Superintendência de recursos humanos: políticas e ações no campo da gestão do trabalho e educação na saúde / Superintendency of human resources: policies and actions in the field of work management and health education

O capítulo tem como objetivo apresentar os marcos que caracterizaram o processo de estruturação, implantação e implementação da SUPERH e da Política de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a partir do ano de 2007, destacando as ações e atividades desenvolvidas no período.O percurso metodológico para o desenvolvimento desse trabalho caracterizou-se por uma compilação de achados que tomou como base de referência os depoimentos dos gestores, assessores e técnicos, através dos relatos sobre as diferentes percepções em relação às práticas e o universo do trabalho, assim como as vivências nos espaços do colegiado de gestores. Tomou-se também como instrumento de investigação os diversos registros, especialmente sob a forma de relatórios, sumários executivos, cartilhas, boletins informativos, em especial o boletim InfoSaúde-RH e revisão bibliográfica. Foram também consultados documentos oficiais, como leis, decretos, portarias e instruções normativas referentes ao tema deste capítulo. au

Estruturação da área de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde na Bahia de 1974-2004 / The structuring process of the Human Resources Area in the Health Departament of the State of Bahia 1974-2004

O objetivo deste estudo foi descrever as transformações estruturais e regimentais ocorridas nas últimas três décadas- de 1974 a 2004- na área de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB). O processo de implantação foi iniciado com a criação do Complexo SESAB/FUSEB, através da Lei nº 3.104, de 28 de maio de 1973. O estudo delineou-se como do tipo exploratório-descritivo, pesquisa histórica e bibliográfica, portanto, documental, com abordagem qualitativa. Realizou-se leitura e análise de documentos; entrevistas semi-estruturadas; e análise descritiva e histórico-cronológica. Os resultados apontam para a consolidação do processo de organização da área de recursos humanos, através da educação permanente, viabilizada pela Escola Estadual de Saúde Pública (EESP) e Escola de Formação Técnica em Saúde (EFTS) e mudança de paradigmas que concretizam as propostas político-pedagógicas dessas duas escolas. Obstáculos foram identificados, cabendo destacar: a desativação de estruturas vitais; precária articulação intersetorial; afastamento do setor do núcleo decisório; insuficiente comunicação; e ausência de sistema de informação adequando. O estudo sugere que é necessário maior interesse e investimento da alta gestão da SESAB na estruturação do setor.

Avaliaçäo do funcionamento dos Conselhos Municipais de Saude da Bahia: pesquisa / Evaluation of the functioning of the municipal health councils in Bahia

Estudo quantitativo, faz parte do Projeto de Incentivo a participacao popular e controle social do SUS-Ba, que inclui a capacitacao de conselheiros e a assessoria ao processo de organizacao dos conselhos. Teve como objetivos o levantamento cadastral dos conselhos municipais de saude e de seus conselheiros e a avaliacao de seu funcionamento, considerando que os achados seriam uma medida indicativa do estagio de municipalizacao do Estado da Bahia, alem de permitirem avaliar o impacto do processo de capacitacao dos conselheiros desenvolvido anteriormente. Com uma amostra de 157 municipios (entre os quais a capital e 15 sedes de diretorias regionais de saude), apresenta as formas de constituicao, a composicao, a condicao de formalizacao, a frequencia de reunioes, as formas e frequencia de comunicacao com a sociedade em geral, ostipos de discussao que desenvolvem e de deliberacoes que produzem, alem da percepcao dos conselheiros sobre o papel exercidos pelos conselhos na melhoria das acoes de saude nos municipios

A capacitaçäo para o trabalho dos agentes auxiliares de saúde de níveis médio e elementar na Bahia / The capacity for the work of agents of elementary and intermediate levels on health in Bahia

Esta dissertaçäo foi realizada objetivando investigar os processos de capacitaçäo pelos quais os trabalhadores auxiliares de saúde vêm sendo submetidos na Bahia: como säo capacitados, por que e em que condiçäo säo efetivados os treinamentos e cursos. Qual o tipo de metodologia que é privilegiada e qual a modalidade de ensino adotada nos diversos aparelhos formadores desses agentes säo as questöes principais dessa investigaçäo. Para tanto, se faz a análise dos elementos teóricos que envolvem a estrutura social e econômica brasileira, assim como as políticas de saúde e educaçäo das últimas duas décadas. Estas análises, contextualizadas historicamente, resgatam as principais políticas voltadas para a capacitaçäo e/ou formaçäo profissional dos agentes de níveis médio e elementar da área da saúde. A sistematizaçäo das informaçöes, obtidas através dos documentos, relatados e entrevistas dos diversos aparelhos formadores estatais, permitiu a identificaçäo do tipo, e da caracterizaçäo das capacitaçöes a nível dos serviços. Estes elementos foram complementados pelo delineamento da força-trabalho engajada nos serviços de saúde, sob o ponto de vista da sua qulificaçäo para o trabalho, e acena para as possibilidades concretas no sentido de se repensar a capacitaçäo para o trabalho através de processos que efetivamente profissionalizem os agentes de saúde no Estado