Capacidade de resposta do NASF em saúde mental / NASF responsiveness in mental health

Resumo Objetivou-se analisar a capacidade de resposta do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) em saúde mental em três estados nordestinos a partir do II e III Ciclos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Os resultados foram analisados em nível estadual, nos municípios pertencentes ao G1 e nos 48 municípios que concentram simultaneamente assentamentos rurais e comunidades quilombolas. Identificaram-se aspectos mais e menos favoráveis em termos da oferta de ações em saúde mental que atravessam os dois ciclos avaliativos. Os dados demonstram a possibilidade de um efetivo compartilhamento de responsabilidades e de coordenação do cuidado entre o NASF e as equipes de AB. Entretanto, em relação às demandas de cuidado referentes ao uso de substâncias psicoativas, em ambas as avaliações e nos três níveis de estratificação, as equipes NASF obtiveram desempenho menos favorável, indicando que a capacidade de resposta ao sofrimento associado ao uso de álcool e outras drogas é menos efetiva, precisando ser reforçada e aprimorada na APS.

Abstract The article aimed to analyze the responsiveness of the Family Health Support Center (NASF) in mental health in three northeastern states from the II and III Cycles of National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB). The results were analyzed at the state level, in the municipalities belonging to G1 and in the 48 municipalities that concentrate both rural settlements and quilombola communities. We identified more and less favorable aspects in terms of the offer of mental health actions across the two evaluation cycles. The data show the possibility of an effective sharing of responsibilities and care coordination between NASF and the Primary Health Care (PHC) teams. However, regarding the demands of care related to the use of psychoactive substances, in both evaluations and in the three levels of stratification, the NASF teams performed less favorably, indicating that the response capacity to the suffering associated with the use of alcohol and other drugs is less effective, needing to be strengthened and improved in PHC.

Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ): revisão da literatura / Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ): literature review

O presente estudo tem como objetivo apresentar e analisar o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), e discuti-lo como método de avaliação do processo de trabalho e da avaliação de qualidade na Atenção Primária, oferecendo subsídios para a implementação de melhorias no seu processo de aplicação. Para alcançar esses objetivos realizou-se revisão narrativa da literatura utilizando-se a base de dados da Scientific Electronic Library Online (SCIELO). Observou-se, principalmente, que as equipes de saúde aplicam a avaliação do PMAQ como um 'trabalho a ser cumprido' e pouco como instrumento norteador de mudança do processo de trabalho, ou uma iniciativa que possibilite reflexão. Foi percebido também que a escassez de trabalhos dificulta a compreensão do uso do instrumento, sua aplicabilidade e desdobramentos perceptíveis. Apesar de tudo a realização do PMAQ propicia a prática reflexiva do processo de trabalho, possibilitando planejar e organizar o serviço, disponibilizando uma atenção mais humanizada e permitindo a prestação de um cuidado mais integral ao usuário

The aim of this study was to review and analyze the literature concerning the Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), discuss PMAQ as a method for evaluating the work process in Primary Care, and quality evaluation through PMAQ, offering subsidies for its the implementation and improvement. To achieve these objectives a narrative review of the literature was carried out using the Scientific Electronic Library Online (SCIELO) database. It was observed that the health teams tend to perceive the evaluation as something to be fulfilled and not as an instrument to guide the work process, or something that allows reflection. It was also noticed that the scarcity of articles makes it difficult to understand the use of the PMAQ instruments, its applicability and perceptible unfolding. Still, the application of PMAQ stimulate a reflexion of the work process, allowing to plan and organize better the service, humanizing the care and the provision of more comprehensive care to the users

Atenção básica: olhares a partir do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade ­ (PMAQ-AB) / Basic care: perspectives from the national program to improve access and quality ­ (PMAQ-AB)

O presente livro procura agregar diversas reflexões sobre o atual momento da atenção básica (AB) no Sistema Único de Saúde (SUS), tomando por eixo central a implementação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde. Os textos deste livro foram produzidos a partir do trabalho em rede científica que se interligou para produzir e realizar a avaliação externa do PMAQ-AB. Essa parceria articulou-se em torno da ideia de que a construção do conhecimento se dá a partir do diálogo, pela capacidade de refletir sistematicamente sobre os contextos e pela articulação de diferentes perspectivas de análise e visões singulares sobre o assunto abordado, ou seja, a atenção básica à saúde. O conteúdo aqui apresentado refere-se ao 1º e ao 2º ciclo avaliativo do programa.Nesse sentido, as contribuições realizadas compõem três partes distintas na organização da coletânea de textos. Trecho da apresentação dos organizadores.

Práticas de avaliação em saúde no Brasil ­ diálogos / Health assessment practices in Brazil ­ dialogues

"O presente livro é mais uma contribuição ao debate da avaliação em saúde no Brasil. Dividido em duas partes, voltadas respectivamente ao debate de questões transversais à área na atualidade e a discussões de questões da avaliação com base empírica constituída pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq). As interfaces entre os campos científico e burocrático na constituição do espaço social da avaliação no Brasil e reflexões entre iniciativas avaliativas em áreas específicas ­ avaliação econômica, avaliação em DST- Aids e avaliação tecnológica ­ são desenvolvidas na primeira parte, composta por quatro capítulos. Os cinco capítulos da segunda parte tomam o Pmaq como objeto central de suas reflexões, sendo o último deles a oferta de subsídios para avaliação sistemática do próprio Pmaq, dirigido a eventuais meta-avaliações do mesmo. Ao final, contamos com um posfácio, redigido pelo prof. Oswaldo Tanaka, que cumpre a função de alinhar essa publicação ao que vimos afirmando: ao indagar sobre para onde caminhamos com a avaliação no Brasil e apresentar suas concepções, convoca-nos ao debate em torno das direções para os diversos modos de compreendermos e efetivarmos avaliações. O que queremos e, sobretudo, de que precisamos para subsidiar o contínuo processo de civilidade de nosso país, para o qual a avaliação sistemática pode contribuir, é um debate aberto e que se materializa também neste livro." Trecho da apresentação dos organizadores.

Não é só um problema de "satisfação dos usuários": considerações sobre a participação dos usuários na avaliação da atenção básica / It is not only a "user satisfaction problem". Considerations about users' participation in primary health care evaluation / Non è solo un problema di "soddisfazione degli utenti". Considerazioni sulla partecipazione degli utenti nella valutazione dell'assistenza primaria

Frente as transformações do novo cenário epidemiológico global, os sistemas e os serviços de saúde do Brasil e da Itália estão reorientando a lógica da assistência para produzir novas formas de cuidado, através da Atenção Primária em Saúde (a Política Nacional de Atenção Básica e a Estratégia Saúde da Família no Brasil; a implantação das Casas da Saúde na Itália), destacando a importância de colocar no centro dos processos de produção de cuidado os indivíduos e a comunidade, com os próprios valores, objetivos e trajetórias de vida. Na literatura destaca­se que para sustentar estas inovações atividades de pesquisa, avaliação e formação sejam necessárias e devem ser desenvolvidas em todos os níveis do sistema de saúde, desde o macro até o micro, levando em conta a estrutura do sistema onde os serviços de saúde estão inseridos, e os determinantes sociais, políticos e econômicos do contexto de referência A partir destas considerações apresentamos aqui os resultados de um estudo exploratório cujo objetivo é aprofundar as dimensões ético­políticas, culturais, sociais e técnicas da avaliação em Primary Health Care. Mais especificadamente, foi colocado em debate o cenário brasileiro e o sistema de avaliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica­ PMAQ, a respeito da fase de avaliação externa ­ Módulo III, Satisfação e percepção dos usuários quanto ao acesso e utilização dos serviços de saúde. Elemento de inovação desta pesquisa é o foco no desenvolvimento de metodologias de análise e ação multi­ locais e multi­ situadas, que permitem a conexão entre atores interinstitucionais em nível local e promovem a estruturação de redes internacionais de troca de boas práticas entre diferentes territórios.

Considering the transformation of the new global epidemiological scenario, health systems and health services in Brazil and Italy are redirecting their logic of assistance to produce new forms of care through the Primary Health Care approach (the National Primary Care Policy and Strategy of Family Health Care in Brazil; the implementation of Houses of Health in Italy), highlighting the importance of putting at the center of care production processes individuals and the community, with their own values, objectives, and life trajectories. Literature emphasized that, in order to sustain these innovations, research, evaluation and training are necessary and must be developed at all levels of the health system, taking into account its structure, as well as the social, political and economic context. Starting from that, we present the results of an exploratory study whose aim is to deepen the ethical-political, cultural, social and technical dimensions of evaluation in Primary Health Care. It was analyzed the Brazilian scenario and the evaluation system of the National Program for Improving Access and Quality of Care ­ PMAQ, basically concerning the external evaluation phase - Module III, satisfaction and perception of users regarding access and use of health services. Innovation element of this research is the development of multi-local and multi-site methodologies, which provide the connection between inter-institutional actors at the local level and promote the structuring of international networks for best practices exchange between different territories.

Per rispondere alle trasformazioni che attraversano il nuovo scenario epidemiologico globale i sistemi e i servizi di salute di Brasile e Italia stanno riorientando le proprie logiche di assistenza attraverso l'approccio della Primary Health Care (la Politica Nazionale di Assistenza Primaria e la Strategia di Salute della Famiglia in Brasile; l'implementazione delle Case della Salute in Italia), sottolineando l'importanza di collocare al centro dei processi di presa in carico la comunità e gli individui, con i propri valori, obiettivi e itinerari di vita. Numerosi esempi in letteratura riportano che per sostenere tali innovazioni sono necessarie attività di ricerca, valutazione e formazione, sviluppate a tutti i livelli del sistema di salute, dal macro al micro, tenendo in considerazione la struttura del sistema in cui i servizi sono inseriti, e i determinanti sociali, politici e economici del contesto di riferimento. A partire da queste considerazioni presentiamo di seguito i risultati di uno studio esplorativo il cui obiettivo è approfondire le dimensioni etico-politiche, culturali, sociali e tecniche della valutazione in Assistenza Primaria in Salute. Nello specifico, si è analizzato lo scenario brasiliano e il sistema di valutazione del Programma Nazionale di Miglioramento dell'Accesso e della Qualità dell'Assistenza Primaria-PMAQ, prendendo in esame la fase di valutazione esterna ­ Modulo III, Soddisfazione e percezione dei pazienti rispetto all'accesso e all'utilizzo dei servizi sanitari. Elemento di innovazione di questa ricerca è lo sviluppo di metodologie di analisi e intervento multi-locali e multisituate, volte alla connessione tra attori inter-istituzionali a livello locale e alla promozione di reti internazionali di scambio e confronto di buone pratiche tra differenti territori.

Impacto do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade nas ações de rastreamento do câncer de colo uterino em Alagoas / Impact of the National Program to Improve Access and Quality in Cervical Cancer Screening Actions in Alago

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade é um programa de âmbito nacional que traz a proposta de promover a melhoria da qualidade assistencial nos serviços públicos de saúde e o acesso oportuno, representa um novo paradigma na qualificação assistencial da principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde. Este programa é formado por 47 indicadores de saúde, contudo, impulsionou-se a avaliação do impacto da política a um dos indicadores de desempenho da área da saúde da mulher, o qual referencia ao rastreamento precoce do Câncer de Colo do Útero. Pois, sabe-se que a maioria dos estudos realizados sobre a temática da cobertura do exame citopatológico focaliza-se nas grandes cidades das Regiões Sul e Sudeste. Assim, justificou-se que a incorporação de práticas avaliativas de impacto de programas nacionais aos serviços de saúde pública é uma necessidade que se afigura nas políticas públicas. Para tal, o estudo teve o objetivo de avaliar o impacto desta política sobre o indicador de rastreamento precoce do câncer do colo do útero no estado de Alagoas, no período de 2011 a 2014. Para mensurar este efeito utilizou o método estatístico chamado Diferenças em Diferenças e as análises estatísticas foram realizadas através do Software STATA versão 12.0 Special Edition. Aos resultados encontrados mediante as estimações das equações divididas em três modelos de regressão linear, o Modelo (1) apresentou um impacto positivo e estatisticamente significante a 1%, esse sinal positivo mostra o efeito entre o quantitativo de exames realizados pelas mulheres dos municípios participantes do programa foi de 5.410 exames a mais que as não participantes, um aumento médio percentual de 52% da Razão. Ao Modelo (2), a este foram incluídas as variáveis de controle socioeconômicas e demográficas, o efeito do programa captado no coeficiente estimador foi de 5.227 e a despeito da significância estatística mostrou-se a 1%, apresentando um aumento de 51% da Razão. Por fim, o Modelo (3), este foram incluídos os principais desfechos como variáveis independentes, o efeito encontrado foi de 5.049 e estatisticamente significante a 1%, verificou-se que o programa conseguiu assegurar aos usuários a garantia da melhoria do acesso oportuno ao rastreamento precoce e manteve o aumento médio percentual em media dos 50% da Razão. Neste sentido, o estudo apontou boas perspectivas para o fortalecimento da atenção básica através desta nova estratégia consolidadora e atribuiu ao programa os movimentos quantitativos positivos identificados, de forma que o programa potencializou as mudanças no processo de rastreio precoce e que puderam contribuir para a melhoria do acesso e da assistência. Com isso, o Ministério da Saúde espera que as taxas de incidência e mortalidade desta patologia venham diminuir, ocorrendo uma queda das estimativas local, regional e até mesmo nacional para o biênio 2016/2017.(AU)

The National Program of access improvement and health basic attention has as the purpose promoting the enhancement of access and care quality in the public health services. Also, this Program represents a new model in providing the better care of the main entrance of health unique system. It is formed by 47 health indicators, although, Although, boosted to assess the impact of policy to one of the performance indicators in the area of women's health, which it refers to early screening of cervical cancer. Therefore, it is known that the majority of studies on the issue of coverage of cervical cancer screening focuses in large cities of the South and Southeast. Thus, it is appropriate that the incorporation of assessment practices impact of national programs for public health services is a necessity which appears in public policy. For such, this research aimed to evaluate the impact of this policy about the early detection of cervical cancer in Alagoas, since 2011 to 2014. To measure this effect, the research used the statistical method called 'Differences in Differences' and the statistical analysis were made through the Software 'STATA version 12.0 Special Edition'. The results found by the estimates of equations divided into three linear regression models, the model (1) had a positive impact and statistically significant at 1%, the positive sign shows the effect of the quantitative tests performed by the women of the participating municipalities program was 5,410 tests more than non-participants, increase average percentage of 52% of Reason. The model (2), this was included socioeconomic and demographic control variables, the effect of the captured program in estimator coefficient was 5.227 and despite the statistical significance was found to be 1%, with a 51% increase of Reason. While the model (3), this the main outcomes as independent variables were included, the effect of the program was found to be 5.049 and statistically significant at 1%, it was found that the program could provide users with the assurance of improving timely access to early screening and kept the average percentage increase in average 50% of Reason. Based on this, the study reveals important perspectives to the improvement of health basic attention through this new strategy in health unique system and gives the program the positive quantitative movements identified, so that the program leveraged changes in the early screening process and that could contribute to the improvement of access and assistance. Thus, the Ministry of Health expects incidence rates and mortality of this disease will decrease, causing a drop in place estimates, regional and even national for the biennium 2016/2017.(AU)

Pagamento por desempenho em sistemas e serviços de saúde: uma revisão das melhores evidências disponíveis / Pay-for-performance in health care services: a review of the best evidence available

O Pagamento por Desempenho (P4P) é usado em todo o mundo visando à melhoria dos resultados em saúde, e no Brasil é base do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), lançado pelo Ministério da Saúde, em 2011. Revisou-se a literatura publicada entre 1998 e janeiro de 2013, sobre a efetividade do P4P, para produzir resultados ou padrões de acesso e qualidade na saúde. Foram recuperados e analisados 138 estudos, sendo incluídos 41 (14 revisões sistemáticas, 7 ensaios clínicos e 20 estudos observacionais). Estudos mais rigorosos foram menos favoráveis ao P4P, enquanto estudos observacionais apontaram efeitos positivos do P4P sobre a qualidade e o acesso nos serviços de saúde. Limitações metodológicas dos estudos observacionais podem ter contribuído para tais resultados, mas a variedade de resultados está mais ligada aos aspectos conceituais e contextuais dos esquemas de P4P avaliados, reforçando a heterogeneidade de modelos e resultados do P4P. O P4P pode ser útil para promover o alcance de objetivos em sistemas de saúde, especialmente no curto prazo e para ações pontuais que exijam menos esforço dos provedores de serviços de saúde, mas deve ser utilizado com cautela e com planejamento rigoroso do modelo, considerando-se também efeitos indesejáveis ou adversos.

Pay-for-performance (P4P) has been widely used around the world seeking to improve health outcomes, and in Brazil it is the basis of the National Program for Improving Access and Quality (PMAQ). The literature published between 1998 and January 2013 that evaluated the effectiveness of P4P to produce results or patterns of access and quality in health was scrutinized. A total of 138 studies, with the inclusion of a further 41 studies (14 systematic reviews, 07 clinical trials and 20 observational studies) were retrieved and analyzed Among the more rigorous studies, favorable conclusions for P4P were less frequent, whereas observational studies were more favorable to positive effects of P4P on the quality of, and access to, health services. Methodological limitations of observational studies may have contributed to these results, but the range of results is more linked to the conceptual and contextual aspects of the use of the P4P schemes reviewed, the heterogeneity of P4P models and results. P4P can be helpful in promoting the achievement of objectives in health care systems, especially in the short term and for specific actions requiring less effort of health care providers, but should be used with caution and with a rigorous planning model, also considering undesirable or adverse effects.

Formulação e implementação de políticas como pedagogias para a gestão: um ensaio a partir de três casos do Sistema Único de Saúde / Development and implementation of policies as pedagogies for management: a test case a three from the public health system

políticas públicas tem tido destaque recente e permite compreender os processos e resultados alcançados e, mais do que isso, fortalece a ideia de monitoramento e avaliação para seu acompanhamento. O artigo, no formato ensaístico, analisa a implementação de três políticas na perspectiva da inovação, considerando atributos de descentralização com autonomia local e inovação institucional. Trata-se das Políticas Nacionais de Humanização e Educação Permanente em Saúde e do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Para efeitos da análise, considera-se que as duas primeiras constituíram uma influência prévia para a viabilidade do PMAQ, conforme modelo de análise da ciência política. Entretanto, também é necessário ultrapassar esse modelo para compreender o PMAQ, em que parece ter incidido o que alguns atores denominam de influência das ideias. Descentralização e autonomia local são ideias fortes para o contexto da reforma sanitária e a existência de propostas nacionais com radicalidade no eixo político da implementação dessas ideias também constitui condição para a viabilidade da formação de políticas. O PMAQ parece ter sua formação atravessada por essas ideias. A partir dessa análise, o ensaio aponta alguns desafios para as próximas etapas, incluindo a necessidade de que o processo nacional tenha capacidade de fazer avançar o reconhecimento das singularidades locais, que a implementação desse programa constitua crescentemente a participação dos diferentes atores para sua sustentação e aprimoramento e que seja fortalecida a produção de conhecimentos e tecnologias para avançarmos na ampliação do acesso e da qualidade, mas que também se forme um campo discursivo em torno dessas ideias. Trata-se de uma oportunidade de, a partir da iniciativa de uma política nacional, operar um movimento com efeito pedagógico de fortalecer a gestão local e de constituí-la para além da capacidade de utilizar normas e técnicas, como gestão viva e criativa.

The implementation analysis of public policies has stepped forward and allows us to understand the processes and results achieved and, more than that, has reinforced the monitoring and evaluation idea to follow-up. The article, in essay format, analyzes the implementation of three policies from the perspective of innovation, considering decentralization attributes with local autonomy and institutional innovation. These are The Humanization of National Policies and Permanent Education in Health and the National Access Improvement Program and Quality of Primary Care (PMAQ). For the purposes of analysis, it is considered that the first two were a prior influence for the viability of PMAQ as analysis model of political science. However, it is also necessary to overcome this model to understand the PMAQ, which seems to have focused on what some authors call influence of ideas. Decentralization and local autonomy are strong ideas to the context of sanitary reform and the existence of national proposals with radicalness in the political axis of the implementation of these ideas are also in condition for the viability of training of policies. The PMAQ seems to have its formation traversed by these ideas. From this analysis, the essay points out some challenges for the next steps, including the need for the national process to have capacity of advancing the recognition of local singularities, and the implementation of this program increasingly constitutes the participation of different stakeholders for their support and upgrading, and has strengthened the production of knowledge and technologies advance in the expansion of access and the quality, but that also form a discursive field around these ideas. This is an opportunity to, at the initiative of a national policy, operate a movement with educational effect of strengthening local management and constitute it beyond capacity to use standards and techniques, as a living and creative management.

Caminhos para o cuidado aos usuários de álcool e outras drogas: analisando a convergência de políticas de atenção básica e saúde mental no cotidiano das equipes de saúde da família / Pathways to care for alcohol and other drug users: analyzing the convergence of primary health care and mental health policies in the daily routine of family health teams

A dissertação propõe a discussão acerca da participação dos tutores no Projeto Caminhos do Cuidado - Formação em crack, álcool e outras drogas para Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e a contribuição da formação em Saúde Mental para a vida profissional desses tutores. Por meio dessa discussão, a autora analisou as mudanças possíveis de acontecer na saúde mental e atenção básica a partir do processo de trabalho dos tutores, como resultado dessas novas aprendizagens. Para embasar a discussão, foi realizado um resgate histórico relativo às políticas sobre drogas até a atual política de formação incentivada pelo Ministério da Saúde. Dentro desse referencial teórico foi destinado um capítulo à discussão da saúde mental na atenção básica e à caracterização do cenário das ações voltadas aos usuários de álcool e outras drogas na atenção básica, por meio dos dados dos dois ciclos do PMAQ-AB. Esses dados foram analisados de acordo com estatística descritiva através do software SPSS. A participação dos tutores foi analisada conforme banco de dados secundários, organizado a partir de formulários preenchidos por eles como dispositivo de avaliação do Projeto. Do total de 890 questionários preenchidos, foram analisadas três questões abertas. Para a organização e análise dos dados qualitativos optou-se pela Análise de Conteúdo, sendo operacionalizada por meio da categorização temática com apoio do Software NVivo 10. Ao analisar os dados do PMAQ-AB, ficou evidente a necessidade de ações de saúde na Atenção Básica voltadas aos usuários de álcool e outras drogas...

The present dissertation proposes a discussion about the tutor’s participation in the Project Caminhos do Cuidado (Care Ways) studies on crack; alcohol and other drugs in communitarian health agents and nursing technicians along with the formation contribution in Mental Health to the professional lives of these tutors. Through this discussion, the author analyzed possible changes in Mental Health and Basic Attention from the tutor’s work process, as a result of these learning processes. To base this discussion a historic data rescue about drug policies was formed until the present training policies incentivized by the Brazilian Health Ministry. In this theoretical referential, one chapter was destined to discuss mental health in basic attention and the characterization of the scenery of the actions towards the alcohol and drugs users in basic attention, according to data of both cycles PMAQ-AB (Brazilian National Program of Improvement of Access and Quality in Basic Attention). These data were analyzed according to the descriptive statistics in Spss Software. The tutor’s participation was analyzed as second data base, organized from forms previously filledby them as a device of Project Evaluation. From 890 filled forms, three questions were...