ABSTRACT
Resumo A violência infantil é um problema que afeta crianças no mundo todo. O presente estudo objetiva identificar e analisar os principais resultados apresentados em artigos publicados no Brasil sobre as práticas profissionais desenvolvidas em situações de maus-tratos infantis. Para tanto, realizou-se uma revisão integrativa da literatura, com buscas nas bases de dados Google Acadêmico, no SciELO Brasil, nos Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CAPES/MEC), no MEDLARS ONLINE (Medline), na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS Saúde) e nos Periódicos Eletrônicos em Psicologia (Pepsic), abrangendo publicações de 2017 a 2022. Após a leitura dos títulos e resumos, 24 artigos foram selecionados para a análise. Os resultados apontam a dificuldade na proteção integral da criança devido à deficiência na formação do profissional, que influencia na identificação e notificação do abuso infantil. O presente estudo revela o lugar que os maus-tratos infantis ocupam na formação dos profissionais e subsidia pesquisas futuras sobre práticas profissionais para o enfrentamento da violência infantil.
Abstract Child abuse is a problem that affects children all over the world. The present study therefore aimed to identify and analyze the main findings relating to professional practices for dealing with situations of child maltreatment in articles published in Brazil. To this end, we conducted an integrative literature review of articles published between 2017 and 2022 based on searches of the following databases: Google Scholar, SciELO Brasil, the periodicals database of the Agency for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES), MEDLINE, the Virtual Health Library, and Electronic Journals in Psychology (PePSIC). A total of 24 publications were selected for the review after screening the titles and abstracts. The findings reveal several challenges to ensuring the protection of children caused by shortcomings in professional training, which have a negative influence on the identification and reporting of child maltreatment. The present study reveals the lack of priority given to the issue of child maltreatment in professional training and provides important inputs to inform future research on professional practices for dealing with child violence.
ABSTRACT
Resumo: O artigo em questão tem como objetivo discutir sobre como tem se efetivado a intersetorialidade no atendimento à crianças e adolescentes em situação de violência intrafamiliar no Brasil, tendo como recorte um município na região noroeste do Paraná. Por meio de uma pesquisa de caráter documental, analisamos as atas das reuniões da rede de serviços públicos do município em pauta ocorridas entre os anos de 2013 a 2017. As atas revelaram que apesar da roupagem intersetorial, as ações na rede se dão de modo fragmentado por meio da divisão de tarefas ou competências, responsabilizando ainda, alguns serviços específicos pelo êxito ou não dos encaminhamentos previamente dados nas reuniões. Por ora, vemos que as práticas intersetoriais tem se efetivado, via políticas sociais, distantes daquilo que é proposto e que apesar das contradições estruturais da lógica dos direitos sociais, o desenvolvimento de um trabalho que cumpra o previsto pelas diretrizes, princípios e objetivos dessas políticas deve ser o foco do Estado.
Abstract: The present article aim to discuss about how intersectoriality has been implemented in the care of children and adolescents in situations of interfamily violence in Brazil, focused in a municipality in the northwest of Parana. Through a documental research, we analyzed the minutes of the municipality's public service network meetings that occurred between 2013 and 2017. The minutes showed that despite the intersectoral outlook, the network actions are fragmented through the division of tasks or skills, also holding responsible some specific services for the success or not of the referrals previously given in the meetings. For now, we see that intersectoral practices has been effected, through social policies, distant from what is proposed by them, and, despite the structural contradictions of the social rights logic, the development of a work that achieves what is predicted by guidelines, principles and objectives of these policies must be the focus of the State.
Resumen: El articulo presentado tiene como objetivo plantear una discusión sobre como se ha efectivado la intersectorialidad hacia la asistencia a niños, niñas y adolescentes en situación de violencia intrafamiliar en Brasil, centrándose en una ciudad del noroeste del estado de Paraná. Bajo una investigación documental, analizamos las actas de las reuniones de la red de servicios públicos que se desarrollaron entre los años 2013 hasta 2017. El análisis de las actas ha demostrado que, aunque exista una perspectiva intersectorial, las acciones en la red se desarrollan de una manera fragmentada por medio de la división de tareas o competencias y se otorgan determinados servicios específicos según el éxito, o no, de las referencias dadas previamente en las reuniones. Mientras tanto, vemos que se han implementado prácticas intersectoriales, por medio de políticas sociales, lejanas de lo que se propone. Reconocemos que - aunque haya contradicciones estructurales en la lógica de los derechos sociales - el desarrollo de un trabajo que cumpla con los lineamientos, principios y objetivos de estas políticas debe ser el foco del Estado.
ABSTRACT
O Depoimento Especial - DE tornou-se o procedimento padrão de oitiva de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência no Brasil. Este trabalho objetivou a construção de um instrumento para a avaliação das condições de implementação do DE, a partir de quatro etapas: Na etapa 1 foi realizado um estudo qualitativo, para conhecer os aspectos que possibilitam e que dificultam a efetivação do DE, por meio de um questionário online respondido por 36 entrevistadores forenses brasileiros; Na etapa 2 construíram-se os itens do instrumento, com base na literatura e nos conteúdos previamente emergidos; Na etapa 3 ocorreu a estruturação e organização do instrumento; e na etapa 4, o conteúdo foi avaliado por dois juízes com ampla experiência prática e teórica. Essas etapas possibilitaram a qualificação e adequação do instrumento para avaliar as condições de realização do DE na realidade brasileira e pode contribuir para seu processo de implementação.
The Special Testimony - ST became the standard procedure for hearing children and adolescents victims and witnesses of violence in Brazil. This work aimed to construct an instrument for the evaluation of the conditions for the implementation of ST from four stages. In step 1, a qualitative study was carried out to know the aspects that enable and hinder the implementation through a questionnaire answered online by 36 Brazilian forensic interviewers. In stage 2 the instrument items were constructed, based on the literature and contents previously emerged; Step 3 refers to the structuring and organization of the instrument; and in step 4 the content evaluation was carried out by two judges with extensive practical and theoretical experience. These steps allowed the qualification and adequacy of the instrument to evaluate the conditions for performing the ST in Brazil and may contribute to the implementation.
El Testimonio Especial - TE se ha convertido en el procedimiento estándar para escuchar a niños y adolescentes víctimas y testigos de violencia en Brasil. El objetivo de este trabajo fue construir un instrumento para la evaluación de las condiciones para la implementación de TE a partir de cuatro etapas: En el paso 1, se realizó un estudio cualitativo para conocer los aspectos que permiten y dificultan la implementación a través de un cuestionario respondido en línea por 36 entrevistadores forenses. La etapa 2 se construyeron los ítems del instrumento, basada en la literatura y en contenidos surgidos anteriormente. En paso 3 el instrumento fue estructurado y organizado; y en el paso 4, el contenido fue evaluado por dos jueces con amplia experiencia práctica y teórica. Estos pasos permitieron la calificación y idoneidad del instrumento para evaluar las condiciones para realizar el TE en Brasil y pueden contribuir a implementación.
Subject(s)
Humans , Child , Adolescent , Violence , Child AbuseABSTRACT
A prevalência dos castigos físicos em crianças/adolescentes é muito elevada. Sua aceitação social é ampla, sendo que as legislações brasileiras criam brechas para sua ocorrência. Entre os cientistas, há dissenso quanto aos limites entre castigos e abusos físicos. O objetivo do presente estudo foi contribuir com as discussões nesse âmbito, buscando verificar se grupos de pais/responsáveis sem e com histórico de notificação ao sistema de proteção por abuso físico se diferenciariam quanto à forma de punir/castigar e quanto a variáveis psicossociais consideradas fatores de risco para abuso físico. A abordagem adotada no estudo foi quantitativa, com delineamento transversal e comparativo. Participaram do estudo pais/cuidadores que faziam utilização da punição corporal: 47 sem histórico de notificação e 40 com histórico de notificação por abuso físico. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram: Questionário de Caracterização Sociodemográfica, Roteiro de Entrevista sobre Prática Parental, Inventário de Potencial de Maus-Tratos Infantil (Child Abuse Potential Inventory - CAP). Os pais notificados relataram punições corporais mais graves (ou seja, mais frequentes, mais gravosas e em regiões do corpo mais vulneráveis) e mais angústia, rigidez, infelicidade, problemas com a criança, problemas com os outros e solidão. Todavia, em ambos os grupos, segundo o reportado, a raiva moveria o ato de punir. Esses resultados reiteram a ideia de que todas as formas de punição física são maus-tratos (expressões de violência), pois decorrem das necessidades dos cuidadores ("descarga emocional"). Remetem, porém, a um fenômeno heterogêneo, em termos de gravidade e de fatores associados, que precisa ser assim considerado na proposição de programas de prevenção e de tratamento.(AU)
Physical punishment of children / adolescents is highly prevalent and socially accepted, with a series of loopholes in the Brazilian legislation that favor this practice. Scientists tend to disagree in regard to the limits between physical punishment and physical abuse. This study aimed to contribute to the discussions around this theme, verifying whether practices of physical punishment and psychosocial variables considered risk factors for physical abuse differ among parents / caregivers with and without history of physical abuse notifications to protection agencies. The study was conducted with parents / caregivers who adopt practices of corporal punishment, 47 of whom without and 40 with history of physical abuse notification. Data were collected by means of Characterization Questionnaire, Parental Practice Interview, and Child Abuse Potential Inventory (CAP). Notified parents reported more severe corporal punishments (more frequent, more dangerous, in more vulnerable body regions) and more distress, severity, unhappiness, problems with the child and other people, and loneliness. Both groups reported that the act of punishing was moved by anger. These results reiterate the notion that all forms of physical punishment are maltreatment (expressions of violence) resulting from the needs of the caregivers ("emotional discharge"). However, these practices refer to a heterogeneous phenomenon in terms of severity and associated factors, which must be considered when proposing prevention and treatment programs.(AU)
Los castigos corporales de niños/adolescentes tiene una prevalencia muy elevada. Su aceptación social es amplia, y las legislaciones brasileñas no logran abarcar las puniciones adecuadas para esta práctica. No existe un consenso entre los científicos en cuanto a los límites entre punición corporal y maltrato físico. El objetivo del presente estudio fue contribuir con las discusiones sobre ese tema, verificando si grupos de padres/responsables sin y con antecedentes de notificación al Sistema de Protección por maltrato físico se diferenciarían en la forma de castigar/punir y en variables psicosociales consideradas factores de riesgo para maltrato físico. Este es un estudio cuantitativo, de tipo transversal y comparativo. Participaron en el estudio padres/cuidadores que hacían uso del castigo corporal: 47 sin antecedentes de notificación al sistema; 40 con antecedentes de notificación por maltrato físico. Los instrumentos utilizados para la recolección de datos fueron: Cuestionario de Datos Sociodemográficos, Entrevista sobre Práctica Parental, Inventario de Potencial de Maltrato Infantil (Child Abuse Potential Inventory - CAP). Los padres notificados reportaron castigos corporales más graves (es decir, más frecuentes, más graves, en regiones del cuerpo más vulnerables) y más angustia, rigidez, infelicidad, problemas con el niño, problemas con los demás y soledad. Según el reportado, en ambos grupos, la rabia movería el acto de castigar. Estos resultados reiteran la idea de que todas las formas de castigo físico son maltrato (manifestación de violencia), pues se derivan de las necesidades de los cuidadores ("descarga emocional"). Sin embargo, remiten a un fenómeno heterogéneo, en términos de gravedad y de factores asociados, que necesita considerarse en la propuesta de programas de prevención y de tratamiento.(AU)
Subject(s)
Humans , Male , Female , Adult , Punishment , Child Abuse, Sexual , Child Rearing , Domestic Violence , Poverty , Rabies , Violence , Child Abuse , Consensus , Physical Abuse , AngerABSTRACT
Resumo Este artigo resulta de uma experiência de intervenção em saúde vivenciada no âmbito da Atenção Básica do município de Jaboatão dos Guararapes/PE. O objetivo foi, por meio da promoção de um espaço de educação permanente em saúde, aproximar os profissionais das equipes de Saúde da Família (eSF) das discussões sobre a violência contra crianças, de modo a viabilizar a construção de estratégias de enfrentamento. Como proposta metodológica, foram realizadas três oficinas de trabalho junto a profissionais vinculados a três eSF da Regional III do município. Os temas abordados nas oficinas envolveram o campo associativo da temática "violência contra crianças". Para apresentação e discussão dos resultados, realizou-se uma sistematização da experiência, a partir da qual foram definidas três linhas de análise apresentadas como campos de tensão revelados nos diálogos com os profissionais. Observa-se que diversos fatores dificultam o enfrentamento da violência contra crianças pelas eSF, dentre eles: a fragilidade da rede, a falta de preparo dos profissionais e a impotência na resolutividade dos casos. Como estratégia de enfrentamento, os profissionais ressaltam a importância da visita domiciliar. Contudo, um dos maiores instrumentos de combate à violência, a ficha de notificação, ainda é usada por poucos e desconhecida pela maioria. Conclui-se que ainda é grande a necessidade de se trabalhar a temática da violência contra crianças nas eSF, visto que a maior parte dos profissionais relata nunca haver participado de discussões sobre o tema, o que parece repercutir de maneira significativa em suas ações cotidianas.
Abstract This article is the result of a Primary Care health intervention experiment conducted in the municipality of Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco. By promoting a Permanent Health Education space, we brought professionals of Family Health Strategy units (FHS) closer to the discussions on violence against children to facilitate the construction of coping strategies. As a methodological proposal, three workshops were held with professionals linked to three FHS from the III Region of the municipality. The topics covered in the workshops involved violence against children. For the presentation and discussion of the results, a systematization of the experience was performed from which three lines of analysis were defined and that we present as tension fields revealed in the dialogue with the professionals. We observed that several factors make it difficult to cope with violence against children among FHS, among them: the fragility of the network, the lack of preparation by the professionals, and the impotence in the resolution of cases. As a coping strategy, professionals emphasized the importance of home visits. However, one of the greatest tools to combat violence, the reporting form, is still used by few and unknown by the majority. There is still great need to work on the issue of violence against children in FHS, since most professionals report never having participated in discussions on this topic, which seems to have a significant repercussion on their daily actions.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Child , Patient Care Team , Primary Health Care , Adaptation, Psychological , Child Abuse , Child HealthABSTRACT
Introducción: El abuso sexual infantil o infanto-juvenil (ASI) es una forma de violencia a la infancia. Es toda acción que involucre a una niña o niño en una actividad de naturaleza sexual o erotizada, que no puede comprender totalmente ni está preparada para realizar o no puede consentir libremente. Es el 21% de las causales de ingreso a Programas de Protección de Derechos. Objetivo general: Promover el autocuidado de la integridad sexual en niños y niñas de 5 años del Colegio San Rafael de la comuna Lo Barnechea a través de la simbolización mediante obra de títeres. Metodología: Grupo de trabajo entre internos y equipo psicosocial de CESFAM: Planteamiento de la realidad del sector y comparación con la realidad nacional. Se diseña función de títeres basada en la simbología, articipación público, mediante diálogos pregunta-respuesta y el aprendizaje experiencial. Conclusión: Durante las actividades se verificó mediante la interacción títere-niños/as que los menores rápidamente incorporan el conocimiento sobre sí mismo y sus cuerpos. El análisis de resultados no nos permite cuantificar el impacto o aprendizaje posterior a la realización de la obra.
Child sexual abuse or child-juvenile abuse (ASI) is a form of violence against children. This is any action that involves a girl or boy in an activity of a sexual or erotic nature, who cannot fully understand or is prepared to perform or cannot consent freely. It is 21% of the grounds for admission to Rights Protection Programs. Course objective: Promote the self-care of sexual integrity in 5-year-old boys and girls of the San Rafael School in the commune of Lo Barnechea through symbolization through puppet work. Methodology: Working group between inmates and psychosocial team of CESFAM: Approach of the reality of the sector and comparison with the national reality. The puppet show is designed based on symbology, public participation, through question-answer dialogues and experiential learning. Conclusion: During the activities it was verified through puppet-children interaction that the children quickly incorporate knowledge about themselves and their bodies. The analysis of results does not allow us to quantify the impact or learning after the completion of the work.
Subject(s)
Humans , Female , Pregnancy , Child , Adolescent , Health Programs and Plans , Child Abuse, Sexual/prevention & control , Health Education/methods , Health Promotion/methods , Play and Playthings , Self Care , Sex Offenses/prevention & control , ChileABSTRACT
Este artigo trata da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes admitidos no Hospital João XXIII, de Belo Horizonte. Utilizou-se o prontuário do paciente internado para analisar quantitativamente o perfil da criança, do adolescente e das famílias. Foram analisados 1.152 prontuários do Serviço de Arquivo Médico e Estatístico do primeiro semestre de 2012. Belo Horizonte é a cidade que mais acessa o Hospital. As maiores ocorrências são quedas (20,5%), acidentes (14,3%), queimados (12,2%), agressão (10,2%) e corpo estranho (7,6%). Crianças pequenas passam pelo atendimento, sendo 36,7% na faixa de 0 a 6 anos. O sexo masculino representa 70,9% das situações. Muitas situações que chegam ao hospital como acidente apresentam, de fato, indicadores de violência, embora nem sempre notificados. O estudo permitiu concluir que a violência intrafamiliar configura-se como uma questão de saúde pública e que merece atenção da sociedade e do poder público
This study deals about the quantitative on domestic violence against children and adolescents admitted to Hospital João XXIII (emergency care) in the city of Belo Horizonte, state of Minas Gerais, Brazil. We used the charts or patients in hospital care to establish a profile of children, adolescents and families, and analyzed 1,152 medical records from the Medical and Statistical Archive Service encompassing the first six months of 2012. Belo Horizonte is the city that demands most of the Hospital. The most common causes are falls (20.5%), accidents (14.3%), burning by fire (12.2%), assaults (10.2%) and foreign bodies (7.6%). Young children go through treatment, and 36.7% of them are 0-6 years old. 70.9% are males. It is noticed that many cases that arrive at the hospital reportedly as accidents, do have, in fact, indicators of violence, though police is not always notified. Finally, this study allowed us to conclude that domestic violence is indeed a public health issue and should receive special attention from society and government
Subject(s)
Family , Child Abuse , Psychology, Social , MalpracticeABSTRACT
O artigo aborda a rede de proteção às crianças e adolescentes a partir do olhar dos profissionais que atuam no eixo da defesa no Sistema de Garantia de Direitos. O objetivo desse estudo foi conhecer e compreender o funcionamento da rede de proteção às crianças e aos adolescentes em situação de violência. Foi realizada uma pesquisa qualitativa, com a utilização de entrevistas semi-estruturadas, as quais foram realizadas junto a Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente, Ministério Público e Conselhos Tutelares de uma cidade de porte médio do interior do Rio Grande do Sul. Os resultados indicam que os profissionais tem clareza do trabalho em rede e de seu funcionamento como estratégia para a superação da fragmentação do trabalho. No entanto, ao mesmo tempo, destacaram a importância do fortalecimento do diálogo e de espaços de aproximação entre os diferentes órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, como forma de superar as lacunas existentes. As considerações finais destacam a importância da construção de novos dispositivos de trabalho superando o isolamento que teria marcado as práticas profissionais e a formação dos diferentes núcleos, a fim de promover o atendimento integral preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
The aim of this study is to know the perception of the prosecutor, the chief of police and child protection agents about the network of protection developed for children and adolescents facing a situation of violence. Five professionals were interviewed and the emerging data evidence that, through permanent dialogue and communication among its members, the network represents joint efforts, aiming to guarantee and protect the rights of children and adolescents. The need of strengthening the network was identified, especially, through dialogue among its agents, so as to promote the integral care recommended in the Statute of the Child and Adolescent (SCA). Strategies for consolidation and reinforcement of the network of protection are discussed.
En este artículo se aborda la red de protección a los niños y adolescentes bajo la visión de los profesionales que trabajan en el eje de la defensa en el sistema de garantía de derechos. El objetivo de este estudio fue conocer y comprender el funcionamiento de la red de protección para los niños y adolescentes en situación de violencia. Fue realizada investigación cualitativa a través de entrevistas semi-estructuradas, las cuales fueron hechas con la Policía de Niños y Adolescente, el Ministerio Público y Consejos Tutelares de una ciudad de porte medio el interior de Río Grande do Sul. Los resultados indican que los profesionales están seguros de que el trabajo en red y su funcionamiento son una buena estrategia para superar la fragmentación del trabajo. Sin embargo, al mismo tiempo, subrayaron la importancia de fortalecer el diálogo y los espacios de acercamiento entre los diferentes organismos que conforman el sistema de protección de derechos como una forma de superar las carencias existentes. Las consideraciones finales destacan la importancia de la construcción de nuevos dispositivos de trabajo superando el aislamiento que ha marcado las prácticas profesionales de los diferentes núcleos de formación, con la finalidad de promover la atención integral que preconiza el Estatuto del Niño y del Adolescente (ECA).
ABSTRACT
Trata-se da apresentação de parte de um levantamento bibliográfico que teve como objetivo verificar em periódicos brasileiros de Psicologia e Educação, disponíveis nas plataformas eletrônicas de dados Scielo e PePSI, no período de 2000 a 2014, as produções sobre as práticas grupais com pais envolvidos em situação de violência doméstica contras seus próprios filhos. A partir da análise de conteúdo, emergiram algumas categorias, das quais duas serão aqui apresentadas e discutidas: as consequências da violência doméstica contra crianças e adolescentes e as estratégias de intervenção com grupo de pais agressores. Os resultados indicam prejuízos ao desenvolvimento psicológico, físico, cognitivo e social das vítimas; o trabalho com grupos de pais como estratégia fundamental na redução e prevenção da violência e os resultados deste tipo de intervenção como melhora na compreensão dos adultos sobre suas responsabilidades com o cuidado das crianças e adolescentes.(AU)
This paper presents part of a bibliographical research that aimed at verifying articles written in Brazil which are related to Psychology and Education, available in electronic forms at the Scielo and PePSI databases between the years 2000 and 2014, such works are about group practices with parents involved in violent domestic situations against their own children. After analyzing the contents, some categories emerged, and two of them will be presented here and discussed: the consequences of domestic violence against children and adolescents and the intervention strategies with the group of aggressive parents. The result shows damage to the victim's psychological, physical, cognitive and social development; also that the work done with groups of parents is a fundamental strategy to reduce and prevent violence and that the results seen with this kind of intervention indicate improvement in the adult's comprehension over their responsibility regarding raising their children and adolescents.(AU)
Subject(s)
Humans , Domestic Violence/prevention & control , Family/psychology , Child Abuse/prevention & control , Adolescent , AggressionABSTRACT
Este estudo buscou conhecer como estudantes de Pedagogia lidam com as situações de violência intrafamiliar vividas por seus alunos e de que forma o Sociodrama de ato único pode auxiliar os futuros docentes no exercício do papel de proteção e cuidado. Os docentes puderam vivenciar situações delicadas relacionadas à violência intrafamiliar contra crianças. Além de instrumental conceitual, o Sociodrama permitiu vivenciar e expressar os sentimentos e as emoções relacionadas às ações docentes nesse tipo de situação.
The aim of this study was to explore how trainee teachers manage situations of domestic violence experienced by their pupils and how one-off sociodrama acts can help future teachers in performing their protective and caring roles. Trainee teachers were able to experience delicate situations related to domestic violence against children. Beyond being conceptual and instrumental, such sociodrama acts also allowed the trainees to experience and express feelings and emotions related to their actions in these situations.
Este estudio busca investigar de que modo los estudiantes de pedagogía se enfrentan con situaciones de violencia vivida por sus alumnos y cómo un único acto de sociodrama puede ayudar a futuros profesores en el ejercicio de la protección y el cuidado del rol. Académicos experimentaran situaciones delicadas relacionadas con la violencia doméstica contra los niños. Además de un instrumental conceptual, el sociodrama permitió experimentar y expresar sentimientos y emociones relacionados con las acciones de los profesores en este tipo de situaciones.
ABSTRACT
Artigo focado na hermenêutica de profundidade de Thompson com recorte nos sentidos produzidos a partir da análise narrativa com 15 conselheiros tutelares visando interpretar os sentidos da função de conselheiro na garantia dos direitos de crianças e adolescentes com deficiência. Conclui-se que determinados discursos genéricos sobre este tema funcionam como um núcleo duro que reforça a invisibilidade desse público e o torna mais vulnerável. No outro extremo a categoria genérica "especial" fala das dificuldades do conselheiro tutelar em buscar na rede institucional (saúde, lazer, educação) estratégias dessas garantias e das necessidades deste segmento e de suas famílias, ao deixar de diferenciar as diversas categorias de deficiências. Por fim, as aquisições de conhecimento, por alguns conselheiros, relacionadas a essa clientela se dá muito em função da proximidade com instituições de saúde que contribuem na construção de estratégias de garantia de direitos que formam redes. Destacamos as situações de vulnerabilidade a que estão expostos os conselheiros na relação entre o mandato de responder às violações sofridas pelo segmento infanto-juvenil, e a impotência resolutiva.
The article is based on Thompson's indepth hermeneutics with emphasis on meanings produced from narrative analysis of 15 guardianship councilors, seeking to interpret the significance of the councilor's function and ensuring the rights of children and adolescents with disabilities. The conclusion drawn is that certain generic discourses on this theme are presented as an inflexible core which reinforces the invisibility of the population and renders it more vulnerable. At the other extreme, the generic category of being "special" highlights the difficulties of the guardianship councilor in seeking strategies in the institutional network (health, leisure, education) for ensuring the rights and needs of this segment and their families, when failing to differentiate between the various categories of disability. Finally, the acquisition of knowledge by counselors related to this clientele depends greatly on the proximity of these counselors to health institutions that contribute in formulating strategies for guaranteeing rights that form networks. The situations of vulnerability to which counselors are exposed in the relationship between their mandate to respond to the violations suffered by the juvenile segment, and impotence to resolve them are stressed.
Subject(s)
Adolescent , Child , Humans , Disabled Children , Violence , Counseling , Human Rights , Interviews as Topic , Legal Guardians , NarrationABSTRACT
Este artigo aborda a percepção de profissionais de Direito, Psicologia e Serviço Social acerca do projeto de lei n. 35/2007, intitulado "Depoimento sem Dano" (DSD). Objetivou-se levantar junto aos profissionais a quem compete a execução do projeto suas opiniões, ideias e argumen-tos sobre a inquirição de crianças e adolescentes vítimas de violência. Foi realizado um estudo qualitativo, com a utilização da técnica de entrevistas semidirigidas. A análise dos dados foi realizada através da análise de conteúdo. Os resultados identificaram aspectos sobre o desen-volvimento do trabalho com o DSD, o olhar dos profissionais que trabalham na área, a percep-ção quanto à especificidade profissional dentro da proposta, e ainda, a compreensão de que o DSD se insere num momento de valorização da infância e das problemáticas a ela associadas. Conclui-se que a percepção dos profissionais que estão inseridos no contexto jurídico e execu-tam o Depoimento sem Dano diferem das opiniões dos profissionais que criticam a proposta; sendo necessário manter um diálogo entre as partes.
This paper shows, through a qualitative analysis, the direct perception of professionals, psychology and social work on the bill n. 35/2007, entitled No Damage Deposition (NDD). The objective was to investigate with professionals who are responsible for the implementation of the project their views, ideas and arguments on the hearing of children and adolescents victims of violence. We conducted a qualitative study, using the technique of semi-directed interviews. Data analysis was performed using content analysis. The results identified aspects on the development aspects of working with NDD, the eyes of professionals working in the area, the perception about the professional specificity in the proposal, and also the understanding that the NDD is part of a recovery time of childhood and the problems associated with it. We conclude that the perception of professionals that are part of the legal and running No Damage Deposition differ from the opinions of professionals who criticize the proposal, being necessary to maintain a dialogue between the parties.
Subject(s)
Humans , Child , Adolescent , Child Abuse, Sexual , Child , Child Advocacy , Child Abuse , Psychology, SocialABSTRACT
Ao mesmo tempo em que denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes são frequentes, implicando em medidas protetivas urgentes para as vítimas e punições para os perpetradores, também são crescentes os casos de falsas denúncias. Este artigo tem como principal objetivo revisar, com base na literatura nacional e internacional recente, o papel da perícia psicológica no abuso sexual infantojuvenil. Na comum inexistência de vestígios físicos, uma avaliação psicológica abrangente demonstra-se imprescindível, devendo integrar diferentes fontes de informação e indicadores, já que alguns destes são contraditórios e inespecíficos. O perito deve possuir formação na área de atuação e conhecimentos sobre a legislação vigente, além de assegurar que a avaliação não se torne um elemento abusivo para o periciado.
At the same time that allegations of sexual abuse against children and adolescents are frequent, enhancing urgent protective measures for victims and punishment for the perpetrators, there is also an increasing frequency of void allegations. This paper aims to review, from recent national and international literature, the role of psychological examination in child and adolescent sexual abuse. The literature review shows that since lack of physical evidence is common, a wide psychological evaluation is essential, and must integrate different information sources and indicators, some of which are inconsistent and nonspecific. An expert must have extensive training in the field and knowledge of the current legislation, making sure that the evaluation will not turn out to be traumatic for the client.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Child , Adolescent , Child Abuse, Sexual , Expert TestimonyABSTRACT
A notificação compulsória dos casos de violência é um instrumento capaz de mobilizar a rede de proteção às crianças e adolescentes e de compor o sistema de informação, visando ao planejamento de políticas públicas para seu enfrentamento. O trabalho tem como objetivos: (a) caracterizar o contexto histórico de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, e o seu processo de notificação, no Brasil e nos Estados Unidos (EUA); (b) estabelecer parâmetros de comparação entre a realidade brasileira e americana. Para tanto, realizou-se uma pesquisa documental de leis, portarias e normativas sobre a notificação compulsória do abuso sexual contra crianças e adolescentes, complementadas pela literatura nacional e internacional acerca da questão. Pode-se observar que, enquanto nos EUA o processo de notificação é detalhado e distribuído por seus estados, no Brasil os estudos ainda requerem maior aprofundamento sobre a temática, sobretudo no que diz respeito às iniciativas regionais.
Mandatory notification of cases of violence is an instrument capable of mobilizing a network of protection for children and adolescents and constituting an information system aimed at planning public policies to deal with such cases. This paper aimed to: (a) describe the historical context of combating sexual violence against children and adolescents and the notification process in Brazil and the United States; and (b) establish parameters for comparison between Brazilian and American realities. For these aims, a document investigation on laws, ordinances and regulations relating to mandatory notification of sexual abuse against children and adolescents was conducted, complemented by national and international literature on this matter. It could be seen that while the notification process in the United States is detailed, with distribution across the states, studies in Brazil still require further detailing on this issue, especially with regard to regional initiatives.
Este artículo tiene por objetivos describir el contexto histórico de afrontamiento a la violencia sexual contra niños y adolescentes y su proceso de notificación oficial en Brasil y en los Estados Unidos da América (EUA), además de establecer parámetros de comparación entre las dos realidades. Para tal, hubo una investigación de leyes y documentos sobre dicha notificación, complementada por literatura nacional e internacional sobre la materia. En EUA tal proceso de notificación se presenta detallado y distribuido por estados, mientras en Brasil, los estudios requieren aún más profundidad de temática, principalmente respecto a las iniciativas regionales.
Subject(s)
Child Abuse, Sexual , Mandatory Reporting , Sex OffensesABSTRACT
This study seeks to estimate the prevalence of psychological and physical violence practiced against children in the family environment among clients of the Family Medical Program in Niterói (RJ). It also discloses some potential opportunities for action in the prevention, early detection and monitoring of families experiencing violence. This population-based survey was conducted with face-to-face interviews with parents or legal sponsors of 278 children registered in 27 teams of the Family Health Program. The population studied was randomly selected among children up to ten years of age. The Brazilian version of Parent-Child Conflict Tactics Scales - CTSPC was employed to assess the occurrence of this type of violence. Psychological aggression occurred in 96.7 percent (CI 95 percent: 94.7-98.8) of the households, and corporal punishment occurred in 93.8 percent (CI 95 percent: 92.0-96.7). Minor physical violence was reported by 51.4 percent (CI 95 percent: 45.5-57.3) of the respondents, and severe physical maltreatment by 19.8 percent (CI 95 percent: 15.1-24.5) of them. Although the mother was the foremost perpetrator of all kinds of maltreatment, most of the children were abused by both parents. In view of these results, domestic violence against children should be seen as a main concern for the Family Health Program.
O objetivo do estudo é estimar a prevalência e caracterizar a Violência Familiar contra Crianças (VFC) adscritas ao Programa Médico de Família de Niterói/RJ, discutindo possibilidades de atuação das equipes visando à prevenção, detecção precoce e acompanhamento de famílias em situação de violência. Trata-se de um inquérito de base populacional, com amostra de 278 crianças, selecionadas através de amostragem sistemática, dentre aquelas adscritas a 27 equipes de Saúde da Família. A prevalência de VFC foi estimada utilizando-se a versão nacional da Conflict Tactics Scale Parent-Child (CTSPC). A agressão psicológica ocorreu em 96,7 por cento (IC 95 por cento: 94,7-98,8) dos domicílios. O castigo corporal foi referido por 93,8 por cento (IC 95 por cento: 92,0-96,7) dos respondentes. A violência física menor e a grave foram praticadas por 51,4 por cento (IC 95 por cento: 45,5-57,3) e 19,8 por cento (IC 95 por cento: 15,1-24,5) das famílias, respectivamente. A mãe foi a principal autora de todos os tipos de maus-tratos, embora a maioria das crianças sofra agressões psicológicas e punições corporais por parte de ambos os pais. Diante das altas prevalências e do envolvimento de toda a família nas situações de violência, preconiza-se que o problema seja considerado prioridade na Estratégia Saúde da Família.
Subject(s)
Adolescent , Adult , Child , Child, Preschool , Female , Humans , Infant , Male , Young Adult , Child Abuse/prevention & control , Child Abuse/statistics & numerical data , Family Health , Child Abuse/psychology , Cross-Sectional Studies , Domestic Violence/prevention & control , Domestic Violence/psychology , Domestic Violence/statistics & numerical data , Government ProgramsABSTRACT
Este artigo tem como proposta problematizar a concepção de plantão social, que vigora no interior do Serviço Social, discutindo tal estratégica como espaço privilegiado para identificação/notificação de casos de violência praticada contra crianças e adolescentes. Pretende-se ainda refletir sobre os limites e possibilidades de avanço na emancipação dos sujeitos (crianças e adolescentes) vitimizados pela violência doméstica, a partir de uma prática profissional comprometida com a ampliação da cidadania e a defesa intransigente dos direitos humanos.
This article proposes to question the concept of social duty inside the Social Services. It discusses such a strategy as a privileged space for identification/notice of violence cases against children and adolescents. It still intends to consider the limits and possibilities of progress in the emancipation of the subjects (children and adolescents) who are the victims of domestic violence, from a professional practice committed to the enlargement of citizenship and the uncompromising defense of human rights.
ABSTRACT
Esse trabalho pretende analisar a atuação do psicólogo hospitalar diante de situações de maus-tratos cometidos pela mãe contra seu filho, procurando manter uma postura de análise e enfrentamento, que considere o caráter multifatorial tanto de uma situação de violência como da que existe na relação mãe/filho. Para isso foi realizada uma pesquisa bibliográfica nas bases de dados Scielo e Lilacs e na Biblioteca do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFRJ, usando como palavras-chave: maus-tratos contra crianças, violência contra crianças, violência doméstica, violência intrafamiliar. O artigo parte do lugar ocupado por mulheres e crianças na família, apresenta um enquadramento histórico da violência cometida contra crianças, definições e tipologia sobre maus-tratos (físico, psicológico e sexual e negligência), e os diferentes modelos explicativos para a violência contra crianças (Modelos Reprodutivo, Psicodinâmico, Sociológico, Sócio-psicológico e Ecológico) e suas diversas consequências para o desenvolvimento infantil nos níveis físico e psicológico. Apresentam-se possibilidades de atuação da instituição hospitalar e do profissional de saúde diante dessas situações, enfatizando-se a atuação interdisciplinar e o enfoque familiar e, por fim, discute-se a atuação do psicólogo hospitalar, principalmente junto à mãe, a partir de uma breve contextualização das transformações sócio-históricas dos modelos de família e do lugar ocupado por crianças e mulheres nessa instituição, apontando para o fato de que esse profissional deve oferecer acolhimento e favorecer a melhora da relação mãe/filho, promovendo um diálogo real e trocas afetivas e desfavorecer e desvalorizar práticas abusivas.