O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a Soberania Alimentar / The School Feeding National Program and the Food Sovereignty

Introdução: o conceito de soberania alimentar surgiu a partir de inúmeras discussões e propostas de movimentos sociais ocorridas na década de 1990. A presente pesquisa teve o objetivo de analisar e avaliar a tratativa do conceito de soberania alimentar e suas implicações no âmbito da gestão do programa de alimentação escolar do município de Piracicaba, SP. Método: foram realizas pesquisas bibliográficas, análise documental e entrevistas semiestruturadas. Resultados: a soberania alimentar encontrou diversos desafios para sua transversalidade, entre eles a falta de consenso entre as secretarias do município e a baixa cooperação e engajamento os atores envolvidos na esfera da alimentação escolar. Conclusão: neste contexto, concluiu-se que o conceito de soberania alimentar é pouco inserido e explorado no PNAE devido à diversidade de atores envolvidos.

Introduction: the concept of food sovereignty emerged from numerous discussions and proposals of social movements that occurred in the 1990s. The objective of this research was to analyze and evaluate the treatment of the concept of food sovereignty and its implications in the management of the school feeding in the city of Piracicaba, SP. Method: for this, were carried out bibliographical research, documentary analysis and semi-structured interviews. Results: food sovereignty encountered several challenges for its transversality, among them the lack of consensus between municipal secretariats and low cooperation and engagement among the actors involved in the field of school feeding. Conclusion: in this context, it was concluded that the concept of food sovereignty is little inserted and explored in the PNAE due to the diversity of actors involved.

Educação para o consumo de alimentos / Education on food consumption

Este trabalho relata algumas das mudanças ocorridas no padrão de consumo alimentar da população brasileira, nos últimos 30 anos, apontando para o aumento no consumo de alimentos industrializados e com alta densidade energética. Este período marca também um estágio da transição nutricional que mostra grupos de pessoas apresentando doenças relacionadas aos excessos alimentares e outra parcela da população com agravos relacionados à ingestão insuficiente de alimentos. Estas alterações verificadas no consumo alimentar da população brasileira sugerem novas atuações de educação para o consumo de alimentos, sobre tudo com crianças e adolescentes que constituem o alvo preferencial da indústria de alimentos e das propagandas veiculadas pela mídia. Pais e professores podem colaborar com a criança e/ou o jovem no sentido de proceder a uma análise mental da informação publicitária que poderá resultar num processamento das mensagens transmitidas nos comerciais de produtos alimentícios. Esta proposta de educação para o consumo de alimentos é facilitada pela deliberação do Ministério da Educação e do Desporto de incorporar a saúde como tema transversal aos parâmetros curriculares nacionais da educação básica.

Fatores condicionantes da adesão dos alunos ao Programa de Alimentação Escolar no Brasil / Conditioning factors of students participation in the Brazilian school meal program

OBJETIVO: Verificar o nível de adesão dos alunos ao Programa de Alimentação Escolar e identificar as principais variáveis que a afetam. MÉTODOS: A pesquisa baseou-se em amostra composta por dez municípios brasileiros, sendo dois de cada região geográfica. As informações foram obtidas a partir de visitas às escolas (duas por município) e entrevistas junto a 2.678 escolares. Foram consideradas no modelo estatístico as variáveis: gênero, idade, práticas alimentares, estado nutricional e condições socioeconômicas dos alunos. Utilizaram-se os testes de qui-quadrado e o modelo de lógite para identificar a influência simultânea das variáveis acima consideradas. RESULTADOS: Verificou-se que 46 por cento dos alunos consomem diariamente a alimentação oferecida na escola, enquanto 17 por cento não participam do Programa. As variáveis renda familiar per capita, escolaridade dos pais, idade, estado nutricional dos alunos e a maior freqüência de consumo de alimentos nas "cantinas escolares", ou seja, cantinas comerciais existentes nas escolas, são inversamente associadas à adesão diária ao Programa. Nas escolas que não dispõem de tais cantinas, o estado nutricional é a única variável inversamente associada à adesão diária ao Programa. CONCLUSAO: Pode-se inferir que a adesão ao Programa de Alimentação Escolar é baixa e que, embora concebido para ser universal, na prática, assume caráter focalizado, beneficiando principalmente os escolares comprometidos nutricionalmente, cujas famílias possuem menores rendimentos e escolaridade. Espera-se que o presente estudo possa contribuir para a reformulação do Programa, visando promover a adequação do seu atendimento às características dos beneficiários. E que possa, também, subsidiar pesquisas futuras para identificar os motivos da rejeição da alimentação escolar por expressiva parcela da população alvo.

A educação nutricional nos livros didáticos de ciências utilizadas no ensino fundamental / The education nutricional in the educational books of sciences utilized in the fundamental education

O objetivo deste trabalho foi analisar o conteúdo de educação nutricional dos livros didáticos usados no ensino fundamental. Foram analisados os livros didáticos recomendados pelo Programa Nacional do Livro Didático do MEC – Ministério da Educação e do Desporto. Entre outras conclusões, observou-se que o livro didático apresenta forte ênfase no aspecto biológico da educação nutricional, negligenciando outros fatores que interferem no padrão de consumo alimentar dos escolares, como a publicidade e propaganda e a existência de cantina dentro do espaço da escola.

Programa nacional de alimentação escolar: principais componentes dos custos e seus determinantes / National school feeding program: main features of costs and determining factors

Esta análise utiliza informações referentes aos dispêndios mensais com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) realizados em 1378 municípios brasileiros. Os resultados, com base em dados obtidos em setembro de 1997, evidenciaram que o dispêndio per capita médio com o programa é R$0,32, sendo que quase 90 por cento desse valor destina-se ao pagamento de gêneros alimentícios (R$0,20) e funcionários (0,09). Objetivando identificar elementos que pudessem explicar as diferenças entre os municípios no tocante aos gastos realizados nesses dois itens foram ajustados modelos de regressão linear múltipla. No primeiro ajuste, a variável depende - o gasto mensal per capita com funcionários - apresentou associação positiva e estatisticamente significativa com as seguintes variáveis explanatórias: a localização do município nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, a renda domiciliar per capita, o fato do partido político do prefeito ser o PSDB, o PT ou o PTB e o fato prefeito e/ou secretário da educação participarem da compra de alimentos para o Programa...

Atuação dos conselhos municipais de alimentação escolar na gestão do programa nacional de alimentação escolar / Performance of the municipal boards of school meals in the management of the national school meals program

Este trabalho avaliou a atuação dos Conselhos Municipais de Alimentação Escolar, criados para assessorar e fiscalizar o programa de alimentação escolar. Analisando-se informações obtidas entre setembro de 1997 e abril de 1998, em 1.378 municípios brasileiros, verificou-se que a atribuição principal dos Conselhos é a fiscalização da aplicação dos recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (76,90 por cento dos municípios), seguida pelo acompanhamento do Programa nas escolas (63,45 por cento), pela participação na elaboração do cardápio (50,41 por cento) e pela assessoria na programação, execução e avaliação do Programa (38,90 por cento). O ajuste de modelos próbites multivariados identificou variáveis relevantes para a participação dos Conselhos em diferentes atribuições e mostrou que a descentralização do gerenciamento do Programa aumentou a efetividade da atuação dos Conselhos. Contudo, o conjunto dos resultados evidencia a necessidade de uma atuação mais efetiva dos Conselhos Municipais de Alimentação Escolar como espaço de participação popular e de promoção do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Estado nutricional de escolares e seu acesso a programas sociais em dez municípios brasileiros / Nutritional status of school children and their acess to social programs in 10 brazilian counties

Com a consolidação da descentralização do Programa Nacional de Merenda Escolar - PNAE, houve maior possibilidade de conhecer, entre outros aspectos, o estado nutricional, a freuqüência de consumo de alimentos distribuídos gratuitamente no âmbito das unidades de ensino, o acesso aos demais programas sociais e preferências alimentares dos alunos (público-alvo) do programa. Essas informações podem contribuir substancialmente para a reorientação dos objetivos do Programa, visando entre outras metas a maior eficácia e utilização dos recursos. O presente trabalho descreve o estado nutricional de uma amostra (n=1339) de alunos da rede pública de ensino e analisa informações relativas ao acesso dos mesmos e ou respectivas famílias aos programas públicos...

Notas sobre o programa de alimentaçäo escolar como objeto de pesquisa / Notes about the school alimentation programn as an object of research

Este trabalho apresenta dados sobre o enfoque das pesquisas relacionadas com o tema de alimentaçäo escolar no Brasil e em outros países. Denota-se, entre muitos dos trabalhos brasileiros,, o equívoco de interpretaçäo que identifica o programa de alimentaçäo escolar como panacéia, a um só tempo, para os problemas de desnutriçäo e para o fracasso escolar. Contudo, as alteraçöes no perfil das políticas públicas brasileiras notadamente a descentralizaçäo administrativa parecem propiciar experiências de administraçäo do programa de alimentaçäo escolar que associam a distribuiçäo do poder decisório, eficientes sistemas de regulaçäo e controle e melhor capacidade de identificaçäo e atendimento das necessidades nutricionais dos escolares.

Cantinas escolares e merenda escolar: convivência possível? / Tuck shops and school lunch: can they co-exist?

Verifica como as cantinas interferem na prática alimentar dos alunos da rede oficial de ensino de Piracicaba, SP, onde sete escolas mantinham cantinas escolares em funcionamento. Foram entrevistados os diretores, professores de ciências/biologia, merendeiras, alunos e pais. Entre os resultados destaca a boa aceitabilidade da merenda entre os escolares. Ressalta a concordância existente entre preferências alimentares verificadas entre os alunos e as refeiçöes/alimentos fornecidos pela merenda. Conclui que a coexistência da cantina e programa de merenda escolar é bem aceita por diretores, professores, alunos e pais de alunos e que os coordenadores do Programa vêm trabalhando no sentido de atender nutricionalmente parcela das necessidades dos escolares e a incorporaçäo de bons hábitos alimentares. Já, as cantinas vêm, comercializando produtos que na maioria das vezes consolidam hábitos alimentares inadequados, frequentemente veiculados e estimulados pela propaganda.

Administraçäo de programas de merenda escolar / A course on management of school lunch programmes

O curso de Administraçäo de Programas de Merenda Escolar ministrado durante o IX Congresso Brasileiro de Saúde Escolar (Rio de Janeiro, 1992) apresentou conteúdos da área, enfocando especificamente os aspectos referentes ao beneficiário dos Programas. Justifica a realizaçäo do curso devido às recentes mudanças que alteraram a operacionalizaçäo do Programa (descentralizaçäo/municipalizaçäo, ampliaçäo da jornada de aula, etc) que exigem, cada vez mais dos profissionais da área, uma visäo ampliada. O curso foi dividido em seis blocos temáticos: recomendaçöes nutricionais para escolares, consumo de alimentos, avaliaçäo do estado nutricional, qualidade nutricional da merenda escolar, hábitos alimentares e educaçäo nutricional