Psquiatras, juristas e leis: interseções e interpretações / Psychiatrists, lawyers and law: intersections and interpretations

O presente trabalho aborda a relação entre o judiciário e psiquiatria no Brasil, no período compreedido entre 1822 e 1903. Isto é, da independência política até a criação da primeira lei de alienados, já no período republicano. A partir dessa discussão, pretendemos estabelecer uma linha de diálogo com uma parcela da bibliografia referente à história da medicina mental no Brasil.

Beyond quarantine: a history of leprosy in Puerto Rico, 1898-1930s

Dos tempos bíblicos ao período moderno, a hanseníase tem sido associada a estigmas. Essa marca de desonra, fisicamente presente nas feridas e nos membros desfigurados do 'leproso', e incorporada a sua identidade, lençou a doença aos rincões mais obscuros da sociedade. O presente artigo usa fontes primárias, escritas em espanhol, para reconstruir a história social da lepra em Porto Rico a partir de 1898, quando os Estados Unidos anexaram a ilha a seu território. As políticas de saúde pública desenvolvidas em Porto Rico até a década de 1930 foram específicas devido a uma combinação de fatores políticos, científicos e sociais. O país sofreu influência das prioridades sanitárias dos Estados Unidos e desenvolveu suas políticas de controle da lepra sobre os vestígios do sistema de saúde da Espanha colonial. No início da ocupação norte-americana, extrema segregação agrediu a liberdade e os direitos individuais dos pacientes, em nome da proteção à sociedade. Como resultado, as vidas desses hansenianos foram irrevogavelmente transformadas

Proyecto de decreto supremo. Seguro Básico de Salud / Supreme decree project. Basic Health Insurance

El proyecto de decreto supremo que es responsabilidad social del Estado Boliviano mejorar las condiciones de vida de la población, en particular de aquella en condiciones de pobreza. El Seguro Básico de Salud tiene caracter nacional y esta destinado a otorgar prestaciones de salud con calidad, calidez y adecuación cultural. Estas prestaciones tienen caracter promocional, preventivo y curativo y estan orientadas a reducir las principales causas de enfermedad y muerte y mejorar la calidad de vida dela población(au)

La discusión sobre el aborto provocado en el Congreso Nacional Brasileño: el papel del movimento de mujeres / The discussion on induced abortion in the Brazilian Congress: the role of the women's movement

El aborto provocado es un tema que ha sido muy discutido en Brasil desde hace mucho años, sin que se haya cambiar el texto del Código Penal vigente desde 1940. El Código que el aborto es ilegal y un crimen contra la vida. Solamente es permitido em dos casos: si no hay otra forma de salvar la vida de la embarazada o si el embarazo resulta de un violación y el aborto es precedido por el consentimiento de la embarazada. El objetivo de este artículo es mostrar como se ha enfrentando el problema del aborto a nível de políticas gubernamentales y legislativas, especificamente la discussión en el Congreso Nacional considerando la actuación del movimiento de mujeres. En este ensayo es enfocado el debate sobre el aborto provocado en el poder legislativo y como éste fue precedido, acompañado y seguido por acciones del movimiento organizado de mujeres. Otros actores políticos y sociales involucrados en el debate, tal como la Iglesia Católica, sectores de la categoria médica y las regiones evangélicas, son mencionadas.

Diagnóstico legal sobre el manejo de plaguicidas / Legal diagnostic of pesticides

Trabajo elaborado a partir de la revisión de la legislación existente sobre plaguicidas, determina que la misma es parcial y no se ajusta a los requerimientos de control necesarios para el menejo y la correcta administración de las sustancias tóxicas. Concluye que el instrumento principal es el Reglamento de importación, distribución y uso de productos químicos, tutelado por el Ministerio de Agricultura y Ganadería de Nicaragua

A reforma psiquiátrica no Rio Grande do Sul: do direito ao tratamento aos direitos de cidadania do doente mental / The psychiatric reform in Rio Grande do Sul: from the treatment right to the citizenship right of the mental patient

Retrospectiva a respeito de como se desenvolveu a legislaçäo em saúde mental no mundo, como um instrumento importante de transformaçäo no âmbito da atençäo à saúde. Destaca os elementos que possibilitaram a aprovaçäo da Lei da Reforma Psiquiátrica no Estado do Rio Grande do Sul. A Lei 9.716, de 7 de agosto de 1992, estrutura-se em seis pontos básicos: municipalizaçäo, participaçäo social, preservaçäo dos direitos da cidadania do doente mental, reestruturaçäo da atençäo psiquiátrica, integraçäo da saúde mental ao sistema sanitário de saúde geral e aos serviços sociais. Nos seus aspectos operacionais estabelece a gradativa substituiçäo do sistema hospitalocêntrico por uma rede integrada de variados serviços assistenciais de atençäo primária e social, comissöes de reforma psiquiátrica e medidas relacionadas à internaçäo voluntária e involuntária. Finaliza sublinhando a relevância histórica da aprovaçäo da lei, tanto para a saúde mental quanto, em particular, para a psiquiatria nacional, ressaltando que a participaçäo social é o fator que garantirá a execuçäo e o aprimoramento do diploma legal

O estatuto do doente mental / The mental patient statute

A legislaçäo psiquiátrica brasileira em vigor, data de 1934, quando foi editada através do decreto-lei n§ 24559. É uma legislaçäo antiquada, caduca, assemelhada a legislaçöes européias congenêres do século passado, centrada no isolamento e segregaçäo dos psicopatas ou indivíduos suspeitos, os toxicômanos e os intoxicados habituais em instituiçöes fechadas, os manicônios, operacionalizando legalmente o seqüestro de indivíduos e a subseqüente cassaçäo de seus direitos civis, submetendo-os à tutela do Estado. Até hoje, ela corporifica o estatuto da doença mental no Brasil

Antecedentes y desarrollo de la legislacion sanitaria en Bolivia 1825-1938 / History and development of sanitary legislation in Bolivia

contiene: El protomedicato: 1830-1893; los tribunales medicos: 1893-1906; la direccion general de sanidad 1906-1928: primera parte; bases de la organizacion sanitaria; el departamento nacional de sanidad creacion del ministerio del ramo; biografias