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1.
Psicol. ciênc. prof ; 43: e278674, 2023.
Article in Portuguese | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-1529223

ABSTRACT

A Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP), atrelada ao Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI) do Conselho Federal de Psicologia (CFP), tem como objetivos emitir pareceres acerca de solicitações advindas da avaliação psicológica(AP), elaborar e propor atualizações de documentos técnicos e normativos do CFP relativos à AP, elaborar e propor diretrizes para o ensino e formação continuada em AP, conduzir o processo de avaliação dos instrumentos submetidos ao SATEPSI e discutir temas e propor ações no âmbito da AP. Nos últimos 20 anos, a CCAP vem buscando atender a esses objetivos, indicando novos caminhos para a área. Nesse sentido, este artigo tem como objetivo apresentar as principais atualidades e movimentos da CCAP, indicando caminhos possíveis e perspectivas futuras para a área de AP. São discutidas as ações atuais que vêm sendo desenvolvidas pela CCAP, bem como as ações futuras delineadas que buscam promover uma AP cada vez mais democrática. Concluímos que a AP é uma prática do(a) psicólogo(a) que deve ser operacionalizada com compromisso ético, atrelada aos direitos humanos e à justiça, com embasamento científico e alinhada às mudanças sociais.(AU)


The Consultative Commission on Psychological Assessment (CCAP), affiliated with the Psychological Test Evaluation System under the Federal Council of Psychology (CFP), has the following objectives: to provide expert opinions on requests stemming from psychological assessments (PA), to draft and propose updates to the CFP technical and normative documents pertaining to PA, to formulate and recommend guidelines for education and ongoing professional development in PA, to oversee the evaluation process of instruments submitted to SATEPSI, and to engage in discussions and propose initiatives within the PA. Over the past two decades, CCAP has diligently worked to achieve these goals, charting new avenues in the field. In this context, this study aims to describe the most current developments and initiatives of CCAP and outline prospective directions and future outlooks for the PA. This study delves into the current initiatives undertaken by CCAP and the prospective actions delineated to foster a progressively more inclusive PA. Thus, we claim that PA is a practice inherent to psychologists that demands ethical commitment, alignment with human rights and justice, a solid scientific foundation, and adaptation to evolving social dynamics.(AU)


La Comisión Consultiva en Evaluación Psicológica (CCAP), vinculada al Sistema de Evaluación de Pruebas Psicológicas (SATEPSI) del Consejo Federal de Psicología (CFP), tiene como objetivo emitir opinión técnica sobre solicitudes derivadas de la evaluación psicológica (EP), elaborar y proponer actualizaciones de documentos técnicos y normativos del CFP relacionados con EP, desarrollar y proponer lineamientos para la enseñanza y la formación continua en EP, conducir el proceso de evaluación de los instrumentos presentados al SATEPSI y discutir temas y proponer acciones en el ámbito de EP. Durante los últimos veinte años, la CCAP ha buscado alcanzar estos objetivos indicando nuevos caminos para el área. En este sentido, este artículo tiene como objetivo presentar las principales actualidades y movimientos de la CCAP indicando posibles caminos y perspectivas de futuro para el área de EP. Se discuten las acciones actuales que ha desarrollado la CCAP, así como las acciones futuras perfiladas que buscan promover una EP cada vez más democrática. Se concluye que la EP es una práctica del psicólogo que debe ponerse en práctica con compromiso ético, vinculada a los derechos humanos y la justicia, con base científica y alineada con los cambios sociales.(AU)


Subject(s)
Humans , Male , Female , Psychological Tests , Psychometrics , Social Justice , Psychological Techniques , Evaluation Studies as Topic , Human Rights , Personality Assessment , Personality Tests , Personnel Selection , Policy Making , Professional Staff Committees , Psychological Phenomena , Psychology , Public Policy , Research , Science , Social Behavior , Social Change , Social Class , Social Control, Formal , Social Identification , Social Isolation , Social Planning , Social Sciences , Social Work , Socioeconomic Factors , Therapeutics , Behavioral Sciences , Professional Review Organizations , Electronic Data Processing , Online Systems , Adaptation, Psychological , Career Choice , Surveys and Questionnaires , Sociometric Techniques , Health Strategies , Practice Guidelines as Topic , Disabled Persons , Total Quality Management , Cognition , Commerce , Technology Transfer , Concept Formation , Cultural Diversity , Behavioral Disciplines and Activities , Form , Resolutions , Advisory Committees , Decision Making , Behavior Control , Codes of Ethics , Diagnosis , Educational Status , Research and Development Projects , Population Studies in Public Health , Equity , Information Technology , Expert Testimony , Cultural Competency , Evidence-Based Practice , Executive Function , Social Norms , Data Accuracy , Problem Behavior , Behavior Rating Scale , Freedom , Sociocultural Territory , Civil Society , Psychological Distress , Gender Identity , Social Network Analysis , Document Analysis , Diversity, Equity, Inclusion , Information Sources , Institutional Analysis , Human Development , Judgment , Learning , Memory , Mental Health Services , Mental Processes , Morale , Neuropsychological Tests , Neuropsychology
2.
Pensar Prát. (Online) ; 25Fev. 2022. Ilus
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1426587

ABSTRACT

O objetivo do estudo foi compreender em que medida a existência da Coordenadoria de Esporte e Lazer (CEL) da UFLA, do Centro Esportivo Universitário (CEU) da UFMG e da Divisão de Esporte e Lazer Universitário (DIESU) da UFU pode contribuir para o desenvolvimento sistemático de políticas de lazer e esporte nas universidades mineiras. Foi utilizada uma pesquisa documental de caráter exploratório descritivo dos Regimentos, Resoluções e Regulamentos Internos, desenvolvida à luz da proposta teóricometodológica do Ciclo Político. Destaca-se que estes órgãos apresentaram definições de orientações normativas de alcance, de conteúdo, dos programas, assim como estruturas organizacionais próprias, configurando a existência de uma política institucional destinada ao lazer e ao esporte (AU).


The aim of the study was to understand in what way the existence of the Coordination of Sport and Leisure (CEL) at UFLA, the University Sports Center (CEU) at UFMG and the Division of University Sport and Leisure (DIESU) at UFU can contribute to development systematic of leisure and sport policies in Minas Gerais universities. A documentary research of descriptive exploratory character of the Internal Regiments, Resolutions and Regulations was used and developed in the light of the theoretical methodological proposal of the Police Cycle. It is noteworthy that these bodies presented definitions of normative guidelines, scope, content, programs, as well as their own organizational structures configuring the existence of an institutional policy aimed at leisure and sport


El objetivo del estudio fue comprender si la existencia de la Coordinación de Deporte y Ocio (CEL/UFLA), el Centro Deportivo Universitario (CEU/UFMG) y la División de Deporte y Ocio Universitario (DIESU/UFU) pueden contribuir al desarrollo sistemático de políticas de ocio y deporte en las universidades de Minas Gerais. Se utilizó una investigación documental de carácter descriptivo exploratorio del Regimientos, Resoluciones y Reglamentos Internos, desarrollado a la luz de la propuesta teórica metodológica del Ciclo Político. Es de destacar que estos órganos presentaron definiciones de lineamientos normativos, alcances, contenidos, programas, así como sus propias estructuras organizativas configurando la existencia de una política institucional orientada al ocio y al deporte


Subject(s)
Public Policy , Sports , Universities , Leisure Activities , Organizational Policy , Resolutions , Internal Rules
3.
Psicol. ciênc. prof ; 42: e238789, 2022.
Article in Portuguese | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-1406403

ABSTRACT

Pesquisas de levantamento (survey) em Psicologia utilizando coleta de dados on-line (CDO) se tornaram muito populares no Brasil devido a sua facilidade e capacidade de reunir muitos participantes. Essa nova prática, no entanto, necessita de uma metodologia própria e levanta questões éticas importantes. Problematiza-se, neste artigo, a questão referente à inexistência de diretrizes brasileiras que estabelecem as melhores práticas para seu uso, a fim de alcançar o objetivo deste estudo teórico de explorar os dilemas éticos e metodológicos referentes ao uso de CDO e propor algumas diretrizes e soluções básicas para tais questões. Serão discutidas questões sobre consentimento, sigilo e confidencialidade e qualidade dos dados. Além disso, serão apresentadas possíveis soluções e alternativas discutidas na literatura. Conclui-se que a pesquisa com uso de CDO é muito importante para o cenário brasileiro atual, mas algumas precauções devem ser tomadas a fim de garantir a proteção dos participantes e pesquisadores, bem como a qualidade dos dados.(AU)


Surveys in Psychology using Online Data Collection (ODC) have become popular in Brazil due to their ease and potential to gather many participants. This new practice, however, needs its own methodology and raises important ethical questions. This article problematizes the issue regarding the non-existence of Brazilian guidelines that establish the best practices for its use, to reach the study aim of exploring the ethical and methodological dilemmas related to the use of ODC and proposing some basic guidelines and solutions to such issues. Issues regarding consent, secrecy and confidentiality, and data quality are discussed. Also, possible solutions and alternatives discussed in the literature are presented. In conclusion, research using ODC is very important for the current Brazilian scenario, but some precautions must be taken to guarantee the protection of participants and researchers, as well as the quality of the data.(AU)


Las encuestas en línea (survey) en Psicología que utilizan Compilación de datos en línea (CDO) son muy empleadas en Brasil debido a su facilidad y potencial de reunir a muchos participantes. Esa nueva práctica necesita su propia metodología y plantea preguntas éticas importantes. Este artículo aborda la inexistencia de directrices brasileñas que establecen las mejores prácticas para su uso, con el propósito de explorar los dilemas éticos y metodológicos relacionados con el uso de CDO, y proponer algunas pautas y soluciones básicas para tales preguntas. Se discutirán temas relacionados con el consentimiento, el secreto, la confidencialidad y la calidad de los datos. Además, se presentarán posibles soluciones y alternativas discutidas en la literatura. Se concluye que la investigación con CDO es muy importante para el escenario brasileño actual, pero se deben tomar algunas medidas para garantizar la protección de los participantes e investigadores, así como la calidad de los datos.(AU)


Subject(s)
Humans , Data Collection , Surveys and Questionnaires , Methodology as a Subject , Ethics , Research Personnel , Confidentiality , Resolutions , Ethics, Research , Data Accuracy , Internet Access , Informed Consent
4.
Femina ; 50(5): 296-300, 2022.
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1380708

ABSTRACT

O Conselho Federal de Medicina acaba de editar a Resolução nº 2.294/2021, publicada em 15 de junho de 2021, que aponta normas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. Apesar de o propósito ser o aperfeiçoamento das práticas e a observância aos princípios éticos e bioéticos para trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos, repete inconstitucionalidades das normatizações pretéritas e impõe mais restrições ao sonho das pessoas de ter filhos. Desse modo, mais do que avanços, o novo regramento provoca um retrocesso que não se coaduna com a garantia constitucional e legal que assegura o livre planejamento familiar.(AU)


The Brazilian Federal Council of Medicine has just edited the Resolution nº 2.294/2021, published on June 15, 2021, which sets out rules for the use of assisted reproduction techniques. Although the purpose is to improve practices and observe ethical and bioethical principles to bring greater safety and efficacy to medical treatments and procedures, it repeats the unconstitutionalities of past regulations and imposes more restrictions on people's dreams of having children. In this way, more than advances, the new regulation provokes a setback that is not consistent with the constitutional and legal guarantees of free family planning.(AU)


Subject(s)
Humans , Male , Female , Pregnancy , Professional Review Organizations/legislation & jurisprudence , Reproductive Techniques, Assisted/legislation & jurisprudence , Reproductive Techniques, Assisted/ethics , Brazil , Constitution and Bylaws , Resolutions/legislation & jurisprudence , Reproductive Rights , Family Development Planning
5.
Afr. j. lab. med. (Print) ; 11(1): 1-6, 2022. figures
Article in English | AIM | ID: biblio-1378851

ABSTRACT

Background: Formalin-fixed paraffin-embedded (FFPE) tissue archives in hospitals, biobanks, and others offer a vast collection of extensive, readily available specimens for molecular testing. Unfortunately, the use of tissue samples for molecular diagnostic applications is challenging; thus, the forensic pathology FFPE tissue archives in Africa have been a largely unexploited genetic resource, with the usability of DNA obtainable from these samples being unknown.Intervention: The study, conducted from January 2015 to August 2016, determined the usefulness of FFPE tissue as a reliable source of genetic material for successful post-mortem molecular applications and diagnostics. Formalin-fixed paraffin-embedded tissue samples were collected and archived from autopsies conducted over 13 years in the forensic medicine department of the University of Pretoria (Pretoria, South Africa). Deoxyribonucleic acid from FFPE tissue samples and control blood samples was amplified by high-resolution melt real-time polymerase chain reaction before sequencing. The procurement parameters and fixation times were compared with the quantity and quality of the extracted DNA and the efficiency of its subsequent molecular applications.Lessons learnt: This study has shown that FFPE samples are still usable in molecular forensics, despite inadequate sample preparation, and offer immense value to forensic molecular diagnostics.Recommendations: FFPE samples fixed in formalin for more than 24 h should still be used in molecular diagnostics or research, as long as the primer design targets amplicons not exceeding 300 base pairs.


Subject(s)
DNA , Resolutions , Paraffin , Archives , Autopsy , Tissues , Pain Measurement , Genetic Testing , Polymerase Chain Reaction , Pathology, Molecular , Molecular Docking Simulation
6.
Psicol. teor. prát ; 23(2): 1-21, May-Aug. 2021. ilus
Article in English, Portuguese | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-1287705

ABSTRACT

Psychological reports must meet minimally technical and ethical requirements that are regulated by resolutions of the Federal Council of Psychology (CFP) and by legislation. This study aimed to assess whether psychological reports prepared by freelance psychologist experts for the processes of the Family and Childhood and Justice Courts of Rio Grande do Sul were in accordance with the resolutions, ethical aspects and the theoretical-technical requirements required by the CFP. It is a quantitative research, whose data were analyzed by descriptive statistics and descriptive frequency analysis with documentary analysis. Inconsistencies were identified in the preparation of the experts' psychological reports regarding the various requirements contained in the code of ethics and in the resolutions. It is considered that the misinformation of freelance psychologist experts with regard to CFP resolutions is one of the causes that contribute to the absence of items that are indispensable to the elaboration of quality psychological reports.


Os laudos psicológicos precisam atender minimamente a requisitos técnicos e éticos que são regulamentados por resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e pela legislação. Este trabalho teve por objetivo avaliar se laudos psicológicos confeccionados pelos peritos nomeados pelos juízes para os processos das Varas de Família e da Infância e Juventude da Justiça do Rio Grande do Sul estavam de acordo com as resoluções, aspectos éticos e os requisitos teórico-técnicos exigidos pelo CFP. A qualidade dos laudos analisados foi medida a partir da observância ou não desse conjunto de normativos. Trata-se de uma pesquisa quantitativa, cujos dados foram analisados por estatística descritiva e análise de frequência descritiva com análise documental. Foram identificadas inconsistências na elaboração dos laudos psicológicos quanto aos diversos requisitos contidos no código de ética e nas resoluções. Considera-se que a desinformação de alguns peritos no que diz respeito às resoluções do CFP seja uma das causas que contribuem para a ausência de itens indispensáveis à elaboração de laudos psicológicos de qualidade.


Los informes psicológicos deben cumplir mínimamente con los requisitos técnicos y éticos que están regulados por las resoluciones del Consejo Federal de Psicología (CFP) y por la legislación. El objetivo de este trabajo fue evaluar si los informes psicológicos elaborados por expertos psicólogos independientes para los procesos de los Tribunales de Familia e Infancia y Justicia de Rio Grande do Sul se ajustaban a las resoluciones, aspectos éticos y requisitos teórico-técnicos exigidos por el CFP. Es una investigación cuantitativa, cuyos datos fueron analizados por estadística descriptiva y análisis de frecuencia y documental. Se identificaron inconsistencias en la preparación de los informes psicológicos de los expertos con respecto a los diversos requisitos contenidos en el código de ética y en las resoluciones. La información errónea de los expertos psicólogos independientes con respecto a las resoluciones contribuyen a la ausencia de elementos que son indispensables para la elaboración de informes psicológicos de calidad.


Subject(s)
Psychology , Social Justice , Resolutions , Codes of Ethics , Expert Testimony , Work , Brazil , Data Collection , Document Analysis , Jurisprudence
7.
Rev. Pesqui. Fisioter ; 11(1): 238-251, Fev. 2021. ilus, tab
Article in English, Portuguese | LILACS | ID: biblio-1253412

ABSTRACT

INTRODUÇÃO: O estágio supervisionado obrigatório constitui-se em um componente curricular que integra o processo formativo do graduando em Fisioterapia. Todavia, a despeito de sua relevância como construto legal e normativo, os documentos oficiais não dão suporte suficiente à unificação dos critérios de sua realização, o que pode ocasionar a ocorrência de práticas irregulares. OBJETIVO: Identificar as discrepâncias e pontos de convergência existentes nos documentos oficiais e relatos de pesquisas que norteiam os estágios supervisionados obrigatórios em Fisioterapia. MÉTODOS: Revisão integrativa da literatura com consulta às bases de dados PubMed, SciELO, Biblioteca Virtual em Saúde e Periódicos Capes, e aos documentos oficiais do Conselho Federal de Fisioterapia, Conselho Nacional de Saúde, Ministério da Educação e Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia. RESULTADOS: Foram analisados 15 artigos publicados entre os anos de 2002 e 2017 e sete documentos oficiais que abordam os estágios, a práxis pedagógica e as normas legais no contexto da Fisioterapia. CONCLUSÃO: Existem discrepâncias em relação ao número de estudantes por supervisor de estágio e por turno de prática, à identidade do profissional, sua presença durante o treinamento e intervalo temporal entre a teoria e o estágio curricular obrigatório. Já como pontos de convergência podem ser pontuados o reconhecimento do estágio enquanto uma prática curricular obrigatória e didático-pedagógica e o momento em que o estudante deverá ser estimulado a desenvolver autonomia e responsabilidade profissional, interação com a equipe multiprofissional e habilidade no manejo dos pacientes.


INTRODUCTION: The mandatory supervised practice is a curricular component that integrates the training process of the undergraduate student in Physiotherapy, however, despite its relevance as a legal and normative construct, the official documents do not provide sufficient support for the unification of the criteria for its completion, which can cause irregular practices to occur. OBJECTIVE: Identify the discrepancies and points of convergence in existing official documents and research reports that guide the mandatory supervised internships in Physiotherapy. METHODS: Integrative literature review with a consultation to the databases PubMed, SciELO, Virtual Health Library, and Capes Periodicals, and to the official documents of the Federal Council of Physiotherapy, National Council of Health, Ministry of Education, and the Brazilian Association of Teaching in Physiotherapy. RESULTS: 15 articles published between 2002 and 2017 were analyzed, as well as seven official documents that address internships, pedagogical praxis, and legal norms in the context of Physiotherapy. CONCLUSION: There are discrepancies concerning the number of students per internship supervisor and practice shift, the professional identity, their presence during training, and the time interval between theory and the mandatory curricular internship. As points of convergence, the recognition of the internship as a mandatory and didactic-pedagogical curricular practice and the moment when the student should be encouraged to develop autonomy and professional responsibility, interaction with the multidisciplinary team, and ability to manage patients can be scored.


Subject(s)
Resolutions , Training Support , Physical Therapy Modalities
8.
Rev. Saúde Pública Paraná (Online) ; 3(supl. 1): 90-107, dez. 11, 2020.
Article in Portuguese | LILACS, CONASS, ColecionaSUS, SESA-PR | ID: biblio-1150970

ABSTRACT

A pandemia da Covid-19 apresentou uma necessidade tempestiva de intensificação das medidas de prevenção e controle sanitário, o que pautou a Vigilância Sanitária e a trouxe como importante aliada às demais áreas para este enfrentamento. Este estudo apresenta um relato de experiência da atuação da Vigilância Sanitária do Paraná e dos desafios encontrados frente a Covid-19, mediante uma análise descritiva das ações desenvolvidas e dos dados registrados no sistema SIEVISA. Os resultados apontam uma atuação diversificada e interdisciplinar, por meio de elaboração de Notas Orientativas e Resoluções, e da execução de ações educativas e de fiscalização. No SIEVISA, foram registradas 7.535 ações relacionadas à Covid-19, executadas de forma descentralizada. Com isso constatou-se a necessidade de transpor obstáculos e de fomentar o uso do sistema SIEVISA. Por fim, a pandemia e a necessidade de enfrentá-la de forma coesa, concreta e coerente fortaleceram a importância do trabalho integrado e articulado em equipe. (AU)


The Covid-19 pandemic needs a timely and effective intensification for preventive and health control measures, so the Health Surveillance came into attention and has become an important ally articulated with other areas for this confronting. This study aims to present an experience report of the Paraná Health Surveillance performance and challenges encountered in the face of Covid-19, through a descriptive analysis of the actions developed and the data recorded in the SIEVISA system. The results showed a diverse and interdisciplinary work by the elaboration of Guidance Notes and Resolutions, the realization of guidelines and training, also the execution of educational and inspection actions. In SIEVISA, 7,535 actions related to Covid-19 were registered, carried out in a decentralized manner. For this, there was a need both to overcome problems, as well as to encourage the use of the SIEVISA system. Finally, the pandemic and the need to face it the cohesive, concrete and coherent way strengthened the importance of integrated and articulated teamwork. (AU)


Subject(s)
Health Surveillance , Coronavirus Infections , Resolutions , Disease Prevention , Pandemics , Health Services Needs and Demand
9.
Rev. Saúde Pública Paraná (Online) ; 3(supl. 1): 140-154, dez. 11, 2020.
Article in Portuguese | LILACS, CONASS, ColecionaSUS, SESA-PR | ID: biblio-1150989

ABSTRACT

Os sistemas de saúde precisaram construir planos de ações e respostas rápidas para o enfrentamento da Covid-19; no Brasil, os arranjos organizativos do Sistema Único de Saúde foram fundamentais para operacionalizar as estratégias traçadas. A organização dos serviços de saúde em níveis de complexidade, interligados por meio da Rede de Atenção à Saúde, permitiu que a Secretaria do Estado da Saúde do Paraná traçasse, precocemente, prioridades para esse enfrentamento. O objetivo deste relato de experiência é evidenciar as orientações destinadas aos serviços ambulatoriais especializados do Estado, com enfoque no seguimento dos usuários com condições crônicas, evitando instabilidade e agravamento da saúde. Foram construídas, pelas equipes técnicas, orientações que fomentaram os processos de reorganização da Rede. Destacamos as Resoluções, as Notas Orientativas e o Plano de Contingência Estadual, que embasaram a continuidade das ações em saúde, de forma resolutiva e segura, auxiliando os gestores e profissionais de saúde no direcionamento dos esforços. (AU)


Health systems needed to build action plans and quick responses to cope with Covid-19; in Brazil, the organizational arrangements of the Unified Health System were fundamental to operationalize the outlined strategies. The organization of health services in levels of complexity, interconnected through the Health Care Network, allowed the Paraná State Health Secretary to set priorities for this confrontation at an early stage. The purpose of this experience report is to highlight the guidelines for specialized outpatient services in the State, with a focus on monitoring users with chronic conditions, avoiding their instability and worsening health. Guidelines were developed by technical teams that fostered the Network's reorganization processes. We highlight the Resolutions, Guidance Notes, and the State Contingency Plan, which supported the continuity of health actions, resolutely and safely, assisting managers and health professionals in directing efforts. (AU)


Subject(s)
Health Systems , Coronavirus Infections , Resolutions , Delivery of Health Care , Ambulatory Care , Health Services
15.
Córdoba; s.n; jun. 22, 2012. 13 p.
Non-conventional in Spanish | LILACS, RHS | ID: biblio-916012

ABSTRACT

En los últimos años se ha determinando un consenso mundial en torno a la crisis actual de los recursos humanos para la salud y un sentido creciente de urgencia a fin de realizar un esfuerzo colectivo que aborde algunos de los problemas más apremiantes. Las implicaciones de esta crisis son bien reconocidas por sus efectos negativos en la calidad de la asistencia, la capacidad de prevenir enfermedades, el desempeño de los sistemas de salud y, en definitiva, el logro de los resultados de salud deseados, como aquellos señalados en los Objetivos de Desarrollo del Milenio.(AU)


Subject(s)
Humans , Regional Health Planning/methods , Schools, Medical , Health Workforce/trends , Argentina , Regional Health Planning/trends , Resolutions/policies , Health Policy , Goals
16.
Rio de Janeiro; Cremerj; 2010. 79 p.
Monography in Portuguese | LILACS | ID: lil-560398

ABSTRACT

O novo Código de Ética Médica é composto de 118 artigos com normas jurídicas especiais, submetidas a regime semelhante ao de normas e atos normativos federais. As normas apresentam os preceitos reguladores da profissão médica. O C.E.M. foi aprovado pela Resolução CFM nº 1931/2009 e rege os princípios éticos que devem ser seguidos pelos médicos. Já o Código de Processo Ético-Profissional, que também foi reformulado em 2009, está completamente condicionado às novas recomendações do Código de Ética Médica. O Código de Processo Ético-Profissional é o documento que normatiza a apuração das denúncias e os julgamentos dos médicos, que mantiveram conduta antiética.


Subject(s)
Humans , Codes of Ethics/legislation & jurisprudence , Ethics, Medical , Brazil , Resolutions/ethics , Resolutions/legislation & jurisprudence
17.
Rev. cuba. med ; 48(4)oct.-dic. 2009. ilus
Article in Spanish | LILACS | ID: lil-733597

ABSTRACT

Se presentan los criterios diagnósticos de la muerte con base legal en nuestro país, según la Resolución 90 del Ministerio de Salud Pública. Se consideraron tres posibles escenarios para diagnosticar la muerte: 1) Fuera de los cuidados intensivos (sin soporte vital). Los médicos aplican los criterios cardiocirculatorios y respiratorios clßsicos; 2) En situaciones forenses. Se aplican los llamados signos cadavéricos; 3) En condiciones de cuidados intensivos (con apoyo vital). Es cuando se aplican los criterios para determinar pérdida irreversible de las funciones encefálicas, o sea, se lleva a cabo el diagnóstico de la muerte encefálica. No obstante, eso no quiere decir que existen distintos tipos de muerte, pues la Comisión Nacional para la determinación y certificación de la muerte concluyó que existe solo una muerte en el ser humano, y es cuando ocurre una pérdida irreversible de las funciones encefálicas. Una parada cardiorrespiratoria solamente conlleva a la muerte cuando la anoxia y la isquemia son lo suficientemente prolongadas para destruir las estructuras intracraneales, teniéndose en cuenta además la posibilidad de que el sujeto esté bajo el efecto o no de neuroprotectores, como es en los casos de hipotermia accidental. En esa Resolución se decidió mostrar al médico los métodos para diagnosticar la muerte agrupados en los llamados signos ciertos de la muerte, como se han considerado en los textos clásicos de medicina forense, resumidos en 9 signos. El signo cierto número 9 se refiere a la pérdida irreversible de las funciones integradas en el encéfalo, o sea el diagnóstico de la muerte encefálica, que se describe en este trabajo.


Authors showed the death diagnostic criteria legally based in our country, according the Resolution 90 of the Public Health Ministry. Three possible scenarios were considered to diagnose the death: out of intensive care (without vital support). Physicians apply the classic cardio-circulatory and respiratory criteria; in forensic situations the so-called cadaveric signs are applied; in intensive care conditions (with vital support) it is when the criteria to determine the irreversible loss of brain functions are applied, i.e. a diagnosis of brain death is made. However, that no means that there are different types of death, since the National Commission for death assessment and certification concluded that there is only a death in the human being, and it is when happen a irreversible loss of brain functions. A cardio-respiratory arrest only leads to death when anoxia and ischemia are enough prolonged to destroy the intracranial structures, considering also the possibility that subject be or not under the neuroprotection effect, like in the cases of accidental hypothermia. In such Resolution the physicians may to see the methods to diagnose the death grouped in the so called true signs of death considered in the classic texts of forensic medicine, summarized in 9 signs. The true sign nomber 9 is to refer to the irreversible loss the brain functions, i.e. brain death diagnosis, described in this paper.


Subject(s)
Humans , Brain Death/legislation & jurisprudence , Resolutions/ethics , Resolutions/legislation & jurisprudence , Cuba
18.
Rev. Ciênc. Méd. Biol. (Impr.) ; 8(2): 182-188, maio-ago. 2009. graf, tab
Article in Portuguese | LILACS, BBO | ID: lil-556505

ABSTRACT

Os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) se apresentam como ferramentas essenciais na busca pela eticidade nas pesquisas clínicas. A obrigatoriedade da submissão de projetos que envolvem seres humanos a um CEP foi somente instituída com a Resolução 196/96, de 1996, considerada um grande avanço na questão da ética em pesquisa no Brasil. O presente estudo teve como objetivo, através de um levantamento bibliográfico, analisar a implementação dos Comitês de Ética no Brasil, com ênfase no estado da Bahia. Verificou-se um aumento no número de Comitês de Ética, o que indica uma busca de adequação às novas diretrizes apresentadas pelo Conselho Nacional de Saúde, tanto por parte das instituições como dos pesquisadores. Observa-se, entretanto, que a distribuição desses Comitês é desigual, com maior concentração nas regiões Sul e Sudeste do país.


Subject(s)
Bioethics , Ethics Committees, Research , Health Councils , Resolutions
19.
Asunción; MSP Y BS; 2009. 204 p. ilus, tab, graf.
Monography in Spanish | LILACS, BDNPAR | ID: lil-583471

ABSTRACT

Este documento fue elaborado en la Dirección General de Relaciones Internacionalesdel Ministerio de Salud Pública y Bienestar Social, donde a través de la Dirección Técnica MERCOSUR ejerce la Coordinación Nacional de la Reunión de Ministros de Salud (RMS) y la Coordinación Nacional del Subgrupo de Trabajo Nº 11“salud” MERCOSUR (SGT Nº11).El presente material consta de una breve síntesis del abordaje de la salud el ámbito del MERCOSUR. Contiene además el informe de las principales actividades desarrolladas durante la Presidencia Pro Tempore Paraguaya del MERCOSUR, correspondientes al primer semestre del año 2009, incluyendo las actas y las principales documentaciones resultantes de la LXXVI Reunión Ordinaria del Grupo Mercado Común (GMC), y la XXXVII.Reunión Ordinaria del Consejo Mercado Común (CMC), realizada en la ciudadde Asunción, República del Paraguay, el día 23 de julio de 2009.


Subject(s)
International Acts , Resolutions , Paraguay
20.
Rio de Janeiro; s.n; 2009. 72 p.
Thesis in Portuguese | LILACS | ID: lil-535919

ABSTRACT

A partir da análise da legislação brasileira acerca da propaganda de medicamentos, este trabalho tem como objetivo geral analisar em que medida as normas estudadas impactam positivamente a qualidade da publicidade de medicamentos no Brasil, com especial atenção nos resultados obtidos pelo Projeto de Monitoração de Propaganda de Produtos Sujeitos à Vigilância. A fim de realizar essa avaliação, os objetivos específicos desse trabalho são: descrever a legislação brasileira a propaganda de medicamentos; Discutir o impacto da RDC 102/200 nas práticas da propaganda de medicamentos no Brasil a partir dos resultados obtidos pelo Projeto de Monitoração de Propaganda de Produtos Sujeitos à Vigilância; descrever as regulamentações internacionais que tratam da propaganda de medicamentos, com ênfase naquelas que abordam a anuência prévia; descrever a mais recente resolução brasileira acerca da propaganda de medicamentos a RDC 96/2008, e seu processo de construção a partir da Consulta pública 84/2005 da ANVISA.


Subject(s)
Drug Publicity , Health Surveillance , Legislation, Drug , Brazil , Social Control, Formal , Resolutions
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