Questões conjunturais sobre a regulação da IA / Conjunctural issues in AI regulation / Cuestiones coyunturales sobre la regulación de la IA

O texto parte da disputa em torno da regulação da inteligência artificial (IA) realmente existente, dividida entre dois polos, o da proteção da inovação e o da necessidade de mitigar riscos sociais e ambientais. Avança para apontar a colossal concentração de poder computacional e de dados nas mãos dos oligopólios digitais, as big techs. Levanta preocupações sobre o impacto dessa concentração na soberania digital e na capacidade do país em controlar suas infraestruturas e dados. Argumenta como a falta de transparência e explicabilidade nos sistemas de IA agrava os riscos de discriminação e exclusão social. Ainda, defende que a regulação da IA deve garantir direitos, salvaguardar a soberania e promover um ecossistema digital autônomo e inclusivo.

The text begins by addressing the debate surrounding the regulation of existing artificial intelligence (AI), divided between two poles: the protection of innovation and the need to mitigate social and environmental risks. It progresses to highlight the colossal concentration of computational power and data in the hands of digital oligopolies, the big tech companies. The text raises concerns about the impact of this concentration on digital sovereignty and the country's ability to control its infrastructures and data. It argues that the lack of transparency and explainability in AI systems exacerbates the risks of discrimination and social exclusion. The text advocates that AI regulation should ensure rights, safeguard sovereignty, and promote an autonomous and inclusive digital ecosystem.

El texto parte de la disputa en torno a la regulación de la inteligencia artificial (IA) existente, dividida entre dos polos: la protección de la innovación y la necesidad de mitigar riesgos sociales y ambientales. Avanza para señalar la colosal concentración de poder computacional y de datos en manos de los oligopolios digitales, las big tech. Plantea preocupaciones sobre el impacto de esta concentración en la soberanía digital y en la capacidad del país para controlar sus infraestructuras y datos. Argumenta que la falta de transparencia y explicabilidad en los sistemas de IA agrava los riesgos de discriminación y exclusión social. El texto defiende que la regulación de la IA debe garantizar derechos, salvaguardar la soberanía y promover un ecosistema digital autónomo e inclusivo.

Agroecologia e soberania alimentar: lutas por justiça e alimentação saudável em territórios periféricos urbanos / Agroecology and food sovereignty: Struggles for justice and healthy food in urban peripheral territories

RESUMO Neste trabalho, destacam-se aprendizados com pesquisa realizada pelo Núcleo Ecologias e Encontros de Saberes para a Promoção Emancipatória da Saúde (Neepes) em parceria com o Centro de Integração na Serra da Misericórdia (CEM) e o Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB), que atuam em territórios periféricos no Rio de Janeiro e em Salvador. A pesquisa buscou apoiar e sistematizar conhecimentos e práticas emancipatórias de promoção da saúde protagonizados por essas experiências, tendo por base quatro eixos temáticos transversais: alimentação, cuidado, moradia e proteção ambiental, além de comunicação. No artigo, enfocaram-se as reflexões coletivas em relação ao primeiro eixo temático, envolvendo estratégias para promover agroecologia e soberania alimentar, com experiências de produção, circulação e acesso a alimentos saudáveis. Com base nessas reflexões, visou-se contribuir com discussões sobre Territórios Sustentáveis e Saudáveis (TSS), especialmente pelos aprendizados possibilitados com a sistematização das experiências territoriais com base na noção de Promoção Emancipatória da Saúde, que aponta para importantes aportes nas dimensões de justiça ambiental e cognitiva. Com a sistematização dessas experiências, destaca-se sua capacidade de resistir, a partir de um movimento de reexistência de saberes tradicionais e comunitários em periferias urbanas, que apontam caminhos possíveis para a construção de TSS em periferias urbanas.

ABSTRACT In this work, we highlight lessons learned from research carried out by the Nucleus Ecologies and Encounters of Knowledge for Emancipatory Health Promotion (NEEPES) in partnership with the Center of Integration in Serra da Misericórdia (CEM) and the Movement of Homeless People of Bahia (MSTB), in peripheral territories in Rio de Janeiro and Salvador. The research sought to support and systematize knowledge and emancipatory practices of health promotion carried out by these experiences, based on four transversal thematic axes: food, care, housing and environmental protection, in addition to communication. The article focused on collective reflections on the first thematic axis, involving strategies to promote agroecology and food sovereignty, with experiences of production, circulation, and access to healthy food. Based on these reflections, we aim to contribute to discussions regarding the idea of Sustainable and Healthy Territories (SHT), especially through the lessons learned from the systematization of territorial experiences based on the notion of Emancipatory Health Promotion, which points to important contributions from the dimensions of environmental and cognitive justice. The systematization of these experiences highlights a movement of re-existence of traditional and community knowledge, which points to possible paths for the construction of SHT in urban peripheries.

Determinación social del consumo de frutas y verduras en Florida (Valle del Cauca, Colombia) / Social Determinants of Fruit and Vegetable Consumption in Florida, Valle del Cauca ­ Colombia / Determinação social do consumo de frutas e verduras na Flórida, Valle del Cauca, Colômbia

Introducción: el consumo de frutas y verduras como proceso protector de la salud se ha analizado principalmente desde la perspectiva de los estilos de vida individuales; sin embargo, procesos de tipo estructural como los modelos de producción de alimentos y las políticas de alimentación determinan su producción, disponibilidad y acceso. Se planteó como objetivo analizar los procesos de determinación social del con- sumo de frutas y verduras en el municipio de Florida (Valle del Cauca, Colombia). Materiales y métodos: estudio cualitativo, tipo estudio de caso, con enfoque de determinación social. Incluyó revisión documental de políticas alimentarias y grupos de discusión con actores clave; el análisis de contenido permitió explicitar mensajes y discursos. Resultados: en la dimensión general, resaltan como procesos críticos de determinación, que limitan la producción y el acceso de frutas y verduras, el uso y tenencia inequitativa de la tierra y la explotación de las fuentes hídricas, y unas políticas que desde la lógica de libre mercado reducen cada vez más las estrategias locales de autosostenimiento y autoconsumo. En la dimensión particular, el conflicto armado (como proceso crítico adverso) y los ejercicios de soberanía alimentaria (como proceso crítico favorable al consumo de frutas y verduras). Conclusiones: la política alimentaria nacional y local reconoce, de manera discursiva, las determinaciones sociales de la seguridad alimentaria, pero en la práctica privilegia estrategias focalizadas y contingentes que no apuntan a la solución de condiciones estructurales que limitan la producción, disponibilidad, acceso y, por ende, el consumo de frutas y verduras

Introduction: Fruit and vegetable consumption as a preventive health measure depends mainly on the perspective of individual lifestyle. The structural processes such as food production models and food policies determine their production, availability, and access. This study aimed to analyze the social determinants of fruit and vegetable consumption in the municipality of Florida, Valle del Cauca, Colombia. Materials and Methods: This is a qualitative case study using a social determination approach. This study includes a documentary review of food policies and discussion groups among key stakeholders. A content analysis was conducted to allow an explicit analysis of the messages and speeches. Results: In the general dimension, deemed as critical processes of determination, the unequal use and possession of land and the exploitation of water sources and policies, from the logic of the free market, increasingly reduce the local strategies for self-support and self-consumption and limit the production and access of fruits and vegetables. In the particular dimension, a critical adverse process includes the armed conflict. However, the exercise of food sovereignty favors the consumption of fruits and vegetables. Conclusion: Food policy at the national and local level discursively recognizes the social determinants of food security; however, in practice, contingent strategies that do not aim at addressing the structural conditions that limit produc- tion, availability, access and, therefore, the consumption of fruits and vegetables, should be evaluated.

Introdução: o consumo de frutas e verduras como processo de proteção à saúde tem sido analisado principalmente na perspectiva dos estilos de vida individuais, porém processos estruturais como modelos de produção de alimentos e políticas alimentares determinam sua produção, disponibilidade e acesso; o objetivo do estudo foi analisar os processos de determinação social do consumo de frutas e verduras no município da Flórida, Valle del Cauca, Colômbia. Materiais e métodos: estudo qualitativo, do tipo estudo de caso, com enfoque na determinação social; incluiu uma revisão documental de políticas alimentares e grupos de discussão com atores-chave; a análise de conteúdo permitiu explicitar mensagens e discursos. Resultados: na dimensão geral, destacam-se o uso e posse desigual da terra e a exploração dos recursos hídricos como processos determinantes críticos que limitam a produção e o acesso a frutas e verduras; e políticas que, baseadas na lógica do livre mercado, reduzem cada vez mais as estratégias locais de autossustentabilidade e autoconsumo. Na dimensão particular, destaca-se o conflito armado como processo crítico adverso, e o exercício da soberania alimentar, como processo crítico favorável ao consumo de frutas e verduras. Conclusões: a política alimentar a nível nacional e local reconhece, de forma discursiva, as determinações sociais da segurança alimentar, mas na prática privilegia estratégias focalizadas e contingentes que não visam resolver condições estruturais que limitam a produção, a disponibilidade, o acesso e, portanto, o consumo de frutas e verduras.

Soberanía alimentaria y salud: perspectivas de tres pueblos indígenas de Colombia.

RESUMEN: La soberanía alimentaria es el derecho colectivo a decidir sobre la producción, distribución y consumo de alimentos y promueve la generación de suministros alimenticios para el consumo local de tal forma que los consumidores queden resguardados de la volatilidad de los precios de mercados internacionales. En los pueblos indígenas esta tendencia resulta trascendental para hacer frente a condiciones de inequidad histórica que han impactado negativamente su salud pública. No obstante, es ignorada en algunos casos y en otros reemplazada por nociones centradas en la seguridad alimentaria, término alineado con políticas transnacionales derivadas del modelo económico dominante. OBJETIVO: analizar con tres comunidades indígenas de Colombia las perspectivas de soberanía alimentaria y su influencia en la salud. MÉTODO: investigación participativa basada en la comunidad, para recolectar datos mediante grupos de discusión, entrevistas y observación. La población de estudio fueron tres comunidades indígenas del sur de Colombia. La selección de participantes se realizó según su trayectoria en la comunidad. RESULTADOS: las comunidades entienden la soberanía alimentaria como la conservación de semillas nativas y alimentos propios, vista como oportunidad para el cuidado de la salud. Su debilitamiento se relaciona con el desarrollo de enfermedades de las personas y de la madre tierra. Para su fortalecimiento identificaron el tul, el yatul y la chagra (huerta) que reafirman la unión familiar, contribuyen a la recuperación de modos de producción desde la sabiduría ancestral y se posicionan como alternativa para la sostenibilidad económica. CONCLUSIÓN: la soberanía alimentaria conserva los saberes y prácticas tradicionales para una alimentación propia, debilitada por los sistemas agroindustriales. Es asumida como iniciativa local suscrita en un proyecto global de resistencia política y económica para la salud colectiva de los pueblos.

O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil / The indiscriminate use of pesticides in agriculture, its impacts on rural worker's health and the consequent

Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao modelo produtivo hegemônico. Para tanto, com uma abordagem qualitativa guiada pela dialética, utilizaram-se pesquisas bibliográficas e documentais, além de análises indiretas de dados acerca do uso e da contaminação por agrotóxicos e análises jurisprudenciais acerca da responsabilidade civil decorrente de sua má utilização. Inferiu-se que há casos de responsabilização na jurisprudência brasileira, mas que, pela natureza do dano e pela dificuldade de estabelecer o nexo causal, ela ocorre em caráter excepcional. Como consequência, revelou-se a necessidade de avançar no estudo da responsabilidade e do risco da atividade, de maneira a proteger a saúde humana, em especial a do trabalhador rural, afetado diariamente pelos impactos dos insumos químicos que é obrigado ou, no mínimo, instado a manipular.

This research sought to understand the impacts generated in the health of rural workers due to the indiscriminate use of pesticides and the challenges related to accountability in Brazil. The discourse of productivism, used to progressively increase the amount and the varieties of approved pesticides, is opposed to the discourse on food and nutritional security and sovereignty, which seeks alternatives to the hegemonic productive model. To this end, with a qualitative approach oriented by dialectics, a bibliographic and documentary research were used, as well as indirect analysis of data on the use and contamination by pesticides and jurisprudential analysis of civil liability arising from their misuse. It was inferred that there are cases of liability in Brazilian jurisprudence, but that, due to the nature of the damage and the difficulty of establishing the causal link, it occurs on an exceptional basis. As a consequence, the need to advance in the study of liability and activity risk was revealed, in order to protect human health, especially that of the rural worker, affected daily by the impacts of the chemical inputs that he is forced or, at least, urged to handle.

Hacia una consulta previa campesina: elementos para el debate desde el régimen de certiflcación de semillas en Colombia / Toward a Peasantıs Prior Consultation: Elements for Debate from the Seed Certification Regime in Colombia

Resumen En Colombia se ha tratado imponer una restricción a los métodos tradicionales de resiembra, medida que atenta contra la soberanía alimentaria y los conocimientos tradicionales de pueblos indígenas y especialmente de las comunidades campesinas. A través de un ejercicio reflexivo y de un razonamiento inductivo es abordada esta problemática para proponer, a manera de resultado, unos lineamientos para lograr que a través de la consulta previa se involucren a los campesinos y se garanticen los derechos vulnerados.

Abstract: In Colombia, there has been an attempt to impose a restriction on traditional methods of replanting, a measure that undermines food sovereignty and the traditional knowledge of indigenous peoples and especially peasant communities. Through a reflective exercise and inductive reasoning, this problem is addressed in order to propose, as a result, some guidelines to achieve the involvement of pea sants through prior consultation and to guarantee the violated rights.

Hambre y malnutrición se agudizan en América Latina y el Caribe / Hunger and malnutrition worsen in Latin America and the Caribbean

Cuatro de cada diez latinoamericanos no tienen una alimentación regular y nutritiva. Aunque existen políticas intergubernamentales en la región para combatir el hambre y la inseguridad alimentaria, su implementación ha sido muy lenta y se ha quedado muy corta ante esta angustiante emergencia.

Four out of ten Latin Americans do not have a regular and nutritious diet. Although there are intergovernmental policies in the region to combat hunger and food insecurity, their implementation has been very slow and has fallen far short in the face of this distressing emergency.

Soberanía Alimentaria, una estrategia terapéutica para recuperar la salud ante el avance del extractivismo agroindustrial / Food Sovereignty, a therapeutic strategy for reclaiming health in the face of the agroindustrial extractivism thrust

RESUMO Las formas de extractivismos se multiplican y diversifican, transformando de manera radical los territorios donde se instalan, como expresión del pensamiento de la modernidad insostenible y del pensamiento colonialista. Esto nos ha llevado a una crisis ambiental-civilizatoria con diversas expresiones en sus distintos campos. Dentro de los mismos, se encuentran las tensiones y desafíos al interior del campo del conocimiento científico académico. En el artículo se describen y analizan los aportes de la perspectiva de la Ecología Política Latinoamericana y la Salud Colectiva, a través de las categorías de Territorio, Salud Socioambiental, y Soberanía Alimentaria para la comprensión de los procesos salud-enfermedad-atención-cuidado en los contextos actuales.

ABSTRACT Extractivism is spreading and diversifying, radically transforming the territories where it settles, as an expression of the thinking of both unsustainable modernity and colonialism. This has led us to an environmental-civilizational crisis with various expressions in different fields. Among these, we can find the tensions and challenges in the field of academic scientific knowledge. The present article describes and analyzes the contributions of Latin American Political Ecology and Collective Health, through the categories of Territory, Socio-Environmental Health and Food Sovereignty for the understanding of the health-diseasecare processes in current contexts.

A saúde pública para além do debate entre direito e meritocracia / Public health beyond the debate between law and meritocracy

Este artigo discute a ressignificação de parte da saúde pública a partir da realidade posta pela COVID-19. Na primeira parte, é tratada a evolução da concepção da saúde como um direito, inserido no âmbito da seguridade social, em diversos países, desde o final do século XIX. Na segunda, são apontadas as críticas do pensamento neoliberal aos gastos públicos com a saúde, desde a crise dos anos 1970. Já na terceira, apresentamos os argumentos que nos levam a defender que parte da saúde pública pode estar sendo ressignificada, para além do direito cidadão ou meritocrático. Entre esses argumentos, destacamos que, a crise econômica e sanitária que acompanhou o avanço da COVID-19, ao deixar claro que esta não será a última pandemia que iremos enfrentar, recolocou a saúde pública no centro da discussão, mas agora como elemento chave para a garantia da soberania nacional e da coesão social, essenciais à continuidade do processo de acumulação na mundialização do capital. Para isso, foi feita revisão da literatura de textos que colocam o acesso à saúde a partir de uma perspectiva histórica crítica e acompanhamento dos desdobramentos da crise sanitária decorrente da COVID-19

This article discusses the redefinition of a portion of public health policies in view of the new reality established by COVID-19. The first part deals with the evolution of the concept of health as a right since the end of the 19th century, within the scope of social security in several countries. The second part discusses the criticisms made by neoliberal thinking to public spending on health kicked off by the 1970s crisis. In the third part, we defend that part of public health may be in the process of being reframed, beyond the concepts of civil rights or meritocracy. Among these arguments, we highlight that, by making it clear that this will not be the last pandemic we will face, the economic and health crisis that accompanied the advance of COVID-19 has brought back public health at the center of the discussion, now placed as a key element for the guarantee of national sovereignty and social cohesion. These are essential for the continuity of the accumulation process with the globalization of capital. To this end, this article presents a literature review that analyzes both the access to healthcare from a critical historical perspective and the monitoring of the consequences of the health crisis resulting from COVID-19

Un balance de la seguridad alimentaria y nutricional en Venezuela 2000-2020 / A balance of food and nutrition security in Venezuela. 2000-2020

Venezuela está atravesando procesos de decrecimiento económico lo que profundiza la crisis alimentaria y aumenta la violencia. Venezuela está viviendo la mayor crisis institucional, social, económica, política, moral, cultural de su historia, lo que incluye la pérdida de su capital humano por motivos de la emigración masiva y forzosa habida en los últimos años y también por la violencia, inseguridad ciudadana, por el incremento de la desigualdad social y la destrucción del Estado de Derecho. La crisis venezolana es una crisis de carácter multidimensional, la más profunda, compleja y larga de su historia moderna cuyas causas tienen que ver con la erosión continua de la institucionalidad, la pérdida progresiva de los valores democráticos, con el desdibujamiento del Estado y con el auge de un populismo autocrático que viola constantemente los principales derechos humanos. Ello sucede sin que en el país haya habido desastres naturales o conflictos bélicos. Los diversos programas sociales dirigidos a la soberanía alimentaria implementados durante las dos últimas décadas estuvieron atados a la volatilidad de los precios petroleros. Por otra parte, presentan un descuido extremo en cuanto a la calidad institucional de su gestión, se caracterizan por una acrecentada tendencia hacia la inefectividad y un agravamiento de la desprofesionalización de la administración pública. Ausencia de planificación y de evaluación desnudan las grandes y graves limitaciones de la gran mayoría de estos programas. Hoy en día el país está sumido en una crisis humanitaria compleja que ya lleva 5 años sin perspectivas claras de progreso(AU)

enezuela is going through a process of economic decline, which is deepening the food crisis and increasing violence. Venezuela is experiencing the greatest institutional, social, economic, political, moral and cultural crisis in its history, which includes the loss of its human capital due to massive and forced emigration in recent years, as well as violence, citizen insecurity, increased social inequality and the destruction of the rule of law. The Venezuelan crisis is a multidimensional crisis, the deepest, most complex and longest in its modern history, the causes of which have to do with the continuous erosion of institutions, the progressive loss of democratic values, the blurring of the state and the rise of an autocratic populism that constantly violates the main human rights. This is happening without any natural disasters or armed conflicts in the country. The various social programs aimed at food sovereignty implemented over the last two decades have been tied to the volatility of oil prices. On the other hand, they show extreme neglect in terms of the institutional quality of their management and are characterized by an increased tendency towards ineffectiveness and a worsening of the de-professionalization of public administration. The absence of planning and evaluation reveal the great and serious limitations of the vast majority of these programs. The country is currently in the midst of a complex humanitarian crisis that has been going on for five years with no clear prospects for progress(AU)

Dynamics of Operation and Identification of Actions to Improve the Peasant Market in the Municipality of Florence: the Case of COOPMERCASAN / Dinámica del funcionamiento y retos del mercado campesino coopmercasan de florencia (caquetá)

RESUMEN El mercado campesino de Coopmercasan inició su funcionamiento en 2011 brindando productos agrícolas frescos e inocuos al municipio de Florencia, departamento del Caquetá. En ocho años de operación, han tenido aciertos y desaciertos, también han recibido el apoyo de diferentes instituciones, sin embargo, a la fecha se desconoce sus realidades actuales y los retos y desafíos que han venido cambiando a lo largo del tiempo. Por lo anterior, esta investigación buscó construir las dinámicas de esta experiencia a través de la autorreflexión, la información base para la toma de decisiones y la orientación de sus acciones de mejora. El trabajo se realizó en el municipio de Florencia, las herramientas para el levantamiento de la información empleadas fueron encuestas, entrevistas y observación participante. Dentro de los principales hallazgos se tiene que, si bien el mercado ha logrado posicionarse con una base interesante de clientes, su oferta no está cumpliendo las expectativas respecto de los volúmenes y la diversidad de demandada de los clientes, y aunque la gran mayoría de los apoyos entregados por las instituciones han sido dirigidos a procesos de fortalecimiento organizativos, sigue siendo el aspecto más débil.

ABSTRACT The COOPMERCASAN peasant market began its operation in 2011, providing fresh and safe agricultural products to the population of Florence. In these eight years of operation, they have had successes and failures, they have also received the support of different institutions, however, to date, their current realities are unknown, as well as the challenges, which have been changing over time. It is because of the above that this research sought to build the dynamics of this experience through self-reflection, base information for decision-making, and the orientation of their improvement actions. The work was carried out in the municipality of Florence, the tools for gathering the information were surveys, interviews, and participant observation. Among the main findings, it was discovered that, although the market has managed to position itself with an interesting customer base, its offer is not meeting expectations in terms of the volumes and diversity demanded by customers and that, although the vast majority of the support provided by the institutions has been directed towards organizational strengthening processes, it continues to be the weakest aspect.

Para superar el flagelo del hambre: una integracion regional basada en la soberania alimentaria / Para superar o flagelo da fome: uma integração regional baseada na soberania alimentar / To overcome the flagel of hunger: a regional integration based on food sovereignty

El artículo aborda el problema del hambre en el mundo, uno de los fenómenos más aberrantes con que la humanidad inició la nueva década. A partir del año 2014 comenzó a manifestarse una tendencia ascendente en la inseguridad alimentaria hasta alcanzar niveles graves en 2019-2020. Con el inicio de la pandemia de COVID-19, se ha acentuado la preocupación respecto a los efectos que ésta podría provocar en la crisis alimentaria a nivel mundial y, espe-cialmente, en América Latina y el Caribe, debido a que es el continente donde el acceso mercantil a la alimentación se sitúa entre las más costosas del mundo. Por cierto, la región no enfrenta escasez de alimentos, sino que al contrario hay abundancia de ellos. Estas contradicciones hacen necesario cuestionarse si la liberalización del mercado ha sido una solución para resolver el problema del hambre a nivel mundial. Así como también, revisar la pertinencia de las políticas "oficiales" de seguridad alimentaria y de sus instituciones impulsoras. Una de las vías de solución es lograr la acción coordinada y permanente de los Estados para garantizar la provisión de alimentos a la población y evitar el avance del hambre. Hoy más que nunca se requiere el fortalecimiento de proyectos de integración regional basados en la soberanía alimentaria.

O artigo aborda o problema da fome no mundo, um dos fenômenos mais aberrantes com que a humanidade começou a nova década. A partir de 2014, começou a se manifestar uma tendência crescente na insegurança alimentar, alcançando graves níveis em 2019-2020. Com o início da pandemia de COVID-19, se acentuou a preocupação a respeito dos efeitos que esta poderia provocar na crise alimentícia a nível mundial e especialmente na América Latina e no Caribe, onde o acesso mercantil à alimentação é um dos mais caros do mundo. No entanto, a região não enfrenta escassez de alimentos, pelo contrário, possui uma grande abundância. Considerando estas contradições, faz-se necessário questionar se a liberação do mercado tem sido uma solução para resolver o problema da fome a nível mundial. Assim como revisar a pertinência das políticas "oficiais" de segurança alimentar e de suas instituições impulsionadoras. Uma das soluções seria obter a ação coordenada e permanente dos Estados a fim de garantir o fornecimento de alimentos à população e evitar o avanço da fome. Hoje, mais do que nunca, é preciso o fortalecimento de projetos de integração regional baseados na soberania alimentar

The article addresses the problem of hunger in the world, one of the most aberrant phenomena with which humanity began the new decade. Starting in 2014, an upward trend in food insecurity began to manifest itself, reaching serious levels in 2019-2020.With the onset of the COVID-19 pandemic, concern grew about the effects it could have on the food crisis worldwide and, especially in Latin America and the Caribbean. The latter, because it is the region where commercial access to food is among the most expensive in the world. By the way, Latin America does not face a shortage of food, but on the contrary it has an abundance of them. These contra-dictions make it necessary to question whether market liberalization has been a solution to solve the problem of hunger at the world level. As well as reviewing the relevance of "official" food security policies and their driving institutions. One of the solutions is to achieve coordinated and permanent action by the States to guarantee the provision of food to the population and prevent the advance of hunger. Our conclusion is that the strengthening of regional integration projects based on food sovereignty is required.

Responsabilidad de Proteger: entre el realismo clásico y la ética internacional, una aproximación al caso de Siria / The responsability to protect: between classical realism and international ethics, an approach to the case of Syria / Responsabilidade de Proteger: entre o realismo clássico e a ética internacional, uma abordagem para o caso da Síria

RESUMEN El concepto de Responsabilidad de Proteger (R2P) ha generado diversas posturas siendo un principio implementado como herramienta de las Naciones Unidas. Para lograr entender la aplicación de esta medida de intervención humanitaria, se realiza una revisión de sus antecedentes, seguido del análisis realista según los pilares en que se encuentra fundamentada. Posteriormente y por medio del análisis del caso de Siria se identificarán fortalezas y debilidades de este compromiso político caracterizado por la prevención, respuesta oportuna y reconstrucción de comunidades en crisis, en donde se ve amenazada la sociedad civil por genocidio, crímenes de guerra, depuración étnica y crímenes de lesa humanidad.

ABSTRACT The concept of Responsibility to Protect (R2P) has generated various positions being a principle implemented as a tool of the United Nations. In order to understand the application of this humanitarian intervention measure, carry out a review of its background, follow the realistic analysis according to the pillars on which it is based. Later and through the analysis of the case of Syria, strengths and weaknesses of this specific political commitment will be identified for the prevention, timely response and reconstruction of communities in crisis, where civil society is threatened by genocide, war crimes, ethnic cleansing and crimes against humanity.

RESUMO O conceito de Responsabilidade de Proteger (R2P) tem gerado diversas posições sendo um princípio implementado como uma ferramenta das Nações Unidas. A fim de compreender a aplicação desta medida de intervenção humanitária, é feita uma revisão dos seus antecedentes, seguida de uma análise realista de acordo com os pilares em que se baseia. Posteriormente, e através da análise do caso sírio, serão identificados os pontos fortes e fracos deste compromisso político caracterizado pela prevenção, resposta atempada e reconstrução das comunidades em crise, onde a sociedade civil está ameaçada por genocídio, crimes de guerra, limpeza étnica e crimes contra a humanidade.

SARS-CoV-2 en América Latina y Caribe: Las tres encrucijadas para el pensamiento crítico en salud / SARS-CoV-2 in Latin America and the Caribbean: The three intersections for critical thinking in health

Resumen Pensar la pandemia de SARS-CoV-2 implica el estudio de dimensiones generales y singulares para el devenir histórico de América Latina y Caribe. De lo individual a lo colectivo, de las ciencias biomédicas a las ciencias sociales y la salud colectiva, de los grupos de riesgos a las sociedades excluyentes y las inequidades constitutivas de la herencia colonial, patriarcal, capitalista moderna en el Estado y las sociedades. El objetivo de este artículo es revisar lo que se denomina las tres encrucijadas para el pensamiento crítico latinoamericano en salud. Buscando analizar y reflexionar sobre los presupuestos y lógicas presentes en la respuesta a la emergencia sanitaria en referencia a: 1. La teoría crítica en salud y sus intersecciones con el pensamiento crítico latinoamericano; 2. las implicancias decoloniales de problematizar el Estado y los sistemas de salud pública, y 3. la geopolítica de la seguridad sanitaria global como hoja de ruta del Norte global. Se esbozan aproximaciones en los riesgos de aceleración del capitalismo del desastre post-pandemia y los caminos alternativos de abordaje de las tensiones creativas en la reconstrucción de procesos emancipatorios para la soberanía sanitaria regional y una Salud desde el Sur.

Abstract Thinking about the SARS-CoV-2 pandemic implies the study of general and unique dimensions for the historical evolution of Latin America and the Caribbean. From the individual to the collective, from biomedical sciences to social sciences and collective health, from risk groups to exclusive societies and the inequities constituting the colonial, patriarchal, modern capitalist heritage in the State and societies. The objective of this article is to review what are called the three intersections for Latin American critical health thinking. Seeking to analyze and reflect on the assumptions and logic present in the responses to the health emergency with reference to: 1. Critical health theory and its intersections with Latin American critical thinking; 2. The decolonial implications of problematizing the State and public health systems; and 3. The geopolitics of global health security as a roadmap for the global North. They outline approaches on the risks of capitalism's acceleration of the post-pandemic disaster and the alternative ways of addressing creative tensions in the reconstruction of emancipatory processes for regional health sovereignty and Health from the South.

Mais uma vez, o soberano!: leitura psicanalítica da teoria do estado de exceção / À nouveau, le souverain!: lecture psychanalytique de la théorie de l'état d'exception / Once again, the sovereign!: psychoanalytic reading of the state of exception theory

Giorgio Agamben identifica uma recusa do direito em reconhecer uma esfera da ação humana em si extrajurídica. Visando ultrapassar essa barreira, ele eleva uma frase de Schmitt à dignidade de um matema: "Soberano é quem decide sobre o estado de exceção". Matema que articula três elementos indissociáveis: soberania, decisão e estado de exceção. A montagem de sua teoria sobre o estado de exceção se estrutura na articulação entre três elementos fundamentais, os quais definirão o percurso da nossa discussão: primeiro, ele investiga a interseção entre o político e o jurídico; em seguida, questiona a interseção entre o direito e o vivente; e, finalmente, examina a inclusão da vida na política, o que o permite refletir sobre o que significa agir politicamente. Política, direito e vida. Três elos que se enodam a partir do pathos da soberania na civilização moderna. Como ajustar essa amarração borromeana à subjetividade de nossa época

Giorgio Agamben identifie un refus du droit de reconnaître une sphère d'action humaine en soi extra-légale. Pour surmonter cette barrière, il élève une phrase de Schmitt à la dignité de mathème: "Le souverain est celui qui décide de l'état d'exception". Mathème qui articule trois éléments inséparables: la souveraineté, la décision et l'état d'exception. L'assemblage de sa théorie de l'état d'exception est structuré dans l'articulation entre trois éléments fondamentaux, qui définiront le cours de notre discussion: d'abord, il investigue l'intersection entre le politique et le juridique; ensuite, il interroge l'intersection entre la loi et le vivant; et enfin, il examine l'inclusion de la vie dans la politique, ce qui lui permet de réfléchir à ce que signifie agir politiquement. Politique, droit et vie. Trois liens qui sont liés au pathos de la souveraineté dans la civilisation moderne. Comment ajuster ce noeud borroméen à la subjectivité de notre temps

Giorgio Agamben identifies a refusal of the law to recognize a sphere of human action that is in itself extra-legal. Aiming to overcome this barrier, he raises a sentence by Schmitt to the dignity of a matheme: "The sovereign is the one who decides on the exception state".This matheme articulates three inseparable elements: sovereignty, decision and exception state. This theory about the exception state is structured around the articulation between three fundamental elements, which will define the course of our discussion: first, he investigates the intersection between the political and the legal; then, he questions the intersection between the law and the living; and finally, he examines the inclusion of life in politics, which allows him to reflect on what it means to act politically. Politics, law and life. Three links that tie themselves from the pathos of sovereignty in modern civilization. How to adjust this Borromean knotting to the subjectivity of our time

Nutritional value of non-conventional vegetables prepared by family farmers in rural communities / Valor nutricional de hortaliças não convencionais preparadas por agricultores familiares em comunidades rurais

Four most consumed non-conventional vegetables were analyzed raw and after cooking techniques routinely used by family farmers: ora-pro-nobis (Pereskia aculeata Mill.); wild mustard (Sinapis arvensis L.), serralha (Sonchus arvensis L), and capiçova (Erechtites valeriana). Chemical composition was determined according to AOAC. Vitamin C, vitamin E and carotenoids were determined by high-performance liquid chromatography, and phenolic compounds and minerals by spectrophotometry. Vitamin E and carotenoids concentrations were higher in stir fried wild mustard (7.68 mg.100 g-1 and 7.45 mg.100 g-1, respectively). Cooking reduced some minerals concentration in the non-conventional vegetables, but increased vitamins and carotenoids concentrations. The vegetables presented high content of minerals but low protein concentration and total energy content. Non-conventional vegetables can be considered of excellent nutritional value and frequent consumption of these vegetables can contribute to improve the feeding of farmers and their families.(AU)

Quatro hortaliças não convencionais mais consumidas foram analisadas cruas e após as técnicas de cocção utilizadas rotineiramente pelos agricultores familiares: ora-pro-nobis (Pereskia aculeata Mill.); mostarda selvagem (Sinapis arvensis L.), serralha (Sonchus arvensis L) e capiçova (Erechtites valeriana). A composição química foi determinada de acordo com a AOAC. A vitamina C, vitamina E e os carotenoides foram determinados por cromatografia líquida de alta eficiência (CLAE), e compostos fenólicos e minerais foram determinados por espectrofotometria. As concentrações de vitamina E e carotenoides foram maiores na mostarda selvagem (7,68 mg.100 g-1e 7,45 mg.100 g-1, respectivamente). A cocção reduziu a concentração de alguns minerais nas hortaliças não convencionais, mas aumentou as concentrações de vitaminas e carotenoides. As hortaliças apresentaram alto teor de minerais, mas baixa concentração protéica e valor energético total. As hortaliças não convencionais podem ser consideradas de excelente valor nutricional. O consumo frequente dessas hortaliças pode contribuir para melhorar a alimentação dos agricultores e suas famílias.(AU)

Nutritional value of non-conventional vegetables prepared by family farmers in rural communities / Valor nutricional de hortaliças não convencionais preparadas por agricultores familiares em comunidades rurais

ABSTRACT: Four most consumed non-conventional vegetables were analyzed raw and after cooking techniques routinely used by family farmers: ora-pro-nobis (Pereskia aculeata Mill.); wild mustard (Sinapis arvensis L.), serralha (Sonchus arvensis L), and capiçova (Erechtites valeriana). Chemical composition was determined according to AOAC. Vitamin C, vitamin E and carotenoids were determined by high-performance liquid chromatography, and phenolic compounds and minerals by spectrophotometry. Vitamin E and carotenoids concentrations were higher in stir fried wild mustard (7.68 mg.100 g-1 and 7.45 mg.100 g-1, respectively). Cooking reduced some minerals concentration in the non-conventional vegetables, but increased vitamins and carotenoids concentrations. The vegetables presented high content of minerals but low protein concentration and total energy content. Non-conventional vegetables can be considered of excellent nutritional value and frequent consumption of these vegetables can contribute to improve the feeding of farmers and their families.

RESUMO: Quatro hortaliças não convencionais mais consumidas foram analisadas cruas e após as técnicas de cocção utilizadas rotineiramente pelos agricultores familiares: ora-pro-nobis (Pereskia aculeata Mill.); mostarda selvagem (Sinapis arvensis L.), serralha (Sonchus arvensis L) e capiçova (Erechtites valeriana). A composição química foi determinada de acordo com a AOAC. A vitamina C, vitamina E e os carotenoides foram determinados por cromatografia líquida de alta eficiência (CLAE), e compostos fenólicos e minerais foram determinados por espectrofotometria. As concentrações de vitamina E e carotenoides foram maiores na mostarda selvagem (7,68 mg.100 g-1e 7,45 mg.100 g-1, respectivamente). A cocção reduziu a concentração de alguns minerais nas hortaliças não convencionais, mas aumentou as concentrações de vitaminas e carotenoides. As hortaliças apresentaram alto teor de minerais, mas baixa concentração protéica e valor energético total. As hortaliças não convencionais podem ser consideradas de excelente valor nutricional. O consumo frequente dessas hortaliças pode contribuir para melhorar a alimentação dos agricultores e suas famílias.

Salud feminista: soberanía de los cuerpos, poder y organización / Feminist health: sovereignty of bodies, power and organization

Este libro se ofrece como una notable ampliación de los tópicos, de los problemas y de las existencias afectadas tanto por los procesos de salud-enfermedad como por las concepciones y los imaginarios relativos al cuerpo, en un sentido polisémico, que se distancia por completo de los determinantes biológicos. El conjunto de los textos reta a las tentaciones normativas del contrapunto normal vs. patológico, tan entrañable a las formas canónicas de la medicina. El propio título del libro es una toma de posición que constituye un desafío, porque resitúa en llave sociocultural a la dimensión de la salud, y de manera singular se propone un alzamiento contra lo prescriptivo alegando la soberanía sanitaria... Libro que ofrece a su vez un conjunto de reflexiones que el campo de la salud debe absorber para incidir con conductas que promuevan la autonomía y la dignidad. Resulta consternadora la rémora de las viejas concepciones acerca de los procesos de salud-enfermedad, la ceguera cognitiva respecto de la generización inexorable de tales fenómenos y, muy especialmente, la recusa de percepción contextual para hacer inteligible el lenguaje del cuerpo que enuncia sus significados contrariando a los presupuestos naturales. A menudo he sostenido una advertencia, y me parece más que adecuado dar la bienvenida a este libro volviendo a ella: para quienes creen a pie juntillas que hay una lectura trasparente de los fenómenos de la naturaleza, es bueno que sepan que la naturaleza no sabe que se llama naturaleza. Su lenguaje es el que hemos inventado, una arbitraria operación mediadora con la que damos por sentado principios y leyes. Conviene abdicar de su prepotencia, y hacer de la salud un estatuto libertario, tal como emerge como acicate de las páginas de este texto (Dora Barrancos)

As Transformações das Regras Internacionais sobre Violência na Ordem Mundial Contemporânea / Transformations to International Regulations on Violence in the Contemporary World Order / Les Transformations des Règles Internationales sur la Violence dans l'Ordre Mondial Contemporain / Las Transformaciones de las Normas Internacionales sobre Violencia en el Orden Mundial Contemporáneo

RESUMO Este artigo examina as transformações das regras internacionais sobre violência a partir de uma perspectiva construtivista de Relações Internacionais. Em particular, analisam-se as mudanças nas práticas sociais internacionais que têm ocorrido desde o fim do último século, discutindo-as em termos de regras internacionais que concomitantemente limitam e constituem as condições de possibilidade para o uso da violência. Na primeira parte, são mapeados e brevemente examinados cinco conjuntos de regras internacionais sobre violência: o direito internacional humanitário, o humanitarismo, o direito internacional dos direitos humanos, o direito internacional criminal e o regime de segurança coletiva. Na segunda parte, analisam-se as transformações político-normativa-sociais e conceituais que vêm ocorrendo na ordem mundial desde a década de 1990, dando particular ênfase à redefinição do conceito de segurança, à ressignificação do conceito de soberania e ao processo de expansão e confluência daqueles cinco conjuntos de regras internacionais. Argumenta-se que tais transformações das regras internacionais sobre violência, de um lado, expressam o deslocamento do dualismo doméstico/internacional e, de outro lado, ratificam o novo lugar do indivíduo nas relações internacionais. Com isso, sugere-se que é possível identificar mudanças significativas na arquitetura constitucional da ordem mundial contemporânea.

ABSTRACT The following article examines transformations to international regulations on violence based on a constructivist perspective of International Relations. A particular focus is awarded to shifts in international social practices to have occurred since the end of the last century, as discussing the terms of international regulations that both restrict and reinforce conditions in which violence may be used. The first section briefly maps and examines five sets of international regulations on violence: international humanitarian law, humanitarianism, international human rights law, international criminal law, and the collective security regime. In the second section, we analyze political-normative-social and conceptual transformations to have occurred to the world order since the 1990s, with a particular emphasis placed on the redefining of the concept of security, the new meaning given to the concept of sovereignty, and the process of expansion and convergence of these five sets of international regulations. We argue that such transformations to international laws on violence are both representative of the dislocation of domestic/international dualism and the new place of the individual in international relations. We therefore suggest that significant shifts may be identified in the constitutional architecture of the contemporary world order.

RÉSUMÉ Cet article examine les transformations des règles internationales relatives à la violence à partir d'une perspective constructiviste des relations internationales. Nous analyserons en particulier les changements dans les pratiques sociales internationales survenus depuis la fin du siècle dernier et en débattrons en termes de règles internationales limitant et constituant concomitamment les conditions de possibilité de l'usage de la violence. Dans la première partie, on cartographiera et examinera brièvement cinq ensembles de règles internationales sur la violence: le droit international humanitaire, l'humanitarisme, le droit international basé sur les Droits de l'homme, le droit pénal international et le régime de sécurité collective. Dans la seconde partie, on analysera les transformations politiques, normatives, sociales et conceptuelles en cours au sein de l'ordre mondial depuis les années 1990 et l'accent sera mis sur la redéfinition des concepts de sécurité et de souveraineté, ainsi que sur le processus d'expansion et de confluence de ces cinq ensembles de règles internationales. D'un côté, ces modifications des règles internationales sur la violence expriment une transformation du dualisme domestique/international, et de l'autre, ratifient la nouvelle place de l'individu ans les relations internationales. On suggère ainsi qu'il est possible d'identifier des changements significatifs dans l'architecture constitutionnelle de l'ordre mondial contemporain.

RESUMEN Este artículo examina las transformaciones de las normas internacionales sobre violencia a partir de una perspectiva constructivista de las relaciones internacionales. En particular, se analizan los cambios en las prácticas sociales internacionales que se han producido desde finales del siglo XX, y se discuten en el marco de las normas internacionales que limitan y constituyen concomitantemente las condiciones para que prolifere el uso de la violencia. En la primera parte, se seleccionan y examinan brevemente cinco conjuntos de normas internacionales sobre violencia: el derecho humanitario internacional, el humanitarismo, el derecho internacional de los derechos humanos, el derecho penal internacional y el régimen de seguridad colectiva. En la segunda parte, se analizan las transformaciones sociales y conceptuales político-normativas que se vienen produciendo en el orden mundial desde la década de 1990, dando particular énfasis a la redefinición del concepto de seguridad, a la redefinición de concepto de soberanía y al proceso de expansión y confluencia de esos cinco conjuntos de normas internacionales. Se argumenta que tales transformaciones de las normas internacionales sobre violencia, por una parte, expresan el desplazamiento del dualismo doméstico/internacional y, por otra, ratifican el nuevo lugar que ocupa el individuo en las relaciones internacionales. Con ello, se sugiere que es posible identificar cambios significativos en la arquitectura constitucional del orden mundial contemporáneo.

Bioinventario de especies subutilizadas comestibles y medicinales en el norte de Venezuela / Bioinventary of underutilized edible and medicinal species of northern Venezuela

En el mundo, los sistemas agroalimentarios se han desarrollado sobre una base estrecha y de alta vulnerabilidad. En particular, en Venezuela, más de un tercio de la ingesta de calorías diarias es suplida por cereales procesados, y el consumo de frutas y hortalizas es limitado. En este trabajo se documenta la presencia de especies nativas o naturalizadas potenciales para el consumo en el norte del país. Se determinaron la frecuencia de uso, el destino de la producción, el origen y distribución de cada especie. Se registraron 46 especies alternativas con uso potencial para la alimentación. El lairén (Calathea allouia) y la pumalaca (Syzygium malaccense) mostraron las mayores frecuencias de uso. La mayor riqueza de especies alternativas es originaria o de amplia distribución en América tropical. Los resultados obtenidos muestran la relevancia para la producción, propagación y aprovechamiento de esta variedad de plantas que, además, pueden contribuir a la soberanía alimentaria a partir de pequeñas comunidades locales.

In the world, food systems have been developed on a narrow base and a high vulnerability. Particularly in Venezuela, more than a third of daily calories intake is supplemented by processed cereals, and the consume of fruits and green vegetables is restricted. This paper document the presence of native or naturalized species growth for consumption, in communities located in northern Venezuela. The frequency of use of alternative species, production fate, and origin and distribution of each species is presented. Up to 46 species were registered as potential alternative for food. The reported species included the lairén (Calathea allouia) and the pumalaca (Syzygium malaccense) with the highest frequency of use. These results show the relevance for production and consume of these wide variety of potentially useful plants for food, and concurrently strengthening food sovereignty of small communities.