The consumption of fish by the riverine population of the lower Solimões River, Amazonas, Brazil / O consumo de pescado de uma população ribeirinha do baixo rio Solimões, Amazonas, Brasil

The riverine population of the Amazon Basin are among the largest consumers of fish in the world, but the consumption patterns could be regionally distinct. Moreover, their total fish catches are not fully known. The objective of this work was to estimate the per capita fish consumption of the riverine people that inhabit the Paciência Island (Iranduba, Amazonas), where there is a fishing agreement in force. A total of 273 questionnaires were applied during the first two weeks of each month between April 2021 and March 2022. The sample unit was the residences. The questionnaire contained questions about the species captured and their quantities. Consumption was calculated by dividing the average monthly capture with the average number of residents per household interviewed, which was multiplied by the number of questionnaires applied. Thirty groups of consumed fish species belonging to 17 families and 5 orders were recorded. The total catch was 3,388.35 kg and the highest monthly catch was 602.60 kg during the falling-water season in October. Daily per capita fish consumption averaged 66.13 ± 29.21 g/day, with a peak of 116.45 g/day during the falling-water season in August. The high fish consumption rate highlighted the importance of fisheries management to food security and the maintenance of the community's lifestyle.

As populações amazônicas são uma das maiores consumidoras de pescado do mundo, contudo os padrões de consumo podem ser regionalmente distintos. Além disso, as capturas totais não são totalmente conhecidas. O objetivo do trabalho foi estimar o consumo per capita e as capturas de pescado por ribeirinhos residentes na Ilha da Paciência (Iranduba, Amazonas), onde há um acordo de pesca vigente. Foram aplicados no total 273 questionários durante as duas primeiras semanas de cada mês entre abril de 2021 e março de 2022. A unidade amostral foram as residências. O questionário continha perguntas sobre as espécies capturadas e respectivas quantidades. O consumo foi calculado pela divisão entre a média de captura mensal com a média de moradores por residência entrevistada que foi multiplicada pelo número de questionários aplicados. Foram registrados 30 grupos de espécies de peixes consumidos pertencentes a 17 famílias e 5 ordens. A captura total foi de 3.388,35 kg e a maior captura mensal foi de 602,60 kg durante a vazante no mês de outubro. O consumo de pescado per capita diário foi em média 66,13 ± 29,21 g/dia, com pico de 116,45 g/dia durante a vazante no mês de agosto. A alta taxa de consumo de pescado mostra a importância do manejo pesqueiro para a segurança alimentar e a manutenção do estilo de vida da comunidade.

The payment of compensation in the closed season in Brazil: a spatio-temporal analysis of the last five years / O Pagamento do seguro defeso no Brasil: uma análise espaço-temporal dos últimos cinco anos

The policy of a closed season with compensation consists of the payment of a minimum wage to the artisanal fishers during the months in which fishing is prohibited. Despite its relevance, there are re-ports of illegal practices in this system and, as such, this study aimed to carry out an assessment of the closed season compensation payment (CSC) from 2016 to 2020. Data were obtained from the official Federal Government web page. They were tabulated and thematic maps were prepared with the value of the CSC payed by state of Brazil and by municipality of the two states that collected the most benefit. The number of fishers in each state was also assessed. Between 2016 and 2020, US$ 2,955,844,475.74 was provided in the form of CSC. The largest part (47.7%) was paid to the states of Pará and Maranhão. In Pará, Cametá received the greatest amount, while in Maranhão, the municipality of Viana received the greatest amount. The number of fishers increased 58% over the years and, in 2020, 733,422 were registered. The closed season is an important management tool, but it needs to be supervised, othe-rwise, it may present infringements. (AU)

O seguro defeso consiste no pagamento de um salário mínimo ao pescador artesanal durante os meses em que a pesca fica proibida. Apesar da sua relevância, existem relatos de ilegalidades no sistema e este estudo teve como objetivo realizar uma avaliação do pagamento do seguro defeso (SD) de 2016 a 2020. Os dados foram coletados no portal oficial do Governo Federal e tabulados. Foram elabora-dos mapas temáticos com o valor do SD arrecadado por estado do Brasil e por município dos dois estados que mais arrecadaram o benefício. Também foi avaliado o número de pescadores de cada es-tado. Entre 2016 a 2020 foi realizado o pagamento de US$ 2.955.844.475,74 na forma de SD. A maior quantidade de recurso (47,7%) foi destinada aos estados do Pará e Maranhão. No Pará, Cametá rece-beu o maior pagamento, enquanto no Maranhão foi o município de Viana. O número de pescadores aumentou 58% ao longo dos anos e em 2020 foram registrados 733.422. O defeso é um importante instrumento de manejo, porém precisa ser fiscalizado; caso contrário, pode apresentar ilegalidades. (AU)

Marine artificial reef (MAR) interference in artisanalfisheries in Brazil: use of traditional knowledge / Interferência do recife artificial marinho (RAM) na pescaartesanal do Brasil: uso de conhecimentos tradicionais

The aim of this study was to describe the traditional knowledge from artisanal fishermen related to marine artificial reef (MAR) ship Victory 8B and to identify possible changes in the fishery area after its installation. We performed single ethnographic interviews (n = 80) through a semistructured questionnaire, using participant observation, visual ethnography, and field diary recordings. All the interviewees were men from 27 to 77 years old, with low education levels and up to 60 years of experience in the fishery artisanal. Most of the interviewees (n = 71; 88.7%) recognize the presence of this MAR in the region and its role as a shelter for marine fauna and an attractor for species with commercial value. Even with fishery prohibition in the vicinity of MAR Victory 8B, most of the interviewees (n = 75; 93.7%) reported the practice in that area. According to the fishermen, the ship installation did not alter area the fishery, but the structure positively changed the activity by attracting more fish, increasing capture and profits. With that, from the perspective of the fishermen perception, MAR Vi-tory 8B fulfilled its role in the enrichment of the fish stock and the conservation of marine biodiversity in the region.

O objetivo deste estudo foi descrever os conhecimentos tradicionais dos pescadores artesanais relacionados ao recife artificial marinho (RAM) navio Victory 8B e identificar possíveis alterações na área de pesca após a sua instalação. Foram realizadas entrevistas etnográficas (n = 80) por meio de ques-tionário semi-estruturado, sendo aplicado o método de observação participante e uso do diário de campo. Todos os entrevistados eram homens com idades entre 27 e 77 anos, com baixa escolaridade e até 60 anos de experiência na pesca artesanal. A maioria dos entrevistados (n = 71; 88,7%) reconhece a presença deste RAM na região, seu papel como abrigo para a fauna marinha e como atrator de espécies com valor comercial. Mesmo com a proibição da pesca nas proximidades do RAM Victory 8B, a maioria dos entrevistados (n = 75; 93,7%) relatou a prática naquela área. Segundo os pescadores, a instalação do navio não alterou a área de pesca, mas a estrutura mudou positivamente a atividade, atraindo mais peixes, aumentando a captura e os lucros. Com isso, na percepção dos pescadores, o RAM Victory 8B cumpriu seu papel no enriquecimento do estoque pesqueiro e na conservação da biodiversidade marinha da região.

Fishing in the largest perene hypersaline lagoon in South america, with notes on current regulations / A pesca na maior lagoa hipersalina perene da América do sul, com notas sobre a regulamentação vigente

Araruama Lagoon (Rio de Janeiro) is the largest hypersaline lagoon in South America. The aim of this study was to survey fishing landings, capture areas and production at this lagoon, in addition to analyzing data from the Pescarte Census. Fishing landings were monitored daily by community agents from March to August/2009, through the Petrobras Mosaico Program. Thirteen landing points were identified in five municipalities, totaling 8,096 recorded landings, and accumulating 469.1 tonnes. São Pedro da Aldeia (39.6%), Arraial do Cabo (27.7%) and areas in the central region (37.6%) and the south coast (29.1%) of the lagoon presented the highest landings and catch volumes. Twelve species were identified, mainly Pogonias courbina (48.9%) and Penaeus spp. (33.8%), and gillnets were the most important fishing gear. Very few studies have addressed fishing at Araruama Lagoon, leading to current planning measures supported by little data. We advocate a participatory review of current regulations, to better address gillnet fishing and the capture of different fish species. This study is the result of research financed by the Pescarte Environmental Education Project, a mitigation measure required by the Federal Environmental Licensing, conducted by IBAMA.(AU)

A Lagoa de Araruama (Rio de Janeiro) é a maior lagoa hipersalina da América do Sul. O objetivo do estudo foi levantar os pontos de desembarque pesqueiro, áreas de captura e a produção da lagoa, além de analisar dados do Censo Pescarte. Por meio do Programa Petrobras Mosaico foi acompanhado o desembarque pesqueiro de março a agosto/2009, por agentes comunitários, com monitoramento diário da pesca. Foram identificados 13 pontos de desembarque, em cinco municípios, sendo registrados 8.096 desembarques, com 469,1 toneladas. São Pedro da Aldeia (39,6%), Arraial do Cabo (27,7%) e áreas da região central (37,6%) e litoral sul (29,1%) da lagoa apresentaram os maiores desembarques e capturas. Foram identificadas 12 espécies, sendo Pogonias courbina (48,9%) e Penaeus spp. (33,8%) as principais, com a rede de emalhar sendo o petrecho mais importante. Pouquíssimos estudos abordaram à pesca na Lagoa de Araruama; logo, as medidas de ordenamento vigentes estão respaldadas em poucos dados. Defendemos uma revisão participativa da regulamentação, de forma a abordar melhor a pesca de emalhe e a captura de peixes diversos. Este estudo é resultado de pesquisa financiada pelo Projeto de Educação Ambiental Pescarte, que é uma medida de mitigação exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo IBAMA.(AU)

Fishing in the largest perene hypersaline lagoon in South america, with notes on current regulations / A pesca na maior lagoa hipersalina perene da América do sul, com notas sobre a regulamentação vigente

Araruama Lagoon (Rio de Janeiro) is the largest hypersaline lagoon in South America. The aim of this study was to survey fishing landings, capture areas and production at this lagoon, in addition to analyzing data from the Pescarte Census. Fishing landings were monitored daily by community agents from March to August/2009, through the Petrobras Mosaico Program. Thirteen landing points were identified in five municipalities, totaling 8,096 recorded landings, and accumulating 469.1 tonnes. São Pedro da Aldeia (39.6%), Arraial do Cabo (27.7%) and areas in the central region (37.6%) and the south coast (29.1%) of the lagoon presented the highest landings and catch volumes. Twelve species were identified, mainly Pogonias courbina (48.9%) and Penaeus spp. (33.8%), and gillnets were the most important fishing gear. Very few studies have addressed fishing at Araruama Lagoon, leading to current planning measures supported by little data. We advocate a participatory review of current regulations, to better address gillnet fishing and the capture of different fish species. This study is the result of research financed by the Pescarte Environmental Education Project, a mitigation measure required by the Federal Environmental Licensing, conducted by IBAMA.

A Lagoa de Araruama (Rio de Janeiro) é a maior lagoa hipersalina da América do Sul. O objetivo do estudo foi levantar os pontos de desembarque pesqueiro, áreas de captura e a produção da lagoa, além de analisar dados do Censo Pescarte. Por meio do Programa Petrobras Mosaico foi acompanhado o desembarque pesqueiro de março a agosto/2009, por agentes comunitários, com monitoramento diário da pesca. Foram identificados 13 pontos de desembarque, em cinco municípios, sendo registrados 8.096 desembarques, com 469,1 toneladas. São Pedro da Aldeia (39,6%), Arraial do Cabo (27,7%) e áreas da região central (37,6%) e litoral sul (29,1%) da lagoa apresentaram os maiores desembarques e capturas. Foram identificadas 12 espécies, sendo Pogonias courbina (48,9%) e Penaeus spp. (33,8%) as principais, com a rede de emalhar sendo o petrecho mais importante. Pouquíssimos estudos abordaram à pesca na Lagoa de Araruama; logo, as medidas de ordenamento vigentes estão respaldadas em poucos dados. Defendemos uma revisão participativa da regulamentação, de forma a abordar melhor a pesca de emalhe e a captura de peixes diversos. Este estudo é resultado de pesquisa financiada pelo Projeto de Educação Ambiental Pescarte, que é uma medida de mitigação exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo IBAMA.

Low-cost technology for fish monitoring applied to the fishing of two species of pacu in Amazonas, Brazil / Tecnologia de baixo custo para monitoramento da pesca, aplicado a duas espécies de pacu no Amazonas, Brasil

The present study aimed to investigate the pacu species commercialized in the Colônia dos Pescadores Z-31 in the municipality of Humaitá, Amazonas State, from May 2018 to April 2019. For this purpose, we developed a method for raising a diary database in the colony, obtaining variables such as production, effort, catch per unit effort (CPUE), fishing spots, amongst others. We have identified two species of pacu - Mylossoma aureum and M. duriventre - with productions of 10.5 and 9.5 tonnes respectively which generated an income of U$ 22,173.00. Captures occurred mostly randomly, due to the regions fishing characteristics although the CPUE was higher when compared to bigger cities. We could also find evidence over their migratory cycles from a correlation between the catching sites and the period, where: i) during the falling water (May to July), the pacus start to leave the streams and concentrate in lakes; ii) during the dry season (August to October), the pacus perform a second migratory cycle, leaving streams and lakes and going to rivers; iii) finally, during the rising water, pacus once again move to small streams. The generated information can be used in fishing strategies in the region, reducing costs with inputs.(AU)

O presente estudo buscou investigar quais espécies de pacu são comercializadas na Colônia dos Pescadores Z-31 no município de Humaitá, Amazonas, de maio de 2018 a abril de 2019. Para tal, foi desenvolvido um método para coleta diária de dados na colônia, o qual forneceu produção, esforço, captura por unidade de esforço (CPUE), locais de pesca, entre outros. Foram identificadas duas espécies de pacu Mylossoma aureum e M. duriventre com produtividades de 10,5 e 9,5 toneladas, respectivamente, o que gerou uma receita total de R$ 100.000,00. As capturas ocorreram, na maioria dos casos, de forma aleatória devido às características da pesca regional, entretanto, os valores de CPUE se mantiveram acima dos encontrados em centros urbanos. Também foram encontradas evidências a respeito dos ciclos migratórios a partir da correlação dos locais de captura com os períodos de captura, onde: i) durante a vazante (maio a julho), os pacus começam a deixar os igarapés e passam a se concentrar nos lagos; ii) durante a seca (agosto a outubro), os pacus realizam um segundo ciclo migratório, deixando os igarapés e lagos para se concentrarem nos rios; iii) por último, durante a enchente, os pacus retornam para os pequenos lagos. As informações geradas podem ser usadas para nortear estratégias de manejo pesqueiro na região, diminuindo custos de produção.(AU)

Low-cost technology for fish monitoring applied to the fishing of two species of pacu in Amazonas, Brazil / Tecnologia de baixo custo para monitoramento da pesca, aplicado a duas espécies de pacu no Amazonas, Brasil

The present study aimed to investigate the pacu species commercialized in the Colônia dos Pescadores Z-31 in the municipality of Humaitá, Amazonas State, from May 2018 to April 2019. For this purpose, we developed a method for raising a diary database in the colony, obtaining variables such as production, effort, catch per unit effort (CPUE), fishing spots, amongst others. We have identified two species of pacu - Mylossoma aureum and M. duriventre - with productions of 10.5 and 9.5 tonnes respectively which generated an income of U$ 22,173.00. Captures occurred mostly randomly, due to the regions fishing characteristics although the CPUE was higher when compared to bigger cities. We could also find evidence over their migratory cycles from a correlation between the catching sites and the period, where: i) during the falling water (May to July), the pacus start to leave the streams and concentrate in lakes; ii) during the dry season (August to October), the pacus perform a second migratory cycle, leaving streams and lakes and going to rivers; iii) finally, during the rising water, pacus once again move to small streams. The generated information can be used in fishing strategies in the region, reducing costs with inputs.

O presente estudo buscou investigar quais espécies de pacu são comercializadas na Colônia dos Pescadores Z-31 no município de Humaitá, Amazonas, de maio de 2018 a abril de 2019. Para tal, foi desenvolvido um método para coleta diária de dados na colônia, o qual forneceu produção, esforço, captura por unidade de esforço (CPUE), locais de pesca, entre outros. Foram identificadas duas espécies de pacu Mylossoma aureum e M. duriventre com produtividades de 10,5 e 9,5 toneladas, respectivamente, o que gerou uma receita total de R$ 100.000,00. As capturas ocorreram, na maioria dos casos, de forma aleatória devido às características da pesca regional, entretanto, os valores de CPUE se mantiveram acima dos encontrados em centros urbanos. Também foram encontradas evidências a respeito dos ciclos migratórios a partir da correlação dos locais de captura com os períodos de captura, onde: i) durante a vazante (maio a julho), os pacus começam a deixar os igarapés e passam a se concentrar nos lagos; ii) durante a seca (agosto a outubro), os pacus realizam um segundo ciclo migratório, deixando os igarapés e lagos para se concentrarem nos rios; iii) por último, durante a enchente, os pacus retornam para os pequenos lagos. As informações geradas podem ser usadas para nortear estratégias de manejo pesqueiro na região, diminuindo custos de produção.

Ethnoecology and socioeconomic around an artificial reef: the case of artisanal fisheries from southeastern Brazil / Etnoecologia e socioeconomia em torno de um recife artificial: o caso da pesca artesanal do sudeste do Brasil

Abstract: The objective of this study is to describe the ethnoecological aspects, valorization, and commercialization of target species caught by artisanal fishers on the northern coast of Rio de Janeiro, southeastern Brazil. The data were obtained through semi-structured interviews conducted with 60 fishers from the fishing community of Guaxindiba (21°29'S, 41°00'W), which is associated with the Z-1 fishers' colony. Eighty-nine species were cited by the fishers and 44.1% are important commercial fish in the region. The fishers cited five distinct zones used to fish: border zone (68 species), estuary (41 spp.), artificial reef (27 spp.), "malacacheta" (24 spp.), and open ocean (10 spp.). The fishery resources were classified according to their gastronomic and economic characteristics: primary fish (35 spp.), secondary fish (32 spp.), mixed fish (10 spp.), discarded fish (7 spp.), and fish used as bait (5 spp.). The price of the target species increases along the production chain due to the greater number of people involved, processing costs, and improvement of the product. The data from this study can contribute to local fisheries management and point out to the use of artificial reefs in the maintenance of fishery resources in northern Rio de Janeiro.

Resumo: O objetivo desse estudo é descrever os aspectos etnoecológicos, a valoração e a forma de comercialização das espécies-alvo capturadas na pesca artesanal praticada na costa norte do Rio de Janeiro, sudeste do Brasil. Os dados foram obtidos a partir de entrevistas semiestruturadas realizadas com 60 pescadores da comunidade pesqueira Guaxindiba (21°29'S, 41°00'O), vinculados à colônia de pescadores Z-1. Oitenta e nove espécies foram citadas pelos pescadores e 44,1% desse total são importantes para o comércio da região. Os pescadores citaram cinco zonas distintas que são utilizadas para a pesca: zona da "borda" (68 espécies), estuário (41 spp.), recife artificial (27 spp.), "malacacheta" (24 spp.) e mar aberto (10 spp,). Os recursos pesqueiros foram classificados de acordo com suas características gastronômicas e econômicas: pescado-de-primeira (35 spp.), pescado-de-segunda (32 spp.), pescado-mistura (10 spp.), pescado-de-descarte (7 spp.) e pescado-isca (5 spp.). O preço das espécies-alvo aumenta ao longo da cadeia produtiva em decorrência do maior número de pessoas envolvidas, dos gastos com insumos e do processo de beneficiamento do pescado. Os dados desse estudo podem contribuir para o manejo da pesca local e apontam para o uso de recifes artificiais na manutenção dos recursos pesqueiros no norte do Rio de Janeiro.

Gillnet selectivity for forage fish with emphasis on manjuba (Opisthonema oglinum) in an estuary in the northeast of Brazil / Seletividade de redes de emalhar para peixes forrageiros com ênfase para Opisthonema oglinum em um estuário do nordeste do Brasil

The selectivity of gillnets for the inhabiting forage fish community in the Santa Cruz Channel (PE, Brazil) was estimated an experiment using three mesh sizes (30, 40 and 50 mm). The SELECT was used to estimate retention curves through four models: normal location, normal scale, lognormal and gamma. Aggregated as catches in all fisheries, 28 species were identified. Selectivity parameters for species Opisthonema oglinum, Anchovia clupeoides and Cetengraulis edentulous were estimated. The normal scale model gave the best fit for all species studied. In the case of O. oglinum fishing in the Santa Cruz Channel the catches of young individuals are particularly significant in gillnets with a 30 mm mesh size. However, a possible increase in mesh size indicates little change in the length structure of the catch for larger sizes, but catches would certainly be reduced. Thus, regulations with increased mesh size should result in non-viability of fishing continuity with reduced catches.(AU)

As seletividades de redes de emalhar para peixes forrageiros que habitam o Canal de Santa Cruz (PE, Brasil) foram estimadas a partir de um experimento com três tamanhos de malha (30, 40 e 50 mm). O SELECT foi usado para estimar as curvas de retenção através de quatro modelos: normal com dispersão fixa, normal com dispersão variável, lognormal e gama. No total foram identificadas 28 espécies. Os parâmetros de seletividade foram estimados para as espécies Opisthonema oglinum, Anchovia clupeoides e Cetengraulis edentulus. O modelo normal com dispersão variável foi de melhor ajuste para todas as espécies. No caso da pesca da O. oglinum no Canal de Santa Cruz verificou-se que as quantidades capturadas de indivíduos jovens são particularmente mais expressivas na rede de emalhar com a malha de 30 mm. No entanto, um eventual aumento da malha indica um desvio pouco significativo da estrutura de comprimento da captura para maiores tamanhos, mas as capturas certamente seriam reduzidas. Assim, regulamentações com aumento de malha devem resultar em inviabilidade da continuidade da pesca com diminuição das capturas.(AU)

Gillnet selectivity for forage fish with emphasis on manjuba (Opisthonema oglinum) in an estuary in the northeast of Brazil / Seletividade de redes de emalhar para peixes forrageiros com ênfase para Opisthonema oglinum em um estuário do nordeste do Brasil

The selectivity of gillnets for the inhabiting forage fish community in the Santa Cruz Channel (PE, Brazil) was estimated an experiment using three mesh sizes (30, 40 and 50 mm). The SELECT was used to estimate retention curves through four models: normal location, normal scale, lognormal and gamma. Aggregated as catches in all fisheries, 28 species were identified. Selectivity parameters for species Opisthonema oglinum, Anchovia clupeoides and Cetengraulis edentulous were estimated. The normal scale model gave the best fit for all species studied. In the case of O. oglinum fishing in the Santa Cruz Channel the catches of young individuals are particularly significant in gillnets with a 30 mm mesh size. However, a possible increase in mesh size indicates little change in the length structure of the catch for larger sizes, but catches would certainly be reduced. Thus, regulations with increased mesh size should result in non-viability of fishing continuity with reduced catches.

As seletividades de redes de emalhar para peixes forrageiros que habitam o Canal de Santa Cruz (PE, Brasil) foram estimadas a partir de um experimento com três tamanhos de malha (30, 40 e 50 mm). O SELECT foi usado para estimar as curvas de retenção através de quatro modelos: normal com dispersão fixa, normal com dispersão variável, lognormal e gama. No total foram identificadas 28 espécies. Os parâmetros de seletividade foram estimados para as espécies Opisthonema oglinum, Anchovia clupeoides e Cetengraulis edentulus. O modelo normal com dispersão variável foi de melhor ajuste para todas as espécies. No caso da pesca da O. oglinum no Canal de Santa Cruz verificou-se que as quantidades capturadas de indivíduos jovens são particularmente mais expressivas na rede de emalhar com a malha de 30 mm. No entanto, um eventual aumento da malha indica um desvio pouco significativo da estrutura de comprimento da captura para maiores tamanhos, mas as capturas certamente seriam reduzidas. Assim, regulamentações com aumento de malha devem resultar em inviabilidade da continuidade da pesca com diminuição das capturas.

Relative growth and length at sexual maturity of Metanephrops rubellus (Moreira, 1903) landed in coast of São Paulo, Brazil / Crescimento relativo e tamanho na maturidade sexual do lagostim Metanephrops rubellus (Moreira, 1903) desembarcado no litoral do estado de São Paulo, Brasil

The amount of Uruguayan lobster Metanephrops rubellus landed in the state of São Paulo has shown considerable annual variation, at first due to ups and downs in the fishing sector interest. However, biological factors may also be influencing, since little is known about the biology of M. rubellus, and most of the available literature on Nephropidae refer to the Norwegian lobster (Nephrops norvegicus), which is morphologically and behaviorally similar. The morphometric relations found characterize the relative growth of M. rubellus as positive allometric, except for Ct x Cc x Pt and Pa, which showed isometric growth. The length at first maturity (L50) and the length frequencies distribution indicate that fisheries are focusing preferably on the portion of population able to reproduce, saving the immature ones. Due to this and to the biological and behavioral similarity between N. norvegicus and M. rubellus, fishing closure or minimum size of capture are not recommended as fishery management tools. Instead, additional research is proposed in order to define the distribution area and density of population, to establish fishing exclusion areas, which function as reservoirs for replenishment of stocks. It is also essential monitoring the population dynamics parameters, in order to control fishing effort.

A estatística pesqueira paulista mostra considerável oscilação anual na quantidade de lagostim desembarcado, a princípio devido a altos e baixos no interesse do setor pesqueiro. No entanto, fatores biológicos também podem estar influenciando, já que pouco se conhece da biologia de M. rubellus, pois as principais referências disponíveis sobre nefropídeos referem-se ao lagostim norueguês (Nephrops norvegicus), espécie europeia similar morfológica e comportamentalmente. As relações morfométricas encontradas caracterizam o crescimento relativo de M. rubellus como alométrico positivo, exceto para Ct x Cc e Pt x Pa, que mostraram isometria. O comprimento de início da fase de maturidade (L50) e a distribuição de comprimentos dos exemplares capturados indicam que a pesca incidiu preferencialmente sobre indivíduos aptos à reprodução. Devido a isto e à similitude biológica e comportamental entre N. norvegicus e M. rubellus não são indicados o defeso ou o tamanho mínimo de captura como instrumentos de gestão da pescaria, propondo-se a realização de pesquisas para definir a área de distribuição e densidade da população, visando estabelecer áreas de exclusão de pesca que funcionem como reservatórios para a reposição dos estoques. É essencial ainda monitorar o comportamento dos parâmetros de dinâmica populacional, visando ao controle do esforço de pesca.

Relative growth and length at sexual maturity of Metanephrops rubellus (Moreira, 1903) landed in coast of São Paulo, Brazil / Crescimento relativo e tamanho na maturidade sexual do lagostim Metanephrops rubellus (Moreira, 1903) desembarcado no litoral do estado de São Paulo, Brasil

The amount of Uruguayan lobster Metanephrops rubellus landed in the state of São Paulo has shown considerable annual variation, at first due to ups and downs in the fishing sector interest. However, biological factors may also be influencing, since little is known about the biology of M. rubellus, and most of the available literature on Nephropidae refer to the Norwegian lobster (Nephrops norvegicus), which is morphologically and behaviorally similar. The morphometric relations found characterize the relative growth of M. rubellus as positive allometric, except for Ct x Cc x Pt and Pa, which showed isometric growth. The length at first maturity (L50) and the length frequencies distribution indicate that fisheries are focusing preferably on the portion of population able to reproduce, saving the immature ones. Due to this and to the biological and behavioral similarity between N. norvegicus and M. rubellus, fishing closure or minimum size of capture are not recommended as fishery management tools. Instead, additional research is proposed in order to define the distribution area and density of population, to establish fishing exclusion areas, which function as reservoirs for replenishment of stocks. It is also essential monitoring the population dynamics parameters, in order to control fishing effort.(AU)

A estatística pesqueira paulista mostra considerável oscilação anual na quantidade de lagostim desembarcado, a princípio devido a altos e baixos no interesse do setor pesqueiro. No entanto, fatores biológicos também podem estar influenciando, já que pouco se conhece da biologia de M. rubellus, pois as principais referências disponíveis sobre nefropídeos referem-se ao lagostim norueguês (Nephrops norvegicus), espécie europeia similar morfológica e comportamentalmente. As relações morfométricas encontradas caracterizam o crescimento relativo de M. rubellus como alométrico positivo, exceto para Ct x Cc e Pt x Pa, que mostraram isometria. O comprimento de início da fase de maturidade (L50) e a distribuição de comprimentos dos exemplares capturados indicam que a pesca incidiu preferencialmente sobre indivíduos aptos à reprodução. Devido a isto e à similitude biológica e comportamental entre N. norvegicus e M. rubellus não são indicados o defeso ou o tamanho mínimo de captura como instrumentos de gestão da pescaria, propondo-se a realização de pesquisas para definir a área de distribuição e densidade da população, visando estabelecer áreas de exclusão de pesca que funcionem como reservatórios para a reposição dos estoques. É essencial ainda monitorar o comportamento dos parâmetros de dinâmica populacional, visando ao controle do esforço de pesca.(AU)

Selectivity of gillnets for a non-native fish species in a neotropical reservoir, State of Paraná, Brazil / Seletividade de redes de emalhar para uma espécie de peixe não-nativo em um reservatório neotropical, Paraná, Brasil

Biological invasions are considered the second main cause of loss biodiversity in aquatic environments. Thus, many techniques have been developed with the aim of eradicating undesirable species. Then, this paper had the purpose of estimate the selectivity of the gillnets used to catch Odontesthes bonariensis, introduced specie in Salto Santiago reservoir, Iguassu River, Brazil. Samples were made bimonthly from July 2003 to March 2013. Altogether 6,952 individuals were captured. The mesh sizes of 2.5 cm and 3.0 cm are the most effectively both captured 89.90% of the individuals. The optimal sizes of capture estimates for mesh sizes of 2.5 and 3.0 cm were 13.35 cm and 16.00 cm, respectively. Thus, we suggest the intense use of gillnets with mesh sizes less than 3.0 cm, to capture small sized individuals at first maturation.

Invasões biológicas são consideradas a segunda principal causade redução de biodiversidade em ambientes aquáticos. Dessa forma, inúmeras técnicas têm sido desenvolvidas com o intuito de erradicar espécies indesejáveis. Assim, o objetivo deste trabalho foi estimar a seletividade das redes de espera utilizadas na captura de Odontesthes bonariensis, espécie introduzida no reservatório da Usina Hidrelétrica de Salto Santiago, rio Iguaçu, Estado do Paraná, Brasil. Amostragens foram realizadas bimestralmente de julho de 2003 a março de 2013 em quatro locais do reservatório. Ao todo, foram capturados 6952 indivíduos. As malhas de 2,5 e 3,0 cmforam as mais eficientes, tendo, em conjunto, capturado 89,90% dos indivíduos. Os tamanhos ótimos de captura estimados para essas malhas foram 13,35 e 16 cm, respectivamente. Dessa forma, sugere-se intensificação do uso de redes de emalhar com tamanho inferior a três centímetros, para captura de indivíduos com tamanho menor que o da primeira maturação.

Selectivity of gillnets for a non-native fish species in a neotropical reservoir, State of Paraná, Brazil / Seletividade de redes de emalhar para uma espécie de peixe não-nativo em um reservatório neotropical, Paraná, Brasil

Biological invasions are considered the second main cause of loss biodiversity in aquatic environments. Thus, many techniques have been developed with the aim of eradicating undesirable species. Then, this paper had the purpose of estimate the selectivity of the gillnets used to catch Odontesthes bonariensis, introduced specie in Salto Santiago reservoir, Iguassu River, Brazil. Samples were made bimonthly from July 2003 to March 2013. Altogether 6,952 individuals were captured. The mesh sizes of 2.5 cm and 3.0 cm are the most effectively both captured 89.90% of the individuals. The optimal sizes of capture estimates for mesh sizes of 2.5 and 3.0 cm were 13.35 cm and 16.00 cm, respectively. Thus, we suggest the intense use of gillnets with mesh sizes less than 3.0 cm, to capture small sized individuals at first maturation.(AU)

Invasões biológicas são consideradas a segunda principal causade redução de biodiversidade em ambientes aquáticos. Dessa forma, inúmeras técnicas têm sido desenvolvidas com o intuito de erradicar espécies indesejáveis. Assim, o objetivo deste trabalho foi estimar a seletividade das redes de espera utilizadas na captura de Odontesthes bonariensis, espécie introduzida no reservatório da Usina Hidrelétrica de Salto Santiago, rio Iguaçu, Estado do Paraná, Brasil. Amostragens foram realizadas bimestralmente de julho de 2003 a março de 2013 em quatro locais do reservatório. Ao todo, foram capturados 6952 indivíduos. As malhas de 2,5 e 3,0 cmforam as mais eficientes, tendo, em conjunto, capturado 89,90% dos indivíduos. Os tamanhos ótimos de captura estimados para essas malhas foram 13,35 e 16 cm, respectivamente. Dessa forma, sugere-se intensificação do uso de redes de emalhar com tamanho inferior a três centímetros, para captura de indivíduos com tamanho menor que o da primeira maturação.(AU)

Oportunidades na legislação brasileira para sistemas de gestão compartilhada da pesca costeira / Opportunities for fisheries co-management in coastal systems within Brazilian legislation

Co-management initiatives involving different stakeholders from government agencies to local users of common-pool resources, has improved small-scale fisheries systems in different world regions. The incorporation of the local perspectives in formal regulations demands a legal institutional apparatus. In this study, we conducted a contextual search in electronic portals of government agencies of Brazil for legislation that directly or indirectly influence coastal fisheries management. We then analyzed in which ones there were opportunities for participation of local users in decision-making processes of fisheries management using content analysis method. We found 175 legal documents at the federal level, promulgated between 1934 and 2012, of different normative natures. Of these, seven institutional arrangements provide some opportunity for artisanal fisheries co-management. However, the participation of users in these arrangements is mainly through its representations of class, which in some cases leads to issues of legitimacy of representatives Fisheries Agreement is the arrangement that allows greater users autonomy in decision-making and represents the instrument with the greatest opportunity for fisheries co-management.

A gestão compartilhada entre poder público e usuários locais dos recursos naturais de uso comum tem se mostrado uma medida promissora na gestão da pesca artesanal em diferentes sistemas de pescarias no mundo. No entanto, a incorporação da perspectiva local nas tomadas de decisão sobre uso e acesso aos recursos pesqueiros pressupõe estrutura institucional que a respalde legalmente. Neste estudo, realizou-se uma busca contextual em portais eletrônicos governamentais por diplomas legais que influenciam direta ou indiretamente a gestão da pesca costeira. Na seleção de documentos, analisou-se onde há oportunidades para a participação dos usuários locais nas tomadas de decisão sobre a pesca, por meio de análise de conteúdo. Foram encontrados 175 diplomas legais no âmbito federal, promulgados entre 1934 e 2012, de diferentes naturezas normativas. Destes, há sete arranjos institucionais que oferecem alguma oportunidade para a gestão compartilhada. No entanto, a participação dos usuários nestes arranjos se dá principalmente por meio de suas representações de classe, o que muitas vezes pode levar a questões de legitimidade das representações. Os Acordos de Pesca são os arranjos que permitem maior autonomia dos usuários nas tomadas de decisão e representa o instrumento com maior oportunidade para a gestão compartilhada da pesca.

Oportunidades na legislação brasileira para sistemas de gestão compartilhada da pesca costeira / Opportunities for fisheries co-management in coastal systems within Brazilian legislation

Co-management initiatives involving different stakeholders from government agencies to local users of common-pool resources, has improved small-scale fisheries systems in different world regions. The incorporation of the local perspectives in formal regulations demands a legal institutional apparatus. In this study, we conducted a contextual search in electronic portals of government agencies of Brazil for legislation that directly or indirectly influence coastal fisheries management. We then analyzed in which ones there were opportunities for participation of local users in decision-making processes of fisheries management using content analysis method. We found 175 legal documents at the federal level, promulgated between 1934 and 2012, of different normative natures. Of these, seven institutional arrangements provide some opportunity for artisanal fisheries co-management. However, the participation of users in these arrangements is mainly through its representations of class, which in some cases leads to issues of legitimacy of representatives Fisheries Agreement is the arrangement that allows greater users autonomy in decision-making and represents the instrument with the greatest opportunity for fisheries co-management.(AU)

A gestão compartilhada entre poder público e usuários locais dos recursos naturais de uso comum tem se mostrado uma medida promissora na gestão da pesca artesanal em diferentes sistemas de pescarias no mundo. No entanto, a incorporação da perspectiva local nas tomadas de decisão sobre uso e acesso aos recursos pesqueiros pressupõe estrutura institucional que a respalde legalmente. Neste estudo, realizou-se uma busca contextual em portais eletrônicos governamentais por diplomas legais que influenciam direta ou indiretamente a gestão da pesca costeira. Na seleção de documentos, analisou-se onde há oportunidades para a participação dos usuários locais nas tomadas de decisão sobre a pesca, por meio de análise de conteúdo. Foram encontrados 175 diplomas legais no âmbito federal, promulgados entre 1934 e 2012, de diferentes naturezas normativas. Destes, há sete arranjos institucionais que oferecem alguma oportunidade para a gestão compartilhada. No entanto, a participação dos usuários nestes arranjos se dá principalmente por meio de suas representações de classe, o que muitas vezes pode levar a questões de legitimidade das representações. Os Acordos de Pesca são os arranjos que permitem maior autonomia dos usuários nas tomadas de decisão e representa o instrumento com maior oportunidade para a gestão compartilhada da pesca.(AU)

Avaliação econômica da pesca do camarão sete-barbas, Xiphopenaeus kroyeri (Heller, 1862), no município de Caravelas BA, Brasil / Economic evaluation of the seabob shrimp, Xiphopenaeus kroyeri (Heller, 1862), fisheries in Caravelas BA, Brazil

The objective of this study was to evaluate the management and economic return of the seabob shrimp (Xiphopenaeus kroyeri) fisheries in Caravelas, Bahia, Brazil. Monitoring data of fisheries landings from October 2010 to November 2011 were analyzed. An increase in the number of vessels that operated in the trolling fisheries in the period subsequent to the season closure was observed, as well as greater total catch compared to the remaining days of the year. Consequently, the price paid for the shrimp to the fisherman dropped 35% compared to the period before the closure, causing an economic loss to the community. An increase of the catch-per-unit-effort (CPUE) was observed in the period following the closure season, as well as a lower cost for shrimp capture, which incentivizes fishing regardless of the lower price.

O presente estudo teve como objetivo caracterizar aspectos do manejo e do retorno econômico da pesca do camarão sete-barbas no município de Caravelas, Bahia. Foram analisados dados do monitoramento de desembarque pesqueiro realizado entre outubro de 2010 e novembro de 2011. Foi constatado um aumento no número de embarcações que atuaram na pesca de arrasto no período subsequente à época de defeso, gerando um aumento na captura total do camarão. Como consequência da grande oferta, o preço pago pelo camarão para os pescadores sofreu uma queda de 35% comparada ao período anterior ao defeso, gerando uma ineficiência econômica para a comunidade. Foi constatado um aumento da captura-por-unidade-de-esforço (CPUE) no período subsequente à época de defeso, assim como um custo menor para captura do camarão, o que incentivou a pesca, apesar do preço reduzido.

Avaliação econômica da pesca do camarão sete-barbas, Xiphopenaeus kroyeri (Heller, 1862), no município de Caravelas BA, Brasil / Economic evaluation of the seabob shrimp, Xiphopenaeus kroyeri (Heller, 1862), fisheries in Caravelas BA, Brazil

The objective of this study was to evaluate the management and economic return of the seabob shrimp (Xiphopenaeus kroyeri) fisheries in Caravelas, Bahia, Brazil. Monitoring data of fisheries landings from October 2010 to November 2011 were analyzed. An increase in the number of vessels that operated in the trolling fisheries in the period subsequent to the season closure was observed, as well as greater total catch compared to the remaining days of the year. Consequently, the price paid for the shrimp to the fisherman dropped 35% compared to the period before the closure, causing an economic loss to the community. An increase of the catch-per-unit-effort (CPUE) was observed in the period following the closure season, as well as a lower cost for shrimp capture, which incentivizes fishing regardless of the lower price.(AU)

O presente estudo teve como objetivo caracterizar aspectos do manejo e do retorno econômico da pesca do camarão sete-barbas no município de Caravelas, Bahia. Foram analisados dados do monitoramento de desembarque pesqueiro realizado entre outubro de 2010 e novembro de 2011. Foi constatado um aumento no número de embarcações que atuaram na pesca de arrasto no período subsequente à época de defeso, gerando um aumento na captura total do camarão. Como consequência da grande oferta, o preço pago pelo camarão para os pescadores sofreu uma queda de 35% comparada ao período anterior ao defeso, gerando uma ineficiência econômica para a comunidade. Foi constatado um aumento da captura-por-unidade-de-esforço (CPUE) no período subsequente à época de defeso, assim como um custo menor para captura do camarão, o que incentivou a pesca, apesar do preço reduzido.(AU)

Estudo da frota direcionada à pesca do camarão-sete-barbas, no litoral norte do estado de São Paulo / Study of the seabob shrimp fishery, in the North coast of São Paulo state, southern Brazil

The seabob shrimp, Xiphopenaeus kroyeri, is an important fishing resource off northern São Paulo State coast, as well as other Brazilian states and elsewhere in the world. The seabob shrimp fishery presents high economic and social importance, allowing for generation of direct and indirect jobs. The analysis of the physical characteristics of vessels in this fishery (e.g. vessel length, gross tonnage and engine power), showed the presence of three distinct groups of vessels (G1, G2 and G3).G1 included the largest vessels with the most powerful engines. In contrast, G3 had the smallest gross tonnage vessels. Such groups differ in terms of shrimp catches, CPUE, fishing days and use of other species. Landings of these groups showed fidelity to particular landing sites. The results of the present study show that the management of the seabob shrimp fishery should take into account regional differences related to the heterogeneity of the fleet, including their mobility and fidelity to the landing sites.

O camarão-sete-barbas, Xiphopenaeus kroyeri, constitui um importante recurso pesqueiro para o litoral norte de São Paulo, assim como para outros estados brasileiros e outros lugares do mundo. Sua pesca apresenta grande relevância econômica e social, contribuindo para a geração de empregos diretos e indiretos. A análise das características físicas das embarcações atuantes nesta pescaria (comprimento total, arqueação bruta e potência do motor) mostrou a ocorrência de três grupos de embarcações distintas (G1, G2 e G3), sendo que as do G1 possuem potências e comprimentos maiores que as dos demais grupos, e as do G3 diferenciaram-se pelos pequenos valores de arqueação bruta. Tais grupos de embarcações apresentaram diferenças nas capturas e na captura por unidade de esforço (CPUE) de camarões, nos dias de pesca e no aproveitamento de outras espécies. Os desembarques desses grupos de embarcações apresentaram fidelidade a determinadas localidades. Os resultados obtidos mostram que as ações de ordenamento da pesca do camarão-sete-barbas devem levar em conta diferenças regionais relacionadas à heterogeneidade da frota atuante sobre este recurso, sua mobilidade e a fidelidade às localidades de desembarque.

Estudo da frota direcionada à pesca do camarão-sete-barbas, no litoral norte do estado de São Paulo / Study of the seabob shrimp fishery, in the North coast of São Paulo state, southern Brazil

The seabob shrimp, Xiphopenaeus kroyeri, is an important fishing resource off northern São Paulo State coast, as well as other Brazilian states and elsewhere in the world. The seabob shrimp fishery presents high economic and social importance, allowing for generation of direct and indirect jobs. The analysis of the physical characteristics of vessels in this fishery (e.g. vessel length, gross tonnage and engine power), showed the presence of three distinct groups of vessels (G1, G2 and G3).G1 included the largest vessels with the most powerful engines. In contrast, G3 had the smallest gross tonnage vessels. Such groups differ in terms of shrimp catches, CPUE, fishing days and use of other species. Landings of these groups showed fidelity to particular landing sites. The results of the present study show that the management of the seabob shrimp fishery should take into account regional differences related to the heterogeneity of the fleet, including their mobility and fidelity to the landing sites.(AU)

O camarão-sete-barbas, Xiphopenaeus kroyeri, constitui um importante recurso pesqueiro para o litoral norte de São Paulo, assim como para outros estados brasileiros e outros lugares do mundo. Sua pesca apresenta grande relevância econômica e social, contribuindo para a geração de empregos diretos e indiretos. A análise das características físicas das embarcações atuantes nesta pescaria (comprimento total, arqueação bruta e potência do motor) mostrou a ocorrência de três grupos de embarcações distintas (G1, G2 e G3), sendo que as do G1 possuem potências e comprimentos maiores que as dos demais grupos, e as do G3 diferenciaram-se pelos pequenos valores de arqueação bruta. Tais grupos de embarcações apresentaram diferenças nas capturas e na captura por unidade de esforço (CPUE) de camarões, nos dias de pesca e no aproveitamento de outras espécies. Os desembarques desses grupos de embarcações apresentaram fidelidade a determinadas localidades. Os resultados obtidos mostram que as ações de ordenamento da pesca do camarão-sete-barbas devem levar em conta diferenças regionais relacionadas à heterogeneidade da frota atuante sobre este recurso, sua mobilidade e a fidelidade às localidades de desembarque.(AU)