na Bahia. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com referencial teórico-metodológico na hermenêutica dialética, que realizou entrevistas com médicos vinculados aos programas e supervisores na Bahia. Os resultados evidenciaram, como potencialidades, contribuições na qualificação do cuidado integral, na organização do processo de trabalho e na função de apoiador da prática dos profissionais. O formato, a frequência das visitas de supervisão e sua organização local foram apontados como dificuldades no processo. Destaca-se a importância da experiência na Atenção Primária à Saúde (APS) para a prática da supervisão, apontando o conhecimento produzido como estratégia pedagógica de ensino/aprendizagem. Por fim, reiteramos a necessidade de construção inventiva e interrogadora e apontamos alguns caminhos e sugestões para superar o desafio da prática supervisora dos programas de provimento na Bahia.
Provision programs have been used as strategies to overcome the poor distribution of physicians in Brazil. In the last ten years, the federal government has proposed programs that offer, besides professionals, a pedagogical strategy in the form of supervision of doctors in the program. Hence, this study evaluates the activity of supervision to physicians of the federal government's provision programs in Bahia, based on their perspective. Informed by dialectical hermeneutics, this qualitative research carried out interviews with physicians linked to the programs and supervisors. Results pointed to possible contributions to qualify comprehensive care, organize the work process and offer support to professional practice. Format, frequency of supervision visits and their local organization were identified as difficulties in the process. Experience in Primary Health Care (PHC) features as an important factor for acting as a supervisor, given the knowledge produced as a teaching/learning pedagogical strategy. Finally, the text reiterates the need for inventive and interrogative construction and point out some paths and suggestions to overcome challenges faced by the supervisory practice in provision programs in Bahia.
Los programas de provisión han sido estrategias para superar la mala distribución de médicos en el territorio brasileño. Las apuestas del gobierno federal en los últimos diez años proponen programas que ofrezcan, además de profesionales, una estrategia pedagógica, en el formato de supervisión de los médicos del programa. El objetivo de este trabajo es evaluar la actividad de supervisión de médicas y médicos en los programas de provisión del gobierno federal desde la perspectiva de estos actores en Bahía. Se trata de una investigación cualitativa, con referencial teórico-metodológico en hermenéutica dialéctica, que realizó entrevistas con médicos vinculados a los programas y supervisores en Bahía (Brasil). Los resultados mostraron las potenciales contribuciones en la calificación de la integralidad del cuidado, en la organización del proceso de trabajo y en el papel de apoyo de la práctica de los profesionales. El formato, la frecuencia de las visitas de supervisión y su organización local se identificaron como dificultades en el proceso. Se destaca la importancia de la experiencia en la Atención Primaria de Salud (APS) para la práctica de la supervisión, señalando el conocimiento producido como estrategia pedagógica de enseñanza-aprendizaje. Por último, se reitera la necesidad de una construcción inventiva e interrogativa y se apuntan algunos caminos y sugerencias para el desafío de la práctica de supervisión de los programas de provisión en Bahía.
Subject(s)
Primary Health Care , Professional Practice , Physicians Distribution , HermeneuticsABSTRACT
Este relato tem como objetivo destacar a experiência da Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA) diante das demandas de acompanhamento, monitoramento e formulação de estratégias político-pedagógicas de formação de profissionais no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), nos primeiros anos do programa no SUS-BA. São apresentadas as ações realizadas pela escola, que, a partir da instituição da comissão estadual do programa, passa a atuar em cooperação com os entes federativos, instituições de ensino e organismos internacionais. Como principais resultados desse processo, destacam-se: credenciamento dos supervisores, monitoramento e acompanhamento das atividades realizadas pelos médicos participantes, supervisores e tutores acadêmicos; oferta dos módulos de acolhimento; realização do curso para formação dos tutores; contribuição para a realização e programação das oficinas locorregionais; construção de um espaço virtual para acompanhamento pedagógico; acompanhamento da avaliação aos médicos intercambistas e realização do apoio técnico-pedagógico às atividades presenciais do curso de especialização a distância. Ressalta-se, assim, o papel importante de uma escola do Sistema Único de Saúde (SUS) no seu perfil de ensino, investigação, capacidade de articulação inter e intrainstitucional, bem como de estrutura capaz de sustentar o projeto político-cultural da reforma sanitária. Para isso, foi fundamental a experimentação do cotidiano de trabalho enquanto princípio educativo.
This paper reports on the experience of the Bahia School of Public Health (ESPBA) regarding the demands for monitoring, follow-up and formulation of political-pedagogical strategies for professional training within the More Doctors for Brazil Program (PMM), in its first years in the Unified Health System (SUS). It presents the actions taken by the school, which, after establishing a state commission for the program, began to work in cooperation with federal entities, educational institutions and international organizations. The main results of this process are: accreditation of supervisors; monitoring and follow-up of activities carried out by participating physicians, supervisors, and academic tutors; offer of user embracement modules; courses for tutor training; contribution to the implementation and programming of local and regional workshops; construction of a virtual space for pedagogical monitoring; monitoring the evaluation of exchange doctors; and provision of technical-pedagogical support to the on-site activities of the distance learning specialization course. These findings highlight the important role played by the SUS School in terms of its teaching profile, research, inter and intra-institutional articulation capacity, as well as its structure capable of sustaining the political-cultural project of the health reform. For which the experimentation of daily work as an educational principle was essential.
Este informe tiene como objetivo presentar la vivencia de la Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA) frente a las demandas de seguimiento, monitoreo y formulación de estrategias político-pedagógicas para la formación de profesionales en el ámbito del Programa Más Médicos para Brasil (PMMB), en los primeros años del programa en el SUS-BA. Se presentarán las acciones realizadas por la escuela que, a partir de la creación de la comisión estadual del programa, pasa a trabajar en cooperación con las entidades federativas, instituciones educativas y organismos internacionales. Como principales resultados de este proceso se destacan: la acreditación de supervisores, el monitoreo y seguimiento de las actividades realizadas por los médicos participantes, supervisores y tutores académicos; la oferta de módulos de acogida; la realización del curso para la formación de tutores; la contribución en la realización y programación de talleres locales y regionales; la construcción de un espacio virtual de seguimiento pedagógico; el seguimiento a la evaluación de los médicos en intercambio y la realización del apoyo técnico-pedagógico a las actividades presenciales del curso de especialización a distancia. Así, se destaca el importante rol que desempeña una institución del Sistema Único de Salud (SUS) en su plan de enseñanza, investigación, articulación inter- e intrainstitucional, así como una estructura capaz de sustentar el proyecto político-cultural de reforma sanitaria. Para ello, fue fundamental la experimentación del trabajo cotidiano como principio educativo.
Subject(s)
Schools , Education, Distance , Health Consortia , Professional TrainingABSTRACT
Resumo O Programa Mais Médicos (PMM), lançado em 2013, objetivou combater a má distribuição médica no Brasil. Para tanto, uma das estratégias adotadas foi a reordenação da oferta de cursos de medicina. Com base nisso, este estudo pretendeu investigar o impacto do PMM na abertura de novos cursos de medicina no Brasil, identificando aqueles abertos em decorrência da lei. Com a realização de uma pesquisa documental nas bases de dados do Ministério da Educação, verificou-se a abertura de 135 desses cursos entre janeiro de 2014 e fevereiro de 2022, sendo 68 abertos em decorrência do PMM, a maioria na rede privada (79%). A preferência pela abertura desses novos cursos na região Sudeste (35%) pode estar relacionada à sua maior estrutura, o que facilitaria a instalação e o estabelecimento de parcerias com organizações hospitalares para o ensino prático exigido. Também se notou uma expansão dos cursos privados nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul, e dos cursos públicos nas regiões Centro-Oeste e Norte. Entretanto, a análise regional detalhada mostrou que a política pública tem fracassado em combater a má distribuição de médicos por meio da abertura dos novos cursos, pois priorizou estados que já possuíam consideráveis indicadores de força de trabalho.
Abstract Launched in 2013, the Mais Médicos Program (PMM) aimed to combat poor physician allocation in Brazil by reorganizing the offer of Medicine Programs. Thus, this study investigates the impact of the PMM on the opening of new medical undergraduate programs in Brazil, identifying those offered as a result of the law. By means of documentary research in the Ministry of Education databases, the study identified a total of new 135 medical programs opened between January 2014 and February 2022, 68 of which as a result of the PMM, mostly in the private network (79%). The preference for opening new courses in the Southeast (35%) may be due to its larger structure, which would facilitate implementation and establishing partnerships with hospital organizations for the required practical teaching. The findings point to an expansion of private programs in the Northeast, Southeast and South, and of public programs in the Mid-West and North regions. However, a detailed regional analysis showed that public policy has failed in combating poor medical allocation through this strategy, as it prioritized states with considerable labor force indicators.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Physicians/supply & distribution , Public Policy , Schools, Medical , Education, Medical , Health ConsortiaABSTRACT
Resumo A atenção diferenciada é um princípio fundamental para um cuidado não colonizador das populações indígenas. Um dos desafios nesse campo é o planejamento reprodutivo, por envolver tensões entre vontades coletivas e individuais, além da tutela e da autonomia, principalmente com a inserção mais contínua de profissionais via Programa Mais Médicos, como ocorreu no Território Yanomami. O objetivo deste artigo é discutir os aspectos envolvidos na atenção diferenciada ao planejamento reprodutivo, por meio da comparação entre o trabalho de profissionais de saúde em área indígena e não indígena. Para tanto, foi realizado um estudo de caso etnográfico com observação participante do exercício das equipes acessadas pela Supervisão do Programa Mais Médicos e entrevistas com seis profissionais, selecionados pela diversidade de seus perfis. A partir da análise de conteúdo, foram identificadas três categorias: diferença e desigualdade; similaridades; e desafios. Tais divisões trazem a noção de comparação fisiológica, que gera abordagem biomédica, passando pela confusão entre diferença e desigualdade, aspecto responsável por favorecer a colonização e a negação dos direitos - e até as compreensões dos profissionais sobre a cultura - que atravessam o diálogo intercultural.
Abstract Differentiated care is a fundamental principle for a non-colonizing care of the Indigenous populations. One of the challenges within this field is reproductive planning since it involves tensions between collective and individual wills, as well as between authority and autonomy, especially with the more continuous insertion of professionals with the Programa Mais Médicos (More Doctor Program), as occurred in the Yanomami Territory. This article aims to discuss the aspects involved in a differentiated care regarding reproductive planning by comparing the work of health professionals in Indigenous and non-Indigenous areas. Thus, an ethnographic case study was conducted based on participant observation of the teams' practice, accessed via the Programa Mais Médicos Supervision, and interviews with six professionals, selected for the diversity of their profile. From the content analysis, three categories were identified: difference and inequality, similarities, and challenges. These divisions allows for the notion of physiological comparison, which generates a biomedical approach, encompassing the confusion between difference and inequality, the aspect responsible for favoring colonization and the denial of rights - and even the understandings of professionals about the culture - which permeates the intercultural dialogue.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Health Consortia , Family Development Planning , Health Status Disparities , Health of Indigenous Peoples , Reproductive Health , Health Personnel , Anthropology, CulturalABSTRACT
Rev Bras Med Fam Comunidade. Rio de Janeiro, 2020 Jan-Dez; 15(42):21491Programa Mais Médicos: contribuições aos processos de trabalho e desafios para a integralidade do cuidado na Estratégia Saúde da FamíliaPablo de Almeida Boiteux1, Thiago Dias Sarti1, Rita de Cássia Duarte Lima1Mais Médicos (More Doctors) Program: contributions to the work processes and challenges for a comprehensive health care in Family Health StrategyEste artigo analisa os efeitos da inserção de uma médica cubana do Programa Mais Médicos nos processos de trabalho de uma equipe de Saúde da Família, discutindo suas contribuições e desafios à integralidade do cuidado em saúde. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritivo-exploratória, do tipo estudo de caso, realizada em município do estado do Espírito Santo, Brasil, mediante utilização de observação participante, complementada com entrevistas em profundidade e um grupo focal. A análise dos dados foi fundamentada nas teorias do processo de trabalho e da produção intersubjetiva do cuidado em saúde. Os resultados indicam contribuições na ampliação de ações assistenciais e no fortalecimento dos vínculos entre equipe e usuários. Entre os desafios, a persistência de práticas segmentadas por categorias profissionais, subordinadas à figura e aos saberes (bio)médicos, com limitada interação interprofissional e equipe-comunidade na construção de projetos comuns de cuidado.
This article analyzes the effects of the insertion of a Cuban doctor from the Mais Médicos (More Doctors) Program into the work processes of a Family Health Strategy team, discussing its contributions and challenges to the comprehensiveness of health care. This is a qualitative, descriptive-exploratory research, of the case study type, carried out in a city of the state of Espírito Santo, Brazil, using participant observation, in-depth interviews and focus group. The analysis was based on theories of the work process and the intersubjective production of health care. Results indicate contributions in the expansion of assistance actions and in the strengthening of the links between team and users. Among the challenges, the persistence of practices segmented by professional categories, subordinate to the (bio)medical figure and knowledge, with limited interprofessional and team-community interactions in the construction of common projects of care.
Este artículo analiza los efectos de la inserción de una médica cubana del Programa Mais Médicos en los procesos de trabajo de un equipo de Salud de la Familia, discutiendo sus contribuciones y desafíos a la integralidad del cuidado en salud. Es una investigación descriptiva-exploratoria, del tipo estudio de caso, realizada en municipio del estado de Espírito Santo, Brasil, mediante utilización de observación participante, complementada con entrevistas en profundidad y un grupo focal. El análisis fue fundamentado en teorías del proceso de trabajo y de la producción intersubjetiva del cuidado en salud. Los resultados indican contribuciones en la ampliación de y en el fortalecimiento de vínculos entre equipo y usuarios. Entre los desafíos, la persistencia de prácticas profesionales segmentadas, subordinadas al médico y sus saberes, con limitada interacción interprofesional y equipo-comunidad en la construcción de proyectos comunes de cuidado.
Subject(s)
Process Assessment, Health Care , Comprehensive Health Care , Health ConsortiaABSTRACT
Resumo Como a chegada de profissionais médicos estrangeiros a postos de saúde brasileiros, no contexto de implantação e vigência do programa Mais Médicos, tensiona os discursos de profissionalismo, e quais os efeitos desse contato para as identificações profissionais desses médicos? Diferentes tipos de formação profissional dentro de uma mesma profissão produzem discursos de profissionalismo concorrentes em posições equivalentes? Neste artigo, buscamos compreender como os médicos constroem suas identidades e negociam o profissionalismo cotidianamente, como se posicionam nesse debate e como lidam com a diferenciação introduzida pela política pública. A metodologia combina técnicas qualitativas, observação direta e entrevistas com médicos estrangeiros e brasileiros. Isso permitiu compreender como se dão os processos de negociação dos discursos identitários, e como eles aparecem e são difundidos na fala dos médicos de um município localizado na região metropolitana de São Paulo. O resultado encontrado foi que não há um sentido fixo e singular para o profissionalismo, cujo significado é objeto de disputa visando a legitimação das perspectivas e das identidades desses sujeitos. Essa negociação se dá a partir das experiências em contexto, mas é recortada pela atuação na medicina de família em contraste com as especializações focais.
Abstract How has the arrival of foreign health professionals to work mainly in health posts with Brazilian physicians caused tension in the discourses of professionalism in the context of the implementation and validity of the "Mais Médicos" program and what are the effects of this contact in their professional identities? Do different types of professional training within the same profession produce competitive discourses of professionalism when in the same work position? This paper analyzes how physicians build their own identities and negotiate their professionalism daily, how they have positioned themselves in this debate, and how they deal with the differentiation introduced by public policies. The methodology adopted combines qualitative techniques, direct observation and in-depth interviews with Brazilian and foreign professionals. Such fieldwork clarified the processes of negotiation related to identity-based discourses and how they appear and are disseminated in the discourse of professionals working in a municipality situated in the metropolitan region of São Paulo. The results show that there is no single, fixed meaning to professionalism, whose meaning is still discussed in order to legitimate subject identities and perspectives. This kind of negotiation is defined by their contextual experiences, but it is intertwined by the practice in family medicine as opposed to focal specializations.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Public Policy , Health Centers , Health Consortia , Professional Training , Professionalism , Foreign Medical GraduatesABSTRACT
Resumo A formação profissional, como estratégia de sustentabilidade da política pública de saúde, precisa se aproximar das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Nesse contexto, a formação médica tem capitaneado grande parte das iniciativas governamentais voltadas à mudança no modelo formador em saúde. A mais recente, empreendida via Programa Mais Médicos (PMM), tem gerado um debate polêmico e revelador do jogo de forças e interesses que interferem no problema da insuficiência de vagas e da baixa efetividade da formação no que tange às necessidades do SUS. Essas forças, por condicionarem os rumos do processo de ampliação e reestruturação da formação médica, e isso inclui implicitamente todos os cursos da área da saúde, demandam análise histórica e acompanhamento crítico dos movimentos em curso no país. Nesse sentido, as reflexões aqui aportadas visam contribuir na potencialização do PMM como dispositivo de interferências no campo, capaz de agregar novas dimensões ao processo formativo do médico e, ao fazê-lo, repercutir em todos os cursos da área da saúde.
Abstract The professional training as a sustainability strategy of public health policy has to approach the needs of the Brazilian National Health System (SUS). Therefore, medical training has been the object of many governmental initiatives aimed at changing the training model. Recently, there has been a controversial and revealing debate of forces and interests that interfere in the problem about lack of vacancies and little training effectiveness regarding the SUS needs through the Mais Médicos Program (PMM) model. These forces condition the process of expansion and restructuring course of medical training and require a historical analysis and critical follow-up of the movements in progress, in the country. Thus, the reflections provided here aim to contribute to the PMM potentiation as an interference device in the field, and capable of adding new dimensions to the training process.
Subject(s)
Primary Health Care , Unified Health System , Education, Medical , Health Consortia , Health Human Resource TrainingABSTRACT
O Programa Mais Médicos (PMM) foi lançado no Brasil em outubro de 2013 para fortalecer o atendimento de saúde no Sistema Único de Saúde - SUS e para garantir assistência médica às populações em situação de vulnerabilidade das regiões mais desassistidas do país. Com esta iniciativa do governo federal, profissionais médicos foram alocados nestas localidades para o atendimento na atenção primária à saúde, que constitui importante componente da atenção à saúde que representa uma demanda crescente na reorganização do sistema de saúde. O SUS, com notada sobrecarga dos serviços, associada, dentre outras, ao aumento da escassez de profissionais nos municípios mais distantes dos grandes centros urbanos, comunidades quilombolas, áreas rurais e Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI necessitam de atenção e intervenção para o fortalecimento do atendimento de saúde da população. O estudo aqui proposto objetiva identificar e analisar os indicadores de saúde dos 1.866 municípios estratificados por porte populacional, que receberam os profissionais médicos do programa em 2014 onde os mesmos profissionais permaneciam ativos em 2016. O resultado busca ainda identificar e analisar a tendência de contribuição do PMM na oferta de ações e serviços de saúde e seus efeitos sobre os indicadores de cobertura populacional, produção ambulatorial, variação da proporção das internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB), repasses do Programa Bolsa Família (PBF), taxa de detecção de tuberculose e cobertura vacinal por BCG entre 2008 a 2016, isto é, período antes x depois da implantação do programa. Os resultados da análise são positivos, destacam-se aqui o aumento da cobertura populacional, a ampliação do número das visitas domiciliares e consultas médicas e redução da proporção das ICSAB. À medida que estas importantes mudanças são implementadas pelo programa, o fortalecimento das ações e dos serviços de saúde é ampliado e isso aumenta o acesso à saúde, convergindo para o alcance da universalidade e equidade na saúde da população dos municípios analisados.(AU)
The Mais Médicos (More Doctors) Program (Programa Mais Médicos - PMM) was a public policy launched by the brazilian government in October 2013, in order to strengthen the public medical assistance offered through its national system named "SUS Sistema Único de Saúde". This federal government's initiative intended to improve or offer primary health care services - an important component of health care that represents a never-ending and growing demand - to brazilian people that live specially in municipalities away from the huge urban centers where the primary issue is the shortage of professionals physicians. The SUS identifies that the main problem is the lack of services - due primarily by the shortage of physicians - that takes place and becomes specially critic in these areas as well as in special areas like "comunidades quilombolas", rural areas and "DSEI" - Indigenous Health Districts - becoming therefore the major problem to face to on healthy policies. The study intends to identify and analyze the health indicators of those 1,866 municipalities stratified by population size, which received the medical professionals of the program in 2014 where the same professionals remained active in 2016. This study also seeks to identify and analyze the impact of this policy - "PMM - Programa Mais Médicos" - and its effects on socioeconomic and health indicators of the target population, as well as the outpatient production rate, the variation on the proportion of hospitalizations eventually due to conditions related to primary care (ICSAB), as well as the impact of financial transfers carried out through another public assistance policy called "Bolsa Família" Program (PBF), the tuberculosis rate, and the effectiveness of the coverage of BCG vaccination between 2008 and 2016, i.e. before and after the implementation of the PMM. The results of the analysis are positive, highlighting the increase in population coverage, the increase in the number of home care visits and medical consultations and a reduction in the proportion of ICSABs, as well as some important changes identified as results of the program such as the improvement of health actions and services was effectively expanded and identified an increase on the access to health, converging to an effective improvement in the provision of this policy of universality and equity in the health to the population of the municipalities analyzed.(AU)
Subject(s)
National Health Strategies , Health Equity , National Health Programs , Primary Health Care , BrazilABSTRACT
O presente artigo apresenta meta-análise de um fato real que, em princípio, apareceu para seus autores como um obstáculo à realização de projeto original de pesquisa, que passa, após refinamento de análise, à condição de parte constitutiva da pesquisa. Trata-se de impedimento à realização de entrevistas com médicos cubanos participantes do programa institucional brasileiro "Mais Médicos", no contexto de pesquisa voltada para a análise do impacto da mobilidade de profissionais médicos do país de origem para país estrangeiro. Tal impedimento foi imposto pela autoridade cubana de acompanhamento dos referidos médicos. Reflete-se aqui acerca do princípio segundo o qual eleger a abordagem psicossociológica como referencial epistemológico, teórico e metodológico implica tratar esse tipo de vicissitude como elemento constitutivo, e não impeditivo da pesquisa. Tal postura resulta de esforço crítico contínuo do pesquisador, para o qual o estabelecimento prévio de desenho de pesquisa e sua devida realização continua ainda a postura hegemônica. (AU)
This paper aims to share a theoretical and methateoretical analysis about an unexpected refusal of subject's participation in a research, initially seen as an obstacle to the accomplishment of previous research design, this analysis being changed afterwards into constitutive aspect of the research subject itself. Cuban medical practionners integrated to Brazilian project "Mais Médicos" were forbidden by Cuban authorities to be interviewed by Brazilian researchers, in the context of a research about medical professional practice of workers acting in a foreign country. We demonstrate here that considering psychossociological approach of labor activity as a theoretical and methodological landmark implies in considering such "obstacles" of research design as a constitutive aspect of research. We also show, through a reflexive analysis, that the approach mentioned above is not at all easy, since traditional methodological attitude of previous establishment and strict respect of research design is always hegemonic.(AU)
El presente artículo presenta meta-análisis de hecho real que, en principio, apareció para sus autores como un obstáculo a la realización de proyecto original de investigación, que pasa, después del refinamiento de análisis, a la condición de parte constitutiva de la investigación. Se trata de impedimento a la realización de entrevistas con médicos cubanos participantes del programa institucional brasileño "Más Médicos", en el contexto de investigación orientada al análisis del impacto de la movilidad de profesionales médicos del país de origen para país extranjero. Este impedimento fue impuesto por la autoridad cubana de acompañamiento de dichos médicos. Se reflexiona aquí acerca del principio según el cual elegir el enfoque psicosociológico como referencial epistemológico, teórico y metodológico implica tratar ese tipo de vicisitud como elemento constitutivo, y no impeditivo de la investigación. Esta postura resulta de un esfuerzo crítico continuo del investigador, para el cual el establecimiento previo de diseño de investigación y su debida realización sigue siendo la postura hegemónica.(AU)
Subject(s)
Foreign Medical Graduates , Interviews as Topic , National Health Programs , Work/psychology , CubaABSTRACT
As pessoas são motivadas a favorecer o seu próprio grupo na distribuição de recursos simbólicos e materiais. Analisou-se em que medida este fenômeno está presente na atitude de estudantes de medicina face ao Programa Mais Médicos. Testou-se as hipóteses de que a oposição à contratação de médicos estrangeiros é motivada pelo favorecimento endogrupal e que este efeito é potencializado pelo preconceito contra a origem dos médicos. O estudo foi realizado em 259 estudantes de medicina alocados aleatoriamente em cenários conforme a origem nacional dos médicos a serem contratados (cubanos vs. espanhóis vs. portugueses vs. brasileiros) que indicaram a sua concordância com a contratação. Os resultados mostram que estudantes são favoráveis à contratação apenas de médicos brasileiros, opondo-se à contratação de médicos estrangeiros. Na discussão abordou-se as atitudes face ao Programa Mais Médicos como indicadoras de tensões sociais subjacentes à distribuição de recursos socialmente valorizados e motivadas por fatores identitários.(AU)
People are motivated to privilege its own group with material and symbolical resources. We proceeded to analyze how this phenomenon is present in medical student's attitude about More Doctors program. We have tried the hypothesis that their reaction against doctors from other countries is motivated by in-group fostering, and that this effect is overpowered by the prejudice motivated by the doctor's nacionalities. The research was made with 259 medical students placed at random according the origins of the doctors that will be assigned (Cuban vs. Spanish, Portuguese vs. Brazilian). The students show us who they approve it. Studies prove it that the students approve only Brazilian doctors on the job, and are against of doctors that are from other countries. In the panels we talked about those kinds of attitudes about the program More Doctors as indicators of social tensions underlying the resources distributions socially valued and motivated by identity bias.(AU)
Las personas tienden a favorecer su propio grupo en la distribución de recursos simbólicos y materiales. Analizado en qué medida este fenómeno está presente en la actitud de estudiantes de medicina frente al programa Más Médicos. Demonstrado las hipótesis de que la oposición a la contratación de médicos extranjeros es motivada por el favorecimiento endogrupal y que este efecto es potencializado por el preconcepto contra el origen de los médicos. La investigación fue realizada con 259 estudiantes de medicina situados aleatoriamente en escenarios conforme al origen nacional de los médicos a ser contratados (cubanos vs. españoles vs. portugueses vs. brasileños). Los participantes indicaran su conformidad con la contratación. Los resultados muestran que estudiantes son favorables a la contratación apenas de médicos brasileños, oponiéndose a la contratación de médicos extranjeros. En la discusión fueran tratados las actitudes frente al Programa Más Médicos como indicadoras de tensiones sociales subyacentes a la distribución de recursos socialmente valorizados, así como motivadas por factores de identidad.(AU)
Subject(s)
Physicians/supply & distribution , Prejudice , Foreign Medical Graduates , National Health ProgramsABSTRACT
Resumo O objetivo deste estudo foi caracterizar o escopo de prática de médicos inseridos na Atenção Primária em Saúde (APS), participantes do Programa Mais Médicos (PMM) e investigar os fatores associados à execução de maior número de atividades clínicas. Trata-se de um estudo exploratório transversal realizado entre janeiro e março de 2016, por meio de questionário autoaplicável, contendo uma lista de 49 procedimentos, atividades e ações realizadas na APS. Participaram do estudo 1.241 médicos, a maioria do sexo feminino, entre 40-49 anos de idade, de nacionalidade cubana. Os médicos realizaram uma média de 22,8 ± 8,2 procedimentos, porém, relataram saber fazer um número maior. Fatores associados à realização de maior número de procedimentos foram sexo masculino, menor tempo de graduação, dois anos ou menos de atuação na UBS, atuar na região geográfica Norte ou Sul, em municípios de pequeno porte e mais distantes da sede da região de saúde. O principal motivo para não realizar os procedimentos e atividades que relataram saber fazer foi a falta de materiais e a infraestrutura inadequada. Os resultados revelam que o escopo de prática dos médicos do PMM está abaixo de suas capacidades, sendo necessárias intervenções para o ampliar.
Abstract The purpose of this study was to characterize the scope of practice of physicians working in primary healthcare participating in the Mais Médicos (More Doctors) Program (‘PMM') and investigate the factors associated with execution of a larger number of clinical activities. It is an exploratory study carried over January to March 2016, through a self-applied questionnaire containing a list of 49 procedures, activities and actions carried out in primary healthcare. A total of 1,241 physicians took part in the study, most of them female, between age 40 and 49, and of Cuban nationality. The physicians carried out an average of 22.8 ± 8.2 procedures; they reported knowing how to carry out a larger number of procedures. Factors associated with executing a larger number of procedures were: being male, having graduated more recently, two years or less practicing in their primary healthcare unit, practicing in the North or South geographical regions, in small towns and more distant from the regional health headquarters. The main reason for not carrying out the procedures and activities that they reported knowing how to do was the lack of materials and inadequate infrastructure. The results show that the scope of practice of the physicians of the PMM is lower than their capacities, and that interventions with the intention of widening their scope are necessary.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Adult , Middle Aged , Primary Health Care , Health Workforce , National Health Programs , Primary Health Care , Unified Health System , Physicians, Primary CareABSTRACT
Análise histórica das políticas de Atenção Primária no Brasil, com ênfase na Estratégia Saúde da Família (ESF) e no Programa Mais Médicos (PMM). Realizaram-se estudos de documentos e dados secundários oficiais, bem como de produção bibliográfica sobre esse tema. Constatou-se que houve consolidação da Atenção Primária como alternativa para o cuidado em saúde para grande parte da população do Brasil. Observaram-se, contudo, entraves estruturais que têm comprometido a efetividade e a sustentabilidade dessa política. Identificou-se que estes obstáculos decorrem, principalmente, do financiamento insuficiente e de modalidades de planejamento e de gestão ineficientes. O Programa Mais Médicos ampliou a cobertura assistencial e tornou mais equitativa a distribuição de médicos na Atenção Básica, não conseguindo, entretanto, resolver problemas estruturais do sistema público.
An historical analysis of Brazil's policies in Primary Healthcare, with emphasis on the Family Health Strategy (FHS), and the Mais Médicos Program (PMM). Studies were made of documents and secondary official data, and the bibliography that has been produced on this theme. It was found that primary healthcare has been established and successfully consolidated as an option in healthcare for a great part of the population of Brazil. There have, however, been structural hurdles, which have tended to compromise the effectiveness and sustainability of this policy. It was identified that these obstacles arise principally from insufficient financing and from inefficient modes of planning and management. The Mais Médicos Program has widened care coverage and made the distribution of primary healthcare doctors more equitable, although it has not resolved the structural problems of the public system.
Subject(s)
Humans , History, 21st Century , Primary Health Care/methods , Foreign Medical Graduates , Health Programs and Plans/history , Unified Health System/history , Primary Health Care , Brazil , Cuba , National Health Strategies , Socioeconomic Factors , Health PolicyABSTRACT
Resumo O artigo objetiva apresentar as reflexões dos profissionais do Programa Mais Médicos sobre o significado do curso de especialização em Saúde da Família, para a prática profissional e os aprendizados mais relevantes. Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa tendo como base empírica os depoimentos registrados no item “Reflexão crítica sobre seu processo pessoal de aprendizagem” dos trabalhos de conclusão do curso de especialização da Universidade Federal de Pelotas. Para análise textual foram selecionados aleatoriamente 101 relatos de um total de 1.011 trabalhos concluídos de junho a dezembro de 2015, em sete estados das regiões norte, nordeste e sul. As barreiras iniciais foram vencidas com o apoio dos orientadores e integração da equipe, com destaque às ferramentas de ensino para o aprimoramento da prática clínica e organização estratégica do trabalho, além de maior compreensão sobre o sistema de saúde público. O reforço no aprendizado da língua portuguesa e a troca de experiência nos fóruns foram considerados aspectos positivos valiosos. Apesar da dificuldade no acesso à Internet em alguns municípios, foi reafirmado o papel central da educação permanente e a viabilidade da metodologia da problematização, mesmo a distância.
Abstract The scope of the article is to present the reflections of professionals from the Mais Médicos Program (More Doctors Program) on the significance of the specialization course in Family Health in terms of professional practice and learning the most important concepts. This is an empirically based qualitative study on the statements recorded in the “Critical reflection on their personal learning process” of the final work of the specialization course at the Federal University of Pelotas. For textual analysis, 101 reports were randomly selected from a total of 1,011 reports completed in seven states of the North, Northeast and South of Brazil from June to December 2015. The initial barriers were overcome with tutor support and team integration, with emphasis on teaching tools for the improvement of clinical practice and strategic organization of work and greater understanding of the public health system. Fostering the learning of the Portuguese language and the exchange of experience in the forums were considered valuable positive aspects. Despite the difficulty in Internet access in some municipalities it reaffirmed the central role of ongoing education and the viability of the problem-solving methodology, even from a distance.
Subject(s)
Humans , Attitude of Health Personnel , Family Health , Education, Distance , Delivery of Health Care , Education, Medical/methods , Medicine , Physicians/supply & distribution , Brazil , Government ProgramsABSTRACT
Resumo O presente estudo analisa a produção de consultas e encaminhamentos médicos e das equipes da estratégia saúde da família realizados na atenção básica no Brasil, com o enfoque no Programa Mais Médicos (PMM). Estudo seccional sobre a produção de trabalho do médico e das equipes que pertencem ou não ao PMM em 2014 a partir de dados secundários do SIAB e ESUS. Foram construídos indicadores absolutos, como total de consultas médicas mensais, encaminhamentos médicos e atendimentos a grupos de educação em saúde, e indicadores relativos, como taxas e produtividade semanal de consultas médicas, segundo o perfil de municípios brasileiros. A mediana do total de consultas médicas no Brasil produzidas no Brasil foi de 285 por mês, o que corresponde a uma média de 14,4 consultas/dia. Nos municípios mais pobres, a produção e a produtividade de consultas pelos médicos do PMM foi mais elevada. O volume de atividades educativas e procedimentos da equipe com Mais Médicos foi maior nas capitais brasileiras. O PMM expandiu o acesso aos serviços de saúde nas regiões com maior vulnerabilidade social, contribuindo para a consolidação da atenção básica em todo o território brasileiro.
Abstract This study analyzes the number of medical appointments and referrals performed in primary health care in Brazil focusing on the Mais Médicos Program (More Doctors Program). It is a cross-sectional study on the work of physicians included, or not, to the Mais Médicos Program in 2014. Based on validation protocols, a unified database was created from two health information system databases – SIAB and ESUS. Absolute indicators were defined: the total of medical appointments per month; medical referrals and community health education activities. In addition, other indicators were considered, such as weekly rates and productivity of appointments, in line with the profile of Brazilian municipalities. The mean of all appointments was 285 per month corresponding to an average of 14.4 appointments/day. In the poorest municipalities, the figures for the Mais Médicos Program physicians were higher than national rates. The educational activities provided by primary care teams that included a Mais Médicos Program professional were higher in Brazilian capital cities. The Mais Médicos Program achieved one of its main goals, which was to increase health access for vulnerable populations and to contribute towards the consolidation of primary health care in Brazil.
Subject(s)
Primary Health Care , National Health Programs , BrazilABSTRACT
Resumo O Programa Mais Médicos (PMM) foi implantado no Brasil com o objetivo de reduzir as desigualdades no acesso à Atenção Primária à Saúde (APS). Baseado em diversas evidências que apontavam para um cenário de profunda escassez de médicos no país, um dos seus eixos de ação foi a provisão emergencial desses profissionais em áreas vulneráveis, denominado de Projeto Mais Médicos para o Brasil. O artigo analisa o impacto do PMM na redução da escassez de médicos nos municípios brasileiros. Para tanto, lança mão do Índice de Escassez de Médicos em APS, o qual a identifica e a mensura nos períodos março de 2013 e setembro de 2015, antes e depois da implantação do programa. Os resultados mostram que ocorreu um substantivo aumento na oferta de médicos em APS no período, o que contribuiu para reduzir o número de municípios com escassez desses profissionais de 1.200 para 777. Este impacto também contribuiu para reduzir as desigualdades entre os municípios, mas as iniquidades distributivas permaneceram. Foi verificado ainda que ocorreu uma redução na oferta regular de médicos pelos municípios, sugerindo uma substituição da mesma pela do programa. Assim, permaneceu um quadro de insegurança assistencial em função da dependência dos municípios em relação ao provimento federal.
Abstract The Mais Médicos (More Doctors) Program (PMM) was put in place in Brazil aiming to reduce inequalities in access to Primary Healthcare. Based on diverse evidence that pointed to a scenario of profound shortage of doctors in the country, one of its central thrusts was emergency provision of these professionals in vulnerable areas, referred to as the Mais Médicos para o Brasil (More Doctors for Brazil) Project. The article analyses the impact of the PMM in reducing shortage of physicians in Brazilian municipalities. To do this, it uses the Primary Healthcare Physicians Shortage Index, which identifies and measures the shortage in the periods of March 2003 and September 2015, before and after implementation of the program. The results show that there was a substantial increase in the supply of physicians in primary healthcare in the period, which helped reduce the number of municipalities with shortage from 1,200 to 777. This impact also helped reduce inequalities between municipalities, but the inequities in distribution persisted. It was also found that there was a reduction in the regular supply of doctors made by municipalities, suggesting that these were being simply substituted by the supply coming from the program. Thus, an overall situation of insecurity in care persists, reflecting the dependence of municipalities on the physician supply from the federal government.
Subject(s)
Humans , Physicians/supply & distribution , Physicians/statistics & numerical data , Primary Health Care , Government Programs , BrazilABSTRACT
Resumo O artigo analisa o Programa Mais Médicos, adotando como referencial o conceito de arranjo institucional, compreendido como as regras, organizações e processos que definem o desenho específico de uma determinada política pública, estabelecendo a articulação entre os seus atores e interesses. A adoção desse conceito permite compreender a dinâmica dos atores participantes desse arranjo e como se articulam a governança, a construção da decisão e a governabilidade dos atores, bem como o reflexo de todos esses fatores no desempenho da política pública. O aprofundamento da análise baseou-se em quatro categorias, consideradas fundamentais, para se compreender um arranjo organizacional no caso brasileiro: a intersetorialidade, as relações federativas, a participação social e a territorialidade.
Abstract This article analyzes the Mais Médicos (More Doctors) program based on the concept of an institutional arrangement, understood as the set of rules, organizations and processes that define the specific design of a given public policy, defining how it will articulate across players and interests. This concept will allow us to understand the dynamics of the players in this arrangement, as well as their governance, decision-making and governability, and how these factors reflect on public policy performance. A deeper analysis is based on four categories considered essential to understand an organizational arrangement in Brazil: sector cooperation (sometimes referred to as intersecoriality), federative relationships, social involvement and territoriality.