A inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no Brasil: legislação, história e desenvolvimento / Industrial and sanitary inspection of the products of animal origin in Brazil: legislation, history and development

A Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (IISPOA) possui grande relevância econômica, social e política por controlar as condições higiênico-sanitárias e tecnológicas (HST) nas indústrias de produtos de origem animal. A falta de conhecimento sobre a importância da IISPOA leva à adoção de políticas inadequadas que podem colocar em risco tanto a saúde humana quanto a saúde e sanidade animal. Objetivou-se neste trabalho conceituar a inspeção de carnes no campo da Medicina Veterinária, além de descrever o desenvolvimento e a aplicação da IISPOA por meio da consulta e análise da legislação. A partir deste trabalho, fica evidente a responsabilidade do Poder Público de garantir a eficiência na execução da IISPOA para assegurar a saúde da população e a sanidade animal, garantindo assim o sucesso do agronegócio brasileiro.

Avaliação das condições higiênico sanitárias em serviços de alimentação comercial, com aplicação do roteiro de inspeção da portaria CVS-5/2013, do Estado de São Paulo / Evaluation on sanitary conditions in commercial feeding service applying the inspection check- list according to the law CVS-5/2013 from the State of São Paulo

O objetivo do estudo foi avaliar as condições higiênico sanitárias de serviços de alimentação do tipo self-service por quilo. Para a avaliação das condições higiênico sanitárias, foi utilizado o roteiro de inspeção para Estabelecimento Comercial de Alimentos e Serviços de Alimentação, Portaria CVS nº 5/2013 do Estado de São Paulo. Também foram monitoradas a dosagem de cloro durante a lavagem de hortaliças e frutas e a qualidade do óleo de fritura. Os resultados mostraram que a porcentagem de conformidade geral da unidade A foi de 78% e da unidade B, de 62%. Houve ausência de itens imprescindíveis, como o manual de boas práticas de manipulação, o controle de qualidade do óleo e o controle de higienização de hortaliças e frutas. Tendo por base a Portaria utilizada, os estabelecimentos inspecionados foram classificados como insatisfatórios.

Avaliação das condições higiênico-sanitárias de Unidades de Alimentação e Nutrição de Centros Municipais de Educação Infantil em Maceió, Alagoas / Evaluation of the hygienic-sanitary conditions of food and nutrition units of the municipal centers of early childhood education in Maceió, Alagoas

Este estudo teve como objetivo avaliar as condições higiênico-sanitárias de Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN) de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) em Maceió, Alagoas. Trata-se de estudo transversal realizado em seis CMEI. Como instrumento avaliativo foi utilizado a "Lista de Verificação para boas práticas na alimentação escolar". Os resultados apontam que todas as UAN investigadas foram classificadas em Risco Sanitário Regular, com percentuais de conformidade variando entre 53% a 65,93%. Os blocos Processos e Produções e áreas de armazenamento em temperatura controlada foram os que apresentaram os menores percentuais de conformidade com médias 50,04% e 46,24%, respectivamente. Portanto, se faz necessário a implantação das Boas Práticas na manipulação dos alimentos a fim de prevenir agravos transmitidos por alimentos.

Avaliação das condições higiênico-sanitárias em Unidades de Alimentação e Nutrição da Serra Gaúcha / Evaluation of hygienic-sanitary conditions in food and nutrition units of Serra Gaúcha

O objetivo do presente estudo foi avaliar as condições higiênico-sanitárias de nove Unidades de Alimentação e Nutrição Industriais localizadas na Serra Gaúcha. Para avaliação do atendimento as boas práticas foi aplicado o check-list de verificação das Boas Práticas para Serviços de Alimentação e os resultados obtidos foram comparados com o que é estabelecido na legislação. Em relação ao atendimento aos itens propostos verificou-se que as nove unidades avaliadas atenderam de 76 a 100% dos critérios exigidos pela legislação, sendo classificadas no Grupo 1, segundo classificação proposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Concluiu-se que as unidades seguem um controle higiênico-sanitário adequado, garantindo a segurança dos alimentos e a saúde do consumidor.

Avaliação das condições higiênico-sanitárias na produção da merenda ofertada em creches públicas no município de Bacabal - MA / Evaluation of hygienic-sanitary conditions in the production of lunch offered in publics daycares in the municipality of Bacabal - MA

Segurança alimentar é a garantia do acesso a alimentos considerados seguros para o consumo. Uma vez que ao longo da sua cadeia produtiva, haja falhas nas condições de armazenamento, manuseio, produção ou distribuição, este alimento pode ser considerado não apto para consumo. Este trabalho objetivou avaliar as condições higiênico-sanitárias em que são produzidas a merenda escolar em creches públicas do Município de Bacabal - MA. Os dados foram coletados em três creches do município, por meio de aplicação de lista de verificação das Boas Práticas, elaborada com base na RDC 216/04 e RDC nº 275 de 2004 da ANVISA de acordo com a metodologia proposta por Bastos, 2008. Foi possível verificar o atendimento parcial à legislação vigente.

Qualidade higiênico-sanitária e pesquisa de coliformes totais e fecais no caldo de cana (garapa), consumido no município de Cacoal-RO / Hygienic-sanitary quality and research of total and final coliforms in the cane juice (garapa), consumed in the city of Cacoal-RO

O objetivo neste trabalho foi analisar amostras de caldo de cana, provenientes de Cacoal-RO, a fim de identificar a possível presença de coliformes totais e termotolerantes, podendo assim comparar com a legislação vigente e caracterizar como adequado ou não para o consumo humano; além disso, foram observadas a higiene dos manipuladores, equipamentos e carrinhos utilizados na comercialização do produto. Foram analisadas vinte amostras seguindo os critérios de analise microbiológica dos tubos múltiplos, no qual os tubos onde a amostra apresentava produção de gás eram considerados como resultado positivo. Os resultados foram positivos para todas as amostras (100% apresentaram valores de coliformes a 45ºC em torno de >1100 NMP/mL) e ao observar as condições higiênico-sanitárias apresentaram muitos pontos negativos, entre os quais: alto percentual de vendedores que não utilizava proteção para os cabelos (100%) e luvas (100%) e grande parte utilizava adornos (80%). Podemos concluir que o principal motivo para que esse alimento apresentasse um resultado unânime positivo foi a higiene incorreta dos manipuladores, provocando contaminação no momento da manipulação.

Avaliação higiênico-sanitária de estabelecimentos comercializadores de carne bovina dos municípios de Miguel Pereira, Paty do Alferes e Vassouras – RJ / Hygienic-sanitary evaluation of commercializing establishments of bovine meat in Miguel Pereira, Paty de Alferes and Vassouras – RJ

O devido trabalho teve como objetivo a investigação e avaliação dos parâmetros higiênico-sanitários de 20 estabelecimentos comercializadores de carne bovina, nos municípios de Miguel Pereira, Paty do Alferes e Vassouras a partir de checklist baseado na RDC 216 (BRASIL, 2004) e RDC 275 (BRASIL, 2002). Apenas 10% dos estabelecimentos foram demarcados como bons, segundo a porcentagem de conformidades, doze (60%) classificados como regular e seis (30%) como irregular.Portanto, estesresultados evidenciaram uma baixa qualidade das condições de venda e armazenamento de carne nos estabelecimentos visitados, podendo acarretar sérios danos a saúde do consumidor.

Condições higiênico-sanitárias e físico-estruturais dos boxes que comercializam pescados em um mercado público no município de Natal/RN / Hygienic-sanitary and physical-structural conditions of boxes which market fish in a public market in a municipality of Natal / RN

Os pescados são considerados alimentos ricos em nutrientes, com alto teor de proteínas, lipídios de excelente qualidade e baixo nível de colesterol. Seu consumo é extremamente importante na dieta alimentar. O objetivo desse estudo foi avaliar as condições higiênico-sanitárias e físico-estruturais dos boxes que comercializam pescados no mercado público na cidade de Natal-RN, com a finalidade de identificar pontos críticos. O método utilizado para a pesquisa foi exploratória quali-quantitativa, com observação direta da realidade e preenchimento de checklist pré-formatado, baseado na Resolução – RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004 da ANVISA. Os resultados identificaram não conformidades higiênico-sanitários e estruturais nos boxes, sobre os equipamentos e utensílios e no ambiente. Esses resultados reforçam que os órgãos municipais devem vistoriar o local, primando pelo rigor e pela frequência.

Condições higiênico-sanitárias observadas na comercialização de produtos de origem animal no mercado público de Maceió/ AL: hábito cultural, riscos para saúde coletiva / Hygienic-sanitary conditions observed in the commercialization of products of animal origin in the public market of Maceió / AL: cultural habit, risks to collective health

Os mercados públicos são locais de preservação dos hábitos culturais, como também atividade turística da cidade, onde ocorrem os mais variados comércios desde roupas a artigos medicinais, uma abundância de produtos alimentícios que são negociados, ainda comporta abatedouros e marisqueiras, que têm presença certa no estabelecimento com os pescados da terra. O objetivo do trabalho foi avaliar as condições higiênico-sanitárias do mercado público do município de Maceió/ AL devido à preocupação com os agravos causados à saúde coletiva. Os resultados demostraram que as condições higiênico-sanitárias do mercado são precárias. Concluiu-se que o mercado público, apresenta diversas irregularidades, necessitando de muitas reformas, capacitação dos colaboradores e comprometimento dos órgãos de fiscalização para as ações tornarem-se efetivas.

Levantamento e comparação dos valores de multas dos principais grupos de infrações descritos no Decreto 15.004/14 da Bahia / Occurrence of fines and comparison of fee values in main group of infractions described in Decree 15.004/14 of Bahia

O Decreto Estadual 15.004/14 (BAHIA, 2014) instituiu diversas infrações com penalidade de multa conforme pode ser observado nos incisos e alíneas do artigo 163. Os valores são apresentados sempre em intervalos na moeda corrente. Nesse artigo foi realizado um estudo sobre a ocorrência dos principais grupos de infrações. A metodologia adotada foi observar os grupos que mais ocorreram, categorizando-os. Em seguida foi calculada uma média dos valores em Reais transformando-os em pontos na proporção de 1:1. Os resultados mostraram que os grupos mais encontrados foram produtos, anuência da ADAB, abate, matérias-primas, rótulos ou carimbos, embalagens, instalações ou equipamentos ou utensílios, registro, ingredientes, trânsito, contaminação e documentos. Somaram, respectivamente, 282.500, 190.000, 160.000, 137.500, 105.000, 75.000, 67.500, 67.500, 62.500, 60.000, 27.500 e 27.500 pontos. Assim, um amplo espectro de grupos de infrações foi observado no artigo 163 do citado Decreto.

Levantamento e comparação dos valores de multas dos principais grupos de infrações descritos no Decreto 9.013/17 / Occurrence of fines and comparison of fee values in main group of infractions described in Decree 9.013/17

O Decreto Federal 9.013/17 (BRASIL, 2017) instituiu diversas infrações com penalidade de multa. Os valores são apresentados sempre como porcentagem do valor máximo. Nesse artigo foi realizado um estudo sobre a ocorrência dos principais grupos dessas infrações. A metodologia adotada foi observar os grupos que mais ocorreram, categorizando-os. Em seguida foi calculada uma média dos valores porcentuais descritos transformando-os em pontos. Os resultados mostraram que os grupos mais encontrados foram produtos, matérias-primas, documentos, ingredientes, rótulos, embalagens, processos e composição ou preparo. Somaram, respectivamente, 911,5, 403,5, 245,5, 243,0, 166,0, 158,0, 90,5 e 90,5 pontos. Dessa forma, um amplo espectro de grupos de infrações foram observados assim como uma distribuição equilibrada em cada categoria estudada.

Evaluation of hygienic-sanitary conditions of hospital nutrition anddietary services from the perspectives of internal and external auditors

The objective of this study was to evaluate the hygienic-sanitary conditions of hospital nutrition and dietary services using externaland internal auditors. Eleven hospitals were evaluated for their nutrition and dietary services using an evaluation checklist basedon food safety requirements in the current legislation. The checklist was applied by an internal auditor (a technical supervisor)and an external auditor (a professional with experience in food services) between August and October 2011. According to thenumber of items on the evaluation checklist that were considered adequate, the hospital facilities were ranked as excellent,good, regular, bad, or very bad. The results obtained by the auditors were compared. According to these results, it can be saidthat most of the hospital nutrition and dietary services were rated as good for overall quality by the internal auditor, while theexternal auditor classified them as Regular. There was a clear difference between the evaluations of the auditors, both in termsof the number of items considered adequate and the overall requirements’ average score. It can be concluded that hospitalnutrition and dietary services should meet safety requirements in order to provide food. These facilities should have externalaudits conducted as a way to prevent routine problems from being perpetuated.

Epidemiología de las infecciones por Yersinia enterocolítica / Aspects of the epidemiology of Yersinia enterocolitica: a review

Los brotes recientes de enfermedades transmitidas por los alimentos asociados a Salmonella, Listeria y Yersinia han destacado la importancia del conocimiento de los riesgos microbriológicos a que se expone la población por el consumo de estos alimentos contaminados. Tales brotes afirman la necesiad de mejorar los métodos de detección, del control del medio ambiente y de la vigilancia epidemiológica... Durante la década pasada, numerosos métodos basados en la detección del ADN bacteriano, tales como la PCR o las pruebas de hibridación, han demostrado superioridad por su mayor sensibilidad que supera por lejos la de los medios de cultivos convencionales. Una PCR en tiempo real es un método rápido y específico para la detección de Y. enterocolítica en diferentes muestras, proporcionando una alternativa superior a los métodos de detección actualmente disponibles. Esto permitiría identificar eficientemente los alimentos peligrosos debido a la contaminación con Y. enterocolítica.

Recent outbreaks of foodborne disease linked to Salmonella, Listeria, and Yersinia have highlighted consumer awarenss of microbiological problems in the food supply. Such outbreaks affirm the need form improved testing, environmental monitoring, and epidemiological surveillance. In the case of Yersinia, this bacterium's role as a newly emerged foodborne pathogen is discussed... During the las decade, numerous DNA-based methods, such as PCR and colony hybridization assays, have been designed to detect pathogenic Y. enterocolítica in natural samples more rapidly and with better sensitivity than can be achieved by culture methods. A rapid and specific real-time PCR method for the detection of pathogenic Y. enterocolitica bacteria in natural samples, provides a superior alternative to the corrently available detection methods and makes it possible to identify the foods at risk for Y. enterocolitica contamination.

Inspeção visual e avaliações bacteriológica e físico-química da carne de piramutaba (Brachyplatistoma vaillanti) congelada / Visual inspection and bacteriological and physico-chemical evaluations of frozen piramutaba, Brachyplatistoma vaillanti, meat

Realizaram-se inspeção visual e avaliações bacteriológicas e físico-químicas da piramutaba, Brachyplatistoma vaillanti, congelada, eviscerada e sem cabeça, de 20 amostras compostas por um pool de três peixes dos dois principais distribuidores da região de Belo Horizonte, MG, sob as exigências legais. Salmonella ssp. e Staphylococcus aureus foram encontradas somente em amostras de um distribuidor, indicando que 10 por cento delas estavam impróprias para o consumo humano. Os resultados confirmam a baixa incidência desses patógenos na piramutaba. As bases voláteis totais estiveram dentro do limite exigido por lei, e os valores de pH apresentaram-se fora dos padrões legais em 90 por cento das amostras, nos dois distribuidores.

Visual inspection and bacteriological and physico-chemical evaluations were carried out in frozen, eviscerated, and headless piramutaba (Brachyplatistoma vaillanti). Twenty samples composed by a pool of three fish from the two main wholesalers of Belo Horizonte, MG, were studied. Salmonella ssp. and Staphylococcus aureus were only found in samples of one wholesaler, representing that 10 percent of the samples were inappropriate for human consumption. The results confirmed the low incidence of these pathogens in piramutaba. The total volatile bases were in accordance and the pH values were not in accordance with the law requirements in 90 percent of the samples.

Avaliação das condições higiênico-sanitárias em restaurantes, com aplicação de ficha de inspeção baseada na legislação federal, RDC 216/2004 / Evaluation of sanitary conditions in restaurants, with application form for inspection based on federal law, DRC 216/2004

O presente estudo surgiu a partir da necessidade de verificar as condições higiênico-sanitárias dos restaurantes comerciais da Baixada Santista, face à nova Legislação Federal RDC n. 216, criada em 15 de setembro de 2004. os objetivos desta investigação foram avaliar as condições higiênico-sanitárias dos restaurantes e levantar o perfil sócio-econômico de seus proprietários. A amostra compreendeu 14 restaurantes do tipo self-service, misto e à la carte nas cidades de Santos (4), Guarujá (3), Itanhaém (3) e Cubatão (4). Para avaliação higiênico-sanitária foi utilizada uma Ficha de Inspeção baseada nas CVS 06/1999 e RDC n°216/2004, contendo 160 itens e dividida em 5 blocos: condições físicas e edificações, higiene ambiental, higiene pessoal, higiene de alimentos e registro e documentação. Para verificar o perfil sócio-econômico dos proprietários foi aplicado um questionário com 17 questões. Os resultados mostraram que a porcentagem de conformidade geral variou entre 33 por cento e 66 por cento e a adequação por blocos entre 7 por cento e 62 por cento.(...) É possível concluir que a porcentagem de conformidade foi baixa e a presença de registros e documentação, que são os novos itens exigidos pela RDC 216/2004, foi a não-conformidade mais freqüente. Os proprietários são os RTs dos estabelecimentos visitados não estão preparados para cumprir as exigências da RDC 216/2004.

Produção, qualidade e segurança sanitária de vegetais minimamente processados / Production, quality and sanitary securit fresh-cut vegetables

Produtos minimamente processados são definidos como frutas e hortaliças, ou suas combinações, fisicamente alteradas em sua forma original, mas que mantêm seu frescor. O processamento mínimo envolve operações de seleção, classificação, pré-lavagem, corte ou fatiamento, sanitização, enxágüe, centrifugação, embalagem e refrigeração, que visam à manutenção do produto fresco, saudável, seguro e, na maioria das vezes, pronto para consumo. Por omitir a etapa de processamento que visa à eliminação da carga microbiana, produtos minimamente processados podem veicular patógenos de importância para a saúde pública, contribuindo para os registros de surtos que envolvem frutas, hortaliças e saladas frescas nos últimos anos, em nível mundial. O objetivo deste trabalho foi o de apresentar uma revisão sobre vegetais minimamente processados, enfocando o mercado consumidor, tecnologia de processamento, qualidade higiênico-sanitária dos produtos comercializados, principalmente no Distrito Federal, e os mecanismos de inspeção nesse local.

Procedência sanitária de carnes bovina e suína comercializadas no município de Portão, RS no ano de 2002 / Sanitary origin of beef and suína traded in the town of Portão, RS in the year of 2002

A carne, alimento que fornece às pessoas proteína de alto valor biológico, quando ingerida sem prévia inspeção higiênico-sanitária oferece riscos à saúde devido a possibilidade de veicular zoonoses, entre outras doenças. Visando estabelecer prioridades de ações na Vigilância em Saúde, este trabalho foi realizado com o objetivo de avaliar a procedência (com a sem inspeção sanitária) de carnes bovinas e suínas comercializadas no município de Portão/RS/BR. Para efetuar a pesquisa, no período de setembro a outubro de 2002, foram vistoriados 33 estabelecimentos (100 por cento dos que comercializavam carnes). Os dados obtidos revelaram que o comércio de carnes clandestinas (sem inspeção sanitária) é cerca de 30 por cento do total, demonstrando ser este um importante risco de agravo à saúde da população já que a distribuição é feita em todas as regiões do município.

Procedência sanitária de carnes bovina e suína comercializadas no município de Portão, RS no ano de 2002 / Sanitary origin of beef and suína traded in the town of Portão, RS in the year of 2002

A carne, alimento que fornece às pessoas proteína de alto valor biológico, quando ingerida sem prévia inspeção higiênico-sanitária oferece riscos à saúde devido a possibilidade de veicular zoonoses, entre outras doenças. Visando estabelecer prioridades de ações na Vigilância em Saúde, este trabalho foi realizado com o objetivo de avaliar a procedência (com a sem inspeção sanitária) de carnes bovinas e suínas comercializadas no município de Portão/RS/BR. Para efetuar a pesquisa, no período de setembro a outubro de 2002, foram vistoriados 33 estabelecimentos (100 por cento dos que comercializavam carnes). Os dados obtidos revelaram que o comércio de carnes clandestinas (sem inspeção sanitária) é cerca de 30 por cento do total, demonstrando ser este um importante risco de agravo à saúde da população já que a distribuição é feita em todas as regiões do município.

Meat, which provides a high value protein to people, when ingested without prior sanitary/higienic inspection, offers risks to people's health due to the possibility of having zoonoses, among other diseases. In order to establish priorities in actions at the Health Vigilance, this work was done with the purpose to evaluate the origin (with and without inspection)of commercialized swine and bovine meats in the city of Portão/RS/ Brazil. For research purposes, between september to october of 2002, 33 establishments, representing 100% of all the ones the sell meat, were inspected. The data showed that clandestine meat (without sanitary inspection) represents 30% of the whole, being distributed among all areas of the city district, wich allerts to an important risk to damage the population 's health.

Ocorrência de condenações de órgãos comestíveis de bovinos, em matadouros sob regimes de inspeção estadual e federal no Estado do Rio de Janeiro, RJ / Occurrence of convictions of edible of bovines in abattoirs under state and federal inspection in the State of Rio de Janeiro, RJ

Os órgãos comestíveis como fígado, coração, pulmões e rins constituem excelentes alimentos, pela sua riqueza em componentes essenciais da dieta, como aminoácidos, vitaminas e sais minerais. Para sua utilização no consumo humano devem ser obtidos mediantes rigorosa inspeção higiênico-sanitária, garantindo sua inocuidade para os consumidores. Este trabalho teve como objetivos verificar as principais causas de condenação na rotina de inspeção post mortem de órgãos comestíveis de bovinos, de acordo com o tipo de matadouro quanto aos regimes de Serviço de Inspeção Federal (S.I.F), assim como os destinos das carcaças, de acordo com as lesões encontradas atribuíveis a zoonoses. Foram inspecionados 9.957 órgãos comestíveis de acordo com a legislação vigente. As causas principais de condenação de fígados nos matadouros foram teleangiectasia e abscessos; de pulmões: aspiração de sangue, e de rins: nefrite. No período estudado, as patologias cardíacas somente foram identificadas no matadouro sob regime S.I.F., onde a causa preponderante foi a cisticercose. O destino das carcaças, quando acometidas por lesões atribuíveis a zoonoses, foi efetuado de acordo com a legislação vigente.