Bioética Complexa e a saúde da mulher / Complex Bioethics and women's health / Bioética Compleja y la salud de la mujer

Objetivo: discutir diferentes abordagens éticas, na perspectiva do Modelo Bioética Complexa (MBC), sobre as questões da saúde da mulher. O MBC é uma reflexão que tem por finalidade verificar a adequação das ações envolvidas com os aspectos biológicos e biográficos, em uma perspectiva interdisciplinar, amparada por referenciais teóricos diversos e considerando também situações individuais e sociais. Metodologia: revisão narrativa de literatura, considerando múltiplas perspectivas bioéticas e éticas em relação aos temas de saúde da mulher. Resultados: os resultados de pesquisa envolvem a referência de 37 textos e considerações dos autores, fruto de pesquisas envolvendo o MBC há mais de 17 anos, em ambiente de saúde. Conclusão: a reflexão da adequação de avaliações e decisões na área da saúde da mulher deve envolver uma multiplicidade de aspectos e perspectivas, neste sentido é necessário que está visão complexa permeie o desenho de políticas de assistência à saúde.

Objective: to discuss various ethical approaches from the perspective of the Complex Bioethics Model (CBM) to women's health issues. The CBM aims to review the appropriateness of actions involving biological and biographical aspects in an interdisciplinary perspective, supported by different theoretical references and considering individual and social situations. Methods: narrative literature review considering different bioethical and ethical perspectives related to women's health. Results: research findings include references to 37 texts and reflections by the author, who has conducted health research with CBM for more than 17 years. Conclusion: reflection on the appropriateness of assessments and decisions in the field of women's health should encompass a variety of aspects and perspectives. In this sense, it is necessary that this complex perspective be included in health policy decision making.

Objetivo: este artículo pretende debatir diferentes enfoques éticos, desde la perspectiva del Modelo de Bioética Compleja (MBC), sobre cuestiones de salud de la mujer. El MBC es una reflexión que pretende verificar la adecuación de las acciones involucradas con aspectos biológicos y biográficos, en una perspectiva interdisciplinaria, recortada por diversas referencias teóricas y considerando también situaciones individuales y sociales. Metodología: revisión narrativa de la literatura, considerando múltiples perspectivas bioéticas y éticas en relación con temas de salud de la mujer. Resultados: los resultados de la investigación involucran la referencia de 37 textos y consideraciones de los autores fruto de investigaciones que involucran el MBC por más de 17años en el ambiente de salud. Conclusión: la reflexión sobre la adecuación de las evaluaciones y decisiones en el ámbito de la salud de las mujeres debe implicar una multiplicidad de aspectos y perspectivas, en este sentido es necesario que esta visión compleja impregne el diseño de las políticas de atención sanitaria.

HPV immunization in Brazil and proposals to increase adherence to vaccination campaigns / Imunização do HPV no Brasil e propostas para aumento da adesão à campanha de vacinação

ABSTRACT OBJECTIVES To identify the possible causes of low adherence to vaccination campaigns in Brazil, find and analyze campaigns regarding human papillomavirus (HPV) in Brazil and abroad, and apply quality tools to prepare proposals to increase vaccination coverage (VC) and prevent HPV in the country. METHOD This is a qualitative and deductive-hypothetical research. A narrative review of the literature (especially on the narratives and formats applied in vaccination campaigns in Brazil) was the technique used to develop our method. RESULTS Brazil had a 49.6% VC in 2019, unlike countries such as Australia (80.2% in 2017), Mexico (97.5% in 2019), and Peru (91% in 2019). This study found evidence of the use of social marketing strategies to engage communities as good practices in the vaccination campaigns of these countries. CONCLUSION With the retrieved information, three quality tools (Ishikawa diagram, Pareto graph, and 5W2H) classified and quantified the causes of low VC in Brazil and enabled proposals that can direct its Ministry of Health to take more effective strategies to achieve the HPV VC goal recommended by the WHO.

RESUMO OBJETIVOS Identificar as possíveis causas da baixa adesão à campanha de vacinação no Brasil, identificar e analisar as campanhas relacionadas ao papilomavírus humano (HPV) no Brasil e em outras regiões do mundo, e aplicar ferramentas de qualidade para elaboração de propostas para aumento da cobertura vacinal (CV) para prevenção do HPV no país. MÉTODO Pesquisa de natureza qualitativa e dedutiva-hipotética. A técnica utilizada para o desenvolvimento do método é a revisão narrativa da literatura, em particular estudando as narrativas e formatos aplicados nas campanhas de vacinação no Brasil. RESULTADOS Identificou-se que, em 2019, a CV no Brasil foi de 49,6%, diferentemente de países como Austrália (80,2% em 2017), México (97,5% em 2019) e Peru (91% em 2019). Evidências do uso de estratégias de marketing social para engajamento comunitário foram encontradas nas campanhas de vacinação utilizadas como boas práticas nesses países. CONCLUSÃO Com as informações encontradas foram aplicadas três ferramentas de qualidade (diagrama de Ishikawa, gráfico de Pareto e 5W2H) que classificaram e quantificaram as causas da baixa CV no Brasil e, com isso, viabilizaram propostas que podem direcionar o MS à tomada de estratégias mais eficazes para atingimento da meta de CV do HPV recomendada pela OMS.

Os novos contextos da disseminação de doenças: as alterações climáticas e a deslocalização de doenças endêmicas / The new contexts of disease spread: climate change and relocation of endemic diseases / Los nuevos contextos de propagación de enfermedades: cambio climático y reubicación de enfermedades endémicas

Objetivo: discutir as interrelações da natureza, da saúde e da Bioética na perspectiva do pensamento complexo e suas repercussões com os novos contextos de disseminação de doenças. Metodologia: revisão narrativa da literatura sobre algumas situações envolvendo a pandemia da COVID-19 e outras questões em nível de saúde planetária. Resultados e Discussão: são apresentadas as múltiplas perspectivas de abordagem complexa das questões envolvendo a natureza, a saúde e a Bioética. A apresentação e a avaliação dessas interrelações visam permitir um melhor entendimento da disseminação de doenças e a possibilidade de implantarações mais efetivas na área da saúde. Conclusão: é possível estabelecer uma melhor compreensão da realidade sanitária a partir da compreensão do impacto da saúde planetária, da inserção do ser humano à natureza e da busca de justificativas de adequação das ações por meio de reflexões bioéticas.

Objective: to discuss the interrelationships of nature, healthand Bioethics from the perspective of complex thinking and its repercussions with the new contexts of disease dissemination. Methods: narrative review of the literature on some situations involving the pandemic of COVID-19 and other issues at the level ofplanetary health. Results and Discussion: the multiple perspectives of a complex approach to issues involving nature, health and Bioethics are presented. The presentation and evaluation of these interrelationships aims to allow a better understanding of the spread of diseases and the possibility of implementing more effective actions in the area of health. Conclusion: it is possible to establish a better understanding of the health reality from the understanding of the impact of planetary health, the insertion of the human being into nature and the search for justifications for the adequacy of actions through bioethical reflections.

Objetivo: discutir las interrelaciones de la naturaleza, la salud y la Bioética desde la perspectiva del pensamiento complejo y sus repercusiones con los nuevos contextos de diseminación de enfermedades. Metodología: revisión narrativa de la literatura sobre algunas situaciones relacionadas con la pandemia de COVID-19 y otros temas a nivel de salud planetaria. Resultados y Discusión: se presentan las múltiples perspectivas de un enfoque complejo de temas relacionados con la naturaleza, la salud y la bioética. La presentación y evaluación de estas interrelaciones tiene como objetivo permitir una mejor comprensión de la propagación de enfermedades y la posibilidad de implementar acciones más efectivas en el área de la salud. Conclusión: es posible establecer una mejor comprensión de la realidad de la salud a partir de la comprensión del impacto de la salud planetaria, la inserción del ser humano en la naturaleza y la búsqueda de justificaciones para la adecuación de las acciones a través de reflexiones bioéticas.

Privacidade e confidencialidade das informações clínicas em saúde mental: velhos desafios em um novo contexto / Privacy and confidentiality of clinical information in mental health: old challenges in a new context

A alta ocorrência de transtornos mentais nas populações, o acesso e qualificação da assistência em saúde mental são prioridades e um grande desafio em saúde pública há décadas. No contexto da pandemia de Covid-19, houve importante aumento das demandas por cuidados em saúde mental. Ao mesmo tempo, foi necessária a migração para atendimentos remotos e a rápida adaptação de pacientes e terapeutas às novas tecnologias da informação e comunicação (TIC). Este cenário traz à tona a importância dos cuidados e responsabilidades com as informações e dados pessoais obtidos na prática clínica. A complexidade aumenta quando levamos em conta os dados pessoais sensíveis e as vulnerabilidades inerentes ao campo da saúde mental, particularmente das psicoterapias. O presente artigo é uma revisão narrativa breve, tomando por base fontes teóricas utilizadas no campo da bioética e um material educativo sobre o uso responsável do prontuário eletrônico na saúde mental, discutindo aspectos relevantes para o momento atual. Apesar dos novos contextos e tecnologias, os direitos, deveres e valores envolvidos na relação terapêutica precisam continuar sendo observados e adequados à nova realidade. Como parte de uma reflexão bioética, devem levar em consideração as particularidades de cada caso, o respeito às pessoas e à sua vulnerabilidade, o respeito à autonomia dos pacientes para seu melhor benefício e precisa estar presente no cotidiano dos profissionais de saúde mental. A mudança da legislação, com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) torna esta reflexão ainda mais necessária.(AU)

The high occurrence of mental disorders in populations, the access and the qualification of mental health care have been considered priorities and major challenges in public health for decades. In the context of the Covid-19 pandemic, there was an increase of demands for mental health care and, at the same time, a great need for remote care and an accelerated adaptation of patients and therapists to new digital communication technologies. This scenario highlights the importance of care and responsibilities with personal information and data obtained in clinical practice. The complexity increases when we take in consideration the sensitive personal data and vulnerabilities in the field of mental health, particularly psychotherapies. This work is a narrative review, based on theoretical sources used in the field of bioethics and educational material, discussing relevant aspects to the current moment. Despite the new context and technologies, the rights, ethical duties and values involved in the therapeutic relationship must be observed. As part of a bioethical reflection, must take in consideration the particularities of each case, respect people and their vulnerability, respect patients autonomy for their best benefit, as well as all the precautions related to security of different information. Those must always be daily present in the mental health professionals routine, mainly under the Brazilian General Data Protection Law (LGPD).(AU)

La alta ocurrencia de trastornos mentales en la población, el acceso y la calificación de la atención en salud mental se han considerado como prioridades y grandes desafíos en la salud pública. En el contexto de la pandemia Covid-19, se produjo un aumento de las demandas de atención en salud mental y, al mismo tiempo, una gran necesidad de atención remota y la adaptación acelerada de pacientes y terapeutas a las nuevas tecnologías de comunicación digital. Este escenario destaca la importancia del cuidado y las responsabilidades con la información y personales datos obtenidos en la práctica clínica. La complejidad aumenta cuando tenemos en cuenta los datos personales sensibles y las vulnerabilidades inherentes al campo de la salud mental, particularmente las psicoterapias. Este trabajo es una breve revisión narrativa, basada en fuentes teóricas utilizadas en el campo de la bioética y material educativo sobre el uso responsable de la historia clínica electrónica en salud mental, y discute aspectos relevantes para el momento actual. A pesar de los nuevos contextos y tecnologías, se deben respetar los derechos, deberes éticos y valores involucrados en la relación terapéutica. Como parte de una reflexión bioética, deben tener en cuenta las particularidades de cada caso, el respeto a las personas y su vulnerabilidad, el respeto a la autonomía de los pacientes para su mejor beneficio, así como todas las precauciones relacionadas con la seguridad de las distintas informaciones, deben estar siempre presentes en la jornada cotidiana de los profesionales de salud mental. Especialmente bajo la Ley General de Protección de Datos de Brasil (LGPD).(AU)

Morte e morrer em tempos de COVID-19 / Death and dying in times of COVID-19

A pandemia da COVID-19 está tendo impactos em toda a sociedade humana. Muitas questões antes abordadas no plano individual pela Bioética agora tem o desafio de ter o seu enfoque ampliado para toda a sociedade. É uma grande provocação que as diversas áreas estão buscando responder adequadamente em meio a cenários desconhecidos ou incertos. A reflexão sobre os temas envolvidos nas questões da morte e do morrer são fundamentais e devem ser realizadas. (AU)

The COVID-19 pandemic is having an impact on human society as a whole. Many issues previously addressed at the individual level by bioethics now face the challenge of having their focus expanded to the society level. It is a great challenge that different areas are trying to adequately respond to in the midst of unknown or uncertain scenarios. Reflecting on the topics involved in the issues of death and dying is crucial and must be carried out. (AU)

Aspectos médicos, bioéticos e jurídicos do uso de material genético na reprodução humana assistida post mortem a partir de um estudo casuístico / Medical, bioethical and legal aspects of the use of genetic material in postmortem assisted human reproduction from a case study

O problema ético e legal relativo à utilização da técnica de reprodução humana assistida (RHA) no Brasil diz respeito ao uso e à manipulação do material genético criopreservado. Esta questão recebeu maior destaque principalmente após a decisão judicial que viabilizou a RHA com uso de material genético, coletado previamente e manipulado de forma post mortem. Este caso judicial possui fatos e circunstâncias que exigem uma contínua reflexão sobre os aspectos éticos e legais envolvidos. Desta forma, por meio do método qualitativo casuístico, elegeu-se o caso judicial para estudo, tendo o presente artigo o objetivo de abordar os aspectos médicos, bioéticos e jurídicos da utilização do material genético em um procedimento de reprodução humana assistida post mortem, adotando como referencial teórico a bioética complexa.

Erros de medicação em hospitais: uma análise bioética dos aspectos jurídicos e de saúde / Medication errors in hospitals: a bioethical analysis of legal and health issues

Introdução: O tema dos erros de medicação envolve vários aspectos - éticos,morais, jurídicos, sociais, profissionais, assistenciais, entre outros - merecendo uma reflexão abrangente. Os aspectos éticos referem-se principalmente à adequação das ações frente aos erros e os aspectos jurídicos estão relacionados diretamente com a aferição da responsabilidade civil nos casos da ocorrência de danos. Este estudo busca estabelecer relações entre o Direito, a Saúde e a Bioética, em uma perspectiva interdisciplinar, por meio da avaliação dos acórdãos referentes a erros de medicação em hospitais na jurisprudência do Rio Grande do Sul.Método: Foi realizada uma pesquisa qualitativa, de análise de conteúdo documental, em acórdãos colhidos na base de dados eletrônica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. O descritor utilizado para busca foi: erro de medicação em hospitais.Resultados e discussão: foram localizados 43 acórdãos na base de dados no período de 1995 a 2011. Destes, apenas seis referem-se a erros de medicação especificamente, sendo que dois não estão disponíveis na íntegra. Foram analisados os quatro acórdãos envolvendo erros de medicação. Nos quatroacórdãos os demandados foram: três hospitais, um município e um médico. Todas as decisões foram favoráveis aos demandantes.Considerações Finais: O conceito de erro de medicação, embora utilizado na área da saúde e por órgãos oficiais, não tem sido utilizado adequadamente no Poder Judiciário, o que demonstra que uma maior aproximação das áreas envolvidas, incluindo uma melhor comunicação, é necessária para uma adequada compreensão do tema.

Background: Medication errors involve several aspects - ethical, moral, legal, social, professional, welfare, among others -, deserving of a comprehensive reflection. The ethical aspects concern mainly the adequacy of actions related to errors and legal aspects directly involved in the assessment of civil liability in case of damage. This study aimed to establish relationships between law, health and bioethics, using an interdisciplinary perspective to verify the adequacy of legal proceedings about medication errors in hospitals of Rio Grande do Sul, Brazil. Method: We conducted a qualitative, documentary research on the electronic database of judgments of the State of Rio Grande do Sul Court of Justice. The descriptor used to perform the search was: medication error in hospitals.Results and discussion: we found 43 judgments in the database between 1995 and 2011. Only six judgments refer specifically to medication errors, and two are not fully accessible. Thus, we analyzed four judgments involving medicationerrors. In the four cases, the defendants were: three hospitals, one municipality, and one physician. All decisions were favorable to applicants. Final Considerations: The concept of medication error, though used in health care and by official organs, has not been appropriately used in the judiciary. This shows that an approximation of the involved areas, including a better communication,is necessary for proper understanding of the topic.

Revelação de diagnóstico de AIDS para terceiros: aspectos éticos, morais, legais e sociais / AIDS diagnostic disclosure to third parties: ethical, moral, legal and social issues

Os serviços de saúde, compostos por equipes multiprofissionais, desenvolvem um importante papel de reduzir a vulnerabilidade do portador de HIV/AIDS. Isto é, mais do que diagnosticar e medicar seus pacientes torna-se preciso ter um cuidado quanto às ações não justificáveis de revelação do diagnóstico do paciente para terceiros. Essa preocupação é relevante na medida em que diferentes aspectos éticos, morais, legais e sociais estão associados a essa notícia. O reconhecimento do envolvimento desses múltiplos fatores auxilia a equipe multiprofissional a ponderar determinadas práticas e posições frente aos problemas éticos gerados pelas questões de revelação diagnóstica (AU)

Health services, comprising multidisciplinary teams, develop an important role in reducing individuals' vulnerability with HIV / AIDS diagnosis. More than just diagnose and medicate patients, it becomes necessary to pay attention to disclosure actions that are not justifiable, revealing the patient's diagnosis to third parties. This concern is relevant in so far as many ethical, moral, legal and social aspects are associated with such news. The acknowledgment of these multiple factors involvement supports the multidisciplinary team to consider some practices and adopt positions facing ethical problems raised by diagnostic disclosure issues (AU)

Diretivas antecipadas de vontade: um novo desafio para a relação médico-paciente / Advance directives: a new challenge to the doctor-patient relationship

O crescente reconhecimento da autonomia e da auto-determinação dos pacientes nos processos de tomada de decisão sobre questões envolvidas em seus tratamentos de saúde é uma das marcas do final do século 20. Estas mudanças vem se consolidando até os dias de hoje. Inúmeras manifestações neste sentido podem ser identificadas, como, por exemplo, a modificação do Código de Ética Médica e a aprovação da Resolução do Conselho Federal de Medicina sobre Diretivas Antecipadas de Vontade. Este reconhecimento da autonomia do paciente repercute diretamente nas relações entre médico e paciente, médico e família dopaciente, e médico com a equipe assistencial.

The growing recognition of patients’ autonomy and self-determination in the decision-making processes on issues involved in their health care is one of the hallmarks of the late 20th century. To date, these changes are still being consolidated. Countless initiatives can be identified, such as the amendment to the Code of Medical Ethics and the approval of the Resolution of the Federal Medical Board on Advance Directives. This recognition of the patient’s autonomy has a direct impact on the doctor-patient, doctor-patient’s family, and doctormedicalteam relationships.

Recomendações para o processo de obtenção do consentimento na pesquisa com seres humanos realizada no Hospital de Clínicas de Porto Alegre: [revisão] / Hospital de Clínicas de Porto Alegre directives for the informed consent process in human experimentation: [review]

São apresentadas recomendações institucionais para o processo de consentimento em pesquisas envolvendo seres humanos, especialmente para a elaboração e aplicação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Estas recomendações visam esclarecer os pesquisadores, com ênfase nos critérios utilizados pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital de Clínicas de Porto Alegre na avaliação de projetos, sobre aspectos fundamentais que devem ser levados em consideração quando da elaboração e obtenção do consentimento de potenciais participantes de um projeto de pesquisa.

Institutionals directives are proposed for the informed consent process in research involving human beings, especially for the development and implementation of the Informed Consent Form. These recommendations aim to clarify the researchers, using the Research Ethics Committee of Hospital de Clinicas de Porto Alegre in project review, on key aspects that must be taken into account when preparing and obtaining the consent of the prospects participants in a research project.

A normativa do Hospital de Clínicas de Porto Alegre para o armazenamento e utilização de materiais biológicos humanos e informações associadas em pesquisa: uma proposta interdisciplinar / The Hospital de Clínicas de Porto Alegre normative for the storage and use of human biological materials and their associated information in research: an interdisciplinary approach

Este artigo apresenta a justificativa e o processo de elaboração do marco normativo do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) para o armazenamento e utilização de materiais biológicos humanos e suas informações associadas em atividades de pesquisa. Um grupo de trabalho multiprofissional se reuniu e discutiu todos os aspectos referentes a esta questão que envolve as atividades de biobanco e de biorrepositórios. Como produto deste trabalho é apresentada a Normativa Institucional.

This article presents the rationale and framework for developing the Hospital de Clinicas de Porto Alegre (HCPA) normative for storage and use of human biological material and their associated information on research activities. A multidisciplinary task force was established and all issues related to biobanks and biorepositories activities in periodic meetings were discussed; the final result is presented as an Institutional Normative.

Biobanco do Hospital de Clínicas de Porto Alegre: aspectos técnicos, éticos, jurídicos e sociais / Hospital de Clínicas de Porto Alegre biobank: technical, ethical, legal and social issues

As atividades de pesquisa em saúde cada vez mais necessitam do armazenamento de materiais biológicos em biorepositórios e em biobancos. O estabelecimento de políticas institucionais para lidar com aspectos técnicos, éticos, legais e sociais é imprescindível para garantir a sua adequação. O Hospital de Clínicas de Porto Alegre está com um projeto de desenvolvimento em execução para propiciar que estas atividades sejam harmônicas e integradas.

Health research increasingly requires the storage of biological samples in biorepositories and in biobanks. The establishment of institutional policies to deal with technical, ethical, legal and social issues is essential to ensure the adequacy of these activities. Hospital Clínicas de Porto Alegre has a development project to bring harmony and integration to these activities.

Células-tronco humanas e as patentes / Human stem cells and patents

As terapias celulares envolvendo células-tronco são consideradas um dos principais avanços científicos do século XX e como uma das esperanças para o futuro da medicina. Do ponto de vista das célulastronco, as questões médicas, econômicas e éticas estão todas entrelaçadas. Utilizando o modelo de bioética complexa, demonstramos que as patentes não são o instrumento jurídico adequado para garantir a promoção da pesquisa com células-tronco, visando salvaguardar a saúde pública ou até mesmo o compartilhamento dos conhecimentos gerados pelas pesquisas neste campo. O consentimento informado dos indivíduos participantes de pesquisas ou de doadores de amostras biológicas deve ser exigido em todas as pesquisas envolvendo amostras humanas que geram patentes, como uma forma de respeitar os direitos humanos.

Cell therapies involving stem cells are one of the major scientific advances in the 20th century and are considered as one of the hopes for the future of medicine. From the stem cells perspective, medical, economical and ethical issues are all intertwined. Using the complex bioethics model, this article demonstrates that patents are not the appropriate legal instrument to ensure the promotion of research with stem cells in order to safeguard public health or even for sharing the knowledge generated by studies on this field. Informed consent from research subjects or donor’s biological samples must be required in all studies involving human samples that generate patents, as a way to respect human rights.

Autoria, direitos autorais e produção científica: aspectos éticos e legais / Authorship, copyright and scientific production: ethical and legal issues

A autoria de trabalhos científicos é um dos grandes temas atuais de discussão ética e legal. Os desafios podem ser caracterizados pela discussão dos critérios de autoria, da ordem de publicação, da honestidade científica, das obras coletivas, entre outros. Muitas situações têm demonstrado o quão importante é ter estes critérios éticos e legais claros e compartilhados entre os membros de uma equipe de pesquisa e para a própria sociedade.

The authorship of scientific works is one of greatest ethical and legal issues nowadays. The challenges may be characterized by the discussion of the authorship criteria, the publication order, the scientific honesty, the cooperative authorship, among others. Many situations have demonstrated the importance of clear and shared ethical and legal criteria between the members of a research team and for the society, as well.